Meio Ambiente

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta quarta-feira (22/5), às 9h, abre a 110ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) no Auditório nº 1 na sede do Ibama, em Brasília. Entre os assuntos, a proposta de revisão da Resolução Conama nº 432/2011, que estabelece novas fases de controle de emissão de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos e outra que trata da adequação dos procedimentos referentes ao licenciamento ambiental de projetos de assentamento de reforma agráriaConfira a pauta completa da reunião no link.Serviço:110ª Reunião Ordinária Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)Data: 22 a 23/5/2013, das 9h às 18hLocal: Auditório nº 1 Edifício sede do Ibama, Setor de Clubes Esportivos Norte, Trecho 2, Brasília/DF

Reparação e remediação de degradação ambiental; as implicações das mudanças climáticas para o meio ambiente; a avaliação de impacto ambiental; as áreas protegidas são alguns dos denas da reuniãoLUCIENE DE ASSISComeça nesta segunda-feira (20/05), em Bruxelas, capital belga, a XXXVI Reunião Consultiva do Tratado da Antártica (ATCM, na sigla em inglês) com a presença de representantes dos 26 países signatários do acordo, inclusive do Brasil. Durante o evento, que segue até o dia 29, acontecerá também, no mesmo local, a reunião do Comitê de Proteção Ambiental (CEP), de 18 a 25.A Reunião Consultiva do Tratado da Antártica é considerada a mais importante do Sistema do Tratado da Antártica, na avaliação da analista ambiental e doutora em Ecologia de Ecossistemas Aquáticos pelo Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, Jaqueline Leal Madruga. Ela é responsável pelo setor da Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Segundo ela, o evento constitui-se em fórum de discussão, troca de informações e consultas em assuntos pertinentes ao continente. Os países representados no tratado elaboram, nesses encontros, recomendações aos governos dos respectivos países signatários para a adoção de medidas baseadas nos princípios e objetivos do documento. O Brasil é, atualmente, o coordenador da Área Antártida Especialmente Gerenciada da Baía do Almirantado (AAEG nº 1) e, para esta reunião especificamente, deverá apresentar a nova proposta de plano de manejo revisada, sugerindo a passagem da coordenação à Polônia.FINALIDADE A ATCM constitui-se em fórum de discussão, troca de informações e consultas sobre os assuntos pertinentes ao Continente Antártico. E o Comitê de Proteção Ambiental (CEP, em inglês) é o responsável por implementar o Protocolo de Proteção Ambiental do Tratado da Antártida (também conhecido como Protocolo de Madri), documento assinado pelos 26 países signatários do Tratado da Antártica e que integram o Sistema de Tratados Antárticos. O protocolo foi assinado em 4 de outubro de 1991 por 12 países, entrando em vigor em 14 de janeiro de 1998, cujos termos são válidos por 50 anos, ou seja, até 2048. Este documento, segundo Jaqueline Madruga, assegura a proteção do meio ambiente na Antártica, em função de todas as atividades humanas desenvolvidas no continente.PLANEJAMENTODentre os temas discutidos na ATCM de interesse do MMA estão aqueles que envolvem os instrumentos internacionais independentes e associados ao tratado, como as Medidas para Conservação da Fauna e Flora Antárticas, a Convenção para Conservação das Focas Antárticas (CCAS), a Convenção para Conservação de Recursos Vivos Marinhos Antárticos (CCAMLR), e o Protocolo do Tratado da Antártica sobre proteção ao meio ambiente (Protocolo de Madri), entre outros. Especificamente, durante a reunião do CEP, serão discutidos diversos assuntos de interesse do MMA, como a reparação e remediação de degradação ambiental; as implicações das mudanças climáticas para o meio ambiente; a avaliação de impacto ambiental; as áreas protegidas e planos de gerenciamento; a conservação da fauna e da flora antártica; e o monitoramento ambiental e os informes sobre diagnóstico ambiental antártico.IMPACTOSJaqueline Madruga explica que o Brasil, como signatário do Tratado da Antártica, tem participado regularmente das reuniões Consultiva e do Comitê de Proteção desde 1983. Ela considera que o acompanhamento das decisões, direcionamentos e atividades realizadas pelas outras partes é de grande relevância para o balizamento das decisões e direcionamento das políticas nacionais.Por ser o órgão responsável pelas políticas e diretrizes de conservação ambiental, coube ao Ministério do Meio Ambiente a atribuição de coordenar o Grupo de Avaliação Ambiental (GAAm) do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), estando encarregado de avaliar o impacto das atividades brasileiras no ambiente antártico e garantindo ao país o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Protocolo de Madri.FRAGILIDADEA Antártica ocupa um espaço de 14,2 milhões de quilômetros quadrados, dos quais 95% são cobertos por uma camada de gelo com até dois mil metros de espessura, resultante de sua posição geográfica no Polo Sul. Essa característica faz com que ali se desenvolva um ecossistema diferenciado, integrado por escassa flora e fauna e marcado por rigorosas condições naturais, entre as quais se incluem as mais baixas temperaturas já registradas no planeta, podendo chegar a até -90º C.Além do Brasil, países como Polônia, Estados Unidos, Peru e Equador, na Baía do Almirantado; e Argentina, Chile, Uruguai, Rússia, China e Coréia do Sul, na Baía Fildes, possuem programas de pesquisa na ilha Rei George. A região Antártica é 1,6 vezes maior que o Brasil, um território com 78% de puro gelo e onde estão concentrados 80% de toda água doce do planeta.

MMA financiará projetos para preservar o único bioma exclusivamente brasileiroDO SFBO Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), e o Fundo Clima, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), lançaram em parceria nesta sexta-feira (17/05), duas chamadas de projetos que visam fortalecer o uso sustentável da Caatinga. Com isso, pretende-se contribuir para a manutenção do bioma, o único exclusivamente brasileiro e que conta com cerca de 53% de sua cobertura original.A primeira chamada é voltada a associações e cooperativas de assentamentos da reforma agrária e do Programa Nacional do Crédito Fundiário e vai apoiar a realização do manejo florestal sustentável, instrumento que permite obter lenha, carvão, frutos, estacas e forragem mantendo a vegetação e a biodiversidade.Os projetos selecionados receberão assistência para a elaboração e implementação do plano de manejo – documento que planeja e organiza a extração sustentável e deve ser aprovado no órgão ambiental – e também para a formulação do plano de negócios e acesso a crédito. Podem participar pequenos produtores rurais do Ceará e do Piauí."A Caatinga é a melhor aliada do produtor rural do semiárido. O fomento ao seu uso econômico sustentável é chave para melhorar a renda desse produtor, garantir sua permanência na terra, abastecer o mercado com produtos legais e inibir o avanço da desertificação", afirma a diretora de Fomento e Inclusão do SFB, Claudia Azevedo-Ramos.EXTENSIONISTASNa segunda chamada, o foco são as instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos que realizam assistência técnica e extensão rural (Ater). Será oferecida capacitação em manejo florestal comunitário, abrangendo temas como organização social, técnicas de manejo e licenciamento. Os candidatos devem atuar na Caatinga da região Nordeste.“O aumento da demanda pelo manejo florestal na Caatinga requer agentes de Ater qualificados para atuar no tema, o que nos levou a lançar esta chamada”, diz o coordenador do Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal (Cenaflor/SFB), Mauricio Marcon.Os interessados têm até o dia 16 de junho para encaminharem seus projetos por meio de um formulário eletrônico disponível no site do SFB. Essas propostas serão avaliadas e classificadas pelo SFB, que após concluir essa etapa, fará licitação pública para contratar instituições especializadas em cada tema, que executarão os serviços àqueles que tiveram seus projetos selecionados.Atualmente, o apoio do FNDF na Caatinga envolve mais de 1.000 famílias em assentamentos para o manejo florestal comunitário em cerca de 10 mil hectares. Estudos realizados com comunidades beneficiadas mostraram que o manejo chega a gerar R$ 8.400 de renda no ano por família, com a manutenção da vegetação, proporcionando aumento de renda e conservação de mais de 50% da cobertura florestal dos assentamentos.Acesse as chamadas públicas aqui. Interessados podem obter informações pelos telefones (61) 2028-7240/7235, fax (61) 2028-7237 e e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakf8b894fbed3362474b5079f76ae8ef03').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyf8b894fbed3362474b5079f76ae8ef03 = 'fndf' + '@'; addyf8b894fbed3362474b5079f76ae8ef03 = addyf8b894fbed3362474b5079f76ae8ef03 + 'florestal' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textf8b894fbed3362474b5079f76ae8ef03 = 'fndf' + '@' + 'florestal' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakf8b894fbed3362474b5079f76ae8ef03').innerHTML += ''+addy_textf8b894fbed3362474b5079f76ae8ef03+''; .

Curso de ensino a distância treinará profissionais de empresas poluentes a declarar corretamente suas emissõesRAFAELA RIBEIROEstão abertas as inscrições para a primeira turma do curso de ensino a distância que capacitará técnicos de empresas obrigadas a apresentar o Relatório de Atividades Potencialmentes Poluidoras (RAPP) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Reniváveis (Ibama). Entre junho e novembro deste ano serão oferecidas oito turmas com até 200 participantes cada. A inscrição é gratuita, porém restrita a profissionais envolvidos com a elaboração do RAPP, preferencialmente representantes de atividades potencialmente poluidoras enquadradas como de grande porte. Para participar do treinamento a inscrição deve ser feita no portal. O relatório é feito com base no Registro de Emissão e Transferência de Poluentes (RETP). Trata-se de ferramenta internacional de levantamento, tratamento, acesso e divulgação pública de dados e informações sobre as emissões e as transferências de poluentes, por atividades produtivas, que causam ou têm o potencial de causar impactos maléficos ao meio ambiente - ar, água e solo.

Município com o maior rebanho bovino do país amplia cadastramento ruralSOPHIA GEBRIMProdutores rurais do município paraense de São Félix do Xingu (localizado A 1050 km de Belém) receberam, nesta quinta-feira (16/05), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de 300 imóveis rurais da região. A ação faz parte do Pacto para Redução do Desmatamento em São Félix do Xingu, desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o objetivo de reduzir o desmatamento e incentivar boas práticas agropecuárias no município, que conta com o maior rebanho bovino do país e também faz parte da lista dos que mais desmatam. “Com essas entregas de hoje, ao todo o MMA, por meio o Pacto Municipal para Redução do Desmatamento, já cadastrou 1.600 imóveis rurais de São Félix do Xingu”, explica a gerente de Projetos da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável e coordenadora nacional do projeto, Nazaré Soares. O número representa 60% da meta estabelecida - cadastrar 2.700 imóveis até setembro de 2013.A gerente acrescenta, ainda, que o CAR é o passo inicial e indispensável para o processo de regularização ambiental de imóveis rurais, estabelecido pelo novo Código Florestal. Dessa forma, quando o cadastro for lançado em âmbito nacional, o que deve ocorrer até o início de junho, esses registros já efetuados serão incluídos automaticamente no Banco de Dados do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) do Estado do Pará. O CAR é uma ferramenta do Ministério do Meio Ambiente de cadastro de imóveis rurais, que busca promover a regularização ambiental e recuperação de áreas degradadas.DIAGNÓSTICOParticiparam da entrega do CAR em São Félix do Xingu representantes do MMA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Prefeitura de Félix do Xingu e Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Durante o evento, além da dos comprovantes inseridos no sistema estadual, o Ministério do Meio Ambiente também entregou um diagnóstico ambiental dos imóveis rurais da região. O estudo foi elaborado para que o produtor tenha um maior detalhamento do imóvel rural. “Será um documento auxiliar para propriedades que necessitem recuperar áreas degradadas em um processo posterior a execução ao CAR”, diz Nazaré Soares.

Governo federal discute com sociedade iniciativas de apoio à agricultura familiar SOPHIA GEBRIMComo parte das iniciativas governamentais de apoio à agricultura familiar tradicional, sustentável e inclusiva, a unidade Semiárido da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) promove, na cidade de Petrolina (PE) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Workshop Agrobiodiversidade e Agroecologia no Nordeste. O encontro, que começou nesta quarta-feira (15/05) e segue até a sexta (17/05), avaliará programas em andamento de apoio à essas práticas agrícolas, estabelecer estratégias de parceria e articular a elaboração de propostas para a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A técnica do Departamento de Agroextrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Cláudia de Souza, explica que o encontro é um dos cinco eventos que o MMA pretende realizar em parceria com a Embrapa. “Serão reuniões em cada uma das regiões brasileiras com o objetivo de estabelecer estratégias de parceria na Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica”, diz. O governo federal pretende submeter o tema à sociedade, com propósito de elaborar um plano nacional, previsto para ser lançado nos próximos meses, com ações de fortalecimento ao uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos orgânicos. SUSTENTABILIDADEO papel dos agricultores familiares como fortalecedores da produção orgânica e de base ecológica também foi destacada. “Com esses encontros pretendemos promover o desenvolvimento dos agricultores familiares e dos assentados da reforma agrária, em bases sustentáveis, a partir da promoção de processos de pesquisas participativas, descentralizadas e com enfoque na agrobiodiversiade e agroecologia, levando em conta critérios de sustentabilidade ambiental”, acrescenta Cláudia de Souza. “Existem hoje, no Brasil, mais de 200 mil famílias inseridas na atividade de produção orgânica e agroecológica, daí a importância de políticas públicas que potencializem essas atividades”.O desenvolvimento de comunidades de agricultores familiares no Piauí por meio do gergelim orgânico, pesquisas para avaliação e seleção de variedades tradicionais (crioulas) de milho junto aos agricultores familiares da Paraíba e manejo comunitário da agrobiodiversidade para o desenvolvimento sustentável de comunidades rurais do semiárido brasileiro também serão discutidos no encontro. O Macroprograma 6 da Embrapa – iniciativa de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar e à sustentabilidade do meio rural, também será foco dos debates.Além de MMA e Embrapa, participam do evento representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Desenvolvimento Agrário (MDA), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e da sociedade civil.

Conferência Nacional do Meio Ambiente inova para permitir maior participação da sociedade DA REDAÇÃOQualquer pessoa interessada na temática do meio ambiente pode participar da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que tem como tema principal a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Basta reunir-se com um grupo, discutir os assuntos que envolvem a questão do lixo e encaminhar as propostas de ações para a etapa nacional, que acontece em outubro, em Brasília. Esses espaços são denominados conferências livres, uma nova modalidade de participação popular.Para auxiliar neste processo, a Coordenação Executiva Nacional da 4ª CNMA elaborou um manual de conferências livres, com o passo a passo para organizar um evento como esse (confira o manual completo). “É mais uma possibilidade de diálogo aberto entre grupos, entidades e pessoas; é mais um espaço para dar voz à diversidade”, afirma o coordenador geral da 4ª CNMA e diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu. Ele reforça, ainda, o desejo de que essas conferências aconteçam em todo país, pois são espaços que representam um grande exercício de cidadania e democracia, possibilitando a participação de diferentes atores em busca de um objetivo comum.CIDADANIA E DEMOCRACIAO prazo para realização das conferências livres, que começou em 1º de abril, segue até 10 de setembro. As primeiras reuniões já começaram. Qualquer cidadão ou segmento social que queira participar da 4ª CNMA pode organizar uma conferência livre, pois não é necessária convocação formal. Elas podem acontecer em escolas, salas de aula, casas de detenção, casas de amigos, repartições públicas, aldeias indígenas, comunidades quilombolas, universidades, associações de bairro e tantos outros espaços. A quarta edição da conferência vai debater a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco nos eixos de produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda e educação ambiental. Quem participar das conferências livres, terá a chance de sugerir ações para a implementação da política, representando uma oportunidade do governo federal acolher ideias vindas de todo o país.Em uma conferência livre não é necessário debater os quatro eixos temáticos, diferentemente das conferências municipais, regionais, estaduais ou distrital. As regras para realizar a modalidade livre incluem a leitura do eixo ou eixos temáticos escolhidos antes de iniciar o diálogo nos grupos de trabalho, depois elencar, ao final, até 20 ações prioritárias e enviá-las ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do preenchimento de um formulário.

Fundo Clima e IICA selecionam projetos para enfrentar problema verificado em extensa área do território nacionalSOPHIA GEBRIMO Ministério do Meio Ambiente recebe, até o próximo dia 3 de junho, projetos de apoio a iniciativas de combate à desertificação. A seleção, realizada pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), em parceria financeira com o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), apoiará iniciativas para convivência sustentável com a semiaridez nos nove estados nordestinos, norte de Minas Gerais e parte do Espírito Santo, localidades onde estão concentradas as áreas suscetíveis à seca no Brasil.As iniciativas devem contemplar o desenvolvimento e a difusão de boas práticas e tecnologias voltadas para o uso sustentável e integrado dos recursos naturais. A seleção procura ampliar e potencializar a contribuição da sociedade no combate à desertificação em âmbito local, possibilitando mudanças nos arranjos produtivos e promovendo ações para o aproveitamento e o manejo eficiente das fontes renováveis de energia, solos e florestas, conservação dos mananciais e recursos hídricos, recuperação de áreas degradadas e o fortalecimento de redes socioambientais.Confira o Edital.

Especialistas reúnem-se em Pernambuco para debater mudanças climáticas, erosão ou eventuais derramamentos de óleo.SOPHIA GEBRIMO risco costeiro relacionado às mudanças climáticas, erosão ou eventuais derramamentos de óleo serão discutidos a partir desta segunda-feira (13/05) até quinta-feira (15/05), em Porto de Galinhas (PE), no Simpósio Nacional sobre Vulnerabilidade Costeira. Durante o evento, especialistas de todo o mundo apresentarão metodologias para o mapeamento do risco, além de desafios e iniciativas do governo federal para subsidiar a ação integrada frente a vulnerabilidade costeira e resultados de pesquisas científicas. “Reconhecida como área crítica, a zona costeira é um dos mais complexos e sensíveis ambientes, que tem suportado grande crescimento, além de crescente densidade demográfica”, explica a coordenadora da Gerência Costeira do Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Leila Swerts. Ela cita como exemplo o litoral pernambucano, que hoje concentra 56% da população urbana do estado. “É também nessa área que se dá a concentração de atividades econômicas, industriais, de recreação e turismo, e consequentemente dos problemas delas decorrentes”, diz. FERRAMENTASLeila também destaca a necessidade de ações e iniciativas de fomento à temática. “É imprescindível, neste momento, aprimorar e desenvolver ferramentas de apoio a gestão ambiental costeira, tendo em vista a influencia do aquecimento global, com repercussões no aumento do nível do mar, mudanças no regime das chuvas e ventos, entre outros”, analisa. Segundo ela, a partir do planejamento territorial, será possível prevenir futuros problemas. “Os riscos de inundação nessas regiões estão fortemente relacionados ao avanço do mar, uma vez que se tratam de ambientes dinâmicos influenciados diretamente por questões marinhas”, acrescenta.O simpósio é uma organização do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (SEMAS). O Fundo Clima e a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) apoiam o encontro.Confira aqui a programação e informações.

Novo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA anuncia ações para 85% da população que vivem nas cidadesAÍDA CARLA DE ARAÚJOEmpossado no último dia 22 de abril, o novo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, assume o cargo com grandes desafios: a Política Nacional de Recursos Hídricos, a meta ambiciosa do governo federal, que prevê a extinção dos lixões até 2014 e a gestão ambiental urbana. Ex-superintendente e Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Maranhão sabe do trabalho que terá pela frente no trato de dois temas fundamentais para tornar as cidades sustentáveis: os recursos hídricos e suas relações com o ambiente urbano. E lembra que as cidades são hoje habitadas por 85% da população.O senhor assume o cargo com vasta experiência em recursos hídricos, em parte pelo trabalho desenvolvido na Agência Nacional de Águas. Essa experiência influenciará, de alguma forma, o perfil da secretaria?A secretaria trata, hoje, de um conjunto de temas que começa com recursos hídricos, passa por ambientes urbanos e inclui a qualidade ambiental. No início, lidava apenas com os recursos hídricos, mas isso não foi suficiente, pois logo se evidenciou a relação estreita entre recursos hídricos e ambientes urbanos. E, hoje, com 85% da população brasileira vivendo em cidades, há uma pressão muito forte sobre os recursos hídricos, como aqueles resultantes do despejo de efluentes e lixo nos rios e a impermeabilização das cidades, esta última com reflexos diretos sobre a drenagem urbana. Portanto, conjugar ambientes urbanos com recursos hídricos foi uma atitude sábia, já que muitos problemas associados aos recursos hídricos se agravam nos ambientes urbanos. No começo, tratamos dos recursos hídricos, depois da inserção do ambiente urbano, e, agora, da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Há 16 anos em vigor, a Política Nacional de Recursos Hídricos registrou um grande avanço, um grande progresso. E isso foi possível com a contribuição da SRHU. Agora é hora de reequilibrarmos tudo isso. Realizar uma gestão integrada, com um tratamento igualitário e de forma equilibrada de todos esses temas da competência da SRHU Qual é a avaliação do senhor sobre o uso da água no ambiente urbano? Há equilíbrio entre oferta e demanda?Sobre isso eu recordaria um trabalho que a Agência Nacional de Águas fez recentemente, o Atlas de Abastecimento Urbano de Água, que consolida um amplo trabalho de diagnóstico e planejamento nas áreas de recursos hídricos e saneamento no Brasil, com foco na garantia da oferta de água para o abastecimento das sedes urbanas em todo o País. Foi uma pesquisa com os 5.570 municípios brasileiros para saber como estará o atendimento do abastecimento urbano em 2015. Foi constatado que 45% dos municípios estariam ainda em condições satisfatórias de atendimento. Mas 55% deles deixariam de ter o atendimento de 100% de suas demandas naquele ano. É importante frisar que isso não representará um colapso imediato no abastecimento dessas cidades a partir de 2015. Significa que gradualmente vai começar a surgir uma distância entre a oferta e a demanda, que nos primeiros momentos você administra, com manobras no sistema. Mas, com o passar dos anos, não será mais possível garantir o abastecimento com essas manobras. O estudo da ANA foi lançado em 2010, a partir dos resultados de diagnósticos detalhados, onde foram avaliados todos os mananciais e sistemas de produção de água de cada sede urbana para o atendimento das demandas até 2025. Precisaremos agora elaborar os projetos respectivos e promover a implantação das obras necessárias. O investimento poderá chegar a R$ 22,2 bilhões em obras de abastecimento urbano nos próximos anos. Como está o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), lançado para melhorar a oferta e a qualidade da água para a população? O PNRH é um plano fundamental, porque ele olha o país como um todo e oferece um conjunto de prioridades e iniciativas para a gestão integrada dos recursos hídricos. Ele passou por uma revisão no ano passado e já teve um conjunto de prioridades definidas. Nós pretendemos dinamizar a implantação do PNRH nos próximos anos, estabelecendo uma cooperação intensa com os órgãos responsáveis pela execução de vários programas, medindo o seu progresso e prestando contas periodicamente. A SRHU pretende ser uma indutora desse plano, articulando-se com os demais órgãos de governo que tenham algum tipo de responsabilidade sobre o programa. Temos também o Programa Água Doce (PAD) que trata de uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para os municípios do Semiárido. É um projeto importante que atua em várias áreas, como a da sustentabilidade, da segurança hídrica, da participação pública e educação ambiental. Seu desenho é feito com a participação daqueles que vão se beneficiar do programa. Foi criada uma rede que integra a SRHU, os órgãos estaduais e as populações beneficiadas, uma cadeia de decisões e de participação que pode ser aproveitada para outros tipos de articulação e educação ambiental. O PAD está de acordo com as diretrizes do MMA, sintonizado com o Programa Brasil sem Miséria. O país tem agora um grande desafio pela frente, que é a implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O que cabe ao Ministério do Meio Ambiente nessa meta de acabar com os lixões até meados de 2014? O MMA tem uma responsabilidade grande na condução da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ele já preparou um Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que é um Plano Mestre, que organiza a estrutura e a estratégia nacional relativas aos resíduos sólidos. Desde 2007, antes mesmo da aprovação do PNRS, foram feitos estudos de regionalização sobre a questão dos resíduos sólidos nos Estados para saber qual o melhor arranjo geográfico e geopolítico para as ações previstas.Temos, hoje, 19 planos estaduais prontos e estamos trabalhando para fechar os oito restantes. Foram elaborados ainda planos intermunicipais consorciados e os planos de regiões metropolitanas. São 58 planos dessa natureza, que envolvem 520 municípios. Em 2012 também foi feito um trabalho com 37 municípios em relação à coleta seletiva. Agora, temos pela frente os desafios da reciclagem, resíduos perigosos e a logística reversa, que envolve discutir os processos de cada cadeia produtiva, com os setores econômicos responsáveis. Cada cadeia tem as suas características próprias, os seus custos específicos e isso tudo deve ser discutido e ponderado. Temos ainda a questão de trabalhar pela inclusão social dos catadores de resíduos, entre outras iniciativas vinculadas a política nacional de resíduos sólidos.Quais os benefícios para a sociedade e para os governos estaduais e municipais com a adoção da PNRS?Saúde, higiene, educação, produção e consumo sustentável com o aproveitamento de muito do que hoje se desperdiça.Quais são os conceitos que devemos considerar ao pensar um futuro com cidades sustentáveis?São os valores que vamos precisar desenvolver, manter e disseminar a sustentabilidade, a solidariedade e a responsabilidade - individual e coletiva. Quais as perspectivas e desafios da secretaria para 2013? O maior desafio da SRHU é articular, integrar e assegurar que as coisas aconteçam no tempo e na forma certa. A forma certa muitas vezes é encontrada no coletivo, no debate, no confronto das ideias e na mobilização da sociedade. O tempo é importante. É preciso ser dinâmico, flexível, mais veloz nas respostas. Esse que é o grande desafio. Fazer essas coisas acontecerem de forma harmoniosa, responsável, com todos participando, apoiando, e, ao mesmo tempo, rapidamente antecipando-se aos problemas, porém, sem improvisações.