Meio Ambiente

Ministra Izabella Teixeira destacou, durante inauguração de Instituto em Brasília, a importância de ações integradas na plataforma empresarialLUCIENE DE ASSIS Empreender e desenvolver oportunidades de fomento à educação, por meio de projetos e parcerias que buscam implementar ações educacionais, ambientais e culturais, além de gerar novos empreendimentos, são as atribuições do novo Instituto Eda Coutinho, inaugurado na noite desta terça-feira (30), no Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb). Durante a solenidade, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi homenageada pela reitora do Centro Universitário, Eda Coutinho Machado de Sousa, bem como o ministro honorífico do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Paulo Nogueira Neto, 91 anos, com uma “placa de agradecimento”. De acordo com a ministra Izabella Teixeira, que participou de talk show sobre empreendedorismo sustentável e inovação, o Brasil mudou a forma como o mundo vê o meio ambiente. O setor privado, segundo a ministra, é parte integrante da solução das questões ligadas ao meio ambiente: “Temos uma grande oportunidade, hoje, de incrementar as plataformas dos empresários, desde a eficiência energética até as inovações tecnológicas que poupem os recursos ambientais”.FUTUROA presidente do Instituto, Eda Coutinho Machado de Sousa, disse que a inauguração representa mais uma conquista do Centro Universitário. Ela ressaltou a importância de se cuidar do meio ambiente, “pois as perspectivas de futuro são preocupantes e só poderemos fazer coisas significativas se formos parceiros”. A primeira iniciativa do Instituto Eda Coutinho é a empresa L2M Aprendizado e Gestão, que presta serviços de consultoria empresarial, além de fornecer aos estudantes da instituição a oportunidade de desenvolvimento profissional.Paulo Nogueira Neto, ao relembrar os acontecimentos que o levaram à antiga Secretaria do Meio Ambiente (Sema), nos anos de 1970, contou que “a realidade era bem diferente e, para cuidar de todo o meio ambiente brasileiro, fui levantando os problemas do setor e apresentando soluções, como os problemas de poluição gerados por fábricas de celulose que atormentavam o Rio Grande do Sul, e os gerados por fábricas de cimento em Minas Gerais, por exemplo”. Ele foi incisivo ao afirmar que os benefícios do desenvolvimento sustentável devem chegar também às camadas mais pobres da população, a partir da adoção de políticas públicas que eliminem a miséria “em favor da vida”.

MMA abre chamada para os Planos de Gestão Territorial Ambiental na Amazônia Legal. Propostas devem ser apresentadas até 14 de junhoSOPHIA GEBRIM O Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebe, a partir desta terça-feira (30), projetos para elaboração de Planos de Gestão Territorial Ambiental (PGTAs) em terras indígenas da Amazônia Legal. As propostas à chamada pública podem ser apresentadas até 14 de junho e o resultado está previsto para ser divulgado em 28 de junho. A chamada tem valor total de R$ 4 milhões e o valor máximo a ser solicitado como apoio será de R$ 400 mil para cada projeto. As propostas a serem apoiadas pelo edital deverão ter seu prazo máximo de execução estabelecido em 12 meses.  “Os PGTAs são instrumentos de planejamento dos povos indígenas sobre seu território e surgem como resultado de experiências baseadas no diálogo intercultural entre os conhecimentos indígenas e ocidentais sobre a gestão do território, e possuem caráter dinâmico, por estarem sujeitos a revisões periódicas”, explica o secretário-técnico de Projetos Demonstrativos de Povos Indígenas do Ministério do Meio Ambiente, Jânio Oliveira Coutinho.  Coutinho destaca que os projetos apoiados pelo Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA têm por objetivo a proteção do patrimônio material indígena. Também estão previstos a recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais, assegurando a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações. “Os Planos de Gestão devem expressar o protagonismo, a autonomia e a autodeterminação indígena na negociação e estabelecimento de acordos internos e externos, que permitam o fortalecimento da proteção e do controle territorial indígena”. PROPOSTAS Podem ser apresentados projetos com foco em diferentes etapas de formulação de Planos de Gestão Territorial Ambiental em terras indígenas, como diagnósticos socioambientais, atualização de planos já existentes ou a construção de um plano como um todo. Ou seja, poderão ser apoiados projetos que estejam direcionados apenas a uma das etapas de construção de um PGTA, levando em conta aspectos como: as informações já acumuladas e sistematizadas, dimensão da terra indígena, número de aldeias, vulnerabilidade do território, tempo de execução do projeto. As terras indígenas precisam estar demarcadas ou pelo menos com sua portaria declaratória publicada. A recomendação é que os projetos contemplem, também, ações de capacitação e formação de colaboradores indígenas, eventualmente denominados agentes ambientais, gestores ambientais, agentes agroflorestais, agentes de manejo, pesquisadores indígenas, entre outros. “Entendemos que a formação e a participação desses agentes indígenas são fundamentais tanto para a elaboração como para a implementação dos PGTAs, já que muitas vezes são as pessoas responsáveis também por sua execução e monitoramento”, ressalta Jânio Coutinho.  As instituições candidatas devem obrigatoriamente comprovar os acordos prévios com as comunidades para execução das atividades e preferencialmente devem possuir experiência de trabalho em projetos socioambientais nas terras indígenas apoiadas. “Todo o processo é necessariamente participativo e as comunidades indígenas devem participar ativamente de todas as fases de execução do projeto, desde o seu planejamento”, finaliza o representante dos Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas do MMA.  SERVIÇOMais informações sobre Planos de Gestão Territorial Ambiental nos telefones (61) 2028-1651 / 1480 ou no email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak543306a9bd7cfd2aac77734f9dfda9a7').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy543306a9bd7cfd2aac77734f9dfda9a7 = 'pdpi' + '@'; addy543306a9bd7cfd2aac77734f9dfda9a7 = addy543306a9bd7cfd2aac77734f9dfda9a7 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text543306a9bd7cfd2aac77734f9dfda9a7 = 'pdpi' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak543306a9bd7cfd2aac77734f9dfda9a7').innerHTML += ''+addy_text543306a9bd7cfd2aac77734f9dfda9a7+'';

Portarias publicadas nesta segunda-feira criam grupo para fortalecer o uso compartilhado da costa brasileira e o comitê executivo do SMC-BrasilSOPHIA GEBRIMDuas portarias publicadas nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), fortalecem a gestão marinha e costeira no Brasil. O objetivo dos documentos, publicados no âmbito da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), da qual o Ministério do Meio Ambiente (MMA) faz parte, é fortalecer os espaços de discussão da agenda no país, com a participação de diversos ministérios ligados a temas como turismo, aquicultura, infraestrutura e meio ambiente.A Portaria nº 222 cria o grupo de trabalho sobre Uso Compartilhado do Ambiente Marinho e detalha a sua composição. “A necessidade de planejamento do uso do mar e costa brasileira, compatibilizando a pesca, navegação, turismo, entre outros, é a prioridade desse grupo interministerial”, explica a responsável pela Gerência Costeira da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Leila Swerts.Ela acrescenta, ainda, a diversidade do uso compartilhado da costa, com vários interesses e necessidades de ocupar o mesmo espaço. “São áreas protegidas ambientalmente, ou específicas para pesca ou turismo, enfim, uma infinidade de atividades na mesma região que precisam ser organizadas e compatibilizadas”, ressalta Leila Swerts. Dessa forma, o grupo, composto por representantes de 14 ministérios, além da Presidência da República, irá discutir e propor iniciativas de uso compartilhado do território marinho. SISTEMA DE MODELAGEMJá a Portaria nº 223 cria o Comitê Executivo do Sistema de Modelagem Costeira do Brasil (SMC-Brasil) e detalha a sua composição. “Nesse caso, como o sistema já vem sendo discutido amplamente, a portaria, composta por um conjunto de ministérios, irá assumir a responsabilidade pela disseminação do SMC no Brasil”, destaca a representante do Ministério do Meio Ambiente. De acordo com Leila Swerts, o grupo estruturará a agenda, com diretrizes e planos de apoio. O Sistema de Modelagem Costeira do Brasil (SMC-Brasil), ferramenta customizada para apoio à gestão da costa brasileira, é coordenado pelo MMA e pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). “O sistema é uma importante iniciativa para instrumentalização da gestão integrada da costa brasileira, cuja ferramenta a ser disponibilizada a sociedade, composta pelo modelo numérico e pela base de dados, permitirá a construção de cenários sobre a dinâmica da linha de praia produzindo informações importantes para planejamento e qualificação da tomada de decisão nesse espaço”, finaliza Leila Swerts.

Evento reúne mais de 120 mulheres líderes e executivas para debater ações de responsabilidade socioambiental e desafios para as questões de gêneroTINNA OLIVEIRAO engajamento das mulheres em prol da sustentabilidade nas instituições, do consumo consciente, da responsabilidade socioambiental, dos negócios sustentáveis, da qualidade de vida e das ações sustentáveis que impactam na sociedade foram temas tratados durante o I encontro da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade de 2013, em Brasília.O evento reuniu mais de 120 mulheres líderes e executivas dos setores públicos e privados para debater o tema “Sustentar ideais – os desafios da ação e da comunicação em rede”. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu o encontro falando da promoção da sustentabilidade e das mulheres. “A rede é mobilizada pelo feminino, mas não só dedicada ao feminino, que ao longo da sua existência vem mobilizando vários setores e temas dentro e fora do país”, destacou. A ministra ressaltou, ainda, a importância do encontro tratar, também, do espaço conquistado pelas mulheres na cultura e no esporte, temas inéditos na rede.A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, também falou na abertura do evento sobre a proposta de mudar as práticas de gênero nas empresas. Ela afirmou que a rede representa uma oportunidade de mostrar que “não existe país sustentável com violência contra as mulheres e a violência não é só física, mas ela existe também no mundo do trabalho”.A jornalista Rosana Jatobá foi a mediadora dos painéis. Ela chamou a atenção das participantes para as metas estabelecidas na Plataforma 20, documento que norteia a rede de mulheres com diretrizes para o empoderamento da mulher, o empreendedorismo verde, negócios sustentáveis e para a comunicação do consumo consciente. A Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, criada em 2011, para estimular ações de sustentabilidade em mulheres que atuam na liderança de instituições públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos. Atualmente, mais de 450 mulheres estão ligadas à rede. EMPRESAS SUSTENTÁVEISO palestrante Ricardo Guimarães, presidente da Thymus Consultoria de Identidade de Marca, falou sobre “Felicidade e sustentabilidade em um mundo de incertezas e velocidade”. Guimarães explicou que a gestão da cultura da sustentabilidade é a gestão de um jeito de pensar e fazer que cria comportamentos, sistemas, processos, serviços, procedimentos, produtos, hábitos, ritos, indicadores. Sobre os desafios enfrentados pelas mulheres, arrematou: “A maior violência para a mulher é um mundo desenhado para os homens”.A ex-ministra da secretaria de Política para as Mulheres e atual representante da Ford Foundation no Brasil, Nilcéia Freire, destacou a importância de um gestor estimular a curiosidade e a vontade de romper o que está previamente estabelecido, além de fomentar um ambiente de criatividade. Já a presidente da Masisa Brasil, Marise Barroso, convocou as participantes a fazerem com que o tema da sustentabilidade ganhe ainda mais espaço e que elas sirvam de exemplos para outras mulheres. CULTURA, ESPORTE E MODA O segundo painel tratou de economia criativa – cultura como eixo de desenvolvimento. A apresentadora Xuxa Meneghel enviou um vídeo no qual reafirmou a parceria com a ministra Izabella Teixeira no tema da sustentabilidade. “Ninguém consegue resultado sozinho”, enfatizou Xuxa. As debatedoras Maria Luisa Jucá, empresária na área de cultura e esportes, Cláudia Leitão, secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, e Andréa Fasanello, designer e empresária, falaram sobre desenvolvimento sustentável nos esportes, cultura e moda. Também foi mostrado um panorama sobre a realidade do Brasil em relação à economia criativa, que ainda necessita avançar. Uma das iniciativas citadas pela secretária Claudia Leitão trata de formalizar o “criativo” como modelo de negócios.“É importante entender que sustentabilidade tem a ver com mudança de comportamento”, destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fechando o segundo debate. Na ocasião, foram empossadas as mulheres que vão liderar os grupos de trabalho da rede que tratam de liderança feminina, empreendedorismo verde e comunicação.

Encontro reúne representantes do MMA e da sociedade para discutir experiências bem sucedidas de uso sustentável da biodiversidade do bioma SOPHIA GEBRIMLicuri, umbu, caju e maracujá do mato são frutas típicas do Bioma Caatinga e que geram renda para milhares de famílias que vivem na região Nordeste do Brasil e norte de Minas Gerais. O uso sustentável desse bioma, diferenciado pela sua vegetação seca e clima quente, foi discutido nesta quinta e sexta-feira (25 e 26), durante seminário sobre “Estratégias de divulgação e implementação de experiências bem sucedidas de uso sustentável da biodiversidade da Caatinga”, no auditório do Ministério do Meio Ambiente (MMA), na 505 Norte, em Brasília.O encontro, que faz parte das atividades comemorativas do Dia da Caatinga, celebrado no próximo domingo (28/4), reuniu lideranças do governo e sociedade, entre representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Associação Caatinga e Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA). Debates sobre políticas públicas e estratégias para conservação e uso sustentável do bioma e iniciativas de pecuária sustentável na Caatinga também foram apresentadas, além de experiências bem sucedidas de manejo dos produtos da biodiversidade regional. OPORTUNIDADEO coordenador-técnico da Bodega de Produtos Sustentáveis do Bioma Caatinga, Maurício Lins Arocha, explicou como funciona a Bodega, que é uma rede de organizações ecoprodutivas que cultivam, colhem e beneficiam e comercializam os produtos da sociobiodiversidade. “Hoje reunimos milhares de pessoas que vivem do uso e manejo sustentável da produção de alimentos e artesanato”. Segundo ele, a parceria, determinação e solidariedade caracterizam todo o processo produtivo da rede. Além de incentivar o consumo saudável, os produtos da Bodega agregam valor à função social da produção em comunidades localizadas nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. “Nossos produtos são voltados à formação de cadeias produtivas de interesse dos povos e comunidades tradicionais que vivem nessas regiões há anos”. Além disso, ele adiciona que, para a Bodega, a ligação entre inclusão social, manejo sustentável e conservação do bioma é a essência para garantir o fortalecimento da associação, sem fins lucrativos, que apoia todo o processo produtivo e comercial.Por fim, Maurício explica como surgiu o nome Bodega. “Esse nome representa um tipo de mercado que vende um pouco de tudo, como aqueles estabelecimentos comerciais que existiam há anos no meio rural nordestino”. A organização segue os princípios do comércio justo e solidário, que atribui um valor aos produtos pelas suas características diferenciadas daqueles que são produzidos em grande escala, ou seja, produtos que possuem identificação de origem, diferencial orgânico, originário da sociobiodiversidade, do manejo sustentável e da floresta. GOVERNOO diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campello, explica que boas práticas de produção sustentável asseguram uma convivência com a semiaridez e a Caatinga, de forma inclusiva, promovendo a conservação da biodiversidade e as funções ecossistêmicas. “Esses esforços, agregados ao uso de tecnologias para uma melhor eficiência energética e práticas conservacionistas na produção agropecuária, apresentam alternativas para os principais vetores do processo de desertificação como desmatamento, sobrepastoreio e salinização”.Para dar escala ao processo de convivência com a Caatinga e a desertificação, Francisco destaca que o MMA vem articulando instrumentos da política ambiental para assegurar uma estratégia financeira de apoio às boas práticas de uso sustentável do bioma, em especial o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), o Fundo Clima, o Fundo de Desenvolvimento Florestal e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), além de parcerias com a Caixa Econômica Federal por meio do Fundo Socioambiental da Caixa.O MMA vem desenvolvendo, ainda, trabalhos com os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para que os instrumentos de assistência técnica de extensão rural do Plano Safra e da inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria fortaleçam as ações de uso, manejo e geração de renda a partir da Caatinga. “Dessa forma inserida, a questão ambiental promoverá o desenvolvimento sustentável e inclusivo do bioma e suas riquezas”.

Reconhecido como patrimônio da humanidade pela Unesco, agora a luta é pela aprovação de emenda que inclui o bioma como patrimônio nacionalLUCIENE DE ASSIS A Caatinga e o Cerrado são biomas reconhecidos pela Unesco como patrimônios da humanidade. No Brasil, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tramita no Congresso Nacional, inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Esses fatos foram lembrados pelo secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, durante a sessão solene da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (26) em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga, celebrado no domingo (28/4). Roberto Cavalcanti, falando em nome da ministra Izabella Teixeira, defendeu a aprovação da PEC 504/2010 “para que governo e sociedade se sintam responsáveis por um desenvolvimento mais sustentável nesses biomas”. A Caatinga, termo que significa “mata branca” em tupy-guarani, já perdeu 46% da sua vegetação nativa. O bioma abriga, hoje, cerca de 28 milhões de habitantes.A Caatinga é única, pois só existe no Brasil e abriga 1.512 espécies de plantas, sendo 318 exclusivas da região; 240 espécies de peixes, sendo que mais da metade deles (136) são encontrados apenas nesse território; 167 tipos de répteis e anfíbios; 510 de aves; e 143 de mamíferos, segundo dados apresentados em plenário pelo deputado Fábio Luiz Couto (PT/PB). Atualmente, conforme a Constituição Federal de 1988, são patrimônio nacional a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira. Confira fotos no flickr

Ministra destaca mudanças na agenda ambiental brasileira e defende tratamento igualitário entre países pela sustentabilidade  DA REDAÇÃO“O Brasil passou por grandes avanços nas últimas décadas. Mais do que um novo começo, estamos vivendo mudanças profundas na política ambiental”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou nessa quinta-feira (25), em São Paulo, do Seminário Sindical Internacional da CUT - Central Única dos Trabalhadores, sobre o tema “Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade”.Izabella participou da mesa que discutiu Novos Padrões de Consumo, Economia Solidária e Meio Ambiente. “O Brasil é um país estratégico, do ponto de vista ambiental, com a missão de erradicar a pobreza e começar um novo ciclo de desenvolvimento inclusivo”, afirmou.A discussão ambiental vai muito mais além do que o desmatamento da Amazônia. “Aliás, somos o país que mais reduziu a emissão de gases e não ganhamos nada por isso. Devemos ter um tratamento igualitário entre os países quando se fala de sustentabilidade, e todos devem ter os mesmos direitos e deveres”, adiantou.A ministra citou o exemplo dos investimentos em saneamento básico nos últimos sete anos no país, que passou de R$ 500 milhões para R$ 40 bilhões. “Demos um salto enorme e precisamos trabalhar ainda mais para que o acesso aos recursos naturais e a distribuição de renda sejam cada vez mais equitativos”, finalizou a ministra.SAIBA MAISO Seminário Sindical Internacional da CUT faz parte da programação do Dia do Trabalhador, comemorado na próxima quarta-feira, 1º de maio. Durante toda a quinta-feira, nas três mesas de debates foram discutidos temas ligados ao mundo do trabalho como reforma agrária; justiça social e segurança alimentar; novos padrões de consumo; economia solidária e meio ambiente; energia, produção e emprego sustentáveis.

Rio+20 projeta o Brasil na posição de destaque no cenário mundial. Governo quer manter liderança e enfrentar desafios do desenvolvimento sustentávelLUCAS TOLENTINOManter a liderança brasileira na agenda ambiental internacional é o foco do governo federal. Na manhã desta sexta-feira (26), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que é necessário enfrentar os desafios com foco no desenvolvimento sustentável. A declaração foi dada no Senado Federal, durante o Colóquio Internacional sobre a Rio +20 e Biodiversidade: avaliando “O Futuro que Queremos”.O desempenho do Brasil ao sediar, em junho de 2012, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20) projetou o país em uma posição de destaque no cenário mundial. “Houve uma mudança na agenda internacional e o Brasil tem um papel de protagonismo nesse processo”, observou Izabella. “A questão ambiental não é mais tratada de forma isolada.”A ministra ressaltou, no entanto, que as diferenças sociais do país têm de ser levadas em consideração e exigem ações específicas. “As soluções para a Amazônia não são as mesmas para o Sul do Brasil”, destacou. Izabella cobrou, ainda, o envolvimento de todos os segmentos da sociedade. “Não dá mais para ter uma posição reativa, e sim proativa diante do problema.”DIFUSÃOA Rio +20 teve, segundo os participantes do colóquio, papel fundamental na promoção e difusão da sustentabilidade. “Só agora, depois da Conferência, o conceito de desenvolvimento sustentável penetrou em todos os segmentos da sociedade”, avaliou o subsecretário-geral de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Luiz Alberto Figueiredo. A diretora-geral da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), Julia Marton-Lefèvre, afirmou que o Brasil é campeão nos esforços pela biodiversidade em nível mundial e destacou a importância das ações sustentáveis. “É preciso entender que a natureza não é um limitador para o desenvolvimento”, afirmou.No entanto, o secretário executivo da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) da Organização das Nações Unidas, Bráulio Dias, alertou que o tema ainda precisa ser trabalhado. “Em alguns casos, me preocupa o fato de ainda prevalecerem os debates setoriais, como na área de energia”, afirmou. “Após a Rio +20, nós temos agora a oportunidade de inserir o meio ambiente no centro dos processos de desenvolvimento.”Confira fotos no flickr

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abre na segunda-feira (29/04), em Brasília, o I Encontro da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade de 2013. Com o tema “Sustentar ideais – os desafios da ação e da comunicação em rede”, o evento reunirá lideranças e executivas dos setores públicos e privados que atuam na promoção das mulheres e na agenda da sustentabilidade.Durante o encontro, que começa a partir das 9h, serão apresentadas as atividades previstas para este ano e o Conselho Consultivo da rede será empossado. Também terão debates sobre liderança, sustentabilidade e discussão de campanha nacional que vai promover o consumo consciente.A Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, criada em 2011, para estimular ações de sustentabilidade em mulheres que atuam na liderança de instituições públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos.   I Encontro da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade 2013Data: segunda-feira, 29 de abril de 2013Horário: a partir das 9hLocal: Auditório Minas Gerais - Hotel Kubitschek Plaza, Setor Hoteleiro Norte, quadra 2 – Brasília (DF).Para mais informações:Assessoria de Comunicação do MMAEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak5088a8db3cd9908badd615a3b5958180').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy5088a8db3cd9908badd615a3b5958180 = 'imprensa' + '@'; addy5088a8db3cd9908badd615a3b5958180 = addy5088a8db3cd9908badd615a3b5958180 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text5088a8db3cd9908badd615a3b5958180 = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak5088a8db3cd9908badd615a3b5958180').innerHTML += ''+addy_text5088a8db3cd9908badd615a3b5958180+''; - (61) 2028-1227

Medida autoriza a redução para até 50% da área de imóveis rurais situados na Zona Leste e Calha Norte no Estado do ParáSOPHIA GEBRIMAs regiões da Zona Leste e Calha Norte do Pará têm novas regras para recuperação da Reserva Legal. Decreto Presidencial publicado nesta quinta-feira (25), no Diário Oficial da União (DOU), autoriza a redução da Reserva Legal para até 50% da área de imóveis rurais situados em áreas definidas pelo Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) nessas regiões. O objetivo dessa iniciativa é estimular a intensificação de atividades produtivas em áreas menos vulneráveis, sem comprometer a prestação de serviços ecossistêmicos em ambientes mais sensíveis. A Zona Leste engloba 104 municípios. Já a Calha Norte inclui 10 municípios situados à margem esquerda do Rio Amazonas no Pará.O gerente de Zoneamento Ecológico-Econômico do Ministério do Meio Ambiente, Bruno Abe Saber Miguel, explica que o Decreto está baseado nas regras da Nova Lei Florestal. Com isso, está permitida a redução da reserva na Amazônia Legal, exclusivamente para fins de regularização ambiental, para até 50% dos imóveis situados em áreas de floresta, desde que indicadas pelo ZEE. No entanto, devem ser excluídas, nessa redução, as áreas prioritárias para conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos e os corredores ecológicos. O ZEE é um instrumento do governo federal de planejamento territorial, elaborado a partir de estudos sociais, econômicos e ambientais.PRODUTIVIDADE“É importante destacar que essa medida não autoriza novos desmatamentos. Seu objetivo, pelo contrário, consiste em reduzir a pressão sobre áreas ainda florestadas, uma vez que traz para a legalidade produtores rurais antes impossibilitados de obter crédito para o desenvolvimento e a intensificação das atividades produtivas”, destaca Bruno. O melhor aproveitamento dessas áreas já abertas permitirá, assim, elevar a produtividade da agricultura e da pecuária, proporcionando a redução de novas derrubadas da floresta.Para a efetiva implementação do Decreto, os proprietários e posseiros dos imóveis passíveis de serem contemplados precisam apresentar proposta de regularização ambiental junto ao órgão estadual de Meio Ambiente do Pará, contendo o compromisso de recuperação ou regeneração integral das áreas de preservação permanente, e realizarem o ingresso de seus imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Além disso, só podem ser contemplados com essa medida imóveis com passivo ambiental adquirido antes de 12 de maio de 2005, data da publicação do MacroZEE (grande estudo de potencialidades territoriais) do Pará, coibindo que desmatamentos sejam feitos futuramente na expectativa de que venham a ser legalizados.“De modo complementar, há a necessidade de se estabelecer um conjunto de medidas que estimulem a recuperação das áreas de Reserva Legal e a intensificação da produção nas áreas já desmatadas, o que passa pela readequação dos sistemas produtivos dos pequenos, médios e grandes agricultores e pecuaristas, considerando-se as diretrizes do ZEE para cada zona”, ressalta Bruno. Para ele, a introdução e disseminação de serviços, produtos e tecnologias simples, como distribuição de mudas e sementes adaptadas ao solo e ao clima amazônicos, o uso de fertilizantes naturais e a integração lavoura-pecuária-floresta, por exemplo, precisam ser reforçadas.