Meio Ambiente

Prefeitos de 38 municípios reúnem-se em Arapiraca para assegurar água de qualidade a seus habitantes

AÍDA CARLA DE ARAÚJO

Na próxima terça-feira (26/02), representantes de 38 municípios do semiárido alagoano reúnem-se em Arapiraca para tratar de ações do Programa Água Doce (PAD). Trata-se de uma ação do governo federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. A meta é estabelecer uma política permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis. O programa espera implantar 1.200 sistemas de dessalinização até 2014, com investimentos de cerca de R$ 168 milhões, beneficiando 480 mil pessoas.

O governo de Alagoas implantará 101 sistemas de dessalinização nos municípios selecionados. Serão diagnosticadas 303 comunidades. As que estiverem em estado mais crítico e mais suscetíveis ao processo de desertificação terão prioridade. Para isso foram selecionados municípios de acordo com critérios técnicos, considerando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), percentuais de mortalidade infantil, índices pluviométricos e dificuldades de acesso aos recursos hídricos, que serão os primeiros a serem contemplados. “Nosso objetivo é atender, primeiramente, quem mais precisa”, afirma o coordenador nacional do PAD, Renato Saraiva Ferreira.

ETAPAS

O convênio tem três etapas: diagnóstico, implantação e manutenção. Para isso, é necessário um trabalho de capacitação das pessoas envolvidas nesse processo para que utilizem a mesma linguagem. “Não é um programa somente de obras”, diz Ferreira. “Se 70 por cento dos poços do semiárido são de águas salinas e salobras, isso tem de ser uma política pública permanente. É um programa social e de saúde pública.”

Na reunião em Arapiraca haverá oficinas de capacitação para técnicos selecionados pelos municípios contemplados. Eles serão responsáveis por apoiar e acompanhar a execução do convênio. A programação consta de apresentação do Programa Água Doce; metodologia para realização do diagnóstico socioambiental e técnico do PAD; componentes de mobilização social e sustentabilidade ambiental, além de trabalho de campo com a aplicação da metodologia na comunidade Sítio Mateus, no município de Girau (AL).

HISTÓRICO

O Programa Água Doce conta com uma rede de cerca de 200 instituições, envolvendo os dez estados do semiárido e parceiros federais. Até o momento, vem beneficiando 100 mil pessoas, em 150 comunidades, garantindo o acesso à água de qualidade a seus moradores. O programa já capacitou mais de 600 pessoas, entre técnicos estaduais e operadores/gestores dos sistemas de dessalinização.

O PAD é uma das iniciativas que compõem o Programa Água para Todos, no âmbito do Plano Brasil sem Miséria, juntamente com a construção de cisternas e demais sistemas coletivos de abastecimento. A partir de 2011, quando as atividades começaram, foram firmados convênios com os estados de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Ceará, Bahia, Minas Gerais e Piauí. Em 2013 estão previstos a assinatura de convênios com Pernambuco e Maranhão.