Meio Ambiente

Data nacional abre espaço para a construção do plano nacional do setorSOPHIA GEBRIMAs populações extrativistas, que a partir do uso sustentável dos recursos naturais garantem alimentos mais saudáveis (sem uso de agrotóxicos) e inclusão social e produtiva, está no centro dos debates sobre agroecologia e produção orgânica. A ideia foi defendida pela diretora de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Larisa Gaivizzo, na manhã desta quinta-feira (04/07), durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, em Brasília.O objetivo da audiência foi discutir o Projeto de Lei nº 5.358/2013, de autoria da deputada Luci Choinacki (PT-SC), que institui o Dia Nacional da Agroecologia, a ser comemorado anualmente no dia 3 de outubro. O projeto propõe, ainda, uma série de atividades relacionadas com a data, além de parceria com a Frente Parlamentar Mista de Agroecologia e Produção Orgânica, premiações e certificados de boas práticas à organizações, entidades e sociedade. PLANO NACIONAL“Além de coroar a importância das comunidades extrativistas na agenda ambiental, a instituição dessa data comemorativa consolida todo um trabalho que vem sendo realizado para a construção do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica”, disse a diretora do MMA. Segundo ela, por meio de iniciativas de fomento às práticas agroecológicas e orgânicas, é possível beneficiar, incluir e agregar valor à produção de povos extrativistas, muitas vezes localizados em locais distantes e de difícil acesso. O Ministério do Meio Ambiente apoia essas práticas sustentáveis, por meio da Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instituído em 2012, amplamente discutido por representantes do governo e sociedade, e pronto para ser lançado nos próximos dias. Um dos objetivos do Plano é ampliar o número atual de 200 para 300 mil famílias envolvidas com produção orgânica e em bases agroecológicas até 2014. Além disso, o governo busca incentivar o consumo desses produtos pela população. Após ser discutido na Comissão de Agricultura da Câmara, o Projeto de Lei nº 5.358/2013 será encaminhado para votação no plenário da casa para depois se tornar lei. A data escolhida para comemoração do Dia Nacional da Agroecologia, 3 de outubro, é uma homenagem à pioneira da agroecologia no Brasil, a engenheira agrônoma Ana Primavesi. Referência na área ambiental, Ana dedicou mais de 60 anos em pesquisas e defendendo ideias que buscavam novos modelos agrícolas, com bases sustentáveis e sociais. Seus estudos partiam da concepção de que o solo é um organismo vivo, sendo possível, dessa forma, produzir alimentos preservando a natureza.

Cadastramento dos imóveis rurais resultará em perfil completo das propriedades e suas respectivas áreas de preservaçãoSOPHIA GEBRIMO Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a adequação dos 141 municípios mato-grossenses aos processos produtivos sustentáveis foram defendidos pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, na manhã desta quinta-feira (07/04), durante o 1º Seminário Mato-grossense de Municípios Sustentáveis, em Cuiabá. O encontro, organizado pelo Instituto Centro de Vida (ICV), organização da sociedade civil de interesse público, será encerrado nesta sexta-feira (05/07).Cabral destacou aos representantes dos municípios do estado de Mato Grosso, que participam do seminário, a importância do cadastramento dos imóveis rurais, que resultará em um perfil completo das propriedades e suas respectivas áreas de preservação, além de benefícios aos produtores. “Essa é a primeira vez que temos um debate completo em torno de assuntos como Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente para que, de fato, sejam criados instrumentos ambientais legais que garantam a produção de alimentos aliada à conservação ambiental”, afirmou.IMAGENS DE SATÉLITESegundo o secretário, fazem parte das estratégias governamentais de implantação do CAR a recente aquisição de imagens de satélite em alta resolução de todo o território nacional, a assinatura de Acordos de Cooperação Técnica com estados, órgãos do governo e entidades de classe, além de campanhas de divulgação e capacitação de técnicos nos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente. “Também firmamos parcerias com bancos e fundos internacionais, como o Programa de Investimento Florestal (FIP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para incentivar o cadastramento nos estados”, acrescentou.Participam do seminário representantes do ICV, da organização não governamental The Nature Conservancy (TNC) e do Instituo Socioambiental (ISA) das regiões norte, noroeste, centro-norte e nordeste de Mato Grosso, além de coordenadores e técnicos responsáveis pela agenda de municípios sustentáveis em organizações da sociedade civil atuantes nesse tema em Mato Grosso e no Pará. Ainda são esperados representantes de órgãos do governo federal e sociedade civil. Mais informações sobre o seminário no link: www.icv.org.br

Objetivo é difundir boas práticas que promovam a segurança alimentar, hídrica, energética e da biodiversidadeSOPHIA GEBRIMHoje, 16% do território brasileiro sofrem com a desertificação e seca, abrangendo 1.488 municípios (27% do total), e 32 milhões de habitantes (17% da população). Nestas áreas habitam 65% dos cidadãos considerados pobres do país, com 8 milhões de pessoas sendo afetadas diretamente com a seca e a desertificação. Para promover o uso sustentável do semiárido, com geração de emprego e renda para a população que habita a região, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lança, nesta quinta-feira (04/07), em Salvador, o Plano Safra do Semiárido. No Brasil, o processo de desertificação é consequência do uso inadequado dos recursos florestais da Caatinga e Cerrado. Práticas agropecuárias sem manejo correto dos solos, uso inadequado dos sistemas de irrigação com a consequente salinização, superpastejo animal na pecuária extensiva comprometendo a regeneração de espécies e as ações de desmatamento provocam processos erosivos e esgotamento dos solos. Diferente das secas, que são fenômenos naturais, a desertificação pode ser evitada, por isso a importância de ações de convivência sustentável com a semiaridez para combater a desertificação.BOAS PRÁTICASO Plano Safra é demanda da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) e busca difundir boas praticas de convivência com a semiaridez que promovam a segurança alimentar, hídrica, energética e da biodiversidade, de forma articulada com outras políticas públicas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Além de sistemas produtivos inclusivos para a convivência com a semiaridez, o plano capacitará, ainda, extensionistas para que os sistemas produtivos propostos sejam viabilizados”, explica o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e secretário-executivo da CNCD, Francisco Campello. Campello informa que a comissão colaborou diretamente com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na elaboração do Plano Safra do Semiárido, para que a proposta assegure o apoio à convivência sustentável com a semiaridez, apoiando práticas agropecuárias em base ecológica sustentáveis, de conservação do solo e manejo integrado de uso múltiplo dos recursos florestais - sistemas de manejo silvopastoril, agroflorestal e extrativismo sustentável e energético. “Também sugerimos tarifas diferenciadas para apoiar a implantação dos Programas Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca”.

Secretário mostrará papel dos municípios na implantação do Cadastro Ambiental RuralSOPHIA GEBRIMO papel dos 141 municípios que integram o estado de Mato Grosso na agenda ambiental será tema do 1º Seminário Mato-Grossense de Municípios Sustentáveis. O encontro, que acontece nesta quinta e sexta-feiras (04 e 05/07) em Cuiabá (MT), é uma realização do Instituto Centro de Vida (ICV), organização da sociedade civil de interesse público que busca promover a sustentabilidade e qualidade de vida por meio de ações de fortalecimento à conservação ambiental. O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, fará palesta, na manhã desta quinta-feira, sobre políticas federais de apoio aos municípios na área ambiental. Cabral mostrará aos representantes dos órgãos de meio ambiente o papel dos municípios na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), ferramenta de registro eletrônico dos imóveis rurais.Participam do evento representantes do ICV, da organização não governamental The Nature Conservancy (TNC) e do Instituo Socioambiental (ISA) das regiões norte, noroeste, centro-norte e nordeste de Mato Grosso, além de coordenadores e técnicos responsáveis pela agenda de municípios sustentáveis em organizações da sociedade civil atuantes nesse tema em Mato Grosso e no Pará. Ainda são esperados representantes de órgãos do governo federal e sociedade civil. Mais informações sobre o seminário no link: www.icv.org.br

Cadastro declaratório é exigência do novo Código Florestal e permitirá o mapeamento da situação ambiental das propriedades ruraisDA REDAÇÃOA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou, nesta quarta-feira (03/07), de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados, cumprindo o compromisso de relatar aos parlamentares da comissão o andamento da implantação do Código Florestal, aprovado no ano passado.A ministra informou aos parlamentares que está pronta a minuta de decreto para concluir a regulamentação da aplicação da Lei 12651/2012, o novo Código Florestal. Ela esclareceu detalhes tecnológicos do funcionamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), ferramenta para registo eletrônico de imóveis rurais e um dos desdobramentos da nova Lei Florestal. “Estamos na fase de ajustes finais para que o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) seja eficiente para a gestão ambiental e simples para o produtor rural”, disse.PRESERVAÇÃOO SiCAR será operado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Ministério do Meio Ambiente (MMA) disponibilizou, a todos os estados, a adesão do SiCAR, por meio de Acordo de Cooperação Técnica, além de imagens de satélite em alta resolução de todo o território nacional. Os acordos prevêm parceria federal com os estados para implementação, capacitação e financiamento para operacionalizar o cadastramento.Izabella Teixeira esclareceu que Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins vão utilizar sistemas estaduais e os demais aderiram ao cadastramento pelo SiCAR. Além disso, a ministra lembrou que os estados terão papel fundamental no cadastramento, mas que o governo Federal colocou à disposição R$266 milhões para a implantação dos sistemas estaduais de cadastro próprios ou infraestrutura para a adesão ao SiCAR, que vai unificar todos os sistemas e agilizar a gestão ambiental.O CAR, uma exigência do novo Código Florestal Brasileiro, é declaratório e vai permitir o mapeamento da situação ambiental das propriedades rurais brasileiras. Ao se cadastrar pela internet, o produtor que mantêm preservada a reserva legal e as áreas de preservação ambiental (APP) emite o recibo de regularidade.Os que tiverem passivos ambientais terão dois anos para aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), assinando termo de compromisso de recuperar a área degradada. A regra não vale para culturas consolidadas, áreas de interesse público ou social. Conforme o caso, esses poderão compensar as áreas utilizadas, adquirindo áreas indicadas pelo poder poder público com critérios ambientais para serem mantidas preservadas.

Gestores ambientais, servidores, membros de comitês de bacias, estudantes e público em geral podem se habilitarRAFAELA RIBEIROO Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Agência Nacional de Águas (ANA) promovem o curso a distância com o tema Gestão de Recursos Hídricos. As inscrições podem ser realizadas até 11 de julho no site ead.mma.gov.br. Mil vagas serão ofertadas, com o objetivo de capacitar gestores ambientais, servidores públicos, membros de comitês de bacias hidrográficas, estudantes e público em geral.O curso será realizado entre os dias 15 deste mês e 16 de agosto pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC). Serão três módulos distribuídos em 40 horas/aula que abordarão desde conhecimentos básicos, como o do fluxo da água, até questões relacionadas à legislação ambiental. O material é interativo, no formato de slides e em PDF. Estão disponíveis exercícios de fixação, avaliação final e certificado de conclusão.ACESSO À INFORMAÇÃO"O curso de ensino à distância é uma ferramenta muito poderosa e importante para divulgar as políticas e a legislação para gestores, servidores, e público de maeira geral. Esses cursos permitem um amplo acesso à informação. É um mecanismso que permite capacitar um grande quantidade de pessoas utilizando menos recursos. É importante ressaltar que esses cursos tem sido elaborados de forma muito criteriosa", destacou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão.A rede mantida pelo PNC, por meio da educação a distância para a realização dos cursos, permite que o MMA difunda conhecimentos sobre temas relevantes para a gestão ambiental em estados e municípios. Além disso, promove a gestão ambiental compartilhada e fortalece o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). Desde sua criação, em 2005, o programa já capacitou cerca de 11 mil gestores, servidores públicos e técnicos, beneficiando mais de 2 mil municípios.Período de inscrição: até 11 de julhoPeríodo de realização do curso: 15 de julho a 16 de agostoMatrículas: ead.mma.gov.brMais informações: (61) 2028-1559/2028-1183/ 2028-1936/ 2028-1391

Plano de Ação Nacional protege espécies ameaçadas na Mata Atlântica Nordestina FERNANDO PINTODo ICMBioO Diário Oficial da União (DOU), publicou, na edição desta segunda-feira (02/07), portaria nº 200 assinada pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, aprovando o Plano de Ação Nacional (PAN) para Conservação da Herpetofauna Ameaçada da Mata Atlântica Nordestina. A iniciativa tem o objetivo geral de aumentar o conhecimento sobre as espécies e minimizar o efeito das ações do homem, de forma a contribuir para a conservação das espécies de anfíbios e répteis contempladas nos próximos cinco anos.O plano estabelece, ainda, ampliar o conhecimento sobre a história natural, biogeografia e sistemática das espécies contempladas, a mudança na percepção das populações humanas sobre a importância biológica de répteis e anfíbios nas áreas estratégicas, reduzir os impactos negativos às espécies causados pelo manejo inadequado dos recursos naturais, além de ampliar as parcerias entre os órgãos públicos, setor produtivo e sociedade civil organizada.SEIS ESPÉCIESEstabelece, também, ações de conservação para seis espécies de répteis e anfíbios ameaçados de extinção, sendo três répteis: a serpente (Bothrops pirajai), os lagartos (Cnemidophorus abaetensis e Cnemidophorus nativo) e três anfíbios (Adelophyne maranguapensis e Adelophryne baturitensis e Agalychnis granulosa, anteriormente denominada Hylomantis granulosa).O PAN tem sua abrangência nos remanescentes da Mata Atlântica Nordestina, com o foco em áreas consideradas prioritárias nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. As ações deverão ser realizadas até dezembro de 2017, o monitoramento será feito anualmente por meio de oficinas de monitoria e o ICMBio conta com a colaboração de mais de 20 instituições públicas, privadas e do terceiro setor como parceiros na execução das ações. O PAN é coordenado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios (RAN), um dos centros especializados do ICMBio.

Confira a Nota Oficial do DCONAMA sobre a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA No. 457, de 25 de junho de 2013, que “dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, como também oriundos de entrega espontânea, quando houver justificada impossibilidade das destinações previstas no §1º do art. 25, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.”Confira no site do Conama: Manifestação do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil

Quase 5 mil pessoas já participaram das reuniões livres, preparatórias para a IV Conferência Nacional do Meio AmbienteTINNA OLIVEIRAA mobilização em torno da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente está crescendo. Cerca de 5 mil pessoas já participaram das conferências livres, que podem ser convocadas por qualquer cidadão, com o objetivo de contribuir para a etapa nacional. No total, 16 estados já realizaram conferências nesta modalidade, somando 44 reuniões. Deste total, 25 foram organizadas pela sociedade civil, 16 pelo setor público e três pelo setor empresarial. A conferência livre é uma nova forma de participação popular. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) elaborou manual com o passo a passo para quem quiser organizar um evento semelhante (confira aqui). As conferências livres podem acontecer até 10 de setembro. O coordenador geral da 4ª CNMA e diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu, destaca a importância dessas conferências acontecerem em todo o país. “Esses espaços representam um grande exercício de cidadania e democracia, possibilitando a participação de diferentes atores em busca de um objetivo comum”, destaca.O tema principal da conferência deste ano é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com foco nos eixos de produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda e educação ambiental. As propostas definidas nas etapas livres devem ser encaminhadas para a etapa nacional, que acontece de 24 a 27 de outubro. EM TODO O PAÍSO processo da conferência começa pelas etapas locais - municipal e regional. Essas conferências debatem as questões locais e elegem os delegados para a etapa estadual. Já foram realizadas 202 conferências municipais. Muitos estados estão agendando suas etapas municipais. O Mato Grosso do Sul, por exemplo, já marcou 35 conferências.Os estados do Amapá e de Sergipe já estão com 100% de adesão dos municípios às conferências municipais. Em junho, Ceará, Amazonas e Piauí finalizaram suas etapas regionais e o Paraná concluiu suas etapas municipais. Já as conferências estaduais, que começam em agosto, discutem questões locais e nacionais e elegem delegados para a etapa nacional.O MMA também está oferecendo curso de educação a distância para os participantes do evento. O objetivo é debater o conteúdo do evento, estimulando a participação de toda sociedade, além de explicar o funcionamento do encontro e suas etapas preparatórias. A carga horária é de dez horas. Mais de 1.300 pessoas já estão fazendo o curso. Interessados podem se inscrever aqui.Confira a última atualização:Bahia: 13 de agosto (estadual)Conferências livres: 02Roraima: 13 e 14 de agosto (estadual)Alagoas: 23 e 24 de agosto (estadual)Conferências regionais: 07Mato Grosso do Sul: 26 e 27 de agosto (estadual)Conferências municipais: 35Conferências regionais: 08Conferências livres: 02Amazonas: 28, 29 e 30 de agosto (estadual)Conferências regionais: 24Conferências livres: 01Amapá: 28, 29 e 30 de agosto (estadual)Conferências municipais: 14Pará: 28, 29 e 30 de agosto (estadual)Piauí: 28, 29 e 30 de agosto (estadual)Conferências regionais: 11Conferências livres: 01Ceará: 29 e 30 de agosto (estadual)Conferências regionais: 11Santa Catarina: 29 e 30 de agosto (estadual)Conferências municipais: 02Conferências regionais: 10Minas Gerais: 30 e 31 de agosto (estadual)Conferências municipais: 30Conferências regionais: 07Conferências livres: 04Pernambuco: 30 e 31 de agosto + 1º de setembro (estadual)Conferências livres: 02Rio Grande do Sul: 31 de agosto + 1º de setembro (estadual)Conferências municipais: 14Conferências regionais: 01Sergipe: 03 de setembro (estadual)Conferências municipais: 75Conferências regionais: 04Conferências livres: 02Acre: 03 e 04 de setembro (estadual)Conferências livres: 01Rio Grande do Norte: 03 e 04 de setembro (estadual)Conferências municipais: 02Conferências regionais: 06Conferências livres: 01Maranhão: 03, 04 e 05 de setembro (estadual)Conferências regionais: 11Espírito Santo: 04 e 05 de setembro (estadual)Paraná: 05 e 06 de setembro (estadual)Conferências municipais: 05Conferências macrorregionais: 05Conferências livres: 07Rondônia: 05, 06, 07 e 08 de setembro (estadual)Conferências municipais: 05Conferências regionais: 01Tocantins: 10 de setembro (estadual)Conferências regionais: 09Paraíba: 10 e 11 de setembro (estadual)Conferências municipais: 16Conferências livres: 01Distrito Federal: 11, 12 e 13 de setembro (distrital)Conferências regionais: 08Conferências livres: 04Mato Grosso: 11, 12 e 13 de setembro (estadual)Conferências municipais: 01Conferências livres: 02Goiás: 13 e 14 de setembro (estadual)Conferências regionais: 11Conferências livres: 03Rio de Janeiro: 13, 14 e 15 de setembro (estadual)Conferências livres: 03São Paulo: 20, 21 e 22 de setembro (estadual)Conferências municipais: 08Conferências livres: 07

Chegada da seca em boa parte do país aumenta a incidência de incêndios florestaisLUCAS TOLENTINOMedidas capazes de evitar as queimadas no país estão sendo estudadas pelo governo federal. Com a chegada da seca em grande parte do território nacional, as formas de conter incêndios florestais serão discutidas, durante esta semana, no seminário internacional sobre “Manejo Integrado do Fogo em Áreas Protegidas do Brasil”, em Iperó (SP). O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink, representou o Ministério do Meio Ambiente (MMA) na abertura do evento.O objetivo do seminário é comparar experiências nacionais e internacionais em manejo de fogo em áreas protegidas e estabelecer ações de acordo com a diversidade dos ecossistemas brasileiros. Para isso, até sexta-feira (5), serão realizadas palestras com pesquisadores da Alemanha, dos Estados Unidos, da Austrália e da África do Sul, além de especialistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e de entidades de ensino como a Universidade de Brasília (UnB). Entre os resultados esperados estão a identificação de diretrizes para a implementação de uma Política de Manejo Integrado e Adaptativo do Fogo em áreas protegidas, a ser formulada pelo ICMBio. O seminário faz parte do projeto “Prevenção, Controle e Monitoramento de Queimadas Irregulares e Incêndios Florestais no Cerrado”, o chamado Cerrado-Jalapão, decorrente de acordo entre o Brasil e a Alemanha. O programa é executado pelo MMA, em parceria com o ICMBio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o governo estadual do Tocantins.