Meio Ambiente

MMA e Serviço Florestal Brasileiro oferecem assistência técnica para associações e cooperativas que produzam produtos não madeireiros ASCOM/SFBO Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) e o Fundo Clima, geridos respectivamente pelo Serviço Florestal Brasileiro e pelo Ministério do Meio Ambiente, abriram em conjunto uma chamada de projetos para o Cerrado.  A iniciativa apoiará empreendimentos liderados por comunidades que trabalhem com produtos não madeireiros desse bioma. O prazo para os interessados se candidatarem vai até 26 de maio.Será oferecida assistência técnica de até 600 horas em gestão de empreendimentos comunitários, manejo de pequi, buriti, baru, mangaba e coquinho-azedo, e também sobre beneficiamento e acesso a mercados. Podem participar associações e cooperativas localizadas no Distrito Federal, Goiás e no norte e no noroeste de Minas Gerais.Segundo o gerente de Capacitação e Fomento do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), João Paulo Sotero, essas regiões "têm forte produção de produtos do Cerrado e demanda crescente de consumo, por isso foram priorizadas". Posteriormente, outras chamadas poderão ser elaboradas contemplando outras regiões do bioma.A gerente substituta de Florestas Comunitárias do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Sandra Afonso, explica que a iniciativa foi motivada pelo fato de a produção não madeireira no Cerrado se mostrar uma importante estratégia de conservação do bioma e de desenvolvimento para comunidades locais. Em muitos casos, porém, os grupos comunitários apresentam dificuldades para planejar suas atividades.“Esperamos contribuir para uma gestão comunitária que valorize o ativo florestal e fortaleça a sustentabilidade das ações de desenvolvimento regional, uma vez que organizações bem geridas terão melhores condições de continuar ou ampliar as atividades desenvolvidas junto à floresta”, afirma.A classificação dos projetos levará em conta seis critérios, entre eles, a localização do empreendimento em área do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), a quantidade de produtos florestais comercializados, produzidos ou beneficiados, e o percentual de mulheres entre os membros da organização comunitária.O coordenador do FNDF, Fábio Chicuta, destaca que a forma de operação do FNDF é diferenciada e que não envolve repasse de recursos. Desta forma, a chamada de projetos visa conhecer a demanda pela assistência técnica e selecionar os projetos. “Em seguida, o SFB abre licitações públicas para selecionar instituições especializadas para prestar tais serviços”, diz.No conjunto de chamadas lançadas pelo FNDF e pelo Fundo Clima para Amazônia em Cerrado serão aplicados, em 2013, R$ 2 milhões.Veja os detalhes da chamada aqui.

Signatários do Protocolo de Montreal estudam mecanismos para reduzir substâncias nocivas à camada de ozônio, como composto das espumasLUCAS TOLENTINOMedidas capazes de reduzir os impactos causados à camada de ozônio serão discutidas com governantes e especialistas de todo o mundo. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) enviará representante para participar, na próxima semana, da 69ª Reunião do Comitê Executivo do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal, no Canadá. O acordo internacional prevê a redução da emissão de substâncias nocivas à concentração de gases que protege o planeta dos raios ultravioletas.O encontro tem o objetivo, entre outros, de dar início às discussões a respeito das novas regras de financiamento, a partir de 2015, do programa de eliminação dos hidroclorofluorcarbonos (HCFCs). O composto é encontrado em espumas como as usadas em cadeiras e surge como um potencial destruidor do ozônio concentrado em volta da Terra. O modelo de custeio, no entanto, ainda precisa ser definido pelo Comitê Executivo. Essa e as próximas reuniões do grupo devem definir as futuras normas do fundo. A coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Magna Luduvice, destaca que o encontro será apenas o pontapé para o debate das novas regras de financiamento. Mas a possível implantação da medida só deve ocorrer em reuniões futuras. “É o início da discussão das diretrizes de aprovação do financiamento para a eliminação dos HCFCs. Há um documento de base que deverá ser analisado”, pondera Magna Luduvice. META BRASILEIRAAo todo, integrantes do governo de 14 países desenvolvidos e em desenvolvimento participarão da reunião, a primeira de 2013, que ocorrerá na cidade canadense de Montreal entre segunda (15) e sexta-feira (19). Todos os anos, três encontros são realizados pela coordenação do Protocolo. Desta vez, o Brasil integrará a delegação da América do Sul, chefiada, na ocasião, pelo Uruguai. A presidência da reunião e a condução dos trabalhos ficará por conta do Reino Unido, com o auxílio da Sérvia na posição de vice. Aberto em 1987, o Protocolo de Montreal é um acordo em que 197 países se comprometem a eliminar substâncias destruidoras do ozônio. Entre as metas do Brasil, está o congelamento do consumo dos HCFCs e a redução em 16,6% do uso do gás até 2015. Uma instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), publicada no fim de 2012, já controla a entrada da substância no país por meio de cotas específicas para a importação do material.

Na próxima semana, conferência reunirá autoridades da área ambiental em evento sobre a nova agenda internacional para o DesenvolvimentoLUCAS TOLENTINOFormas de combater a miséria no mundo com relação aos impactos do aquecimento global serão debatidas com entidades europeias. Na próxima semana, o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink, representará o Ministério do Meio Ambiente (MMA) em encontro de alto nível com autoridades irlandesas, em Dublin, capital do país. Além disso, o secretário se reunirá, em Londres, com chefes de organizações não governamentais britânicas ligadas à causa ambiental.Promovida pela ONG irlandesa Mary Robinson Foundation, a Conferência de Alto Nível sobre Fome, Nutrição e Justiça Climática ocorrerá entre segunda (15) e terça-feira (16). Durante o evento, Klink apresentará as políticas brasileiras de combate ao aquecimento global e à extrema pobreza. Entre elas, estarão os avanços do programa Fome Zero, do governo federal, e os esforços brasileiros no âmbito da construção da Agenda de Desenvolvimento pós-2015.Autoridades locais, como o ministro do Meio Ambiente da Irlanda, Phil Hogan, participarão do debate. O objetivo da Conferência é fomentar o debate no contexto da nova agenda internacional. A pauta dos dois dias de reunião inclui assuntos como a fome e a desnutrição, a agricultura, as emissões de gases de efeito estufa, a biotecnologia e a segurança alimentar. Em Londres, estarão em pauta os mecanismos de preservação Amazônia Legal desenvolvidos no Brasil. Com os integrantes da organização Global Canopy Programme, Klink discutirá formas de participação e apoio em programas florestais, além de mostrar os resultados do política de combate ao desmatamento. Haverá também um encontro com a Children’s Investment Fund Foundation, fundação com foco na luta contra a pobreza infantil.

Ações do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro são apresentadas em seminário realizado nesta quinta-feira na Câmara dos DeputadosLUCAS TOLENTINOA proteção dos ecossistemas marinhos e das áreas costeiras do país está em pauta no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (11), o seminário “25 Anos da Constituição Federal e a Proteção dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos”. O encontrou tem o objetivo de promover o diálogo entre os diversos órgãos governamentais e a sociedade civil sobre os impactos e alterações que a zona litorânea do país tem sofrido, além de propor alternativas e soluções para o problema. Muitas das ações relativas ao tema são definidas no âmbito do Grupo de Integração do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro (GI-Gerco), formado por representantes do governo federal, da academia, do Ministério Público Federal (MPF) e do terceiro setor. Segundo a coordenadora da Gerência Costeira da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Leila Swerts, a participação de segmentos diferenciados garante a efetividade do processo. Os riscos à zona costeira foram mencionados pela coordenadora durante o debate realizado na manhã desta quinta-feira. De acordo com a coordenadora, 24% da população do país vivem nessas regiões e os problemas vão desde o crescimento desordenado aos efeitos causados pelas mudanças climáticas. “Está havendo um adensamento dessas áreas e, por isso, estamos trabalhando pelo aumento de pautas relacionadas à gestão costeiras dentro do colegiado”, explicou Leila, que integra o comitê executivo do GI-Gerco. MONITORAMENTOEntre os projetos do MMA para a preservação da zona costeira está o Sistema de Modelagem Costeira (SMC), desenvolvido em parceria com a Espanha. Criado originalmente pelo país europeu, a iniciativa consiste em uma base de dados que permite o monitoramento das linhas de praias. O objetivo é fazer uma plataforma nos mesmos moldes em território nacional para qualificar o planejamento e a tomada de decisões destinadas ao litoral brasileiro. O diretor do Programa Marinho da Conservação Internacional (CI), Guilherme Dutra, destacou a importância do uso da tecnologia nesse processo. “É necessário medir e estudar o que está ocorrendo com os oceanos e precisamos ter acesso a essas informações, ou seja, de pactos pela governança, pelo planejamento e pela sustentabilidade”, defendeu Dutra, que representou a sociedade civil no Painel Governamental do evento.

Documento que planejará a concessão das florestas públicas em 2014 está aberto à consulta pública. Interessados podem enviar sugestões até 5 de maioDA REDAÇÃOO Serviço Florestal Brasileiro (SFB) abriu à consulta pública o Plano Anual de Outorga Florestal (Paof) 2014, documento elaborado anualmente com o objetivo de planejar a produção florestal sustentável por intermédio da concessão de florestas públicas. As sugestões devem ser enviadas até 5 de maio. O Plano será lançado, oficialmente, até 31 de julho, conforme exige a Lei de Gestão de Florestas Públicas nº 11.284/2006.As sugestões devem ser encaminhadas por órgãos federais, estaduais e municipais ou qualquer cidadão. Elas serão avaliadas para a elaboração do documento final. O Paof descreve as áreas que poderão ser submetidas à concessão, meio pelo qual empreendedores podem ter acesso a florestas públicas para praticar manejo florestal sustentável e explorar produtos e serviços.O Paof é elaborado e proposto pelo Serviço Florestal Brasileiro e definido e aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente. A elaboração do Plano obedece a dispositivos legais e formais de consultas aos órgãos e entidades de governo. Também leva em consideração a participação direta da sociedade. Neste ano, além das áreas em florestas nacionais, o Plano destaca duas áreas de florestas públicas não destinadas de domínio da União com interesse do SFB. O processo de elaboração do Paof considerou iniciativas de grande valor estratégico, como o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) e o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal, entre outros. Além disso, aspectos importantes relativos a outras concessões e políticas setoriais foram considerados neste Plano, tais como mineração, petróleo e gás, infraestrutura, energia e água.CONCESSÃO FLORESTALNo total, o Paof 2014 traz 14 áreas que totalizam mais de 4,5 milhões de hectares. Porém, o SFB informa que os espaços definidos no Plano não necessariamente serão colocados em concessão florestal em 2014. Dentre os 308 milhões de hectares de florestas públicas, a seleção de áreas para concessão florestal observa, entre outros critérios, os impedimentos e as restrições legais. Nesse sentido, foram excluídos 98,7% dessas áreas, especialmente, terras indígenas, unidades de proteção integral e áreas de uso comunitário. Como resultado final do processo de seleção de áreas passíveis de concessão florestal em 2014, este Paof torna elegível para concessão, aproximadamente, quatro milhões de hectares de florestas públicas federais, distribuídos em 12 florestas nacionais e duas áreas destacadas de glebas não destinadas, com interesse do SFB para destinação direta. Essas áreas estão localizadas em quatro estados da Federação: Acre, Amazonas, Pará e Rondônia.A elaboração do Paof requer consulta ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para definição das florestas nacionais; ao Conselho de Defesa Nacional, uma vez que envolve áreas em região de fronteira; à Secretaria do Patrimônio da União; e à Comissão de Gestão de Florestas Públicas. As contribuições dos interessados devem ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak9ef61569a2c1146bd74e2d9578472b11').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy9ef61569a2c1146bd74e2d9578472b11 = 'planejamento' + '@'; addy9ef61569a2c1146bd74e2d9578472b11 = addy9ef61569a2c1146bd74e2d9578472b11 + 'florestal' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text9ef61569a2c1146bd74e2d9578472b11 = 'planejamento' + '@' + 'florestal' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak9ef61569a2c1146bd74e2d9578472b11').innerHTML += ''+addy_text9ef61569a2c1146bd74e2d9578472b11+''; . Áreas passíveis de concessão florestal:AcreFloresta Nacional do MacauãFloresta Nacional de São FranciscoÁrea destacada da Gleba AfluenteAmazonasÁrea destacada da Gleba CuruquetêParáFloresta Nacional de AltamiraFloresta Nacional do AmanaFloresta Nacional de CaxiuanãFloresta Nacional de CreporiFloresta Nacional de Itaituba IFloresta Nacional de Itaituba IIFloresta Nacional Saracá-TaqueraFloresta Nacional do TrairãoRondôniaFloresta Nacional do JamariFloresta Nacional de JacundáClique aqui para ler a íntegra da minuta do Plano

Seminário discute o uso de instrumentos econômicos para alterar o comportamento de degradação e estimular a conservação ambiental no paísTINNA OLIVEIRAComo os instrumentos econômicos utilizados nas políticas públicas ambientais estão permitindo que os serviços ambientais sejam utilizados de maneira eficiente? Como tais ferramentas conseguem mudar comportamento em prol da utilização sustentável do meio ambiente? Esses e outros questionamentos norteiam o seminário Instrumentos Econômicos nas Políticas Ambientais, iniciado nesta quarta-feira (10), em Brasília. O debate é promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e do Departamento de Produção e Consumo Sustentável (DPCS). Com parceria do Banco Mundial e da Universidade de Brasília (UnB), reúne especialistas da área acadêmica e do setor público para o intercâmbio de experiências sobre o tema. Durante a abertura, o coordenador-geral do PNMA, Renato Rosenberg, explicou que o encontro faz parte de um planejamento maior que inclui a revisão do diagnóstico dos instrumentos econômicos nas diferentes esferas do Executivo, além de avaliação sobre a possibilidade de reprodução dessas ações. “É uma tendência mundial a utilização de instrumentos econômicos na política ambiental. Eles conseguem, muitas vezes, minimizar conflitos”, avaliou Rosenberg.Na ocasião, a vice-reitora da UnB, Sônia Nair Báo, reforçou a importância desse encontro, com parceiros fundamentais vindos da academia e de diferentes setores econômicos da sociedade e do governo, para o desencadeamento de políticas públicas no setor. Ela destacou, ainda, que o Brasil além de estar em um momento de desenvolvimento econômico de grande visibilidade, também é um “excelente protagonista na questão ambiental”. ESPAÇO DE DIÁLOGOO professor Jorge Madeira Nogueira, da Universidade de Brasília, abriu o debate explicando que o instrumento econômico de política ambiental tem como objetivo alterar um comportamento considerado de degradação ou estimular um comportamento considerado favorável à conservação ambiental. Para isso, são utilizados “incentivos”, tanto positivos, quanto negativos, que são usados para complementar uma gestão ambiental mais eficaz. O debate continua amanhã (11), no hotel Mercure, em Brasília. Ainda serão tratados os temas incentivos fiscais e creditícios, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), compensações ambientais, fundos financeiros de meio ambiente e instrumentos econômicos na gestão de Unidades de Conservação.Galeria de Imagens 

Grupo interministerial discute estratégias para levar políticas públicas às comunidades tradicionais residentes em áreas de preservaçãoSOPHIA GEBRIMOs territórios prioritários para a implantação de políticas públicas do governo federal nas comunidades extrativistas estiveram em discussão na 2ª Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável pela elaboração do Plano de Ação Nacional de Fortalecimento do Extrativismo, encerrada nesta terça-feira (9), na sede do Ministério do Meio Ambiente. “Identificamos que grande parte da população extrativista está concentrada em unidades de conservação da Amazônia e projetos de assentamentos na região Nordeste”, disse a coordenadora do grupo, Larisa Gaivizzo, chefe de gabinete da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR).Durante os trabalhos, foram discutidas ações e medidas de apoio ao Plano, previsto para ser lançado no Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. As ações serão pactuadas a partir de parcerias governamentais, de modo que políticas já existentes cheguem aos extrativistas. Entre essas políticas estão o Programa Luz para Todos, o Plano Brasil sem Miséria e o Programa Minha Casa Minha Vida.O Bolsa Verde, programa do Plano Brasil sem Miséria voltado às famílias em situação de extrema pobreza que exercem atividades de conservação ambiental, também é exemplo de ação para o fortalecimento da pauta extrativista. “O Plano será bastante beneficiado pelo Bolsa Verde, já que o público é praticamente o mesmo”, explicou Larisa Gaivizzo. O Bolsa Verde destina R$ 300, pago a cada três meses, a famílias extrativistas e ribeirinhas que vivem em áreas de preservação ambiental. O objetivo é incentivar a conservação dos ecossistemas, promover a cidadania e a geração de renda. SAIBA MAISO Grupo de Trabalho Interministerial responsável pela elaboração do Plano de Ação Nacional de Fortalecimento do Extrativismo foi criado em 8 de fevereiro de 2013. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, conta com representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Desenvolvimento Agrário (MDA), Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), além do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Agenda estratégica brasileira de mitigação dos efeitos da seca será apresentada nesta semana em conferência da ONU realizada na AlemanhaSOPHIA GEBRIMRepresentantes de 192 países reúnem-se na cidade de Bonn, na Alemanha, de hoje (9/4) a sexta-feira, para a 2ª Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD). O tema em debate é “Avaliação econômica de desertificação, gestão sustentável da terra e resiliência de zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas”, com enfoque no refinamento dos indicadores de impacto a serem utilizados para avaliar a direção da mudança na produtividade da terra e meios de subsistência. A agenda estratégica brasileira de mitigação dos efeitos da seca, desafios e atividades já desenvolvidas no país será apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).O diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Francisco Campello, representa o Brasil no encontro. Ele destaca que os fatores que agravam o processo de degradação de terras, em todo o mundo, são bastante variáveis e decorrem principalmente da forma de atuação do homem sobre os recursos naturais. “Dessa forma, esses processos são agravados pelas questões climáticas nas regiões semiáridas podendo resultar em degradações tão severas que culminam em processos de desertificação”.Conforme ele explica, o Brasil, pela sua dimensão e por ser um país federado, elaborou o seu programa nacional de combate à desertificação com o apoio de ampla participação de representações do governo, universidades e sociedade. “Para uma melhor interlocução foram criadas referências (pontos focais) nos âmbitos estaduais: dos governos, dos parlamentares e da sociedade civil”. Para reverter os agentes causadores dos processos de desertificação, ele aponta o fortalecimento de uma visão agroecológica nos processos produtivos, o uso sustentável dos recursos florestais e uso de tecnologias de eficiência energética.AGENDA ESTRATÉGICAComo parte da agenda estratégica de combate à desertificação no Brasil, o diretor do Ministério do Meio Ambiente (MMA) destaca a articulação com o Congresso Nacional para adequação e aprovação do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação. “Também estamos elaborando uma matriz de ações para a segurança alimentar, energética e hídrica no âmbito do combate ao desmatamento e promoção do uso sustentável dos recursos naturais”. Além disso, estão previstas ações de apoio aos 11 estados com áreas susceptíveis à desertificação na implementação de programas estaduais de combate à desertificação e parcerias com os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Desenvolvimento Agrário (MDA), Integração Nacional, Minas e Energia e Ciência e Tecnologia. Essas ações têm o objetivo de promover o combate à desertificação com inclusão social, desenvolvimento local e sustentabilidade ambiental. Após a 2ª Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), ainda na cidade de Bonn (Alemanha), será realizada, de 15 a 19 de abril, a 11ª Sessão do Comitê de Revisão da Implementação da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação - UNCCD (CRIC). Durante três dias, grupos regionais discutirão temas relacionados à agenda da Conferência, de modo que essa pauta regional seja apresentada e votada no último dia do encontro. Mais informações no email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak3aff9cbd5f88f2c5042274730e6a766e').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy3aff9cbd5f88f2c5042274730e6a766e = 'info' + '@'; addy3aff9cbd5f88f2c5042274730e6a766e = addy3aff9cbd5f88f2c5042274730e6a766e + 'worldccbonn' + '.' + 'com'; var addy_text3aff9cbd5f88f2c5042274730e6a766e = 'info' + '@' + 'worldccbonn' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak3aff9cbd5f88f2c5042274730e6a766e').innerHTML += ''+addy_text3aff9cbd5f88f2c5042274730e6a766e+''; ou no endereço eletrônico: www.worldccbonn.com/

Nesta quarta e quinta-feiras, especialistas reúnem-se para trocar experiências sobre diferentes instrumentos econômicos nas políticas ambientaisTINNA OLIVEIRACom o objetivo de estimular a troca de experiências na aplicação de diferentes instrumentos econômicos nas políticas ambientais, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Banco Mundial e a Universidade de Brasília (UnB), reúne especialistas da academia e do setor público para discutir as melhores práticas sobre o tema.O Seminário Instrumentos Econômicos nas Políticas Ambientais, promovido pelo Programa Nacional do Meio Ambiente e o Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis do MMA, acontecerá nos dias 10 e 11, em Brasília. A expectativa com o encontro é gerar uma análise de como tais instrumentos vêm sendo utilizados. Serão debatidos os seguintes temas: incentivos fiscais e creditícios, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), compensações ambientais, fundos financeiros de meio ambiente e instrumentos econômicos na gestão de Unidades de Conservação.Esses instrumentos econômicos são ferramentas de políticas públicas que permitem que os serviços ambientais sejam utilizados de maneira eficiente. Muitos dos benefícios providos pelos ecossistemas e pela biodiversidade não são considerados nas decisões econômicas. Os serviços ambientais acabam não tendo seu valor econômico captado pelo mercado, por isso a importância deste debate. AÇÕESJá existem algumas iniciativas do governo federal, estados e municípios neste sentido. Por exemplo, os programas “Bolsa Verde” e “Produtor de Água”, da Agência Nacional de Águas (ANA). O programa Bolsa Verde, do MMA, prevê o repasse trimestral de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que desenvolvam atividades de uso sustentável dos recursos naturais e de manutenção da cobertura vegetal. Já o programa “Produtor de Água” tem como foco o estímulo à política de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) voltados à proteção hídrica do Brasil. Além disso, o Banco Central, por meio da Resolução 3545/2008, estabeleceu a exigência de documentos que comprovem a regularidade ambiental para fins de financiamento agropecuário na região Amazônica.SERVIÇOSeminário “Instrumentos Econômicos nas Políticas Ambientais”Data: abertura nesta quarta-feira (10/04), às 9hLocal: Mercure Hotel, SHN – Quadra 05 – Bl. G (próximo ao Brasília Shopping)Mais informações sobre o seminário aqui

Pesca do crustáceo está suspensa até 15 de maio. Descumprimento resulta em multa que pode variar de R$ 700 a R$ 100 mil, de acordo com a Lei de Crimes ambientaisDA REDAÇÃOEstá proibida, até 15 de maio de 2013, a pesca do camarão rosa, camarão sete-barbas e camarão branco na área compreendida entre os estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e municípios de Mata de São João e Camaçari na Bahia. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), esta é a primeira fase do defeso do camarão e destina-se à proteção dos crustáceos jovens, em fase de reprodução (recrutamento e desova).Neste período, estão proibidas as atividades de captura com qualquer petrecho de pesca, conservação, beneficiamento, comercialização ou industrialização de camarão. O descumprimento da proibição sujeita os infratores às penalidades previstas na Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto nº 6.514/2008. A multa para este crime varia de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescida de R$ 20 por quilo do pescado apreendido, culminando com a perda da embarcação, dos petrechos de pesca, do produto e, ainda, com o cancelamento da licença de pesca, além de os infratores serem responsabilizados em processo criminal, a pedido do Ministério Púbico Federal.