Meio Ambiente

Ministra destaca avanços obtidos pelo órgão. Mas defende avanços na área de regularização fundiáriaLuciene de Assis A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou das atividades comemorativas dos cinco anos de criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na tarde desta quarta-feira (05/09), na sede da entidade, em Brasília. A ministra enumerou alguns dos avanços alcançados no período, como o processo de criação de áreas protegidas; as discussões sobre a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN); novas formas de fiscalizar; novas estratégias para combater incêndios florestais; a mediação de conflitos socioambientais; e a implantação dos conselhos consultivos das unidades de conservação (UCs). “Mas temos de avançar em relação à regularização fundiária, sem sombra de dúvida, e estabelecer uma estratégia de regularização das unidades federais”, salientou. O presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, anunciou criação de duas novas RPPN, elevando para 602 o número desses espaços no país, localizados em 480 mil hectares preservados em terras privadas – “um ganho de conservação importante”, confirmou a ministra. Assinou, ainda, vários atos, entre eles um acordo gestão de unidades de conservação com populações tradicionais, e a Instrução Normativa que estabelece normas para a utilização sustentável das populações naturais de crocodilianos em Reserva Extrativista, Floresta Nacional e Reserva de Desenvolvimento Sustentável na área de distribuição das espécies jacaretinga (Caiman crocodilus) e jacaré-açu (Melanosuchus niger), animal é capturado em seu habitat natural, dentro da unidade de conservação.O secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, homenageou os servidores do ICMBio e lembrou as prioridades a serem cumpridas pelo órgão, no sentido de se consolidar os avanços na área ambiental, como a necessidade urgente de se melhorar a gestão das (UCs); executar os recursos de compensação ambiental; estabelecer uma forma melhor e mais cuidadosa de se criar UCs; e consolidar as unidades já criadas, envolvendo revisão, ampliação e redimensionamento. “Precisamos de uma agenda ambiental integrada ao projeto de governo do país, que se lastreie nos valores da sociedade brasileira contemporânea”, insistiu.

Inicialmente, a iniciativa fomentará a cadeia dos três principais produtos: açaí, castanha-do-brasil e cipó-titica. Depois será ampliadoSophia GebrimFomentar a cadeia produtiva do açaí, castanha-do-brasil e cipó-titica com iniciativas de apoio ao manejo e comercialização desses produtos, originários da sociobiodiversidade amapaense, são os objetivos do Programa Pro-Extrativismo, lançado na manhã desta quarta-feira (05/09), em Macapá, durante a 49ª Expofeira Agropecuária do Amapá. O programa conta com apoio dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Desenvolvimento Agrário (MDA) e segue a linha do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB).“O programa é um reconhecimento da importância econômica dos produtos da sociobiodiversidade, contribuindo, dessa forma, para o fortalecimento dos arranjos produtivos locais (APLs), gerando emprego e renda para centenas de comunidades que vivem da comercialização desses produtos”, destaca a secretária substituta de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Larisa Gaivizzo. Inicialmente, o Pro-Extrativismo fomentará a cadeia dos três principais produtos extrativistas do Amapá: açaí, castanha-do-brasil e cipó-titica. A expectativa é, no futuro, ampliar a iniciativa para outros produtos.MELHORES POLÍTICASComo parte das atividades de lançamento do programa, durante todo o dia estão sendo discutidos assuntos relacionados à sociobiodiversidade, APLs, mercados, consumidores e benefícios sociais da iniciativa. “Representantes do MMA, que executa o Plano da Sociobiodiversidade por meio da SEDR, além de MDA, sociedade e governo estadual estarão em constante diálogo para definir quais as melhores políticas públicas de apoio ao manejo, escoamento da produção e mercado para os produtos da sociobiodiversidade”, detalha a secretária. Para a implantação e execução do Programa Pro-Extrativismo no Amapá serão usados recursos do Programa Territorial da Agricultura Familiar (Protaf), do Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá (Frap) e do Fundo de Apoio ao Microempreendor e ao Desenvolvimento do Artesanato do Amapá (Fundmicro).

Pequena comunidade rural ganha sistema de produção sustentável, que permitirá a criação de tilápias, ovinos e caprinosRafaela RibeiroO secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Wilson Guimarães, participou, na manhã desta quarta-feira (05/09), da inauguração da unidade demonstrativa do Programa Água Doce (PAD) no agrupamento familiar do Tigre, no município de Sumé, na Paraíba. Na área rural de 301,10 hectares e reserva legal de 60,20 hectares, vivem 15 famílias, mais de 100 pessoas. O estado foi contemplado com R$ 14 milhões por meio de uma parceria entre os governos local e federal. O objetivo é levar água potável para a população de comunidades rurais e municípios carentes.“Essa é mais uma unidade do Programa Água Doce que a gente está implantando. É um assentamento de reforma agrária que não tinha água potável. Além de ter água para consumo, os assentados agora tem duas ou três atividades econômicas: criação de peixes, hortaliças e até criação de pequenos animais como caprinos e ovinos. A água é fonte de vida e está aqui no Cariri permitindo uma vida melhor para essa comunidade e permitindo que essas atividades econômicas sejam permanentes”, disse o secretário. COMO FUNCIONAA unidade é um sistema de produção sustentável integrado por três subsistemas independentes. No primeiro momento a água é captada pelo poço profundo, enviada a um dessalinizador e em seguida armazenada em um reservatório para distribuição. No segundo, o resíduo do dessalinizador, água muito salina, é utilizado para o cultivo da tilápia. Em seguida, o concentrado dessa criação, rico em matéria orgânica, é aproveitado para a irrigação da erva-sal (Atriplex nummularia), que, por sua vez, é utilizada na produção de feno para a alimentação de ovinos e caprinos da região, fechando, assim, o sistema de produção ambientalmente sustentável. São ações integradas, de forte impacto social, que, além de produzir água potável para as comunidades atendidas, proporciona o aproveitamento econômico dos resíduos do processo. Como resultado, há melhoria da qualidade de vida da população e redução do impacto ambiental.A implantação desta unidade foi coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira Júnior, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Governo do Estado da Paraíba, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).Em 2011, o Programa Água Doce foi contemplado pelo Plano Brasil sem Miséria. É um esforço do governo federal no combate à pobreza extrema e visa reduzir as desigualdades sociais e promover melhorias na qualidade de vida dos brasileiros. O PAD é uma das iniciativas que integram o Programa Água para Todos, no âmbito do Plano Brasil sem Miséria, juntamente com construção de cisternas e sistemas simplificados de abastecimento. A meta é aplicar a metodologia do programa na recuperação, implantação e gestão de 1.200 sistemas de dessalinização até 2014, com investimentos de cerca de R$ 168 milhões. Neste contexto foram firmados, até o momento, seis convênios com os estados do Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Sergipe, Ceará e Bahia.

MMA estuda praticas de nove entidades e empresas para fomentar a conservação ambientalLucas TolentinoO Ministério do Meio Ambiente (MMA) estuda o estabelecimento de novas políticas de desenvolvimento sustentável. As medidas serão criadas com base em estudos de caso de empresas e instituições públicas de todo o país. Ao todo, estão sendo analisadas iniciativas executadas por nove entidades que atuam em setores diversos, como o manejo florestal, a agricultura, a produção de energias renováveis e a indústria siderúrgica.A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), realizada em junho, no Rio de Janeiro, marcou a apresentação inicial das pesquisas. Todas elas foram realizadas pelo MMA em parceria com o Banco Mundial. Na tarde desta terça-feira (04), a equipe do Ministério assistiu à apresentação do estudo de caso de uma empresa que promove o manejo florestal na Amazônia. PRÁTICASA iniciativa tem o objetivo de identificar oportunidades de melhoria na cadeia de produção. “É uma tentativa de identificar práticas com potencial de replicação para o Brasil e para o mundo e, com isso, fomentar a conservação ambiental”, afirmou o especialista em políticas públicas governamentais Vitor Fazio, da Secretaria-Executiva do MMA.Entre os diversos exemplos encontrados por meio do estudo de caso, Fazio destacou o uso de resíduos de madeira na geração de energia elétrica, iniciativa desenvolvida por uma empresa que promove o manejo florestal na Amazônia, e projetos sustentáveis de agricultura de cana orgânica.

Duas unidades de conservação da região receberão recursos perpétuos para operações de campoLuciene de AssisComemora-se nesta quarta-feira (05/09) o Dia da Amazônia, região brasileira que abrange sete milhões de quilômetros quadrados, sendo cinco milhões e meio de florestas, constituindo-se num dos patrimônios naturais mais valiosos de toda a humanidade. Existem no bioma 306 Unidades de Conservação (UCs), sendo que 95 dessas recebem recursos do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Destas, duas começam, a partir deste mês de setembro, a receber recursos do Fundo de Áreas Protegidas (FAP) porque são as primeiras unidades de conservação consolidadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa): “Vamos apoiar a manutenção do Parque Estadual do Cantão, no Tocantins, e da Reserva Biológica (Rebio) do Jaru, em Rondônia”, esclarece o coordenador do programa, Trajano Quinhões.As duas Unidades de Conservação receberão, cada uma, R$ 250 mil anuais. “Significa um grande benefício para Amazônia, porque o FAP é um fundo do Arpa e estes repasses marcam, concretamente, o uso dos rendimentos do fundo para auxiliar na manutenção das UCs consolidadas pelo programa”, explica a analista ambiental da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Rosiane Pinto, que está em visita a Cantão e Jaru. Esses recursos, segundo o coordenador do Arpa, poderão ser utilizados para reformar a sede da UC, fazer reposição e aluguel de equipamentos, operações de campo, aquisição de combustível, alimentação e revisão do Plano de Manejo da UC, entre outros usos permitidos.MUNDO VERDEO bioma Amazônia ocupa 60% do território brasileiro e abrange oito países além do Brasil (Peru, Colômbia, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname, Venezuela e Guiana Francesa). Em território brasileiro abriga, hoje, pelo menos 30 milhões de pessoas, é maior floresta tropical do mundo e a mais biodiversa. Os repasses de recursos do FAP/Arpa para as primeiras duas UCs da região têm caráter perpétuo e ocorrerão anualmente enquanto preencherem as condições de elegibilidade estabelecidas pelo Arpa. A Rebio do Jaru ocupa uma área de 328.150 hectares, está sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e já recebeu do Arpa, entre 2005 e 2012, investimentos aproximados de R$ 3 milhões. O Parque do Cantão engloba mais de 100.400 hectares e pertence ao Instituto Naturatins, de Tocantins, sendo beneficiado com R$ 1,8 milhão do Arpa, nos últimos sete anos.“Escolhemos iniciar os repasses do FAP neste mês em comemoração ao Dia da Amazônia”, confirma Quinhões, que insiste na importância deste fato. É bom lembrar que, somente de floresta, o bioma ocupa uma área total estimada em mais seis milhões de quilômetros quadrados, abrangendo todo Norte do Brasil, o Sul da Venezuela e da Colômbia, e Norte do Peru e da Bolívia. A Amazônia Legal abrange os estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso e Tocantins e parcialmente o estado do Maranhão.EXPLOSÃO DE VIDA As 95 Unidades de Conservação apoiadas pelo Programa Arpa encontram-se nos estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso e Tocantins. O Arpa é o maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta e tem como objetivo proteger 60 milhões de hectares da Amazônia brasileira. Combina a biologia da conservação com as melhores práticas de planejamento e gestão para criar, equipar e consolidar as unidades de conservação, e suas ações são realizadas em ecossistemas considerados essenciais para a integridade da sociobiodiversidade amazônica.Encontram-se, em território amazônico, densas florestas, savanas e florestas de igapó permeadas pelos rios. Levantamentos recentes mostram que a Amazônia abriga pelo menos 40 mil espécies de plantas, 427 de mamíferos, 1.294 de aves, 378 de répteis, 427 de anfíbios e cerca de três mil espécies de peixes. Seus rios comportam cerca de 20% da água doce do mundo e a floresta constitui importante estoque de gases responsáveis pelo efeito estufa.

Trinta municípios do semiárido baiano terão sistema de dessalinização que transformará a água salobra, permitindo o consumo humanoRafaela Ribeiro (*)O Ministério do Meio Ambiente anunciou nesta terça-feira (04/09) convênio do Programa Água Doce (PAD) firmado com o Estado da Bahia para garantir água potável com a construção de 385 dessalinizadores de água em 30 municípios do semiárido que estão entre os mais pobres e com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. O governo federal está investindo, neste convênio, um total de R$ 61 milhões. “É o maior contrato no âmbito do Programa Água Doce”, disse o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Pedro Wilson Guimarães, que representou a ministra Izabella Teixeira na solenidade. O anúncio aconteceu em Salvador, com a presença do governador Jacques Wagner. O recurso possibilitará a instalação do sistema simples de dessalinização composto pelo poço, o dessalinizador, chafariz de distribuição da água para a população e o poço de contenção dos rejeitos, que impede que os rejeitos contaminem o solo. Cerca de 150 mil pessoas serão beneficiadas recebendo água potável para consumo. “Em Israel, são utilizadas grandes unidades para aproveitamento de água do mar: é uma ação estratégica de redução dos efeitos da seca”, disse Wagner. “Aqui, os dessalinizadores vão resolver a escassez de muitas comunidades do semiárido”.AÇÃO COMUNITÁRIAO convênio prevê a instalação do sistema, gestão, treinamento e acompanhamento da população para uso do maquinário e a manutenção do sistema. O envolvimento da comunidade no processo, com treinamento adequado para manusear o  equipamento, garantirá a preservação e sustentabilidade do sistema. A região semiárida baiana compreende 265 municípios do total de 417 no Estado, representando 23% de todo o semiárido brasileiro, perfazendo uma à área de 393.056,10 Km² . Esta região é uma das mais pobres e carentes de informações, onde se encontra os biomas: floresta tropical úmida, cerrado e o bioma caatinga com cerca de 70% da área do estado e 40% de toda a região. A população residente é de aproximadamente 6,5 milhões de pessoas, o que significa quase 50% da população da Bahia e 31% das pessoas residentes no semiárido brasileiro.Em 2011, o Programa Água Doce foi contemplado pelo Plano Brasil sem Miséria. É um esforço do governo federal no combate à pobreza extrema e visa reduzir as desigualdades sociais e promover melhorias na qualidade de vida dos brasileiros. O PAD é uma das iniciativas que integram o Programa Água para Todos, no âmbito do Plano Brasil sem Miséria, juntamente com construção de cisternas e sistemas simplificados de abastecimento. O Água Doce assumiu a meta de aplicar a metodologia do programa na recuperação, implantação e gestão de 1.200 sistemas de dessalinização até 2014, com investimentos de cerca de 168 milhões de reais. Neste contexto foram firmados, até o momento, seis convênios com os estados do Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Sergipe, Ceará e Bahia. (*) Com a Secom-BA.

Tatu genuinamente brasileiro é escolhido como mascote para a Copa de 2014. Animal está ameaçado de extinçãoLuciene de AssisO tatu-bola será o mascote oficial da para a Copa do Mundo de 2014, a se realizar no Brasil. Esta espécie da fauna brasileira, natural do cerrado e da caatinga, figura na lista vermelha das espécies em risco de extinção. “Vamos aproveitar a oportunidade para promover a conservação do tatu-bola e sua manutenção na natureza”, explica o secretário-executivo da Associação Caatinga, Rodrigo Castro, idealizador da proposta apresentada. Ele esteve com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na tarde desta segunda-feira (03/09).A escolha foi feita pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), promotora do evento. Deveu-se ao fato do animal assumir o formato de uma bola quando se sente ameaçado. O tatu-bola faz parte de um grupo de 11 espécies de tatu existentes no Brasil. É primo do tamanduá e das preguiças. PUBLICIDADEAo ser informada da aprovação da Fifa, a ministra falou do seu contentamento em relação ao sucesso do projeto da Associação Caatinga: “A proposta lança um novo olhar sobre a fauna brasileira e fico feliz com a escolha do tatu-bola como mascote”, disse. A ideia, segundo Rodrigo Castro, é aproveitar o momento atual para converter essa publicidade positiva em ativo para beneficiar a biodiversidade dos biomas caatinga e cerrado. Estudo recentes mostram que o tatu-bola sofreu um declínio superior a 30% ao longos dos últimos 12 anos. E as principais ameaças à sua sobrevivência são, principalmente, a caça, a agricultura, a redução dos seu habitat e os assentamentos rurais.

Savana mais rica do planeta sofre grave processo de degradação. Poderes públicos tomam providências para reverter a situação.Lucas TolentinoLuciene de AssisO Ministério do Meio Ambiente (MMA) deu início, neste sábado (01/09), a programação especial que acontecerá ao longo do mês para chamar a atenção da sociedade e os habitantes da região sobre a necessidade de preservar o bioma cerrado, a savana mais rica do planeta, que vem sendo dilapidado pela ação do homem. No Jardim Botânico de Brasília, foi formalizada a criação do Centro de Excelência do Cerrado, criado como forma de forma de promover e incentivar a preservação ambiental, em solenidade que contou com a participação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e do secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, representando a ministra Izabella Teixeira. No mesmo local foi inaugurada a exposição itinerante Cerrado, com imagens captadas no Parque Nacional de Brasília pelos repórteres fotográficos Martim Garcia e Paulo de Araújo, da Assessoria de Comunicação Social do MMA. Houve, também, passeio ciclístico e sarau musical. Para o secretário Roberto Cavalcanti, o cerrado é um bioma estratégico para as políticas ambientais do Brasília. "O que acontecer com o cerrado vai definir os rumos do desenvolvimento sustentável no país”, disse. “Há uma grande importância tanto do ponto de vista biológico quanto do econômico".O Distrito Federal concentra, na opinião de Cavalcanti, os principais exemplares do bioma. "Grande parte da biodiversidade está aqui e Brasília tem a maior proporção de cerrado em áreas de proteção", afirmou. "O Jardim Botânico de Brasília atrai um dos maiores grupos de pesquisas para o cerrado".MAIS ATIVIDADES Como parte do mês do cerrado, de 12 a 16 de setembro acontece o Encontro dos Povos do Cerrado, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, com palestras, exposições e apresentação de filmes e vídeos. O objetivo é mobilizar a sociedade e os povos do cerrado para o estímulo de ações voltadas à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais do bioma. A previsão dos organizadores é que o evento reúna cerca de mil representantes de comunidades e organizações da sociedade civil dos 14 estados abrangidos pelo cerrado. O evento terá uma extensa programação com palestras, mesas redondas, oficinas, audiência pública e outras atividades sobre temas relativos à conservação do bioma e à defesa de seus povos, além da feira de produtos sustentáveis desse bioma e de uma intensa programação cultural. “Pretendemos divulgar para a sociedade civil as ações governamentais do Ministério do Meio Ambiente para o bioma cerrado, como o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento, a Política Nacional sobre Mudança do Clima e o Fundo Amazônia”, explica a analista ambiental do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento (DPCD/MMA), Larissa Malty. Será realizado, ainda, o Grito do Cerrado, passeata pela Esplanada dos Ministérios, que pretende alertar a sociedade para o crescente processo de degradação do bioma e ameaça a seus povos, bem como chamar atenção para a urgência de se adotar ações voltadas à sua conservação e uso sustentável. No Congresso Nacional, haverá audiência pública sobre o tema, que deverá ocorrer logo após a Corrida de Toras entre as etnias indígenas, também na Esplanada. Na quinta-feira (13/09), o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, fará palestra sobre Fundo Amazônia, que pode destinar 20% dos seus recursos para ações de monitoramento do desmatamento em outros biomas e países. No dia seguinte, haverá debates sobre o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento do Cerrado (PPCerrado); apresentação dos Projetos de Cooperação Internacional do Brasil com Alemanha e Reino Unido, pelo diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento (DPCD/MMA), Francisco Oliveira; e palestra sobre os recursos hídricos no Cerrado, feita pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), Pedro Wilson.No sábado (15/09), além da troca de sementes, ocorrerá uma apresentação do Programa de Prevenção e Combate a Queimadas no Cerrado (Prevfogo), por representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Está prevista, ainda, exibição de vídeos do Circuito Tela Verde, material audiovisual destinado à educação ambiental, organizado pelo Departamento de Educação Ambiental do MMA.

Fauna sob ameaça de extinção Luciene de Assis Cerca de 400 especialistas participaram da Oficina de Validação das Avaliações da Fauna Brasileira, promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) na sexta-feira (31/08), em Brasília. Na oficina, foram analisadas 1.800 espécies de diversos grupos, como mamíferos aquáticos, peixes marinhos, anfíbios, crustáceos, moluscos, entre outros, que já haviam sido estudados em oficinas específicas anteriores, entre 2008 e 2011. Os resultados desse trabalho serão divulgados ainda esta semana pelo ICMBio e encaminhados ao MMA para subsidiar a atualização da Lista de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção.De acordo com o analista ambiental da Coordenação Geral de Manejo para Conservação do ICMBio, Ugo Eichler Vercillo, o produto apresentado durante o evento confirma que várias espécies entraram na lista de risco de desaparecer e outras foram dela retiradas, embora os números somente estarão consolidados no correr desta semana.ESTRATÉGIAA lista, publicada em 2009, permite definir estratégias para combater as ameaças capazes de levar as espécies à extinção, além de buscar formas de proteger a fauna nacional. Para o secretário de Biodiversidade e Florestas, Roberto Cavalcanti, que participou do encerramento da oficina, é importante identificar as espécies que integram a lista e estão em Unidades de Conservação (UCs).O encontro em Brasília analisou a consistência da aplicação do método UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza) para validar as categorias de ameaça indicadas pela comunidade científica brasileira para as espécies durante as oficinas específicas de avaliação dos grupos. Segundo Rosana Subirá, coordenadora de Avaliação do ICMBio, o instituto já organizou 34 oficinas sobre o tema e a validação permite que dois especialistas na metodologia, que não participaram da avaliação do grupo, avaliem a aplicação das categorias.“É a etapa final do processo de avaliação do risco de extinção da fauna brasileira. Esta oficina finaliza o processo de avaliação de diversos grupos taxonômicos que foram avaliados entre 2008 e 2011”, diz. “É a primeira oficina deste tipo realizada e o plano é realizar encontros desses por semestre, de modo que a conclusão dos processos ganhem celeridade”.

Ministra afirma que classe média está, a cada dia que passa, dando mais valor à coleta seletivaSophia Gebrimenviada especialConquistas, desafios e perspectivas da reciclagem e coleta seletiva no Brasil foram discutidos nesta sexta-feira (31/08) durante o Seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos: A Lei na Prática. O encontro, promovido pelo jornal Valor Econômico no Teatro Tom Jobim do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, reuniu representantes do governo, sociedade, empresas, associações e organizações não governamentais (ONGs). Participaram dos debates a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Wilson. Para a ministra, as discussões em torno da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) devem ser distribuídas em três blocos: a questão do que, de fato, a política demanda do Brasil; a visão de consumo do brasileiro, principalmente no que diz respeito aos resíduos sólidos e como essas duas questões anteriores se relacionam, no âmbito da reciclagem e do papel do catador de lixo no país. “A tecnologia e infraestrutura irão determinar qual o melhor caminho para trilhar o desenvolvimento da Política”, disse. Além disso, as diferenças regionais devem ser destacadas durante as discussões, já que os debates passam tanto pelas grandes cidades quanto os pequenos municípios. COMPROMISSO MAIORO que o brasileiro pensa a respeito do consumo e dos resíduos sólidos também foi focado por Izabella durante o seminário. Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente realizou pesquisa sobre o tem. O trabalho apurou, entre outros aspectos, que a classe média está cada vez mais compromissada quando o assunto é reciclagem. A ministra destacou, ainda, o desenvolvimento da categoria de catadores de lixo como forma de fortalecer a PNRS, gerando benefícios sociais, econômicos e ambientais, e a organização da categoria em cooperativas, fortalecendo e gerando escala no processo de criação das cooperativas.Como parte da programação do seminário, a associação sem fins lucrativos Compromisso Empresarial Para Reciclagem (Cempre) apresentou os números da pesquisa Ciclosoft 2012, realizada de dois em dois anos, com números atualizados mês a mês diretamente com as hoje 766 prefeituras de municípios que operam com programas de coleta seletiva. O diretor-executivo da entidade, André Vilhena, situou, geograficamente, a localização desses municípios: 14 na região Norte, 18 no Centro-Oeste, 401 no Sudeste, 257 na Sul e 76 no Nordeste.Em linhas gerais, ele descreveu o que pode ser notado com a avaliação dos resultados da pesquisa, que apontou, ainda, dados relacionados ao volume coletado em cada região, acesso aos programas municipais, separação por tipo de material, participação de cooperativas e catadores, entre outros. “É uma evidência que a PNRS já traz benefícios e impactos positivos palpáveis”, citou. Ele também apontou os gargalos municipais quando o assunto é capacitação técnica, a conscientização crescente da população com o tema reciclagem e que a contratação das cooperativas pelas prefeituras traz benefícios, além de econômicos e ambientais, sociais.TODOS POR UMConhecido em todo o Brasil como um dos principais representantes da categoria, Severino Lima, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) no Rio Grande do Norte, afirmou que, para a PNRS “deslanchar” e seguir com todo o sucesso é preciso investir no desenvolvimento da categoria, com incentivos e recursos adequados. Segundo ele, em Natal os benefícios das cooperativas de catadores de lixo são visíveis. “Pessoas como eu que fazem parte do movimento estão felizes em ver que o trabalho de coleta seletiva esta dando certo em Natal, contratando catadores e cooperativas para ajudar no processo”, diz Lima. Segundo ele, a PNRS incentivou e possibilitou que o governo local empregasse catadores no trabalho de coleta seletiva, além de contratar das cooperativas com dispensa de licitação. “Assim, conseguimos ajudar o Estado e o país promove a inserção social e economia dos profissionais da coleta seletiva e preservadores do meio ambiente”, finaliza.