Meio Ambiente

Debate via internet permitirá levantar sugestões para melhorar a gestão de resíduos sólidos no paísTINNA OLIVEIRA Os brasileiros terão a oportunidade de participar da Conferência Virtual de Meio Ambiente, que começa na próxima segunda-feira (26/08). Por meio do portal e-Democracia, da Câmara dos Deputados, qualquer pessoa interessada sólidos poderá enviar contribuições relativas à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O debate faz parte da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA) e é a primeira vez que essa modalidade via internet é utilizada.“Essa é a oportunidade de, quem ainda não participou, dar a sua contribuição para aprimorar a gestão de resíduos sólidos no país”, ressalta o coordenador geral da 4ª CNMA e diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu. Serão 16 dias em que o cidadão poderá enviar as sugestões via internet. O prazo acaba em 10 de setembro.EIXOS PRIORITÁRIOSNas últimas duas semanas foram promovidas conversas virtuais sobre cada um dos eixos prioritários da conferência: produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental. Ao fim da conferência virtual, serão cadastradas 20 propostas por eixo temático. Outra forma de participação na 4ª CNMA é por meio das conferências livres, que podem ser convocadas por qualquer cidadão. Já foram realizadas 139 reuniões em 24 estados. As contribuições levantadas nesta modalidade, assim como na virtual, são encaminhadas diretamente à etapa nacional e devem ser cadastradas no site da conferência.Além das conferências livres e da virtual, estão sendo realizadas as assembléias municipais e regionais. Essas enviam suas propostas às etapas estaduais, que também já tiveram início. As propostas levantadas pelas etapas estaduais serão encaminhadas à etapa nacional, que acontecerá de 24 a 27 de outubro, em Brasília.Esse é o ponto alto do debate, pois é quando os resultados de todas as conferências locais são discutidos pelos representantes eleitos. Ao final, será elaborado documento com 60 ações prioritárias, sendo 15 por eixo. E produzida uma carta de responsabilidade compartilhada da 4ª CNMA com esses resultados.Confira o spot sobre a Conferência Virtual 

Área está situada na Floresta Nacional do Amana e o preço mínimo do metro cúbico da madeira será de R$ 23,89.DA REDAÇÃO (*)O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), entidade vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), publicou nesta quinta-feira (22/08), edital para concessões na Floresta Nacional (Flona) do Amana, no Pará, que permitirá a produção sustentável de madeira e de produtos não madeireiros em mais de 300 mil hectares de floresta, durante 40 anos. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a presença de madeira legal no mercado, estimular a economia florestal de base sustentável na Amazônia e gerar benefícios para o Oeste do Pará, com a geração de empregos formais e aumento da arrecadação.A partir deste edital, o SFB prossegue na estratégia de fomentar a atividade florestal sustentável na região de influência da BR-163 (rodovia Cuiabá-Santarém), área sensível ao desmatamento, como um dos instrumentos do governo para combater tal prática. No conjunto, o SFB disponibilizará, até o final deste mês, 1,1 milhão de hectares de florestas públicas federais para o manejo sustentável por meio dos editais para as flonas do Amana, do Crepori (já abertos) e de Altarmira (com edital previsto para a próxima semana).TRÊS UNIDADESO lote de mais de 300 mil hectares está dividido em três unidades, de 29,8 mil, 133 mil e 140 mil hectares, visando permitir que empreendedores de diferentes portes participem do processo de concessão. As áreas são suficientes para que empresas de pequeno a grande porte instalem plantas de produção e tenham suprimento contínuo de matéria-prima - um dos principais desafios, hoje, para o setor em virtude da questão fundiária na Amazônia, fixando-se na região e gerando benefícios no curto, médio e longo prazo. As propostas podem ser apresentadas até 19 de fevereiro de 2014.A estimativa é de que, quando em plena atividade, a concessão produza 150 mil metros cúbicos de madeira ao ano. Para quem deseja tornar-se concessionário, o grau de processamento local da madeira, a implantação de sistema de gestão e desempenho de qualidade das operações florestais e a adoção de inovações técnicas associadas ao manejo serão avaliados na concorrência pública.PROPOSTASEsses critérios fazem parte da proposta técnica a ser apresentada e que inclui, ainda, o item investimentos em infraestrutura e serviços para a comunidade. No conjunto, a proposta técnica vale 50% dos pontos que podem ser obtidos. A outra metade da pontuação vem da proposta do preço a ser pago pelo metro cúbico de madeira extraída, cujo mínimo é de R$ 23,89/m³. O cálculo levou em conta o custo da logística para implantar a concessão e operá-la em parâmetros competitivos no mercado de madeira tropical.O edital estimula, ainda, a adoção das melhores práticas de manejo ao conceder descontos (bonificação) às empresas que, ao longo do contrato, capacitarem seus funcionários, gerarem mais empregos e aproveitarem resíduos florestais, por exemplo. Os detalhes do edital e seus anexos estão disponíveis no site do SFB. Confira no link www.florestal.gov.br/editais-abertos/. (*) Com SFB

Secretária participa do painel Consumo e Meio Ambiente e apresenta o plano de ação para o setorTINNA OLIVEIRA Juristas de todo país e autoridades ligadas à área de consumo e meio ambiente estão reunidos no XIII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, em Belém, para debater o tema consumo sustentável. A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Mariana Meirelles, participa, nesta sexta-feira (23/08) do painel Consumo e Meio Ambiente, quando falará sobre o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS). O evento, já iniciado, é coordenado pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, em parceria com o MP do Pará, Ministério da Justiça e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos. O congresso está debatendo assuntos atuais ligados às questões do pós-consumo, tais como logística reversa, ações civis públicas de consumo, bancos e relação de consumo, evolução da defesa do consumidor, fraudes financeiras, consumo na sociedade atual, desafios do Ministério Público e do Poder Judiciário, direito do consumidor e alimentos saudáveis e consumo sustentável e/ou sustentabilidade. CONSUMO CONSCIENTEO Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), tema que será apresentando pela secretária Mariana Meirelles, foi lançado pelo Ministério do Meio Ambiente em novembro de 2011, com o objetivo de fomentar políticas, programas e ações que promovam a produção e o consumo sustentáveis no país. A iniciativa está de acordo com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, sobretudo com as diretrizes do Processo de Marrakesh, que foi criado para dar aplicabilidade ao conceito de Produção e Consumo Sustentáveis e promover mudanças verificáveis nos padrões de produção e consumo no mundo. O PPCS está focado em seis áreas principais: Educação para o Consumo Sustentável; Varejo e Consumo Sustentável; Aumento da reciclagem; Compras Públicas Sustentáveis; Construções Sustentáveis e Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). LOGÍSTICA REVERSAOutra ação que envolve o tema é a logística reversa, que consiste no caminho de volta que o produto percorre após ser vendido e consumido. Essa iniciativa permite a coleta do que foi consumido e sua restituição ao setor empresarial para reaproveitamento no mesmo ciclo produtivo ou em outros ciclos. O assunto está inserido na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A logística reversa, em fase de negociação entre o governo a iniciativa privada, pela lei em vigor é obrigatória para as cadeias de embalagens e resíduos de óleos lubrificantes; lâmpadas fluorescentes; produtos eletrônicos; embalagens em geral; pilhas e baterias; embalagens de agrotóxicos e pneus.

MMA destinará R$ 4 milhões para apoiar a elaboração de planos de gestão ambientalLUCAS TOLENTINOO governo federal investirá na promoção do diálogo e da integração para solucionar a questão territorial indígena brasileira. A decisão foi anunciada, na manhã desta quinta-feira (22/08), em Brasília, durante reunião extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). O encontro, do qual participou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, serviu de debate de prioridades e demandas entre representantes do governo e de comunidades envolvidas na questão de todo o país.A ação conjunta das diversas esferas do poder público e da sociedade civil aparece entre os principais mecanismos de inclusão dos indígenas. “Deve ser estabelecido um espaço de diálogo não só entre o Executivo, mas também com o Legislativo e com o Judiciário”, ressaltou Izabella Teixeira. De acordo com a ministra, quanto maior for a participação de todos os setores envolvidos no tema, melhores serão os resultados no desenvolvimento de políticas destinadas à população indígena.Entre as ações do MMA voltadas para a questão, a ministra destacou a chamada pública, lançada em abril, que destinará R$ 4 milhões para apoiar a elaboração de Planos de Gestão Territorial Ambiental em áreas indígenas. O período de envio de propostas já se encerrou e 16 projetos foram aprovados. Segundo Izabella, a previsão é que a primeira fase de aplicação dos recursos comece em setembro. FORTALECIMENTOA reunião tem o objetivo de viabilizar um canal de comunicação e engajamento das comunidades locais nas iniciativas governamentais. “Essa mesa redonda simboliza o fortalecimento do diálogo do governo com os povos indígenas no sentido de pensar e propor políticas públicas”, analisou a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati.O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu a inclusão social das comunidades em todos os sentidos. “Os povos indígenas devem ter o direito à demarcação de terras, à saúde e a vários outros aspectos”, exemplificou. “O processo de inclusão é uma garantia essencial para que a gente possa fazer parte dos debates e propor encaminhamentos”, emendou Pierlângela Wapichana, representante dos indígenas da Região Amazônica.

Reunião com representantes do setor financeiro serve para detalhar exigências do CAR na concessão de financiamentosSOPHIA GEBRIMA importância do Brasil no cenário internacional como um dos países com maior biodiversidade do planeta e o que a área ambiental vem procurando valorizar dentro da estratégia de desenvolvimento do país. Estes foram os pontos destacados na manhã desta quarta-feira (21/08), pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, durante o Café com Sustentabilidade, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo. O evento, organizado pela entidade, teve como tema o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e reuniu mais de 100 representantes de instituições financeiras. “Nesse sentido, a implantação do CAR como um dos desdobramentos do novo Código Florestal, representa uma oportunidade para gerar alternativas de recuperação ambiental no âmbito dos imóveis rurais, o que requer a articulação de parcerias com os diversos setores envolvidos, como é o caso da Febraban”, destacou Gaetani. O cadastro é uma ferramenta do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de regularização de imóveis ruais, e seus benefícios são a comprovação de regularidade ambiental, segurança jurídica para produtores rurais, acesso a crédito e acesso aos programas de regularização ambiental.PARCERIASO secretário abordou as iniciativas colocadas em prática pelo ministério para fortalecer a capacidade dos órgãos ambientais federal e estaduais, além das diversas parcerias já estabelecidas com os representantes dos produtores rurais, para implantar o cadastro. “Todas essas ações passam pelo desenvolvimento de sistemas, aquisição de imagens, capacitação de gestores públicos e privados e a comunicação acerca das novas regras estabelecidas pelo atual Código Florestal”, disse.Participaram ainda do evento o presidente da Febraban, Murilo Portugal, o diretor de Relações Institucionais, Mário Sérgio Vasconcelos, o gerente de Conservação da organização The Nature Conservancy (TNC) Henrique Santos e o diretor-executivo da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso, (Aprosoja) Marcelo Duarte. Em seguida das palestras, o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do MMA, Raimundo Deusdará, coordenou reunião com as equipes de tecnologia de informação dos agentes financeiros visando identificar as necessidades das instituições bancarias em relação a comprovação da regularidade ambiental dos imóveis e posses rurais.O Código Florestal, regulamento pela Lei nº 12.651, estabelece que, após cinco anos de publicação da legislação, as instituições financeiras somente poderão conceder crédito agrícola para proprietários de imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural. “Estamos buscando sintonia e integração dos sistemas de informação para que esses agentes financeiros possam entender e acessar os mecanismos de regularização ambiental do Governo Federal, de modo que produtores, sociedade e governo sejam beneficiados”, acrescentou Paulo Cabral.

Em cinco anos, instituições financeiras somente poderão conceder crédito agrícola para imóveis rurais cadastrados.SOPHIA GEBRIMO Cadastro Ambiental Rural (CAR), será apresentando, na manhã desta quarta-feira (21/08), aos técnicos da área socioambiental das instituições associadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Durante o evento Café com Sustentabilidade sobre o CAR, promovido pela Febraban, em São Paulo, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Cabral, fará palestra sobre a ferramenta de regularização ambiental implantada pelo novo Código Florestal. O secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, também participa do encontro. O CAR tem ligação direta com o setor bancário do país. O novo Código, regulamento pela Lei nº 12.651, estabelece que, após cinco anos de publicação da legislação, as instituições financeiras somente poderão conceder crédito agrícola para proprietários de imóveis rurais inscritos no cadastro. Além de uma breve apresentação de como está o processo de implantação do CAR, o secretário orientará e esclarecerá dúvidas dos participantes do encontro quanto ao processo de regularização de imóveis rurais.“Para a eficiência do processo de cadastro ambiental rural é fundamental a participação de todos os setores envolvidos, como bancos, associações de agricultores, entidades da sociedade civil, cooperativas, dentre outras”, destaca Cabral. Ele acrescenta, ainda, que os benefícios do cadastro rural são a comprovação de regularidade ambiental, segurança jurídica para produtores rurais, acesso a crédito, acesso aos programas de regularização ambiental, além de instrumento para planejamento do imóvel rural.PROGRAMAÇÃOA abertura do 34o Café com Sustentabilidade eserá às 9h desta quarta-feira (21), na sede da Febraban, na capital paulista, com cerimônia de boas vindas do presidente da entidade, Murilo Portugal, e do diretor de Relações Institucionais, Mário Sérgio Vasconcelos. A palestra de Cabral acontecerá para 9h10. Logo em seguida está previsto a participação do gerente de Conservação da organização The Nature Conservancy (TNC). Henrique Santos, do diretor-executivo da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso, (Aprosoja) Marcelo Duarte e do secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani.

Conselho de Gestão do Patrimônio Genético realiza reunião ordinária em BrasíliaLUCAS TOLENTINOO secretário de Biodiversidade e Florestal do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Cavalcanti, destacou a importância do acesso responsável às propriedades da fauna e da flora brasileiras. O posicionamento foi defendido, na manhã desta terça-feira (20/08), na abertura da 105ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN). O encontro ocorre, em Brasília, até quarta-feira.O Brasil, segundo Cavalcanti, figura como o país mais biodiverso do mundo, ao lado da Indonésia. Para ele, a riqueza deve ser estudada e usada, desde que siga normas de controle e preservação. “É preciso estimular o acesso e definir regras de distribuição”, afirmou. “O uso da biodiversidade é um elemento chave nos processos industriais.”A experiência das comunidades locais também deve ser discutida e passar por regulamentação. “Na Amazônia, há um conhecimento tradicional imenso decorrente das populações e das espécies que vivem na região”, explicou. “O papel do CGEN é associar a conservação da biodiversidade ao acesso e ao uso. O conselho está no centro do estímulo ao desenvolvimento das sociedades humanas.””

Descarte ambientalmente correto de geladeiras, celulares e outros produtos terá acordo setorial.SOPHIA GEBRIMRepresentantes da indústria de eletroeletrônicos participaram de reunião, na tarde desta segunda-feira (19/08) no Ministério do Meio Ambiente (MMA), para tratar do Acordo Setorial de Logística Reversa entre governo e empresários. Após o recebimento de quatro propostas para a implantação de um sistema para o setor, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão, a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Mariana Meirelles, e a diretora do Departamento de Ambiente Urbano, Zilda Veloso, debateram com os proponentes as sugestões e contribuições apresentadas. Logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento e reciclagem, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. Acordo setorial é um ato contratual, firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.ASSISTÊNCIA TÉCNICASegundo Maranhão, um dos pontos que precisa ser aprimorado no acordo é o que trata da participação e envolvimento de outras cadeias produtivas do setor de eletroeletrônicos. Desse modo, ele avaliou como necessária a participação das áreas de assistência técnica e comercial. “Muitas vezes o resíduo eletroeletrônico fica, como ponto final, nessas áreas”, avaliou. Para ele, reuniões como esta, além de levantar pontos que merecem aprimoramento, é importante para consolidar uma negociação em cima do texto definitivo para o acordo setorial.O representante do Grupo Pão de Açúcar, Paulo Pompílio, ressaltou a dificuldade em conciliar a logística reversa baseada nas especificidades de cada produto. “O descarte de um refrigerador tem características totalmente diferentes do descarte de um celular”, argumentou. Segundo ele, o diálogo com outras áreas do setor ganha cada espaço nas discussões, além da importância do consumidor nesse papel. “A educação e sensibilização dos consumidores é um ponto que favorecerá muito a logística reversa no setor de eletroeletrônicos”. Depois dessa primeira reunião, o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Departamento de Ambiente Urbano, consolidará um documento com pedido oficial de complementação e esclarecimento de questões levantadas pelo MMA. A expectativa é que, após debates e negociações, até o fim do ano, seja assinado o acordo setorial entre governo e empresários, ação que regulamentará a destinação correta do lixo eletrônico. PROPOSTASDentre as propostas apresentadas, há soluções para informática e celulares, eletrodomésticos e eletrônicos. A intenção é estabelecer um acordo que contemple as especificidades de cada um desses tipos de produto. O acordo setorial, que sairá com base nas propostas encaminhadas, contemplará as especificidades no descarte de cada categoria de produtos, desde os celulares até os eletrodomésticos de grande porte. As propostas fazem parte do processo de desenvolvimento da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos eletroeletronicos, com o objetivo de promover o descarte correto após o uso destes produtos e a destinação adequada dos seus resíduos. Após a análise, as sugestões terão de ser aprovadas pelo Comitê Orientador (CORI), coordenado pelo MMA e integrado por outros quatro ministérios (Fazenda, Saúde, Agricultura e Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior) e submetidas a consulta pública.

Voltado para pescadores, projeto discutira temas como período de defeso, áreas de pesca e dificuldades enfrentadas no município.MARTA MORAESDa SEDRSerá realizada, a partir desta terça-feira (20/08) mais uma etapa de capacitação em São Félix do Xingu destinada a apoiar o ordenamento pesqueiro na região. Com duração de três dias, o encontro terá como instrutor o especialista em gestão de recursos pesqueiros Mauro Ruffino e objetiva capacitar técnicos e pescadores para a implantação de um Censo Estatístico Comunitário, instrumento importante para a elaboração de acordos de pesca. Como parte deste evento, no próximo dia 22, será realizado, de 10h às 16h, na Vila Xirizal, um treinamento para técnicos locais e pescadores de São Félix do Xingu (Pará). O encontro tem como objetivo principal a organização da pesca e dos pescadores de São Félix e visa a troca de informações sobre temas fundamentais, tais como período de defeso do Xingu, áreas de pesca, dificuldades enfrentadas pelos pescadores no município, pesca em terras indígenas, pesca em áreas de fazenda etc. POTENCIALA região do Xingu é considerada uma das regiões mais ricas em espécies de peixes, fato com grande potencial de geração de renda para a população local e positivo para a sustentabilidade do município. No município, pesca e aquicultura são atividades que vêm tomando espaço nas discussões técnicas locais, envolvendo as diversas instituições que acompanham o Projeto Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento em São Félix do Xingu (Projeto Pacto Xingu). Dentre eles a prefeitura, a colônia de pescadores, o Ministério da Pesca e Aquicultura e a Fundação Nacional do Índio (Funai).O evento, uma iniciativa do Projeto Pacto Xingu, do Ministério do Meio Ambiente, é aberto para todos os pescadores da Vila Xirizal, Campo Verde, Porto Estrela e Taboca. Basta comparecer. Mais informações com o consultor em São Félix, Marco Aurélio Silva, no Projeto Pacto Xingu/MMA, que funciona na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.O QUE ÉO Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento em São Félix do Xingu é uma iniciativa do governo brasileiro, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Comissão Europeia (CE) e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), com o engajamento de instituições federais, municipais e estaduais, representações do setor produtivo, setor privado e organizações da sociedade civil, com atuação no município.Além de contribuir para a redução do desmatamento na Amazônia e das emissões brasileiras de gases de efeito estufa, objetiva prover o município de instrumentos adequados de gestão territorial e ambiental para o monitoramento e controle do desmatamento. A intenção é tirá-lo da lista dos que mais desmatam na região, instrumentalizando-o para a execução de padrões sustentáveis de produção e de promoção de melhorias na qualidade de vida das populações locais.

Objetivo é promover aproximação maior com a sociedade civil por meio da divulgação de notíciasDa REDAÇÃOO Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), depois de alcançar resultados significativos no território amazônico, chega, agora, às redes sociais. A ativação da fan page no facebook e do perfil no twitter faz parte da nova estratégia de comunicação do projeto, que visa, entre outras coisas, uma aproximação maior com a sociedade civil por meio da divulgação de notícias, dados, publicações e outros conteúdos gerados no âmbito do Arpa.Para o coordenador da Unidade de Coordenação do Arpa (UCP), Sérgio Carvalho, os canais digitais são um espaço privilegiado para promover a divulgação do programa. “Nas redes sociais, teremos a oportunidade de dialogar com estudantes, professores, pesquisadores e outros atores da área ambiental, e também poderemos alcançar pessoas que não fazem parte desse universo e, ainda assim, podem se sensibilizar com a questão da conservação”, disse.ATUALIZAÇÃO DIÁRIAOs conteúdos das redes sociais serão atualizadas diariamente, inclusive nos finais de semana e feriados. Esses também serão espaços de diálogo entre cidadãos, Unidades de Conservação e gestores do Programa. Acesse o facebook e o twitter  e fique por dentro das notícias, informações e novidades do Arpa.O Arpa foi criado em 2002, com o objetivo de promover a conservação da biodiversidade amazônica do Brasil. A partir da sua criação, da expansão e do fortalecimento de Unidades de Conservação (UCs), persegue a meta de proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão das áreas preservadas e promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia. O programa já apoia 95 UCs e colabora, substancialmente, para a proteção da biodiversidade amazônica, o equilíbrio climático e a diminuição do aquecimento global e das emissões de gases nocivos ao meio ambiente.