Meio Ambiente

Mercado movimenta 20% do Produto Interno Bruto  TINNA OLIVEIRA O tema compras públicas sustentáveis é primordial para o Ministério do Meio Ambiente (MMA), já que os governos municipais, estaduais e federal movimentaram 20,7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em aquisições durante o ano de 2011. É uma das áreas prioritárias do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), cujo objetivo é fomentar políticas, programas e ações que promovam a produção e o consumo sustentáveis no país. “Por isso é importante avançar na sensibilização dos gestores em torno da promoção das compras sustentáveis”, reforça o analista ambiental do MMA, Thiago Uehara. Neste sentido, o MMA promoveu o curso “Sustentabilidade nas Contratações Públicas", em parceria com a Ordem dos Pregoeiros do Brasil Seccional Paraíba. Participaram 100 servidores que lidam com o tema diariamente em suas instituições. Fernanda Capdeville, analista ambiental do MMA e também palestrante do curso, afirma que o evento representou uma oportunidade disseminar os conceitos de produção, consumo e compras sustentáveis no Nordeste, que é uma região que vem se desenvolvendo bastante, mas ainda carece de informações. “Esses conceitos foram debatidos na prática com gestores que executam as compras, mas que, no entanto, estão mais distantes dos cursos recorrentes em Brasília”, ressalta. EXEMPLOS PRÁTICOS Foram ministrados módulos teóricos sobre ciclo de vida dos produtos, consumo e produção sustentável, compras públicas sustentáveis, legislação aplicada, além de uma oficina prática em que os alunos trabalharam os atributos de sustentabilidade em editais de contratações de serviços de limpeza, de organização e realização de eventos. “Entre os atributos destacados que devem ser observados pelos compradores estão os ambientais, direitos humanos, segurança, diversidade, compras de pequenas empresas locais e filantropia”, afirma Uehara, que também foi um dos palestrantes do curso. Foram apresentadas experiências sobre coleta seletiva solidária da Universidade Federal de Campina Grande, Guia de Inclusão de Critérios de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho adotado como referência para contratações nos órgãos da Justiça do Trabalho de todo o Brasil e dois pregões realizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, um para aquisição de pneus e outro para contratação de serviço de limpeza, ambos inserindo critérios de sustentabilidade. DEBATE AMPLO O Instituto Federal Catarinense também realizou o Fórum de Compras Públicas Sustentáveis, em São Francisco do Sul (SC), envolvendo 80 servidores que ocupam funções de diretores administrativos, auditores e coordenadores dos Núcleos de Gestão Ambiental e setores de compras das instituições. O Fórum contou com palestras da equipe do Departamento de Produção e Consumo Sustentável da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Plano de Gestão de Logística Sustentável, documento que traz ferramentas de planejamento para estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos nos órgãos públicos, foi tema da palestra do curso, além da oficina prática sobre aquisição de material de expediente. Segundo Uehara, ficou evidente em todas as conversas que o servidor público federal encontra amparo legal e da controladoria para fazer compras sustentáveis.

Reunião pretende definir como políticas de responsabilidade social e empresarial poderão apoiar as medidas nacionaisLUCIENE DE ASSISA Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) realiza em Copenhague, Dinamarca, de 3 a 6 de setembro, o Diálogo Empresarial no Encontro sobre o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização: Implementando a Economia Verde. O seminário visa orientar os formuladores de políticas nacionais para o estabelecimento de mecanismos eficazes de acesso e repartição de benefícios (ABS). O evento terá a participação da ministra dinamarquesa do Meio Ambiente, Ida Auken, e tem, como objetivo, reunir representantes de diferentes setores de usuários, governo e outras partes interessadas para discutir o tema de ABS. Além de promover uma atualização sobre os desenvolvimentos regulatórios e outros aspectos relevantes, em âmbito internacional, regional e nacional relacionados com ABS. A analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Letícia Piancastelli Siqueira Brina, representará o MMA no seminário da CDB e explica que a reunião pretende definir como as políticas de responsabilidade social e empresarial poderão apoiar as medidas nacionais de acesso e repartição de benefícios e a implementação do Protocolo de Nagoia, esclarecendo, também, como os benefícios serão direcionados à conservação da biodiversidade e ao uso sustentável de seus componentes.

Tema é estratégico para resolução de conflitos socioambientais, produção sustentável, inclusão social e regularização ambientalTINNA OLIVEIRAO edital "Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar e Implementação de Projetos Comunitários de Educação Ambiental" recebeu 232 propostas. O prazo para envio de projetos foi encerrado no último dia 24. Agora começa a etapa de habilitação, quando serão julgados os itens obrigatórios. Os projetos a serem conveniados serão selecionados pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).“o número de propostas recebidas de todo o Brasil reflete uma demanda reprimida por projetos nesta área”, destaca o diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Nilo Diniz. O resultado, acrescenta, aponta que a sociedade brasileira, neste caso representada pelas organizações do campo, movimentos sociais, agentes públicos e os educadores que trabalham com o viés socioambiental no campo, têm a educação ambiental para a agricultura familiar como um instrumento para a resolução de conflitos socioambientais, a produção sustentável, a inclusão social e a regularização ambiental.PARTICIPAÇÃO SOCIALO edital é uma iniciativa do FNMA, em parceria com o Departamento de Educação Ambiental (DEA), por meio do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), e da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR). O objetivo é selecionar projetos para a formação de agentes de educação ambiental que terão o papel de identificar os problemas socioambientais existentes no meio rural, bem como fomentar a reflexão e promover a mobilização comunitária necessária à intervenção sobre estes problemas."O FNMA tem a missão de contribuir, como agente financiador, por meio da participação e controle social, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente, ressalta a diretora do FNMA, Ana Beatriz de Oliveira. “Para tanto, em 24 anos de trajetória, vem investindo recursos em temas considerados prioritários e estruturantes. Com investimentos da ordem de R$ 5 milhões pretendemos formar agentes multiplicadores que potencializem a abrangência territorial dos projetos e o alcance de beneficiários. "

Equipamento será importante aliado para diminuir as taxas de desmatamento ilegalMARTA MORAESDa SEDRDois anos após a assinatura do Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento, o município de São Félix do Xingu”, no Pará, recebeu um grande presente: o Observatório Ambiental Municipal. Foi assim que o secretário municipal de Meio Ambiente, Bruno Kono, apresentou o equipamento, planejado para ser importante aliado para diminuir as taxas de desmatamento ilegal. A inauguração ocorreu nesta quarta-feira (28/08).Na mesma oportunidade, foi lançado o primeiro “Boletim do Observatório Ambiental”, informativo que reunirá dados e informações importantes levantados periodicamente e que ajudarão os orgãos competentes e a comunidade local na tomada de decisões para controlar e monitorar o desmatamento ilegal no município.PARCEIROSO equipamento é uma parceria do Projeto Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento em São Félix do Xingu (Projeto Pacto Xingu), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de São Félix do Xingu (SEMMAS), e conta com o apoio do The Nature Conservancy (TNC).Segundo Kono, o observatório será importante para a gestão ambiental, mas também para a territorial. “Ele vai abastecer São Félix do Xingu de ferramentas espaciais, de tecnologia da informação e de comunicação para o monitoramento e o controle do desmatamento ilegal em escala municipal, de forma integrada com os órgãos estaduais e federais”, destacou. “Vai auxiliar ainda na definição de políticas públicas, no planejamento de estradas, pontes, escolas, enfim, nas definições estratégicas do município, beneficiando a comunidade.SISTEMATIZAÇÃOPara a gerente nacional do Pacto Xingu, Doraci de Souza, o observatório materializa, sistematiza e organiza os dados que já vinham sendo produzidos. “Com esta iniciativa, o município fica fortalecido para monitorar seu território, cumprindo assim, uma das principais metas do projeto Pacto Xingu”, afirmou. O observatório surgiu em virtude da complexidade em administrar e de fiscalizar o uso do solo em um extenso território como São Félix. O município do sudeste do Pará tem cerca de 84.000 km2, metade dos quais ocupados por territórios indígenas e parques, que dividem espaço com importante polo minerador e pecuarista.A criação de um equipamento que fornecerá informações para a tomada de decisões, foi muito elogiada durante a inauguração. Segundo coordenador da Estratégia de Produção Responsável da TNC, Francisco Fonseca, este é um momento histórico. “Para um território como essa extensão, isso representará um grande avanço”, afirmou.OPERAÇÃOPara o desenvolvimento das atividades de monitoramento foram adquiridos computadores, e servidores e softwares de gerenciamento de dados geográficos. Uma equipe está sendo capacitada para trabalhar em período integral. A Prefeitura de São Félix está sendo habilitada para manter os equipamentos e dar continuidade às ações de monitoramento do desmatamento e à emissão de alertas aos órgãos competentes.O observatório, que funciona na própria secretaria, com atendimento em horário comercial, contribuirá para intensificar o monitoramento em locais de implantação de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), em Reservas Legais (RL) e Áreas de Preservação Permanente (APP), bem como em áreas de embargo, além de possibilitar o monitoramento dos focos de queimadas, disponibilizando mapas para a logística de acesso aos locais, e a emissão de licenças ambientais.Também contribuirá para a validação dos dados de desmatamento, identificação de famílias para trabalhar com a Cota de Reserva Ambiental (CRA), identificação da tendência de ocorrência do desmatamento, detecção de áreas para regularização fundiária e geração de relatórios sobre o desmatamento no município. Para outras informações sobre o observatório ou para receber o Boletim, basta entrar em contato pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak14cdd12ec3ff55d046b3a63d79933236').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy14cdd12ec3ff55d046b3a63d79933236 = 'observatoriosfx' + '@'; addy14cdd12ec3ff55d046b3a63d79933236 = addy14cdd12ec3ff55d046b3a63d79933236 + 'hotmail' + '.' + 'com'; var addy_text14cdd12ec3ff55d046b3a63d79933236 = 'observatoriosfx' + '@' + 'hotmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak14cdd12ec3ff55d046b3a63d79933236').innerHTML += ''+addy_text14cdd12ec3ff55d046b3a63d79933236+'';

Incentivo valerá a partir dos programas e políticas ambientais já existentes SOPHIA GEBRIM O governo federal apoiará a recuperação florestal em áreas desapropriadas pelo poder público e em áreas degradadas em posse de agricultores familiares assentados, quilombolas e indígenas. Segundo a Lei nº 12.854, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27/08), o incentivo valerá a partir dos programas e políticas ambientais já existentes, e as opções de reflorestamento devem representar alternativa econômica e de segurança alimentar e energética para o público beneficiado. Além da recuperação florestal nas áreas desapropriadas, também está previsto investimento em sistemas agroflorestais, o que inclui uma série de práticas de manejo adequado da terra, combinando várias espécies frutíferas e madeireiras na mesma propriedade. O incentivo também deverá buscar alternativas econômicas aos agricultores familiares, em especial, às famílias beneficiárias de programas de assentamento rural, pequenos produtores rurais, quilombolas e indígenas. Por fim, essas iniciativas poderão ser financiadas com recursos de fundos nacionais como o de Mudança do Clima, o da Amazônia, o do Meio Ambiente e o de Desenvolvimento Florestal. E outras fontes provenientes de acordos bilaterais ou multilaterais, de acordos decorrentes de ajustes, contratos de gestão e convênios celebrados com órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual ou municipal, de doações e, ainda, de verbas do orçamento da União ou privadas. Confira a Lei 12.854 na íntegra.

Equipamento também intensificará monitoramento dos projetos de recuperação de áreas degradadasMARTA MORAESDa SEDRNesta terça-feira (27/08), o município de São Félix do Xingu, no Pará, ganha importante aliado para diminuir as taxas de desmatamento ilegal. O Observatório Ambiental Municipal pretende abastecer a cidade de ferramentas espaciais, de tecnologia da informação e de comunicação para o monitoramento e o controle do desmatamento ilegal em seu território, de forma integrada com os órgãos estaduais e federais.A iniciativa é uma parceria do Projeto Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento em São Félix do Xingu (Projeto Pacto Xingu), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento local (SEMMAS). “O observatório foi criado em virtude da complexidade em administrar e de fiscalizar o uso do solo em um extenso território como o nosso”, afirma secretário Bruno Kono. “Em razão disto, era fundamental a criação de um observatório, cujas informações auxiliarão nos processos de tomada de decisões.”FUNCIONAMENTOPara o desenvolvimento das atividades de monitoramento foram adquiridos computadores, e servidores e softwares de gerenciamento de dados geográficos. Uma equipe está sendo capacitada para trabalhar em período integral. A Prefeitura de São Félix será habilitada para manter os equipamentos e dar continuidade às ações de monitoramento do desmatamento e à emissão de alertas aos órgãos competentes.O observatório, que funcionará na própria secretaria, com atendimento em horário comercial, contribuirá para intensificar o monitoramento em locais de implantação de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), em Reservas Legais (RL) e Áreas de Preservação Permanente (APP), bem como em áreas de embargo, além de possibilitar o monitoramento dos focos de queimadas, disponibilizando mapas para a logística de acesso aos locais, e a emissão de licenças ambientais. Também contribuirá para a validação dos dados de desmatamento, identificação de famílias para trabalhar com a Cota de Reserva Ambiental (CRA), identificação da tendência de ocorrência do desmatamento, detecção de áreas para regularização fundiária e geração de relatórios sobre o desmatamento no município.São parceiros do projeto nesta iniciativa o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), The Nature Conservancy (TNC), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e a Prefeitura de São Félix do Xingu. O observatório também está inserido no contexto do Programa Municípios Verdes (PMV).Juntamente com a inauguração do espaço do Observatório e com o início dos trabalhos, será lançado também nesta terça-feira (27/08), o primeiro “Boletim do Observatório Ambiental”, um informativo que reunirá dados e informações importantes levantados periodicamente pelo observatório e que ajudarão os órgãos competentes e a comunidade local na tomada de decisões para controlar e monitorar o desmatamento ilegal no município.Para outras informações sobre o Observatório ou para receber o Boletim, basta entrar em contato pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak14ec02353dd7168074a63ac20e2aa7e6').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy14ec02353dd7168074a63ac20e2aa7e6 = 'observatoriosfx' + '@'; addy14ec02353dd7168074a63ac20e2aa7e6 = addy14ec02353dd7168074a63ac20e2aa7e6 + 'hotmail' + '.' + 'com'; var addy_text14ec02353dd7168074a63ac20e2aa7e6 = 'observatoriosfx' + '@' + 'hotmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak14ec02353dd7168074a63ac20e2aa7e6').innerHTML += ''+addy_text14ec02353dd7168074a63ac20e2aa7e6+''; O projeto “Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento em São Félix do Xingu” (PA) é uma iniciativa do governo brasileiro, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Comissão Europeia (CE) e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), com o engajamento de instituições federais, municipais e estaduais, representações do setor produtivo, setor privado e organizações da sociedade civil, com atuação no município. Além de contribuir para a redução do desmatamento na Amazônia e das emissões brasileiras de gases do efeito estufa, o Projeto objetiva suprir o município de instrumentos adequados de gestão territorial e ambiental para o monitoramento e controle do desmatamento. A intenção é tirá-lo da lista dos que mais desmatam na região, instrumentalizando-o para a execução de padrões sustentáveis de produção e de promoção de melhorias na qualidade de vida das populações locais.

MMA participa da Conferência do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do SulSOPHIA GEBRIMUma das melhores saídas para solucionar o problema do lixo nos grandes centros urbanos é buscar a redução e gestão adequada dos resíduos sólidos (lixo). A afirmação, feita pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, na manhã desta segunda-feira (26), em Campo Grande, durante o Programa Bom Dia MS, da TV Morena, marca o início da participação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nas atividades da Conferência do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul, que acontece até esta terça-feira (27/08), na capital sul-matogrossense.Segundo Cabral, o consumo consciente é uma das premissas da Lei nº 12.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “É possível, de fato, a sociedade contribuir na redução do lixo, e também é preciso, inicialmente, uma tomada de consciência se de fato é necessário comprar determinado equipamento com aquela embalagem, se é possível reduzir e reutilizar o que vai para o aterro”, disse. Para que o cidadão possa tomar essas decisões de forma consciente, deve-se reavaliar as opções de consumo. “Assim, cidadão e poder público poderão juntos ter uma solução mais adequada para o destino final dos resíduos sólidos”, acrescentou. EXEMPLOReprodução/TV MorenaEm Mato Grosso do Sul, cidades pequenas com poucos habitantes e amplas distâncias entre si, como é o caso de alguns municípios da região do sudoeste do Estado, já contam com projetos para instalar aterros sanitários consorciados. Cabral elogiou essa solução encontrada no Estado e reforçou que a estratégia vai ao encontro do que prevê a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “É um exemplo que deve ser seguido por outros estados”, assegurou. Para ele, municípios maiores que comportam e têm capacidade podem optar por construir aterros de forma isolada. “Outros municípios menores que estão muito isolados devem buscar seus aterros específicos”, salientou. Cabral: MS é exemplo para o país         Na tarde desta segunda, o secretário do MMA reuniu-se com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Ruy Fachini Filho, para tratar do Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Apresentamos à entidade mais detalhes do CAR e como está a estratégia de implantação do cadastro em todo o país”, explicou. Mato Grosso do Sul está fazendo um sistema próprio, que será unificado ao Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), ferramenta do governo federal para a regularização ambiental de imóveis rurais. “Além disso, a federação quer apoiar o CAR entre seus sindicatos e produtores”, informou. Atualmente, a Famasul é uma das 27 entidades sindicais de grau superior que integra a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Com sede em Campo Grande, congrega 69 sindicatos rurais.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           ABERTURAA abertura da Conferência do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul acontece nesta segunda-feira (26/08), às 19 horas, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande. O encontro faz parte das etapas estaduais preparatórias para a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente, agendada para o período de 24 a 27 de outubro, em Brasília. Esta quarta edição da conferência está discutindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em todo o país. Dos 79 municípios mato-grossenses, 54 já realizaram suas conferências municipais.Confira, abaixo, o link da participação do secretário Paulo Cabral no Bom Dia MS desta segunda-feira. 

Autores podem pedir carência de até cinco anos para que as informações cheguem ao domínio públicoLUCIENE DE ASSISOs dados que integram o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio) e custodiados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) serão colocados para acesso público, quando as informações não forem objeto de restrições ou carências por seus autores. O acesso e o uso desses dados e informações passam a ser regulamentados pela Instrução Normativa nº 33, publicada pelo ICMBio no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26/08).O documento regulamenta a disponibilização, o acesso e o uso de dados e informações custodiados pelo ICMBio por meio do Sisbio. De acordo com a norma, os autores de dados e informações, ao inseri-los no Sisbio, autorizam sua custódia pelo Instituto Chico Mendes. Esses autores poderão selecionar um período de carência de até cinco anos para torná-los públicos, sendo que o ICMBio se responsabilizará pela não divulgação dos dados ao público em geral durante o período de carência informado.CATEGORIASOs dados e informações serão enquadrados nas categorias "sem restrição", que são aqueles para os quais o autor não solicitou qualquer prazo de carência ou cujo prazo solicitado já foi finalizado e, portanto, seu acesso público e publicação, em formato analógico ou digital não possui qualquer restrição; e "em carência", que são aqueles para os quais o período de carência solicitado pelo autor ainda está vigente e a restrição ao acesso e publicação é temporária e necessária para garantir o tratamento, análise e utilização em publicação original por parte dos seus autores.Quando estiverem em carência, os dados e informações poderão ser utilizados por servidores do ICMBio para fazer o planejamento de ações destinadas à gestão de unidades de conservação, ao uso sustentável de recursos naturais e à conservação da biodiversidade. Durante o período, dados e produtos sob responsabilidade do ICMBio não poderão ser publicados, de forma direta ou indireta, sem a autorização formal de seus autores. Quando os dados resultarem de pesquisas que sejam objeto de contrato firmado pelo ICMBio com pessoas físicas ou jurídicas, essa autorização estará dispensada, a não ser que o assunto esteja especificado no contrato. Dados ou informações sobre localização precisa de espécies ameaçadas de extinção, sobreexplotadas (é a retirada, extração ou obtenção excessiva, não sustentável, de recursos naturais, geralmente não renováveis, para fins de aproveitamento econômico, pelo seu beneficiamento, transformação e utilização) ou ameaçadas de sobreexplotação ou de habitats e sítios arqueológicos, culturais ou históricos cujo acesso possa ameaçar sua integridade passam a ser classificados como "reservados", podendo ter sua divulgação restringida por até cinco anos pelo ICMBio.O ICMBio é responsável por organizar e disponibilizar os dados e informações prestados pelos autores, cabendo ao usuário do sistema aferir a sociabilidade, integralidade e atualidade do material disponibilizado. E os produtos decorrentes do uso de qualquer dado ou informação disponibilizado pelo Instituto Chico Mendes por meio do Sisbio deverão citar o Sistema e o ICMBio como fonte.

Objetivo é aprimorar e ampliar as ações, além de reforçar a implantação do programa A3P nos órgãos públicos.TINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem estimulado os órgãos públicos a adotar ações de sustentabilidade, por meio do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Para aprofundar o tema, promove, de 27 a 29 de agosto, em Brasília, o 1º Curso de Sustentabilidade na Administração Pública da A3P.O objetivo é aprimorar e ampliar as ações sustentáveis na gestão pública, além de reforçar a implantação do programa A3P nas instituições governamentais. O primeiro dia de evento será sobre gerenciamento de projetos, construções sustentáveis, eficiência energética e no uso da água. O segundo dia trará o tema gestão de resíduos, pela manhã, e qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação de servidores, no período da tarde.O terceiro dia é voltado à análise do ciclo de vida dos produtos e licitações sustentáveis, além de um exercício prático sobre elaboração de termos de referência e editais que priorizem critérios ambientais. “O curso servirá para auxiliar os gestores a colocar diversas ações de sustentabilidade em prática nas suas instituições”, destaca a analista ambiental Angelita Coelho.USO RACIONALA A3P visa estimular a reflexão sobre a responsabilidade socioambiental e a mudança de atitude no ambiente de trabalho. A iniciativa é dividida em cinco eixos temáticos: gestão de resíduos, licitação sustentável, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores e uso racional de recursos.Participarão do curso representantes dos seguintes órgãos: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Agência Nacional de Águas (ANA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Espacial Brasileira (AEB), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Câmara dos Deputados, Governo do Distrito Federal (GDF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBama), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Advocacia-Geral da União (AGU), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ministério das Comunicações, Ministério da Fazenda, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Cultura e Senado Federal. O curso terá, ao todo, 12 turmas, sendo três em Brasília e nove em outras capitais brasileiras. As informações sobre local e inscrições para as próximas turmas estarão disponíveis, em breve, no site da A3P. ServiçoData: 27 a 29 de agostoHorário: 8h às 12h e de 14h às 18h.Local: Auditório da Agência Nacional de Águas (ANA), Setor Policial, área 5, Quadra 3, Brasília-DF

Pesquisa do ICMBio mostra que 40% das 151 espécies brasileiras de peixes cartilaginosos estão ameaçadosLUCIENE DE ASSISO Brasil abriga uma das maiores biodiversidades de peixes cartilaginosos, com um total de 168 espécies, sendo que 151 delas são marinhas. Os peixes cartilaginosos, como tubarões e arraias, integram o grupo que apresentou as maiores porcentagens de espécies ameaçadas, entre todos os grupos de fauna que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) avaliou nos últimos três a quatro anos no Brasil. O trabalho envolveu dezenas de especialistas brasileiros e mostrou que cerca de 40% das 151 espécies brasileiras estão ameaçadas, sendo 18% criticamente ameaçadas; 5% estão em perigo; 16%, vulneráveis; e 1% já é considerado regionalmente extinto. Do total, explica a gerente de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros (GBA) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Mônica Brick Peres, 34% foram classificados como dados insuficientes. “Podem estar também ameaçadas, mas não temos informações suficientes para dizer em que categoria esses espécies se enquadram”, afirma a especialista, que é doutora em Oceanografia Biológica. No entanto, a pesca excessiva e desordenada ainda é a principal ameaça à existência de 90% desses peixes. TODOS OS AMBIENTESAs 151 espécies marinhas habitam todos os ambientes e ecossistemas, desde águas bem próximas à costa, até a plataforma e talude - porção dos fundos marinhos com declive muito acentuado, localizada entre a plataforma e a margem continental, ou "sopé continental". “São seres interessantíssimos, pois apresentam estratégia de vida única e estão entre as espécies mais vulneráveis e sensíveis à ação humana nos nossos mares, e a maioria deles tem baixa fecundidade”, afirma a pesquisadora. O problema, explica, é que algumas dessas espécies têm apenas um ou dois filhotes a cada três a cinco anos, possuem alta longevidade, podendo viver de 80 a 130 anos, sendo que a maturação sexual ocorre muito tarde. Há espécies que se tornam adultas aos 20, 25 anos de idade. Além disso, a maioria delas forma grandes cardumes ou agregações, em locais e épocas definidas, para a ocorrência do parto, ou para cópula, ou mesmo para se alimentar. LENTIDÃOEm função dos hábitos, essas espécies tornam muito vulneráveis à pesca e, quando ameaçadas de extinção, sua recuperação populacional ocorre muito lentamente, alerta Mônica Peres. Algumas espécies podem levar mais de 300 anos neste processo de recuperação, mesmo que todas as medidas necessárias sejaM tomadas a tempo.Os tubarões têm papel ecológico fundamental na manutenção dos ecossistemas marinhos e são responsáveis pelo equilíbrio populacional da maioria dos peixes que sustentam muitas pescarias importantes. Em muitas regiões do mundo, a diminuição ou desaparecimento dos tubarões fez com que as outras pescarias entrassem em colapso, causando grande prejuízo econômico. “Por tudo isso, os tubarões precisam ser conservados e protegidos”, insiste Mônica Peres.Além do valor ecológico, os tubarões e arraias têm valor farmacêutico. Pesquisas mostram que substâncias derivadas desses animais ajudam no combate ao câncer e outras doenças. Eles são, também, objeto de pesquisa pura e aplicada em varias áreas do conhecimento, embora a vocação seja para o "ecoturismo de observação" na indústria do mergulho. O mergulho com tubarões é praticado em 83 localidades de 29 países, sendo diretamente responsável pela geração de empregos e pelo crescimento econômicos dessas regiões.Em termos comparativos, o valor médio de um conjunto de nadadeiras de tubarões está em torno de US$ 50 (cerca de R$ 120,00). A rentabilidade de um tubarão, ao longo da sua vida, é de aproximadamente US$ 200 mil, o equivalente a R$ 480 mil. Na República das Maldivas (continente asiático), o mergulho com tubarões é responsável por mais de 30% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 1993, foram registrados naquele país 76 mil turistas participando da observação de tubarões, o que gerou um lucro de US$ 2,3 milhões (mais de R$ 5,5 milhões) para a economia local. Apenas nas Bahamas, pelo menos 73 mil turistas investem na observação de tubarões a cada ano, gerando um lucro de US$ 78 milhões (mais de R$ 187 milhões). De acordo com Mônica Peres, considerarando-se os últimos 20 anos, esse número sobe para 1 milhão de turistas e US$ 800 milhões (R$ 1,9 bilhão) de lucro para o país. “O valor econômico dos tubarões para as Bahamas pode ser percebido claramente, se considerarmos que o país é responsável por 70% do ecoturismo no Caribe”, avalia.FATURAMENTONa República de Palau, no Oceano Pacífico, cada tubarão vivo gera faturamento de US$ 178 mil dólares (R$ 427 mil) ao ano em turismo, compondo o montante anual geral de US$ 18 milhões (R$ 43 milhões). Já na República das Ilhas Fiji, na Oceania, o valor anual gerado pelo turismo de observação aos tubarões pode chegar a mais de R$ 42 milhões de dólares (R$ 120 milhões). Em termos comparativos, um tubarão capturado neste país pela indústria pesqueira não gera lucros no longo prazo e vale, no máximo, de US$ 100 a US$ 150 (até R$ 360,00) durante todo o seu ciclo de vida.ESTATÍSTICA Das 480 espécies de tubarões existentes no mundo, apenas três são responsáveis pela maioria dos acidentes fatais: o tubarão-branco (Carcharodon carcharias), o tubarão-tigre (Galeocerdo cuvier) e o tubarão-cabeça-chata (Carcharhinus leucas). Pesquisas revelam que, no Brasil, acidentes com tubarões são registrados apenas nas praias do Recife. Os ataques começaram em 1990, quando o Porto de Suape começou a funcionar e, desde então, segundo os jornais locais, foram registrados de 40 a 50 acidentes, sendo 13 fatais, número que representa menos de um óbito por ano. Comparativamente, somente em 2007, Recife contabilizou 635 homicídios e outros 595 assassinatos. Outra estatística impressionante é que Pernambuco, em 2012, registrou 31 óbitos por choque em rede elétrica nas vias públicas, uma média de quase três mortes causados por fios elétricos desencapados a cada mês.Nos EUA, o Museu de História Natural da Florida comparou diversas estatísticas e descobriu que as taxas de mortes humanas por qualquer outra causa é muito maior do que os óbitos causados por acidentes com tubarões. Por causa da pesca predatória, mais de 100 milhões de tubarões são mortos a cada ano ou 11 mil tubarões a cada hora. Mônica Peres, confirma que a chance de uma pessoa que vai à praia ser mortal por um tubarão é menor que uma em 264 milhões.