Meio Ambiente

MMA e FAO analisam propostas para combater degradação no interior do Pará CÉLIA CHAVESDa SEDR O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) estão analisando as propostas para a elaboração e implantação do Programa Piloto de Recuperação de Áreas Degradadas, no município paraense de São Félix do Xingu. Trata-se de ação desenvolvida no âmbito do Projeto Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento, coordenado pelo MMA, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR), em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e com recursos financeiros da Comissão Europeia (CE), no valor de 4,9 milhões de euros (R$ 13,2 milhões). O projeto tem como principal objetivo contribuir para a redução do desmatamento, dentro da estratégia de controle do desmatamento na região amazônica, especificamente por meio de ações executadas no município, com o engajamento das instituições e organizações locais. CADASTRO As experiências piloto para a recuperação de áreas degradadas serão executadas em pequenas e médias propriedades rurais da agricultura familiar para aportar subsídios à elaboração do Plano Municipal de Recuperação de Áreas Degradadas. O plano é um dos resultados pretendidos pelo projeto, além do Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento, já criado e endossado pelas instituições e organizações locais; a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), assim como o fortalecimento da gestão ambiental, por meio de atividades de capacitação técnica às instituições e organizações locais. Com o apoio e a participação das organizações locais, serão identificadas pelo menos 30 propriedades rurais - incluindo algumas localizadas no perímetro da APA Triunfo do Xingu - para integrarem as iniciativas de recuperação no âmbito do programa piloto. As etapas de implantação incluem, ainda, a realização de diagnóstico socioeconômico e ambiental das propriedades, o planejamento para a recuperação das áreas degradadas, a capacitação das famílias beneficiadas, o monitoramento e acompanhamento técnico das ações de recuperação e das atividades produtivas sustentáveis, a implantação das iniciativas piloto, a elaboração do calendário de coleta de sementes florestais e a descrição dos processos de implantação do Plano Municipal de Recuperação de Áreas Degradadas. O plano cobrirá a totalidade do território de São Félix do Xingu e estabelecerá medidas de apoio à recuperação de áreas degradadas, envolvendo a constituição de bancos de sementes e viveiros de mudas, a promoção de assistência técnica rural e o incentivo a atividades produtivas sustentáveis.

Convenção internacional definirá critérios para uso do metal. Objetivo é proteger a saúde e o meio ambiente  SOPHIA GEBRIM Representantes de 140 países discutem, a partir do próximo domingo (13/01), em Genebra (Suíça), o documento final que resultará na convenção internacional sobre contaminação por mercúrio. O documento é conhecido por Convenção de Minamata, nome de cidade japonesa que sofreu o pior caso de contaminação ambiental por mercúrio. Após uma série de quatro rodadas de debates globais sobre o tema, a expectativa é que esse último encontro resulte na versão final do tratado de adesão obrigatória por contaminação pelo metal líquido. O Brasil, por meio do Ministério do Meio Ambiente, participa da agenda como facilitador das discussões no que diz respeito à contaminação por meio da mineração, que hoje envolve mais de 100 mil trabalhadores, principalmente na região Amazônica. Os países que aderirem ao tratado, previsto para ser assinado em outubro, durante a Conferência de Plenipotenciários, no Japão, terão suas atividades de produção e uso do mercúrio reguladas pelo documento internacional. Isso não quer dizer que o uso do metal líquido será banido, mas sim a redução, controle e sua possível eliminação em processos produtivos para os quais haja tecnologia disponível, buscando reduzir a contaminação global. SUBSTÂNCIA NATURAL“Como estamos tratando de uma substância química natural, é impossível proibir o seu uso, já que é facilmente encontrada na própria natureza”, explica a diretora substituta de Qualidade Ambiental da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Letícia Carvalho, que representa o ministério do encontro em Genebra. Segundo Letícia, a mineração é uma das atividades econômicas que mais provoca contaminação pelo mercúrio, causando risco não só aos garimpeiros, mas às populações que vivem próximo a garimpos, ou que se alimentam de pescados ou ingerem água contaminada. No processo de busca por ouro, ao separar o metal de outros minerais da terra, o mercúrio é queimado junto a todos os materiais encontrados, o que gera fumaça tóxica e contaminação da natureza, garimpeiros e comunidades. “O metal acaba ficando disponível no meio ambiente e até mesmo o solo e a água tornam-se focos para contaminação em larga escala”, detalha Letícia. Além disso, a produção de lâmpadas fluorescentes, equipamentos para medir a pressão arterial, termômetros e o processo produtivo de cloro e soda (técnica baseada em mercúrio), também são fontes de mercúrio. Além da área de saúde bucal com o uso do amálgama (bastante usado em restaurações de dentes). Conforme a representante do Ministério do Meio Ambiente, o uso e a substituição do metal nessas atividades estão sendo fruto das discussões do acordo internacional, que busca, dentre outras coisas, encontrar saídas para o setor industrial modificar os processos produtivos que utilizam o metal. No Brasil, os grupos mais propensos à contaminação por mercúrio são os garimpeiros, comunidades ribeirinhas que vivem próximas a garimpos (por meio da água, pescados e alimentos produzidos em hortas comunitárias). E os profissionais da área de saúde bucal, também expostos à possível contaminação por meio do metal presente na composição do amálgama. Além do descarte desses materiais em áreas hospitalares, já registradas por estudos, como fontes de contaminação por mercúrio. IMPACTO AMBIENTAL A questão ambiental e o impacto da contaminação no meio ambiente estão ligados diretamente à saúde humana. Isso acontece porque, como o mercúrio é uma substância natural, atividades humanas como a mineração e o setor industrial dos produtos, citados acima, acabam deixando o metal disponível no meio ambiente, muitas vezes mudando sua concentração e permitindo a sua ligação com outros elementos químicos, formando o metil-mercúrio (o que o torna mais agressivo) e em quantidades maiores que aquele ambiente dispõe. “Dessa forma, o meio ambiente torna-se o principal meio para a contaminação pelo mercúrio para o ser humano”, destaca a diretora substituta de Qualidade Ambiental. O Ministério do Meio Ambiente vem acompanhando o processo desde quando começaram as discussões sobre contaminação por mercúrio, em 2010. Antes mesmo das negociações formais, o ministério já vinha promovendo encontros e debates sobre o tema, até o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) iniciar a rodada internacional de discussões. “Como o MMA é ponto focal para debate do uso de outras substância químicas também, temos o histórico de trabalhar com a questão de poluentes, que muitas vezes demandam ações internacionais”, pontua Letícia Carvalho. A representante do MMA mostra por que a convenção terá um viés ambiental. “Estamos falando de um tratado que será um acordo ambiental internacional, com vista à garantia da saúde humana, com regulação e controle de uso”, diz. O tema, assim como outros tratados, depende, ainda, da questão financeira. “Além dos debates, esse encontro final busca debater, ainda, mecanismos de financiamento para a execução das ações previstas pelo acordo, fundamentais para viabilizar e dar amplitude às ações do grupo internacional”, finaliza Letícia Carvalho.

Lista Brasileira de Resíduos Sólidos ajudará estados e municípios a controlar circulação e manejo de produtos perigososLUCIENE DE ASSISIdentificar, classificar e descrever um resíduo sólido e sua fonte geradora agora ficou mais fácil no Brasil. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos na Instrução Normativa nº 13, com base na necessidade de padronizar a linguagem utilizada para a prestação de informações sobre a geração destes produtos, facilitando a gestão e o gerenciamento nos diversos níveis, desde a geração, até a destinação final ambientalmente adequada.Entre as fontes geradoras de resíduos perigosos incluem-se a extração mineral, os processos químicos orgânicos e inorgânicos, os de serviços de saúde e até aqueles gerados em casa. Por isso mesmo, o Ibama levou em conta o direito da sociedade à informação e ao controle social, um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Pedro Wilson Guimarães, o Brasil, agora, equipara-se a outros países na fiscalização e controle de resíduos sólidos, em especial os perigosos, que exigem segurança diferenciada no uso, guarda e transporte”.INFORMAÇÕESA norma confere ao Ibama, a partir de agora, condições de controlar, com maior eficácia, as atividades de pessoas jurídicas já registradas no Cadastro Técnico Federal e que geram resíduos sólidos, inclusive os perigosos ou potencialmente perigosos ao meio ambiente e à saúde pública. As empresas que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras e que já são obrigadas a prestar informações sobre a geração, coleta, transporte, armazenamento e destino dado aos resíduos terão uma nova forma de identificá-los a partir da lista. Cada um dos 20 capítulos do documento apresenta uma relação dos códigos utilizados para especificar o tipo do produto. Para Pedro Wilson, a relação de resíduos, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro passado, permite reunir informações sobre o uso adequado e o transporte dessas substâncias em vias de circulação normal de veículos de diferentes naturezas, expondo as pessoas e o meio ambiente a riscos de contaminação. E enfatiza: “A lista é bem extensa e ninguém vai escapar dela”. O secretário assegura ser mais fácil às autoridades e à sociedade exercer esse controle.FISCALIZAÇÃOA partir da Lista Brasileira de Resíduos Sólidos, será possível elaborar dados estatísticos comparativos sobre a geração e destinação dos resíduos de diferentes empreendimentos e atividades. O analista ambiental do Ibama Gilberto Werneck de Capistrano Filho, afirma também que a iniciativa permitirá agregar os dados dos planos de gerenciamento das empresas aos planos de gestão dos estados e municípios, e até entre estes, que possuem realidades de geração e destinação de resíduos bastante distintas.Pedro Wilson ressalta que a adoção da lista permitirá, ainda, o intercâmbio de informações no âmbito da Convenção de Basiléia, que dispõe sobre a exportação, importação e movimentação de resíduos sólidos. O uso do código do resíduo permitirá classificar o processo que lhe deu origem e saber se ele contém elementos e contaminantes perigosos. Com a normatização, o Ibama favorece a implantação do Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos, que estará disponível ao usuários do Cadastro Técnico Federal ainda este ano.

Governo lança editais para Planos de Ação Sustentáveis para comunidades que vivem em unidades de conservaçãoSOPHIA GEBRIMO Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) lançou, esta semana, dois editais com propostas de Planos de Ação Sustentáveis (PAR) para comunidades que vivem em Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo programa. O objetivo é incentivar gestores das unidades a apresentarem propostas de Planos de Ação Sustentável (PAS) e de Planos de Ação dos Povos Indígenas (PPI) para o período 2013-2014, com planos de trabalho e estratégias para o uso sustentável dos recursos naturais dessas áreas, em articulação com as comunidades que lá residem.As propostas são direcionadas a dois públicos distintos que vivem em Unidades de Conservação, federais ou estaduais, da Região Amazônica: comunidades tradicionais, beneficiadas pelo edital nº 1, com propostas de PAS; e povos indígenas, beneficiados pelo edital nº 2, com propostas de PPI. Os grupos devem possuir, ainda, alguma relação com as unidades, como utilização de áreas de importância sociocultural, realização de atividades produtivas e proteção territorial.No período 2013-2014, o edital fomentará o valor de R$ 190 mil para cada Unidade de Conservação. Serão contempladas 19 UCs, com propostas selecionadas de Planos de Ação Sustentáveis (PAS) e Planos de Ação dos Povos Indígenas (PPI). Todos os formulários e demais documentos de apoio à candidatura das UCs deverão ser enviados pelo correio (incluindo cópia digital de todos os documentos em CD anexo), devidamente atestados e assinados pelo órgão gestor proponente, até 8 de abril de 2013 (data de postagem).FOMENTOO Arpa é um programa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, gerenciado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF), Banco Mundial e banco alemão KfW. Foi lançado em 2002 para durar 13 anos e ser executado em três fases, independentes e contínuas. O objetivo é expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas a curto e longo prazos, além de promover o desenvolvimento sustentável naquela região.Mais informações sobre os editais no email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak68fe8d8b9627ea77a823e8736d714e98').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy68fe8d8b9627ea77a823e8736d714e98 = 'marco.bueno' + '@'; addy68fe8d8b9627ea77a823e8736d714e98 = addy68fe8d8b9627ea77a823e8736d714e98 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text68fe8d8b9627ea77a823e8736d714e98 = 'marco.bueno' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak68fe8d8b9627ea77a823e8736d714e98').innerHTML += ''+addy_text68fe8d8b9627ea77a823e8736d714e98+''; ou telefone (61) 2028 2064.Confira os editais:Edital nº 1:http://programaarpa.org.br/wp-content/uploads/2013/01/edital_1_programa_arpa_planos_acao_sustentaveis_07jan2012.pdfEdital nº 2:http://programaarpa.org.br/wp-content/uploads/2013/01/edital_2_programa_arpa_planos_povos_indigenas_07jan2013.pdf

MMA inicia a distribuição de 500 mil exemplares do jornal que traz as principais informações sobre a 4ª Conferência Nacional de Meio AmbienteTINNA OLIVEIRACom o objetivo de mobilizar e sensibilizar a população para o tema dos resíduos sólidos, o Ministério do Meio Ambiente iniciou a distribuição de 500 mil exemplares do jornal que traz as principais informações sobre a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA). Esta quarta edição trará a discussão e implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que tem como um dos focos a meta de acabar com os lixões até 2014. Mais da metade dos municípios do Brasil ainda possuem esses precários depósitos a céu aberto. São 2.906 unidades que devem ser fechadas até 2014, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).“Queremos criar um clima de mobilização da sociedade em torno da conferência para que a sociedade se aproprie dos instrumentos da política e ajude a melhorar a gestão dos resíduos sólidos”, afirma o diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Geraldo Vitor de Abreu. A expectativa é de que 200 mil pessoas possam participar presencialmente das conferências municipais, regionais, estaduais e da nacional. “Temos essa expectativa, pois o tema dessa conferência é peculiar, bem próximo à população”, explica. O objetivo é construir as soluções para evitar o desperdício, reduzindo a produção de lixo nas cidades, com a participação de todas as partes envolvidas na questão. Um exemplo de atitude que a população pode tomar é organizar junto ao condomínio, bairro ou empresa uma ação para tratar a gestão dos resíduos sólidos de forma responsável, como a coleta seletiva. Apenas 14% dos municípios brasileiros realizam a coleta seletiva de lixo. VOX POPULIAs etapas locais, além das conferências livres e virtuais, representam um espaço para o governo ouvir a população. Na etapa nacional todos os resultados das conferências locais serão discutidos pelos representantes eleitos. Em janeiro já começam as conferências livres (podem ser convocadas por associações comunitárias, síndicos ou moradores interessados) e virtuais (podem ser convocadas por qualquer grupo de pessoas ou representações governamentais interessados no debate que será realizado através da internet, videoconferência ou outros meios de comunicação virtual). A 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente trabalhará os assuntos de produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais e geração de emprego e renda, todos inseridos na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo a lei da política, a responsabilidade pela destinação adequada dos resíduos sólidos é compartilhada, ou seja, dos governos, empresas e toda sociedade.DISTRIBUIÇÃOO Ministério do Meio Ambiente enviará exemplares do jornal contendo essas e outras informações aos órgãos vinculados – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jardim Botânico do Rio de Janeiro e Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Serão enviados também para as secretarias estaduais de Meio Ambiente. Para que esses jornais cheguem até a comunidade, estão sendo firmadas parcerias com empresas públicas e privadas para auxiliar na distribuição, tais como a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Associação Brasileira de Supermercados (Abras), rede de postos BR e Confederação Nacional do Transporte (CNT).Confira aqui a versão on line do jornal.

Organização internacional concede o certificado Bandeira Azul para duas praias localizadas no Rio e São Paulo por sua qualidade socioambiental  SOPHIA GEBRIM Duas praias brasileiras receberam o certificado Bandeira Azul para esta temporada de verão (2012-2013): as praias do Tombo (Guarujá - SP) e Prainha (Rio de Janeiro – RJ). O selo, de caráter socioambiental, é concedido pela Fundação para Educação Ambiental (FEE – sigla em inglês), instituição internacional dedicada à educação ambiental, representada por organizações não governamentais (ONGs) em diversos países. A iniciativa, que confere a mais alta certificação para praias e marinas de todo o mundo, é apoiada pelo Ministério do Meio Ambiente, membro do grupo nacional que analisa os pedidos de certificação. No Brasil, a ONG responsável pelas avaliações é o Instituto Ambiental Ratones (IAR). Para receber o selo, as praias candidatas devem cumprir diversos critérios nas áreas de educação ambiental, informação e sinalização de segurança aos usuários, e de qualidade da água e do meio ambiente costeiro. A concessão e renovação anual são avaliadas pelo Júri Nacional (composto pelos ministério do Meio Ambiente, Turismo, Secretaria do Patrimônio da União, SOS Mata Atlântica, e organizações do setor náutico) e pelo Júri Internacional (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Organização Mundial do Turismo, Organização Mundial da Saúde, Federação internacional de Salvamento Aquático, entre outras). BENEFÍCIOS“O objetivo da certificação é elevar o grau de conscientização da sociedade, empresários e gestores públicos sobre os benefícios e a necessidade de proteger os ambientes marinhos costeiros e lacustres, incentivando a realização de ações que conduzam melhoria na qualidade socioambiental da costa brasileira”, destaca a responsável pela Gerência Costeira da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Leila Swerts. Para ela, a iniciativa vai ao encontro das estratégias do MMA de apoio e preservação da costa e litoral brasileiro. Além das duas praias certificadas neste verão, a Marina Costabella (Angra dos Reis – RJ) permanece sendo a única marina certificada no país pela terceira temporada consecutiva. A Praia do Tombo no município do Guarujá (SP), igualmente está em sua terceira temporada consecutiva e é referência. “Essa praia mantém um trabalho importante de informação e educação ambiental através dos esforços da equipe do núcleo de informação e educação ambiental localizado no calçadão da praia”, detalha a gerente do MMA. Leila Swerts explica que, além dos candidatos já certificados, estão inscritos na fase piloto (primeira etapa para alcançar a certificação do Projeto Bandeira Azul), as praias do Félix (Ubatuba – SP), e de Itaúna (Saquarema - RJ) e a Marina Nacionais (Guarujá - SP). “Além disso, o Estado de Alagoas vem dedicando esforços para adequar e inscrever suas praias no programa e tê-las certificadas para receber os visitantes estrangeiros que virão ao Brasil para a Copa do Mundo e Olimpíadas”.O Programa Bandeira Azul aceita candidaturas na fase piloto em qualquer época do ano. As avaliações para a concessão da certificação iniciam em junho e os resultados são sempre divulgados no início de outubro. Nos últimos 25 anos, o Bandeira Azul já certificou mais de 3800 praias e marinas em 46 países. No Brasil, o Programa teve sua primeira praia certificada em 2009.

Métodos de convivência com a falta de água serão catalogados para servir de orientação a outras famílias SOPHIA GEBRIM Mais de 8 milhões de brasileiros sofrem com o atual período de semiaridez, definido por especialistas como a pior seca dos últimos 40 anos. Reduzir os efeitos da estiagem e aprender métodos de convivência com o problema são objetivos do projeto lançado pelo Instituto Nacional do Semiárido (Insa) e Rede de Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), com o apoio do Ministério do Meio Ambiente. A iniciativa catalogará, a partir do próximo mês de março, estratégicas e métodos já utilizados por pequenos agricultores para enfrentar e conviver, de forma sustentável, com a situação, tanto na região Nordeste como em parte Minas Gerais. “Essas práticas vão desde as coisas mais simples, como quantidade correta de água usada para irrigação, até estratégicas mais elaboradas, como o manejo florestal sustentável para produção de lenha e outros produtos”, explica o diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campello. A ideia é que outras famílias possam conhecer e praticar aquilo que já vem sendo feito com sucesso por pequenos produtores da agricultura familiar, assentamentos da reforma agrária, dentre outros, nos estados que sofrem com o problema. ANÁLISESegundo um dos coordenadores da iniciativa, responsável pelo projeto dentro da Rede ASA, Antônio Barbosa, casos de sucesso no convívio com a seca em 900 famílias de nove estados serão analisadas e posteriormente registrados e catalogados. Localizadas nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, essas famílias analisadas já vêm desenvolvendo estratégias, nos últimos anos de forte seca, com estruturas e práticas que garantem segurança alimentar e em algum casos, ainda, geram renda a essas famílias. “Alguns até conseguem passar pela estiagem quase sem perceber”, ressalta o coordenador. A expectativa do grupo é apresentar as primeiras propostas e resultados de pesquisas até o final deste ano. Com a conclusão dessa, que é a primeira fase do projeto, em 2014, durante a segunda fase, serão selecionados os exemplos com maior impacto e caráter inovador e que podem ser multiplicados com facilidade pelas famílias do semiárido. Com o apoio de centros de pesquisa e universidades, serão realizados estudos de caso para avaliar, de forma científica, os impactos das estratégias na qualidade do solo e das sementes. Por fim, com base nos resultados apurados, serão formuladas sugestões de políticas públicas e de ações para outros institutos e organizações socais que atuam na região. Construção de cisternas de baixo custo para armazenamento de água por maiores períodos e adoção de práticas corretas de irrigação (água em excesso causa o acúmulo de sais minerais que também em excesso fazem mal e causam a degradação do solo), são algumas práticas de convívio com a semiaridez já adotadas por produtores das regiões que sofrem com a seca. MANEJOAlém disso, algumas famílias já adotam projetos de manejo florestal comunitário sustentável de uso múltiplo, promovendo o planejamento ambiental de assentamentos, tornando recursos florestais em ativos ambientais, gerando renda para as famílias e assegurando a conservação da biodiversidade. O manejo florestal de uso múltiplo além de ofertar lenha (biocombustível solido), promove a segurança alimentar dos rebanhos e das famílias, por meio da oferta forrageira e de produtos como frutas e mel. Hoje, 16% do território brasileiro são áreas que sofrem com a desertificação, abrangendo 1.488 municípios (27% do total de municípios brasileiros), e uma população de 31.663.671 habitantes (17% da população brasileira). Nestas áreas habitam 65% dos cidadãos considerados pobres do país, e nesse momento, com 8 milhões sendo afetados diretamente, pela maior seca dos últimos 40 anos.

País terá acesso à infraestrutura e à tecnologia para o compartilhamento de dados que contribuirão com a gestão da biodiversidade brasileira LUCIENE DE ASSISA partir de agora, o Brasil faz parte, como associado, da Plataforma Internacional de Informação sobre Biodiversidade (GBIF, na sigla em inglês), uma iniciativa global multilateral dedicada ao compartilhamento e disponibilização de dados sobre biodiversidade. Com isso, os arquivos brasileiros passam a integrar os dados de uma rede global que soma mais de 388 milhões de registros de espécies em mais de dez mil bancos de dados provenientes de 422 instituições. A rede é composta por 58 países e 46 organizações que reúnem informações sobre a existência de espécies vegetais, animais e microrganismos registrados em herbários, museus, coleções zoológicas e microbianas, além de sistemas com dados de observação. Trata-se da maior iniciativa multilateral de acesso virtual a esse tipo de informação. A rede foi fundada em 2001 e tem sede em Copenhague, na Dinamarca.Na América Latina, países como Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, México, Nicarágua, Peru e Uruguai já integram o GBIF. A adesão do Brasil garante ao país a participação plena na publicação de dados e de projetos de capacitação. No entanto, ainda não contribui financeiramente e não possui direito de voto no Conselho de Administração do GBIF. O país se comprometeu a realizar os passos necessários para ter participação votante em cinco anos. COLEÇÕES HISTÓRICASO secretário de Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, destaca que o GBIF está muito ligado ao conhecimento da nossa biodiversidade. “Essa adesão mostra a evolução do Brasil no cenário internacional, por ser um participante integral de uma das redes globais mais importantes de compartilhamento de informatizações sobre biodiversidade, que é uma via de mão dupla”, explica. De acordo com o secretário, grande parte das coleções históricas sobre a diversidade biológica brasileira se encontra em museus e coleções internacionais, que refletem as grandes expedições científicas que vieram ao Brasil nos últimos 250 anos. “O próprio naturalista Charles Robert Darwin foi um dos cientistas eminentes que esteve no Brasil e fez coleções aqui. O GBIF nos dá acesso a informações oriundas dessas coleções e isso é fundamental para o planejamento da conservação”, exemplifica. TEMPO REAL                                                       Brasil abriga 15% da biodiversidade do planeta A organização dos dados, no Brasil, ocorre por meio do Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SIBBr), uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O país abriga 15% da biodiversidade do planeta. Existem mais de 5 milhões de registros de amostras coletadas ou observadas no país, dos quais 2,3 milhões estão georreferenciados (têm suas coordenadas conhecidas em sistema de referência, disponíveis em tempo real). Eles estão prontos para integrar o banco de dados da Plataforma GBIF, que atua de acordo com os princípios da Convenção da Diversidade Biológica (CDB). A analista ambiental Keila Macfadem Juarez, do Ministério do Meio Ambiente, explica que a grande vantagem para o país com a adesão ao GBIF é “garantir o acesso à infraestrutura e à tecnologia desenvolvidas para a interoperabilidade de dados em biodiversidade”. A interoperabilidade é a capacidade de um sistema, informatizado ou não, se comunicar de forma transparente com outro sistema.O MMA tem-se empenhado, por meio de parcerias de âmbito global, no desenvolvimento de protocolos e padrões em biodiversidade, de forma a garantir a integridade científica e a interoperabilidade dos dados. Destaca-se o investimento já realizado, nos primeiros dez anos desta plataforma, de cerca de 300 milhões de euros. E algumas iniciativas já realizadas pelo MMA, como a de "Áreas Prioritárias para a Biodiversidade", ganharão agilidade com a existência de uma plataforma que integre os dados de diversos pesquisadores.ACERVOS ABERTOSOs dados do MMA farão parte dessa plataforma brasileira. Além disso, o GBIF desenvolveu ferramentas de análises dos dados que possibilitam, por exemplo, avaliar o impacto ambiental para espécies em determinada região, ou determinar a distribuição potencial de espécies ameaçadas. Essas e outras análises são essenciais na gestão da biodiversidade. Carlos Alfredo Joly, coordenador do Programa Biota-Fapesp, esclarece que o acesso a essas ferramentas é de fundamental importância para a ciência brasileira, pois “permitirá, por exemplo, trabalhar com cenários de mudanças climáticas e as consequências disso na distribuição de espécies”. Além disso, a adesão traz um novo status para o Brasil e maior visibilidade aos acervos de museus, herbários e coleções brasileiras. “Essas informações ficam disponíveis para qualquer pessoa interessada em fazer pesquisa nessa área e não apenas a quem vai visitar as instituições”, explica Joly.Ele lembra que o Brasil participou ativamente das discussões para a criação do GBIF, no fim dos anos 1990, e para a definição do modelo de informatização e gerenciamento da rede de dados. “O Biota-Fapesp foi criado na mesma época e todo o sistema de informação do Programa foi desenvolvido de forma a ser totalmente compatível e fácil de ser integrado ao GBIF”, finaliza Carlos Joly.

Prazo para votação se encerra em 25 de janeiro para a postagem e entrega do envelope no MMA. Já a votação eletrônica prossegue até 3 de fevereiroEstá aberto o processo eleitoral para as de entidades ambientalistas que ocuparão as vagas do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) durante o próximo biênio 2013-2015. Nesta eleição, têm direito de voto as entidades com inscrição homologada até 30/09/2011 no CNEA. Os prazos para votação se encerram em 25 de janeiro de 2013, para a postagem da cédula eleitoral via correio e para entrega do envelope contendo a cédula eleitoral na Seção de Protocolo, Arquivo, Reprografia e Documentação do Ministério do Meio Ambiente; e em 03 de fevereiro de 2013 para a votação eletrônica. Serão eleitas 11 entidades ambientalistas, registradas regularmente há pelo menos um ano no CNEA, sendo duas para cada uma das cinco regiões geográficas do país e uma entre entidades de âmbito nacional, mediante registro prévio de candidatura. A apuração e divulgação dos resultados ocorrerá em 4 de fevereiro de 2013. A representação dos ambientalistas no Conama cumpre importante função em plenário e nas câmaras técnicas, sempre na defesa da agenda ambiental prioritária para a sociedade civil brasileira. Esses representantes dialogam e negociam com os outros segmentos do Conselho, como os setores governamental, empresarial, as populações tradicionais e indígenas, além dos sindicatos de trabalhadores. O Conama é o mais antigo conselho da República, criado por lei em 1981. Segundo o seu patrono e até hoje conselheiro, Paulo Nogueira-Neto, trata-se de um verdadeiro “parlamento verde”.As entidades candidatas foram amplamente divulgadas desde o final de 2012, conforme prazo estabelecido pela Portaria n° 281 de 14/08/2012.SERVIÇOMais informações pelo telefone (61) 2028-1706/1207 ou pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak366df2f3147a766d97fd2705c39c93ef').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy366df2f3147a766d97fd2705c39c93ef = 'cnea' + '@'; addy366df2f3147a766d97fd2705c39c93ef = addy366df2f3147a766d97fd2705c39c93ef + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text366df2f3147a766d97fd2705c39c93ef = 'cnea' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak366df2f3147a766d97fd2705c39c93ef').innerHTML += ''+addy_text366df2f3147a766d97fd2705c39c93ef+''; .

Meta da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica é ampliar, até 2014, de 200 mil para 300 mil famílias envolvidas com produção orgânicaSOPHIA GEBRIMDias quentes e altas temperaturas marcam o verão no Brasil, período também de férias, recessos escolares e viagens ao litoral. Para aproveitar o sol e calor de forma segura, especialistas recomendam bastante água, verduras e frutas (fonte de vitaminas e sais mineiras). O consumo de alimentos orgânicos surge como aliado à alimentação saudável. Resultado de uma produção sem uso de agrotóxicos e que respeita os aspectos ambientais, sociais e culturais, hoje já é diversificada a produção: frutas, verduras, mel, cereais, farinhas e doces produzidos a partir de matérias-primas sem o uso de agrotóxicos. O Ministério do Meio Ambiente apoia a prática, por meio da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), instituída pelo governo federal em agosto de 2012. “Além da Política, estamos apoiando a formação da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Também apoiamos o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na elaboração de um Edital para assistência técnica e extensão rural, a partir de 2013, para atender 50 mil famílias para a produção de bases agroecológicas”, detalha o coordenador da Gerência de Agroextrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, João D’Angelis.O coordenador do MMA destaca, ainda, os benefícios do consumo de orgânicos. “Esse tipo de alimento faz bem para a saúde, para a natureza e para a economia local, o que garante a sustentabilidade da produção”. Ele ressalta, ainda, que são alarmantes os dados de contaminação de alimentos por resíduos de agrotóxicos. “Estudos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que, em 2010, 75% das amostras de 18 alimentos apresentaram resíduos de agrotóxicos”.POLÍTICAS PÚBLICASUm dos objetivos da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, lançada em agosto de 2012, é ampliar o número atual de 200 mil para 300 mil famílias envolvidas com produção orgânica e em bases agroecológicas até 2014. Além disso, o governo busca incentivar o consumo desses produtos pela população. A Política pretende, ainda, integrar, articular e adequar políticas públicas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis.Dessa forma, com essas ações, o Ministério do Meio Ambiente espera reduzir o uso de agrotóxicos e aumentar os índices de conservação da agrobiodiversidade, além de tratar-se de mais um instrumento público que busca construir agenda sustentável para a sociedade brasileira. VERÃO MAIS SAUDÁVELO Ministério do Meio Ambiente, que fomenta a produção de alimentos sem o uso de agrotóxicos, destaca alguns pontos para incentivar o consumo de orgânicos neste verão. Confira, a seguir, dez motivos para consumir produtos orgânicos (fonte: Portal Ambiente Brasil)1. Evita problemas de saúde causados pela ingestão de substâncias químicas tóxicas;2. Alimentos orgânicos são mais nutritivos. Solos ricos e balanceados com adubos naturais produzem alimentos com maior valor nutritivo;3. Alimentos orgânicos são mais saborosos. Sabor e aroma são mais intensos – em sua produção não há agrotóxicos ou produtos químicos que possam alterá-los;4. Protege futuras gerações de contaminação química. A agricultura orgânica exclui o uso de fertilizantes, agrotóxicos ou qualquer produto químico e tem como base de seu trabalho a preservação dos recursos naturais;5. Evita a erosão do solo. Através das técnicas orgânicas tais como rotação de culturas, plantio consorciado, compostagem, etc., o solo se mantém fértil e permanece produtivo ano após ano;6. Protege a qualidade da água. Os agrotóxicos utilizados nas plantações atravessam o solo, alcançam os lençóis d’água e poluem rios e lagos;7. Restaura a biodiversidade, protegendo a vida animal e vegetal. A agricultura orgânica respeita o equilíbrio da natureza, criando ecossistemas saudáveis;8. Ajuda os pequenos agricultores. Em sua maioria, a produção orgânica provém de pequenos núcleos familiares que tem na terra a sua única forma de sustento. Mantendo o solo fértil por muitos anos, o cultivo orgânico prende o homem à terra e revitaliza as comunidades rurais;9. Economiza energia. O cultivo orgânico dispensa os agrotóxicos e adubos químicos, utilizando intensamente a cobertura morta, a incorporação de matéria orgânica ao solo e o trato manual dos canteiros. É o procedimento contrário da agricultura convencional que se apoia no petróleo como insumo de agrotóxicos e fertilizantes e é a base para a intensa mecanização que a caracteriza;10. O produto orgânico é certificado. A qualidade do produto orgânico é assegurada por um Selo de Certificação emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e garante ao consumidor estar adquirindo produtos mais saudáveis e isentos de qualquer resíduo tóxico.