Meio Ambiente

Países debatem áreas marinhas e costeiras protegidas,  agricultura moderna, destruição da biodiversidade e gestão sustentávelLuciene de Assis A partir desta quinta-feira (11/10), os participantes da 11ª Conferência das Partes (COP-11) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em andamento no Centro de Convenções Internacional de Hyderabad, Índia, estão se dividindo para acompanhar os debates em curso em 203 eventos paralelos já confirmados. Entre os diversos temas estão assuntos como as dimensões sociais e culturais das áreas marinhas e costeiras protegidas; a agricultura moderna e a destruição da biodiversidade; e a gestão sustentável da biodiversidade costeira e marinha, entre muitos outros, além de análises voltadas a aspectos locais, como a possibilidade de salvar os gorilas das florestas da África Central, a economia de sobrevivência dos povos nômades e a preservação da biodiversidade na região das montanhas do Himalaia. Representantes dos 193 países partes da COP-11 preparam terreno para o encontro do segmento ministerial de alto nível, organizado pelo país anfitrião, a se realizar entre 16 e 19 de outubro, e do qual participará a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela foi convidada pela ministra do Meio Ambiente e Florestas da Índia, Jayanthi Natarajan, para quem a COP-11 “é a primeira oportunidade para que as partes revejam os progressos realizados até o momento, a partir da implementação do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020”.  RECURSOS INSUFICIENTESOs representantes da CDB também deverão adotar medidas para melhorar a eficácia da aplicação dos recursos financeiros destinados à conservação da biodiversidade. Dados oficiais dos organizadores da COP-11 mostram que o gasto global em relação aos objetivos traçados para a conservação da diversidade biológica está abaixo de 0,1% do produto interno bruto global acertado entre os países partes. Eles identificaram que as falhas de implementação do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 incluem, principalmente, o desenvolvimento de estratégias nacionais de mobilização de recursos para essa finalidade específica. O plano estratégico estabeleceu, em 2010, no Japão, objetivos estratégicos, considerados ambiciosos, para todos os países que integram a CDB, conhecidos como Metas de Biodiversidade de Aichi, que devem ser adaptadas para atender às realidades internas de cada país signatário da Convenção. Na COP-11, as partes irão reavaliar o progresso obtido por cada país membro na implementação, desenvolvimento e atualização das estratégias nacionais de biodiversidade relacionadas ao Plano Estratégico para até 2020.  Os integrantes da Conferência das Partes tratarão, ainda, de outras questões específicas, como as formas de facilitar a troca contínua de melhores práticas e lições aprendidas com a preparação, atualização e revisão de estratégias nacionais de biodiversidade e dos planos de ação; formas de promover e facilitar as atividades destinadas à implementação do Plano Estratégico; a necessidade e a possibilidade de se desenvolver mecanismos adicionais para que os países partes cumpram seus compromissos no âmbito da Convenção e da implementação do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020; e a colaboração destinada à Plataforma Intergovernamental de Ciência Política sobre Biodiversidade e Serviços do Ecossistema.

Uma simples aquisição de frutas gera emprego, renda e promove a inclusão social das famílias de pequenos produtoresSophia GebrimAo comprar açaí, babaçu, pequi e baru, o consumidor está adquirindo mais do que simples frutas. Conhecidos como produtos da sociobiodiversidade, são matérias-primas originárias a partir do uso sustentável de recursos naturais de biomas como Caatinga, Amazônia e Cerrado, e geram emprego, renda e inclusão social das famílias de pequenos produtores que vivem da exploração desses itens. E também são matérias-primas para inúmeros produtos como cosméticos, conservas, farinhas, doces e artesanato.No mês do consumo consciente, o Ministério do Meio Ambiente destaca o papel da atividade agroextrativista, que, além de promover a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares, promove o incentivo ao consumo de produtos saudáveis. Por meio do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPPS) e a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM - Bio), o governo federal apoia e incentiva a atividade no Brasil.PAGAMENTO ADICIONALA PGPM - Bio, executada desde 2009 pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), é uma subvenção aos extrativistas que comercializam produtos da sociobiodiversidade, garantindo o pagamento do preço mínimo na venda desses produtos. Dessa forma, se um seringueiro vender 1 kg de borracha por R$ 2,00, a Conab poderá complementar com a subvenção de R$ 1,50/kg, já que o preço mínimo da borracha natural do bioma amazônico é de R$ 3,50.Atualmente, 11 itens da chamada sociobio são subvencionados pelo governo: fruto do açaí nas regiões Norte, Nordeste e Mato Grosso; babaçu nas regiões Norte e Nordeste; borracha natural no bioma Amazônico; fruto do pequi nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste; fibra de piaçava na Bahia e Amazonas; castanha do brasil nas regiões Norte e Mato Grosso; fruto do umbu em todo o país; fruto do baru em todo o país; e fruto da mangaba, cera de carnaúba tipo 4 e pó cerífero tipo B na região Nordeste.  APOIO REGIONALO Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPPS) foi criado em 2009 para promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e garantir alternativas de geração de renda para as comunidades rurais, por meio do acesso às políticas de crédito, assistência técnica e extensão rural, a mercados e aos instrumentos de comercialização e à política de garantia de preços mínimos.  O objetivo do plano, parceria entre os ministérios do Meio Ambiente (MMA), Desenvolvimento Agrário (MDA) e Desenvolvimento Social (MDS) com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), é garantir a inclusão produtiva desses povos através da promoção de tecnologias sustentáveis que respeitem seus sistemas de organização social e, ao mesmo tempo, valorizem os recursos naturais locais e práticas, saberes e tecnologias tradicionais.   Confirma as principais regiões produtoras apoiadas pelo PNPPS e seus respectivos itens, que já atendem 35 mil famílias em todo o país:•         Piaçava na microrregião do Rio Negro (Amazonas)•         Frutos da Caatinga no semiárido baiano (Bahia)•         Piaçava no Baixo Sul Baiano (Costa do Dendê, Bahia)•         Babaçu e pequi na mesorregião do sul cearense (Araripe, Ceará)•         Açaí e andiroba no arquipélago de Marajó (Pará)•         Castanha e óleos vegetais (andiroba e copaíba) na região Oriximiná e microrregião de Óbidos (Pará)•         Castanha e óleos vegetais (copaíba) na BR 163 (Pará)•         Buriti em todo o Estado do Piauí•         Babaçu na microrregião do Médio Mearim (Piauí)•         Frutos do Cerrado no Norte de Minas Gerais VALORIZAÇÃO E CONSUMO “Ao consumirmos esses produtos, estamos valorizando práticas e saberes, gerando renda e promovendo a melhoria da qualidade de vida e do ambiente de inúmeras comunidades tradicionais e agricultores familiares”, destaca o coordenador da Gerência de Agroextrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, João D’Angelis. Segundo ele, o MMA também apoia a organização econômica local de comunidades extrativistas e para garantir a sustentabilidade do agroextrativismo, o desenvolvimento de boas práticas de manejo.  Quanto à questão do consumo consciente, o coordenador da Gerência de Agroextrativismo ressalta que o fundamental é o consumidor estar atento, pois os produtos da sociobiodiversidade trazem valores que os distinguem em termos de benefícios para a conservação dos nossos biomas e de todo o conhecimento tradicional em relação a sua preservação e seu uso econômico e social. Assim, significa também entender que os produtos da sociobiodiversidade são saudáveis por serem naturalmente orgânicos contribuindo para a saúde de quem os consome. “Dessa forma, defendemos que não é apenas o aumento do consumo o maior incentivo para a atividade agroextrativista, é importante que os consumidores sejam pessoas aliadas à iniciativas da sociedade pela conservação da biodiversidade, pelo respeito às comunidades tradicionais e valorização dos nossos ativos florestais brasileiros”, salienta D’Angelis. DIRETO DE ROÇA O secretário-executivo da Cooperativa Central do Cerrado, Luis Carrazza, explica que a cooperativa comercializa produtos originários de comunidades agroextrativistas, como frutas, polpas, cosméticos e artesanato. “O modo de produção desses itens está relacionado diretamente ao modo de vida dessas comunidades”, detalha. “Assim, ao adquirir esses produtos, estamos, diretamente, contribuindo para a conservação desse modo de vida, sustentável, que combina a preservação ambiental com qualidade de vida”.   “Os pequenos agricultores dessas comunidades adotam práticas de manejo e extrativismo de forma que o meio ambiente seja preservado”, acrescenta Carrazza. Dessa forma, ele mostra que ao consumir esses produtos da sociobio garante-se a manutenção dessa população no meio rural, conservando o meio ambiente, gerando emprego e renda, e o mais importante, que é segurança alimentar de fatia da população que vive da comercialização dos produtos agroextrativistas e originários da sociobio.

Curso de ensino a distância para orientar a elaboração dos planos de gestão de resíduos sólidos bate recorde de inscritos Rafaela RibeiroEstão encerradas as inscrições para a última turma do curso de ensino a distância para orientar a elaboração de planos estaduais e municipais de gestão de resíduos sólidos promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o ICLEI-Brasil – entidade que reúne 1.200 governos e associações compromissados com o desenvolvimento sustentável - com apoio da Embaixada Britânica. Foram oferecidas 750 vagas e, até quinta-feira (04/10),  mais de 1.100 interessados se inscreveram. “Encerramos as inscrições porque não conseguiremos atender mais do que as 750 vagas que foram oferecidas”, explica a coordenadora de Projetos do ICLEI-Brasil, Gabriela Alem.A coordenação do curso realizará uma seleção dos inscritos, baseado nos critérios e pré-requisitos para, então, confirmar as inscrições. Os principais são: nível médio completo; conhecimentos básicos de Internet e o pacote Office; experiência mínima de seis meses na área de resíduos sólidos e outras áreas relacionadas a meio ambiente, saneamento e planejamento urbano; gestores e técnicos municipais/ estaduais, preferencialmente do quadro permanente, e envolvidos diretamente na elaboração do plano ou que coordenem/avaliem o trabalho das consultorias contratadas para elaboração dos mesmos.O curso é destinado, também, a gestores e técnicos do governo federal ou de instituições financeiras, envolvidos na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos; consultores e profissionais de organizações relevantes, que estejam trabalhando junto aos governos locais na elaboração dos planos; professores acadêmicos e associações de profissionais, potenciais multiplicadores do conteúdo, envolvidos com pesquisas e trabalhos relacionados à elaboração dos planos estaduais ou municipais.TEXTOS E VÍDEOSO treinamento terá início no próximo dia 23 e tem duração de 30 dias corridos. O curso é dividido em módulos, onde são sugeridos textos e vídeos complementares, bem como atividades e fóruns de discussão para que o aluno conheça e se aprofunde nos principais conceitos para elaboração de qualificado um plano de gestão. Os participantes devem se dedicar, em média, dez horas semanais durante o mês. O curso é oferecido por meio de plataforma com acesso restrito aos alunos, onde os módulos ficam disponíveis. Cada participante acessa a plataforma e cursa as aulas nos horários que lhe for mais conveniente. O curso foi traçado com base na estrutura e no conteúdo do Manual de Orientação.

Passaporte Verde é um guia com orientações sobre o turismo sustentável, respeito ao meio ambiente e apoio ao desenvolvimento social e econômico das comunidades.Sophia Gebrim (*)Sede da Copa do Mundo de 2014, o Brasil adotará o conceito de turismo sustentável para receber milhares de turistas estrangeiros que virão ao país em função do evento. Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) reuniram-se, na tarde desta terça-feira (09/10), em Brasília, para definir uma lista de cooperação com ações estratégicas que serão desenvolvidas por meio de parceria entre os órgãos. E uma dessas ações é o fortalecimento da campanha Passaporte Verde durante a Copa.O Passaporte Verde é um guia, disponível na maioria dos pontos turísticos e na rede hoteleira, com detalhes, informações e orientações sobre o turismo sustentável, atividade que respeita o meio ambiente, favorece a economia local e o desenvolvimento social e econômico das comunidades. A publicação é resultado da força-tarefa internacional para o desenvolvimento do turismo sustentável. No Brasil, a campanha é coordenada pelos ministérios do Meio Ambiente e do Turismo, em parceria com o Pnuma. As práticas do turista sustentável vão desde o planejamento até o meio de transporte utilizado na viagem. Ao escolher seu destino, o turista deve certificar-se que o local oferece meios de transporte, acomodações e tratamento de lixo e esgoto adequados. Para isso, deve preferir acomodações que tenham equipamentos eficientes e que permitam o uso racional da energia e da água e priorize o serviço de guias e condutores integrantes das comunidades locais. ESTÍMULO O governo brasileiro pretende que o Passaporte Verde funcione como estímulo para que os torcedores adotem práticas sustentáveis previstas para as cidades-sede brasileiras. “Estamos pensando em inovações consideráveis para comunicar - relacionar locais e ações sustentáveis nas cidades e, também, atrair a adesão das pessoas para que adotem estas ações durante o evento”, explicou coordenador da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade para a Copa do Mundo de 2014. Cláudio Langone.Sem adiantar detalhes, Langone explicou que a expectativa é rastrear a adesão das pessoas às práticas sustentáveis previstas para os dias do evento, como as instalações dos estádios. “Nossa prova de fogo será no final da Copa do Mundo, se tiver uma pesquisa aleatória questionando se as pessoas perceberam iniciativas de sustentabilidade durante o evento”, disse. Ele acrescentou, ainda, que o Passaporte Verde e as Compras e Contratações Sustentáveis são temas que o Pnuma pode dar uma contribuição importante e devem ser definidos como prioridade.A lista de cooperação com ações estratégicas que serão desenvolvidas por meio de parceria entre MMA e Pnuma, preparatórias para a Copa do Mundo de 2014, será divulgada posteriormente pelo organismo internacional. (Com Carolina Gonçalves, da Agência Brasil)

Poder público, setor privado e sociedade querem que a atividade utilize práticas socialmente justas, ambientalmente corretas e economicamente viáveis Sophia GebrimO conceito de pecuária sustentável vem sendo amplamente discutido entre poder público, setor privado e sociedade. A atividade, que prevê práticas socialmente justas, ambientalmente corretas e economicamente viáveis, conta com apoio do governo federal, colaborador do Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável (GTPS). O grupo é formado por representantes de diferentes segmentos que integram a cadeia de valor da pecuária bovina no Brasil, entre representantes das indústrias e de organizações do setor, associações de pecuaristas, varejistas, bancos, organizações da sociedade civil, centros de pesquisa e universidades. No mês do consumo consciente, celebrado no próximo dia 15 de outubro, o Ministério do Meio Ambiente fomenta a prática da pecuária sustentável, de forma que a atividade contribua para a regularização ambiental e manejo adequado de pastagens e áreas pastoris. INTERLOCUÇÃO“A nossa relação no GTPS é um importante espaço de interlocução com o setor produtivo tanto no sentido de levantar demandas da área ambiental quanto propor ações conjuntas com o setor privado”, destaca o gerente de Sustentabilidade Ambiental do Agronegócio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Moisés Savian.Para dar escala às iniciativas de pecuária sustentável, Mato Grosso irá receber projeto piloto do GTPS. O projeto prevê ações de recuperação de áreas degradadas e capacitação técnica. Dessa forma, pretende-se aumentar a produção de carne bovina na região com a redução de áreas desmatadas com o avanço da pecuária. O projeto piloto faz parte de protocolo de intenções assinado, no último mês de maio, pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em parceria com o GTPS. O protocolo busca, entre outras coisas, reduzir a emissão de gases de efeito estufa por meio de recuperação de pastagens degradadas. Para isso, a ação contará com fomento de 300 mil euros da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e Governo da Holanda. “O protocolo de intenções é uma grande experiência que pretende desenvolver a atividade e, a partir dela, gerar outras ações no que se refere à recuperação de pastagens, o que vai gerar o incremento da produção sem necessidade de gerar novos desmatamentos”, finaliza o gerente da SEDR, Moisés Savian.

Maior participação deve-se a inclusão de nova categoria, que permitiu inscrição de instituições que integram a rede, mesmo sem adesão formalLetícia VerdiChega a 74 o número de projetos inscritos no 4° Prêmio Melhores Práticas da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) que procura destacar o caráter socioambiental sustentável das atividades administrativas e operacionais do governo. Os motivos para comemorar são muitos: o número de inscrições mais próximo ao deste ano, até agora, foi o de 2009, com 39 inscritos. Segundo o analista ambiental Luiz Augusto Vitali, o motivo deve-se à inclusão da categoria “Destaque da Rede A3P”, que permitiu que instituições participantes da rede, mesmo sem termo de adesão formal, participassem do prêmio. “O nosso intuito ao ampliar a abrangência do prêmio foi chamar as instituições para conhecer a A3P e, futuramente, aderir formalmente, com metas e compromissos”, destacou Vitali. As categorias são: Gestão de resíduos (14); Inovação na gestão pública (26); e Uso sustentável dos recursos naturais (14). Os outros 20 inscritos são parceiros que concorrem na categoria “Destaque da rede”.Alguns exemplos de projetos que estão concorrendo: - Legislação ambiental voltada para a sustentabilidade; - Medidas educacionais para redução do uso do ar condicionado e das lâmpadas, com incentivo ao uso de ventilação e luz natural nos ambientes de trabalho; - Programa de coleta seletiva solidária que destinou 300 toneladas de papel, de 2007 a 2012, para cooperativas de reciclagem; - Unidade experimental de valorização energética de “manipueira” (resíduo obtido na fabricação da farinha e fécula de mandioca), com geração de 200 litros de etanol por dia para usar nos carros do serviço publico, além de biogás e biofertilizante;– Gestão eficiente de água subterrânea e reuso de água em aeroporto;- Uso de carimbo para substituir etiquetas adesivas nos processos jurídicos, economizando R$ 45 mil por ano e quase 4 milhões de etiquetas.O resultado do prêmio será divulgado no dia 21 de novembro de 2012.

MMA consegue apoio do Ministério da Justiça e do Exército para enfrentar o desmatamento, crime que está cada vez mais sofisticadoPaulenir ConstâncioLucas TolentinoA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou, nesta terça-feira (09/10), em Brasília, a criação da Força Nacional de Segurança Ambiental para enfrentar o avanço do desmatamento ilegal na Amazônia. A nova companhia atuará no apoio as ações de fiscalização no bioma, que passam a ocorrer em caráter permanente e de forma ostensiva. O governo vai aproveitar a experiência adquirida com a criação de gabinetes de crise, criados em períodos de pico nas taxas registradas pela fiscalização por satélite. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva, da qual participaram o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o comandante do Exército, general Enzo Peri, que mobilizarão pessoal para o cumprimento da missão. O conjunto de medidas inclui, ainda, o Proteger Ambiental, que se constitui no reforço e integração das ações de inteligência ambiental coordenadas pelos órgãos federais. As operações de combate ao desmatamento serão definidas de forma integrada pelas Forças Armadas, pela Força Nacional, pela Polícia Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “O crime ambiental vem se sofisticando”, declarou a ministra. “Para combatê-lo, estamos modernizando nosso sistema de controle”.REDUÇÃOO Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), registrou queda de 45,9% no número de alertas de desmatamento em setembro em relação a agosto de 2012, mês que registrou um pico de 140% de aumento. Os dados serviram para direcionar o sistema de fiscalização do Ibama, que, entre esses dois meses, autuou 226 propriedades. Ao todo, foram aplicados R$216,3 milhões em multas com o embargo de 30,4 mil hectares em áreas. As operações desencadeadas para conter o aumento do desmatamento resultaram na apreensão de 32 tratores, 19 caminhões, motosserras e armas de fogo. O volume de apreensões chegou a 4,4 mil metros cúbicos em madeira e 10,6 mil em toras.INVERSÃOEm setembro, além da redução, ocorreu uma inversão no perfil da área observada. Por meio da fiscalização direta, o Ibama constatou que, em agosto, 40% dos alertas decorreram do corte raso, etapa final do desmatamento. O restante se refere a mudanças de paisagem devido a fenômenos como queimadas. “Após as chuvas ocorre a regeneração da vegetação atingida, por isso não é caracterizado o desmatamento nem a mudança de uso do solo”, justificou Izabella. O período de forte seca e estiagem, sob a influência do fenômeno El Niño, a pressão econômica dos preços internacionais do ouro e commodities e a grilagem de terras na BR-163 foram os fatores apontados como causas do comportamento atípico das taxas de desmatamento. O Deter indicou redução de 23% entre agosto de 2011 e julho deste ano, em relação ao mesmo período anterior.Confira aqui a avaliação do desmatamento DETER/INPE

Para o MMA, é necessário avaliar os custos e benefícios decorrentes dos diferentes usos do solo, além de se combinar conservação de florestas com o pagamento pelo serviçoLuciene de AssisO Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), tema do Projeto de Lei PSA 792/2007, foi objeto de um seminário, na tarde desta terça-feira (09/10), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O debate, promovido pela Comissão de Finanças e Tributação, teve por base a transferência de recursos àqueles que, voluntariamente, ajudam a conservar os ecossistemas e a diversidade biológica do país, além de produzir serviços fundamentais à manutenção da vida no planeta.O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, representando disse que o debate é uma oportunidade de unir todos os setores do governo e o parlamento em torno do tema sustentabilidade. “Pagar por serviços ambientais é colocar preço no trabalho voluntário de povos indígenas e comunidades tradicionais por conservarem as florestas e o meio ambiente de onde retiram seu sustento, com a preocupação de não destruir”, argumentou.COMUNIDADESDe acordo com Cavalcanti, é necessário avaliar os custos e os benefícios decorrentes dos diferentes usos do solo, além de se combinar conservação de florestas com o pagamento pela conservação ambiental. Para o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que solicitou a realização do seminário, “o debate sobre o PSA permite recolher subsídios de técnicos, cientistas, parlamentares, empresários, ambientalistas e da sociedade em geral, que são fundamentais para a elaboração do parecer ao Projeto de Lei”.O professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB), Maurício Carvalho Amazonas, um dos convidados do seminário, destacou como principal problema da proposta é o aspecto contratualista da proposta em tramitação na Câmara. “Essa concepção provoca conflitos por tratar o pagamento pelo serviço de forma equivocada”, avaliou o professor, para quem a remuneração em dinheiro por um serviço já prestado à sociedade faz parte de uma lógica compensatória.O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Luciano Mattos, criticou o texto atual do projeto de lei, sob o argumento de que a proposta deixou de fora a produção agropecuária sustentável. “O enfoque apenas em conservação traz consequências negativas do ponto de vista econômico, pois a produção agropecuária cria laços econômicos, como a venda de insumos, e se o agricultor simplesmente para de produzir, isso acaba com a cadeia produtiva”, argumentou.

Na Índia, representantes de 100 países discutem uso e manuseio de organismos vivos modificados Luciene de Assis Começou nesta segunda-feira (08/10), na Índia, a 11ª Conferência das Partes (COP-11) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), no Centro de Convenções Internacional de Hyderabad, na Índia, com a presença de representantes dos 100 países. O encontro acontece logo após a Sexta Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-6), realizada de 1º a 5 de outubro, no mesmo local, com saldo positivo para o Brasil, segundo observadores brasileiros.A avaliação foi feita mesmo diante das dificuldades para se concluir as negociações de alguns itens da pauta, como as relacionadas às questões socioeconômicas, à avaliação e manejo de risco e aos recursos financeiros necessários à implementação das decisões do Protocolo de Cartagena. O documento, aprovado em 29 de janeiro de 2000 e vigorando desde 11 de setembro de 2003, é um acordo internacional que visa garantir o manuseio, transporte e uso de organismos vivos modificados (OVMs). Tais orginamismos são resultantes da biotecnologia moderna, capazes de gerar efeitos adversos sobre a diversidade biológica, levando-se em conta, também, os riscos para a saúde humana.As conquistas obtidas para o país enquadram-se nas expectativas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), na avaliação do analista ambiental da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Lídio Coradin. “O Brasil logrou êxito nas negociações relativas à criação de um grupo técnico ad hoc (reunidos para finalidades e ocasiões específicas) de especialistas, com vistas à implementação do Artigo 26 da Convenção sobre Diversidade Biológica, que trata das questões socioeconômicas e com a renovação, em 50% dos integrantes de outro colegiado, encarregado de analisar o tema “Avaliação e Manejo de Risco”. PRESSÃO DOS RICOSEm relação aos recursos financeiros, ressalta a diretora do Departamento de Patrimônio Genético do MMA, Eliana Fontes, presente à MOP-6, enormes dificuldades foram criadas por alguns países e pela União Europeia na negociação e aprovação do orçamento do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança para o biênio 2013/2014. “Os valores aprovados ficaram muito abaixo do necessário e esperado para a implementação dos compromissos aprovados nesta reunião”, acrescenta.A partir desta segunda-feira, o desafio principal da 11ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP11) será a captação de recursos para a conservação das espécies ainda existentes no mundo. Os países partes da COP-11 defendem que as economias mais desenvolvidas contribuam financeiramente para a conservação da biodiversidade. O ponto alto do evento será o encontro ministerial, organizado pelo país anfitrião, a Índia, de 17 a 19 de outubro, do qual participará a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciará, nesta terça-feira (09/10), às 15h, as taxas do desmatamento da Amazônia Legal medidas pelo Sistema de Monitoramento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe), no período de agosto e setembro de 2012.Coletiva de imprensa: taxas de desmatamento na Amazônia LegalData: Terça-feira, 9 de outubro de 2012Horário: 15hLocal: Auditório – Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, TérreoTelefone: (61) 2028-1227