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Terça, 08 Outubro 2013 16:34
Fiscalização do trânsito passa a incluir cerco aos veículos poluidores
Resolução do Conama estabelece limites de emissões de gases LUCAS TOLENTINO Carros, motos, ônibus e caminhões que circulam em território nacional terão de obedecer aos limites de poluentes impostos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Os órgãos de trânsito do país passarão a seguir procedimentos de fiscalização de emissões de gases de escapamento de veículos automotores. As normas que farão valer os índices impostos para manter a qualidade do ar foram definidas pela Resolução nº 452, aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os infratores estão sujeitos penalidades, que vão desde medidas administrativas a multas. A medida determina que policiais e agentes cobrem, nas ruas, se os veículos estão cumprindo os limites impostos pela área ambiental, mesmo que não haja programas de inspeção e manutenção no Estado de origem. Pelo Código de Trânsito Brasileiro, os dois conselhos dividem a regulamentação das inspeções dos veículos. O Conama define o controle de emissão de gases poluentes e de ruídos e o Contran estabelece questões de segurança. A diretora de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Letícia Carvalho, salienta a importância da integração de ações dos dois colegiados. “A edição da Resolução nº 452 do Contran é de grande importância para as estratégias de melhoria da qualidade do ar nas grandes cidades brasileiras”, afirma. “Agora, nacionalmente, todos os proprietários terão mais incentivos para promover a boa manutenção dos veículos, pois estarão sujeitos à fiscalização dos órgãos de trânsito em todo o país”. DETERMINAÇÕES Os novos limites de emissão de poluentes para todos os veículos – leves, pesados e motocicletas – em circulação no país foram definidos pela Resolução nº 418, de 2009, do Conama. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu os procedimentos de inspeção, com a Instrução Normativa nº 6, de 2010. Essas são as determinações que os governos estaduais devem aplicar nos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso, Programas I/M. Nas duas grandes metrópoles brasileiras, São Paulo e Rio de Janeiro, onde há Programa de Inspeção e Manutenção Veicular, havia a preocupação com a emissão de poluentes de veículos vindos de outras regiões, onde não há tais programas, e que circulam intensamente em suas ruas. Com a edição da resolução do Contran, as autoridades dispõem de importante instrumento para exigir a correta manutenção de todos os veículos, exigindo que cada um deles não emita nada além do que o permitido na legislação ambiental. Veja aqui a íntegra da Resolução nº 452 do Contran, de 26 de setembro de 2013 Veja aqui a íntegra da Resolução nº 418 do Conama, de 25 de novembro de 2009
Terça, 08 Outubro 2013 15:59
Política de Resíduos Sólidos será debatida por 1.352 delegados no DF
MMA prepara etapa nacional da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente que acontecerá de 24 a 27 de outubroTINNA OLIVEIRAEncerradas as etapas preparatórias, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) se organiza para receber, em Brasília, representantes de todo país na etapa nacional da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), de 24 a 27 de outubro. Os 1.352 delegados estaduais debaterão a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com base nas propostas cadastradas que tratam de quatro eixos prioritários: produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda e educação ambiental.As propostas levadas à etapa nacional vieram das 26 etapas estaduais e da etapa distrital, além das conferências livres, que podiam ser convocadas por qualquer cidadão, e a realizada via internet. Foram realizadas 224 conferências livres em 26 estados, que mobilizou quase 25 mil pessoas. Essas modalidades foram utilizadas pela primeira vez na Conferência Nacional do Meio Ambiente.Nas etapas estaduais foram discutidas as propostas dos municípios, levantadas durante as 643 conferências municipais e 179 regionais (que envolvia mais de um município), mobilizando 3.652 cidades. Durante a etapa nacional, será produzido um documento final com 60 ações prioritárias, sendo 15 por eixo. Esses resultados constarão na carta de responsabilidade compartilhada da 4ª CNMA.MOBILIZAÇÃO HISTÓRICA“Mobilizamos 200 mil pessoas nas etapas preparatórias”, destaca a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Mariana Meirelles. “Isso mostra como a sociedade está envolvida na busca por soluções para os problemas ambientais”.A primeira Conferência Nacional do Meio Ambiente realizada em 2003 teve como tema o Fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente, mobilizando 65 mil pessoas. Em 2005, ocorreu a segunda com o tema Gestão Integrada das Políticas Ambientais e Uso dos Recursos Naturais. Nessa edição foram mobilizadas 85 mil pessoas. A terceira conferência aconteceu em 2008 e mobilizou 115 mil pessoas para falar de Mudanças Climáticas.
Terça, 08 Outubro 2013 15:02
MMA promove feira de trocas no Dia da Criança no Distrito Federal
Iniciativa é uma oportunidade de repensar o consumo desenfreado TINNA OLIVEIRA As datas comemorativas são um estímulo ao consumo exagerado. Pensando na reflexão sobre como tornar o consumo consciente junto ao público infantil, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove um Dia da Criança diferente. A ideia é trocar brinquedos e livros ao invés de comprar novos, na feira de trocas que acontecerá no sábado (12/10), no Parque da Cidade de Brasília, a partir das 9h. “Convidamos as famílias a participar desse movimento que estimula a reflexão sobre a real necessidade do consumo”, destaca a analista ambiental do Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis do MMA, Mariana Silva, organizadora do evento. A feira é uma oportunidade interessante de mostrar que o ato de trocar pode ser mais divertido que comprar, pois propõe dar novos significados a objetos antigos. “Aquele brinquedo que já não tem tanta graça para uma criança, pode ser uma novidade e tanto para outra”, argumenta Mariana. A atividade também permite o diálogo entre as crianças, promovendo o exercício da argumentação e da negociação. O MMA doará os brinquedos e livros que restarem da feira de trocas a instituições parceiras. REFLEXÃO A iniciativa faz parte do movimento lançado pelo Instituto Alana, entidade que desenvolve ações contra o consumo, parceiro do MMA. Este ano, a campanha também conta com o apoio da Secretaria de Política da Criança do Governo do Distrito Federal e da Administração Regional de Brasília. De acordo com a cartilha “Consumismo infantil: na contramão da sustentabilidade”, que também é fruto de parceria do ministério com o Instituto Alana, o processo de educar para o consumo deve ser iniciado na infância. A alta exposição das crianças ao consumo pode trazer prejuízos como, por exemplo, aumento exacerbado do consumo; aumento da geração de resíduos; obesidade infantil; adultização da infância e erotização precoce; consumo precoce de álcool e tabaco; diminuição das brincadeiras criativas; violência; estresse familiar. A cartilha explica que é importante garantir que as crianças vivenciem todas as etapas do seu crescimento e, aos poucos, sejam ensinadas sobre valores mais humanos e menos materialistas. O consumismo é um hábito que forma ao longo da vida e que traz problemas para a sustentabilidade. FEIRA DE TROCAS DE BRINQUEDOS E LIVROSData: Dia das Crianças, sábado, 12/10Horário: 9h às 14hLocal: Parque Ana Lídia no Parque da Cidade de Brasília
Segunda, 07 Outubro 2013 15:36
Governo e indústria procuram medidas de apoio à produção e consumo sustentáveis
LUCAS TOLENTINOA consciência ambiental passará a fazer parte do processo produtivo do país. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou, nesta segunda-feira (07/10), a primeira reunião do Grupo de Trabalho Intersetorial sobre Produção e Consumo Sustentáveis. Com o objetivo de debater medidas que estimulem a produção e o consumo sustentáveis, o encontro ocorreu em Brasília, com realização do Ministério do Meio Ambiente e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), contando com a participação dos Ministérios do Planejamento e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, além de Associações Setoriais e Federações de Indústria.O Grupo de Trabalho é resultado das atividades da Semana do Meio Ambiente, realizada pelo MMA e CNI em junho deste ano, no Rio de Janeiro. A ideia é promover a troca de informações entre os envolvidos no processo industrial do país. “Não tem como avançarmos nas políticas ambientais sem discutir as dificuldades e as formas de mobilização e capacitação do setor”, afirmou a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Mariana Meirelles.COMPRAS SUSTENTÁVEISA pauta do primeiro encontro foi aadoção de iniciativas de compras sustentáveis na administração pública. A intenção do grupo é envolver o setor privado no processo de definição de critérios para compras públicas sustentáveis. De acordo com Mariana, “é preciso discutir as formas de incluir companhias de pequeno e médio porte em uma lógica de desenvolvimento sustentável. O diálogo aberto entre indústria e governo é necessário para mudar os padrões de produção e consumo no país”, explicou.A indústria defendeu que as particularidades de cada setor industrial sejam levadas em consideração. “Esse é um tema que precisa do amadurecimento do setor. É importante ponderar o que cada setor pode contribuir, disse Sérgio Monforte, representante da CNI.PLANO DE AÇÃO PARA PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEISPara relembrar os compromissos assumidos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, o MMA articulou com a sociedade civil uma série de eventos no início de junho deste ano, no Rio de Janeiro, em comemoração à Semana do Meio Ambiente.Tema do evento, o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) fomenta políticas, programas e ações que promovam a produção e o consumo sustentáveis no país. A iniciativa está de acordo com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, sobretudo com as diretrizes do Processo de Marrakesh, que foi criado para dar aplicabilidade ao conceito de Produção e Consumo Sustentáveis e promover mudanças verificáveis nos padrões de produção e consumo no mundo. O PPCS está focado em seis áreas principais: Educação para o Consumo Sustentável; Varejo e Consumo Sustentável; Aumento da reciclagem; Compras Públicas Sustentáveis; Construções Sustentáveis e Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).Para saber mais sobre o PPCS, acesse aqui.
Sexta, 04 Outubro 2013 16:44
MMA realiza oficinas de capacitação relacionadas com a temática gênero
Objetivo é estimular a reflexão para inserção da perspectiva de gênero nas políticas públicas TINNA OLIVEIRA O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está promovendo uma série de capacitações na temática de gênero, chamadas de "Aprendendo a olhar - Oficinas de capacitação do Comitê Interno de Gênero do MMA". O objetivo é estimular a reflexão para inserção da perspectiva de gênero nas políticas ambientais. Serão, ao todo, nove encontros sempre às tardes de sextas-feiras, até 29 de novembro. "Uma das prioridades do Comitê Interno de Gênero do MMA é sensibilizar e capacitar gestores e demais servidores na temática", ressalta a assessora técnica do MMA e coordenadora do comitê, Ana Carolina Santos. "Só assim estaremos aptos a elaborar e implantar políticas públicas ambientais que incorporem a variável de gênero". Nesta sexta-feira (04/10) aconteceu a segunda oficina, com o tema "Feminino e masculino: desconstruindo estereótipos de gênero". Atuou como painelista a professora titular do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília, Lia Zanotta Machado. A iniciativa conta com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). POLÍTICAS ABRANGENTES "O compromisso com a implantação de políticas públicas que acelerem a redução das desigualdades de gênero já é uma questão do Estado Brasileiro", destaca Ana Carolina Santos. Ela explica que com o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, o governo federal reorientou suas ações em diversas áreas, como saúde, educação, trabalho, meio ambiente, para incorporar a dimensão de gênero. Ana Carolina lembra também que o próprio Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal, traz importantes mudanças visando incorporar explicitamente compromissos do governo para públicos específicos. "No entanto, percebemos um desinteresse de alguns gestores públicos em abordar a temática de gênero", explica. "Como se trata de um tema transversal, aqueles que não atuam diretamente com esse assunto desconhecem sua importância e como inseri-lo no seu cotidiano". E reforça a necessidade de se conhecer e internalizar a problemática de gênero nas instituições. "Assim, os gestores podem contribuir para o combate à desigualdade, que em última instância também afeta o desenvolvimento", conclui. PROGRAMAÇÃO As oficinas de capacitação acontecerão ao longo deste mês e em novembro. O painel do dia 11/10 contará com a palestra da secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres da SPM-PR, Tatau Godinho, que falará sobre o uso do tempo e as múltiplas jornadas das mulheres. A palestrante do dia 18/10 será a professora da Universidade Católica de Brasília, Judith Santos, que debaterá o desafio das mulheres nos grandes centros urbanos. No dia 25/10 será a vez de debater os desafios das mulheres rurais com a diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Karla Hora. A pesquisadora Emma Siliprandi, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), falará sobre economia criativa, desenvolvimento sustentável e gênero no dia 01/11. No dia 08/11, o assunto a ser tratado é a elaboração de políticas públicas de gênero no Brasil. Quem irá falar sobre o tema é a secretária-executiva da SPM e professora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB), Lourdes Bandeira. Na data de 22/11 o tema abordado é gênero e violências contra a mulher, com a palestra da secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (SPM-PR), Aparecida Gonçalves. O último encontro tratará sobre questões transversais às relações de gênero com o painel da secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM-PR, Vera Soares.
Sexta, 04 Outubro 2013 15:11
Inscrições no Prêmio A3P podem ser realizadas até 15 de novembro
Instituições públicas que promovem ações de responsabilidade socioambiental podem participar TINNA OLIVEIRA As instituições públicas que ainda não se inscreveram para a 5ª edição do concurso Melhores Práticas de Sustentabilidade (Prêmio A3P) têm até 15 de novembro para participar. A prorrogação do prazo foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana (confira aqui). A portaria nº 401 também traz as novas datas do processo da premiação. A divulgação do resultado final acontecerá até 30 de março de 2014. Antes disso, será feito a avaliação, classificação e vistoria in loco dos projetos inscritos. O Prêmio A3P tem o objetivo de dar visibilidade às iniciativas de responsabilidade socioambiental da administração pública e estimular a propagação dessas ações bem-sucedidas. A premiação faz parte da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que visa estimular ações sustentáveis no cotidiano das instituições públicas, como, por exemplo, o reaproveitamento de papel, atitudes de economia de água e energia, separação do lixo, capacitação dos servidores, compras públicas sustentáveis e etc. MÉRITO “Buscamos com essa premiação reconhecer o mérito das atividades promovidas pelos órgãos públicos no âmbito do programa, por isso estamos ampliando o prazo de inscrição, para que mais experiências bem sucedidas apareçam e sirvam de exemplo, destaca a analista ambiental do MMA Angelita Coelho. As instituições que possuem termo de adesão vigente da A3P podem concorrer em três categorias: Gestão de Resíduo, Uso/Manejo Sustentável dos Recursos Naturais e Inovação na Gestão Pública. Os órgãos que estão inseridos na Rede A3P, canal de comunicação que promove o compartilhamento de experiências, podem concorrer apenas na quarta categoria - Destaque da Rede A3P. Os órgãos públicos devem apresentar resultados concretos qualitativos ou quantitativos de que executam as ações da categoria escolhida. Serão feitas vistorias para verificação. Para participar, é necessário preencher uma ficha de inscrição e um relatório da iniciativa no site do Prêmio (veja aqui). Receberão certificados e troféus os três primeiros colocados de cada categoria. Mais informações no site do evento.
Quinta, 03 Outubro 2013 17:53
Brasil apresenta aos vizinhos programa de áreas protegidas
Troca de experiências é fundamental para o desenvolvimento sustentável da AmazôniaDA REDAÇÃORepresentantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname, países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), participaram, em Brasília, na terça e quarta-feira (02 e 03/10), da Oficina Regional dos Sistemas Nacionais de Áreas Protegidas nos Países Membros da OTCA. Na oportunidade, conheceram as experiências exitosas do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), e ainda trocaram experiências sobre a criação e consolidação de projetos semelhantes. Ao participar do evento, realizado na Sala Santiago Dantas do Palácio Itamaraty, o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA), Roberto Cavalcanti, disse que os países que integram a OTCA compartilham do capital natural que compõe a megadiversidade Amazônica e precisa ter garantias. ”É fundamental que consigamos ter um sistema de áreas protegidas efetivamente sustentável, que satisfaça as expectativas das comunidades regionais e globais”, disse Cavalcanti. Ele ressaltou a importância do papel de instituições parceiras, como o Banco Mundial e o Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KFW), pelo investimento em programas como o Arpa e em ações transversais de âmbito global.PROTEÇÃOO secretário-geral da OTCA, embaixador Robby Dewnarain Ramlakhan, garantiu que experiências com as desenvolvidas pelo Brasil servem de parâmetro para a instituição de outras políticas. “Aprendendo mais sobre os casos como os do Brasil, teremos um intercâmbio de experiências bem sucedidas para consolidar as áreas protegidas”, argumentou. “A troca de experiências entre os países que abrigam a Amazônia é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e sustentável da região”.O coordenador do Programa Arpa, Sérgio Collaço de Carvalho, apresentou dados sobre a estrutura, o funcionamento e os resultados do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e sobre o Arpa, considerado o maior programa de florestas tropicais do mundo. Segundo ele, de 2000 a 2008, o Brasil foi o país que mais contribuiu para a criação de novas áreas protegidas no mundo. Atualmente, existem 1.783 Unidades de Conservação (UCs), que correspondem a 1,48 milhão quilômetros quadrados ou 16,9% do território continental.
Quinta, 03 Outubro 2013 17:32
Fórum virtual discute políticas agroambientais na AL e Caribe
Objetivo é promover trocas de experiências entre cinco países para futuros intercâmbios de conhecimento e tecnologia.SOPHIA GEBRIMPara intensificar o intercâmbio de informações na área agroambiental entre Brasil, Colômbia, Chile, México e Nicarágua, será realizado, de 7 a 18 de outubro, via internet, o Fórum Eletrônico para Diálogo Regional de Políticas Agroambientais em Países da América Latina e Caribe. A atividade faz parte do Projeto de Cooperação Técnica firmado em junho de 2012 durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) entre o Ministério do Meio Ambiente e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O objetivo é promover estudos e trocas de experiências entre os cinco países e identificar casos de sucesso para futuros intercâmbios de conhecimento e tecnologia. “Por meio desse espaço eletrônico será possível promover o diálogo entre os diversos setores para troca de conhecimento e experiências geradas nos respectivos países que integram a agenda”, destaca o gerente de Políticas Agroambientais da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Moisés Savian. O fórum pretende, ainda, listar conclusões e recomendações sobre a abordagem e progresso de políticas e instrumentos agroambientais por meio do diálogo institucional entre governo, sociedade e universidades.Savian explica que se espera, a partir do evento, reunir documentação preliminar sobre políticas agroambientais na região, geradas a partir da síntese dos estudos nos cinco países, com destaque aos pontos fortes e fracos, bem como a análise dos conceitos e abordagens para o desenvolvimento da agenda. “As informações geradas poderão servir como referência e replicação em outras nações”, acrescentou.Podem participar do fórum representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura dos países da região, bem como instituições acadêmicas e de pesquisa e o setor privado. A atividade, organizada pela Coordenação Regional do Projeto de Cooperação Técnica, conta com o apoio do Centro de Política e Formação Pública da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
Quinta, 03 Outubro 2013 16:43
Brasil exporta tecnologia vitoriosa contra desmatamento na Amazônia
Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela são os países beneficiados.LUCAS TOLENTINOAs técnicas brasileiras de combate ao desmatamento serão usadas pelo restante dos países com Floresta Amazônica. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, presidiu, nesta quinta-feira (03/10), a solenidade de assinatura de acordo que libera R$ 23 milhões do Fundo Amazônia para financiamento do projeto. A iniciativa, que faz parte de cooperação com o governo da Noruega, tem o objetivo de contribuir para a conservação ambiental do bioma. O protocolo foi firmado com a Organização do Tratado da Cooperação Amazônica (OTCA), formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Juntos, os países correspondem a 99% da Amazônia. O acordo também teve a participação do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o montante será operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). CONTROLECom a medida, a Amazônia dos demais países da América do Sul terá mecanismos de controle do desmatamento como os que já estão em curso no Brasil. Entre eles, a implantação de sistemas de monitoramento por satélite, a instalação de salas de observação e pesquisa e a realização de treinamento e suporte de tecnologia para acompanhamento das imagens da cobertura florestal. A operação do governo federal alcançou marcos históricos no combate à devastação amazônica e colocou o Brasil em posição de destaque no cenário internacional. Em 2012, houve a menor taxa de desmatamento da região, equivalente a 4.571 km². O índice representa queda de 84% quando comparado a 2004, data de implantação do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). CLIMA Até agora, o Brasil já cumpriu 76% da meta voluntária de redução do desflorestamento prevista para 2020. A redução do desmatamento traz resultados positivos para o Brasil nas negociações de acordos globais para frear as emissões de gases de efeito estufa. “A questão climática vai estar em alta na agenda ambiental pelos próximos anos”, disse a ministra Izabella Teixeira. “O controle do desmatamento integra um desenvolvimento sustentável que considere o clima como fator determinante.” O compartilhamento da experiência brasileira possibilita um maior envolvimento internacional com o aquecimento global e a liberação de gás carbônico na atmosfera. “O bioma não está localizado apenas no Brasil”, analisou o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo. “Então, nada mais justo do que envolver os outros países que têm Floresta Amazônica nesse grande projeto de conservação.” Para os vizinhos sul-americanos, os investimentos representam maior segurança e autonomia em relação à conservação do bioma. “O projeto é uma das formas de garantir a soberania dos países sobre a Amazônia e vai proporcionar insumos para o estabelecimento de políticas públicas para as próprias nações”, afirmou o secretário-geral da OTCA, Robby Ramlakhan. SAIBA MAIS Criado em 2008, o Fundo Amazônia surgiu com o objetivo de captar recursos para investimentos não-reembolsáveis em iniciativas de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e uso sustentável do bioma. Entre as áreas de atuação, estão projetos como os de gestão de áreas protegidas, manejo florestal e redução de emissões de gases de efeito estufa. Já foram aprovados 42 projetos, que totalizam um desembolso de R$ 555 milhões.
Quarta, 02 Outubro 2013 19:15
AVISO DE PAUTA - Recurso do Fundo Amazônia financiará projeto de monitoramento da Floresta Amazônica em outros países da América do Sul
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, preside, nesta quinta-feira, 3 de outubro, às 10h30, a assinatura de contrato no valor de R$ 23 milhões provenientes do Fundo Amazônia. O documento será assinado por representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amazônia, e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) visando apoiar o Monitoramento da Cobertura Florestal na Amazônia Regional.Evento: Assinatura de contrato de monitoramento da Floresta Amazônia entre BNDES e OTCAData: 3 de outubro, às 10h30Hora: 10h30 Local: Ministério do Meio Ambiente, 5º andar, no Salão de Ministros Para mais informações: Assessoria de Comunicação do MMA Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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