Meio Ambiente

Debate pela Internet é aberto para brasileiros, inclusive os que residem no exteriorTINNA OLIVEIRAComeça na terça-feira (13/08) uma série de quatro bate-papos preparatórios para a Conferência Virtual do Meio Ambiente, que acontece de 26 de agosto a 10 de setembro, por meio do Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados. Estarão em debate os eixos temáticos da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que se realiza entre 24 e 27 de outubro, em Brasília. Podem participar pessoas de todo o país, inclusive brasileiros que residem no exterior. A conferência virtual é uma novidade nas edições anteriores na área de meio ambiente e representa uma oportunidade dos cidadãos contribuírem para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), principal tema desta quarta edição.SUGESTÕESSerão 16 dias em que o cidadão poderá enviar as sugestões via internet. O resultado sistematizado será encaminhado diretamente para a etapa nacional. Já foram realizadas 604 conferências municipais, 178 regionais e 103 livres (reunião que pode ser convocada por qualquer cidadão). Nesta semana começam as etapas estaduais.As conversas serão ao vivo, das 19h às 20h, por meio de vídeo, nas datas e links abaixo:13 de agosto – Vídeo Chat sobre Produção e Consumo Sustentáveis15 de agosto – Vídeo Chat sobre Redução dos Impactos Ambientais20 de agosto – Vídeo Chat sobre Geração de Trabalho, Emprego e Renda22 de agosto – Vídeo Chat sobre Educação Ambiental

Obras começarão no próximo verão. Avaliação será realizada por empresa gaúcha.DA REDAÇÃOA Marinha do Brasil assinou, em Porto Alegre, nesta sexta-feira (09/08), contrato com a empresa gaúcha Ardea Consultoria Ambiental objetivando a elaboração de um relatório de impacto ambiental, a partir da reconstrução da nova base da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), localizada na Península Keller, interior da Baía do Almirantado, na Ilha Rei George. O início das obras está previsto para começar no verão de 2014, pois as instalações anteriores foram destruídas num incêndio ocorrido em fevereiro de 2012, no qual dois militares brasileiros perderam a vida.A Ardea Consultoria Ambiental terá prazo de cinco meses para concluir o estudo de impacto ambiental e apresentar relatório. Como o inverno antártico é muito rigoroso nesta época do ano, o trabalho de consultoria será realizado com a participação de biólogos, geólogos, engenheiros (civil, ambiental e do trabalho) e químicos, a partir da análise de dados geográficos e do bioma local, considerando-se os riscos potenciais e os resíduos que a obra de construção possam acarretar àquele ambiente. A empresa gaúcha concorreu com outras 16, que apresentaram propostas em pregão eletrônico, realizado em 2 de julho passado pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm). O Ministério do Meio Ambiente (MMA) também acompanha os impactos sobre o meio ambiente antártico e os ecossistemas dependentes e associados às atividades de pesquisa científica, entre outras. Esse trabalho é executado pela equipe que integra o Grupo de Avaliação Ambiental (GAAm), coordenado pela Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros (GBA) do MMA.

Quinta edição está com as inscrições abertas até 15 de setembroTINNA OLIVEIRAA iniciativa do governo de Pernambuco e da prefeitura municipal de Lajedo em criar uma Unidade Experimental de Valorização Energética da Manipueira foi uma das vencedoras do Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade (Prêmio A3P) do ano passado. O projeto permite descartar adequadamente a manipueira (resíduo com elevada carga orgânica e efeito tóxico, obtida a partir do processamento da mandioca para a fabricação de farinha e fécula), além de explorar seu potencial energético.O secretário-executivo de Energia da Secretária de Recursos Hídricos e Energéticos de Pernambuco, Eduardo Azevedo, afirma que o projeto, iniciado em 2010, continua em funcionamento e passará por uma ampliação. “Está prevista a fase dois que permitirá o processamento de 85% da manipueira do estado”, destaca. Projetos como este, que promovem benefícios ambientais, econômicos e sociais, têm espaço na quinta edição do Prêmio A3P, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).Os órgãos e entidades públicas podem se inscrever até 15 de setembro. O objetivo do prêmio é divulgar as melhores iniciativas dos órgãos do setor público que promovem a sustentabilidade ambiental. Foram premiadas, em 2012, 12 iniciativas, além de quatro menções honrosas. Os participantes podem concorrer em quatro categorias: Gestão de Resíduos, Uso ou Manejo Sustentável de Recursos Naturais, Inovação na Gestão Pública e Destaque da Rede A3P. PARTICIPAÇÃO Para participar, as instituições precisam possuir o termo de adesão vigente da A3P ou estarem inseridas da Rede A3P, canal de comunicação que promove o compartilhamento de experiências. Neste caso, os candidatos só podem concorrer na quarta categoria - Destaque da Rede A3P. Em 2009 foi realizada a primeira edição do prêmio, com 23 instituições públicas e 41 projetos inscritos. Já a segunda edição ocorreu em 2010, contabilizando 21 instituições e 33 projetos cadastrados. Na terceira edição, 26 instituições e 39 projetos foram inscritos. Na quarta edição, 74 projetos - número recorde. Conheça aqui os premiados na última edição.A premiação busca encorajar e recompensar as instituições que possuem compromisso com a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa do MMA que visa estimular ações sustentáveis no cotidiano das instituições públicas. Os eixos temáticos do programa são: gestão adequada dos resíduos; licitação sustentável; qualidade de vida no ambiente de trabalho; sensibilização e capacitação dos servidores; e uso racional dos recursos.As instituições devem apresentar resultados concretos qualitativos ou quantitativos de que executam as ações da categoria escolhida. Serão feitas vistorias para verificação. Para se inscrever, é necessário preencher uma ficha de inscrição e um relatório da iniciativa no site do Prêmio (veja aqui). Receberão certificados e troféus os três primeiros colocados de cada categoria.Mais informações no site do evento.

Concurso voltado para estudantes e profissionais distribuirá R$ 28 mil. Trabalhos podem ser enviados até 17 de janeiro de 2014.DA REDAÇÃOEstão abertas as inscrições para o I Prêmio Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em Estudos de Economia e Mercado Florestal. O objetivo é estimular a realização de estudos que tratem da produção sustentável no Brasil, seus desafios e perspectivas socieconômicas e ambientais. “Os trabalhos servirão não apenas para qualificar o debate econômico no setor florestal, mas também para dotar o SFB com uma carteira de estudos que poderão ser aplicados diretamente pelo órgão no seu processo de tomada de decisão”,” afirma o gerente-executivo de Planejamento Florestal do SFB, André Andrade.O concurso é voltado para estudantes que estejam cursando qualquer curso superior ou tenham se formado depois de 31 de julho de 2012 e também para profissionais, categoria que inclui pessoas já diplomadas de qualquer área. Serão distribuídos R$ 28 mil para os trabalhos mais bem colocados, dos quais R$ 10 mil, R$ 7 mil e R$ 4,5 mil para o primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente, na categoria profissionais, e R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1,5 mil para os três primeiros colocados entre os graduandos, além de certificado.TEMASOs trabalhos devem se inserir em um dos nove temas do concurso: concessões florestais, mercado florestal, PIB Verde, sistema tributário do setor florestal, comércio internacional e inserção do setor florestal brasileiro, quadro atual do setor de florestas plantadas no Brasil, tendências de médio e longo prazo para o setor de florestas plantadas, quadro atual e propostas para o setor de florestas nativas e nova Lei Florestal.As monografias deverão apresentar, preferencialmente, enfoque atual com aplicabilidade ao SFB. Podem ser encaminhados apenas trabalhos inéditos, o que inclui textos inseridos em documentos de circulação restrita de universidades, congressos, encontros e centros de pesquisa, como notas e textos para discussão e similares. Porém, estão excluídos trabalhos que já tenham sido publicados pela imprensa, em revistas especializadas ou em livros.Os trabalhos deverão ser enviados até 17 de janeiro de 2014 para a Escola de Administração Fazendária (Esaf). Confira o regulamento no link 

Proposta aprovada por consenso ainda pode receber ajustes durante 120 diasSOPHIA GEBRIMO Comitê Orientador para Implantação dos Sistemas de Logística Reversa (CORI) aprovou, na tarde desta quinta-feira (08/08), o edital para elaboração de acordo setorial para implantação de sistema de logística reversa de resíduos de medicamentos. O documento, discutido e elaborado com a participação da indústria e dos ministérios membros do CORI – Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Agricultura e Abastecimento e Fazenda – receberá sugestões por um período de 120 dias, de propostas para sistema de logística reversa que contemple todas as etapas do ciclo de vida dos medicamentos. O objetivo é garantir a destinação ambientalmente correta de medicamentos e suas respectivas embalagens, após o uso pelo consumidor.Logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento e reciclagem, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. Acordo setorial é um ato contratual, firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. ENVOLVIDOSSegundo o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, o edital para posterior acordo setorial passa, imprescindivelmente, por discussões entre indústria, governo federal e municípios. “A partir de um debate conjunto, o CORI ouvirá as necessidades e prioridades de todos os envolvidos no processo, com amplo diálogo e inclusão das entidades representativas do segmento”, disse. Para o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), José Gerardo Fontelles, o ganho das propostas previstas no edital é muito grande, tanto para a saúde da população brasileira quanto para o meio ambiente.O edital estabelece algumas metas a serem cumpridas. A ideia é atingir, até o quinto ano após a assinatura do acordo setorial, 100% dos municípios com população superior a 100 mil habitantes, no qual a destinação final ambientalmente correta adequada deverá abranger 100% dos resíduos recebidos. Outra meta é alcançar até o quinto ano, também após a assinatura do documento, 5.522 pontos de coleta de medicamentos em todo o país. Nesse mesmo período, outro objetivo é recolher 3.79 kg de resíduos por mês, por ponto de coleta.Para a secretária-executiva do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Márcia Amaral, como o acordo é bilateral, deve retratar a vontade de todos os envolvidos no processo. “Dessa forma, ouvimos a proposta da indústria que foi a base para a elaboração dessas metas, porém, mais pra frente queremos colocar maiores desafios nessas metas, de modo que seja garantido um maior conforto tanto para indústria quanto para a sociedade”, acrescentou.O edital para elaboração de acordo setorial aprovado pelo CORI segue para publicação, nos próximos dias, no Diário Oficial da União (DOU). Por prazo de 120 dias, ficará aberto à sugestões de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de medicamentos. SAIBA MAISO CORI, instituído pelo Decreto 7.404, de 2010, tem como competência estabelecer a orientação estratégica da implementação de sistemas de logística reversa instituídos nos termos da Lei nº 12.305 de 2010. Cada ministério integrante do CORI indica representante para condução dos grupos de trabalho responsáveis pelas discussões dos sistemas de logística reversa de embalagens de óleos lubrificantes, produtos eletroeletrônicos, lâmpadas fluorescentes, embalagens em geral e de medicamentos.

Izabella Teixeira telefona para governador catarinense e pede rigor na apuração do fatoDA REDAÇÃOA ministra do Meio Ambiente. Izabella Teixeira, telefonou para o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (DEM), pedindo rigor na apuração do atentado sofrido pelo casal de ambientalistas Wigold B. Schaffer e Miriam Prochnow, conselheiros e fundadores da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi). Os dois foram surpreendidos por um caçador armado enquanto passeavam, em companha da filha, na mata de propriedade deles, em Atalanta, no Vale do Itajaí. Foram mantidos reféns por por aproximadamente 30 minutos. O agressor chegou a acertar a mão do ambientalista com um tiro, além de agredí-lo fisicamente.Na conversa com o governador, Izabella Teixeira informou que o casal trabalhou durante muitos anos no Ministério do Meio Ambiente e que os conhecia pessoalmente. Miriam Prochnow tirou fotos do caçador e revelou trata-se de um morador das proximidades, que teria ficado irritado por ser flagrado caçando em local proibido.

Objetivo é ampliar a participação de gestores e educadores na formulação e execução de uma educação que fortaleça a agenda do setorTINNA OLIVEIRA Acontece nesta sexta-feira (09/08) a 17ª Reunião do Comitê Assessor do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). O encontro será realizado por meio de teleconferência nacional, apoiada pelo Interlegis, programa do Senado, de 9h às 12h. O órgão é integrado pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Educação (MEC). O objetivo da reunião é tratar de iniciativas da política nacional de educação ambiental, assim como de dois eventos nacionais que estão acontecendo: a 4a. Conferência Nacional do Meio Ambiente e a 4a Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente. Para o diretor de Educação Ambiental do MMA, Nilo Diniz, esta reunião semipresencial e a distância tem como meta ampliar a participação de gestores e educadores em todo o país na formulação e execução de uma educação que fortaleça a agenda ambiental, no contexto das mudanças que a sociedade reivindica. COMISSÕES LOCAIS O encontro contará com a participação de representantes de 25 unidades da federação que possuem comissões locais sobre o tema, além de São Paulo e Paraná, que estão em processo de organização. Participam também a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Mariana Meirelles, o coordenador geral de Educação Ambiental do MEC, José Vicente Freitas, o assessor do ministro da Educação Marcos Sorrentino e a gerente de Educação Ambiental do MMA, Renata Maranhão. Integrantes do Comitê Assessor, em Brasília, e membros da Comissão Interinstitucional Estadual de Educação Ambiental (CIEA) do Distrito Federal, além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), também estarão na teleconferência. Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná, que não estão com o Sistema Interlegis funcionando atualmente, assim como as pessoas interessadas em participar do debate, que não poderão estar presentes nas assembleias, podem acompanhar a reunião por aqui. A teleconferência será transmitida do auditório do Interlegis, no anexo do Senado, em Brasília, que também estará aberto à participação dos interessados. Comentários e perguntas podem ser enviadas para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakb853d5e0b70b922665824f200332ba03').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyb853d5e0b70b922665824f200332ba03 = 'educambiental' + '@'; addyb853d5e0b70b922665824f200332ba03 = addyb853d5e0b70b922665824f200332ba03 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textb853d5e0b70b922665824f200332ba03 = 'educambiental' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakb853d5e0b70b922665824f200332ba03').innerHTML += ''+addy_textb853d5e0b70b922665824f200332ba03+''; .

Entidades municipais pedem condições técnicas, ambientais e financeiras para tocar o projeto.SOPHIA GEBRIMRepresentantes de entidades municipais de meio ambiente e saneamento ambiental apresentaram, na tarde desta quarta-feira (07/08), no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, proposta de acordo setorial para implantação de sistema de logística reversa de embalagens em geral, com uma série de pontos que mostram a visão do setor. O documento, recebido pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão, será avaliado em conjunto pelo ministério e associações proponentes.“A proposta é bem-vinda e retrata a posição do setor com relação à agenda da logística reserva”, disse Maranhão. Para ele, o esforço das entidades em produzir esse documento com características e necessidades do setor contribui, ainda, para o debate do tema a nível nacional, e são fundamentais para avançar nas discussões. “Em todos os aspectos da logística reversa, o Ministério do Meio Ambiente busca ouvir o setor e os estados e municípios, fundamentais para a formulação das propostas governamentais”, acrescentou.CONDIÇÕESO presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), Silvio Marques, uma das entidades que em conjunto apresentaram a proposta, reforçou a necessidade de condições técnicas, ambientais e financeiras, para tornar viável a implantação de sistemas de coletas seletivas. “Além disso, a participação adequada dos responsáveis pela logística reversa contribuirá para a efetividade do processo”, salientou. Marques também destacou que, segundo a proposta, para a cadeia produtiva de embalagens em geral é impossível estabelecimento da logística reversa sem a participação dos municípios.Participaram ainda do encontro a diretora do Departamento de Ambiente Urbano do MMA, Zilda Veloso, o gerente de projeto Ronaldo Hipólito e representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ASSEMAE, Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES).

MMA coordena debate com todas as partes envolvidas em busca de solução consensualLUCIENE DE ASSISO Ministério do Meio Ambiente (MMA) deve encaminhar à Casa Civil da Presidência da República, até o final de agosto, proposta de construção do novo marco regulatório para uso do patrimônio genético e repartição de benefícios. Representantes de diversos setores da sociedade, pesquisadores e comunidades tradicionais estão reunidos em Brasília para alinhavar os pontos de consenso que deve constar do novo instrumento jurídico. Problemas foram identificados e soluções apresentadas, durante os dois dias de entrevistas, no Seminário Internacional sobre Análise de Regimes Regulatórios de Gestão do Patrimônio Genético com a colaboração da União Europeia. De acordo com o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, este processo está em final de negociação e decorre do diálogo estabelecido entre governo, empresas, povos indígenas, comunidades tradicionais e academia. O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, acredita que o estabelecimento de uma norma sólida e objetiva favorecerá o debate internacional e o compartilhamento das informações sobre a biodiversidade brasileira com outros países. RECOMENDAÇÕESDesde a segunda-feira, o processo de discussões ficou sob a coordenação dos cientistas Kai Wegrich, da Alemanha, e Martin Lodge, da Inglaterra, que elaboraram uma lista dos problemas identificados pelos representantes dos diferentes setores da sociedade brasileira. As insatisfações recaíram sobre a burocracia excessiva; a insegurança jurídica; a falta de confiança e de regras claras; a necessidade de se fortalecer o diálogo com os atores de todo o processo de repartição de benefícios com os detentores do conhecimento relativo ao patrimônio genético e a inconsistência do regime atual de fiscalização, insuficiente para evitar a biopirataria.Entre as recomendações apresentadas pelos dois cientistas estão a construção da confiança; a geração de capacidades entre os parceiros, que não devem ser vistos como adversários; a disseminação do conhecimento; o aproveitamento dos pequenos sucessos por todos os setores envolvidos; e o estabelecimento de regras claras, apesar da complexidade do tema.

Promovido pelo ICMBio, encontro pretende fortalecer gestão participativa e integrada das unidades de conservação.Luciene de AssisRepresentantes de 44 Unidades de Conservação que integram o Mosaico Lagamar, localizado no litoral sul de São Paulo e do Paraná, estão reunidos de hoje (06/08) a quinta-feira (08/08), no município paranaense de Quatro Barras, para o I Encontro de Gestores do Mosaico Lagamar. O evento é promovido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e visa fortalecer a gestão participativa e integrada das unidades de conservação abrangidas pelo mosaico, por meio da mobilização, capacitação e articulação dos gestores e demais pessoas que atuam no território. Os organizadores querem estimular a interação entre os gestores e a articulação interinstitucional, com ênfase na implementação de ações conjuntas voltadas a melhorar o custo e a efetividade da conservação no Lagamar. De acordo com secretário substituto de Biodiversidade e Florestas do MMA, Fernando Tatagiba, que participa do seminário, também é objetivo da instituição identificar áreas e ações prioritárias para a continuidade do processo de gestão integrada no mosaico, principalmente a partir de uma análise estratégica que privilegie a conexão entre potenciais do ambiente interno e oportunidades no ambiente externo, facilitando o trabalho dos gestores por meio da gestão compartilhada.