Meio Ambiente

Ações governamentais abrem oportunidades para o setor industrial na exploração sustentável. MMA defende na CNI atos normativos para combater ilegalidades nesta atividade.Luciene de AssisOs desafios e as oportunidades capazes de dar visibilidade e difundir os negócios de envolvendo florestas no Brasil foram tema de debate nesta quarta-feira (15/08), durante a 6ª Reunião da Rede de Biodiversidade e Florestas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) ocorrida em Brasília. Representando o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o diretor do Departamento de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (DFlor/SBF), Fernando Tatagiba, falou sobre as ações governamentais capazes de abrir oportunidades para o setor industrial na exploração sustentável das florestas.Segundo Tatagiba, é preciso estabelecer marcos normativos para combater a ilegalidade nesse tipo de atividade econômica, além de se promover um arranjo institucional entre governo e sociedade empresarial para estimular as atividades do setor. Durante o evento, organizado pela CNI, os participantes também discutiram sobre a Conferência das Partes para Conservação da Diversidade Biológica, a COP-11, que acontecerá na Índia em outubro, e a iniciativa brasileira envolvendo negócios e biodiversidade, o plano estratégico relacionados às Metas de Aichi, o acesso aos recursos genéticos e a nova Lei Florestal, entre outros assuntos.

                                                     Novos dados regionais e tendência na pesquisa                                       "O que o brasileiro pensa do meio ambiente e do consumo sustentável"                                                          Do que o brasileiro mais se orgulha?                                                          Quem separa o lixo de verdade?                                                  De quem é a responsabilidade pelo meio ambiente?                                                         Quem sabe o que é consumo sustentável?Na quinta edição da pesquisa "O que o brasileiro pensa do meio ambiente e do consumo sustentável", o Ministério do Meio Ambiente apresenta dados quantitativos e comparativos sobre o comportamento da população em relação ao meio ambiente, além de tendências para os próximos anos.A primeira edição da pesquisa foi lançada em 1992, durante a Rio92. Vinte anos depois, a evolução dos dados será apresentada pela Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Samyra Crespo, coordenadora da pesquisa desde a primeira edição.Onde: Sala Multiuso, 5º andar - Ministério do Meio Ambiente - Esplanada dos Ministérios, Bloco B.Quando: Quinta-feira, 16/08, das 14h30 às 15h30.InformaçõesAssessoria de Comunicação SocialTelefone: 61.2018-1227

MMA defende que geração deve priorizar a preservação ambiental e não contribuir para o aquecimento global.Lucas TolentinoO uso sustentável de matrizes energéticas se tornou alvo de discussões, nesta quarta-feira (15/08), no Senado. A diretora de Licenciamento e Avaliação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Dolabella, defendeu o incentivo e os investimentos ao uso de fontes renováveis no 13º Fórum Nacional de Energia e Meio Ambiente no Brasil. O encontro contou com representantes de outros órgãos do governo federal, de universidades, de organizações sociais e do setor privado.Para Ana Dolabella, as iniciativas ligadas à área energética devem priorizar a preservação ambiental. "O maior desafio é manter os recursos naturais disponíveis e não contribuir para o aquecimento global", ressaltou. "O MMA tem a atribuição e o compromisso de contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa em todos os setores, inclusive no que diz respeito às matrizes energéticas".MEDIDAS ABRANGENTESAs políticas para garantir a sustentabilidade abrangem medidas para a indústria, o transporte, o comércio e outros setores, além de envolver a população comum. O fomento à energia solar, em especial para o aquecimento residencial de água, é um dos exemplos de iniciativas na área. "Isso alivia a demanda no horário de pico e torna o sistema mais eficiente", justificou Ana. "É preciso também promover ações voltadas para a mudança de comportamento na sociedade."Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o Plano Decenal de Expansão de Energia 2020 é um dos principais instrumentos para viabilizar o atendimento à crescente demanda e promover ações relacionadas à oferta de recursos. "É importante trabalhar pela diversificação das matrizes e o planejamento contribui para esse processo de sustentabilidade", afirmou o coordenador-geral de Economia da Energia do MME, Gilberto Hollauer.

Eletrônica será usada para registrar e controlar dados referentes a atividades potencialmente capazes de provocar danos ambientaisSophia GebrimA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou, na tarde desta terça-feira (14/08), na sede do ministério, em Brasília, da assinatura do acordo de cooperação técnica firmado entre o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi, e o secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Bruno Covas.O acordo prevê a criação e manutenção de um sistema eletrônico de informações para registro e controle de dados referentes às atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais no Estado de São Paulo. A ferramenta eletrônica irá monitorar, ainda, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), serviço do Ibama onde as empresas devem pagar trimestralmente uma taxa, definida pelo cruzamento do grau de poluição e utilização ambiental com o porte da empresa.

Elaboração da Estratégia Nacional de Conservação da Biodiversidade está sendo finalizada. Documento está sendo elaborado pelo governo federal, com a participação da sociedade civil e iniciativa privada.Luciene de AssisAs discussões destinadas a construir a Estratégia Nacional de Conservação da Biodiversidade estão na reta final. O objetivo desse debate é montar um Plano de Ação Governamental, a partir da contribuição de técnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de suas entidades vinculadas e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Em reunião ocorrida durante todo o dia desta terça-feira (14/08), na Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA), 55 especialistas finalizaram a proposta governamental.Um documento com os eixos dos principais problemas e propondo as soluções mais adequadas à biodiversidade do Brasil será levado à consideração de representantes de todos os ministérios dia 20 de setembro. "A estratégia brasileira será elaborada a partir do Plano de Ação Governamental para a Conservação da Biodiversidade e dos Diálogos sobre Biodiversidade: construindo uma estratégia brasileira para 2020, documento este preparado, de comum acordo, por entidades da sociedade civil organizada e pela iniciativa privada, explica a analista ambiental da SBF, Lúcia Lopes.VINTE ANOSAs principais ameaças foram identificadas durante a oficina de pré-montagem do que os técnicos definem como "árvore de problemas", realizada nos dias 10, 11, 18 e 21 de maio, em Brasília, e tiveram por base a pesquisa Causas e consequências da perda da biodiversidade. O documento foi elaborado pelos consultores do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Danielle Calandino e Fernando Vasconcelos, a partir de entrevistas realizadas com gestores públicos de diversos órgãos do governo federal sobre as causas e consequências da perda da biodiversidade no Brasil.Esse processo teve início ainda em 2011 e é uma resposta ao acordo internacional firmado por 193 países durante a 10ª Conferência das Partes (COP-10) da Convenção sobre Diversidade Biológica, realizada em Nagoia, Japão, e que resultaram nas Metas de Aichi. São 20 metas globais voltadas à conservação da diversidade biológica e o Plano de Ação Governamental, enumerando as causas da perda da biodiversidade destina-se a adequar as Metas de Aichi à realidade brasileira.De acordo com Lúcia Lopes, o documento final será uma composição das propostas do governo brasileiro e das sugestões da sociedade civil organizada e iniciativa privada contidas nos Diálogos. A proposta brasileira para a conservação da biodiversidade será apresentada durante a Convenção das Partes para Conservação da Diversidade Biológica, a COP-11, que ocorrerá na Índia em meados de outubro.

Construção do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (Sinir) reúne todos os níveis de governo e a iniciativa privada.Sophia GebrimO Ministério do Meio Ambiente está trabalhando na construção do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (Sinir). A ferramenta eletrônica, que faz parte das ações do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, deve ser implementada até o dia 23 de dezembro deste ano, oferecendo estatísticas, números, indicadores e informações sobre gerenciamento de resíduos sólidos.Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o sistema e ouvir experiências, representantes do governo federal, secretarias de Meio Ambiente estaduais e municipais e interlocutores envolvidos no tema reúnem-se nesta terça e quarta-feira (14 e 15/08), no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, para a 1ª Oficina sobre o Sinir."A oficina busca promover discussões e ouvir experiências de outros mecanismos de informação essenciais para o funcionamento do Sinir, como o Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente (Sinima) e Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (Sinisa), que são indispensáveis para a exatidão dos dados", explica o gerente de Projeto da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ronaldo Hipólito.Segundo ele além de esclarecer dúvidas na implementação do sistema, o grupo também está apresentando questões importantes que devem fazer parte desse módulo inicial do Sinir, as informações e mecanismos que não podem faltar na construção do sistema. Dessa forma, a ideia, assim, é desenhar em conjunto o módulo inicial a partir das contribuições dos participantes.AGENDA PARTICIPATIVANa manhã desta terça-feira (14/08), foram apresentadas as experiências de alguns participantes da oficina. Representantes do Ministério das Cidades fizeram breve apresentação sobre o Sinisa. Especialistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentaram como funciona o trabalho dos cadastros Técnico Federal e Técnico de Resíduos Perigosos. Já os profissionais da Agência Nacional de Águas (ANA) mostraram como funciona o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH).No período da tarde, duas entidades que já trabalham com logística reversa detalharam suas experiências. O Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV) falou sobre a experiência que vem realizando há mais de oito anos no processamento de embalagens de agrotóxicos. Já o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) detalhou como funciona o sistema que gerencia as informações de reciclagem de óleo lubrificante e logística reversa. "Cada um deles colocou como se trabalha esse monitoramento, como podemos fazemos adequações, o trabalho, dificuldades encontradas para levantar, trabalhar e divulgar os dados", aponta Ronaldo Hipólito.CONSOLIDAÇÃOJá na quarta-feira (15/08), os participantes serão divididos em grupos para apresentar e consolidar tudo o que foi debatido no encontro. "A nossa proposta é colocar no ar o portal do Sinir, no final de dezembro, com um módulo inicial elaborado a partir de tudo o que discutimos nessa primeira oficina, com as informações complementares inseridas nos próximos módulos no ano que vem", afirma Hipólito. As informações levantadas na oficina serão, ainda, subsídio para o Centro de Pesquisa em Arquitetura da Informação da Universidade de Brasília (Cpai/Unb), órgão contratado para a elaboração do Sinir, em parceria com o MMA.De forma geral, as dificuldades levantadas pelos participantes da oficina quanto ao funcionamento e gerenciamento dos sistemas de informação dizem respeito à ferramenta de logística usada e interpretação dos próprios usuários de como as informações devem ser inseridas no sistema. "Muitos apontaram dificuldades na ponta, onde o município tem que fornecer informações porém encontra barreiras na operação de ferramentas como o Excel, já que boa parte dos municípios não tem e acaba enviando os dados por meio de papel", relata o gerente do MMA.Após essa primeira oficina, que é a primeira etapa de construção do Sinir, está prevista mais uma reunião no final do ano para apresentar um retorno desse primeiro encontro e consolidar as informações. No início de 2013, começa a etapa tecnológica, que irá tratar da área de monitoramento e avaliação por satélite. Por fim, está previsto mais um encontro no final de 2013, quando possivelmente será fechado o Sinir com todas as bases e módulos que devem fazer parte do sistema.LOGÍSTICA REVERSAO gerente de Meio Ambiente do Sindicom, Antonio Nóbrega, apresentou como funciona o sistema de informação de logística reversa do Sindicom. "Fazemos a coleta da logística reversa e, como ferramenta, temos um sistema de informação para monitorar, bastante detalhado, on line", explicou. No momento que a coleta é realizada o sistema repassa os dados que são transmitidos imediatamente on line para o portal do sindicato, onde o órgão ambiental tem acesso direto para saber quanto foi coletado em cada um dos pontos onde foi feita a coleta.Para ele, a implantação do Sinir favorecerá o sistema de informação de logística reversa, além de complementar e cruzar dados de ambas as ferramentas. "Sugerimos que o Sinir defina claramente os pontos de coleta, quanto o ponto de coleta está comprando e quanto ele está entregando", disse. Com isso, será possível comparar os dados de ambos os sistemas, oferecendo dados concisos e detalhados aos usuários.

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande tem como desafio avançar na implementação dos instrumentos de gestão fixados pela Lei das ÁguasAscom/ANAA diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Grande) tomou posse nesta sexta-feira (10/08), em Poços de Caldas (MG). Foi eleito presidente o engenheiro Alexandre Augusto Moreira Santos, professor da Universidade Federal de Itajubá (MG). Hiberaldo Bush, da Secretaria de Saúde de Minas Gerais, assumiu a vice-presidência e Hélio Sullivan, do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), a secretaria executiva; e Adriano Mello, do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), a secretaria executiva adjunta.Além da diretoria, tomaram posse também os 65 membros do CBH Grande e respectivos suplentes. Após a posse, o grupo fez a primeira reunião plenária, quando ficou decidido que a sede co CBH Grande será em São Jose do Rio Preto (SP), onde funcionava a Secretaria Executiva provisória.REVISÃOO comitê também deliberou sobre a criação dos grupos de trabalho para a elaboração do Pacto de Gestão da Bacia, para a criação da Câmara Técnica de Integração e para a revisão do Regimento Interno, além de definir a agenda de trabalho.Pela manhã, durante a solenidade de posse dos membros do Comitê, o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, chamou a atenção dos presentes para a necessidade de avançar na implementação dos instrumentos de gestão fixados pela Lei das Águas (9.433/97), principalmente o enquadramento dos corpos d'água. "O enquadramento de classe de qualidade das águas é uma questão crítica, pois há muita resistência dos usuários. Além disso, há muita lentidão na adoção da cobrança pelo uso da água", disse.Nas bacias hidrográficas interestaduais, até agora, a cobrança funciona no Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), no Paraíba do Sul, no São Francisco e no rio Doce. Segundo Andreu, os Planos de Bacia precisam se transformar em "elementos condutores do planejamento público" dos governos federal, estaduais e municipais. "Essa é outra questão crítica, pois, ou os planos passam a ser indutores dos orçamentos ou não farão sentido e vão se transformar em frustração", disse.PREVENÇÃOO secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Edson Giriboni, disse que é muito importante evitar que bacias em bom estado, como a do rio Grande, alcancem no futuro condições críticas, a exemplo do rio Tietê, em São Paulo. Já o diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Júlio Tadeu Kettelhut, lembrou a importância estratégica da Bacia do Grande, que reúne nove milhões de habitantes em 393 municípios, entre Minas e São Paulo, e Produto Interno Bruto (PIB) estimado em R$ 150 bilhões.O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Adriano Magalhães, lembrou as dificuldades orçamentárias do setor. Segundo ele, é importante que a agenda de recursos hídricos caminhe ao lado da agenda de florestas.Também estiveram presentes Cleide Izabel Pedrosa e Walter Tesch, presidenta e secretário-executivo da Diretoria provisória, respectivamente, entre outras autoridades.

Legado da Rio+20 representa um marco nas ações voltadas para a proteção do meio ambiente no Brasil e no âmbito internacional.Lucas TolentinoO secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Klink, participou, na manhã desta terça-feira (14/08), de seminário para avaliar os desdobramentos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Realizado na Câmara dos Deputados, o evento teve o objetivo de fazer um balanço dos resultados do encontro internacional realizado, em junho, no Rio de Janeiro.Para Klink, o legado da Rio+20 representa um marco nas ações voltadas para a proteção do meio ambiente no Brasil e no âmbito internacional. "A conferência teve um grande aspecto capaz de consolidar a movimentação dentro da sociedade e do governo no avanço das políticas ambientais", declarou o secretário. Segundo ele, a intensa participação popular também demonstrou o sucesso do evento.Os programas e as iniciativas do MMA para a mitigação das mudanças climáticas também foram lembradas por Klink como instrumentos essenciais na política ambiental brasileira. "A redução no desmatamento é um dos pontos que resultam, de forma direta, na melhoria do ponto de vista climática", exemplificou. O secretário ressaltou ainda a importância de medidas como a elaboração dos planos setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima da Indústria, da Mineração, da Saúde e de Transporte e Mobilidade Urbana.PARTICIPAÇÃOAo todo, 47 mil pessoas foram credenciadas para participar da conferência, segundo o subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Luiz Alberto Figueiredo. "A Rio+20 foi altamente exitosa e se tornou a maior e mais bem sucedida conferência das Nações Unidas", avaliou Figueiredo, que atuou como secretário executivo da Comissão Nacional para o evento.O subsecretário do MRE afirmou que as resoluções provenientes da Rio+20 influenciarão as ações futuras. "Alcançamos a ideia de que não existe desenvolvimento real sem considerar os aspectos ambiental, econômico e social", afirmou Figueiredo. "Uma conferência como essa não fica perdida. É uma ocasião de mobilização e que definiu comportamento e ideias."

Técnicos brasileiros vão ao Peru para elaborar indicadores, além de acompanhar e avaliar os planos de ação para a biodiversidade.Luciene de AssisA elaboração de indicadores para acompanhar e avaliar os planos de ação para a biodiversidade foi objeto de capacitação para especialistas em meio ambiente dos países da América do Sul. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi representado pelos analistas Adriana Bayma, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), e Marcelo Kinouchi, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).O evento, realizado entre os dias 5 e 9 de agosto em Lima, capital do Peru, foi patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e pelo WCMW (sigla em inglês para Centro Mundial de Monitoramento da Conservação). Dos países latino-americanos, até o momento, somente a Venezuela conseguiu elaborar seu plano de ação governamental para a biodiversidade.INDICADORESO treinamento no Peru, segundo Adriana Bayma, permitiu a troca de experiências entre os participantes e "isso enriquece muito, na medida em que são todos países megadiversos vivendo situações parecidas". Segundo a analista da SBF, a capacitação permitirá que o MMA estabeleça indicadores adequados à realidade brasileira, possibilitando aferir e avaliar se os seus planos estratégicos e planos de ação estão sendo efetivamente implementados, "o que ajudará na tomada de decisões".O workshop faz parte de uma série de atividades de capacitação elaboradas com o respaldo da Aliança sobre Indicadores de Biodiversidade (AIB) e contribuirá para o desenvolvimento de índices para a Iniciativa Latino-Americana e Caribenha para o Desenvolvimento Sustentável. Visa, também, contribuir para a implementação do Plano Estratégico 211-2020 para a Biodiversidade e das decisões tomada na Convenção sobre Diversidade Biológica, a COP-10, realizada em Nagoya, no Japão, em outubro de 2010, ocasião em que se pediu aos 193 países-partes que atualizassem seus planos de ação com vistas à adoção das novas Metas de Aichi.

Senador Guiomard, Plácido de Castro e Acrelândia são beneficiados. Nesta primeira etapa, foram mapeadas 7,4 mil propriedades rurais.Sophia GebrimO município do Acre de Senador Guiomard, Plácido de Castro e Acrelândia recebem, terça e quarta-feira (14 e 15/08) o projeto piloto de Cadastro Ambiental Rural (CAR). Nesta primeira etapa, foram mapeadas 7,4 mil propriedades rurais nos três municípios, com a adesão de 3,6 mil desses imóveis. A ação é resultado de parceria do Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento da Secretaria-Executiva (DPCD/SECEX) e do Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (DZT/SEDR), com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD) e o Governo do Estado do Acre."A seleção desses municípios ocorreu devido aos altos índices de desmatamento, mesmo que eles não estejam na lista do MMA dos municípios que mais desmatam na Amazônia, essas localidades foram escolhidas para iniciar os projetos piloto de cadastro ambiental rural", explica a gerente de Projeto do Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Nazaré Soares. A partir do sistema em funcionamento nesses três municípios, os produtores rurais que ainda não fizeram o CAR poderão procurar gratuitamente a Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar do Estado do Acre (Seaprof) para fazer o cadastro.INFRAESTRUTURAAlém do sistema computadorizado de Cadastro Ambiental Rural, já pronto para funcionamento, cada um dos três municípios recebeu a infraestrutura necessária para estruturação das ações de prevenção e controle do desmatamento no Estado do Acre. Foram doados dez computadores, cinco notebooks e 18 GPS. O projeto promoveu ações de capacitação na identificação de incêndios florestais, em parceria com o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e oficinas de treinamento do CAR. Os municípios receberam, ainda, uma nova base cartográfica na escala de um para 25 mil, com atualização da parte hidrográfica, sistema viário e mapeamento do uso do solo na região. Além de um banco de dados completo de todas as propriedades cadastradas e diagnóstico ambiental do município.Às 15 horas desta terça-feira (14/08), representantes do MMA, Ibama, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fazem a entrega oficial do CAR no município de Acrelândia, na Escola Ramal do Bigode. Às 9h da quarta-feira (15/08), a entrega acontece no município de Senador Guiomard, no escritório da Seaprof. Ainda na quarta-feira, às 15h, o município de Plácido de Castro recebe o CAR na Escola do PA Triunfo.