Meio Ambiente

Ações do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro são apresentadas em seminário realizado nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados

LUCAS TOLENTINO

A proteção dos ecossistemas marinhos e das áreas costeiras do país está em pauta no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (11), o seminário “25 Anos da Constituição Federal e a Proteção dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos”. O encontrou tem o objetivo de promover o diálogo entre os diversos órgãos governamentais e a sociedade civil sobre os impactos e alterações que a zona litorânea do país tem sofrido, além de propor alternativas e soluções para o problema.

Muitas das ações relativas ao tema são definidas no âmbito do Grupo de Integração do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro (GI-Gerco), formado por representantes do governo federal, da academia, do Ministério Público Federal (MPF) e do terceiro setor. Segundo a coordenadora da Gerência Costeira da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Leila Swerts, a participação de segmentos diferenciados garante a efetividade do processo.

Os riscos à zona costeira foram mencionados pela coordenadora durante o debate realizado na manhã desta quinta-feira. De acordo com a coordenadora, 24% da população do país vivem nessas regiões e os problemas vão desde o crescimento desordenado aos efeitos causados pelas mudanças climáticas. “Está havendo um adensamento dessas áreas e, por isso, estamos trabalhando pelo aumento de pautas relacionadas à gestão costeiras dentro do colegiado”, explicou Leila, que integra o comitê executivo do GI-Gerco.

MONITORAMENTO

Entre os projetos do MMA para a preservação da zona costeira está o Sistema de Modelagem Costeira (SMC), desenvolvido em parceria com a Espanha. Criado originalmente pelo país europeu, a iniciativa consiste em uma base de dados que permite o monitoramento das linhas de praias. O objetivo é fazer uma plataforma nos mesmos moldes em território nacional para qualificar o planejamento e a tomada de decisões destinadas ao litoral brasileiro.

O diretor do Programa Marinho da Conservação Internacional (CI), Guilherme Dutra, destacou a importância do uso da tecnologia nesse processo. “É necessário medir e estudar o que está ocorrendo com os oceanos e precisamos ter acesso a essas informações, ou seja, de pactos pela governança, pelo planejamento e pela sustentabilidade”, defendeu Dutra, que representou a sociedade civil no Painel Governamental do evento.