Meio Ambiente

Comissão de Meio Ambiente da Câmara debate viabilidade do PL que propõe liberar pesca em estação ecológica LUCIENE DE ASSISO Ministério do Meio Ambiente (MMA) não considera recomendável liberar a pesca na área de abrangência da Estação Ecológica de Tamoios, localizada no entorno das usinas nucleares de Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro. Integrantes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizaram audiência pública, na tarde desta terça-feira, (04/06), para discutir o Projeto de Lei nº 4.196/2012, que defende a liberação da atividade.O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, disse aos parlamentares que a criação de áreas protegidas é garantia de sobrevivência econômica das populações locais e das espécies e comunidades biológicas existentes nesses ambiente. Ele lembrou que as áreas marinha e costeira do Brasil têm apenas pouco mais de 1% de sua extensão sob proteção, sendo que o ideal seria algo em torno de 15% a 17%. SEM PREJUÍZOS“Não dá para afirmar que os ambientes sob proteção estão em conflito com atividades pesqueiras da região, sendo difícil vislumbrar algum prejuízo para a pesca e o extrativismo em função da área de proteção de Angra dos Reis”, insistiu Cavalcanti. O secretário explicou com o mar da área de proteção do Brasil abriga 10% de toda a fauna de peixes existentes nos mares e oceanos, acarretando uma responsabilidade especial do país na proteção dessas populações.Nesse sentido, a procuradora do Ministério Público Federal em Angra dos Reis, Monique Checker de Souza, reforçou que a Estação Ecológica de Tamoios ocupa apenas 5,69% da área total da Baía da Ilha Grande. Segundo ela, o projeto de lei, se aprovado, será considerado inconstitucional, por contrariar o texto do artigo 225, parágrafo 2º, inciso III da Constituição Federal de 1988.

MMA apoia simplificação no processo científico, mas recomenda cuidados com o acesso a amostras do patrimônio genético nacional.LUCIENE DE ASSISO Ministério do Meio Ambiente (MMA) apoia o processo de desburocratização da pesquisa científica, a partir da construção do Projeto de Lei nº 2.177/2011, que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI). O documento foi objeto de discussões, na tarde desta terça-feira (04/06), na sétima reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada especificamente para recolher sugestões e contribuições para aperfeiçoar o Código.Ao abrir os debates, o secretário substituto de Biodiversidade e Florestas do MMA, Fernando Tatagiba, disse que as iniciativas e propostas de melhoria do texto do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação permitirão unificar conceitos, adequar regras e facilitar a aquisição de material destinado à pesquisa científica. O texto do projeto de lei foi proposto pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e as consultas visam construir um documento decorrente do consenso junto aos Ministérios do Ministério do Planejamento, da Educação e do Meio Ambiente.Tatagiba e o procurador geral do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Henrique Varejão de Andrade, pediram aos parlamentares que integram a Comissão Especial atenção especial para o teor do artigo 32 do PL, que permite o acesso a amostras do patrimônio genético nacional --independentemente de autorização. O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) somente seria solicitado a emitir autorização caso o acesso ao patrimônio genético tenha finalidade econômica. Segundo os dois especialistas, é preciso ter cuidado, ainda, com a subjetividade de parte do texto do artigo, capaz de gerar insegurança jurídica na sua aplicação, se for aprovado da forma como está. 

Oficina promovida pelo Instituto Akatu na Semana do Meio Ambiente alerta para o consumo desenfreadoTINNA OLIVEIRAO caminho do desenvolvimento passa pelo consumo consciente. Com o objetivo de sensibilizar a população, a Semana do Meio Ambiente trouxe uma discussão sobre o tema, nesta terça-feira (04/06), no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. O tema é prioritário no Ministério do Meio Ambiente (MMA), que criou o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), com o objetivo de promover parcerias e políticas para alterar os padrões de produção e consumo atuais.A oficina “Cosumo consciente e estilo de vida sustentável”, promovida pelo Instituto Akatu para o Consumo Consciente, propôs reflexão e discussão sobre ideias que indiquem caminhos possíveis para padrões de comportamento e estilo de vida mais sustentáveis, abrangendo quatro temas relevantes: alimentação, habitação, mobilidade e resíduo.Ângela Serino, responsável pela área de educação do instituto, disse que o desafio do consumo sustentável deve levar em consideração que as necessidades e escolhas do consumidor norteiam mercado, inovações, políticas e leis. Ela explicou que o consumo consciente passa pela percepção do consumidor, pelas ações das empresas e das políticas públicas, além de ações dos diferentes atores sociais que viabilizem esse estilo de vida. “É fundamental ter o equilíbrio na relação do homem com o meio ambiente”, destacou.A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Mariana Meirelles, encerrou a oficina reforçando a importância deste tema dentro do PPCS. “A mudança de comportamento é a chave para mudar o padrão de produção e consumo”, afirmou.SAIBA MAIS04/06/2013 - Gestores públicos têm papel importante no processo de compras. E precisam ser sensibilizados sobre as questões ambientais.04/06/2013 - MMA e a prefeitura de Niterói assinam acordo para ações conjuntas03/06/2013 - Seminário internacional abre a Semana do Meio Ambiente com debate sobre novos modelos de desenvolvimento03/06/13 -  Seminário internacional propõe debate sobre barreiras e oportunidades na área ambiental 29/05/13 - Semana do Meio Ambiente abre espaço para debate sobre Rio+20 e Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis29/05/13 - Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco receberá R$23,8 milhões para atividades de fomento e implantação de parques

Um ano depois, Senado avalia desdobramentos da nova legislação. SOPHIA GEBRIM Os desdobramentos e avanços do novo Código Florestal, instituído pela Lei 12.651, de 2012, foram discutidos em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, na manhã desta terça-feira (04/06), em Brasília. Além dos membros da Comissão, presidida pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), participaram do debate representantes do governo e sociedade. A audiência marca o primeiro ano de vigência da nova lei florestal e também as comemorações da Semana Mundial do Meio Ambiente. Representando a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, apresentou algumas ações que vem sendo feitas em cumprimento à legislação e de que modo o arranjo institucional que se procurou criar entre governo e sociedade favorece o cumprimento do que está previsto na Lei. Entre elas está o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental. “Para o correto funcionamento desses instrumentos, é necessário uma integração e soma de esforços entre os diversos setores envolvidos na agenda”, destacou. RECURSOS EXTERNOS Cabral também apontou iniciativas já desenvolvidas pelo MMA de fortalecimento do CAR, que é o registro público de todos os imóveis rurais brasileiros, previsto para ser oficialmente lançado pelo governo federal nos próximos dias. “Além das imagens de satélite em alta resolução de todo o território nacional, estamos em busca de fomento para os estados, junto a fundos internacionais, para ampliar a capacidade orçamentária”, afirmou. Pela lei, o CAR deve ser feito, prioritariamente, pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, com o apoio técnico e institucional do MMA e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O secretário do Ministério do Meio Ambiente destacou, ainda, a Portaria nº 173, recentemente instituída pela ministra Izabella Teixeira, que cria um grupo de acompanhamento do CAR, integrado majoritariamente por representantes da sociedade civil, além da campanha também liderada pelo Ministério de divulgação e orientação do CAR junto aos produtores. “Esperamos, com todas essas iniciativas, tornar o processo de cadastramento participativo e acessível ao homem do campo, de modo que o propósito da lei seja cumprido, que é conciliar a conservação do meio ambiente com a produção de alimentos, de forma legal, justa e inclusiva”, acrescentou.

“Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva: Responsabilidade de Todos” é tema de Fórum Ambiental no MaranhãoRAFAELA RIBEIRO“É muito importante colocar em pauta o tratamento dos resíduos sólidos por esse meandro social, a geração de emprego e renda. Toda a sociedade e governos precisam ter consciência de que a destinação e o tratamento adequado dos resíduos é importante para todos”. A afirmação foi feita nesta terça-feira (04/06) pelo gerente de projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, durante o II Fórum Ambiental da Mesorregião Tocantina, em Imperatriz (MA). O fórum é um evento técnico e cientifico e tem como tema “Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva: Responsabilidade de Todos”. Os assuntos debatidos servirão de subsídio para a Conferência Municipal de Meio Ambiente, que acontece nesta quarta-feira (05/06).

Gestores públicos têm papel importante no processo de compras. E precisam ser sensibilizados sobre as questões ambientais.TINNA OLIVEIRAO poder público é um grande comprador e indutor no mercado e por isso é preciso sensibilizar e capacitar os gestores públicos sobre a necessidade de levar em conta as questões ambientais durante as aquisições. A constatação foi feita nesta terça-feira (04/06), no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, durante o primeiro painel da Semana do Meio Ambiente, que tratou, especificamente, do tema. A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Mariana Meirelles, abriu o painel que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as compras públicas mobilizam 20% do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, apenas 0,1% das aquisições e contratações públicas leva em conta a sustentabilidade. “Isso revela o caminho que temos que percorrer”, destacou. “Uma alternativa para avançar é por meio de capacitações”.CHANCE MAIORO consultor ambiental Fábio Feldman sugeriu que é preciso aumentar o repertório de ofertas, abrindo espaço para que o consumidor faça escolhas acertadas. Comprar madeira certificada, que não contribui para o desmatamento, é uma das opções. “Precisamos trabalhar a sustentabilidade diante dos limites do planeta”, frisou. “E os critérios sustentáveis devem ultrapassar a questão ambiental”.Feldman também sugeriu que, para implantar um critério de compras públicas sustentáveis, é preciso analisar os ciclos de vida dos produtos e manter um cadastro de bens e serviços. Outro ponto levantado pelo palestrante foi a necessidade do país usar mais instrumentos econômicos para alavancar as compras públicas sustentáveis.DEBATE PRÁTICOO coordenador do Fórum de lideranças Executivas de Órgãos Federais do Rio de Janeiro (GesRio), Renato Cader, comentou que o desafio atual é sensibilizar e capacitar os gestores sobre compras públicas, pois a questão jurídica sobre o tema já está pacificada. Ele citou como exemplo bem sucedido o projeto de compras compartilhadas de materiais sustentáveis na administração pública.A mediadora do debate foi a jornalista Rosana Jatobá, que levantou questões e recebeu perguntas da plateia sobre mecanismos tributários, cadastro de itens sustentáveis, redução de impactos ambientais, inclusão social, papel da iniciativa privada, editais sustentáveis, dentre outros.A secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Renata Vilhena, mostrou a experiência do governo local, que tornou obrigatória a adoção de critérios de sustentabilidade para as compras realizadas pela administração pública. “Os estados têm um papel relevante para induzir o mercado”, afirmou. Exemplos práticos como asfalto feito com borracha obtida a partir de pneus usados, alimentos orgânicos nas escolas, aquisição de papel reciclado e de processadores e telas de LCD que consomem menos energia.BARREIRASA gestora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, Rejane Tavares, afirmou que, desde 2008, a instituição já vem adotando critérios de sustentabilidade. Ela explicou que a licitação sustentável é constitucional e não representa mais um impeditivo. Mas a barreira seria ainda o mercado, assim como a sensibilização dos gestores. Já a secretária adjunta de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nazaré Bretas, discorreu sobre o que o governo federal já está fazendo na área, sobretudo no campo da informática. Para ela, o desafio é que essa temática ainda faz parte de um campo em construção. “Os instrumentos para avançar neste tipo de conhecimento estão sendo desenvolvidos”, enfatizou.SAIBA MAIS04/06/2013 - MMA e a prefeitura de Niterói assinam acordo para ações conjuntas03/06/2013 - Seminário internacional abre a Semana do Meio Ambiente com debate sobre novos modelos de desenvolvimento03/06/13 -  Seminário internacional propõe debate sobre barreiras e oportunidades na área ambiental 29/05/13 - Semana do Meio Ambiente abre espaço para debate sobre Rio+20 e Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis29/05/13 - Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco receberá R$23,8 milhões para atividades de fomento e implantação de parques

MMA e a prefeitura de Niterói assinam acordo para ações conjuntas FERNANDA RAMALHO Nessa segunda-feira (03/06), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou da abertura da Semana do Meio Ambiente em Niterói (RJ). Na ocasião, a ministra e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, assinaram termo de cooperação técnica para implementar ações conjuntas na área de gestão ambiental.O acordo de cooperação tem o objetivo de implantar novas ferramentas para a coleta, destinação, reuso e reciclagem de resíduos sólidos e também disseminar a cultura ambiental e sustentável na sociedade. Izabella Teixeira destacou o papel que as cidades têm na descentralização da gestão ambiental. “Implantar as soluções na área ambiental é mais complexo do que pensá-las. Por isso precisamos de alianças políticas que permitam construir soluções em caráter permanente e assim termos uma cidade sustentável,” afirmou.O prefeito Rodrigo Neves destacou que receber a ministra reforça a união entre município e governo federal, além de fortalecer a agenda política ambiental do município. “Com essa parceria podemos promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo na nossa cidade,” finalizou. A Semana do Meio Ambiente em Niterói tem como tema “A Educação Ambiental como Pilar da Gestão Integrada para Alcançar o Desenvolvimento Sustentável”.SAIBA MAIS03/06/2013 - Seminário internacional abre a Semana do Meio Ambiente com debate sobre novos modelos de desenvolvimento03/06/13 -  Seminário internacional propõe debate sobre barreiras e oportunidades na área ambiental 29/05/13 - Semana do Meio Ambiente abre espaço para debate sobre Rio+20 e Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis29/05/13 - Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco receberá R$23,8 milhões para atividades de fomento e implantação de parques

Iniciativa busca garantir a quantidade, a qualidade e o fornecimento seguro de água às áreas urbanas da capital da República e entornoLUCIENE DE ASSISOs primeiros resultados da parceria firmada entre a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), o Instituto de Geociências da Universidade de Brasília (UnB) e dois parceiros alemães (Helmholtz-Zentrum für Umweltforschung GmbH e Bodenkunde und Standortlehre Technische Universität Dresden) sobre a quantidade e a qualidade da água do Distrito Federal serão avaliados nestas terça-feira e quarta-feira (04 e 05/06). A pesquisa conjunta do Projeto Água-DF será apresentado no seminário Gestão Integrada de Recursos Hídricos do Distrito Federal, no auditório interno, 1º andar, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na UnB, em Brasília. O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Cavalcanti, participará da abertura do evento, a partir das 9h. GESTÃO INTEGRADAA pesquisa conjunta e o desenvolvimento de projetos entre os parceiros alemães e brasileiros prevê a adoção do conceito de gestão integrada como forma de garantir a quantidade, a qualidade e o fornecimento seguro de água às áreas urbanas do Distrito Federal e entorno, incluindo disposição e tratamento adequado de esgoto. De acordo com Cavalcanti, a proposta é trazer para o Distrito Federal os resultados de iniciativas inovadoras já em uso na Alemanha, adaptadas à realidade brasileira, para serem usados no sistemas de abastecimento de água e saneamento, de forma integrada à economia de energia e gestão de conversão de matérias-primas.

Seminário internacional abre a Semana do Meio Ambiente com debate sobre novos modelos de desenvolvimento  TINNA OLIVEIRA“É inegável a liderança do Brasil nos processos internacionais de sustentabilidade, como também é inegável a responsabilidade de conduzir e facilitar que a inserção de novas ideias e novos atores possa entrar nesse mundo do fortalecimento do multilateralismo”, afirmou nesta segunda-feira (03/06) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante abertura da Semana do Meio Ambiente, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro.A declaração foi feita durante o seminário internacional “A geopolítica do desenvolvimento sustentável”. O evento serviu para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente e o primeiro aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). “Um ano depois da conferência nós temos uma pauta modelada pelo legado deixado”, disse a ministra. “Permitiu-se uma construção de um grupo de pessoas que tem uma grande capacidade de diálogo e engajamento”.REFERÊNCIA Segundo a Izabella Teixeira, a sustentabilidade continua sendo paradigma de referência em desenvolvimento. “O Brasil é um país que busca os caminhos de sustentabilidade, reduzindo as diferenças nas classes sociais, nos desafios da erradicação da pobreza, de uma estabilidade econômica, de uma inovação tecnológica e, de que o meio ambiente não é um assunto reativo e sim propositivo”, enfatizou. O seminário foi uma realização do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro Rio+), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de mais 25 outras instituições. "É uma preocupação, uma chamada desesperada, para que todos os países definam o que vamos fazer para reduzir o consumo desenfreado", afirmou a primeira expositora, Yolanda Kakabadse, presidente do Fundo Mundial para a Natureza (WWF). Para o presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), Israel Klabin, a Rio+20 trouxe a consciência de que o desenvolvimento sustentável está baseado na capacidade de resolver problemas socioambientais. INCLUSÃO SOCIALJá o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa, afirmou que é e necessário buscar soluções que permitam ampliar a produção necessária e construir um modelo de sociedade que possa permanecer no tempo. A diretora regional para América Latina e Caribe do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Margarita Astrálaga, falou sobre a desigualdade nos padrões de consumo e como esse tema pode ser considerado uma questão ética. Ela ressaltou a necessidade de ensinar os jovens a como tornar o mundo mais sustentável, não só do ponto de vista ambiental, mas também do ponto de vista da inclusão social.Na sua intervenção, o presidente da Unilever Brasil, Fernando Fernandes, listou cinco grandes elementos que podem mudar os padrões de produção e consumo: educação, inovação, políticas públicas, indicadores e parcerias. O embaixador André Corrêa do Lago destacou que mudar padrões de consumo não significa viver pior, pois é uma agenda que apresenta várias oportunidades. “Estamos defendendo a vida humana no planeta. Devemos refletir: de que maneira vamos viver decentemente?”, enfatizou.O secretário-geral assistente e diretor do Bureau de Políticas para o Desenvolvimento do PNUD, Olav Kjorven, finalizou o seminário reforçando que o mundo precisa de um novo cenário para um desenvolvimento sustentável melhor, com discussões contínuas e expansão do diálogo. SAIBA MAIS03/06/13 -  Seminário internacional propõe debate sobre barreiras e oportunidades na área ambiental 29/05/13 - Semana do Meio Ambiente abre espaço para debate sobre Rio+20 e Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis29/05/13 - Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco receberá R$23,8 milhões para atividades de fomento e implantação de parques

Plano estratégico levará em conta a síntese de pontos de vista e informações sobre as necessidades e prioridades nacionaisLUCIENE DE ASSISUm grupo de especialistas de vários países reúne-se durante cinco dias a partir desta segunda-feira (03/06) em Montreal, Canadá, para preparar o Plano Estratégico de Capacitação e Desenvolvimento destinado a implantar o Protocolo de Nagoia sobre Acesso aos Recursos Genéticos entre os signatários do tratado. O evento é promovido pelo Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e sua realização foi definida durante a última reunião, ocorrida em Hyderabad, na Índia, realizada na primeira quinzena de outubro de 2012.O objetivo do treinamento é dar suporte à efetiva implementação do protocolo de Nagoia. A diretora do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Eliana Maria Gouveia Fontes, representa o governo brasileiro. Segundo ela, o grupo selecionado pelo Secretariado da CBD é formado por 20 participantes, sendo 15 representantes de países que integram o organismo e cinco observadores da sociedade civil organizada. Um dos aspectos em discussão é como favorecer o acesso ao material genético proveniente dos recursos naturais do país e a repartição dos benefícios resultantes do uso desses recursos, de maneira justa e equânime, sempre em acordo com a legislação nacional sobre o tema. De acordo com Eliana Fontes, a elaboração do plano estratégico levará em conta a síntese de pontos de vista e informações sobre as necessidades e prioridades nacionais e sobre os elementos propostos para o documento. Serão considerados, ainda, a riqueza de experiências e lições aprendidas, a partir de iniciativas já existentes de capacitação e desenvolvimento relacionadas ao acesso e repartição de benefícios, além da cooperação bilateral sobre essa questão.