Meio Ambiente

Vinte e cinco estados mandam representantes para aprender a considerar também questões ligadas à sustentabilidadeISABEL FREITASPara a criação de novos paradigmas nas compras públicas brasileiras, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizam, até a próxima quarta-feira (05/12), o Curso de Contratações Públicas Sustentáveis, em Brasília. A capacitação começou no início da semana passada e mais de mil pessoas assistiram às aulas. A diretora do Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS) do MMA, Ana Maria Vieira Neto, explicou que o curso está sendo ministrado para representantes de 25 estados e que o aproveitamento está sendo acima do esperado. “Nós estamos com um retorno excelente. Percebemos que a iniciativa ajudará na mudança dos padrões das compras públicas. Os estados estão percebendo que é possível mudar os editais sem deixar de lado as questões ligadas à sustentabilidade”, complementou.O curso é dividido em cinco módulos. O primeiro abordou conceitos de consumo consciente, o que para Ana Maria, é o ponto principal da iniciativa. “Antes de serem gestores públicos, os alunos são consumidores. Mais importante do que fazer contratos de compras é a mudança de valores e os hábitos de consumo do cidadão, porque a partir dai a consciência ecológica influenciará também a vida profissional”, argumentou. OUTROS TEMASEvolução das compras públicas na lei 8.666, ciclo de compras e consumo estatal foram os outros temas abordados na capacitação. A ideia é promover o curso também em 2013. “Nós aprendemos muito e percebemos que há muitas regiões no país carentes de informação. A proposta é envolver outros órgãos e ampliar o número de capacitados”, disse a diretora. Todo o curso está sendo gravado para ser oferecido também como vídeo-aula. O tema ganhou destaque ao ser regulamentado pelo Decreto 7.746, assinado no dia 5 de junho de 2012, Dia Mundial do Meio Ambiente, pela presidenta Dilma Rousseff. O decreto estabelece critérios, práticas e diretrizes gerais para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável por meio das contratações e visa diminuir o impacto sobre recursos naturais (flora, fauna, ar, solo e água), dar preferência a materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local, e optar por inovações tecnológicas que reduzam a pressão sobre os recursos naturais.O decreto impõe, também, aos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e às empresas estatais a elaboração e implantação de Planos de Gestão de Logística Sustentável. Nesse sentido, foi publicada, no último 12 de novembro, a Instrução Normativa nº 10, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, elaborada pela Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública (CISAP). "A SAIC acredita que este primeiro curso em rede inaugurará um formato e uma metodologia que permitirão ter escala nas capacitações, de modo a atingir os servidores federais, estaduais e municipais, e acelerar a implantação da política pública para o uso racional do poder de compra do Estado - um dos eixos do Plano de Produção e Consumo Sustentáveis do MMA", concluiu Ana Maria Vieira Neto.

Intercâmbio com outros países servirá como ponto de partida para aprimorar ações na área agroambientalSOPHIA GEBRIMO Ministério do Meio Ambiente quer intensificar o intercâmbio de experiências na área agroambiental com Chile, Colômbia, México e Nicarágua. A afirmação é do secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, e foi feita na manhã desta segunda-feira (03/12), durante a abertura do Seminário sobre Políticas Agroambientais Brasileiras para a Segurança Alimentar e o Combate à Fome, no auditório da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Brasília.“Por meio de ações como esta queremos intensificar e aprender, a partir do diálogo e intercâmbio de experiências com outros países, para termos um ponto de partida no quer precisamos aprimorar na área agroambiental”, disse o secretário. O seminário faz parte das ações do Projeto de Cooperação Técnica firmado em junho de 2012 entre o Ministério do Meio Ambiente e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).O objetivo do projeto é promover estudos e trocas de experiências em políticas agroambientais em países da América Latina e Caribe, representados no projeto por Brasil, Chile, Colômbia, México e Nicarágua. Inicialmente serão identificadas as experiências de sucesso para posteriormente fazer o intercâmbio de conhecimento e tecnologia. MELHORIASCabral também ressaltou a necessidade de melhoria das políticas públicas, em todos os países parceiros no projeto, para alcançar um maior número de pessoas, a fim de alinhar as ações com a proposta agroambiental, que busca sintonizar o uso da terra com a produção de alimentos, de forma sustentável e rentável. Citou, ainda, casos de sucesso brasileiro na área. “Exemplo de ações que já estão sendo executadas com êxito no Brasil são o Programa Bolsa Verde e o Plano Nacional das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade”, disse. Segundo ele, esses programas foram formulados especificamente sob o conceito agroambiental e priorizam os pontos de vista ambiental, social e econômico. Como parte da programação do seminário, que será encerrado nesta terça-feira (04/12), está previsto um painel sobre segurança alimentar e desenvolvimento rural sustentável, com os desafios das políticas agrombientais brasileiras e apresentação de conceitos e sistemas de avaliação das políticas públicas. São público-alvo do evento representantes do governo, setor privado, organizações comunitárias indígenas e camponesas, associações civis relacionadas com a agricultura familiar sustentável, produtores agrícolas e florestais, entidades de pesquisa e acadêmicas.

Programa atende famílias em situação de extrema pobreza de unidades de conservação e assentamentos da reforma agrária ambientalmente diferenciadosSOPHIA GEBRIMFortalecer as ações do Programa Bolsa Verde e formar multiplicadores são os objetivos da Oficina de Capacitação Ambiental Bolsa Verde, que acontece nos dias 4 e 5 de dezembro, em Belém (PA). Esse é o último encontro de uma série de quatro oficinas que o Ministério do Meio Ambiente promove. Segundo o último balanço do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a iniciativa possui aproximadamente de 32 mil beneficiários, sendo que 62% desse total estão no Pará – algo em torno de 20 mil famílias.O Bolsa verde foi criado pelo governo federal para atender famílias em situação de extrema pobreza que atuam em unidades de conservação e assentamentos da reforma agrária ambientalmente diferenciados, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Elas precisam desenvolver atividades sustentáveis e passam a receber a cada trimestre um benefício de R$ 300 como parte do Plano Brasil Sem Miséria. PARTICIPANTESParticipam da oficina beneficiários do programa, lideranças locais ligadas a comunidades extrativistas, pequenos agricultores e gestores de unidades de conservação e de assentamentos. Segundo a diretora do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Cláudia Calório, a ação busca, ainda, subsidiar a construção de materiais pedagógicos que irão orientar a elaboração do Programa de Formação para gestores e beneficiários do Bolsa Verde a partir de 2013. “Queremos aprimorar a proposta de formação dos beneficiários com debates democráticos, conhecimento e troca de informações”, disse. As primeiras oficinas foram realizadas em Santarém (PA), Manaus e Rio Branco. Os encontros são organizados pelo MMA, gestor do Programa Bolsa Verde, em parceria com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), organização civil sem fins lucrativos voltada para a capacitação e formação na área da conservação ambiental com ampla experiência em trabalhos com povos e comunidades tradicionais e apoio da Embaixada Britânica. Além de beneficiários do programa, participam das capacitações gestores do Bolsa Verde e representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Secretaria do Patrimônio da União do Ministério Público (SPU/MP).

Farol de Santa Marta, Imbituba, Garopaba (SC), Tauá-Mirim (MA), Litoral Sul de Sergipe (SE) e Barra de Serinhanhen (PE) são as localidades indicadas.SOPHIA GEBRIM A criação de cinco novas Reservas Extrativistas (Resex) foi apresentada nesta sexta-feira (30/11) pela Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Costeiras Marinhas (Confrem) aos representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O tema foi discutido durante o 2º Encontro Nacional das Reservas Extrativistas Costeiro-Marinhas Federais, em Arraial do Cabo (RJ). A proposta reivindica a criação das Resex Farol de Santa Marta, Imbituba, Garopaba (SC), Tauá-Mirim (MA), Litoral Sul de Sergipe (SE) e Barra de Serinhanhen (PE). “Recebemos a pauta de reivindicações da Comissão que, além da criação dessas cinco reservas prevê, ainda, ações de fortalecimento e consolidação da produção extrativista em áreas de preservação”, detalha a chefe de Gabinete da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do MMA, Larisa Gaivizzo. Participaram ainda do encontro o diretor da Gerência de Agroextrativismo da SEDR, João D’Angelis, o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin e o diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do ICMBio, João Arnaldo. EIXOS TEMÁTICOS As propostas da comissão giram em trono de cinco eixos temáticos: criação e consolidação territorial; economia extrativista e cadeias produtivas; instrumentos e gestão territorial; formação e organização e proteção, além de controle e monitoramento. “É fundamental para o encaminhamento dessas prioridades das populações de Resex Costeiras e Marinhas incorporar as solicitações à pauta do Plano de Fortalecimento do Extrativismo, lançado no início deste mês”, ressalta a chefe de Gabinete da SEDR. No início de novembro, foi instituído pelo governo federal o grupo de trabalho interministerial do Plano de Fortalecimento do Extrativismo, do qual a Confrem faz parte. Larisa Gaivizo aponta, ainda, outra solicitação apresentada pelos representantes da comissão, que diz respeito aos costumes e práticas históricas desenvolvidas por extrativistas nas Resex. “Outro importante ponto reivindicado pelo Confrem aborda a valorização dos saberes tradicionais e consolidação e implantação participativa de unidades de conservação”. As pautas foram recebidas na mesa de debates governamentais e foram discutidos com as lideranças extrativistas, também representadas no encontro pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) para futuros encaminhamentos.

MMA busca mecanismos eficientes que promovam a revitalização dessas localidades.LUCIENE DE ASSISO Departamento de Florestas (DFlor) da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (SBF-MMA) anuncia a elaboração do Plano Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas. O trabalho será realizado a partir dos critérios estabelecidos pelo Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade (ProbioII), tendo por base estudos técnicos, levantamentos primários e secundários, e modelagem de cenários, com especial atenção para a identificação e a implementação de mecanismos eficientes que promovam a recuperação e a restauração dessas localidades.Os recursos destinados ao custeio do plano são provenientes do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial), repassados por meio do Fundo Mundial para o Meio Ambiente. Entre as tarefas previstas para a elaboração do documento estão, entre outros aspectos, e a análise da viabilidade financeira dos mecanismos e cenários de implementação propostos, entre outros. Maiores informações clique aqui

Ministra afirma que países do bloco precisam ter posição bem definida no contexto das discussões ambientaisLUCAS TOLENTINORepresentantes de países sul-americanos reuniram-se, nesta sexta-feira (30/11), em Brasília, na 16ª Reunião de Ministros do Meio Ambiente do Mercosul e Estados Associados. O encontro faz parte da agenda ambiental entre as nações da América do Sul e teve o objetivo de debater os processos em andamento referentes aos desdobramentos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada em junho deste ano, no Rio de Janeiro.A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou a importância da interlocução do grupo na promoção do desenvolvimento sustentável. “É preciso buscar resultados que deixem o Mercosul com uma identidade bem definida no contexto das discussões ambientais”, afirmou. “Temos que encontrar as soluções necessárias para a questão. Assim, o Mercosul também vai se tornar um bloco que cresce, inclui e protege.”HARMONIAO encontro contou com a participação de integrantes dos governos de nações como Equador, Peru, Uruguai, Venezuela e Argentina. O grupo esteve reunido com a equipe do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para trocar experiências sobre as políticas que têm sido desenvolvidas no Brasil e nos seus países de origem. “Vamos fazer com que, por meio deste diálogo, a gente possa harmonizar as relações e construir políticas em defesa do nosso povo”, resumiu a subsecretária de Planejamento e Política Ambiental da Argentina, Silvia Révora. A proteção da biodiversidade, a mudança nos padrões de produção e consumo e o tratamento de resíduos sólidos foram os pontos principais da reunião. Para apresentar as estratégias brasileiras nesses três eixos, o evento teve ainda a participação de outros ocupantes de postos-chave do MMA: o secretário-executivo Francisco Gaetani a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Samyra Crespo, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Pedro Wilson Guimarães, e o secretário de Biodiversidade e Florestas, Roberto Cavalcanti.

Proposta é dobrar o número de consumidores conscientes em dois anosISABEL FREITASOs desafios da sustentabilidade e das mudanças dos padrões de consumo foram os temas do debate que ocorreu nesta quinta-feira (29/11) durante o I Simpósio Brasileiro de Políticas Públicas para Comércio e Serviços (SIMBRACS), em Brasília. O painel discutiu o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis e foi conduzido pela gerente do Departamento de Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Ana Maria Neto, com a participação de representantes da empresas Basf e Unilever, da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Durante o encontro, os debatedores falaram sobre suas experiências e parcerias com o ministério para a construção de políticas públicas capazes de mudar hábitos e padrões de produção e consumo. “Quando lançamos o plano, em 2011, pensamos em metas e estratégicas para os próximos cinco anos e nossa ideia é dobrar o número de consumidores conscientes até 2014”, disse Ana Maria Neto. Pesquisa recente divulgada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) apontou que apenas 5% dos brasileiros se preocupam, de fato, com o assunto no dia-a-dia. A gerente ressaltou ainda que 99% das empresas no Brasil são de pequeno ou médio porte e, por isso, são fundamentais para os desafios da sustentabilidade. “Nós não conseguimos mudar padrões olhando apenas para a sociedade. Empresas e entidades também precisam se engajar”, complementou Ana Maria Neto. IMPACTOSA cartilha “Construção Eficiente”, elaborada pelo MMA em parceria com a Basf, foi destaque no painel. A publicação traz dicas e orientações simples, que estão ao alcance do consumidor no momento de planejar a obra. A proposta é ajudar as pessoas a entender melhor como é possível economizar recursos, evitar desperdício, aperfeiçoar tempo e minimizar impactos ao meio ambiente na hora da execução. Com uma tiragem de 300 mil exemplares, o documento será distribuído em todo o Brasil. A Unilever ressaltou que o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis foi importante para a elaboração das políticas da empresa com foco na sustentabilidade. O grupo foi, inclusive, um dos colaboradores da pesquisa "O que o brasileiro pensa do meio ambiente e do consumo sustentável", que mostrou que a população já percebe que há uma descentralização da responsabilidade em relação ao meio ambiente. Galeria de Imagens

Brasil, Chile, Colômbia, México e Nicarágua discutem segurança alimentar e combate à fome.SOPHIA GEBRIMAvaliar políticas agroambientais de sucesso na redução da pobreza rural é o objetivo do Seminário sobre Políticas Agroambientais Brasileiras para a Segurança Alimentar e o Combate à Fome, nos dias 3 e 4 de dezembro, no auditório da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Brasília. O evento, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), faz parte das ações do Projeto de Cooperação Técnica firmado em junho de 2012 entre o ministério e a agência internacional. O objetivo é promover estudos e trocas de experiências em países da América Latina e Caribe, representados no projeto por Brasil, Chile, Colômbia, México e Nicarágua. “A documentação, a sistematização e a validação das boas políticas e práticas agroambientais, bem como o intercâmbio das lições aprendidas, possibilitarão exemplos concretos de experiências exitosas que poderão ser adaptadas e implementadas de acordo com os contextos de cada país”, detalha o gerente de Políticas Agroambientais da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Moisés Savian. Segundo ele, para alcançar esse objetivo, o projeto prevê, ainda, a contratação de consultores nos cinco países, que atuarão com diagnósticos de casos exemplares, promoção de espaços de diálogo, validação e intercâmbio de conhecimentos e a publicação e difusão dos documentos elaborados.PROGRAMAÇÃOComo parte da programação do seminário serão apresentadas políticas públicas agroambientais brasileiras selecionadas para aprofundamento dos estudos, entre eles o Plano Nacional das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade e o Programa Bolsa Verde. Também está previsto um painel sobre segurança alimentar e desenvolvimento rural sustentável, com os desafios das políticas agrombientais brasileiras e apresentação de conceitos e sistemas de avaliação das políticas públicas. São público-alvo do seminário governo, setor privado, organizações comunitárias indígenas e camponesas, associações civis relacionadas com a agricultura familiar sustentável, produtores agrícolas e florestais, entidades de pesquisa e acadêmicas. “As políticas agroambientais buscam otimizar o uso do espaço terrestre e satisfazer as necessidades de alimentos em regiões onde a população humana duplicou nos últimos anos”, explica Savian. Para tal, é necessário maior orquestração dos sistemas de produção com base ecológica, a organização sócio-econômica dos agricultores e as políticas agroambientais. Dessa forma, o projeto possibilitará gerar elementos, conhecimentos e lições que ajudem os governos e a sociedade civil a fazer frente às crises alimentares e de meio ambiente, bem como fomentar o desenvolvimento de estratégias produtivas de alimentos ambientalmente sustentáveis e socialmente inclusivas.

País precisa melhorar a formação de pessoal e qualificar órgãos de gestão ambiental do setorSOPHIA GEBRIMA necessidade de reforço das estratégias para formação de pessoal e melhor qualificação dos órgãos de gestão ambiental, nos três níveis de governo, responsáveis pela área costeira brasileira foi destacada, nesta quarta-feira (28/11), pela gerente de Zoneamento Costeiro da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Leila Swerts, durante o encerramento da 43ª Reunião do Programa de Geologia e Geofísica Marinha (PGGM), em Cananéia, São Paulo. O programa reúne um grupo de instituições de ensino e pesquisa com o objetivo de alinhar conceitos, métodos, formulação de projetos a nível nacional e internacional e formação de recursos humanos em oceanografia geológica, geologia e geofísica marinha e da zona costeira. Participam dele 25 órgãos, 17 instituições efetivas e oito colaboradoras, entre elas o Ministério do Meio Ambiente, universidades federais e instituições de pesquisa. “Durante o encontro apresentamos o Sistema de Modelagem Costeira Brasileiro, reforçando as estratégias para formação de pessoal e melhor qualificação dos órgãos de gestão ambiental responsáveis pela área costeira”, afirmou Leila Swerts. Os participantes da reunião confirmaram o interesse na aproximação com a gestão costeira federal e apresentaram seus trabalhos e estudos voltados para o aumento do conhecimento sobre a base física e geológica da zona costeira no Brasil. O PGGM nasceu no final de 1969, com o intuito de discutir diretrizes para a pesquisa oceanográfica no Brasil visando esboçar, em grandes linhas, um programa nacional que permitiria ao país se integrar em qualquer programa internacional, de modo a resguardar fundamentalmente os interesses nacionais. O grupo tem como base o avanço da Geologia e Geofísica Marinha no mundo, nas previsões de carência de recursos naturais em um futuro próximo, e na vastidão da costa e plataforma continental brasileira, discutiu sobre a filosofia do programa, meios de execução (navios), deficiências existentes, formação de pessoal e instrumentação básica necessária.

Desafio da reunião no Qatar é encontrar um ponto comum entre países ricos e em desenvolvimento no tema que ameaça os recursos naturais no planetaLUCAS TOLENTINOSe depender dos esforços brasileiros, o mundo deverá continuar empenhado na redução das emissões de gases de efeito estufa. A Conferência das Partes de Mudanças Climáticas (COP 18) começou, nesta semana, em Doha, capital do Qatar, com o desafio de encontrar um ponto comum entre países ricos e em desenvolvimento no tema que ameaça os recursos naturais no planeta. Será preciso chegar a um consenso em pontos polêmicos como a extensão do Protocolo de Kyoto, que garante a redução da liberação de poluentes. A ambição é a chave para o sucesso nas negociações. O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Klink, defende que a COP 18 defina os rumos dos compromissos já firmados anteriormente pela comunidade internacional na redução de emissões. “A gente não busca novidades. Em Doha, é hora de trabalhar a implementação dos acordos e mostrar que temos ambição”, sentenciou Klink, em entrevista ao Portal MMA. Os baixos índices de desmatamento, segundo Klink, colocam o Brasil em uma posição favorável no combate ao efeito estufa e às mudanças climáticas. Segundo os dados mais recentes, divulgados na última terça-feira (27), as taxas atingiram recorde histórico e demonstram queda de 27% entre agosto de 2011 e julho deste ano, em relação ao mesmo período anterior. “O Brasil está mostrando é dá para fazer isso e muito mais”, frisou o secretário. Como surgiu a Conferência das Partes (COP) de Mudanças Climáticas?A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) foi criada, em 1992, como forma de unir as nações no esforço de diminuir as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera. Segundo a UNFCCC, os países desenvolvidos são os principais responsáveis pelas emissões globais. Órgão máximo da UNFCCC, a COP reúne, todos os anos, governantes dos países membros para elaborar propostas de mitigação e adaptação e para acompanhar as ações e acordos estabelecidos.O que o governo brasileiro espera da COP 18?A ciência está vendo que as consequências das mudanças climáticas são fortes. Para corresponder a um problema como esse, é preciso ter ambição. Os dados do desmatamento, hoje, têm mostrado que a ambição no Brasil é bastante elevada. Quem está precisando corresponder a essa ambição, são os países desenvolvidos. Quais são os objetivos do Protocolo de Kyoto?O pacto, firmado em 1997, lista metas obrigatórias de redução de 5% das emissões de gases de efeito estufa, com base no dado global de 1990. O Brasil assinou voluntariamente o pacto e definiu metas próprias de redução no território nacional. Em 2013, começará o segundo período do Protocolo. No entanto, os países da UNFCCC ainda precisam decidir se esse segundo momento deverá durar cinco ou sete anos.O Brasil defende que o tratado passe a valer até quando?A posição brasileira já está fechada e definida. Para nós, o Protocolo de Kyoto deve valer até 2020. Existem alguns países colocando o compromisso até 2017. Mas vai fazer parte da negociação. O que é a Plataforma de Durban?Estabelecida na COP 17, realizada em 2011, em Durban, na África do Sul, essa plataforma visa à criação de um novo instrumento legal para mitigação e adaptação dos efeitos das mudanças climáticas. O mecanismo deve ser acordado até 2015 e entrar em vigor a partir de 2020. Qual é o objetivo do REDD+?O instrumento de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) surgiu em 2003 e foi atualizado em 2007 como um mecanismo de redução compensada das emissões de carbono na atmosfera. O REED+ engloba as reduções por degradação florestal e inclui a tarefa da conservação florestal, do manejo sustentável e do aumento dos estoques de carbono. A redução aparece, portanto, como um meio de diminuir os efeitos das mudanças climáticas.Em que patamar está a política nacional de REDD+?A estratégia nacional tem avançado, mas ela avança conforme a negociação internacional. Temos uma grande expectativa de conseguir lograr bons avanços no âmbito da “floresta cumprindo seu papel como parte da questão global de mudança do clima”. O que o Brasil está mostrando é que dá para fazer isso e muito mais. A queda no desmatamento mostra isso. Esses números representam muito em redução de emissões. Não tem país no mundo que tenha o REDD+ dessa magnitude.Diante disso, como será organizada a COP 18, no Catar?A Conferência das Partes (COP 18) será dividida em três eixos principais. Um deles abordará aspectos ligados ao segundo período do Protocolo de Kyoto, como o período de duração do tratado. Os outros dois eixos da conferência se concentrarão nas ações de cooperação de longo prazo e no detalhamento da Plataforma de Durban. Quais são os principais aspectos que o Brasil pretende abordar na Conferência?Em Doha, deve haver um comprometimento claro com o que já foi feito. Foi acordada a continuação do Protocolo de Kyoto e da Plataforma de Durban. Na COP 18, a gente não quer novidades, pensar em coisas novas. É preciso focar a implementação. Além disso, existem temas que ainda não foram concluídos e que não gostaríamos que caíssem fora da agenda. Um deles é a adaptação. Já estamos iniciando a nossa estratégia nacional. Além disso, há a o tema de mitigação mais forte dos países desenvolvidos, de capacitação, de transferência de tecnologia e do Fundo Verde para o Clima. É isso que está na mesa.Como o alinhamento do Brasil com a África do Sul, a Índia e a China, o chamado grupo Basic, pode ajudar as negociações?A declaração que saiu da última reunião do Basic, na China, deixa o posicionamento muito claro e dá uma grande força porque sempre vão olhar para esses países, esses são os grandes países em desenvolvimento. Estamos muito coesos e sabemos, sim, das nossas responsabilidades com relação ao clima. No caso do Brasil, o ponto sempre foi o desmatamento. Nesse aspecto, está claro o que estamos fazendo. E tem também a China e a Índia, fazendo seus trabalhos na base industrial. Isso mostra que há um interesse de trabalhar conjuntamente. Por isso, defendemos a Plataforma de Durban e o Protocolo de Kyoto até 2020. Há vários estudos de institutos de pesquisa europeus mostrando que os países em desenvolvimento estão mostrando muito mais o “dever de casa” em mitigação do que os países desenvolvidos. O Brasil, inclusive, vai mostrar como está fazendo esse dever de casa na ConferênciaSim, haverá um side event, na COP 18, voltado para a questão das florestas, e não só para desmatamento. Queremos falar da necessidade de estabelecer uma economia florestal e usar os ativos florestais como parte do desenvolvimento brasileiro. Também devem nos perguntar sobre os planos setoriais que estão vindo. Após a Conferência, a gente deve ter uma reunião, em Brasília, para fechar o que resta e, a partir do ano que vem, iniciar os novos planos setoriais. Alguns deles, como a comissão técnica do Plano Indústria já começaram a funcionar. Ou seja, os setores ministérios estão muito alinhados. Dessa forma, começamos a olhar para outros setores que são importantes para a economia brasileira. Ainda há um pensamento de que a redução de emissões e as outras iniciativas ambientais implicam em menos produção?Se você olhar o que muitos setores, como o industrial, têm feito e boa parte da economia financeira já estão fazendo no Brasil, isso não faz sentido. Eles estão usando a mitigação como um trunfo para melhorar nossa eficiência e nossa capacidade de competição no mercado internacional. A agricultura de baixo carbono também. Só o fato de ganhar eficiência em energia já leva os setores a repensarem os métodos de ação. Não cabe dúvida. O Fundo Clima é isso, investimento no sentido de antecipar como vai ser o novo regime climático e também usar isso para ganho de competitividade na nossa economia.