Meio Ambiente

Signatários do Protocolo de Montreal estudam mecanismos para reduzir substâncias nocivas à camada de ozônio, como composto das espumas

LUCAS TOLENTINO

Medidas capazes de reduzir os impactos causados à camada de ozônio serão discutidas com governantes e especialistas de todo o mundo. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) enviará representante para participar, na próxima semana, da 69ª Reunião do Comitê Executivo do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal, no Canadá. O acordo internacional prevê a redução da emissão de substâncias nocivas à concentração de gases que protege o planeta dos raios ultravioletas.

O encontro tem o objetivo, entre outros, de dar início às discussões a respeito das novas regras de financiamento, a partir de 2015, do programa de eliminação dos hidroclorofluorcarbonos (HCFCs). O composto é encontrado em espumas como as usadas em cadeiras e surge como um potencial destruidor do ozônio concentrado em volta da Terra. O modelo de custeio, no entanto, ainda precisa ser definido pelo Comitê Executivo. Essa e as próximas reuniões do grupo devem definir as futuras normas do fundo.

A coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Magna Luduvice, destaca que o encontro será apenas o pontapé para o debate das novas regras de financiamento. Mas a possível implantação da medida só deve ocorrer em reuniões futuras. “É o início da discussão das diretrizes de aprovação do financiamento para a eliminação dos HCFCs. Há um documento de base que deverá ser analisado”, pondera Magna Luduvice.

META BRASILEIRA

Ao todo, integrantes do governo de 14 países desenvolvidos e em desenvolvimento participarão da reunião, a primeira de 2013, que ocorrerá na cidade canadense de Montreal entre segunda (15) e sexta-feira (19). Todos os anos, três encontros são realizados pela coordenação do Protocolo. Desta vez, o Brasil integrará a delegação da América do Sul, chefiada, na ocasião, pelo Uruguai. A presidência da reunião e a condução dos trabalhos ficará por conta do Reino Unido, com o auxílio da Sérvia na posição de vice.

Aberto em 1987, o Protocolo de Montreal é um acordo em que 197 países se comprometem a eliminar substâncias destruidoras do ozônio. Entre as metas do Brasil, está o congelamento do consumo dos HCFCs e a redução em 16,6% do uso do gás até 2015. Uma instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), publicada no fim de 2012, já controla a entrada da substância no país por meio de cotas específicas para a importação do material.