Meio Ambiente

O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, concedem coletiva de imprensa nesta terça-feira, 22 de outubro, para lançar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.SERVIÇO:O que: Coletiva de ImprensaHorário: 15h30Local: Auditório Térreo do Ministério de Minas e Energia

1.352 delegados estarão em Brasília para definir ações, desafios e avanços da Política Nacional de Resíduos Sólidos TINNA OLIVEIRAA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abre a etapa nacional da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), às 19h do dia 24 de outubro, em Brasília. O evento reunirá 1.352 representantes de todos os Estados e do Distrito Federal para propor ações prioritárias envolvendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).Para a ministra, os temas debatidos na conferência extrapolam a questão de resíduos sólidos e seus desdobramentos. “Estamos discutindo mobilidade urbana, qualidade de vida, direitos e deveres de cada cidadão”, afirmou. Ela espera que esta etapa nacional possa trazer propostas concretas para a coleta seletiva, o fim dos lixões, o consumo consciente, a reciclagem e a logística reversa.Para tratar destes e de outros pontos da PNRS, os participantes da conferência participarão do ciclo de debates que será promovido na manhã do segundo dia do evento. Representantes dos governos federal e estadual e da sociedade civil serão expositores e debatedores (confira os nomes abaixo).Serão 12 painéis tratando da implantação da logística reversa; erradicação dos lixões; recuperação energética de resíduos sólidos urbanos; desperdício de alimentos e combate à fome; gerenciamento de resíduos sólidos na construção civil; desafios da coleta seletiva; os catadores na gestão de resíduos sólidos; resíduos sólidos e oportunidade de negócios; gerenciamento de resíduos no meio rural; gestão de áreas protegidas e resíduos sólidos e tratamento térmico: uma alternativa para a destinação de resíduos.PARTICIPAÇÃOAo longo dos dias 25 e 26 de outubro, os delegados dos Estados participarão das reuniões dos grupos de trabalho que discutirão os quatro eixos prioritários desta edição: produção e consumo sustentáveis; redução de impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental.No dia 27 de outubro, serão eleitas as propostas finais relacionadas à política. Será produzido um documento final com 60 ações prioritárias, sendo 15 por eixo. Esses resultados constarão na carta de responsabilidade compartilhada da 4ª CNMA.ETAPAS PREPARATÓRIASAs propostas levadas à etapa nacional vieram das 26 etapas estaduais e da etapa distrital, além das conferências livres, que podiam ser convocadas por qualquer cidadão, e a realizada via internet. Foram realizadas 224 conferências livres em 26 Estados, que mobilizaram quase 25 mil pessoas. Tanto a modalidade livre quanto a virtual foram utilizadas pela primeira vez na Conferência Nacional do Meio Ambiente e ampliaram a participação popular.Nas 26 etapas estaduais e na distrital foram discutidas as propostas dos municípios, levantadas durante as 643 conferências municipais e 179 regionais (que envolvia mais de um município), mobilizando 3.652 cidades. A sociedade civil foi o segmento que mais participou das etapas estaduais, com o total de 3.421 representantes. Em segundo lugar ficou o poder público com 2.347 e em terceiro o setor empresarial com 868 representantes. Somando todas essas etapas, foram alcançadas cerca de 200 mil pessoas, mobilização recorde em uma Conferência de Meio Ambiente.A primeira Conferência Nacional do Meio Ambiente realizada em 2003 teve como tema o Fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente, mobilizando 65 mil pessoas. Em 2005, ocorreu a segunda com o tema Gestão Integrada das Políticas Ambientais e Uso dos Recursos Naturais. Nessa edição foram mobilizadas 85 mil pessoas. A terceira conferência aconteceu em 2008 e mobilizou 115 mil pessoas para falar de Mudanças Climáticas.Confira a PROGRAMAÇÃO COMPLETA.* O credenciamento de imprensa será feito no local.Endereço: Centro Internacional de Convenções do BrasilSetor de Clubes Esportivos Sul - Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Brasília/DFPara mais informações:Assessoria de Comunicação do MMAEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak4549da95fd01d0f4f354a546f97a1bf2').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy4549da95fd01d0f4f354a546f97a1bf2 = 'imprensa' + '@'; addy4549da95fd01d0f4f354a546f97a1bf2 = addy4549da95fd01d0f4f354a546f97a1bf2 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text4549da95fd01d0f4f354a546f97a1bf2 = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak4549da95fd01d0f4f354a546f97a1bf2').innerHTML += ''+addy_text4549da95fd01d0f4f354a546f97a1bf2+''; - (61) 2028-1227 e (61) 9988-7113

Técnicos das 12 cidades-sede receberão treinamento para elaborar relatóriosLUCAS TOLENTINOA liberação de gases que provocam o efeito estufa decorrente da Copa do Mundo de 2014 poderá ser medida pelos gestores públicos de todo o país. Representantes dos governos federal e do Distrito Federal começaram, nesta segunda-feira (21/10), em Brasília, a passar por capacitação para a construção de inventários de emissões. Além disso, a medida tem o objetivo de identificar alternativas de redução e compensação para os impactos causados pelas construções e obras de infraestrutura realizadas para o torneio.Apesar de ser considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sofrido alterações que se tornaram as causadoras do aquecimento global. As mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases poluentes, entre eles o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas e econômicas, entre elas o transporte urbano, o desmatamento, a agricultura e a pecuária.IMPACTOSA capacitação será realizada nas 12 cidades que sediarão o campeonato no workshop Inventário de Emissões da Copa do Mundo de 2014. Em cada um dos locais, o treinamento vai durar dois dias. Realizado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o evento integra o projeto Opções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa em Setores-Chave do Brasil, executado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).O diretor-substituto de Licenciamento e Avaliação Ambiental do MMA, Daniel do Couto Silva, afirmou que aspectos ambientais têm relevância nos preparativos para o campeonato. “A questão é dimensionar o impacto socioambiental de eventos desse porte”, destacou. “Pelo público e pela infraestrutura que a Copa atrai, há um aumento significativo das emissões. É preciso fazer um inventário com essas informações para que possamos identificar oportunidades de redução e compensação.””NIVELAMENTO O treinamento permitirá o alinhamento dos gestores do governo federal com os das esferas estaduais na diminuição dos impactos causados pelo torneio. “A capacitação é uma forma de nivelar conhecimentos e informar quais são os dados necessários e como obtê-los”, explicou o oficial de Programas do Pnuma, Saulo Andrade. Segundo ele, um inventário nacional deverá ficar pronto até o fim do próximo ano e a intenção é que os governos das 12 cidades-sede façam documentos semelhantes acerca da realidade local. Além dos representantes do MMA e do Pnuma, a abertura do primeiro workshop, realizado em Brasília, contou com a participação do coordenador-geral de Mudança Global do Clima do MCTI, Gustavo Luedemann, e do subsecretário de Saúde Ambiental do DF, Luiz Maranhão. A capacitação ocorrerá até esta terça-feira (22/10). A próxima cidade a receber o evento será Natal (RN), entre 24 e 25 de outubro. O treinamento será realizado até o fim de novembro, passando por cidades como Rio de Janeiro, Fortaleza e Manaus.CRONOGRAMAVeja as datas dos workshops em cada uma das cidades-sede da Copa:Brasília: 21 e 22 de outubroNatal: 24 e 25 de outubroCuiabá e Curitiba: 31 de outubro e 1º de novembroRecife e Salvador: 4 e 5 de novembroFortaleza e São Paulo: 11 e 12 de novembroBelo Horizonte e Porto Alegre: 18 e 19 de novembroManaus e Rio de Janeiro: 21 e 22 de novembro.

Evento acontecerá durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia RAFAELA RIBEIROO Ministério do Meio Ambiente realiza, nos dias 23 e 24 de outubro, durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que será realizada no Pavilhão do Parque da Cidade de Brasília, o Seminário Nacional Municípios Sustentáveis. O objetivo principal do evento é debater a questão da sustentabilidade nos municípios, iniciando o processo de criação do portal Brasil+20/Municípios Sustentáveis, além de pactuar diretrizes e estratégias para a implantação do Programa Nacional para Municípios Sustentáveis (Programa Brasil+20).O MMA está estruturando a iniciativa, que tem como pressuposto a convergência de informações e ações dos agentes governamentais e não governamentais que atuam na construção da sustentabilidade. A cooperação e a busca da complementaridade entre as ações destes grupos é procedimento essencial para a implantação do Brasil+20.PARTICIPANTESConsiderando a importância do tema, os servidores do Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério das Cidades, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério do Planejamento, Ministério da Integração, Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, Secretaria de Relações Institucionais, Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes (ICMBio), Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Serviço Florestal Brasileiro (SFB) estão convidados a participar do evento. A participação será interativa, possibilitando aos inscritos contribuir para a formação da rede de iniciativas pela sustentabilidade que integrará o Brasil+20.A inscrição, gratuita, dos servidores deverá ser feita diretamente no link disponível no site do Ministério do Meio Ambiente. Mais informações pelo telefone (61) 2028-1155 ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakdb0453b2c9c928355de2b77efd454ee8').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addydb0453b2c9c928355de2b77efd454ee8 = 'dsis' + '@'; addydb0453b2c9c928355de2b77efd454ee8 = addydb0453b2c9c928355de2b77efd454ee8 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textdb0453b2c9c928355de2b77efd454ee8 = 'dsis' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakdb0453b2c9c928355de2b77efd454ee8').innerHTML += ''+addy_textdb0453b2c9c928355de2b77efd454ee8+''; .

Experiência brasileira em temas correlatos é considerada essencial LUCIENE DE ASSISDelegações de cientistas de 25 países membros e de outras 11 nações que participam como observadores reúnem-se, a partir deste domingo (20/10) no XXXII Encontro Anual da Comissão para Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos (CCAMLR), na cidade australiana de Hobart. O evento destina-se a propor soluções sobre a conservação e gestão dos recursos vivos do Oceano Antártico, que representa cerca de 10% da superfície da Terra.O assunto mais importante a ser discutido é a aprovação de propostas de criação de Áreas Marinhas Protegidas (MPAs, sigla em inglês) para a região. A primeira, apresentada pelas delegações de Nova Zelândia e Estados Unidos, visa criar um sistema representativo de MPAs no Mar de Ross. A segunda, defendida por Austrália, França e União Europeia, propõe a criação de um sistema de MPAs para Antártica Oriental. Mais de 200 cientistas marinhos, gestores de recursos naturais, políticos e diplomatas, divididos em grupos de especialistas, produziram informações básicas, que geraram os documentos a ser discutidos na reunião da CCAMLR. De acordo com a gerente de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros da Diretoria de Biodiversidade, Mar e Antártica do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Mônica Brick Peres, os ecossistemas marinhos são a grande riqueza da Antártica. “Entender sua vulnerabilidade, garantir seu equilíbrio e resiliência são uma obrigação de todos os países signatários do Sistema do Tratado Antártico”, disse.GESTÃO PESQUEIRAPara o presidente do grupo de trabalho sobre avaliação de estoques de peixes, Mark Belchier, ecologista marinho do British Antarctic Survey, uma das principais tarefas da reunião deste ano é definir limites de captura sustentáveis para a merluza negra (toothfish) e o peixe do gelo (icefish) naquelas partes do Oceano Antártico, onde são alvo de pescarias acompanhadas pela CCAMLR. Os dados levantados são utilizados para avaliar o estado e a gestão dessas pescarias gerenciadas, com informações coletadas nos navios de pesca comercial durante suas operações e a partir de levantamentos detalhados de pesquisa.Mônica Peres explica que a área marinha do Tratado Antártico é uma das regiões ecologicamente mais importantes do Hemisfério Sul. A produtividade primária, nos meses de verão, sustenta a produção de krill antártico (uma espécie de camarão que vive nas águas geladas do Oceano Antártico) e de merluza negra (tooth fish), ambas as espécies-chave para a manutenção das populações de baleias, focas, albatrozes e outros animais do topo da cadeia, responsáveis pelo transporte de toda essa matéria e energia (através da migração) para todos os outros oceanos do Hemisfério Sul, como os oceanos Pacífico, Atlântico, Índico.ORDENAMENTOEsses predadores e suas populações são, também, responsáveis pela manutenção da produtividade da região, a partir de vários processos ecológicos. Existem muitas grandes pescarias comerciais na região, não só pela intensidade, mas, também, por seu elevado valor comercial, e o ordenamento pesqueiro da atividade, no âmbito da CCMLAR, tem sido considerado um modelo a ser seguido, avalia Mônica Peres. Apesar de o Brasil não ter participado da CCAMLR, nos últimos cinco anos, a presença do MMA é considerada essencial, por diversas razões, no que se refere temas como áreas marinhas protegidas, em âmbito nacional; o compromisso político assumido durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) no tema conservação dos oceanos; a relação clara dessa agenda de conservação com a Comissão Internacional Baleeira (CIB), que votará, em 2014, a criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul; e o Pró-Antar, além da relevância das Áreas Marinhas Protegidas (MPAs) para a efetiva conservação do ecossistema Antártico. PIONEIRISMOA CCAMLR foi criada em 1980, dentro do Tratado Antártico, com o principal objetivo de conservar a vida marinha da Antártida, sendo que o Brasil é signatário da Comissão desde 1986. Trata da conservação da vida marinha de toda área ao sul da Convergência Antártica e foi pioneira na aplicação de métodos e ferramentas mundialmente inovadoras. Temas como desenvolvimento sustentável, princípio da precaução e abordagem ecossistêmica no ordenamento da pesca já eram a base conceitual da comissão no início da década de 1980. Por isso, a CCAMLR preocupa-se não só com a conservação dos recursos pesqueiros, mas também com os efeitos da pesca sobre todo o ecossistema.

Objetivo é auxiliar os produtores rurais a atuar dentro da legalidade ambiental e fundiária DA REDAÇÃO A partir do próximo mês, o município de São Félix do Xingu (Pará) receberá apoio dos governos federal e municipal para regularização fundiária. A iniciativa, liderada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Projeto Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento em São Félix do Xingu (Pacto Xingu) em parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Programa Terra Legal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pela a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (Semmas), promoverá a regularização fundiária de glebas públicas e projetos de assentamentos. A proposta é realizar o georreferenciamento das glebas federais Oeste, Xingu e São José e Projetos de Assentamentos Pombal e Barra Mansa. Segundo o representante do Programa Terra Legal, Raimundo Castanheira, no caso das glebas federais o programa irá focar seu trabalho nessas áreas, pois o georreferenciamento de seus limites já foi realizado e está em fase de certificação. Além disso, serão priorizados os imóveis que possuem Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o processo de regularização fundiária pelo Programa Terra Legal e também serão analisados outros critérios para a titulação, como ocorrência de desmatamento. LEGALIDADE O objetivo das ações de regularização fundiária e ambiental no município de São Félix do Xingu é auxiliar os produtores rurais para que possam produzir dentro da legalidade ambiental e fundiária. “A regularização fundiária é um tema recorrente em todo o país. É importante formar parcerias para que juntos possamos unir forças e garantir a realização da regularização fundiária em São Félix do Xingu, o que beneficiará o município e seus moradores”, afirmou Nazaré Soares, coordenadora nacional do Projeto Pacto Xingu. Dando início às atividades de georreferenciamento do município, foi apresentada a distribuição espacial das propriedades com Cadastro Ambiental Rural (CAR) nas três glebas selecionadas. Foi então constatado que a maioria das glebas tem mais de 80% das propriedades com até quatro módulos fiscais, e, por isso, foi tomada a decisão de priorizá-las nesta primeira ação. Segundo ele, o Projeto Pacto Xingu, em suas diversas ações, identificou que a irregularidade fundiária interfere no desmatamento ilegal no município, pois os proprietários que não possuem a terra de forma oficial não têm o mesmo zelo com a terra. ASSENTAMENTOS Outra iniciativa promovida pelo governo federal em São Félix do Xingu é a parceira entre MMA e Incra para a regularização fundiária nos Projetos de Assentamentos (PAs) Pombal e Barra Mansa, incluindo atividades de georreferenciamento e implantação do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Segundo Rejane Cicerelli, especialista ambiental do Ministério do Meio Ambiente, além da legislação, é necessário realizar um diagnóstico minucioso visando, simultaneamente, identificar as famílias existentes e demarcar os espaços topográficos ocupado por elas. “Dessa forma, é possível garantir a segurança jurídica para as famílias agricultoras do PA acessarem créditos de entidades bancárias ou financeiras, bem como iniciar os processos de recuperação de áreas degradas e de conscientização das famílias para o uso sustentável da terra”. O projeto “Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento em São Félix do Xingu” (PA) é uma iniciativa coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Comissão Europeia (CE) e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), com o engajamento de instituições federais, municipais e estaduais, representações do setor produtivo, setor privado e organizações da sociedade civil, com atuação no município. Além de contribuir para a redução do desmatamento na Amazônia e das emissões brasileiras de gases do efeito estufa, o projeto objetiva suprir o município de instrumentos adequados de gestão territorial e ambiental para o monitoramento e controle do desmatamento. A intenção é tirá-lo da lista dos que mais desmatam na região, instrumentalizando-o para a execução de padrões sustentáveis de produção e de promoção de melhorias na qualidade de vida das populações locais.

Edital lançado pelo Serviço Florestal adota modelagem econômica que amplia atratividade para empresas do setor DO SFBO prazo para concorrer ao edital de concessão florestal para a Floresta Nacional (Flona) do Crepori, no Pará, está próximo de terminar. As empresas interessadas em participar do processo têm até o dia 26 de novembro para encaminhar suas propostas. A concessão, que fica no Oeste do Pará, destina mais de 440 mil hectares para o manejo florestal. A área é formada por quatro unidades de manejo, sendo a menor com 29 mil hectares e a maior com 219 mil hectares, dimensionadas com o objetivo de atender empreendedores de diferentes portes. Com a iniciativa, empresas terão acesso a florestas para produzir madeira e produtos não madeireiros de forma legal e sustentável por meio do manejo florestal, e podem realizar investimentos de longo prazo, pois os contratos de concessão duram até 40 anos. SELEÇÃOPara se tornar concessionária florestal, a empresa participa de uma concorrência pública dividida em três fases. Na primeira, são avaliados os documentos de habilitação dos candidatos, como declarações de regularidade fiscal, trabalhista e ambiental. As habilitadas seguem para a etapa seguinte, que consiste na avaliação das propostas técnica e de preço. Os candidatos podem obter 500 pontos em cada uma delas, sendo que aquele com a maior pontuação vence a concessão para a unidade de manejo que disputou. Na proposta técnica são avaliados os critérios de grau de processamento dos produtos florestais, adoção de inovações tecnológicas associadas ao manejo, implantação de sistema de desempenho da qualidade das operações florestais e investimentos em infraestrutura e serviços para a comunidade local. A última fase consiste na avaliação da proposta de preço, em que o candidato diz o valor que pagará pelo metro cúbico da madeira extraída. Quanto maior o ágio sobre o preço mínimo, que é R$ 16,38/m³, maior a pontuação. ATRATIVIDADE Na modelagem econômica do edital, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) incorporou uma série de mecanismos que aproximam os contratos de concessão da dinâmica de operações de manejo florestal sustentável e do gerenciamento do negócio florestal. A adoção do preço único por metro cúbico foi um desses mecanismos, assim como os prazos para apresentação da garantia contratual, que antes era paga em uma única parcela e agora é escalonada em três etapas, além da ampliação do mecanismo de bonificação, que gera descontos no preço a ser pago pelo metro cúbico de madeira extraída quando são alcançados indicadores de qualidade das operações. Confira o edital e seus anexos neste link.

Brasília recebe primeiro seminário para mensurar emissões geradas pelo torneio e identificar potenciais para mitigação DA REDAÇÃO A preparação do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014 envolve medidas ligadas às mudanças climáticas. Os investimentos em infraestrutura e o deslocamento de milhares de torcedores aparecem como fatores que contribuirão para liberar gases de efeito estufa na atmosfera. A dimensão real dessas emissões, no entanto, será medida por agentes locais nas 12 cidades-sede do torneio, que começam a passar por treinamento em seminários marcados para começar a partir da próxima semana. Também serão identificadas medidas passíveis de serem implantadas para a redução e compensação dessas emissões. O efeito estufa é um processo que ocorre quando uma parte da radiação infravermelha emitida pela superfície terrestre é absorvida por determinados gases presentes na atmosfera. Como consequência disso, o calor fica retido, não sendo libertado para o espaço. O efeito estufa dentro de uma determinada faixa é de vital importância pois, sem ele, a vida não poderia existir. Serve para manter o planeta aquecido, e assim, garantir a manutenção da vida. PÚBLICO ALVO Entre a próxima segunda (18/10) e terça-feira (19/10), Brasília será a primeira cidade a receber o treinamento. O evento Inventário de Emissões da Copa do Mundo 2014 será direcionado para profissionais de transporte, construção civil, gestão de resíduos e de outras áreas diretamente envolvidas com a competição. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) é parceiro na realização das oficinas e a capacitação faz parte do projeto Opções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa em Setores-Chave do Brasil, executado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Os convidados para a oficina foram selecionados pelas Secretarias Especiais da Copa (Secopa) de cada Estado. A oficina dura dois dias, e será ministrada por instrutores do Pnuma, com participação de consultores do MMA responsáveis pelo levantamento das informações. O conteúdo inclui panorama sobre mudanças climáticas, introdução aos diversos tipos de inventário de emissões de gases de efeito estufa e a metodologia selecionada para ser aplicada para a Copa de 2014, além de dinâmicas, discussões e debates. CRONOGRAMA Veja as datas dos workshops em cada uma das cidades-sede da Copa: Brasília – 21 de 22 de outubro Natal - 24 e 25 de outubro Cuiabá e Curitiba - 31 de outubro e 1 de novembro Recife e Salvador - 4 e 5 de novembro Fortaleza e São Paulo - 11 e 12 de novembro Belo Horizonte e Porto Alegre - 18 e 19 de novembro Manaus e Rio de Janeiro - 21 e 22 de novembro.

Políticas de longo prazo já começam a apresentar resultados, diz ministra.LUCIENE DE ASSISO Brasil é o país que mais reduziu a emissão de gases que provocam o efeito estufa do planeta, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Este esforço precisa ser reconhecido como um ativo da sociedade brasileira, numa futura negociação legalmente vinculante de obrigações com todos os países. A posição foi defendida pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao participar do encerramento do Seminário Clima em Debate – Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas, realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília, no final da tarde desta quinta-feira (17/10).A ministra enfatizou as conquistas já obtidas pelo país em relação ao debate e à construção de agendas positivas sobre mudanças climáticas, desmatamento, geração de energia limpa, redução de emissões de gases de efeito estufa, florestas, resíduos sólidos, entre outros pontos. Segundo ela, os resultados dessas políticas de longo prazo refletem-se em conquistas com a redução do desmatamento em mais de 80%, nos últimos anos, além de ser “o país com a matriz de energia elétrica mais limpa do mundo”.DESAFIO GLOBALIzabella Teixeira ressaltou que o Brasil, diante do desafio global direcionado às mudanças climáticas, tem realizado um esforço voluntário na redução do desmatamento e das emissões de gases, entre outros aspectos, mantendo uma vantagem considerável e importante em relação às demais nações do planeta. Considera essencial o envolvimento dos países desenvolvidos e das nações emergentes no processo, já que todos têm o compromisso de fazer com que a sustentabilidade ambiental se converta em ativos geradores de progresso. “Só possível se conquistar com a erradicação da pobreza, da miséria e com a geração de empregos”.Os desafios, insistiu a ministra, são enormes na busca de soluções e diálogo político envolvendo o Parlamento e os diversos segmentos da sociedade, porque as negociações vão influenciar os tomadores de decisões. O avanço em relação às políticas de mudanças climáticas, de desmatamento, passam pela mobilização de senadores e deputados, responsáveis pelas leis que regulam as ações desencadeadas pelo governo federal, como a nova Lei Florestal, da qual deriva o Cadastro Ambiental Rural, que deve estar implantado em todo o país nos próximos meses.“Estamos vivendo um momento especial em direção ao futuro e o Brasil tem condições de liderar o discurso global com ênfase na redução da pobreza, do desemprego e das desigualdades sociais, mas a sociedade precisa se comprometer como um todo”, disse Izabella Teixeira. O seminário foi realizado pelos integrantes da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e do Senado. O objetivo foi promover o debate sobre a Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas.

Dilma lança Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica SOPHIA GEBRIM Resultado de dois anos de diálogo entre governo e sociedade, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) foi lançado na manhã desta quinta-feira (17/10) pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas durante a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS), no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília. A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Antônio Andrade, além de outros representantes do governo e movimentos sociais, também participaram do evento. O objetivo do Plano Brasil Agroecológico é articular políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos e agroecológicos, com investimento inicial de R$ 8,8 bilhões, divididos em três anos. Desse total, R$ 7 bilhões serão liberados via crédito agrícola, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário e o restante será destinado para ações específicas, como qualificação e promoção de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), desenvolvimento e disponibilização de inovações tecnológicas, bem como na ampliação do acesso a mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). ACESSO E PRODUÇÃO “Em todo o mundo vem crescendo a conscientização quanto ao consumo de alimentos orgânicos e agroecológicos”, disse a presidenta Dilma Rousseff. Para ela, o acesso e produção de alimentos e de água tem a ver também com a concepção do que foi discutido em 2012 durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). “É possível o país crescer, esse mesmo país crescer com renda e inclusão social, ser um país que conserva e que preserva o meio ambiente, e produz com qualidade alimentos orgânicos e agroecológicos”, afirmou. Dilma destacou, ainda, a relação do plano com o Cadastro Ambiental Rural (CAR). “A ministra Izabella iniciou o que está previsto no novo Código Florestal, que é o CAR, tornando disponível a todos os estados um sistema de cadastro e regularização ambiental das propriedades rurais com alimentos saudáveis e sustentáveis”. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira reforçou que o ministério está, desde o início, no processo de construção do Planapo, além de dialogar com as populações tradicionais e os extrativistas e com a decisão do Brasil deixar de ser um dos países que mais usam agrotóxicos no planeta. “Temos que buscar uma produção de alimentos mais saudáveis, mais competitividade naquilo que é inclusão política na produção de alimentos sustentáveis”, argumentou. Para ela, é vitoria e uma conquista não só da agricultura familiar, mas também um passo a mais que se dá em torno da regularização ambiental das propriedades rurais no campo, que será possível com o CAR. “Para o cadastro é fundamental o diálogo com o agricultor familiar, de modo que seja possível a recuperação daquilo que o novo Código Florestal determina, garantindo um equilíbrio entre a conservação ambiental com a produção de alimentos”, salientou. Izabella apontou que esse é o caminho certo para a agricultura sustentável, é o caminho certo para um Brasil mais justo, que inclui, cresce e protege. “Com isso também protegemos os recursos naturais, tirando assim a pressão sobre a terra e a água, preservado matas e a água, esta que ganha um papel de destaque no Plano Brasil Ecológico com ações específicas para a proteção dos nossos mananciais”, acrescentou. PARTICIPAÇÃO Dez ministérios, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), estão envolvidos no Planapo, concebido para contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos agricultores brasileiros e a preservação ambiental. A meta é ampliar e fortalecer a produção, manipulação e processamento de produtos orgânicos de base agroecológica, tendo como público prioritário agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e suas organizações. As ações se baseiam na Política Nacional sancionada pela presidenta em agosto de 2012 e amplamente discutida por dois grupos formados especificamente para debater o tema. Um deles é a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), que tem apenas representantes do governo. O outro é a Comissão Nacional Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com representantes do governo e da sociedade civil. “Esse é um momento feliz e importante para a mulher, trabalhador rural, quilombola, comunidades tradicionais e todos os envolvidos com a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis”, destacou a representante do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste, Maria Verônica de Santana, que integra a Cnapo como representante da sociedade civil. A possibilidade de inovar e mudar o que já vem sendo no meio rural brasileiro foi destacado por Élson Borges dos Santos, da Subcomissão Temática de Produção Orgânica (STPOrg), que também participou do lançamento. “Estamos mudando o rumo do Brasil, vamos levar alimentos saudáveis e produzidos de forma sustentável e inclusiva a quem merece”, salientou. No lançamento também foi assinado o acordo de cooperação que institui o Programa Ecoforte, que vai potencializar as ações do Brasil Agroecológico, apoiando as redes, cooperativas e grupos produtivos de agroecologia, produção orgânica e extrativismo para fortalecimento da produção e processamento, do acesso aos mercados convencionais, alternativos e institucionais e para ampliação da renda dos agricultores familiares e extrativistas. O Ecoforte contará com recursos da Fundação Banco do Brasil (FBB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). INICIATIVAS O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, mostrou a estruturação do Plano Brasil Agroecológico e o seu funcionamento. “O Plano está estruturado em quatro eixos estratégicos: produção; uso e conservação de recursos naturais; conhecimento e comercialização; e consumo. A partir desses eixos, as ações articuladas dos dez ministérios parceiros no Plano formam um conjunto de 125 iniciativas.” Ele destacou algumas dessas iniciativas, como crédito e seguro agrícolas adequados para sistemas de produção orgânicos e de base agroecológica; universalização da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para agricultores agroecológicos e orgânicos com 50% de participação de mulheres rurais; promoção da formação de agentes de Ater; implantação do Programa Ecoforte para fortalecimento e a ampliação das redes, cooperativas e organizações socioprodutivas e econômicas de agroecologia, extrativismo e a produção orgânica e tecnologias inovadoras de produção e beneficiamento da produção orgânica e de base agroecológica. RESULTADOS Como resultados, espera-se o fortalecimento da produção orgânica e de base agroecológica em 182 mil unidades familiares de produção; a adequação de 28 mil unidades de produção aos regulamentos da produção orgânica; fortalecimento de 30 redes locais e apoio produtivo a 450 empreendimentos de agroecologia; implantação de 60 mil unidades de acesso à água para produção no Programa Segunda Água em propriedades de produção agroecológica; duplicação dos recursos do PAA para aquisição de produtos orgânicos ou de base agroecológica; reserva de 5% ao ano dos recursos do PAA para aquisição de sementes; estruturação e apoio a 1,2 mil bancos de sementes; qualificação da gestão de 150 Organizações Econômicas Familiares (cooperativas, associações) agroecológicas e orgânicas; e regulamentação de 50 especificações de referência de produtos fitossanitários aprovados na agricultura orgânica, gerando centenas de novos produtos comerciais. A proposta do Brasil Agroecológico foi amplamente debatida com as organizações sociais do campo e é resultado de dois grandes movimentos nacionais: no campo da agroecologia, conduzidos pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA); e na área de produção orgânica, pela rede de Comissões da Produção Orgânica das Unidades da Federação (CPOrgs) e pela Câmara Temática de Agricultura Orgânica (CTAO) do MAPA. Também tiveram papel de destaque os movimentos sociais de base como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) e a Via Campesina. O fomento à produção orgânica e de base agroecológica é ponto de pauta comum nas reivindicações desses movimentos sociais. No Planapo estão envolvidos os seguintes ministérios: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Secretaria-Geral da Presidência da República; ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Saúde, Educação (MEC); Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI); Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Meio Ambiente (MMA); da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Fazenda.