Meio Ambiente

Reunião em Washington discute agenda ambiental global até 2018DA REDAÇÃORepresentantes de 183 países estão reunidos em Washington para finalizar a lista de prioridades e ações estruturadoras e transformadoras para o meio ambiente. Eles participam da 44ª Reunião do Conselho do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês). O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está representado pelo secretário de Biodiversidade e Florestas (SBF), Roberto Cavalcanti, que busca apoio para as propostas do Brasil voltadas para a Amazônia, proteção dos recursos marinhos e cidades. Os países avaliam suas agendas ambientais prioritárias para o período de 2014 a 2018, tema de importância global e que requer ações estruturadoras e transformadoras na área ambiental, insistiu a presidente do GEF, Naoko Ishii. Entre os temas de destaque está o financiamento das ações relacionadas à eliminação do mercúrio, a partir dos resultados da Convenção de Minamata - cidade japonesa que registrou os primeiros casos da doença caracterizada por desordens fisiológicas e neurológicas decorrentes do envenenamento pelo mercúrio.

Iniciativas devem se encaixar em categorias como manejo florestal, eficiência energética e monitoramento de emissões na Copa do MundoLUCAS TOLENTINOMais de R$ 385 milhões serão disponibilizados para ações de combate ao efeito estufa. O Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) aprovou, durante 10ª reunião ordinária nesta quinta-feira (20), o orçamento de 2013 para projetos de mitigação e adaptação no país. Do total, R$ 25 milhões serão repassados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) a iniciativas na categoria não reembolsável. O restante será operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). De acordo com especialistas, o efeito estufa é um processo que ocorre quando uma parte da radiação infravermelha emitida pela superfície terrestre é absorvida por determinados gases presentes na atmosfera. Sem o fenômeno, a vida como se conhece hoje não poderia existir. No entanto, a situação pode se tornar catastrófico em caso de destabilização do equilíbrio energético do planeta, o que poderia  originar uma situação também perniciosa, conhecida como aquecimento global. Pioneiro no apoio a programas e estudos voltados para o combate aos prejuízos causados pelas emissões de gases de efeito estufa, o Fundo Clima aparece como um dos principais instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Com natureza contábil e vinculado ao MMA, o fundo é administrado por um comitê gestor com representantes de diversos órgãos federais, da sociedade civil, do terceiro setor, dos estados e dos municípios.PROJETOSDos R$ 25 milhões, R$ 17 milhões já têm destinação definida. As iniciativas devem se encaixar em categorias como manejo florestal, eficiência energética e monitoramento de emissões na Copa do Mundo. Ao todo, desde 2011, 95 projetos foram aprovados em todo o território nacional. Metade dos programas aprovados até agora destinado-se ao combate à desertificação - degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de vários fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas.  A crescente aprovação de projetos com recursos não reembolsáveis é classificada como positiva. O gerente do Fundo Clima, Marcos Del Prette, destacou a integração e o esforço na aprovação de novas iniciativas. “É muito importante a sinergia das entidades na apresentação de novos projetos”, afirmou. “Isso mostra que o Fundo está atingindo os objetivos para o qual foi criado.””Algumas das ações financiadas pelo fundo foram apresentadas ao Comitê Gestor na reunião desta quinta-feira (20/06). O Serviço Florestal Brasileiro mostrou o trabalho que beneficiou 800 famílias na região da Caatinga. A Rede de Desenvolvimento Humano (Redeh) apresentou o projeto Adapta Sertão, que atua com foco na agricultura familiar, por meio da implantação de estações meteorológicas e outras iniciativas em 14 municípios baianos da Bacia do Jaucuípe.

Conferência nacional elabora propostas para a redução do impacto causado pelo lixo às cidadesRAFAELA RIBEIROO secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, participou, na manhã desta quarta-feira (19/06), em Goiânia, da 3ª Conferência Municipal do Meio Ambiente ( CMMA), realizada pela prefeitura local. Na oportunidade, proferiu palestra sobre como reduzir os impactos ambientais causados no meio urbano pela geração de lixo. “A lei de resíduos sólidos vai além de encontrar um destino adequado para os resíduos”, salientou. “Precisamos repensar a nossa forma de produção e consumo. Não se trata só de encontrar mecanismos para destinação correta dos resíduos”.Os debates que aconteceram no evento foram centralizados em quatro eixos temáticos: produção e consumo sustável; redução dos impactos ambientais; geração de emprego e renda e educação ambiental. Ao final da reunião, serão apresentadas propostas para as políticas municipal e estadual do setor.RECURSOS NATURAIS“Vamos pensar de forma sustentável e promover o crescimento econômico que a nossa cidade precisa, garantindo a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social. Pensar em políticas públicas voltadas para a conservação dos recursos naturais é discutir melhorias para a população”, disse o presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia, Pedro Wilson Guimarães.A Conferência Municipal de Meio Ambiente reforça as discussões para a etapa nacional em Brasília, que ocorrerá entre os dias 24 e 27 de outubro de 2013, com o lema “Vamos cuidar do Brasil”. Durante os debates, os diferentes setores da sociedade discutirão preocupações e responsabilidades, apresentando reivindicações e sugestões de aprimoramento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para mais informações: www.mma.gov.br/cnma

Diferentemente da seca, fenômeno pode ser revertido e é resultado da degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas.SOPHIA GEBRIM Será realizado nesta quarta-feira (19/06), de 9 às 16 horas, o Seminário de Sistema de Alerta para a Seca e Desertificação, na sede do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em Brasília. O encontro, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com Inmet, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Instituto Nacional do Semiárido (Insa) e Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), integra as atividades comemorativas da Semana Nacional de Combate à Desertificação, Mitigação dos Efeitos da Seca e Convivência com a Semiaridez. O diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA e secretário-executivo da CNCD, Francisco Campello, explica que a desertificação é para o atendimento às demandas socioeconômicas da região. “Diferente das secas, que são fenômenos naturais, a desertificação pode ser evitada, por isso a importância de ações de convivência sustentável com a semiaridez para combater a desertificação”. afirma.Segundo ele, a partir de estratégicas e métodos específicos, muitas vezes já utilizados por pequenos agricultores, é possível enfrentar e conviver, de forma sustentável, em regiões semiáridas. “Como exemplo temos a construção de cisternas de baixo custo para armazenamento de água por maiores períodos e adoção de práticas corretas de irrigação (água em excesso causa o acúmulo de sais mineiras que também em excesso fazem mal ao solo e causam a degradação do solo) como práticas de convívio com a semiaridez. O diretor do Ministério do Meio Ambiente mostra que, no Brasil, o processo de desertificação é consequência do uso inadequado dos recursos florestais da Caatinga e do Cerrado principalmente para fornecimento de biomassa florestal para o atendimento de 30% da matriz energética do Nordeste e de outras regiões, por meio de desmatamentos. Além de práticas agropecuárias sem manejo adequado dos solos, provocando os processo erosivos e esgotando os solos, superpastejo (sobre carga) animal na pecuária extensiva comprometendo a regeneração de espécies e pelo manejo inadequado dos sistemas de irrigação, salinizando os solos. PROGRAMAÇÃO A abertura do seminário será às 9 horas com palestra do diretor do Inmet, Antônio Divino Moura, sobre aprofundamento metodológico para sistemas de alerta. Em seguida, os pesquisadores do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), Regina Alvalá e Javier Tomasela, falarão sobre a construção e os resultados do Sistema de Alerta Precoce de Secas e Desertificação. O diretor do MMA, Francisco Camepello, abordará, ainda, a convivência com a desertificação no semiárido. No período da tarde, a analista ambiental do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Luciana Valadares, fará um breve relato do Guia de Boas práticas para o Combate da Degradação de Terras e Desertificação e o diretor do Insa, Ignácio Salcedo, falará sobre o Projeto Desertwatch: Uma alternativa metodológica para um sistema de informação para avaliação e monitoramento da degradação do solo nos espaços semiáridos. O seminário será realizado no Auditório Maurílio Sampaio, na sede do Inmet, em Brasília, localizada no Eixo Monumental Sul Via S1, Setor Sudoeste.

Cadastro Ambiental Rural é destaque em evento internacional SOPHIA GEBRIM As ferramentas utilizadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram detalhadas pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do MMA, Paulo Guilherme Cabral, a especialistas do setor geoespacial, na manhã desta terça-feira (18/06), em São Paulo. Cabral apresentou o painel Cadastro Ambiental Rural: A revolução da geoinformação chegou ao campo, durante o Seminário Mega Tendências, evento que integra a programação da Conferência Mundo GEOConnect American Latin 2013, que acontece até a próxima quinta-feira (20/06), no Centro de Convenções Frei Caneca. O secretário apresentou as soluções que estão sendo implantadas para promover o CAR, que é o registro público ambiental dos imóveis rurais, apontando a tecnologia e as parcerias como pontos fundamentais para o sucesso do empreendimento. “Produtores, empresas, organizações e governos estaduais estão organizados com o governo federal para acelerar e facilitar todo o processo de cadastramento”, explicou. “As parcerias com as entidades e associações de produtores, além de garantir a regularidade ambiental aos seus associados, serão de grande importância para dar amplitude ao CAR e adequar o mercado a essa nova exigência ambiental”. A tecnologia como aliada do produtor também foi destacada por Cabral como o outro caminho para implantação do Cadastro. Com o auxílio de imagens de satélite de alta resolução, será possível demarcar o perímetro dos imóveis rurais de todo o país e fazer o cadastro do imóvel via internet. “No final do ano passado, o MMA adquiriu imagens de satélite em alta resolução de todo o território brasileiro, no valor de R$ 28,9 milhões, com aproximação de cinco metros, que serão utilizadas como base para o CAR”. A avaliação dele é que, com os esses dados georreferenciados, será possível fazer o cadastramento dos mais de 5 milhões de imóveis rurais.Mais informações sobre a Conferência Mundo GEOConnect American Latin 2013 no endereço: http://mundogeoconnect.com/2013/

Seminário promovido pela FAO discute cooperação técnica para beneficiar a América LatinaSOPHIA GEBRIMAs melhores práticas agroambientais para redução da pobreza rural e políticas públicas de fomento a essas iniciativas foram discutidas no Seminário Políticas Agroambientais Brasileiras para a Segurança Alimentar e o Combate à Fome, encerrado neste sábado (15/06), na Universidade Nacional de Bogotá (Colômbia). O encontro, realizado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) integra as ações da cooperação técnica firmado em 2012 com o objetivo de promover estudos e trocas de experiências em países da América Latina e Caribe, representados no projeto por Brasil, Chile, Colômbia, México e Nicarágua. “Durante o encontro foi possível avaliar e discutir com especialistas colombianos as políticas públicas agroambientais desenvolvidas naquele país, e o seminário teve como base estudo financiado pelo projeto e desenvolvido por especialista colombiano que sistematizou casos de políticas agroambientais exitosas”, detalhou o gerente de Políticas Agroambientais da Secretaria de Extrativismo e Desenvovimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Moisés Savian. A ação contribuiu para o fortalecimento de políticas públicas agroambientais como ferramenta para reduzir a pobreza rural e a insegurança alimentar nos países da região latinoamericana.Para Saivan, com o compartilhamento das experiências poderão ser geradas e desenvolvidas políticas que contribuam para o desenvolvimento rural sustentável, tanto no Brasil como nos demais países da região. “A documentação, a sistematização e a validação das boas políticas e práticas agroambientais, bem como o intercâmbio das lições aprendidas, possibilitarão exemplos concretos de experiências exitosas que poderão ser adaptadas e implementadas de acordo com os contextos de cada país”, explicou.

Seminário debate a revolução da geoinformação no campo proporcionada pelo Cadastro Ambiental RuralSOPHIA GEBRIMO produtor rural brasileiro tem a tecnologia como grande aliada na realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Com o auxílio de imagens de satélite de alta resolução, será possível demarcar o perímetro dos imóveis rurais de todo o país e fazer o cadastro do imóvel via internet. Para mostrar os benefícios dessa tecnologia, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, apresenta, nesta terça-feira (18/06), no Seminário Mega Tendências – Conferência Mundo GEOConnect American Latin 2013, em São Paulo, painel sobre o CAR e a revolução da geoinformação no campo.Como parte das atividades da conferência, será promovido, nesta terça-feira, o Curso sobre Georreferenciamento de Imóveis Rurais, com carga horária de seis horas. O treinamento abrangerá os conceitos indispensáveis e as principais ferramentas para a montagem de processo de georreferenciamento de imóveis rurais, ministrado pela especialista Margarete Maria José Oliveira. Ainda nesta terça, o geógrafo Valmir Gabriel Ortega ministra um curso sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os aspectos desse novo instrumento de regularização ambiental rural, instituído pela Lei nº 12.651/2012. Será dado destaque para os desafios técnicos e normativos associados à implementação do CAR e às oportunidades abertas aos prestadores de serviços, empresas e governos no uso desse instrumento.Mais informações sobre a Conferência Mundo GEOConnect American Latin 2013 no endereço: http://mundogeoconnect.com/2013/

MMA defende criação de unidade de conservação no litoral paulistaASCOM/MMA e ICMBio A proposta de criação do Parque Nacional Marinho do Arquipélago dos Alcatrazes, no litoral norte do estado de São Paulo, foi debatida em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília. O conjunto de 13 ilhas, a 43 quilômetros da costa de São Sebastião, é protegido parcialmente pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio da Estação Ecológica Tupinambás, que ocupa parte do arquipélago, e pela Marinha do Brasil.O Ministério do Meio Ambiente (MMA) defende a criação do parque pela importância estratégica e geográfica do arquipélago, lugar de belezas exuberantes e habitat de diversas espécies endêmicas (exclusivas do local) e ameaçadas da fauna e da flora. Atualmente, as ações de proteção, preservação e recuperação, incluindo educação ambiental e pesquisas científicas, são desenvolvidas em conjunto entre ICMBio, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Marinha do Brasil. A criação do parque permitirá a visitação controlada no arquipélago, antiga demanda da população do litoral norte de São Paulo.SANTUÁRIO ECOLÓGICO                                                                                                     Foto: Cristian Dimitrius                                                                                                                                          De acordo com a chefe da Estação Ecológica Tupinambás, Kelen Leite, que participou da audiência pública na Câmara dos Deputados, a área proposta para a criação do parque faz limite com a Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha do Litoral Norte, gerida pelo estado de São Paulo, o que possibilita a formação de um mosaico de unidades de conservação de múltiplo uso na região. A regulamentação das atividades antrópicas (produzidas pelo homem) na APA servirá para minimizar o impacto sobre o arquipélago, contribuindo para sua preservação.Kelen Leite acrescentou, ainda, que a transformação do arquipélago e seu entorno numa área protegida, sem pesca, o que deve ocorrer com a criação do parque, “é muito importante porque, além de preservar a biodiversidade marinha, permitirá o repovoamento das áreas vizinhas e garantirá a manutenção dos estoques pesqueiros da região”. Considerado um santuário ecológico, com suas 13 ilhas, ilhotas e lajes, o Arquipélago de Alcatrazes é, hoje, o maior berço de aves marinhas do sudeste brasileiro e abriga espécies como a jararaca-de-alcatrazes e a perereca-de-alcatrazes, que só existem na região. De 1980 até o início deste ano, o paredão de rochas da ilha principal foi usado como raia de tiros em exercícios da Marinha do Brasil.

Encontro bilateral busca identificar as melhores práticas para o intercâmbio de material biológico entre as coleções para fins de investigação científicaLUCIENE DE ASSISEspecialistas brasileiros e de países da União Europeia (UE) reúnem-se, a partir desta terça-feira (18/06) na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília, para debater o papel das coleções biológicas científicas - acervo de espécimes representando a diversidade biológica de organismos (fósseis e atuais) que povoaram o planeta até os dias de hoje. As discussões fazem parte do no cenário do Protocolo de Nagoia, destinado a regular o acesso a recursos genéticos e à repartição dos benefícios por produtos fabricados a partir de insumos da flora e fauna de cada país. Participam do seminário pesquisadores e curadores de coleções biológicas e de micro-organismos, sendo 23 brasileiros e 11 da UE. Na oportunidade, se discutirá o papel destas coleções a partir da implementação do protocolo. O seminário visa, ainda, facilitar a pesquisa básica, voltada ao conhecimento da biodiversidade; identificar as melhores práticas para o intercâmbio de material biológico entre as coleções para fins de investigação científica não comercial; adotar medidas que facilitem a cooperação e a partilha de benefícios entre coleções brasileiras e europeias, e o acesso aos recursos genéticos dos conjuntos conservados fora do lugar de origem para fins comerciais.A organização do encontro está por conta do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente (DPG) do MMA e faz parte de um programa de cooperação bilateral, para o período 2007-2013, assinado entre o governo brasileiro e a comunidade europeia, para apoio aos Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia. Pretende-se, como este evento, explorar e construir interações entre as coleções “ex situ” (conservadas fora do lugar de origem) brasileiras e europeias.TROCA BIOLÓGICAAs coleções biológicas são formadas por amostras de plantas, animais, células, culturas de tecidos e bases de dados de DNA. As práticas atuais voltadas à utilização dessas coleções foram desenvolvidas em resposta às recomendações da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), levando-se em conta o fato de tais práticas serem adequadas ou adaptáveis às novas realidades trazidas pelo Protocolo de Nagoia.Os participantes deste encontro querem debater acerca dos possíveis papéis que as coleções podem desempenhar na implementação do Protocolo de Nagoia; e sobre a identificação de interesses e mecanismos comuns para promover uma cooperação mais eficaz, explica a analista ambiental e diretora da DPG/MMA, Eliana Gouveia Fontes. Segundo ela, pretende-se, com as discussões, facilitar a investigação, a rastreabilidade dos recursos genéticos e a adoção de mecanismos destinados a mudar o uso de recursos genéticos. O foco principal são as coleções abertas e não agrícolas e sua relação com o protocolo. APROXIMAÇÃOA diversidade de tipos de coleções ex situ já é conhecida e são formadas de plantas, animais, e recursos microbianos. Esses conjuntos são mantidos vivos e usados com finalidades comerciais e não comerciais por instituições públicas e/ou privadas. Esse diálogo, entretanto, terá como foco principal as coleções públicas, não destinadas à agricultura e suas relações com o Protocolo de Nagoia.Um dos resultados esperados deste encontro é o apoio à implementação dos artigos 8º, 9º, 19, 20, 22 e 23 do Protocolo de Nagoia. Nesse sentido, a reunião representa uma oportunidade de aproximação entre ciência e políticas públicas, ao permitir que pesquisadores e curadores de coleções, além de gestores públicos, dialoguem sobre o tema.Servidores do MMA, das instituições vinculadas (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Serviço Florestal Brasileiro), estudantes e professores universitários podem participar das discussões. Os interessados devem procurar o assessor técnico especializado em Cooperação da SBF/MMA, Carlos Potiara, pelo telefone (61) 2028-2581 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak42aa1f816718f4075c9eaf1880a86d64').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy42aa1f816718f4075c9eaf1880a86d64 = 'carlos.potiara' + '@'; addy42aa1f816718f4075c9eaf1880a86d64 = addy42aa1f816718f4075c9eaf1880a86d64 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text42aa1f816718f4075c9eaf1880a86d64 = 'carlos.potiara' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak42aa1f816718f4075c9eaf1880a86d64').innerHTML += ''+addy_text42aa1f816718f4075c9eaf1880a86d64+''; até esta segunda-feira.

MMA considera que integração entre os diferentes órgãos do governo federal está entre as alternativas para o combate ao problemaLUCAS TOLENTINOO secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, defendeu a necessidade de medidas de adaptação nas ações de combate à desertificação - degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de vários fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas. A declaração foi feita durante a terceira reunião extraordinária da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNDC), na manhã desta segunda-feira (17/06), em Brasília – dia mundial do fenômeno, como foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). A questão, segundo Gaetani, deve ser prioridade na pauta ambiental. “Essa é uma agenda importante, porém difícil, que ainda disputa lugar na política nacional”, observou. “O governo tem consciência disso e tem trabalhado para mudar a situação atual.” A integração entre os diferentes órgãos do governo federal está entre as alternativas para o combate à desertificação. De acordo com ele, tais ações precisam ocupar posição de destaque na política ambiental em todas essas esferas. “É uma questão que depende de movimentação, de busca de espaço e de conhecimento científico e tecnológico”, afirmou Gaetani. EXPOSIÇÃOO evento contou com a abertura da exposição de produtos provenientes de iniciativas locais de boas práticas para a convivência com a semiaridez, voltadas para a segurança hídrica, energética, alimentar e da biodiversidade. O material ficará na entrada do auditório do anexo do MMA, no Edifício Marie Prendi Cruz, na 505 Norte.Além disso, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) lançou o livro Apoio a Iniciativas de Combate à Desertificação. A publicação reúne 22 projetos de combate à desertificação desenvolvidos no semiárido do país. Do total, 18 foram promovidos pelo MMA e o restante, pela agência de cooperação alemã GIZ. “Essas ações mostram que, mesmo com a seca, é possível desenvolver projetos sustentáveis”, avaliou o representante do IICA no Brasil, Manuel Otero.