Meio Ambiente

Matim Garcia Documento traça um novo cenário para acesso aos produtos genéticos, aos conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios 04/05/2012 Luciene de Assis O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), realiza, nesta terça-feira (08/05), no Auditório Interlegis do Senado, a partir das 14h, o Seminário Internacional Diálogos sobre o Protocolo de Nagóia, um novo cenário para o acesso aos recursos genéticos, aos conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios. O evento será aberto ao público. Entre os palestrantes convidados estão o pesquisador sênior da Universidade das Nações Unidas, Geoff Burton, o especialista em em acordos multilaterais em meio ambiente da Comunidade Europeia, Matthias Buck, e o diretor da Assessoria Internacional do Ministério do Meio Ambiente, Fernando Coimbra. Burton fará uma apresentação sobre o Protocolo de Nagóia e explicará como foi o processo de negociação para o estabelecimento dos objetivos definidos. Coimbra, por sua vez, abordará o documento a partir da perspectiva do Brasil, enquanto Buck colocará o ponto de vista da União Europeia. CONSCIENTIZAÇÃO Espera-se a participação de aproximadamente 100 pessoas, entre jornalistas, assessores legislativos, membros do judiciário, técnicos do governo, formadores de opinião, além dos integrantes do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e de outros órgãos federais que trabalham no setor. Foram convidados também de representantes da comunidade científica, do setor privado, do terceiro setor  e das comunidades locais e tradicionais. A participação de especialistas estrangeiros e de representantes do governo brasileiro no seminário visa a conscientizar a sociedade para a necessidade de implantação das normas definidas no Protocolo de Nagóia e discutir os conceitos principais usados no acordo. O seminário internacional se insere dentro de um projeto de diálogos setoriais com a União Européia e tem por objetivo permitir a interação entre o governo brasileiro e os representantes de vários setores de países europeus que lidam com acesso aos recursos genéticos e a repartição de benefícios oriundos de seu uso comercial.   ASCOM

Camilla Valadares Representantes de governos estaduais e municipais apresentaram, nesta sexta-feira (04/05), recomendações de estratégias de desenvolvimento sustentável para os biomas brasileiros nos eixos social, econômico e ambiental. Mais de 100 participantes, entre eles secretários de Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, Planejamento e Fazenda participaram do II Diálogo Federativo Rumo à Rio+20 com o tema "Desenvolvimento Sustentável nos Biomas Brasileiros" organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A dinâmica do evento contou com uma palestra do MMA sobre economia verde e debates pelos entes federativos organizados em quatro grupos de acordo com os biomas amazônia, mata atlântica e pampas, caatinga, cerrado e pantanal. Entre os trabalhos, os grupos analisaram o levantamento de iniciativas de economia verdes nos estados e municípios brasileiros realizado para o Diálogo. As recomendações serão compiladas e divulgadas pelo MMA. Entre as propostas está a criação de conselhos de desenvolvimento sustentável nos âmbitos dos biomas com participação das pastas de Meio Ambiente, Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento Sustentável e a inclusão das áreas de ciência e tecnologia, direitos humanos e turismo nas discussões.  

Marcy Figueiredo/SFB O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), está selecionando projetos que promovam a capacitação em manejo florestal de estudantes de nível técnico e de extensionistas e aprimorem a gestão de negócios de pequena empresas, cooperativas e associações comunitárias do setor florestal na Amazônia. Cerca de R$2 milhões serão destinados para as iniciativas, a serem selecionadas a partir de três chamadas públicas lançadas nesta quinta-feira (05/05). Até o dia 3 de junho, organizações públicas ou privadas sem fins lucrativos podem inscrever os projetos, que devem apresentar os beneficiários das ações, ou seja, as escolas técnicas profissionalizantes, os técnicos ou extensionistas rurais e as empresas, cooperativas ou associações a serem atendidas. Em meados de junho, serão anunciados os projetos selecionados e em julho deve ser realizada a licitação para contratar as instituições que executarão os serviços demandados nas chamadas.   PRIORIDADES Os projetos serão implementados na Amazônia Brasileira, prioritariamente, nas regiões de influência das concessões florestais nos estados de Rondônia, Pará e Acre. "Esta ação de fomento complementa a atuação do Serviço Florestal no sentido de desenvolver a economia florestal nessas áreas, por meio da oferta de assistência técnica para organizações, comunidades, cooperativas ou empresas que são empreendedores do setor, mas têm dificuldades com logística, mão-de-obra e outros aspectos do negócio", avalia a diretora de Fomento e Inclusão do SFB, Cláudia Azevedo-Ramos. Segundo o gerente executivo de Capacitação e Fomento do SFB, João Paulo Sotero, o crescimento da produção florestal aumenta a demanda por trabalhadores qualificados. Em função disso, é necessário complementar - com conhecimentos específicos para o trabalho florestal - a formação que os técnicos recebem, normalmente voltada para o setor agropecuário. Mais informações ASCOM

Camilla Valadares Representantes de órgãos municipais e estaduais das áreas planejamento, fazenda, desenvolvimento social e meio ambiente estiveram reunidos, nesta quinta-feira (03/05), em Brasília, durante o II Diálogo Federativo Rumo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) sobre Desenvolvimento Sustentável nos Biomas Brasileiros. Durante o evento foi apresentado o levantamento realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) juntamente com o Banco Interamericano de  Desenvolvimento (BID) de iniciativas de economia verde em andamento. O secretário executivo do MMA, Francisco Gaetani, ressaltou a importância da participação dos entes federativos no processo de discussão pré e pós Rio+20. Entre os participantes estavam instâncias como o Fórum de Governadores da Amazônia e a Frente Nacional de Prefeitos. Além da apresentação do levantamento de ações de economia verde, os participantes realizaram trabalhos em grupo, organizados por biomas, não só para troca de experiências como produção de conteúdos para a Rio+20.   MODELO BRASILEIRO Para o coordenador do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), Eduardo Mattedi, o evento é uma grande oportunidade de reunir representantes das pastas de desenvolvimento social, meio ambiente, planejamento e fazenda para construção de processos que consolidem o modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável. O II Diálogo Federativo Rumo à Rio+20 sobre "Desenvolvimento Sustentável nos Biomas Brasileiros" acontece na Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF) e termina na manhã desta sexta-feira (04/05).   ASCOM

Pablo Valadares Documento referendado pela Comissão de Relações Exteriores disciplina temas como hospedagem, transporte, segurança, privilégios e imunidades, além de questões relativas a impostos e taxas para importação temporária de equipamentos. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou, nesta quinta-feira (03/05), parecer favorável ao acordo celebrado entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas (ONU) para a realização da conferência Rio+20, sobre desenvolvimento sustentável. A conferência, que ocorrerá entre os dias 13 e 22 de junho, deverá reunir mais de 100 chefes de Estado e de governo no Rio de Janeiro, onde também foi celebrada, há 20 anos, a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio-92. A ratificação do acordo está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 124/12, que teve como relator o presidente da comissão, Fernando Collor (PTB-AL). Em seu voto favorável, o senador observou que o texto do acordo disciplina temas como hospedagem, transporte, segurança, privilégios e imunidades e questões relativas a impostos e taxas para importação temporária de equipamentos. Como anfitrião, o governo brasileiro proverá áreas adicionais, além do centro de convenções Riocentro, para agências especializadas, entidades e organizações convidadas pela ONU, assim como espaços para debates promovidos pela sociedade civil e para atividades culturais. São esperadas mais de 50 mil pessoas no Rio para o evento. "Este é um documento essencial para que a conferência possa ser realizada com total segurança e para que se possam obter os almejados compromissos sobre desenvolvimento sustentável, erradicação da pobreza e proteção do meio ambiente. Este será um dos grandes eventos da segunda década deste século", afirmou Collor ao defender a aprovação do acordo. Na mesma reunião, foi aprovado requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), para a realização de audiência pública - em conjunto com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - sobre as prioridades da atuação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Entre os convidados para o debate estão o secretário-geral da entidade, embaixador Alejandro Gordillo, e o representante do Brasil na OTCA, Clemente Baena Soares. Segundo Vanessa, a audiência vai anteceder a realização de um debate com os ministros de todos os países amazônicos durante a Rio+20.  (Agência Senado)   ASCOM

Paulo de Araújo/MMA Izabella Teixeira destaca a nova geopolítica mundial, onde a polarização norte-sul foi substituída pela globalização, alimentada pelas redes sociais. Não há dúvida sobre os novos paradigmas. Discute-se como promover as mudanças. Letícia Verdi No Encontro Nacional de Inovação e Sustentabilidade, provido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Brasília, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou, nesta quarta-feira (02/05) , que o momento é de agir. "É claro que, no âmbito governamental e não governamental, não existe mais espaço para postergar a ação", disse. "A crise mundial em todas as esferas leva a um sentido de urgência dos fatos.Sustentabilidade não é questão de idealismo, é pragmatismo". Segundo a ministra, há 20 anos, quando foi realizada, também no Rio, a Eco92, a geopolítica do Brasil e do mundo era muito diferente da atual. Hoje, não existe mais a polarização norte-sul, que foi substituida pela globalização, impulsionada pelo fenômeno das  redes sociais. Na conferência de 1992, argumenta, protocolos multilaterais de meio ambiente foram assinados e todas as questões discutidas.  Dai a necessidade de optar por uma ação imediata durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada em junho. "O desafio após a Rio+20 será muito maior", acrescentou. COMO FAZER? Izabela Teixeira assegura que nenhum país questiona os novos paradigmas, que são segurança alimentar, energética, hídrica, discussão climática e uso dos ativos naturais, questões que serão discutidas na Rio+20, do ponto de vista da sustentabilidade. O problema é sobre como promover essa transformação, Para isso, será necessário implantar novas formas de produção (limpa, de baixo impacto ambiental e com emissões reduzidas de carbono), mudar o padrão de consumo atual e evitar o desperdício, substituindo-o pelo consumo consciente. Parte das respostas, diz a ministra, está no Plano de Produção e Consumo Sustentável (PPCS), elaborado pelo MMA e  reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como referência. O Brasil defende um pacto global de produção e consumo racionais. "É inevitável discutir as cidades sustentáveis", disse a ministra. "É impossível avançar no aspecto ambiental sem levar em conta o aspecto econômico. Agora, temos que ter uma visão coordenada das questões. Todos temos que construir uma solução". Em 1992, o setor produtivo, por exemplo, teve um papel tímido; em 2012, será estuturante. "Os bancos de desenvolvimento terão um papel fundamental, como o Banco Mundial teve nos anos 1990", exemplificou. Participou também da mesa de abertura do evento o presidente do Sebrae, Luiz Barreto, que falou sobre o planejamento e a preparação do Sebrae para a Rio+20. "Temos que reconhecer a importância da gestão empresarial e pensar soluções inovadoras, como a eficiência energética, para ter sustentabilidade", disse. ASCOM

Sophia Gebrim O Ministério do Meio Ambiente (MMA) assina, nesta quinta-feira (03/05), às 20h, no Museu de Arte Moderna do Rio, termo de cooperação com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, seção do Rio de Janeiro (Abrasel-RJ), para incentivar a gastronomia sustentável em bares e restaurantes do município de Paraty. A iniciativa faz parte da Campanha Passaporte Verde, coordenada pelo MMA em parceria com o Ministério do Turismo, com lançamento previsto para o próximo mês de junho. A campanha incentivará o turista a consumir de forma consciente e reduzir os impactos do turismo no meio ambiente. "A cooperação com a Abrasel incentivará restaurantes a adquirir alimentos produzidos localmente e de forma sustentável, beneficiando especialmente os produtores rurais familiares do município de Paraty", destaca o diretor de Programas da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Allan Milhomens. Ele explica que o objetivo é promover, além de atitudes de responsabilidade no consumo e oferta de produtos, serviços turísticos ambientalmente corretos e ações como a reciclagem de óleo e aproveitamento total dos alimentos utilizados em restaurantes. A assinatura ocorrerá simultaneamente ao lançamento do Brasil Sabor, maior festival gastronômico do país. "A cidade de Paraty foi escolhida como piloto para a parceria com o Ministério do Meio Ambiente, que irá percorrer todo o Brasil, por ser conhecida internacionalmente como ponto turístico e referência no ramo de alimentação", explica a presidente da Abrasel-RJ, Ana Maria Torres. Ela destaca que o objetivo é mobilizar todo o setor, no que diz respeito à reciclagem e tratamento correto do lixo.  

Luciene de Assis Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (WED, na sigla em inglês), instituído há 40 anos, em 5 de junho de 1972, pela Organização das Nações Unidas (ONU), cinco carros de consumo eficiente de combustível, doados pela KIA, serão usados para premiar os melhores projetos do WED em cinco categorias, com base no tema "Economia verde: ela te inclui?". As comemorações, centralizadas no Rio de Janeiro, visam a sensibilizar o ser humano na luta pela preservação do meio ambiente, além de incentivar ações políticas nesse sentido, favorecendo uma forma de desenvolvimento mais justa e sustentável. Pessoas, comunidades e instituições do mundo todo serão desafiadas a se comprometer com pelo menos uma atividade no dia 5 de junho O objetivo é quebrar o recorde de mobilização efetiva das últimas quatro décadas de história da celebração da data, tida como a importante do ano para a promoção de ações ambientais positivas.   COMO PARTICIPAR   A partir desta iniciativa do Programa da Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), os interessados podem organizar mutirões de limpeza; fazer campanhas contra o uso de sacolas plásticas, incentivando a comunidade a fazer o mesmo; plantar árvores; andar a pé ou de bicicleta para o trabalho; estimular os colegas, a escola, a comunidade ou a empresa a reduzir o consumo de água; e incentivar a coleta seletiva de lixo, entre outras possibilidades. De acordo com o PNUMA, o 5 de junho será um dos maiores eventos antes da Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Entre 20 e 22 de junho, governantes de todo o mundo se encontrarão no Rio para desenhar o caminho para o desenvolvimento sustentável no século XXI. A Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza é um dos temas centrais do evento. CRIATIVIDADE Um painel de especialistas do PNUMA fará a seleção das atividades melhores registradas no site oficial do WED (www.unep.org/portuguese/wed) e promovidas entre os dias 3 e 8 de junho. Os interessados podem formular projetos nas seguintes categorias: pessoas: mobilização do maior número de participantes em uma atividade; tema: iniciativa que melhor traduzir o tema de 2012, que é Economia verde: ela te inclui?; criatividade: ação mais inovadora, inédita e divertida; barulho: atividade que melhor traduzir o poder das mídias sociais; e impacto: atividade do WED que resultar em transformação substancial e efetiva. Sugestões de atividades podem ser encontradas no site oficial do Pnuma, no pacote do WED. Todas as propostas podem ser cadastradas até o dia 30 de junho e poderão serem publicadas no espaço mapa sobre O mundo do WED. Os vencedores serão anunciados em 30 de julho.   CELEBRIDADES Um grupo de celebridades está emprestando suas vozes ao WED 2012, incluindo as estrelas do Desafio do WED do ano passado, como a top model Gisele Bündchen e o ator americano, Don Cheadle. A modelo brasileira participou do desafio de 2011 e venceu Cheadle, ambos nomeados embaixadores do PNUMA. Este ano, ao lado de outras celebridades, Gisele e Cheadle buscam estimular as pessoas a registrarem um número recorde de atividades no site oficial do Programa da ONU. No ano passado, o WED registrou 4.229 atividades em 144 países, que variaram de um rally de ciclistas no Nepal até um movimento de limpeza de locais públicos na República do Congo. Para o Desafio do WED 2012, o PNUMA preparou um vídeo (www.youtube.com/PNUMABrasil) com mensagens encorajando as pessoas a quebrarem o recorde de 2011. Dele participam, além de Gisele e Cheadle; o ator Ian Somerhalder, estrela de Vampire Diaries; a atriz chinesa Li Bing Bing; e o ator indiano Rahul Bose.     ASCOM

Quando: quinta e sexta-feira, 3 e 4 de maio, a partir das 9h Onde: Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf), Rodovia DF-001 km 27,4 - Setor de Habitações Individuais Sul, Lago Sul - Brasília/DF Nos dias 3 e 4 de maio acontece o II Diálogo Federativo Rumo à Rio+20 com o tema "Desenvolvimento Sustentável nos Biomas Brasileiros". Durante dois dias, participantes das áreas de Planejamento, Fazenda, Desenvolvimento Social e Meio Ambiente de todos os estados dialogarão sobre desenvolvimento sustentável sob a perspectiva dos biomas que fazem parte. O Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), coordena o processo que contará ainda com uma síntese de iniciativas de economia verde em andamento em estados e municípios para subsidiar os debates. Grupos de trabalho promoverão uma discussão integrada sobre arranjos regionais para o desenvolvimento sustentável. O ciclo de debates é uma ação em parceria com as secretarias de Assuntos Estratégicos e de Relações Institucionais da Presidência da República. O primeiro Diálogo Federativo foi realizado em 19 de abril, em Brasília, no Palácio do Planalto. O processo de Diálogos Federativos culminará em evento na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) prorrogou, até o próximo dia 29, o prazo para que as instituições interessadas em participar da seleção de boas práticas em educação ambiental na agricultura familiar relatem suas experiências. Até 30 iniciativas bem-sucedidas no Brasil serão mapeadas para serem divulgadas numa publicação. Instituições da administração pública municipal, estadual e federal, direta ou indireta, centros de pesquisa ou tecnologia e instituições privadas, com esem fins lucrativos poderão participar da chamada pública. As sete melhores em cada bioma serão usadas como exemplo nos cursos oferecidos pelo recém lançado Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF). A chamada pública para a seleção é realizada pelo Departamento de Educação Ambiental (DEA/SAIC) do Ministério do Meio Ambiente, juntamente com o grupo de trabalho do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), formado pelas secretarias do MMA e suas vinculadas. (Ascom MMA)