Meio Ambiente

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participará, nesta sexta-feira (14), do evento em comemoração ao Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio.Com o tema “Protegendo Nossa Atmosfera para as Gerações Futuras”, o evento contará com a apresentação dos resultados do Protocolo de Montreal no Brasil. Esse acordo internacional instituiu o compromisso de controle das substâncias destruidoras da espessa concentração do gás que protege a Terra da radiação ultravioleta.Assunto: Dia Internacional de Proteção da Camada de OzônioData: Sexta-feira, 14 de setembro de 2012Horário: 15 horasLocal: Auditório do Anexo do MMA, na 505 Norte, Bloco B, Edifício Marie PrendiTelefone: (61) 2028-1227Informações: www.mma.gov.br

Conacer fará sugestões à Política de Desenvolvimento Sustentável do CerradoLuciene de AssisOs conselheiros da Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer) querem um tempo para analisar “com calma” e apresentar propostas ao Projeto de Lei 214/2012, que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado, de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), em tramitação no Senado. O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, levará a Rollemberg os anseios dos conselheiros do Conacer, que estiveram reunidos durante a tarde desta quarta-feira (12/09), para discutir sobre a atualização as áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade do Cerrado e do Pantanal. Cavalcanti prometeu entregar algumas das sugestões para o PLS 214/2012 ao senador ainda nesta quinta-feira, às 15h30, durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, que promove um debate com representantes de diferentes setores por ocasião do Dia do Cerrado. “O conjunto das leis destinadas à proteção dos ecossistemas tem de reconhecer sua vocação e a interação com as populações que habitam o Cerrado”, lembrou o secretário. Entre os biomas, apenas o Cerrado e a Caatinga ainda não dispõem de lei específica.

Ministra fala sobre a importância de um novo indicador de desenvolvimento que, além de medir riquezas e custos, também trabalhe com as questões ambientaisRafaela RibeiroPaulenir ConstâncioA Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada em junho, no Rio de Janeiro, por sugestão do Brasil, estabeleceu um processo para se definir um novo parâmetro de indicador de desenvolvimento que levará em conta as questões ambientais. “Tanto a contabilidade como os indicadores de desenvolvimento, o indicador maior que é o PIB [Produto Interno Bruto, a soma de riquezas produzidas por cada país], não traduzem, em termos de riqueza e de custos, aquilo que é apropriação das questões ambientais” afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta quarta-feira (12/09) durante a 107ª Reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). “Reconheceu-se a necessidade de se desenvolver uma nova métrica e foi instituído um processo para isso no âmbito da comissão de estatística da ONU, uma das decisões que poucas pessoas entenderam a envergadura”.Participou do painel, além da ministra, o negociador chefe do Brasil, embaixador André Corrêa do Lago que fez questão de explicar que o impacto da Rio+20 “não é a Conferência em si, mas sim a agenda que ela estabelece para os próximos anos, estabelece prioridades para os próximos anos”. O embaixador fez questão de ressaltar a importância da sociedade civil nesse processo de transformação que as questões ambientais estão pedindo de forma cada vez mais urgente. “Foi muito importante que o Brasil marcasse a relevância do papel da sociedade civil no plano da sustentabilidade, porque, no fundo, a sociedade civil pode ir mais rápido do que os governos, acrescentou Corrêa do Lago. “O que a Rio+20 fez foi abrir uma serie de processos e redirecionar as ações. O documento da Rio+20 tem um impacto de mudança enorme. A continuidade disso vai depender de vontade política e da participação da sociedade civil.” JARDIM BOTÂNICOO reconhecimento do mais novo jardim botânico do País foi anunciado durante a reunião. É o quarto da região Centro-Oeste e fica na cidade goiana de Cavalcante, no entorno do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. “É um marco que vai ajudar a frear a destruição do Cerrado”, afirmou o secretário de Meio Ambiente do município, Antonio Alencar.O secretário Executivo do MMA, Francisco Gaettani, destacou a importância da inclusão do parque na Rede Nacional, formada por outros 47. “É uma boa notícia na semana do Cerrado”, disse. A articulação começou no início do ano. em meio a protestos na comunidade contra a retirada de palmeiras nativas. Em meados de agosto, o movimento pela transformação do parque ambiental municipal Lava-Pés em um jardim botânico começou a receber apoio dentro da própria rede. Bem próximo da cidade o local abriga espécies nativas e exóticas, com fitofisionomia marcada pelas beleza e diversidade de suas flores. Mais de 60% da área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros estão dentro do perímetro municipal, embora Cavalcante não tenha um portão de acesso à Unidade de Conservação, que é de proteção integral. Alencar, que não tem acento no Conama, veio a Brasília a convite da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Goiás, membro do Conselho, para negociar a construção de infraestrutura necessária. Segundo ele, já existem recursos alocados para as obras, faltando apenas o aval do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, gestor do parque. “Será um avanço para o turismo sustentável do município e da região, a maior área ainda preservada do Cerrado”, avalia.

Ministra destaca importância da área militar para o desenvolvimento sustentável e o crescimento do país Lucas TolentinoA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu a importância das Forças Armadas nas ações de proteção dos recursos naturais do país. Durante palestra realizada nesta quarta-feira (12/09) para o Curso Superior de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra (ESG), a ministra ressaltou, ainda, a conciliação entre preservação ambiental e economia verde para o desenvolvimento sustentável e o crescimento do país. A cooperação entre as diversas esferas do governo federal é, segundo a ministra, uma das formas de garantir o sucesso das iniciativas voltadas para a proteção do meio ambiente. “Temos condições de construir uma política com a participação de todos”, disse. “O Ministério da Defesa é parte desse projeto e executa um trabalho essencial na Amazônia e nas fronteiras de país”. Os projetos coordenados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), como o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), foram citados pela ministra como os principais mecanismos de preservação dos recursos naturais. “Somos o primeiro país em termos de políticas ambientais e temos de definir bem o papel do Brasil em relação ao restante do planeta”, afirmou.ESTRATÉGIAEntre as alternativas para fomentar a preservação dos recursos naturais do país, a ministra destacou a reciclagem do lixo como uma oportunidade de aliar consciência ambiental e movimentação financeira. “A gestão de resíduos sólidos no país tem um potencial importante para a economia”, explicou. “É preciso ter uma visão estratégica dessa política”. A integração da dimensão ambiental na estratégia de desenvolvimento, no entanto, é vista como um desafio. “O mais importante é conciliar proteção e crescimento com inclusão social”, ressaltou. “As relações geopolíticas e econômicas vão modelar a agenda ambiental do país e do mundo nos próximos anos.”

Encontro e feira dedicados ao bioma acontecerão até domingo no Memorial de Povos Indígenas, em BrasíliaSophia GebrimO uso sustentável do Cerrado e experiências da população que vive e usa os recursos do bioma serão discutidos de hoje (12/09) até o próximo domingo (16/09) durante o 7º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, no Memorial de Povos Indígenas, em Brasília. A abertura do evento será às 19h e contará com a presença do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, representando a ministra Izabella Teixeira. Paralelo ao Encontro será realizada uma feira, com exposição e comercialização de produtos originários do Cerrado, como pequi, coquinho azedo, babaçu, buriti, baru, carnaúba, jatobá, arnica, entre outros. O objetivo é promover e divulgar inúmeras possibilidades de uso sustentável do Cerrado e de sua conservação. Serão cerca de 100 tendas regionais para exposição e comercialização de produtos de uso sustentável do Cerrado de cerca de 200 organizações comunitárias. As tendas de exposição serão coletivas divididas por estado, região ou articulação temática.DEGRADAÇÃO“O encontro é um importante espaço para troca de experiências e intercâmbio de informações que os povos e comunidades que vivem e usam recursos do bioma Cerrado trazem para debate”, explica a coordenadora da Gerência de Gestão Socioambiental da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Andrea Oncala. Ela também destaca o encontro, ainda, como estratégico para apresentação da riqueza do bioma e alerta para a sociedade brasileira sobre o crescente processo de degradação que afeta o Cerrado.Também faz parte da programação do 7º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado uma série de atividades culturais, com shows, exposições e apresentações de teatro. Os organizadores do Encontro esperam a presença de cerca de mil participantes de organizações da sociedade civil, incluindo representantes de comunidades tradicionais, agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, geraizeiros, ribeirinhos, sindicatos, organizações de assessoria, apoio e pesquisa. A Feira dos Povos do Cerrado e a programação cultural são abertas ao público em geral que pode participar, gratuitamente, das atividades. O evento, organizado pela Rede Cerrado, conta com o apoio do MMA.

Governo federal destaca e a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas de preservaçãoLucas TolentinoAs iniciativas de preservação e a riqueza ecológica do bioma se tornaram tema central das homenagens ao Dia do Cerrado, que prosseguirão durante todo o mês. Celebrada nesta terça-feira (11/09), a data contou com sessão solene em homenagem à savana mais rica do mundo, realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).Os secretários Roberto Cavalcanti (Biodiversidade e Florestas), Carlos Klink (Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental) e Pedro Wilson Guimarães (Recursos Hídricos e Ambiente Urbano) representaram o MMA na solenidade e ressaltaram o empenho do governo federal e a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas de preservação.A solenidade teve ainda o lançamento do livro “Fogo ardente, água corrente”, da analista ambiental Larissa Malty, do MMA, e a abertura da exposição Flora do Cerrado, da artista plástica Dulce Schunk. DESAFIOSA situação atual do Distrito Federal é um dos principais fatores que contribuem para a proteção ambiental e ecológica do bioma, na opinião de Roberto Cavalcanti. “Brasília é a região que concentra o maior número de pesquisadores do Cerrado e, ao mesmo tempo, reflete diversas questões sociais e desafios de produção”, defendeu. “O Cerrado tem de ser reposicionado para atender à sua função.”Uma das prioridades, segundo Klink, é diminuir as taxas de desmatamento. “O Cerrado é uma peça chave na Política Nacional sobre Mudança do Clima e já é contemplado por várias linhas e projetos do MMA”, afirmou. “Os bons resultados dependem do trabalho conjunto do governo com a sociedade.”Para o secretário Pedro Wilson, a cooperação entre as diversas esferas do governo também é uma das formas de manter o cerrado vivo. “Tanto a polícia quanto os bombeiros desenvolvem um trabalho importante e mostram que, juntos, podemos lutar pela preservação do bioma”, afirmou. “É importante incentivar o uso científico e sustentável do cerrado.”

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abre nesta quarta-feira (12), às 9h30, a 107ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A reunião será realizada no Auditório 1 do edifício sede do Ibama e é aberta ao público.Entre os temas da reunião, que acontece durante dois dias, estão o legado da Rio+20 e questões referentes à Matriz Energética Brasileira. Os conselheiros também apreciarão duas minutas de resolução: uma sobre a lista de espécies para vegetação de restinga do Rio de Janeiro, que complementa a Resolução Conama nº 417/2009; e outra sobre a revisão da Resolução Conama nº 344/2004, que trata da dragagem em águas jurisdicionais brasileiras. Onde: Auditório nº 01 do edifício sede do IbamaQuando: Quarta-feira (12/9), às 9h30Informações para a imprensa:Ministério do Meio AmbienteAssessoria de ImprensaTelefone: 61.2028-1227www.mma.gov.br/port/conama/reunalt.cfm?cod_reuniao=1531_

Setembro será dedicado às ações de estímulo à conservação e uso sustentável dos recursos naturais do biomaLuciene de Assis Sophia Gebrim Paisagem marcada por vegetação baixa espalhada em amplos espaços, árvores pequenas com galhos tortuosos e aparência seca são as principais características do Cerrado, o segundo maior bioma do Brasil em extensão e uma das faunas e floras mais ricas do mundo. O Dia Nacional do Cerrado, comemorado nesta terça-feira (11/09), será dedicado às ações de estímulo à conservação e uso sustentável dos recursos naturais do bioma, localizado em grande parte nas regiões Centro-Oeste e Nordeste do Brasil. Durante todo o mês de setembro estão sendo promovidas atividades em comemoração ao Cerrado. A programação oficial começou no dia 1º de setembro, com exposição de fotografias do bioma no Espaço Casa do Visitante do Jardim Botânico de Brasília, parceiro do Ministério do Meio Ambiente na organização do evento, aberta à visitação pública até o último dia do mês. SESSÃO SOLENEA abertura oficial da Semana do Cerrado será nesta terça-feira (11/09), a partir de 9h, na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Como parte da agenda está prevista sessão solene, café da manhã do Cerrado, lançamento da Lei da Semana do Cerrado e exposição e mostra de vídeos. Já a partir desta quarta-feira (12/09) até o dia 16 haverá programação intensa, com palestras, exposições e apresentação de filmes e vídeos durante o Encontro dos Povos do Cerrado, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. A previsão dos organizadores é que o Encontro reúna cerca de mil representantes de comunidades e organizações da sociedade civil dos 14 estados abrangidos pelo Cerrado brasileiro. O evento terá uma extensa programação com palestras, mesas redondas, oficinas, audiência pública e outras atividades sobre temas relativos à conservação do Cerrado e à defesa de seus povos, além da feira de produtos sustentáveis desse bioma e de uma intensa programação cultural. Na terça-feira (11/09) será realizado o Fórum de Secretários Estaduais do Cerrado, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), de 14 às 18 horas. Na quarta (12/09) está agendada a Reunião da Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer), às 14h na Sala da Elegis no Térreo Superior da CLDF e reunião sobre o marco regulatório do Cerrado DF, às 14h, na Sala de Apoio ao Plenário, no térreo inferior da CLDF. A abertura oficial do Encontro dos Povos do Cerrado será também na quarta-feira (12/09), às 19h, no Memorial dos Povos Indígenas, com o lançamento do livro Comercialização Solidária no Brasil: uma estratégia em rede. Como parte das atividades da quinta-feira (13/09) está prevista exposição do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Prevfogo/Ibama) e exposição de fotos do Cerrado, ambas na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Confira a programação completa da semana do Cerrado.

Processo de desertificação é consequência, entre outros aspectos, do uso inadequado dos recursos florestaisSophia GebrimO Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, está elaborando o Plano Nacional de Convivência com o Semiárido. O objetivo da iniciativa, planejada em conjunto com os ministérios da Integração e do Desenvolvimento Social, é promover ações de segurança energética, hídrica e alimentar nas regiões que sofrem com a desertificação. Projetos e parcerias com o Fundo Clima, além de parcerias com o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal e Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), já vêm sendo implementados com recursos da ordem de mais de R$ 20 milhões.No Brasil, o processo de desertificação é consequência do uso inadequado dos recursos florestais da Caatinga e Cerrado. Práticas agropecuárias sem manejo correto dos solos, uso sem critério dos sistemas de irrigação com a consequente salinização, superpastejo animal na pecuária extensiva, comprometendo a regeneração de espécies, e as ações de desmatamento provocam processos erosivos e esgotamento dos solos. Para o diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Francisco Campelo, entre as iniciativas para segurança energética domiciliar das regiões que sofrem com a desertificação, serão beneficiadas cerca de mil famílias com fogões ecológicos, que proporcionarão uma economia doméstica de R$ 70,00 por mês para cada família. “Dessa forma, com a promoção do uso sustentável pelo manejo florestal comunitário serão conservados sob produção 22 mil hectares de Caatinga, gerando uma renda media mensal adicional de R$ 350,00 para cada uma das 3.200 famílias envolvidas”, diz Campelo. Também como parte das ações na área de segurança energética, no setor industrial 280 empresas irão firmar um pacto para a sustentabilidade socioambiental, a melhoria da eficiência energética das unidades fabris e a consolidação de alternativas de uso sustentável da biomassa florestal nativa na matriz energética. Essas iniciativas promoverão o manejo florestal sustentável em mais de 15 mil hectares de Caatinga, beneficiando mais de 7.000 famílias dos assentamentos da reforma agrária e da pequena produção rural. “Além disso, serão contemplados 16 mil hectares de Caatinga no processo de criação de Unidades de Conservação”, acrescenta o diretor do MMA. Segurança hídricaPor meio do Departamento de Combate à Desertificação, o MMA está promovendo parcerias para desenvolver o Projeto de Investimento Socioambiental em Ações de Uso e Conservação do Solo em Comunidades Rurais da Bacia do Rio São Francisco. Nesse contexto, foram elaborados sete projetos executivos de combate aos processos erosivos, de recuperação de áreas degradadas e de prevenção da degradação dos solos baseadas em tecnologias sociais. A ação beneficiará 263 comunidades, o que equivale a 12 mil famílias de 65 municípios, selecionados em cinco estados (Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco), todos situados na Bacia do Rio São Francisco.Já no âmbito da segurança alimentar, ações em parceria com a agricultura familiar visa qualificar os instrumentos de financiamento, fomento, proteção da produção, garantia de preços e da renda como estratégia de inclusão produtiva e ampliação da renda da agricultura familiar. Essa iniciativa buscará, ainda, qualificar sistemas de produção em base ecológica para uma produção adequada que assegure os serviços ambientais, a conservação da biodiversidade seja sustentável, possibilitando a segurança alimentar das famílias e dos rebanhos numa convivência com a semiaridez Hoje, 16% do território brasileiro sofrem com a desertificação, abrangendo 1.488 municípios (27% do total), com 31.663.671 habitantes (17% da população). Nestas áreas residem 85% dos cidadãos considerados pobres do país.

Projetos de educação ambiental executados em diferentes regiões apresentam resultados positivosLetícia Verdi O Departamento de Educação Ambiental (DEA) da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou o resultado da seleção de Boas Práticas de Educação Ambiental na Agricultura Familiar. Os 25 projetos selecionados farão parte de um livro que será lançado em novembro. A seleção integra o Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF) do MMA. A avaliação foi feita por uma comissão de técnicos e analistas ambientais que integram o Grupo de Trabalho do PEAAF. No prazo de dois meses, foram recebidos 57 projetos. “A publicação é importante porque mostra as diferentes possibilidades de fazer educação ambiental com agricultores familiares”, destaca a coordenadora do PEAAF, Adriana Chaves. “Os projetos promovem um diálogo com o agricultor, para que ele perceba de forma crítica a realidade que ele vive e a forma com que ele se relaciona com o meio ambiente e com as suas atividades produtivas. As boas práticas são exemplos reais de como a reflexão pode acontecer". ALGUNS EXEMPLOSO projeto Viva Ciranda, desenvolvido na Mata Atlântica, em Santa Catarina, trata de turismo pedagógico em propriedades rurais. Teve início em 2010, por meio de uma parceria entre a Fundação Turística de Joinville, a Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Turismo Eco-Rural de Joinville. Para receber estudantes da rede de ensino infantil e fundamental de toda a região, foram montadas estruturas de turismo pedagógico em seis propriedades rurais. O objetivo principal do projeto é a geração de trabalho e renda para agricultores familiares, que serão inseridos nos serviços turísticos, além das atividades de educação ambiental e cidadania para crianças e jovens.Outra experiência selecionada para compor o livro de referência em educação ambiental na agricultura familiar é o projeto Conservação da Biodiversidade e Geração de Renda de Comunidades Extrativistas de Jaborandi, no bioma Caatinga, no Piauí. Assim como o projeto de Santa Catarina, este também concorreu na categoria Educação Ambiental para a Geração de Renda, Produção Sustentável ou no Uso de Tecnologias Sociais.O Projeto de Valorização do Jaborandi começou em 2009 e tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental no âmbito local. “Com as práticas sustentáveis de exploração, aumentam as possibilidades de geração de renda a partir da atividade extrativista”, explica Michael Andersen, que atua no projeto. São beneficiados os municípios de Matias Olímpio, Campo Largo, Joca Marques, Nossa Senhora dos Remédios, São João do Arraial, Morro do Chapéu, Porto, Madeiros e Luzilândia, numa área total de quase 3 mil quilômetros quadrados. A organização da base produtiva, a formação de competências locais e a sustentabilidade do projeto resultaram na melhoria da geração de renda, no estímulo à participação e organização social, além do desenvolvimento da consciência ambiental dentro da atividade produtiva.Já na região de Bonito, no Mato Grosso do Sul, o Projeto Frutificando, criado entre 2006 e 2007, no assentamento Santa Lúcia, tem como meta diminuir os impactos das atividades produtivas do assentamento sobre os recursos naturais da região. Para isso, o projeto ofereceu capacitação para os assentados, mostrando alternativas de baixo impacto ambiental, como sistemas agroflorestais e silvipastoris. Como resultado, 90% dos produtores utilizam hoje novas técnicas de produção e vendem seus produtos, muitas vezes orgânicos, na Feira do Pequeno Produtor Rural de Bonito, e 50% deles comercializam doces típicos em lojas turísticas do município. Os produtos são artesanais, levam o selo “Pé da Serra”, e são produzidos na cozinha comunitária montada na sede do assentamento. Além disso, a associação do Santa Lúcia fornece 13 itens da merenda escolar das escolas e creches municipais de Bonito (MS). “O Frutificando promoveu o desenvolvimento local e o sentimento de pertencimento social em seus participantes, gerando benefícios em cadeia para toda a sociedade”, afirma a coordenadora Sinéia Mara Zattoni Milano. No Acre, o projeto Mochila do Educador Ambiental forma agentes ambientais para atuarem como multiplicadores em escolas e comunidades rurais. Com um processo de sensibilização, conscientização e debate com os diversos atores sociais, são incentivadas práticas produtivas compatíveis com a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Já foram capacitados 214 educadores em dez municípios acreanos.Conheça  a lista dos 25 projetos selecionados: http://www.mma.gov.br/educacao-ambiental/formacao-de-educadores/item/8253