Meio Ambiente

Brasil propõe em seminário internacional medida drástica para permitir a preservação de espécies ameaçadasLUCIENE DE ASSIS O governo brasileiro levará aos participantes da X XVI Conferência das Partes da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites) proposta que proíbe a pesca e comercialização de algumas espécies de tubarões e arraias em risco de extinção. O evento começou nesta segunda-feira (04/03) e vai até o próximo dia 15, em Bangkok, na Tailândia, reunindo representantes de mais de cem países de todos os continentes.O Ministério do Meio Ambiente (MMA) defende a inclusão no Anexo 2 da Cites do tubarão martelo e de outras espécies ameaçadas, que necessitam de maior controle no comércio internacional para sua conservação, inclusive em águas brasileiras. Esta convenção sobre o comércio internacional de espécies ameaçadas é considerada um dos acordos ambientais mais importantes para preservação das espécies, contando com a adesão da maioria dos países signatários da Cites. ÁGUAS TURBULENTASO Brasil aderiu à convenção ainda em 1975 e vem trabalhando internamente para melhorar a legislação que protege as espécies ameaçadas em águas brasileiras, como os tubarões martelo e as arraias. Em Bangkok, a proposta do MMA será defendida pela gerente de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros (GBA), a analista ambiental Mônica Brick Peres. A maior parte dos países participantes da XVI Cites defende a adoção de medidas internacionais urgentes para conter o declínio global e contínuo de populações de tubarões e arraias. A Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção é um acordo realizado entre governos e seu objetivo principal é assegurar que o comércio de espécies de animais e plantas selvagens não ameace sua sobrevivência em todo o planeta.

Seminário em Brasília recebe gestores para levantar subsídios que orientarão a criação de novas áreasLUCIENE DE ASSISO aprimoramento da gestão das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) será objeto de debate durante o I Seminário das Áreas de Proteção Ambiental do Brasil, marcado para começar nesta terça-feira (05/03), no auditório do ParlaMundi, em Brasília. O evento, com duração de três dias, está sendo organizado pela Gerência de Conservação da Biodiversidade da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Agência de Cooperação Internacional Alemã (GIZ, sigla em inglês). A APA é uma unidade de conservação destinada a proteger e conservar a qualidade ambiental e os sistemas naturais existentes no local, para melhoria da qualidade de vida da população e para proteção dos ecossistemas regionais. Seu objetivo primordial é a conservação de processos naturais e da biodiversidade, orientando o desenvolvimento e adequando as várias atividades humanas às características ambientais da área. SUBSÍDIOSO seminário terá a participação dos gestores das APAs brasileiras, com o objetivo de coletar subsídios para definir recomendações à criação e implantação de unidades semelhantes, debater recomendações destinadas à regulamentação desta categoria de área de proteção, e trocar experiências exitosas e boas práticas na gestão. Na pauta das discussões constam assuntos como a experiência histórica das APA no Brasil, tanto nos âmbito federal estadual e municipal; a base legal para gestão e implantação dessas áreas de proteção; o exemplo dos parques franceses no ordenamento territorial; o processo de elaboração do plano de manejo; a formação de parcerias para a sustentabilidade financeira da gestão de uma APA; a proteção de espécies marinhas, do mico leão; a regeneração dos mangues; o acordo de pesca no Amazonas; o manejo do pequi; e a importância das APAs da cidade de São Paulo para a proteção de mananciais, entre outros temas.Serviço:Evento: I Seminário das Áreas de Proteção Ambiental do BrasilDatas: de 5 a 7 de março de 2013Horários: das 8h30 às 18hLocal: ParlaMundiEndereço: SGAS 915, lotes 75/76, conjunto H, Asa Sul, ao lado do Templo da LBV, Brasília/DF

Esforços no combate ao desmatamento e na promoção do desenvolvimento sustentável serão apresentados em evento globalLUCAS TOLENTINOOs esforços brasileiros no combate ao desmatamento e na promoção do desenvolvimento sustentável serão apresentados em território sueco. O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Klink, representará o país, durante esta semana, na Cúpula Mundial de Florestas (World Forests Summit, em tradução livre), que ocorre em Estocolmo, capital da Suécia. A intenção é divulgar as políticas nacionais e conhecer experiências vivenciadas em outras localidades.A forma como o governo federal tem inserido o debate ambiental na agenda econômica será o foco dos dois discursos do secretário marcados para o evento. Na abertura do encontro, Klink explicará as iniciativas brasileiras voltadas para a preservação da Amazônia e para o incentivo à economia verde. Além disso, o secretário fará uma apresentação em que debaterá a importância da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), realizada em junho de 2012, no Rio de Janeiro. Organizada pelo periódico inglês The Economist, a Cúpula Mundial de Florestas reunirá participantes de alto nível de diversas áreas com o objetivo de identificar pontos comuns e discutir mecanismos para que os responsáveis pela gestão de florestas possam integrar ações. Entre os participantes, estarão representantes dos governos da Noruega e da Suécia, de organizações não governamentais, da iniciativa privada e da Organização das Nações Unidas (ONU).

CGEN edita resolução que amplia a repartição de benefícios para a comunidade em que foi coletada a amostra de material usado em pesquisas LUCIENE DE ASSISOs integrantes do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) aprovaram uma resolução que amplia a repartição de benefícios resultantes da pesquisa e desenvolvimento tecnológico de produtos a partir da biodiversidade brasileira. A Resolução nº 40/2013 do CGEN estabelece procedimentos para apresentação de projetos de repartição de benefícios, nos casos de acesso a componentes do patrimônio genético para uso comercial. A decisão vale para os casos em que as amostras forem obtidas em comércio, em áreas de propriedade da própria instituição que fará o acesso e na hipóteses de renúncia aos benefícios. O problema, de acordo com a área técnica do Departamento de Patrimônio Genético (DPG) da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), é que nem sempre a coleta do material, a partir da biodiversidade, pelas instituições, se dá no ambiente natural (in situ) onde se pode identificar claramente seu provedor.AMPLIAÇÃOPor isso mesmo, os conselheiros do CGEN entenderam que a repartição de benefícios, terceiro objetivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), é indispensável à conservação e uso sustentável da biodiversidade. Sendo assim, mesmo nos casos em que a amostra for obtida em área de propriedade da própria instituição que pretende realizar o acesso, assim como quando o provedor renunciar o recebimento da repartição de benefícios, persiste o interesse da sociedade brasileira de ações que estimulem a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, esclarece a diretora do DPG, Eliana Gouveia Fontes.Segundo ela, a ocorrência geográfica da espécie, o custo de contratação de equipe para coleta e identificação do material biológico, bem como a identificação e a comprovação da titularidade da área de acesso em vista da situação fundiária brasileira acabam estimulando a obtenção de amostras em fontes cada vez mais acessíveis, como a compra de frutos, óleos e extratos em feiras e mercados, e as provenientes das amostras depositadas em coleções biológicas.AGENDA POSITIVA“A Resolução nº 40 representa um avanço na regulamentação do acesso e da repartição de benefícios no Brasil e reforça o empenho do Conselho na construção de uma Agenda de ABS (acesso e repartição de benefícios) positiva”, afirma o secretário de Biodiversidade e Florestas, Roberto Cavalcanti. Ele acredita que o dispositivo estimulará a inovação científica e tecnológica a partir da utilização da diversidade biológica brasileira, respeitando a livre iniciativa e promovendo a repartição de benefícios em prol da valorização e conservação da nossa biodiversidade.Os projetos de repartição de benefícios devem contemplar, preferencialmente, propostas que contribuam para conservação e uso sustentável da biodiversidade, incluindo a recuperação, criação e manutenção de coleções conservadas fora do lugar de origem (ex situ), o fomento à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico associado ao patrimônio genético e à capacitação de recursos humanos associados ao desenvolvimento dessas atividades, além de beneficiarem povos e comunidades tradicionais.O novo instrumento legal, que deve ser publicado nos próximos dois meses, reconhece a importância das instituições credenciadas como fiéis depositárias de patrimônio genético, pois funcionam como medida de rastreabilidade do material acessado, podendo também serem destinatárias da repartição de benefícios para aplicar na atividade de conservação do material sob sua guarda. “A Resolução 40 resolve um dos principais gargalos do CGEN, relativo à obtenção da amostra do patrimônio genético fora do seu ambiente natural”, afirma Eliana Fontes. “As novas regras são um estímulo para que instituições que realizam acesso ao patrimônio genético brasileiro em desacordo com a Medida Provisória nº 2.18616/2001, editada para regulamentar o acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e à repartição dos benefícios oriundos da sua exploração, possam buscar cada vez mais o sistema.”

SOPHIA GEBRIM Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) publicaram, nesta sexta-feira (01/03), edital de contratação de consultoria especializada para definição de parâmetros técnicos e metodológicos para recuperação de áreas degradadas no município paraense de São Félix do Xingu. A iniciativa faz parte do Pacto Municipal para Redução do Desmatamento e irá orientar a recuperação florestal no estado do Pará. Confira o edital.

Turismo ecológico, que respeita o meio ambiente, é tendência para as próximas décadas.  SOPHIA GEBRIM Passeios em parques, trilhas, praias e cavernas, de forma sustentável e consciente, sem agredir o meio ambiente e incentivando a geração de renda local caracterizam o turismo ecológico ou ecoturismo. A sustentabilidade dessas ações do viajante junto à natureza marca as comemorações do Dia Nacional do Turismo Ecológico, nesta sexta-feira (01/03). Considerado como a tendência para as próximas décadas, o turismo ecológico recebe o apoio do Ministério do Meio Ambiente que, em parceria com o Ministério do Turismo, pontuam uma série de ações em favor do turismo ecológico, por meio da campanha Passaporte Verde. Trata-se de um guia, disponível na maioria dos pontos turísticos e rede hoteleira do país, com detalhes, informações e orientações sobre o turismo sustentável, resultado de da força-tarefa internacional para o desenvolvimento da atividade. No Brasil, a campanha é coordenada pelos dois ministérios, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). VANGUARDA Proprietário de uma pousada em Paraty (RJ), município escolhido como cidade-piloto da Campanha Passaporte Verde por contar com inúmeros atrativos naturais, diversificado calendário cultural, educacional e gastronômico, Nelson Frateschi conta como o seu estabelecimento hoteleiro adota práticas sustentáveis. “Com ações de tratamento de água, racionamento de energia, sistema de ventilação natural e sauna com funcionamento a lenha já conseguimos nos alinhas as práticas sustentáveis”, detalha. Segundo ele, a pousada participa, ainda, do sistema de compensação de carbono desenvolvido pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) na região. Com a proximidade de grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo e Copa das Confederações, o hoteleiro alerta para a necessidade de disseminação das práticas de turismo sustentável. “Turistas de todo o mundo vem conhecer o nosso país, imagino que, uma forma de incentivar com que mais pousadas, não só aqui, mas em todo o Brasil comecem a adotar mais seriamente os princípios de sustentabilidade seria uma classificação para ações sustentáveis”, explica. Além de um item específico na avaliação dos serviços hoteleiros feitos pelos órgãos de turismo específicos para sustentabilidade, será necessária a adoção de políticas e posturas no sentido de dotar o município de produtos e serviços compatíveis com a proposta de turismo sustentável, como incentivo ao ecoturismo e melhoria dos sistemas de água e luz. CUIDADOS As práticas do turista sustentável vão desde o planejamento até o meio de transporte utilizado na viagem. “Ao escolher seu destino, o viajante deve certificar-se que o local oferece meios de transporte, acomodações e tratamento de lixo e esgoto adequados”, destaca o gerente de Projetos da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do Ministério do Meio Ambiente, Allan Milhomens. Para isso, deve preferir acomodações que tenham equipamentos eficientes e que permitam o uso racional da energia e da água e priorize o serviço de guias e condutores integrantes das comunidades locais. Além da preocupação com as emissões de gás carbônico dos meios de transporte que utiliza. Após escolher o destino, o turista deve buscar informações sobre a região a ser visitada, cultura e tradição do seu povo, o que garantirá uma melhor convivência durante a sua permanência no local. Outra sugestão é buscar conhecer as Unidades de Conservação que permitem visitação, como parques, áreas de proteção ambiental, reservas de desenvolvimento sustentável, reservas particulares, entre outras. O coordenador da SEDR destaca o interesse pelo contato com ambientes naturais favorece o trabalho de conservação desses espaços. Mais informações, clique aqui

Instituições públicas e privadas podem participar do edital que selecionará 100 novos locais TINNA OLIVEIRAO Projeto Sala Verde abriu, nesta quarta-feira (27/02), edital para seleção de 100 novos espaços para atuar como potenciais Centros de Informação e Formação Ambiental. Podem participar instituições públicas ou privadas que já desenvolvam atividades educativas relacionadas com o tema. As inscrições vão até o dia 15 de abril. Atualmente, existem 300 unidades no país.Coordenado pelo Departamento de Educação Ambiental (DEA), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), os espaços servem para disponibilizar publicações e materiais e democratizar o acesso à informação, além de ser um ambiente de encontro, reflexão e construção da ação socioambiental. As atividades desenvolvidas se propõem a contribuir e estimular a discussão crítica, a organização e o pacto social, o fortalecimento de identidades grupais, levando à formação de cidadãos mais informados, participativos e dedicados ao processo de construção de sociedades sustentáveis.O ministério oferece apoio institucional ao projeto, além dar visibilidade e promover a integração às atividades desenvolvidas pelas Salas Verdes e divulgar o espaço como referência em meio ambiente na sua área de abrangência, proporcionando o amplo acesso e compartilhamento de informações que possam servir de referência para outras iniciativas.ESTRUTURAUma Sala Verde dispõe de quatro elementos fundamentais: espaço, equipe, equipamento e recursos e o Projeto Político Pedagógico. O espaço corresponde à infraestrutura necessária para constituir uma Sala Verde, composta por cadeiras, mesas e estantes. Existem salas que desenvolvem seus projetos de forma itinerante, utilizando a estrutura de ônibus, trens, barcos ou caminhões.A Sala Verde deve contar com uma equipe de, pelo menos, duas pessoas. Uma que se responsabilize por catalogar e manter em ordem o acervo de livros e outra que coordene, acompanhe e avalie a implantação do Projeto Político Pedagógico. O projeto consiste em um documento que estabelece proposta de ação pedagógica e social para o espaço da Sala Verde.Vale ressaltar que não é necessário que a Sala Verde disponha, inicialmente, de outros recursos além do pessoal e da infraestrutura mínima. Os equipamentos adicionais, tais como computadores e projetores, podem ser adquiridos e incorporados ao patrimônio da instituição na medida em que o projeto se fortaleça e se articule com outras iniciativas.O projeto surgiu em 2003 por meio de demanda espontânea de instituições que buscavam, no MMA, publicações que subsidiassem suas ações de Educação Ambiental. Em 2010, o formato mudou e o ministério optou por lançar um manual de apoio institucional para chancelar as instituições que já possuem espaço físico, equipamentos e materiais visando o fortalecimento e apoio de estruturas já existentes. Para participar, acesse o edital aqui.

Comissão interministerial e sociedade civil discutem critérios para estimular a produção orgânicaSOPHIA GEBRIM A versão preliminar do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foi apresentada, na manhã desta quinta-feira (28/02), na 2ª Reunião da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, no Palácio do Planalto, em Brasília. A comissão, liderada pela Secretaria Geral da Presidência da República, discutirá, durante dois dias, os quatro eixos de sustentação da proposta. O objetivo é ouvir sugestões e fazer adaptações, a partir das discussões entre representantes de nove ministérios e outros organismos governamentais que integram o grupo. Segundo o secretário-executivo da comissão e assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, Selvino Heck, o debate será fortalecido por meio da visão dos membros do governo e sociedade, com diálogo direto entre todos os órgãos envolvidos no tema. “Trata-se de desafio conjunto, que deve responder a demanda de integração e adequação de políticas públicas e ações de incentivo a produção agroecológica e orgânica”, destacou. Fazem parte do grupo de trabalho, além da Secretaria-Geral da Presidência, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério do Meio Ambiente; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério da Pesca e Aquicultura e representantes de entidades da sociedade civil. CONSERVAÇÃOA proposta apresentada nesta quinta-feira está fundamentada em quatro eixos: produção; uso e conservação de recursos naturais; conhecimento, inovação e pesquisa; e comercialização e consumo. Para o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, o eixo que trata do uso e conservação de recursos naturais é prioritário para o MMA. “O objetivo é promover e consolidar processos de uso e conservação dos recursos naturais, além de investir em atividades como regularização ambiental e fortalecimento das cadeias de produtos da sociobiodiversidade”, explicou. Além disso, a consolidação de programas de mudas específicas para sistemas de base orgânica e agroecológica também são prioridade. As populações extrativistas, que vivem do uso sustentável da biodiversidade, estão representadas no grupo pelo presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Joaquim Belo. Segundo ele, há muito que se aprender do trabalho realizado pelas comunidades extrativistas, entre ribeirinhos, índios, quilombolas e pequenos agricultores. “Imagino que podemos repassar um pouco do conhecimento adquirido há séculos na floresta pelos nossos povos, sobre a produção natural, sem agrotóxicos e com inclusão social de milhares de famílias que vivem da comercialização de produtos como açaí, babaçu, borracha, piaçava, entre outros”, afirmou. PRODUÇÃO E PESQUISA Segundo o Plano de Agroecologia, está previsto o fomento de R$ 5 bilhões por ano para o custeio e investimento com instrumentos de crédito e de seguro da produção e agroindustrialização adequados à produção orgânica e de base agroecológica, sem incluir os R$ 55 milhões para ações de fomento e apoio a infraestrutura produtiva. Dessa forma, espera-se alcançar 28 mil unidades de produção adequadas aos regulamentos brasileiros para a produção orgânica. Também está prevista a aplicação de R$ 4,3 milhões em ações de fortalecimento de grupos de mulheres rurais. Na área de pesquisa, a versão preliminar da proposta prevê a promoção de assistência técnica e extensão rural, com enfoque agroecológico e sistemas orgânicos de produção, para 230 mil unidades familiares e 150 organizações econômicas da agricultura familiar. Além da aplicação de R$ 53,5 milhões em programas, projetos e ações de ensino, inovação e extensão tecnológica pelas instituições de ensino fundamental, médio e superior e mais R$ 9 milhões em projetos de pesquisa e desenvolvimento.

Reunião técnica debate os quatro anos de pesquisa sobre desafios e oportunidades do bioma  SOPHIA GEBRIM Discussões sobre desafios e oportunidades para o bioma foram destaque no encerramento do evento “Aprendizagens e Perspectivas para Políticas Públicas de Biodiversidade e Clima para a Mata Atlântica”, na tarde desta quarta-feira (27/02), no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília. O encontro, que marcou o encerramento do Projeto Proteção da Mata Atlântica II, iniciado em 2009 por meio de cooperação técnica e financeira entre Brasil e Alemanha, promoveu uma avaliação dos quatro anos de atividades, com a sistematização das informações em uma publicação, prevista para ser apresentada na semana da Mata Atlântica, em maio. “Estamos passando por importante momento de avaliação do projeto e análise dos resultados, do que foi válido e merece ser replicado, com base em discussões produtivas dos quatro eixos temáticos”, destacou a diretora do Departamento de Conservação da Biodiversidade da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Daniela Oliveira. Segundo ela, os dados levantados durante os dois dias do evento serão usados pelo Ministério do Meio Ambiente para orientar a formulação de políticas públicas e futuros projetos que envolvem a conservação do bioma. NOVA ETAPAA diretora do MMA destacou, também, que será anunciada em maio a nova etapa do projeto, porém com novidades. “Na terceira edição, seguiremos um caminho diferente, com o objetivo de ver como a Mata Atlântica contribui nas questões de manutenção climática”, disse. A segunda edição, encerrado este ano, foi focada em quatro eixos temáticos: pagamento por serviços ambientais, criação de unidades de conservação, adequação ambiental de imóveis rurais e planos municipais de conservação e recuperação da Mata Atlântica. Durante os dois dias, representantes da sociedade civil organizada, organizações não governamentais, analistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), especialistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Ministério das Cidades, além de analistas ambientais do MMA discutiram os quatro eixos temáticos do projeto. Para a diretora do Programa de Florestas Tropicais da Cooperação Alemã GIZ, Ingrid Prem, uma as demandas apresentadas pelos participantes do encontro foi a necessidade de ampliação de atividades de educação ambiental, além de esclarecimentos quanto à importância das unidades de conservação às populações que vivem próximas a essas áreas. Já as oportunidades apresentadas pelos participantes do encontro apontam a crescente mobilização do governo e sociedade a favor da valorização da qualidade da floresta, biodiversidade e clima.

Iniciativa contribui para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da populaçãoSOPHIA GEBRIMRepresentantes do governo e sociedade discutem, nesta quinta e sexta-feira (28/02 e 01/03), no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). Participam do encontro integrantes da Comissão Nacional da PNAPO, composta por membros de ministérios, autarquias e associações, entre eles o Ministério do Meio Ambiente (MMA). A comissão, responsável pelo debate e consolidação da Política, é coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República.A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foi lançada em agosto de 2012, pelo governo federal, com o objetivo de integrar e adequar políticas públicas e ações de incentivo a produção agroecológica e orgânica. O modelo agroecológico contribui para o desenvolvimento social e econômico da agricultura sustentável e o orgânico para a produção de alimentos sem o uso de agrotóxicos.  O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Guilherme Cabral, representa o MMA na reunião. Segundo ele, a iniciativa contribui, ainda, para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população, por meio do uso adequado dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis.PROGRAMAÇÃOA abertura da reunião será às 9h. Durante os dois dias de encontro serão discutidos, por meio de subcomissões temáticas com lideranças do governo e sociedade civil, temas relacionados à agenda, em âmbito nacional, estadual e distrital. Esta é a última etapa de discussões da Política que, após ser amplamente discutida entre todos os setores envolvidos no tema, será consolidada e transformada no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, com previsão de lançamento em junho de 2013.