Meio Ambiente

Nesta quarta e quinta-feiras, especialistas reúnem-se para trocar experiências sobre diferentes instrumentos econômicos nas políticas ambientais

TINNA OLIVEIRA

Com o objetivo de estimular a troca de experiências na aplicação de diferentes instrumentos econômicos nas políticas ambientais, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Banco Mundial e a Universidade de Brasília (UnB), reúne especialistas da academia e do setor público para discutir as melhores práticas sobre o tema.

O Seminário Instrumentos Econômicos nas Políticas Ambientais, promovido pelo Programa Nacional do Meio Ambiente e o Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis do MMA, acontecerá nos dias 10 e 11, em Brasília. A expectativa com o encontro é gerar uma análise de como tais instrumentos vêm sendo utilizados. Serão debatidos os seguintes temas: incentivos fiscais e creditícios, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), compensações ambientais, fundos financeiros de meio ambiente e instrumentos econômicos na gestão de Unidades de Conservação.

Esses instrumentos econômicos são ferramentas de políticas públicas que permitem que os serviços ambientais sejam utilizados de maneira eficiente. Muitos dos benefícios providos pelos ecossistemas e pela biodiversidade não são considerados nas decisões econômicas. Os serviços ambientais acabam não tendo seu valor econômico captado pelo mercado, por isso a importância deste debate.

AÇÕES

Já existem algumas iniciativas do governo federal, estados e municípios neste sentido. Por exemplo, os programas “Bolsa Verde” e “Produtor de Água”, da Agência Nacional de Águas (ANA). O programa Bolsa Verde, do MMA, prevê o repasse trimestral de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que desenvolvam atividades de uso sustentável dos recursos naturais e de manutenção da cobertura vegetal.

Já o programa “Produtor de Água” tem como foco o estímulo à política de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) voltados à proteção hídrica do Brasil. Além disso, o Banco Central, por meio da Resolução 3545/2008, estabeleceu a exigência de documentos que comprovem a regularidade ambiental para fins de financiamento agropecuário na região Amazônica.

SERVIÇO

Seminário “Instrumentos Econômicos nas Políticas Ambientais”
Data: abertura nesta quarta-feira (10/04), às 9h
Local: Mercure Hotel, SHN – Quadra 05 – Bl. G (próximo ao Brasília Shopping)

Mais informações sobre o seminário aqui