Meio Ambiente

Parceiro do Brasil no financiamento de projetos consulta gestores do MMA para preparar agenda ambiental a ser apoiada no quadriênio 2014-2018SOPHIA GEBRIMO Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Fund – GEF, sigla em inglês) está consultando diversos setores da sociedade brasileira para definição de prioridades no período de 2014 a 2018. Representantes do Fundo, que é um dos principais parceiros do Brasil no financiamento de projetos de fomento ao meio ambiente, reuniram-se com gestores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e de outros ministérios, nesta quarta-feira (24), na sede do MMA, em Brasília, para receber demandas e discutir a agenda ambiental para os próximos anos.“Essa foi uma reunião de consulta a diversos setores do governo brasileiro para ajudar a preparar o próximo ciclo de projetos a serem financiados pelo GEF”, destacou o chefe de Recursos Naturais do Grupo, Gustavo da Fonseca. Ele explica que a organização reconstitui o Fundo a cada quatro anos, com a definição das propostas a serem financiadas no quadriênio seguinte. O início desse novo ciclo será em 2014. “Seguindo esse calendário, no momento estamos consultando os principais governos que são clientes do GEF, como Brasil, África do Sul, México e outros grandes países que têm importância no cenário global na questão de meio ambiente, sobre quais seriam as grandes ações estruturadoras e transformadoras na área ambiental”.METAS GLOBAISDe acordo com o secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, Bráulio Dias, na COP 10, que aconteceu em 2010 no Japão, os 193 países membros da convenção aprovaram a agenda de biodiversidade para a próxima década, com o novo plano estratégico com metas globais a serem atingidas até 2020. “São metas ambiciosas para ampliar os esforços de conservação, recuperação de áreas degradadas, reduzir desmatamento e degradação de meio ambiente, ampliar o consumo sustentável e melhorar o nível de vida da população com base no uso da biodiversidade”. Segundo ele, o GEF, principal parceiro financeiro da Convenção, é imprescindível para alcançar essas metas. Bráulio adiciona, ainda, que parte importante dessa agenda é promover a melhor inserção dos temas da biodiversidade nas agendas de desenvolvimento, para o engajamento de todos os setores, de modo que essa não seja uma agenda somente ambiental, mas também da agricultura, pesca, floresta, energia, entre outros. “Esses são os grandes desafios, e como o GEF é o nosso instrumento financeiro, eles têm o papel chave de mobilizar os recursos para apoiar os países na implementação de seus compromissos políticos para atingir metas globais de biodiversidade”. GEF NO BRASIL O Fundo Global para o Meio Ambiente foi criado em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), conhecida como ECO-92. O Fundo é um gerenciador de ativos alternativos globais com aproximadamente US$ 1 bilhão em ativos sob gestão, sendo uma das principais empresas de investimento do mundo dedicada aos setores de recursos naturais de energia e meio ambiente. No Brasil, financia importantes projetos de redução ao desmatamento, uso sustentável do solo e conservação do meio ambiente.“Estamos vivendo um momento diferente, atuando como líderes nas negociações mundiais sobre biodiversidade e mudanças climáticas, o que requer uma nova postura brasileira diante às questões ambientais”, destacou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani. Para ele, as iniciativas do GEF são de extrema importância para apoiar estratégias e metas de biodiversidade. O Brasil, junto com outros países, participa do processo de consulta. Espera-se que, em breve, sejam definidas novas prioridades nacionais de biodiversidade, que serão apoiadas pelo GEF.

Representantes municipais participam de oficina organizada pelo MMA em Brasília para conhecer os desafios da gestão dos resíduos sólidos LUCIENE DE ASSISDados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam que, em todo o Brasil, apenas 1.540 grandes municípios dispõem de aterros sanitários. Das 5.564 cidades brasileiras, apenas 5% (578) possuem um sistema de coleta de resíduos sólidos. Os números confirmam pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizada em 2010, segundo a qual o país joga no lixo mais de R$ 8 bilhões, anualmente, por falta de um sistema de reciclagem do lixo sólido. As informações foram apresentadas, na tarde desta quarta-feira (24), aos participantes do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que acontece em Brasília até quinta-feira (25). A oficina “Planos municipais de resíduos sólidos e saneamento básico” nasceu da reivindicação dos administradores presentes ao Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília em janeiro passado, explicou a analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Mariana Alvarenga. Segundo ela, a elaboração de um plano de resíduos sólidos aliado ao de saneamento básico “faz parte dos grandes desafios da gestão ambiental, pois a falta de planejamento gera incompatibilidades e dificuldades na execução de iniciativas dessa natureza”. FORÇA NA UNIÃOPara o analista ambiental do Departamento de Ambiente Urbano do MMA, Lúcio Proença Costa, os desafios para os municípios incluem desenvolver e aplicar políticas que institucionalizem aterros sanitários, organizem e profissionalizem os catadores em cooperativas e associações. O objetivo é promover a classificação e o aproveitamento adequado dos resíduos, tendo por base a Política Nacional de Resíduos Sólidos conduzida pelo MMA. No caso dos municípios com menos de 50 mil habitantes, o ideal, sugeriu Lúcio Proença, é organizar a formação de consórcios intermunicipais ou regionais, o que dará a eles a prioridade no repasse dos recursos públicos com essa destinação. O analista do MMA lembrou, inclusive, que o município interessado em investir na construção de aterros sanitários e promover o saneamento básico precisa elaborar e apresentar um plano nesse sentido, contendo, basicamente, diagnóstico e prognóstico, objetivos, programas, ações, indicadores, metas, custos, cobranças, responsabilidades e especificações. “Depois de receber os recursos, a prefeitura fica responsável por instalar e dar manutenção à infraestrutura dos aterros sanitários, fechar os lixões, recuperar as áreas degradadas, e buscar parcerias para capacitar os catadores e beneficiar o material reciclável”, lembrou Lúcio Proença.Leia mais sobre o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável em:Ações socioambientais em discussãoBoas práticas em sustentabilidadeEquilíbrio dos recursos hídricosJuntos pela educação ambientalNovo modelo de gestão do lixoGestão municipal em debate

Secretário Ney Maranhão defende, no Encontro dos Municípios, necessidade de balancear disponibilidade de água e demandas urbanasAÍDA CARLA DE ARAÚJO“As mudanças climáticas globais devem reduzir a disponibilidade hídrica. Mais do que nunca, precisamos discutir a questão dos recursos hídricos e suas demandas”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, ao participar do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, realizado em Brasília. O secretário defendeu a busca pelo equilíbrio entre disponibilidade hídrica e demandas ao fazer uma exposição sobre a “Infraestrutura Urbana na Gestão das Águas” no encontro em Brasília. Ney Maranhão explicou que praticamente todas as grandes cidades brasileiras já dependem de fonte externa de recursos hídricos para atender à demanda crescente da população. “Vivemos situações distintas no nosso país. O modelo de desenvolvimento avançou muito no uso da água, sem cuidar da sua disponibilidade. Quantidade e qualidade são características indissociáveis,” destacou. O secretário lembrou ainda que outros fatores como o desmatamento, a impermeabilização das cidades (o asfaltamento) e o lançamento indiscriminado de resíduos sólidos também contribuíram para o agravamento da situação. O diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Diógenes Mortari, outro expositor do debate, aproveitou para lembrar a candidatura do Brasil à realização do 8º Fórum Mundial de Água, em 2018. Se o país for escolhido, ele sugere que o evento seja realizado em Brasília. “Seria o primeiro realizado no Hemisfério Sul e estamos otimistas. Teremos a experiência de realização de outros três grandes eventos, como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e a de cidade-apoio para os Jogos Olímpicos”, afirmou. Mortari divulgou dados do encontro realizado no ano passado em Marselha, na França, que atraiu 35 mil visitantes. Segundo ele, o Fórum de Marselha reuniu 173 países e contou com a participação de mais de 20 mil pessoas em sessões técnicas, regionais e políticas. No evento foi lançado o tema do fórum de 2018 – Compartilhando Águas – no qual o Brasil já está trabalhando para sua candidatura.Leia mais sobre o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável em:Ações socioambientais em discussãoBoas práticas em sustentabilidadeJuntos pela educação ambientalManejo de resíduos é tema de oficinaNovo modelo de gestão do lixoGestão municipal em debate

Municípios devem estimular participação da comunidade nos projetos, defende Ministério do Meio Ambiente em encontro com gestores locaisTINNA OLIVEIRARepresentantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Educação reuniram-se, nesta quarta-feira (24), na mesa temática "O Município e a Educação Ambiental", para debater o papel transformador da educação ambiental. O debate faz parte do “II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável", realizado em Brasília. A gerente de projetos Renata Maranhão, do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, apresentou aos participantes os programas e ações que o ministério desenvolve para promover a educação ambiental. Coletivos educadores, Salas Verdes, Programa de Educação Ambiental na Agricultura Familiar (PEAAF), circuito Tela Verde, Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), contratações públicas sustentáveis e consumo sustentável são exemplos dessas ações, assim como a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que ocorrem em outubro e novembro, respectivamente. Renata Maranhão falou da importância de se estimular projetos que envolvam a participação da comunidade local. “A crise ambiental é um desafio que nos une e que requer políticas integradas”, afirmou. Ela destacou, ainda, que o papel transformador da educação ambiental aponta para a construção de cidades sustentáveis. O assessor especial do Ministro da Educação, Marcos Sorrentino, alertou a questão de que a educação ambiental está muito presente nos discursos e pouco na prática. “Não há poder público que dê conta sozinho da educação ambiental. Juntos é que faremos uma educação ambiental que gere mudanças culturais”, destacou, reforçando que o papel do poder público é criar ações coordenadas e projetos políticos pedagógicos sistematizados com as escolas e os municípios.                                         Marcos Sorrentino (E), mediador Rodrigo Agostinho e Renata MaranhãoLeia mais sobre o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável em:Ações socioambientais em discussãoBoas práticas em sustentabilidadeEquilíbrio dos recursos hídricosManejo de resíduos é tema de oficinaNovo modelo de gestão do lixoGestão municipal em debate

Debate durante o II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável aponta entraves a serem superados na área ambientalTINNA OLIVEIRATrabalhar com políticas integradas, combater o desmatamento, aumentar a capacidade de execução de políticas ambientais e implantar o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Esses foram alguns desafios apontados durante a mesa temática "Competências dos municípios na gestão ambiental", realizada nesta quarta-feira (24), no “II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável", em Brasília. Os participantes também destacaram, durante o debate, outros desafios, como o de melhorar a mobilidade urbana, gerenciar os licenciamentos, ajustar os interesses públicos e privados da área ambiental, qualificar a gestão dos resíduos sólidos e promover ainda mais os diálogos federativos.O mediador da mesa foi o prefeito de Bauru (SP), Rodrigo Agostinho, que abriu o debate relatando as dificuldades enfrentadas pelos municípios na área ambiental, assim como a necessidade de todas as esferas priorizarem os temas ambientais. “A proposta é crescer sem gerar conflitos ambientais”, afirmou Agostinho.Volney Zanardi, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), destacou que o país vive um momento de transição que pressupõe uma visão integrada nos temas relacionados ao meio ambiente. Ao mesmo tempo em que há o avanço do desenvolvimento sustentável, ainda existem ações identificadas como retrocesso. "E a estratégia ambiental é essencial para tomadas de decisões no país", destacou.Para o coordenador geral do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), Eduardo Mattedi, a principal proposta é transformar os desafios ambientais em oportunidades. "Existem casos de prefeituras que conseguiram colocar a questão ambiental no planejamento das políticas, por isso é possível transformar os desafios em oportunidades, desde que planejado e priorizado", reforçou. Mattedi também explicou que o Sisnama tem uma peculiaridade de ser baseado na cooperação e que essa lógica está sendo repensada. O sistema é o responsável pela articulação federativa. O terceiro debatedor foi o secretário municipal de Meio Ambiente de Goiânia, Pedro Wilson, que ressaltou a competência dos municípios em dois sentidos: uma que define a atribuição legal e outra que trata de qualificação. Neste sentido, Pedro Wilson destacou a necessidade de investir em capacitação e novas tecnologias. Também falou das dificuldades que os municípios possuem, sobretudo nas regiões metropolitanas, em cumprir as leis e necessidade de ter mais recursos. "Temos o desafio de o diálogo federativo passar da teoria para a prática", concluiu Pedro Wilson, ex-secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA.Leia mais sobre o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável em:Boas práticas em sustentabilidadeEquilíbrio dos recursos hídricosJuntos pela educação ambientalManejo de resíduos é tema de oficinaNovo modelo de gestão do lixoGestão municipal em debate

Diferentes setores da economia e rotina dos cidadãos serão impactados pelas ações previstas nos planos de resíduos sólidos. Responsabilidade deve ser compartilhadaLUCAS TOLENTINOA articulação entre governo e iniciativa privada, as implicações econômicas e a conscientização da população aparecem como os principais pontos a serem trabalhados para viabilizar o novo modelo de gestão de lixo produzido no país. A constatação ocorreu no debate "Os desafios da gestão dos resíduos sólidos urbanos", realizado nesta quarta-feira (24), em Brasília, durante o 2º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. Para o sucesso da política, o gerente de Projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ronaldo Hipólito, afirmou que todos os segmentos da sociedade precisam fazer sua parte. "Um dos maiores desafios é que a implantação das ações do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) gera impacto em vários setores da economia e também no dia a dia do cidadão", ponderou.A meta ambiciosa de acabar com os lixões do país até 2014 surge como outro desafio e depende dos esforços das diversas esferas do poder público. De acordo com Ronaldo, essa e outras ações desencadeadas pelo Plano Nacional somente será possível se houver uma "articulação intragovernamental".O gerente ressaltou ainda a importância da responsabilidade pós-consumo, que envolve desde a indústria até os consumidores, e da implantação da logística reversa, instrumento pelo qual as empresas passam a ser responsáveis pela coleta dos produtos que fabricam.DIVISÃOAtualmente, cerca de 50% dos 5.565 municípios brasileiros ainda encaminham os resíduos para lixões. A coordenadora de projetos do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Karin Segala, destacou o dado e afirmou que a questão decorre, entre outros, da estrutura governamental das cidades. "Em muitos municípios não há uma estrutura específica e esse assunto fica dividido entre as secretarias de Meio Ambiente e de Obras", justificou.O secretário de Meio Ambiente da província italiana de Turim, Roberto Ronco, defendeu a conscientização como uma forma de tornar a gestão de resíduos sólidos mais eficaz. "É preciso investir na cultura e na educação ambiental", afirmou. "Também é necessário capacitar e investir em recursos humanos que fiquem dentro do governo para aplicar esses novos modelos que estão sendo propostos."Confira fotos do debate no flickrLeia mais sobre o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável em:Ações socioambientais em discussãoBoas práticas em sustentabilidadeEquilíbrio dos recursos hídricosJuntos pela educação ambientalManejo de resíduos é tema de oficinaGestão municipal em debate

Elaboração dos planos locais de resíduos sólidos está entre os temas que o MMA discutirá no encontro que começa hoje em BrasíliaSOPHIA GEBRIMAperfeiçoar a gestão municipal sustentável e promover a troca de experiências regionais é o objetivo do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável - Desafios dos novos governantes locais, que começa na noite desta terça-feira (23) e segue até a próxima quinta-feira (25), no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília. O evento é promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) com o apoio do Sebrae Nacional e do Governo Federal, em parceria com a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM).O II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável é um dos principais encontros sobre sustentabilidade e desenvolvimento local do país. Nesta edição, discutirá alternativas para aumento da qualidade de vida da população brasileira e contribuirá, ainda, para a construção de uma agenda pública com prioridade para o desenvolvimento socioeconômico, ambiental e sustentável. Como parte das atividades, também serão apresentadas alternativas tecnológicas e boas práticas de gestão local premiadas.    DEBATES E OFICINASO Ministério do Meio Ambiente (MMA) participa do encontro com oficinas, salas temáticas e um estande na Praça das Boas Práticas. Na sala temática Porto Seguro 3 serão discutidos os desafios da gestão dos resíduos sólidos urbanos. Nesta quarta (24), das 9h às 12h30, representantes da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA participam do debate sobre a importância do Plano de Resíduos sólidos e da construção de planos municipais. Das 14h30 às 18h, está programada uma oficina sobre Planos Municipais de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico. Já na quinta-feira (25), o debate será sobre o fim dos lixões até agosto de 2014, com ênfase nas necessidades e dificuldades, também com a presença de líderes do Ministério do Meio Ambiente.Na Sala Mundo Novo 1, as discussões serão sobre os desafios socioambientais. Na quarta (24), das 9 às 11h, será sobre competências dos municípios na gestão ambiental com a presença do presidente do Ibama e do coordenador do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Das 11h às 12h30, a discussão será sobre o município e a educação ambiental, com participação de representantes do Departamento de Educação Ambiental do MMA. No período da tarde, de 14 às 16h, o tema infraestrutura urbana na gestão das águas contará com a presença do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA. Já na quinta (25), representantes do MMA participam de debate sobre qualidade do ar nas cidades. No estande do Ministério do Meio Ambiente montado na Praça das Boas Práticas, será apresentado o Prêmio Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana, o Prêmio A3P (Agenda Ambiental na Gestão Pública), o Prêmio ANA (Agência Nacional de Águas) e boas práticas em educação ambiental na agricultura familiar.

Seminário apresentará as experiências bem sucedidas de uso sustentável no bioma que abrange parte do Nordeste e do norte de Minas GeraisLUCIENE DE ASSISÉ possível alcançar a sustentabilidade e ainda gerar renda a partir do uso sustentável da biodiversidade da Caatinga, apesar dos problemas gerados pelos processos de desertificação, secas e mudanças climáticas. Esses são alguns dos temas da pauta do “Seminário sobre estratégias de divulgação e implementação de experiências bem sucedidas de uso sustentável da biodiversidade da Caatinga”, previsto para os dias 25 e 26 de abril, em Brasília, no auditório do Ministério do Meio Ambiente (MMA), na 505 Norte, em comemoração ao dia da Caatinga, celebrado no domingo, 28 de abril. Especialistas em uso sustentável da Caatinga para diversos fins, como pecuária, produtos madeireiros e não madeireiros, criação de abelhas nativas, dentre outros, participam do evento apresentando suas experiências. Representantes de assentamentos e de comunidades produtoras vão mostrar que é possível a convivência do homem com o bioma, extraindo dele suas potencialidades sem destruí-lo. EXPERIÊNCIASNa abertura do Seminário estarão presentes, entre outros estudiosos do assunto, o chefe de Gabinete da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA), Fernando Tatagiba; o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello; e o gerente substituto de Conservação da Biodiversidade da SBF, João Arthur Seyffarth. Na sexta-feira, o secretário da SBF/MMA, Roberto Brandão Cavalcanti, abre os debates com o tema “As estratégias para a conservação e uso sustentável dos biomas brasileiros”.O objetivo do seminário é contribuir para uma estratégia de divulgação dessas experiências e para a construção de políticas públicas que promovam sua adoção ou adaptação em larga escala, por meio dos relatos e das discussões do evento, a partir dos relatos e das discussões do geradas durante o evento. Na manhã da quinta-feira, 25/4, a Câmara dos Deputados realiza audiência pública destinada a debater a utilização do bioma, em comemoração ao dia da Caatinga, considerado um bioma genuinamente brasileiro, abrangendo parte do Nordeste e do norte de Minas Gerais. O secretário da SBF, Roberto Cavalcanti, e o diretor do Departamento de Desertificação do MMA, Francisco Campello, participam da reunião como representantes da ministra Izabella Teixeira.

MMA firma compromisso com o Instituto de Embalagens para o desenvolvimento do setor, com foco na produção e consumo ambientalmente corretosTINNA OLIVEIRA O Ministério do Meio Ambiente (MMA) firmou compromisso com o Instituto de Embalagens para o desenvolvimento sustentável do setor e promoção do consumo consciente, do descarte responsável e da educação e conscientização da população.   A iniciativa faz parte do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) e foi celebrada na modalidade “iniciativa voluntária”, que são ações empreendidas pelo setor privado ou por organizações da sociedade civil sem o concurso de recursos governamentais. “Essa iniciativa está relacionada aos temas de educação para o consumo sustentável e aumento da reciclagem de resíduos sólidos, que são prioritários para a execução do Plano”, destaca a diretora do Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis do MMA, Ana Maria Neto. “Por isso, consideramos que a construção dessa agenda em comum é uma ação relevante e estratégica para promover ações que resultem na redução dos impactos ambientais gerados na produção, uso e pós-consumo da indústria de embalagem”, completa.A diretora afirma, ainda, que essa iniciativa setorial servirá de estímulo e engajamento para toda a indústria de produção de embalagens pelo desenvolvimento sustentável, o que contribuirá para o alcance das metas do PPCS. AÇÕES PREVISTASO Instituto de Embalagens ficará responsável por elaborar o conteúdo do primeiro Caderno de Produção Sustentável sobre Embalagens, ecodesign e descarte de resíduos. Além disso, oferecerá capacitação técnica aos servidores do MMA e parceiros para alinhar conceitos de sustentabilidade aos do mercado de embalagens. Outra ação é a elaboração de um filme sobre a importância do ecodesign das embalagens e da correta escolha de materiais.A primeira dessas ações já está em andamento. Até quinta-feira (25), acontece o curso “Embalagens de A a V – do Aço ao Vidro”, no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília. Participam da capacitação técnica os servidores do MMA, das companhias aéreas, SENAI, SEBRAE e Confederação Nacional da Indústria (CNI). São apresentadas informações sobre as propriedades de materiais de embalagens necessárias para colaborar na construção de projetos mais sustentáveis. Os professores do instituto falam de mercado, design, materiais, processos e sustentabilidade das embalagens.DESCARTE SELETIVO Outra iniciativa do MMA com o setor foi o pacto setorial assinado em 2011 com a Associação Brasileira de Embalagem (ABRE). O pacto tem como meta a inclusão da simbologia técnica do descarte seletivo em mil produtos/embalagens por ano e a inclusão da simbologia técnica de identificação de materiais em 300 produtos/embalagens. Com isso, é possível propagar em todos os domicílios e estabelecimentos brasileiros a prática do descarte seletivo através das embalagens em geral, além de facilitar o trabalho das cooperativas e catadores ao identificar os tipos de materiais. RESPONSABILIDADE COMPARTILHADAAs iniciativas também estão atreladas à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que estabelece o princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, com definição de atribuições dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e responsáveis pelos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. A proposta é minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, assim como reduzir os impactos causados à saúde e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos.SOLUÇÕES SOCIOAMBIENTAISIniciativas como estas estão inseridas no Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), lançado pelo MMA em novembro de 2011. O objetivo é promover políticas, programas e ações que envolvam a produção e o consumo sustentáveis no país, com a proposta de ampliar soluções para problemas socioambientais, articulada com as políticas nacionais visando à erradicação da miséria, a redução de emissões de gases de efeito estufa e ao desenvolvimento sustentável. O Plano também está de acordo com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, sobretudo com as diretrizes do Processo de Marrakesh, que foi criado para dar aplicabilidade ao conceito de Produção e Consumo Sustentáveis. Sua principal contribuição está em promover mudanças verificáveis nos padrões de produção e consumo.

Em audiência pública na Câmara, MMA ressalta a necessidade de se ampliar as ações de planejamento diante de eventos climáticos mais extremosLUCAS TOLENTINOMedidas capazes de evitar catástrofes naturais no país foram discutidas, nesta terça-feira (23), por parlamentares e membros do Executivo federal. Os integrantes da Diretoria de Licenciamento representaram o Ministério do Meio Ambiente (MMA) na audiência pública da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) destinada a debater a questão. O aumento de eventos como tempestades e deslizamentos de terras está entre as principais ameaças à segurança da população. A pauta da sessão se concentrou em temas como prevenção de desastres, adaptação às mudanças climáticas, cidades resilientes e a implantação do Estatuto de Proteção e Defesa Civil. A reunião também abordou o papel brasileiro na preparação para a 4ª Plataforma Global para Redução de Riscos de Desastres, fórum mundial que, a cada dois anos, reúne governantes e a sociedade civil para debater o tema. O encontro deste ano será em Genebra, na Suíça, no próximo mês.O diretor de Licenciamento e Avaliação Ambiental do MMA, Daniel do Couto Silva, afirmou que é preciso colocar em prática ações que possam prevenir, de maneira eficaz, as tragédias causadas por eventos da natureza. "O Estatuto é um avanço, mas o desafio maior ainda está por vir, que é transformar tudo o que está previsto em realidade para a população", explicou. Segundo ele, o Plano Nacional de Adaptação que o MMA está elaborando contemplará esses casos e deve ficar pronto até 2015.AUMENTOUma das dificuldades a serem enfrentadas é a crescente frequência dos eventos ambientais causadores de desastres em diversas regiões do país. A maior tragédia climática do Brasil ocorreu em 2011, quando 918 pessoas morreram e 9 mil ficaram desabrigadas após enchentes na região serrana do Rio de Janeiro."Existem vários indicativos e estudos científicos que mostram o aumento desses incidentes no Brasil", alertou Daniel Couto. "Nossas ações de prevenção e capacidade de prevenção estão cada vez melhores, mas ainda não são suficientes. A situação pode se agravar se não houve celeridade no processo." O secretário nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Humberto Viana, explicou que a tecnologia é um dos principais aliados na prevenção de desastres. Segundo ele, há dois centros de monitoramento que emitem alertas para possíveis localidades afetadas em casos de emergência. "É preciso conhecer melhor os riscos e promover a conscientização da população que vive em áreas críticas", defendeu Viana.