Meio Ambiente

MMA oferece curso de educação a distância para participantes da IV Conferência Nacional do Meio AmbienteTINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA) está oferecendo curso de educação a distância para os participantes da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). O objetivo é debater o conteúdo do evento, estimulando a participação de toda sociedade, além de explicar o funcionamento do evento e suas etapas preparatórias. A carga horária é de dez horas.Para participar, é necessário se inscrever no site de cursos do MMA (veja aqui). Também é possível acessar a apostila do curso neste endereço. O tema desta quarta edição é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), desdobrada em quatro eixos prioritários: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental. FASE LOCALA etapa nacional da conferência acontecerá de 24 a 27 de outubro, em Brasília. Mas o processo começa pelas etapas locais - – municipal e regional, seguida da estadual. Há, ainda, as conferências livres, que podem ser convocadas por qualquer grupo de pessoas ou representações governamentais interessados no debate. Já foram realizadas 66 conferências municipais e 54 etapas regionais. Nas próximas semanas, até começo de agosto, ainda serão realizadas cinco conferências macrorregionais, 33 municipais e 43 regionais. Só esta semana estão previstas 25 municipais e sete regionais (confira aqui o calendário completo). Também acontece, de 26 de agosto a 10 de setembro, a conferência virtual, que permitirá o debate por meio da internet.CADASTROAs conferências livres, que já estão acontecendo em todo país, devem ser credenciadas no Ministério do Meio Ambiente. O cadastro serve para que as propostas levantadas nas modalidades livres sejam encaminhadas para a etapa nacional. Durante a conferência livre, é importante que os responsáveis façam listas de presença detalhadas, para permitir identificar quantos participantes estiveram presentes representando a sociedade civil, o poder público, o setor empresarial, convidados, observadores e outros. O mais importante é preencher a relação das ações prioritárias, que são o resultado da conferência livre. O prazo para realização das conferências livres começou em 1º de abril e segue até 10 de setembro. As conferências estaduais também precisam ser cadastradas. Neste caso, quem deve cadastrar são os membros das comissões organizadoras estaduais, que receberão códigos para cadastrar os dados das etapas municipais, regionais e macrorregionais, conforme o processo de conferência em cada unidade da federação.Os cadastros podem ser feitos aqui.

Bacia hidrográfica terá plano de recursos hídricos, a ser implantado em 20 anosRAFAELA RIBEIROO Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba aprovou o plano de recursos rídricos da região, resultado de amplo trabalho desenvolvido ao longo dos últimos três anos e que exigirá, ao longo de duas décadas, investimentos de R$ 7,1 bilhões. A iniciativa permitirá melhorar a gestão dos recursos hídricos na área, que abrange 197 municípios nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Os artigos 6º e 7º da Lei nº 9.433/1997, que cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, estabelecem que os planos de recursos hídricos visam fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento da água como um bem comum e de usos múltiplos. Pela lei, a gestão deve ser participativa, envolvendo governo, sociedade e usuários. O projeto é dividido em três partes: diagnóstico, cenário ideal e o plano de metas e investimentos. “É a bacia que temos, a bacia que queremos e a bacia que podemos”, explica o professor Paulo Salles, presidente do CBH-Paranaíba. “Fizemos um diagnóstico e a partir daí avaliamos a tendência e fizemos previsões futuras para estabelecer um programa de metas e plano de investimentos”

MMA lança quinta edição do prêmio que reconhece iniciativas inovadoras da gestão socioambiental da administração públicaTINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu nesta segunda-feira (10/06) a 5ª edição do concurso “Melhores Práticas de Sustentabilidade (Prêmio A3P). O objetivo é destacar as melhores iniciativas dos órgãos do setor público que promovem a sustentabilidade ambiental.“O prêmio também serve de estímulo para que mais órgãos possam implementar iniciativas inovadoras na gestão socioambiental”, afirma a coordenadora substituta da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do MMA, Mônica Rocha. “Essas ações contribuem para a melhoria do ambiente organizacional e do meio ambiente: todos saem ganhando”. A premiação busca, ainda, encorajar e recompensar as instituições que possuem compromisso com a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Trata-se de um programa que incentiva ações sustentáveis no cotidiano das instituições públicas. Atitudes como imprimir nos dois lados da folha, apagar a luz ao sair do ambiente, realizar compras públicas sustentáveis que priorizem critérios ambientais, dentre outras, exemplificam possíveis mudanças no ambiente de trabalho.COMO PARTICIPARO prêmio é dividido em quatro categorias: Gestão de resíduos, Uso ou manejo sustentável de recursos naturais, Inovação na gestão pública e Destaque da Rede A3P. O regulamento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na portaria nº 202, desta segunda-feira (confira aqui). Podem participar órgãos e entidades públicas que possuam termo de adesão vigente da A3P ou que estão inseridas da Rede A3P, que promove o compartilhamento de experiências, ou mesmo sem o termo de adesão. Neste caso, os candidatos só podem concorrer na quarta categoria - Destaque da Rede A3P. As instituições devem apresentar resultados concretos qualitativos ou quantitativos de que executam as ações da categoria escolhida. Serão feitas vistorias para verificação. As inscrições estarão abertas a partir do dia 15 deste mês até 15 de setembro. É necessário preencher uma ficha de inscrição e um relatório da iniciativa no site da A3P (veja aqui). Receberão certificados e troféus os três primeiros colocados de cada categoria. A quarta edição do prêmio teve 74 projetos inscritos.Mais informações no site da A3P.

MMA e governo de Minas concluem plano para reduzir emissões de gases em megaeventosLUCIENE DE ASSISO governo de Minas Gerais divulgou, nesta quinta-feira (06/06), em Belo Horizonte, o Plano de Redução e Compensação das Emissões de Gases de Efeito Estufa Estimadas para os jogos da Copa das Confederações da Fifa em 2013 e a Copa do Mundo de 2014, no estado. Este é o primeiro plano desta natureza já concluído no país e resulta da parceria firmada com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). O plano foi elaborado para apresentar medidas de redução e compensação dessas emissões e é uma resposta do governo estadual e da prefeitura de Belo Horizonte, com base no estudo da pegada de carbono. Trata-se de uma estimativa total dos gases de efeito estufa para os dois eventos, com apoio do Projeto Pegada de Carbono do Brasil para a Copa do Mundo de 2014, firmado entre o MMA e a Embaixada do Reino Unido, encerrado em março deste ano.O projeto visa apoiar o Núcleo Temático sobre Mudança do Clima no âmbito da Copa do Mundo de 2014 e a tomada de decisão para a redução de emissões de GEE destes e de outros grandes eventos. De acordo com a analista ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais, Cibele Mally de Souza, os estudos identificaram um montante de aproximadamente 805 mil toneladas de CO2 equivalente (uma unidade que contabiliza todos os GEE do Protocolo de Kyoto). Mas, desse total, apenas 9% são de responsabilidade direta do governo de Minas e da prefeitura de Belo Horizonte, tendo de reduzir os impactos dentro desse percentual, esclarece Cibele de Souza. SUSTENTABILIDADEPlanos idênticos ao de Minas Gerais estão em curso em todos os estados que sediarão jogos das duas copas, incluindo do Distrito Federal. A diretora da Secretaria de Mudança do Clima e Qualidade Ambiental (SMCQ) do MMA, Karen Silverwood-Cope, explica que todas as cidades-sede terão apoio do governo federal para elaborar seus inventários, planos de mitigação e compensação. E o prazo para entrega do relatório nacional consolidado ao MMA é o final do próximo ano.A eficácia da realização do plano, explica Cibele de Souza, proporcionará um legado sustentável para megaeventos futuros no estado mineiro. As metas propostas são de reduzir 20% e compensar o restante das emissões próprias dos governos estadual e municipal. Somadas essas reduções àquelas já ocorridas com a construção sustentável do estádio do Mineirão, estima-se alcançar uma diminuição de cerca de 30% a 40% do total de emissões próprias de gases de efeito estufa previstas inicialmente.ECONOMIA AMBIENTALO plano mineiro relaciona algumas propostas de redução de GEE, como a realização de compras públicas de baixo carbono; certificação, pela prefeitura de Belo Horizonte, de hotéis que usam critérios sustentáveis para economizar água e energia, por exemplo; gestão de resíduos para os dois eventos da Fifa; redução da pegada de carbono associada à estadia dos espectadores; parceria com a Fifa para entrega de produtos e processos verdes por parte dos fornecedores oficiais do evento e mecanismos de compensação de emissões, tais como reduções certificadas de emissões no âmbito do Protocolo de Kyoto, reduções certificadas de emissões em mercados voluntários internacionalmente reconhecidos e consolidados e nos programas próprios do governo mineiro e da prefeitura da capital, além de pagamentos por serviços ambientais. O governo espera que eventos de baixo carbono dessa proporção gere impactos positivos nas experiências dos participantes, com o bom funcionamento do sistema de transporte público, por exemplo; demonstre liderança em questões ambientais globais, ao estabelecer objetivos de redução de emissões de GEE com base nas melhores práticas internacionais; economize recursos financeiros ao reduzir os custos da disposição de resíduos e gastos com energia, água e materiais; atenda às expectativas locais e internacionais; gere legados sustentáveis, sensibilizando os participantes, gerando mudanças de comportamento dos atores relevantes e, principalmente, consolide a inserção da variável socioambiental nas compras públicas e projetos de infraestrutura que serão utilizadas após os eventos, entre outros aspectos relevantes

Trata-se de instrumento de ordenamento territorial que busca orientar a ocupação do solo de acordo com as normas ambientaisSOPHIA GEBRIMOs nove estados da região Nordeste, 38 municípios de Minas Gerais e um do Espírito Santo podem apresentar, até o dia 3 de julho, propostas de Zoneamento Ecológico-Econômico, instrumento de ordenamento territorial que busca orientar a ocupação do solo de acordo com as normas ambientais. As iniciativas para promoção dos estudos receberão fomento da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) no valor de R$1,2 milhão e apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA).Os projetos devem contemplar beneficiários e público-alvo, agentes de planejamento e gestão ambiental (locais, regionais, nacionais) e agentes econômicos e sociais (segmentos produtivos, agencias de controle e de fomento, investidores, trabalhadores). Além disso, as propostas devem enfatizar a delimitação e a caracterização física, socioeconômica e ambiental das áreas apoiadas pela iniciativa.Confira o Edital.

Brasil apresentará políticas públicas adotadas no país e os avanços para a mitigação da mudança do clima nos diversos setores da atividade econômicaDA REDAÇÃOAs políticas públicas adotadas pelo Brasil e os avanços para a mitigação da mudança do clima nos diversos setores da atividade econômica serão apresentados pelo secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Klink, durante o V Seminario Internacional sobre Pegada de Carbono - Práticas públicas e privadas para reduzir a pegada ambiental no comércio internacional, de 12 a 15 deste mês, em Santiago, no Chile.Organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), o evento promoverá discussões sobre os padrões de sustentabilidade ambiental adotados nos países industrializados e em desenvolvimento, especificamente para as empresas do setor agroexportador, para fins de cálculo e redução das emissões de carbono.Para o secretário, a participação no evento propiciará o aprofundamento dessas discussões com o mais alto nível da instituição. “A Cepal tem tido importante papel na discussão do tema mudança do clima entre os países da América Latina e Caribe”, destacou Carlos Klink. Durante sua estada em Santiago, Klink terá reuniões com dirigentes do organismo com o intuito de explorar oportunidades de cooperação para o governo brasileiro na área de mudança do clima.

MMA discute com deputados a destinação adequada aos produtos após o consumoDA REDAÇÃOOs setores obrigados a implementar mecanismos de logística reversa – dar destinação adequada aos produtos após o consumo - que ainda não firmaram acordos setoriais ou assinaram termos de compromisso terão que fazê-lo conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Caso contrário, o governo federal poderá recorrer aos decretos, também previstos em lei, para garantir a adoção da medida. O alerta foi feito nesta quinta-feira (06/06) pelo gerente de projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ronaldo Hipólito, durante o seminário “Desafios para a Implementação da Lei de Resíduos Sólidos”, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília. O seminário, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, é preparatório para a 4a. Conferência Nacional do Meio Ambiente, que acontece entre os dias 24 a 27 de outubro e tem a PNRS como tema. O diretor do Departamento de Educação Ambiental do MMA, Nilo Diniz, classificou om evento como uma terceira etapa da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo ele, as etapas regionais do encontro estão demonstrando a importância da educação ambiental, aliada a uma estratégia de comunicação para implementação da PNRS.Os setores de pneus, óleos lubrificantes, agrotóxicos, pilhas e baterias, normatizados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), serão chamados para se ajustar à PNRS. Embalagens de óleos lubrificantes já tem acordos com o governo. Em fase final, ainda, os setores de lâmpadas e embalagens em geral. A indústria de eletroeletrônicos está com o edital de chamamento aberto até 30 de junho. Alega encontrar dificuldades em lidar com os custos da reciclagem, principalmente com os produtos de menor valor agregado. O diálogo com o setor de medicamentos também está em andamento. DIVULGAÇÃOPara o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) é preciso criar instrumentos econômicos e tributários, preparar o municípios e dar mais divulgação à política de resíduos sólidos. Para o professor Waldir Bizzo, da Universidade de Campinas, a reciclagem no Brasil “é mais um discurso que uma ação”, pois falta tecnologia para tornar o processo viável economicamente. Já Ana Paulo Bernardes, da Associação Técnicas Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro, a lei atribui as responsabilidades, mas não define “quem vai pagar”. O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Ronei Alves, por sua vez, disse que a situação dos catadores no país ainda é precária e o sistema de cooperativas ainda não atingiu seus objetivos. Ele criticou a terceirização do sistema de coleta e defendeu o fim dos lixões. Alves disse que o governo federal vem apoiando os mais de 4 mil catadores em Brasília. No entanto, ainda falta muito para dar condições dignas de trabalho aos catadores, citando, por exemplo, aspectos relacionados com a infraestrutura da atividade.

Técnicos de mais 11 entidades ligadas ao campo recebem treinamento sobre cadastramento ruralSOPHIA GEBRIMA capacitação de técnicos e gestores de órgãos estaduais de meio ambiente e entidades parceiras do Ministério do Meio Ambiente (MMA) no Cadastro Ambiente Rural (CAR) faz parte das estratégias de implantação do CAR. Nesta quinta-feira (06/06), o MMA, por meio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, encerrou mais uma turma de capacitação com treinamento de 11 representantes de sindicatos da agricultura familiar e patronal, associações e organizações civis. O treinamento foi realizado no Centro de Ensino e Treinamento Especializado do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).Os participantes do curso conheceram mais detalhes do CAR, que é o registro público eletrônico de imóveis que tem o objetivo de integrar informações ambientais das propriedades rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. Além de um passo a passo de como operar o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), que estará disponível no endereço eletrônico www.car.gov.br assim que o programa for lançado oficialmente, o que deve acontecer nos próximos dias. Os técnicos também foram capacitados para orientar produtores no processo de inclusão das informações eletrônicas.CAPACITAÇÃOSegundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, 50 técnicos em geoprocessamento já foram capacitados nos órgãos estaduais de meio ambiente para o uso das imagens de satélite em alta resolução. Além disso, mais de 2 mil técnicos e gestores ambientais rurais de estados, municípios e entidades representativas da agricultura familiar foram treinados por meio da plataforma educação a distância. Além disso, a expectativa do secretário é que este ano sejam capacitados, aproximadamente, 13 mil facilitadores de instituições estaduais e municipais e entidades do setor rural. “Por meio de parcerias com esses órgãos será possível cadastrar o maior número possível de propriedades com informações de qualidade, o que irá garantir a precisão das informações inseridas no Sistema de Cadastro Ambiental Rural”, assegurou. Para o analista da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marco Olivio Morato, que participou da capacitação, o CAR vem para facilitar a vida do produtor rural e cooperado. “Com o incentivo de ações como esta será possível passar as informações que dizem respeito ao Cadastro para os produtores, de modo que a regularização ambiental torne-se uma realidade para o agricultor brasileiro”, disse o representante da OCB, parceira do Ministério do Meio Ambiente no cadastramento ambiental rural.

No Brasil, as crianças ficam, em média, cinco horas diárias em frente à TV. E são bombardeadas por propagandas que fazem mal à saúde.LUCAS TOLENTINOA necessidade de frear o consumismo infantil foi o tema da última oficina da programação da Semana do Meio Ambiente, na tarde desta quinta-feira (06/06), no Rio de Janeiro. Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Instituto Alana, o encontro teve o objetivo de debater os problemas e as formas de promover o consumo sustentável e consciente entre as crianças, além de apresentar a cartilha sobre o tema (clique aqui para ler a cartilha).A publicidade é um dos principais agravantes do processo. No Brasil, meninos e meninas passam cerca de cinco horas diárias em frente à televisão, uma das maiores médias do mundo. E os comerciais estão diretamente ligados, por exemplo, ao aumento do contingente de crianças acima do peso. Hoje, 15% da população infantil do país estão obesos, índice associado ao consumo excessivo de alimentos industrializados divulgados em larga escala nas propagandas.A secretária de Articulação Institucional e Cidadania do MMA, Mariana Meirelles, destacou a parceria com o Instituto Alana e a importância do público infantil na implantação do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis, conjunto de medidas lançado, em novembro de 2011, pelo MMA. "Trabalhar um novo padrão de consumo para as crianças é estruturante para o sucesso das iniciativas", afirmou.Além da publicidade, a presença de personagens famosos e as próprias embalagens figuram como os principais fatores que influenciam o consumo de produtos infantis. A psicóloga Laís Fontinelli, do Instituto Alana, defendeu a participação de diversos setores da sociedade no combate ao consumismo infantil. "O mercado tem que ter olhar cuidadoso para a criança", exemplificou. Segundo ela, a família, o terceiro setor, o governo e as escolas também têm de fazer sua parte. "A gente não tem consumido de forma sustentável. Existe a publicidade, mas há também todo um contexto que convida a criança a entrar nesse mundo", alertou Laís. "É preciso equacionar essa relação."SAIBA MAISVeja os maiores prejuízos causados pelo consumismo infantil:- Aumento exarcebado do consumo- Aumento da geração de resíduos- Obesidade infantil- Adultização da infância e erotização precoce- Consumo precoce de álcool e tabaco- Diminuição das brincadeiras criativas- Violência- Estresse familiar

MMA explica ações do governo federal voltadas para 25 milhões de pessoas que habitam um quarto do território nacionalSOPHIA GEBRIMPolíticas ambientais de fortalecimento aos povos e comunidades tradicionais foram apresentadas pela diretora do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Larisa Gaivizzo, na 4ª Conferencia Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Amazonas. O encontro, encerrado nesta quinta-feira (06/06), em Manaus, reuniu 350 representantes de nove calhas de rios dos estado e marcou os dez anos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas.A diretora destacou os principais programas desenvolvidos no ministério e governo federal voltados aos povos das comunidades tradicionais. detalhou ações do Programa Bolsa Verde, Plano Nacional de Fortalecimento do Extrativismo, Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, além da atuação do MMA como Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). “Por meio dessas políticas públicas conseguimos beneficiar, incluir e agregar valor à produção de comunidades muitas vezes localizadas em locais distantes e de difícil acesso”, informou. FORTALECIMENTOTambém participaram do debate sobre políticas públicas nacionais para povos e comunidades tradicionais o coordenador para Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Edimilton Cerqueira, o secretário de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo Anacleto de Campos, e a representante da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio (Funai), Carolina Schneider Comandulli.Por fim, a diretora do MMA ressaltou a importância dos encontros regionais para fortalecimento do setor. “O processo das conferências estaduais busca estabelecer um espaço para a construção participativa das políticas publicas socioambientais”, explicou. Para ela, os debates, além de incentivar o desenvolvimento sustentável das comunidades, também promovem o reconhecimento e garantia dos direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à identidade e formas de organização.SAIBA MAISPovos e Comunidades Tradicionais (PCTs) são reconhecidos pelo Decreto 6.040, de 2007, como "grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição."Há uma grande sociodiversidade entre os PCTs do Brasil. Segundo estimativas do professor e antropólogo Alfredo Wagner, 25 milhões de pessoas que habitam um quarto do território nacional correspondem a povos e comunidades tradicionais, entre eles: indígenas, quilombolas, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, varjeiros, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, ciganos, açorianos, campeiros, varzanteiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros e vaatingueiros, entre outros.