Meio Ambiente

MMA garante tecnologia e infraestrutura para a realização do cadastro dos imóveis ruraisSophia Gebrim Representantes dos nove estados que fazem parte da Amazônia Legal discutem a partir de hoje (25/09), até a próxima quinta-feira (27/09), em Brasília, o Cadastro Ambiental Rural (CAR). É o segundo encontro que o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR), promove com os estados para discutir a regularização ambiental de imóveis rurais. Durante a abertura do evento, na manhã desta terça-feira, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Cabral, destacou a importância das parcerias estaduais no processo de implantação do CAR. “Apoiaremos com a tecnologia necessária e infraestrutura os órgãos estaduais de meio ambiente para a realização do cadastro junto aos agricultores locais”, afirma. Ele cita, ainda, o trabalho do MMA em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como forma de fortalecer e acelerar o cadastramento. No caso do Incra, Cabral diz que já foi verificada a possibilidade de integração do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) com o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), ferramenta do Incra que controla assentamentos em todo o país. “Dessa forma, pretendemos fazer essas parcerias e modernizar os sistemas, integrados, utilizando as informações ambientais do MMA e o georreferenciamento do Incra”, explica. AGENDAComo parte da programação do seminário, o Programa de Regularização Ambiental (PRA) será apresentado e discutido com os participantes, que farão sugestões e apontarão as melhores estratégias de implantação do cadastro ambiental nos seus respectivos estados. Também está prevista uma apresentação do Incra sobre regularização ambiental nos assentamentos rurais e do SiCAR, ferramenta do MMA utilizada para efetivar o cadastro. Ao término das discussões, as informações serão sistematizadas em relatório para consolidação junto aos órgãos estaduais de meio ambiente.A região conhecida como Amazônia Legal no Brasil abrange nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão. A área corresponde a 61% do território nacional é uma das vegetações mais rica em biodiversidade do mundo. No último dia 18 de setembro, o MMA discutiu o CAR com representantes dos estados do Cerrado. O próximo encontro está previsto para o dia 2 de outubro, com lideranças dos estados da Mata Atlântica e Caatinga.

MMA discute a adoção de projetos de redução das emissões de gases poluentes decorrentes das obras do torneioLucas TolentinoMesmo com os inúmeros benefícios para o Brasil, a Copa do Mundo de 2014 pode gerar impactos ambientais nas cidades que sediarão os jogos do torneio. Para evitar consequências negativas ligadas às mudanças climáticas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) trabalha ações com o objetivo de transformar o torneio em uma Copa Verde, com enfoque na sustentabilidade das obras em andamento nas 12 cidades-sede.O aumento no consumo de energia, a construção de estádios e o deslocamento urbano aparecem como as principais ameaças para o meio ambiente. “A Copa do Mundo tem um grande potencial de transformação e consolidação das tecnologias de baixo carbono”, justifica a gerente Karen Cope, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) do MMA. “É importante deixar, após o evento, um legado de economia verde”.GESTÃOA Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade, criada em função da Copa do Mundo, é onde se discute os temas ambientais ligados ao evento. No âmbito das mudanças climáticas, as iniciativas se concentram na gestão das emissões de gases de efeito estufa. Entre elas, está o guia para elaboração de um inventário, com o objetivo de subsidiar a execução de obras sustentáveis nos estados. Uma parceria com a Embaixada Britânica possibilitou a realização de oficinas de capacitação com representantes de várias cidades-sede. A cooperação tem permitido que as orientações e alternativas sigam as diretrizes do Useful Simple Projects, entidade responsável pelo inventário de emissões de gases de efeito estufa das Olímpíadas de Londres, realizadas neste ano. EXEMPLOSKaren Cope defende que as medidas da Copa Verde considerem experiências vividas por outros países que sediaram grandes eventos. Segundo ela, as duas últimas Copas do Mundo, realizadas na África do Sul (2010) e na Alemanha (2006), já levavam em consideração aspectos ambientais. “Em muitos casos, tentam compensar as emissões por meio de reflorestamento”, afirma. Mas o que queremos é não emitir gases de efeito estufa”. O projeto da Copa Verde envolve diversos órgãos do Executivo. O acordo de cooperação celebrado entre o MMA e o Ministério do Esporte determina que haja um esforço conjunto na incorporação da esfera ambiental às obras decorrentes da competição. Firmado em 2010, o pacto tem, ainda, o objetivo de assegurar o envolvimento dos governos estaduais e municipais no processo.

Portaria do MMA objetiva promover ações estratégicas destinadas à conservação da espécie e do seu habitat naturalLuciene de AssisO Programa Nacional de Conservação do Pau Brasil, instituído pela Portaria nº 320/2012 e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24/09), foi criado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, com o objetivo de promover ações estratégicas destinadas à conservação da espécie e do seu habitat natural. “Tenho o prazer de anunciar, hoje, o lançamento oficial do Programa Nacional de Conservação do Pau Brasil, uma espécie que tem um significado especial para todos os brasileiros, pois deu origem ao nome do nosso país”, disse a ministra, ao abrir a XXI Sessão do Comitê de Florestas (Cofo) da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em Roma, Itália.O programa foi construído a partir dos compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e na Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), ambas ratificadas pelo governo brasileiro. De acordo com a portaria, o PNC Pau Brasil tem como metas a reavaliação do estado de conservação da espécie; a identificação de Unidades de Conservação e áreas remanescentes que abrigam populações de pau brasil; a revisão e a implementação do Plano de ação Nacional do Pau Brasil; e a promoção do uso sustentável e de plantios comerciais da espécie em iniciativas e empreendimentos públicos e privados.CONSERVAÇÃOAs ações serão desencadeadas pelo Grupo Executivo do PNC Pau Brasil criado pela portaria e formado por representantes do MMA e de entidades vinculadas, como o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O grupo executivo terá 180 dias para apresentar o plano de trabalho à consideração da Comissão Nacional de Florestas (Conaflor), a partir das metas estabelecidas pela Portaria. A preocupação da ministra Izabella Teixeira em desencadear ações estratégicas voltadas à conservação e ao uso sustentável da espécie se justifica, já que o pau brasil figura, desde 2004, na lista oficial de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção. Por isso mesmo, o programa visará a conservação dessa árvore, promoverá a recomposição das áreas degradadas e a ampliação da cobertura de florestas compostas por essa espécie de árvore.O pau brasil é espécie típica da Mata Atlântica e já foi abundante entre o Rio Grande do Norte a São Paulo. Sua extração foi favorecida pela localização das florestas junto ao litoral, especialmente na época da colonização do país, quando os portugueses descobriram a vocação do pau brasil (ibirapitanga, em tupi-guarani) para o tingimento de tecidos devido à existência de um corante avermelhado chamado brasilina. A árvore, que tem o tronco e galhos cheios de espinhos e pode atingir 30 metros de altura, chegou a ser considerada extinta da natureza e, por pouco, não desapareceu, depois de 375 anos de exploração. Agora, ela é considerada a árvore nacional, está protegida por lei e não pode mais ser cortada das florestas.

Comitê sobre Manejo Florestal da FAO se reúne em Roma para debater soluções para o desenvolvimento rural sustentável a partir dos resultados da Rio+20Luciene de AssisA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou, nesta segunda-feira (24/09), em Roma, durante a XXI Sessão do Comitê de Florestas (Cofo) da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), a assinatura de portaria criando o Programa Nacional de Conservação do Pau Brasil. A iniciativa tem o objetivo de desencadear ações estratégicas voltadas para a conservação e ao uso sustentável da espécie, que, desde 2004, figura na lista oficial de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção. Em 2007, o pau brasil entrou na lista da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies (Cites), organismo que controla e fiscaliza o comércio internacional de fauna e flora silvestres, especialmente quanto ao comércio de espécies ameaçadas.Ao falar sobre os resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada em junho passado na cidade do Rio de Janeiro, no que se refere a florestas e desenvolvimento sustentável, Izabella Teixeira lembrou que a redução da pobreza está intimamente ligada ao tema, sendo este “o maior desafio global que o mundo enfrenta hoje”. Para a ministra, as florestas são essenciais na erradicação da pobreza e da fome, que afetam, hoje, cerca de um bilhão de pessoas mais pobres em todo o mundo, e para quem florestas e árvores em fazendas são uma fonte direta de alimentos. “Temos de discutir, acordar e implementar, em âmbito nacional e internacional, modelos florestais econômicos novos, que atendam à crescente demanda por alimentos, fibras e energia e que permitirá uma economia inclusiva verde através da gestão florestal sustentável”, defendeu.FONTE DE RIQUEZASNo que se refere à melhoria da gestão dos 517 milhões de hectares de florestas do Brasil, a ministra informou que o governo brasileiro assumiu o compromisso de criar e melhorar os instrumentos econômicos, como a adoção de políticas de crédito, fiscal, concessão de financiamento e garantias, além do combate à exploração ilegal de madeira. “O governo do Brasil tem a convicção de que a gestão florestal sustentável é um instrumento fundamental, implicando a adoção de políticas de longo prazo que reconheçam o valor das florestas como fonte de energia, produtos e serviços, com adoção e reprodução de boas práticas, de modo a estabelecer uma cultura de desenvolvimento sustentável em políticas de economia florestal”, disse ela, ao falar da criação do Programa Nacional de Conservação do Pau Brasil.“Tenho o prazer de anunciar, hoje, o lançamento oficial do Programa Nacional de Conservação do Pau Brasil, cujo objetivo é promover ações estratégicas para a conservação da espécie e do seu habitat natural, uma espécie que tem um significado especial para todos os brasileiros, pois deu origem ao nome do nosso país”, acrescentou. Afirmou que o programa, além de visar a conservação da espécie, também promoverá a recomposição das áreas degradadas e a ampliação da cobertura de florestas compostas pelo Pau Brasil. PROTEÇÃO LEGALSegundo a ministra, a nova lei florestal oferece uma série de alternativas de geração de renda, manutenção e recomposição das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal. Dados do MMA mostram que as atividades desenvolvidas em florestas naturais e plantadas contribuem, diretamente, com quase 4% do Produto Interno Bruto (PIB), envolvendo cerca de 4 milhões de pessoas em todos os biomas brasileiros, sobretudo nas comunidades da Amazônia Legal.O pau brasil é espécie típica da Mata Atlântica e já foi abundante entre o Rio Grande do Norte e São Paulo. Sua extração foi favorecida pela localização das florestas junto ao litoral, especialmente na época da colonização, quando os portugueses descobriram a vocação do pau brasil (ibirapitanga, em tupi-guarani) para o tingimento de tecidos devido à existência de um corante avermelhado chamado brasilina. A árvore, que tem o tronco e galhos cheios de espinhos e pode atingir 30 metros de altura, chegou a ser considerada extinta da natureza e, por pouco, não desapareceu, depois de 375 anos de exploração. Agora, ela é considerada a árvore nacional, está protegida por lei e não pode mais ser cortada das florestas.

MMA financiará planos de recursos hídricos em dois estados da regiãoSophia Gebrim O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), apoiará a elaboração de dois Planos Estaduais de Recursos Hídricos na Região Amazônica, que serão selecionados após análise técnica. O edital 01/2012 do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) receberá propostas dos estados amazônicos até o dia 21 de outubro e, para cada um dos dois planos previstos, as propostas de projetos podem chegar a até R$ 1,5 milhão, com prazo de execução de até 24 meses. Dos sete estados que fazem parte da Região Hidrográfica Amazônia – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, apenas Acre e Mato Grosso já elaboraram seus planos de recursos hídricos e Roraima está em fase final de elaboração. O Conselho Deliberativo do FNMA credenciou, ainda, o Maranhão para concorrer ao edital, por entender que o mesmo situa-se na Amazônia Legal e também ainda não possui plano de recursos hídricos.ORIENTAÇÕES “Os editais devem ser orientados a partir das diretrizes do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e elaborados por meio da participação da sociedade e envolvimento dos respectivos sistemas estaduais”, destaca o gerente de Políticas e Planejamento da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Franklin de Paula Júnior. Para isso, devem ser apoiadas estratégias de educação ambiental, comunicação e mobilização social. Além do apoio financeiro, os estados selecionados receberão capacitação do FNMA para efetivação dos seus projetos, bem como apoio técnico da SRHU/MMA e da Agência Nacional de Águas (ANA). Paula Júnior destaca, também, a importância da elaboração dos planos estaduais de recursos hídricos, levando em conta vários aspectos relacionados à água e a articulação com outros elementos de articulação, como é o caso do Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE). “São oportunidades de fortalecimento de integração entre recursos hídricos e a gestão ambiental”, acrescentou.NECESSIDADE Segundo a diretora do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), Ana Beatriz de Oliveira, a importância dessa ação se dá por ocasião da região hidrográfica da Amazônia ser a única que ainda não possui a totalidade dos estados com seus planos elaborados. “Dessa forma, o investimento vai fazer uma diferença imensa, pois temos Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Rondônia sem planos”, aponta a diretora do FNMA. Ela ressalta, ainda, que esse ano serão apoiados dois desses estados e o Fundo tem perspectiva de no próximo ano dar continuidade à ação com mais fomento a outros estados.Os projetos deverão ser cadastrados e enviados para análise do FNMA por meio do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv). A divulgação dos resultados está prevista para o dia 19 de novembro. Mais informações no telefone (61) 2028-216 ou email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakc87f85c5ac40b600386cf84849f5d577').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyc87f85c5ac40b600386cf84849f5d577 = 'fnma' + '@'; addyc87f85c5ac40b600386cf84849f5d577 = addyc87f85c5ac40b600386cf84849f5d577 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textc87f85c5ac40b600386cf84849f5d577 = 'fnma' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakc87f85c5ac40b600386cf84849f5d577').innerHTML += ''+addy_textc87f85c5ac40b600386cf84849f5d577+''; . Confira o Edital nº 01/2012.

Agenda para 2013 da SEDR inclui consolidação do Cadastro Ambiental Rural e ampliação do Bolsa VerdeSophia GebrimCadastro rural e agronegócio sustentável são temas da agenda ambiental centralizados na Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (SEDR/MMA). A secretaria, que é o órgão mais próximo do homem do campo no Ministério do Meio Ambiente, é a ponte de diálogo com o setor e busca levar os preceitos de sustentabilidade à agricultura brasileira, com incentivo às ações de recuperação de áreas degradadas e promoção da agroecologia.O papel dos povos e comunidades tradicionais no uso sustentável dos recursos naturais e preservação das Unidades de Conservação também são prioridade. Por meio de programas como o Bolsa Verde, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com outros órgãos do governo, garante benefícios para famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas de preservação ambiental.No comando da SEDR desde abril, Paulo Guilherme Cabral, que antes de assumir o cargo era diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável da secretaria, comenta, nesta entrevista, a atuação e ações e destaca prioridades e desafios para 2013.Como começou a sua ligação com o meio ambiente? Paulo Cabral – Desde a época da faculdade, quando decidi fazer o curso de Agronomia, na década de 80. Já naquela época alguns temas que eram muito demandados, como a discussão do currículo do curso, que passava por uma formação mais holística do profissional, integrado com as questões técnicas, sociais e ambientais, com a abordagem de temas muito fortes como a reforma agrária e a agroecologia, que é um modelo de agricultura menos dependente de agrotóxicos e insumos químicos.Depois na minha formação profissional, essas questões continuaram presentes, com encontros profissionais que discutam esse modelo de agricultura sustentável. Na minha pós-graduação, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, também trabalhei com desenvolvimento rural sustentável, e isso foi se fortalecendo com o passar dos anos.Depois fui atuar em órgãos do governo do Estado de Mato Grosso do Sul, exatamente na Secretaria Estadual de Meio Ambiente, quando se deu minha participação em órgãos da esfera pública, para depois chegar ao Ministério do Meio Ambiente e atuar no Programa do Pantanal, em 2006. Em seguida fui para a então criada Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, onde passei a ser diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável desde 2007, quando o próprio departamento começou a ser constituído, cargo que ocupei de 2007 até 2012, quando assumi a função de secretário. O senhor falou que trabalhou como diretor na SEDR quando a Secretaria foi recém-criada. Como surgiu a SEDR?A SEDR originou-se da Secretaria de Políticas Sustentáveis. Era um recorte muito amplo. Daí, com a criação da SEDR, começou a ter um recorte mais rural, até porque a Secretaria foi criada com agrupamento de várias iniciativas e projetos demonstrativos. Com o tempo conseguimos construir o Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável com identidade, cara, vocação e foco. O enfoque passou a ser, então, a adequação de imóveis rurais, época também que surgiu o Programa Mais Ambiente. Dessa forma, o Departamento foi se consolidando nesse olhar com objetivos estratégicos de promover a adequação de imóveis rurais.Após anos de experiência na área, como o senhor vê a gestão ambiental do território rural? Esse é um tema que vem sendo debatido há muito tempo pelo meio acadêmico e organizações dos produtores rurais, tanto familiares quanto patronais. É um assunto bastante conflituoso, pois coloca, em algumas medidas, em risco o próprio equilíbrio ambiental.O modelo de expansão da agricultura, em grande parte, está suportado na expansão dos horizontes da fronteira agrícola, o que costuma ser um processo de alta degradação e esgotamento dos recursos naturais. Tradicionalmente, a expansão do território brasileiro vem ocorrendo dessa maneira, com baixo uso tecnológico, muitas vezes com tecnologias que não conservam os recursos naturais, o que leva a fortes críticas sobre esse modelo de expansão. Hoje, a preocupação é maior. Diante do esgotamento, também, da fronteira agrícola, já que existe uma compreensão hoje que esse modelo predatório não pode avançar para a Amazônia e está fortemente fixado no Cerrado, há um questionamento maior na opinião publica. É necessária a promoção do avanço tecnológico, mudanças no modelo produtivo para ampliar a produção de forma sustentável. Gerar emprego e riqueza de forma sustentável. Vemos que há essa compreensão tanto na agricultura familiar quanto no agronegócio. Sinal que o mundo busca sustentabilidade, conservação do meio ambiente e recursos naturais.Qual o papel dos povos e comunidades tradicionais do desenvolvimento sustentável e conservação ambiental?Os povos e comunidades tradicionais são conservadores dos recursos naturais. Eles têm uma relação de vida e produção diferente de outros setores produtivos. A diferença está que essas populações, na maioria dos casos, vivem nos próprios locais de produção. Então há um compartilhamento entre produção e convívio com a questão cultural, a vida deles está dependente e relacionada com os recursos naturais. Eles bebem da água que usam, respiram o ar que conservam ou poluem, usam e se alimentam dos mesmos recursos genéticos que produzem e comercializam. Se poluírem a água com agrotóxicos, é aquela mesma água que irão beber. Essa relação é bem mais direta, por exemplo, eles utilizam sementes crioulas e conservam recursos genéticos. Para nós, esse resgate à valorização do modo como usam os recursos naturais é muito importante. Conhecer, conservar e divulgar o que os índios fazem no Xingu é importante, pois lá temos saber, conhecimento e práticas milenares que precisam ser resgatadas, valorizadas e difundidas. Assim também como os povos e comunidades da floresta, do cerrado, dos assentamentos. É necessário valorizar, conhecer e apoiá-los para que tenham políticas públicas adequadas para comercializar e dar sequência ao processo de uso e de conservação dos recursos.Como se pode fomentar a recuperação de áreas degradadas no meio rural? Primeiramente, por meio da criação de instrumentos de políticas públicas adequados para isso, com incentivo, fomento, linhas de crédito que apoiam a recuperação de áreas degradadas e que também garantem condições para que o produtor faça isso. No geral, produtores e entidades necessitam desse fomento. Por outro lado é importante, também, estimular que haja acompanhamento, controle e fiscalização da degradação de terras. O poder público, por meio dos órgãos de meio ambiente, junto aos órgãos que apoiam a agricultura, precisa fazer essa adequação e controle.Além disso, também é preciso auxiliar a organização dos produtores porque, em grande parte, já existem medidas e políticas que apoiam, por exemplo, a comercialização da produção oriunda da agricultura familiar, que conserva os recursos naturais. Porém, muitas dessas populações não estão organizadas e não conseguem acessar esses benefícios para comercializar a produção e participar de programas como o Programa de Aquisição de Alimentos. Assim, é preciso apoiar, inclusive, para que elas se organizem para garantir o acesso a esse tipo de política pública. Uma das grandes ações da SEDR é o Cadastro Ambiental Rural. Como está o processo de implantação?Nós estamos implantando o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de forma articulada com os órgãos estaduais. O CAR, definido pela atual Lei Florestal, que está em fase final de tramitação no Congresso Nacional, será feito junto aos órgãos ambientais nos estados.O papel do governo federal será o de integrar essa base de informações. Por um lado, estamos trabalhando com os órgãos estaduais para orientá-los e estimulá-los a implantar seus instrumentos, com MMA, Ibama e ICMBio desenvolvendo ferramentas tecnológicas para colocar a disposição dos órgãos estaduais, e vamos também, a partir da conclusão do processo legislativo, fazer uma campanha de mídia para orientar produtores sobre as atuais normas do cadastro ambiental. Assim, por um lado, estamos apoiando para promover a integração junto aos órgãos estaduais e produtores, tanto os familiares quanto os médios e grandes, para que eles saibam o que a legislação estabelece e como devem proceder, procurando os órgãos ambientais estaduais para fazer o seu cadastro rural. Quais os benefícios para o agricultor que fizer o CAR?A regularização ambiental aumenta a eficiência ecológica dos atributos ambientais do imóvel, especialmente as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reserva Legal (RL). A existência dessas áreas na propriedade, nós temos convicção disso, melhora a qualidade ambiental do imóvel rural, além de valorizá-lo financeiramente. Então, o produtor pode, consequentemente, reter mais água dentro da sua propriedade, na media que ele tem RL e APP, pode ter maior conservação do solo, aumentando sua biodiversidade e garantindo um equilíbrio ecológico maior e fazendo com que tenha melhores condições, por exemplo, de fazer controle de pragas. No final, tudo isso faz com que o produtor tenha melhores condições de produzir, com mais rentabilidade e sustentabilidade.Outro programa da Secretaria que é o Bolsa Verde. Como ele funciona?O Bolsa Verde é uma retribuição aos produtores que conservam os recursos naturais. As famílias devem atender a dois requisitos para receber o benefício: o social e ambiental. No social, devem estar incluídas do Plano Brasil Sem Miséria, que são aquelas famílias que possuem renda de até R$ 70 por mês. E o ambiental, que é atender ao requisito de condicionalidade ambiental, ou seja, tem que estar dentro de área de reserva extrativista, assentamento diferenciado, onde existe um plano de manejo dessa área ou algum acordo coletivo que faz com que seja estabelecida uma condição de não desmatamento e de conservação dos recursos naturais. Atendidos esses dois requisitos, o social e o ambiental, a família então pode ser atendida pelo Bolsa Verde, onde há um comprometimento com a manutenção das características ambientais da área, passando a receber R$ 300 a cada três meses. É uma forma de estimular e dar condições para quem utiliza os recursos naturais de forma sustentável, não precisando, por exemplo, provocar desmatamento ilegal. Essas famílias, pela própria situação social delas, fazer uma exigência para que preservem os recursos naturais é algo bastante forte, então, eles precisam ser apoiados, reconhecidos e valorizados, inclusive por estarem preservando os recursos naturais. Como está o andamento da Política Nacional de Agroecologia, recentemente lançada pelo governo federal?Está sendo muito bem recebida pela sociedade, ONGs e representações de produtores. O tema foi bastante discutido, desde o ano passado, com a formação de um grupo de trabalho interministerial que dialogou fortemente com a sociedade. Também promovemos, junto com outros ministérios envolvidos, a discussão da agroecologia em todas as regiões do país, por meio da realização de seminários regionais. Agora estamos na fase de implantação da política e elaboração do Plano Nacional de Agroecologia. Nesse plano serão estabelecidas medidas que os diversos órgãos irão implantar. Pelo que já discutimos e levantamos com a sociedade, conseguimos identificar diversas medidas que o Ministério do Meio Ambiente, especialmente a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, irá apoiar e implantar. A partir daí, iremos fazer adequações e criar instrumentos para apoiar os produtores que trabalham nessa linha agroecológica, que é uma linha de produção muito demandada hoje pela sociedade, a partir da perspectiva de substituição da produção baseada em insumos para tornar a produção mais sustentável e viável economicamente.Quais as perspectivas e desafios da secretaria para 2013?Nós temos dois grandes desafios já esse ano que vão continuar no ano que vem, que é a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa Bolsa Verde, que são dois grandes desafios que nós perseguimos. São metas estabelecidas no âmbito do Ministério do Meio Ambiente que dialogam junto à Presidência da Republica. Ações que, para nós, hoje, já são tratadas como prioridade e que no ano que vem queremos avançar mais.O CAR, a partir da finalização do processo legislativo da Lei Florestal e também da conclusão da aquisição dos instrumentos tecnológicos para o cadastramento e dos acordos de cooperação com os estados, acredito que teremos um processo muito intenso na sua implantação.O Bolsa Verde já está no processo de ampliação de beneficiários. Vamos fechar 2012 com cerca de 50 mil a 70 mil famílias beneficiadas e queremos aprofundar mais e ampliar a inclusão de famílias, especialmente aquelas que estão nas UCs de uso sustentável. Também queremos criar condições e ampliar para outros grupos sociais, como por exemplo, assentados da reforma agrária e ribeirinhos, de forma que esse público rural do Plano Brasil Sem Miséria, que tenha atributos ambientais, possa ser também atendido pelo Bolsa Verde.

Ações e estratégias brasileiras de combate à degradação do solo serão discutidas, bem como os mecanismos de participação do país nas diretrizes internacionaisSophia GebrimA Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) é um acordo internacional que busca promover o desenvolvimento e a promoção de solos saudáveis. Para alinhar os programas e ações brasileiras de alerta à degradação progressiva do solo a essa iniciativa internacional, será realizada na próxima segunda-feira (24/09), a 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), no auditório do Ministério da Cultura, em Brasília.A abertura da reunião será às 8h30 com contextualização sobre o processo de alinhamento de ações junto às estratégias da UNCCD. A apresentação será feita pelo diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campelo, que também ocupa a função de secretário-executivo da CNCD e é ponto focal técnico no Brasil da UNCCD. Em seguida serão apresentados programas, ações e estratégias brasileiras de combate à desertificação e discutidos os mecanismos de participação da Comissão nas diretrizes internacionais. Na terça-feira (25/09), no período da manhã, serão realizadas discussões com os grupos de trabalho da comissão, para fortalecer a agenda de combate à desertificação no Brasil e no mundo. Os grupos abordarão a revisão do Regimento Interno da CNCD, além do debate de pontos como energias renováveis, gestão da Comissão, comunicação e a implantação de fórum eletrônico de gestão do conhecimento. ARTICULAÇÃONo Ministério do Meio Ambiente, a agenda é coordenada pelo Departamento de Combate à Desertificação (DCD) da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR). “Vemos essa reunião como parte integrante da estratégia de elaboração do plano nacional de convivência com a semiaridez”, explica o diretor do DCD-SEDR, Francisco Campelo. Segundo ele, o plano busca estabelecer a articulação de ações de capacitação técnica para viabilizar a implantação de Planos Estaduais de Combate à Desertificação, considerando as especificidades e peculiaridades de cada região. Para a execução e implantação destes planos estão previstos financiamentos, acordos e parcerias com órgãos como o Fundo Clima, Fundo de Desenvolvimento Florestal, Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal, Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Banco do Nordeste (BNB) e Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). As ações são desenvolvidas no âmbito de cooperação entre Mercosul e União Europeia, com apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). A Comissão Nacional de Combate à Desertificação é um órgão colegiado e deliberativo do Ministério do Meio Ambiente, com 44 representações dos governos estaduais, sociedade civil, órgãos regionais e ministérios. Criada em 2008, cabe à Comissão deliberar sobre a implantação da política nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, em articulação com as demais políticas setoriais, programas, projetos e atividades governamentais. Também é responsabilidade da Comissão orientar, acompanhar e avaliar a implantação dos compromissos assumidos pelo Brasil junto à UNCCD e promover o desenvolvimento sustentável nas áreas desertificadas.

BASIC reúne-se em Brasília e defende vigência do Protocolo de Kyoto até 2020Lucas TolentinoOs governos do Brasil, África do Sul, Índia e China, o chamado grupo BASIC, finalizaram, nesta sexta-feira (21/09), declaração conjunta sobre as medidas de redução de emissões de gases de efeito estufa. Durante a XII Reunião Ministerial do BASIC, em Brasília, os representantes dos quatro países reafirmaram a intenção de negociar em bloco pela extensão do Protocolo de Kyoto na próxima Conferência das Partes de Mudanças Climáticas (COP 18), marcada para o fim do ano em Doha, capital do Catar. Assinado em 1997, o Protocolo de Kyoto estabelece diminuição de 5% das emissões de gases de efeito estufa e entrará em vigor no segundo período a partir de 2013. A questão que precisa ser definida é até quando o instrumento valerá. Para os países do BASIC, o acordo deve prevalecer até 2020, quando será substituído nova medida internacional de adaptação às mudanças climáticas. Outro grupo de nações, no entanto, defende que o protocolo seja estendido somente até 2017.RESPONSABILIDADE COMUMO embate será colocado em pauta na COP 18, entidade máxima da Organização das Nações Unidas (ONU) no âmbito das mudanças climáticas. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que a discussão sobre o segundo período do Protocolo de Kyoto é uma questão estratégica para o Brasil. “Deve ser mantida a visão de responsabilidade comum”, declarou. “A unidade política é importante para que possamos buscar esse acordo como um resultado concreto.”As discussões tiveram ainda o apoio de outros países em desenvolvimento. Além dos representantes do Brasil, África do Sul, Índia e China, a reunião contou com representantes da Argélia, Argentina, de Barbados e do Catar, o chamado BASIC-Plus. “Essa atuação visa a fortalecer todo o grupo”, explicou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. O encontro foi dividido em duas partes. Na quinta-feira (20/09), peritos discutiram aspectos técnicos relacionados às mudanças climáticas. Nesta sexta-feira (21/09), os ministros e representantes diplomáticos debateram as análises para concluir a declaração. “Há a necessidade de enfatizar o diálogo da ciência com a necessidade de buscarmos posições mais ambiciosas na redução de emissões”, afirmou Izabella. A previsão é que os representantes do BASIC se encontrem novamente, em Pequim, para a última reunião que antecederá a COP 18. Criado em 2007, o BASIC é um grupo informal de diálogo sobre as negociações da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). A atuação coordenada tem estimulado maior de ambição no tema e contribuído para o apoio financeiro, tecnológico e técnico internacional das ações.

Oficina tentará atrair agricultores familiares para o Cadastro Ambiental RuralSophia GebrimO Cadastro Ambiental Rural (CAR) de propriedades agrícolas do município sul-mato-grossense de Ivinhema (a 280 km de Campo Grande) será tema da Oficina Adequação Ambiental de Propriedades Rurais da Agricultura Familiar, neste sábado e domingo (22 e 23/09), no Parque de Exposições Lídia Calabreta Massi. A capacitação é promovida pela Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Federação da Agricultura Familiar do Mato Grosso do Sul (FAF-MS). Mais de 60 técnicos de assistência e extensão rural da Prefeitura de Ivinhema e das cidades vizinhas, além de lideranças da FAF-MS, irão conhecer o funcionamento do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR). “A nossa meta com a realização da oficina é promover a adesão dos agricultores familiares da região ao CAR”, explica o gerente de Sustentabilidade Ambiental do Agronegócio do Ministério do Meio Ambiente, Moisés Savian. Ele destaca, ainda, que os participantes do encontro também irão conhecer o Programa Mais Ambiente, com suas facilidades e benefícios. Como parte da agenda da oficina, também será apresentado o módulo de adesão ao sistema de cadastro, objetivos, estratégias e desafios para promover a regularização ambiental dos imóveis rurais e o fortalecimento da gestão ambiental rural no plano nacional, além dos instrumentos e arranjos institucionais, etapas e metas previstas para a execução das ações.

Atividades começam com Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação e prosseguem com Simpósio Internacional de Conservação da Natureza Luciene de Assis O Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) custeará a participação de cem gestores de Unidades de Conservação (UCs) federais e estaduais no VII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBuc) e no III Simpósio Internacional de Conservação da Natureza, que se realizam entre 23 e 27 de setembro em Natal. A iniciativa pretende promover a capacitação de gestores, bem como favorecer a reunião destes profissionais.O encontro dos gestores acontecerá nos dias 23 e 24 de setembro, das 16h30 às 19h, com o objetivo de esclarecer as questões relacionadas ao Arpa (dia 23) e os assuntos pautados pelos próprios gestores por meio da Comissão dos Gestores do Arpa, no dia seguinte. Entre os temas do CBuc, que se realizará no Centro de Convenções de Natal, estão a importância econômica das Unidades de Conservação e a proteção dos oceanos. DESENVOLVIMENTOO VII CBuc sobre Áreas protegidas: um oceano de riquezas e biodiversidade e o III Simpósio Internacional de Conservação da Natureza terão a participação de representantes da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A pauta das discussões abrangerá a contribuição das unidades de conservação para o desenvolvimento econômico da sociedade, sobretudo no que se refere às áreas marinhas e oceânicas. O CBuc deve reunir cerca de mil participantes, entre gestores de UCs, cientistas e técnicos ligados à administração pública, e instituições de ensino e pesquisa, entre outros. O congresso é considerado um dos principais eventos internacionais sobre as questões referentes às áreas protegidas e é promovido pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.