Meio Ambiente

Programação inclui lançamento de livros sobre o tema e exposição de exemplares das plantas nacionaisDA REDAÇÃONa próxima segunda-feira (30/09), o Ministério do Meio Ambiente abre a semana comemorativa dos 40 anos do Laboratório de Produtos Florestais (LPF), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), criado em 1973 para viabilizar soluções tecnológicas para o crescimento sustentável da atividade florestal. O LPF contribui para o atendimento da demanda pela utilização de recursos naturais e tem grande importância para o conhecimento das espécies dos biomas do país. Na programação estão previstas a apresentação dos trabalhos desenvolvidos, o lançamento de livros sobre o tema e a exposição de exemplares das plantas nacionais. Para conhecer uma das atividades do LPF, assista ao vídeo sobre os grandes grupos de espécies nativas brasileiras que produzem madeiras, com informações da especialista em Anatomia e Morfologia da Madeira, Vera Coradin. Ela integra o grupo formado por 12 especialistas que prestam aconselhamento científico para o Comitê de Flora da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), um dos mais importantes instrumentos para proteger animais e plantas do risco de extinção.

Plano nacional abordará temas como saúde pública, agricultura, cidades, alerta e prevenção de desastres, água, energia e infraestrutura.DA REDAÇÃOA Secretaria Executiva do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) realiza, nesta segunda-feira (23/09), no auditório do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio, reunião para apresentar e discutir o processo de elaboração do Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas.De acordo com a diretora de Adaptação à Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Karen Cope, será apresentado o processo de elaboração do Plano Nacional de Adaptação, inaugurando o diálogo com a sociedade civil. “O plano deverá estar pronto em 2015 e tem como objetivo apresentar medidas e ações para a promoção da adaptação no país”, destaca. O plano tem também o objetivo de reunir medidas para a promoção da adaptação à mudança do clima no país, avaliando custo-efetividade, sinergias, co-benefícios e conflitos das medidas consideradas. O documento está sendo elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial Adaptação, criado no âmbito da Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas. O GT Adaptação tem o papel de articular atores que atuam no tema, debater e reunir subsídios técnicos e coordenar os trabalhos de elaboração do Plano Nacional de Adaptação. SISTEMATIZAÇÃOO trabalho é complementado pela criação de redes temáticas, com o papel de trazer insumos técnicos, auxiliar na identificação de ações prioritárias e sistematizar conhecimento atualizado a respeito dos grandes tópicos tratados no âmbito do plano, tais como saúde pública, agricultura e segurança alimentar, cidades, alerta e prevenção de desastres, água, energia e infraestrutura, além de biodiversidade. O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas é o órgão que oficialmente representa a sociedade civil e está legitimado a participar das discussões de governo para deliberação sobre o tema mudanças climáticas, tendo assento no Grupo Executivo da Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas (GEX-CIM), conforme definido no Decreto nº 6.263 de 2007. O Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação coordenam as atividades do GT Adaptação, que foram inicidas em fevereiro deste ano. Também participam todos os órgãos com representação no GEx e instituições convidadas, que trabalham com a agenda de adaptação a mudanças do clima no governo federal.SAIBA MAISPara saber mais sobre as atividades do Grupo de Trabalho Adaptação, clique aqui.

Nairóbi sedia debate sobre polinização para agricultura sustentável LUCIENE DE ASSIS As abelhas estão entre os principais polinizadores do planeta. Sua extinção pode ameaçar também a sobrevivência do homem. Em algumas partes do mundo, estudiosos do assunto já confirmam a redução de colônias entre 30% e 70%, indício de que todas as espécies estão ameaçadas. Cientistas classificam o fenômeno da redução dessas populações de desordem de colapso da colônia (colony collapse disorder), significando sérios prejuízos para a biodiversidade, a produção de alimentos e a economia em geral. Polinizadores, como as abelhas e outros insetos e animais, representam um dos mecanismos essenciais à manutenção e promoção da biodiversidade no planeta, pois é somente após a polinização que as plantas formam frutos e sementes, fontes da sua própria reprodução. A importância desses polinizadores será o tema do V Seminário de Política destinadas a Resolver as Carências de Polinização (Fifth Policy Workshop on Addressing Pollination Deficits), que acontecerá em Nairóbi, Quênia, de 23 a 25 de setembro de 2013. DEPENDÊNCIADe acordo com pesquisadores, mais de 75% das espécies agricultáveis que alimentam o mundo e muitas das plantas utilizadas pela indústria farmacêutica dependem da polinização para produzir frutos e sementes. Além disso, a manutenção da diversidade de polinizadores contribui para a manutenção da diversidade de alimentos e a qualidade de vida, em todos os seus estágios. De acordo com a gerente de Projeto do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Daniela América Oliveira, a reunião de trabalho, denominada "Fifth Policy Workshop on Addressing Pollination Deficits", será realizada no âmbito Programa das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) outros organismos multilaterais. O objetivo do seminário é avaliar a aplicação do protocolo sobre conservação e manejo de polinizadores para uma agricultura sustentável, numa abordagem ecossistêmica, que integra o Projeto Global de Polinização, atualmente em execução em sete países - Brasil, Gana, Índia, Quênia, Nepal, Paquistão e África do Sul. CAPACIDADES A oficina no país africano reunirá um pequeno grupo de pessoas envolvidas tanto na aplicação do protocolo de déficit de polinização quanto na tomada de decisão política dos países participantes, pessoas que trabalham com os povos indígenas, especialistas internacionais e em política. O seminário visa melhorar a interface ciência, política e conhecimento em serviços de polinização para ajudar os países executores do Projeto Global de Polinização, visando a aplicação de um protocolo que permita avaliar os déficits de polinização, desenvolvam capacidades para detectar tendências e indicações de déficits de polinização e facilitem a identificação, mapeamento, modelagem e análise de opções de ação em zonas atingidas por tais déficits. O trabalho proposto permitirá a construção de capacidades de avaliação da interface ciência e política para um serviço ecossistêmico específico de relevância para o futuro trabalho do recém criado Painel Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistemas (IPBES). “Pretende-se, com este esforço, extrair lições aprendidas com a construção de uma interface ciência e política relacionada com serviços ecossistêmicos e acordos de cooperação entre instituições e países”, afirma Daniela Oliveira. A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) estabeleceu a Iniciativa Internacional para Conservação e Uso Sustentável de Polinizadores com a finalidade de promover uma ação mundial coordenada. Entre os princípios estão objetivos como monitorar o declínio de polinizadores, sua causa e seu impacto sobre os serviços de polinização; suprir a falta de informações taxonômicas sobre polinizadores; avaliar os valores econômicos da polinização e do impacto do declínio dos serviços de polinização; e promover a conservação, restauração e uso sustentável da diversidade de polinizadores na agricultura e ecossistemas relacionados. As iniciativas estão em andamento nos sete países selecionados pela FAO desde março de 2010, terá duração de cinco anos e um orçamento total de US$ 12 milhões (cerca de R$ 26,4 milhões), sendo US$ 3,5 milhões destinados ao Brasil para apoiar projetos de pesquisa em polinização e polinizadores de sete culturas agrícolas (algodão, caju, canola, castanha do Brasil, maçã, melão e tomate), com intensiva coleta de dados em campo, seguindo o protocolo déficit de polinização e de monitoramento de polinizadores definidos para o projeto global e adaptados localmente.

País debaterá, de forma democrática e participativa, a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos RAFAELA RIBEIROO secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ney Maranhão, abre, às 19h30 desta sexta-feira (20/09), a 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, no Memorial da América Latina. O encontro encerra o ciclo das etapas preparatórias para a Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que será realizada em Brasília, de 24 a 27 de outubro. A 4ª CNMA contribuirá para que cada estado e município solucione os entraves e desafios da implementação dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que propõe alternativas para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e estimula o consumo consciente. “Sinto-me honrado em participar dos debates que de maneira democrática mobilizou e estimulou a participação da sociedade, tendo como resultado contribuições valiosas para a etapa nacional. Estou muito feliz com o empenho que os municípios e estados tiveram na promoção desses encontros”, declarou Maranhão. No estado de São Paulo foram realizadas 32 conferências municipais, 22 regionais (com participação de 507 municípios) e 42 conferências livres. Um total de 539 dos 645 municípios participou das conferências regionais e municipais, o que representa 83,56% dos municípios do estado.No encontro de hoje, que reunirá 800 pessoas representando a sociedade civil, empresariado, poder público municipal e estadual, comunidades tradicionais e povos indígenas de todo o Estado, serão apresentadas as propostas encaminhadas pelos organizadores das conferências regionais. Haverá a votação em plenário as 20 propostas prioritárias, sendo cinco para cada eixo temático. No evento, também serão eleitos os 70 delegados que representarão São Paulo na conferência nacional. De acordo com o estudo sobre a situação social de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, realizado pelo Instututo de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que será divulgado na conferência, a Região Sudeste concentra 116.417 pessoas que dependem desta atividade para sobreviver, o que representa 41,61% do total nacional. São Paulo possui o maior contingente da região, com 79.770 catadoras e catadores. Praticamente a mesma quantidade que os outros três Estados da região somados.

Agora acontecem as etapas municipais e regionais. Número supera as edições anterioresTINNA OLIVEIRAEstudantes de 16.945 escolas em todo país participaram da etapa preparatória da 4ª Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), cujo tema é “Vamos cuidar do Brasil com escolas sustentáveis”. O registro dos projetos escolares foi encerrado esta semana e superou os números alcançados nas edições anteriores. O Ceará foi o Estado com maior participação de escolas, com 2.226, seguido da Bahia (1.777), São Paulo (1.677), Santa Catarina (1.295) e Rio Grande do Sul (1.165). “A atual edição superou todas as anteriores, demonstrando o interesse das escolas pelo desafio da sustentabilidade, até porque funcionou a mobilização das comissões organizadoras estaduais, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e especialmente do Ministério da Educação, que avança em boa hora com o Programa Escolas Sustentáveis”, destaca o diretor do Departamento de Educação Ambiental do MMA, Nilo Diniz.Em todo o Brasil, estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, público e privado, de escolas urbanas e rurais, debateram a sustentabilidade escolar no currículo, gestão e espaço físico e construíram projetos de ação para transformar a escola em um espaço sustentável. Nesta etapa também foram eleitos representantes na faixa de 11 a 14 anos para a fase estadual. Confira o total de escolas por estado.PRÓXIMAS ETAPASNeste momento, estão acontecendo as etapas municipais e regionais, que ocorrem até o dia 6 de outubro. Após essa data, as comissões organizadoras de todos os Estados realizarão as conferências estaduais, fase obrigatória, para eleição dos delegados que participarão da etapa nacional, que acontecerá de 23 a 28 de novembro, em Luziânia (GO), cidade do entorno de Brasília.A atividade dos coordenadores e dos estudantes nas conferências estaduais é avaliar os projetos das escolas e eleger os quatro melhores, um sobre cada subtema (terra, água, fogo e ar) para levar ao evento nacional. Os alunos das escolas que tiverem os projetos escolhidos vão automaticamente para a conferência nacional; os demais representantes serão eleitos nas plenárias estaduais. Na fase nacional, a conferência terá a participação de cerca de 700 estudantes. “Mas ao todo são milhões de estudantes, professores, funcionários e pessoas da comunidade do entorno da escola debatendo o tema em todo o país”, afirma Diniz.TRAJETÓRIAPromovida pelos ministérios da Educação e do Meio Ambiente, a 4ª Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente “Vamos cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis” tem como proposta fortalecer a educação ambiental nos sistemas de ensino com a participação ativa das escolas na construção de políticas públicas. A primeira edição da conferência, em 2003, teve a participação de 15.452 escolas; a segunda, em 2005/2006, foi realizada em 11.475. Em 2009, a 3ª edição mobilizou 11.630 escolas e cerca de 3,5 milhões de estudantes, educadores e comunidades.Mais informações sobre a 4ª Conferência aqui.

Migração para as áreas urbanas será um dos problemas a serem enfrentados nas próximas décadasRAFAELA RIBEIROO secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ney Maranhão, destacou a importância da política ambiental brasileira durante palestra, nesta quinta-feira (19/09), em Brasília, para alunos da Escola Superior de Guerra (ESG). “É muito importante termos uma política ambiental para prevenirmos, anteciparmos e até evitarmos grandes desastres ambientais e situações de risco para a população”, salientou.Política Ambiental, Sustentabilidade e Desenvolvimento foi o tema da palestra do secretário, que representou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no Curso Superior de Política e Estratégia da ESG. Maranhão ressaltou que o MMA trata com muita seriedade a questão ambiental urbana, levando em conta estudos que mostram que até 2030, mais de 50% da população mundial estarão vivendo nas cidades. “O Brasil hoje já tem 84,4% da sua população em área urbana, o que coloca a questão como um dos grandes problemas a serem enfrentados nas próximas décadas”, afirmou.COMMODITIESO secretário abordou outro ponto estratégico envolvido no tema - a distribuição irregular de água pelo planeta e seus reflexos na economia global. Lembrou que alguns países sofrem com escassez de água e encontram dificuldades até mesmo para a produção de alimentos. “Quando a seca é mais austera em determinadas regiões, as commodities mundiais de alimentos aumentam e países produtores que não tiveram problemas com a safra acabam conseguindo melhores preços”, explicou.

Redução do desmatamento na Amazônia e atuação internacional em defesa do meio ambiente foram os motivos da homenagemDA REDAÇÃOA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, recebeu, na noite desta quarta-feira (18/09), o Prêmio Campeões da Terra 2013, principal homenagem na área ambiental oferecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Durante a cerimônia, que aconteceu no Museu Americano de História Natural, em Nova York, a ministra destacou o protagonismo do Brasil na agenda ambiental. "Dedico este prêmio a todos os brasileiros que lutam pela preservação do meio ambiente", afirmou.O prêmio é destinado a líderes de governo, da sociedade civil e do setor privado que se destacam na atuação pelo meio ambiente. Izabella foi premiada na categoria Liderança Política por, entre outras conquistas, ter desempenhado papel importante na redução do desmatamento na Amazônia e por sua atuação internacional em defesa do meio ambiente.A ministra declarou estar honrada com a premiação, destacando o fato de ser analista ambiental e funcionária de carreira do governo brasileiro. "Este é um prêmio que reconhece e determina que a gente faça mais porque a sociedade brasileira tem condições de alcançar o desenvolvimento sustentável mais rápido do que qualquer país no mundo, não só pelas riquezas ambientais que nós temos, mas também pela união do povo", acrescentou.Clique aqui e confira o vídeo da ministra Izabella Teixeira, gravado pelo PNUMA, sobre os avanços e desafios da política ambiental.

Sucesso da indústria brasileira transforma o país em grande balcão de negóciosLUCIENE DE ASSIS A produção brasileira de combustíveis de base biológica está avançando na conquista de potenciais mercados internacionais. A evolução foi tema de seminário, terça e quarta-feira (18 e 19/09), no Grand Hyatt São Paulo, no evento “World bio markets Brazil - fuels, chemicals, products, energy, feedstocks”, que tratou da entrada dos biocombustíveis brasileiros nos mercados mundiais, incluindo produtos químicos, energia e matérias-primas. Convidada como oradora do encontro, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi representada pelo secretário de Biodiversidade e Florestas, Roberto Cavalcanti. Mais de 400 pessoas participaram desta terceira conferência sobre biocombustíveis. O sucesso da indústria brasileira de base biológica apresenta o Brasil como um grande balcão de negócios, atraindo investidores internacionais interessados em conhecer esse novo e promissor mercado.

Pragmatismo brasileiro foi citado como referência para o secretariado da UNCCD SOPHIA GEBRIM A estratégia brasileira de combate à desertificação foi apresentada na manhã desta quarta-feira (18/09), durante a 11ª Conferência das Partes (COP-11) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), que acontece até o próximo dia 27 de setembro, na cidade de Windhoek, capital da Namíbia. No seminário “Estratégia Brasileira para Implantação das Ações de Combate à Desertificação e das Boas Práticas de Convivência Sustentável para o Combate à Desertificação”, que faz parte da programação paralela à conferência, o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Campello, mostrou como um país federativo, com o maior semiárido do mundo e o mais populoso, vem definindo uma estratégia de implantação de forma efetiva e harmônica nos três níveis de governo. Pontualmente, Campello citou o que vem sendo feito em favor da agenda no Brasil, como as ações de comunicação para a formulação dos planos nacional, estaduais e municipais e o fortalecimento da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) e o marco legal para o tema, que é a Política Nacional de Combate à Desertificação, para assegurar a institucionalização das estratégias. Além disso, destacou as estratégias financeiras articuladas com os instrumentos de fomento e de crédito para apoiar o financiamento dos planos estaduais (por meio do Fundo Clima e Caixa Econômica Federal) e ações para o pacto de sustentabilidade da matriz energética e estudos para base técnica do Sistema de Alerta Precoce de Seca e Desertificação. MANEJO FLORESTAL “Também estamos trabalhando na promoção do manejo florestal integrado de uso múltiplo comunitário e a reestruturação da cooperação técnica com outros países, para fortalecer o papel do Brasil nas ações de capacitação, estudos estratégicos para a elaboração e qualificação dos planos e das ações de fomento e a superação da miséria”, disse Campello. Segundo ele, com a participação no Seminário paralelo à COP 11, foi possível reforçar a importância da implantação da UNCCD por meio de ações estruturantes e efetivas de campo e estabelecer estratégias para fortalecer a cooperação Sul – Sul no âmbito dos países lusofônicos (CPLP) e do Mercosul por meio de ações de formação, capacitação e intercâmbio de boas práticas. Ao término dos debates, o Brasil foi convidado a participar da Rede de Boas Práticas para o tema, a fim de exemplificar como o país trabalha a favor da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). “O pragmatismo brasileiro foi citado como referência para o secretariado da UNCCD e o seminário foi muito elogiado, teve uma boa participação, com todos os membros da CPLP e possibilitou uma visão crítica sobre a implementação da UNCCD – sua efetiva implementação se dá por meio do fazer”, acrescentou. Participaram, ainda, representantes de países da CPLP e América Latina, além do diretor de Política da UNCCD. “A nossa mensagem é que o Brasil defende na COP a promoção das potencialidades dos espaços semiáridos, a manutenção do marco da convenção, a qualificação dos instrumentos financeiros, o foco do CST na qualificação das boas práticas”, salientou Campello. SAIBA MAIS A COP é uma instância de decisão de 194 países. No Brasil a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), órgão colegiado, deliberativo, criado por decreto presidencial, foi estabelecida em 1992 para acompanhar a implementação da UNCCD e articular meios para promover as ações de combate à desertificação no Brasil. A desertificação é definida, segundo a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, como a degradação da terra, nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de vários fatores e vetores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas. Assim, a desertificação é um processo induzido por práticas inadequadas de gestão dos recursos naturais, para o atendimento às demandas socioeconômicas da região. Diferente das secas, que são fenômenos naturais, a desertificação pode ser evitada, por meio de ações de convivência sustentável com a semiaridez.

Penúltima reunião estadual traz o tema de resíduos sólidos aliado à realidade local TINNA OLIVEIRA Com o lema “Vamos cuidar da Amazônia e do Brasil” e voltada ao tema Pará e os resíduos sólidos, foi aberta, nesta quarta-feira (18/09), em Belém, a IV Conferência Estadual de Meio Ambiente. O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, representando o Ministério do Meio Ambiente, falou sobre o momento vivido pelo país, de debate e mobilização. “Só teremos a chance de enfrentar o desafio de dar um tratamento adequado aos resíduos sólidos com o envolvimento ativo de todas as partes”, afirmou. Com esta reunião, praticamente fechou-se o ciclo das etapas preparatórias para a Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que será realizada em Brasília, de 24 a 27 de outubro – resta apenas a definição de São Paulo. O evento discutirá a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que se propõe a buscar alternativas para dar uma destinação correta para o lixo urbano. “A CNMA representa um espaço democrático para definir as ações a serem realizadas, para que, de fato, a PNRS se torne uma ação de inclusão social e transformação, melhorando a qualidade de vida nas cidades e nas zonas rurais”, acrescentou Vizentin. REALIDADE LOCAL Sobre as peculiaridades do Pará, Vizentin lembrou que o Estado tem características climáticas e geográficas específicas, como lençol freático que influencia na escolha do local para a construção do aterro sanitário, que deve ser construído em substituição aos lixões a céu aberto, onde ocorrerá o tratamento adequado aos resíduos que não podem ser reaproveitados. “A conferência, embora seja para discutir concretamente os problemas, desafios e soluções do tema dos resíduos sólidos, tem a ver também com o debate sobre desenvolvimento que nós queremos”, explicou o presidente do ICMBio. E propôs a reflexão de como o reaproveitamento do lixo pode ser transformado em riqueza, beneficiando os que ainda vivem numa situação de precariedade, em trodos os Estados. INCLUSÃO SOCIAL Os catadores de material reciclável também fazem parte do debate, já que a atuação deles está diretamente relacionada ao recolhimento e separação dos resíduos. A catadora Maria Fátima Pascoa Gomes Pinto, 85 anos, presente à abertura do evento, disse que a atividade garantiu seu sustento e da sua família, depois que ficou viúva e mudou-se para Belém. Débora Daiane, da Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis, situada no bairro da Terra Firme, em Belém, disse que a expectativa é que a conferência seja uma porta de entrada que vai dar viabilidade e visibilidade ao trabalho dela e de seus colegas. Ela atua tanto na coleta na rua, quanto na parte administrativa da cooperativa. A conferência está debatendo quatro eixos prioritários, dentre eles está a geração de emprego, trabalho e renda, que permite a inclusão social dos catadores na gestão integrada dos resíduos sólidos. Os outros eixos são: produção e consumo sustentável, impactos ambientais e educação ambiental.