Meio Ambiente

MMA participa de reuniões que discutem compras públicas sustentáveis e rótulos ecológicosTINNA OLIVEIRA Produção e consumo sustentáveis será tema de discussão em dois eventos internacionais na próxima semana. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) participa dessas reuniões que objetivam o intercâmbio de experiências através de iniciativas de cooperação regional. Nos dias 24 e 25 de junho, em Lima, no Peru, acontece a Sétima Reunião Regional da América Latina e Caribe sobre o Quadro Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis (10YFP on SCP, na sigla em inglês). O objetivo do encontro é proporcionar uma visão global e regional sobre o tema, além de compartilhar avanços e identificar áreas de colaboração. O evento também servirá para avaliar a execução dos programas locais que envolvem a produção e consumo sustentáveis. EXPERIÊNCIA BRASILEIRAO Ministério do Meio Ambiente lançou o seu Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) em novembro de 2011, com o objetivo de fomentar políticas, programas e ações que promovam a produção e o consumo sustentáveis no país. A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Mariana Meirelles, apresentará esta experiência brasileira durante o encontro no Peru. O coordenador para Assuntos Bilaterais e Regionais da Assessoria de Assuntos Internacionais do MMA, Julio Cesar Baena, também participará do evento.O PPCS está de acordo com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, sobretudo com as diretrizes do Processo de Marrakesh, que foi criado para dar aplicabilidade ao conceito de Produção e Consumo Sustentáveis. Sua principal contribuição está em promover mudanças verificáveis nos padrões de produção e consumo.ARTICULAÇÃO INTERNACIONALO encontro regional do dia 26 de junho, também em Lima, Peru, vai tratar de compras públicas sustentáveis e rotulagem ambiental. A reunião dos países do Cone Sul (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai) busca promover a implantação do plano de cooperação regional sobre rótulos ecológicos e padrões voluntários. Participam representantes dos Ministérios de Meio Ambiente e de Comércio e Indústria dos países do Cone Sul, além de especialistas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), entidade que apoia esse evento. Pelo Brasil, também participará o assessor Julio Cesar Baena.

Cinquenta e duas espécies de pequeno porte e um anfíbio terão proteção nos biomas Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pampa.LUCIENE DE ASSIS (*)Portaria nº 198/2013 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (19/06), aprova o Plano de Ação Nacional para Conservação dos Peixes Rivulídeos Ameaçados de Extinção (PAN Rivulídeos), contemplando 52 espécies de peixes e uma de anfíbio ameaçadas de extinção. Pretende-se, com isso, estabelecer mecanismos de salvar essas espécies e anular a perda de habitat em até cinco anos, com ações coordenadas pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais (Cepta), unidade especializada do ICMBio. Rivulídeos são peixes de pequeno porte, raramente chegando aos dez centímetros de comprimento. Vivem em ambientes aquáticos muito rasos, parcial ou completamente isolados de rios e lagos, como as áreas marginais de riachos ou brejos. A família Rivulidae (ordem Cyprinodontiformes) é uma das quatro mais diversificadas entre as 39 famílias de peixes de água doce do Brasil. Ocorre nas Américas, entre o México e a Argentina, e possui mais de 320 espécies reconhecidas pela ciência, de acordo com o sumário executivo do PAN A medida beneficiará os animais dessas espécies que povoam as águas dos biomas Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pampa. A portaria estabelece a adoção de medidas de proteção, nos próximos cinco anos, com a participação de diversos setores da sociedade. A cada ano, será promovida uma oficina de monitoria para se avaliar o andamento do plano. O primeiro ciclo contempla ações para 31 espécies.De acordo a portaria, para alcançar o objetivo de retirar essas espécies da lista de ameaçadas de extinção até maio de 2018, as atividades desenvolvidas serão supervisionadas e monitoradas anualmente. A proposta defendida pelo ICMBio inclui ações que garantam a proteção dos ecossistemas desses peixes, impedindo que sejam alterados ou suprimidos em decorrência de atividades agrosilvopastoris, da implantação de empreendimentos (como barragens, açudes, rodovias, parques eólicos, portos, complexos hoteleiros e outros) e da urbanização. O plano prevê, ainda, a realização de estudos técnicos e científicos dentro e fora dos habitats, a divulgação das informações sobre a importância das áreas úmidas para a conservação dos rivulídeos e o apoio a órgãos ambientais federais, estaduais e municipais para adoção de medidas de proteção das espécies e do seu ambiente natural durante ações de planejamento, licenciamento, fiscalização, monitoramento e controle.(*) Colaborou  Ascom/ICMBio

Reunião em Washington discute agenda ambiental global até 2018DA REDAÇÃORepresentantes de 183 países estão reunidos em Washington para finalizar a lista de prioridades e ações estruturadoras e transformadoras para o meio ambiente. Eles participam da 44ª Reunião do Conselho do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês). O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está representado pelo secretário de Biodiversidade e Florestas (SBF), Roberto Cavalcanti, que busca apoio para as propostas do Brasil voltadas para a Amazônia, proteção dos recursos marinhos e cidades. Os países avaliam suas agendas ambientais prioritárias para o período de 2014 a 2018, tema de importância global e que requer ações estruturadoras e transformadoras na área ambiental, insistiu a presidente do GEF, Naoko Ishii. Entre os temas de destaque está o financiamento das ações relacionadas à eliminação do mercúrio, a partir dos resultados da Convenção de Minamata - cidade japonesa que registrou os primeiros casos da doença caracterizada por desordens fisiológicas e neurológicas decorrentes do envenenamento pelo mercúrio.

Iniciativas devem se encaixar em categorias como manejo florestal, eficiência energética e monitoramento de emissões na Copa do MundoLUCAS TOLENTINOMais de R$ 385 milhões serão disponibilizados para ações de combate ao efeito estufa. O Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) aprovou, durante 10ª reunião ordinária nesta quinta-feira (20), o orçamento de 2013 para projetos de mitigação e adaptação no país. Do total, R$ 25 milhões serão repassados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) a iniciativas na categoria não reembolsável. O restante será operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). De acordo com especialistas, o efeito estufa é um processo que ocorre quando uma parte da radiação infravermelha emitida pela superfície terrestre é absorvida por determinados gases presentes na atmosfera. Sem o fenômeno, a vida como se conhece hoje não poderia existir. No entanto, a situação pode se tornar catastrófico em caso de destabilização do equilíbrio energético do planeta, o que poderia  originar uma situação também perniciosa, conhecida como aquecimento global. Pioneiro no apoio a programas e estudos voltados para o combate aos prejuízos causados pelas emissões de gases de efeito estufa, o Fundo Clima aparece como um dos principais instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Com natureza contábil e vinculado ao MMA, o fundo é administrado por um comitê gestor com representantes de diversos órgãos federais, da sociedade civil, do terceiro setor, dos estados e dos municípios.PROJETOSDos R$ 25 milhões, R$ 17 milhões já têm destinação definida. As iniciativas devem se encaixar em categorias como manejo florestal, eficiência energética e monitoramento de emissões na Copa do Mundo. Ao todo, desde 2011, 95 projetos foram aprovados em todo o território nacional. Metade dos programas aprovados até agora destinado-se ao combate à desertificação - degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de vários fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas.  A crescente aprovação de projetos com recursos não reembolsáveis é classificada como positiva. O gerente do Fundo Clima, Marcos Del Prette, destacou a integração e o esforço na aprovação de novas iniciativas. “É muito importante a sinergia das entidades na apresentação de novos projetos”, afirmou. “Isso mostra que o Fundo está atingindo os objetivos para o qual foi criado.””Algumas das ações financiadas pelo fundo foram apresentadas ao Comitê Gestor na reunião desta quinta-feira (20/06). O Serviço Florestal Brasileiro mostrou o trabalho que beneficiou 800 famílias na região da Caatinga. A Rede de Desenvolvimento Humano (Redeh) apresentou o projeto Adapta Sertão, que atua com foco na agricultura familiar, por meio da implantação de estações meteorológicas e outras iniciativas em 14 municípios baianos da Bacia do Jaucuípe.

Conferência nacional elabora propostas para a redução do impacto causado pelo lixo às cidadesRAFAELA RIBEIROO secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, participou, na manhã desta quarta-feira (19/06), em Goiânia, da 3ª Conferência Municipal do Meio Ambiente ( CMMA), realizada pela prefeitura local. Na oportunidade, proferiu palestra sobre como reduzir os impactos ambientais causados no meio urbano pela geração de lixo. “A lei de resíduos sólidos vai além de encontrar um destino adequado para os resíduos”, salientou. “Precisamos repensar a nossa forma de produção e consumo. Não se trata só de encontrar mecanismos para destinação correta dos resíduos”.Os debates que aconteceram no evento foram centralizados em quatro eixos temáticos: produção e consumo sustável; redução dos impactos ambientais; geração de emprego e renda e educação ambiental. Ao final da reunião, serão apresentadas propostas para as políticas municipal e estadual do setor.RECURSOS NATURAIS“Vamos pensar de forma sustentável e promover o crescimento econômico que a nossa cidade precisa, garantindo a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social. Pensar em políticas públicas voltadas para a conservação dos recursos naturais é discutir melhorias para a população”, disse o presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia, Pedro Wilson Guimarães.A Conferência Municipal de Meio Ambiente reforça as discussões para a etapa nacional em Brasília, que ocorrerá entre os dias 24 e 27 de outubro de 2013, com o lema “Vamos cuidar do Brasil”. Durante os debates, os diferentes setores da sociedade discutirão preocupações e responsabilidades, apresentando reivindicações e sugestões de aprimoramento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para mais informações: www.mma.gov.br/cnma

Diferentemente da seca, fenômeno pode ser revertido e é resultado da degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas.SOPHIA GEBRIM Será realizado nesta quarta-feira (19/06), de 9 às 16 horas, o Seminário de Sistema de Alerta para a Seca e Desertificação, na sede do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em Brasília. O encontro, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com Inmet, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Instituto Nacional do Semiárido (Insa) e Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), integra as atividades comemorativas da Semana Nacional de Combate à Desertificação, Mitigação dos Efeitos da Seca e Convivência com a Semiaridez. O diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA e secretário-executivo da CNCD, Francisco Campello, explica que a desertificação é para o atendimento às demandas socioeconômicas da região. “Diferente das secas, que são fenômenos naturais, a desertificação pode ser evitada, por isso a importância de ações de convivência sustentável com a semiaridez para combater a desertificação”. afirma.Segundo ele, a partir de estratégicas e métodos específicos, muitas vezes já utilizados por pequenos agricultores, é possível enfrentar e conviver, de forma sustentável, em regiões semiáridas. “Como exemplo temos a construção de cisternas de baixo custo para armazenamento de água por maiores períodos e adoção de práticas corretas de irrigação (água em excesso causa o acúmulo de sais mineiras que também em excesso fazem mal ao solo e causam a degradação do solo) como práticas de convívio com a semiaridez. O diretor do Ministério do Meio Ambiente mostra que, no Brasil, o processo de desertificação é consequência do uso inadequado dos recursos florestais da Caatinga e do Cerrado principalmente para fornecimento de biomassa florestal para o atendimento de 30% da matriz energética do Nordeste e de outras regiões, por meio de desmatamentos. Além de práticas agropecuárias sem manejo adequado dos solos, provocando os processo erosivos e esgotando os solos, superpastejo (sobre carga) animal na pecuária extensiva comprometendo a regeneração de espécies e pelo manejo inadequado dos sistemas de irrigação, salinizando os solos. PROGRAMAÇÃO A abertura do seminário será às 9 horas com palestra do diretor do Inmet, Antônio Divino Moura, sobre aprofundamento metodológico para sistemas de alerta. Em seguida, os pesquisadores do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), Regina Alvalá e Javier Tomasela, falarão sobre a construção e os resultados do Sistema de Alerta Precoce de Secas e Desertificação. O diretor do MMA, Francisco Camepello, abordará, ainda, a convivência com a desertificação no semiárido. No período da tarde, a analista ambiental do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Luciana Valadares, fará um breve relato do Guia de Boas práticas para o Combate da Degradação de Terras e Desertificação e o diretor do Insa, Ignácio Salcedo, falará sobre o Projeto Desertwatch: Uma alternativa metodológica para um sistema de informação para avaliação e monitoramento da degradação do solo nos espaços semiáridos. O seminário será realizado no Auditório Maurílio Sampaio, na sede do Inmet, em Brasília, localizada no Eixo Monumental Sul Via S1, Setor Sudoeste.

Cadastro Ambiental Rural é destaque em evento internacional SOPHIA GEBRIM As ferramentas utilizadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram detalhadas pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do MMA, Paulo Guilherme Cabral, a especialistas do setor geoespacial, na manhã desta terça-feira (18/06), em São Paulo. Cabral apresentou o painel Cadastro Ambiental Rural: A revolução da geoinformação chegou ao campo, durante o Seminário Mega Tendências, evento que integra a programação da Conferência Mundo GEOConnect American Latin 2013, que acontece até a próxima quinta-feira (20/06), no Centro de Convenções Frei Caneca. O secretário apresentou as soluções que estão sendo implantadas para promover o CAR, que é o registro público ambiental dos imóveis rurais, apontando a tecnologia e as parcerias como pontos fundamentais para o sucesso do empreendimento. “Produtores, empresas, organizações e governos estaduais estão organizados com o governo federal para acelerar e facilitar todo o processo de cadastramento”, explicou. “As parcerias com as entidades e associações de produtores, além de garantir a regularidade ambiental aos seus associados, serão de grande importância para dar amplitude ao CAR e adequar o mercado a essa nova exigência ambiental”. A tecnologia como aliada do produtor também foi destacada por Cabral como o outro caminho para implantação do Cadastro. Com o auxílio de imagens de satélite de alta resolução, será possível demarcar o perímetro dos imóveis rurais de todo o país e fazer o cadastro do imóvel via internet. “No final do ano passado, o MMA adquiriu imagens de satélite em alta resolução de todo o território brasileiro, no valor de R$ 28,9 milhões, com aproximação de cinco metros, que serão utilizadas como base para o CAR”. A avaliação dele é que, com os esses dados georreferenciados, será possível fazer o cadastramento dos mais de 5 milhões de imóveis rurais.Mais informações sobre a Conferência Mundo GEOConnect American Latin 2013 no endereço: http://mundogeoconnect.com/2013/

Seminário promovido pela FAO discute cooperação técnica para beneficiar a América LatinaSOPHIA GEBRIMAs melhores práticas agroambientais para redução da pobreza rural e políticas públicas de fomento a essas iniciativas foram discutidas no Seminário Políticas Agroambientais Brasileiras para a Segurança Alimentar e o Combate à Fome, encerrado neste sábado (15/06), na Universidade Nacional de Bogotá (Colômbia). O encontro, realizado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) integra as ações da cooperação técnica firmado em 2012 com o objetivo de promover estudos e trocas de experiências em países da América Latina e Caribe, representados no projeto por Brasil, Chile, Colômbia, México e Nicarágua. “Durante o encontro foi possível avaliar e discutir com especialistas colombianos as políticas públicas agroambientais desenvolvidas naquele país, e o seminário teve como base estudo financiado pelo projeto e desenvolvido por especialista colombiano que sistematizou casos de políticas agroambientais exitosas”, detalhou o gerente de Políticas Agroambientais da Secretaria de Extrativismo e Desenvovimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Moisés Savian. A ação contribuiu para o fortalecimento de políticas públicas agroambientais como ferramenta para reduzir a pobreza rural e a insegurança alimentar nos países da região latinoamericana.Para Saivan, com o compartilhamento das experiências poderão ser geradas e desenvolvidas políticas que contribuam para o desenvolvimento rural sustentável, tanto no Brasil como nos demais países da região. “A documentação, a sistematização e a validação das boas políticas e práticas agroambientais, bem como o intercâmbio das lições aprendidas, possibilitarão exemplos concretos de experiências exitosas que poderão ser adaptadas e implementadas de acordo com os contextos de cada país”, explicou.

Seminário debate a revolução da geoinformação no campo proporcionada pelo Cadastro Ambiental RuralSOPHIA GEBRIMO produtor rural brasileiro tem a tecnologia como grande aliada na realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Com o auxílio de imagens de satélite de alta resolução, será possível demarcar o perímetro dos imóveis rurais de todo o país e fazer o cadastro do imóvel via internet. Para mostrar os benefícios dessa tecnologia, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, apresenta, nesta terça-feira (18/06), no Seminário Mega Tendências – Conferência Mundo GEOConnect American Latin 2013, em São Paulo, painel sobre o CAR e a revolução da geoinformação no campo.Como parte das atividades da conferência, será promovido, nesta terça-feira, o Curso sobre Georreferenciamento de Imóveis Rurais, com carga horária de seis horas. O treinamento abrangerá os conceitos indispensáveis e as principais ferramentas para a montagem de processo de georreferenciamento de imóveis rurais, ministrado pela especialista Margarete Maria José Oliveira. Ainda nesta terça, o geógrafo Valmir Gabriel Ortega ministra um curso sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os aspectos desse novo instrumento de regularização ambiental rural, instituído pela Lei nº 12.651/2012. Será dado destaque para os desafios técnicos e normativos associados à implementação do CAR e às oportunidades abertas aos prestadores de serviços, empresas e governos no uso desse instrumento.Mais informações sobre a Conferência Mundo GEOConnect American Latin 2013 no endereço: http://mundogeoconnect.com/2013/

MMA defende criação de unidade de conservação no litoral paulistaASCOM/MMA e ICMBio A proposta de criação do Parque Nacional Marinho do Arquipélago dos Alcatrazes, no litoral norte do estado de São Paulo, foi debatida em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília. O conjunto de 13 ilhas, a 43 quilômetros da costa de São Sebastião, é protegido parcialmente pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio da Estação Ecológica Tupinambás, que ocupa parte do arquipélago, e pela Marinha do Brasil.O Ministério do Meio Ambiente (MMA) defende a criação do parque pela importância estratégica e geográfica do arquipélago, lugar de belezas exuberantes e habitat de diversas espécies endêmicas (exclusivas do local) e ameaçadas da fauna e da flora. Atualmente, as ações de proteção, preservação e recuperação, incluindo educação ambiental e pesquisas científicas, são desenvolvidas em conjunto entre ICMBio, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Marinha do Brasil. A criação do parque permitirá a visitação controlada no arquipélago, antiga demanda da população do litoral norte de São Paulo.SANTUÁRIO ECOLÓGICO                                                                                                     Foto: Cristian Dimitrius                                                                                                                                          De acordo com a chefe da Estação Ecológica Tupinambás, Kelen Leite, que participou da audiência pública na Câmara dos Deputados, a área proposta para a criação do parque faz limite com a Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha do Litoral Norte, gerida pelo estado de São Paulo, o que possibilita a formação de um mosaico de unidades de conservação de múltiplo uso na região. A regulamentação das atividades antrópicas (produzidas pelo homem) na APA servirá para minimizar o impacto sobre o arquipélago, contribuindo para sua preservação.Kelen Leite acrescentou, ainda, que a transformação do arquipélago e seu entorno numa área protegida, sem pesca, o que deve ocorrer com a criação do parque, “é muito importante porque, além de preservar a biodiversidade marinha, permitirá o repovoamento das áreas vizinhas e garantirá a manutenção dos estoques pesqueiros da região”. Considerado um santuário ecológico, com suas 13 ilhas, ilhotas e lajes, o Arquipélago de Alcatrazes é, hoje, o maior berço de aves marinhas do sudeste brasileiro e abriga espécies como a jararaca-de-alcatrazes e a perereca-de-alcatrazes, que só existem na região. De 1980 até o início deste ano, o paredão de rochas da ilha principal foi usado como raia de tiros em exercícios da Marinha do Brasil.