Meio Ambiente

São 50 vagas para a capacitação que será ministrada em Brasília, de 3 a 5 de dezembro.TINNA OLIVEIRAEstão abertas, a partir desta segunda-feira (11/11), as inscrições para a 3ª turma do Curso de Sustentabilidade na Administração Pública da A3P. Estão disponíveis 50 vagas para o curso de capacitação que será ministrado em Brasília, na Câmara dos Deputados, de 3 a 5 de dezembro. Podem participar servidores de qualquer órgão ou entidade da administração pública.O curso promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem o objetivo de aprimorar e ampliar as ações de sustentabilidade na gestão pública e reforçar a implantação do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) nos órgãos públicos. Os interessados em participar podem mandar e-mail, até 20 de setembro, para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakb8cee277c4d15dec7c1f1fd13abc9d69').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyb8cee277c4d15dec7c1f1fd13abc9d69 = 'a3p' + '@'; addyb8cee277c4d15dec7c1f1fd13abc9d69 = addyb8cee277c4d15dec7c1f1fd13abc9d69 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textb8cee277c4d15dec7c1f1fd13abc9d69 = 'a3p' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakb8cee277c4d15dec7c1f1fd13abc9d69').innerHTML += ''+addy_textb8cee277c4d15dec7c1f1fd13abc9d69+''; com os seguintes dados: nome, órgão, setor, telefone e e-mail.“Os cursos têm fornecido orientações sobre como tornar mais sustentável a rotina dos órgãos e está abrindo espaço de discussão entre os alunos, com troca de experiências, dificuldades e soluções criativas para a implantação da A3P”, destaca a analista ambiental Angelita Coelho, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA.ROTINA SUSTENTÁVELOs participantes aprenderão sobre como gerenciar projetos, construções sustentáveis, eficiência energética, eficiência no uso da água, gestão de resíduos (plano de gerenciamento), qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, análise do ciclo de vida e licitações sustentáveis.O conteúdo está de acordo com os eixos temáticos do programa A3P, cuja proposta é estimular a reflexão sobre a responsabilidade socioambiental e a mudança de atitude no ambiente de trabalho. Atitudes como imprimir nos dois lados da folha, apagar a luz ao sair do ambiente, realizar compras públicas sustentáveis que priorizem critérios ambientais, dentre outras, exemplificam possíveis mudanças no ambiente de trabalho. Atualmente, mais de 150 órgãos tem termo de adesão assinado com a A3P e mais de 400 servidores participam da rede A3P- canal de comunicação que serve para troca de experiências dos participantes.Mais informações aqui.

Novo acordo climático deve ser assinado até 2015 para valer a partir de 2020LUCAS TOLENTINOO Brasil vai cobrar a adoção de mecanismo para medir a participação de cada país no aquecimento global na 19ª Conferência das Partes de Mudanças Climáticas, a COP 19, iniciada nesta segunda-feira (11/11), em Varsóvia, capital da Polônia. Com papel de destaque na redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa, o Brasil negociará, no encontro, esse e outros aspectos ligados ao novo acordo climático que deve ser assinado até 2015 para valer a partir de 2020. A COP é o órgão máximo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), criada, no Rio de Janeiro, em 1992, na Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92). Os governantes e gestores dos mais de 170 países membros da UNFCCC se reúnem, todos os anos, para elaborar propostas de mitigação e adaptação e para acompanhar as ações e acordos estabelecidos.DESAFIOA cúpula começou com o nível técnico e se estende até o fim da próxima semana, quando ocorrerão as reuniões de alto nível. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, integrará a delegação brasileira nessa segunda etapa das negociações. “O desafio é encontrar soluções inovadoras que permitam a convergência, sem esquecer as distinções entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento”, afirmou Izabella.O objetivo, segundo a proposta brasileira, será a definição de metodologia simples, por parte do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), para quantificar o acúmulo histórico de emissões dos países. “A responsabilidade histórica dos países é uma questão que pode dificultar as negociações” acrescentou. “Esperamos que seja criada uma ferramenta para que todos possam convergir.” REDUÇÃOOs bons resultados brasileiros nas ações de combate ao aquecimento global colocam o país em evidência. O desmatamento caiu 84% em 2012 em relação a 2004, quando foi iniciado o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Além disso, em 2010, o Brasil reduziu em cerca de 10% das emissões de gases de efeito estufa, em comparação aos dados de 1990. “É o dobro, em termos percentuais, do que os países desenvolvidos, juntos, se comprometeram a reduzir”, analisou o diretor de Mudanças Climáticas do MMA, Adriano Santhiago. Os esforços do Brasil se deram em caráter voluntário, ao contrário do que ocorre com determinados países desenvolvidos, obrigados pelo Protocolo de Kyoto a reduzir em 5% as emissões com base nos dados de 1990. Firmado em 1997 na cidade japonesa, o pacto teve, inicialmente, a adesão de 37 países desenvolvidos, que assumiram diferentes compromissos dentro da meta global de diminuição. Apesar de estar fora do grupo, o Brasil assinou voluntariamente o protocolo e definiu metas próprias de redução no território nacional. SAIBA MAISApesar de ser considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sofrido alterações que se tornaram as causadoras do aquecimento global. As mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases poluentes, entre eles o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas e econômicas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura e a pecuária.

Objetivo é produzir subsídios para a elaboração de programas de capacitação SOPHIA GEBRIMRepresentantes de comunidades indígenas, universidades, associações nacionais e internacionais, governo e sociedade reúnem-se nesta terça e quarta-feira (12 e 13 de novembro), no Centro Cultural Brasília, para a Oficina sobre Desafios de Implantação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O encontro, organizado pelo Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento do Museu Nacional, Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Fundação Nacional do Índio (Funai), conta com apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Segundo o secretário-técnico do Programa Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Jânio Coutinho, que representa o Ministério do Meio Ambiente no evento, o objetivo da atividade é produzir subsídios para a elaboração e implantação de programas de capacitação e processos formativos em gestão territorial em terras indígenas, por meio de modalidades diversas, tais como cursos de extensão, cursos técnicos e universitários, voltados para povos indígenas e profissionais relacionados ao tema.GESTÃO“Queremos promover uma interação entre todos os envolvidos na agenda para a troca de experiências, além de discutir as melhores estratégicas para a gestão territorial e ambiental indígena”, diz Coutinho. Durante os dois dias, os participantes irão debater quais os principais conteúdos e temas a serem trabalhados, e também como os processos formativos voltados para a gestão territorial podem contribuir para a implantação da PNGATI, a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e outras políticas públicas voltadas para os povos indígenas.Como resultado do evento, será produzido e sistematizado um documento base para servir como subsídio na formatação de cursos técnicos (nível médio) e tecnólogos (nível superior) e de programas de formação de indígenas e gestores públicos. Além disso, está prevista a elaboração de documento com resumo das principais discussões e atividades propostas no encontro.Confira a programação da Oficina sobre Desafios de Implantação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.SAIBA MAISA Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída por meio do Decreto nº 7.747, de 2012, tem o objetivo de promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural.

Piauí, Ceará e Maranhão ganham sistema que permite o registro público dos imóveis rurais.SOPHIA GEBRIMO secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Cabral, lança, esta semana, o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) nos Estados do Piauí, Ceará e Maranhão. O SiCAR permite o registro público dos imóveis rurais e faz parte do processo de implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em todo o país.Nesta terça-feira (12/11) o lançamento será em Teresina, no Centro de Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí. Na quarta (13/11), em Fortaleza, no Auditório da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará. E na quinta (14/11), em São Luís, no Auditório do Palácio Henrique de La Rocque (antiga sede do Governo do Estado do Maranhão).Na ocasião, será apresentada também a ferramenta que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) oferecerão a todos os Estados a fim de facilitar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A ferramenta permite que as informações sejam gravadas em qualquer mídia digital (registro offline) e depois enviadas para o sistema central.“O nosso objetivo com o lançamento do SiCAR nos Estados é promover o sistema junto aos produtores rurais, que será fortalecido por meio de parcerias com entidades de classe, associações e sindicatos”, explica Paulo Cabral. Ele orienta, ainda, que a adesão ao SiCAR deve ser feita preferencialmente nas secretarias estaduais e municipais de meio ambiente, com todo o apoio técnico e de pessoal do MMA.Ainda segundo Cabral, após os lançamentos do SiCAR nos Estados, está previsto para dezembro um lançamento nacional do CAR, que será regulamentado por meio de ato normativo da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Após o lançamento, os produtores terão um ano, renovável por igual período, para cadastrar seu imóvel rural no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural. Além do sistema e da ferramenta offline, serão apresentados os facilitadores e parceiros - o conjunto de atores governamentais e não-governamentais - envolvidos no processo de cadastramento ambiental rural nos três Estados e suas respectivas estratégias. SAIBA MAISO CAR é importante instrumento para garantir segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais. Previsto na Lei 12.651/2012, que instituiu o novo código florestal brasileiro, o cadastramento ambiental rural é tarefa preferencialmente dos Estados. Entretanto, o conjunto dos entes federativos tem a responsabilidade de construir um sistema integrado que ajude a todos na gestão ambiental rural do país. Pela lei, o cadastro é pré-condição para o ingresso nos processos de regularização ambiental e dele dependerá, no futuro, o acesso ao crédito rural. A expectativa é que todos os estados iniciem o cadastramento já integrado ao sistema nacional até dezembro deste ano. O prazo de um ano para inscrição no CAR, previsto na Lei, deverá ser iniciado ainda em dezembro de 2013. PERGUNTAS E RESPOSTAS 1) O que é CAR? O Cadastro Ambiental Rural (CAR) consiste no registro público eletrônico das informações ambientais do imóvel rural. 2) O CAR é obrigatório? O Novo Código Florestal, Lei nº 12.651, de 2012, estabelece que todos os imóveis rurais sejam cadastrados no CAR. Além disso, o Poder Público está oferecendo todas as ferramentas necessárias para o devido cumprimento da Lei. 3) Como fazer o CAR? O preenchimento deverá ser feito eletronicamente utilizando aplicativo para inscrição disponível no site www.car.gov.br. Caso o proprietário/possuidor necessite de orientação para a realização do cadastro deverá procurar as entidades, sindicatos, prefeituras e órgãos estaduais competentes.4) O que precisa ser declarado no CAR? O CAR é composto de dados pessoais do proprietário ou possuidor rural, podendo ser pessoa física ou jurídica, além de dados cadastrais e da localização georreferenciada das Áreas de Preservação Permanente (APP), áreas de Reserva Legal (RL) e áreas de uso restrito – AUR de todos imóveis rurais do país. 5) O que o CAR tem a ver com as minhas questões fundiárias? O CAR não é documento de comprovação fundiária, é um documento declaratório sobre a situação ambiental de uma área cuja responsabilidade de manutenção é daquele que a declarou. Portanto, não gera direitos para a comprovação de propriedade ou posse do imóvel rural. 6) E ser tiver sobreposição com os confrontantes? O sistema gera um alerta para que o declarante possa corrigir ou alterar as informações declaradas. 7) Depois do cadastro o que acontece? Após a validação das informações inseridas no sistema, é gerado um demonstrativo da situação ambiental do imóvel. Essa situação poderá ser considerada regular em relação às áreas de interesse ambiental ou, caso possuam algum passivo, serão consideradas pendentes de regularização.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participa nesta terça-feira (12/11), no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, do II Encontro da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade de 2013. O encontro tem como proposta discutir os desafios da liderança para as mulheres no Brasil.O evento reunirá cerca de 150 pessoas, dentre líderes e executivas que atuam na promoção das mulheres e na agenda da sustentabilidade. A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci, também participa do encontro. A Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, criada em 2011, para estimular ações de sustentabilidade em mulheres que atuam na liderança de instituições públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos. Confira aqui a programação completa.II Encontro da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade 2013 Data: terça-feira, 12 de novembro de 2013Horário: das 9h às 18hLocal: Espaço Tom Jobim, Jardim Botânico do Rio de Janeiro (RJ)Para mais informações:Assessoria de Comunicação do MMAEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak28d9739e6c756c549a263963a420ff24').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy28d9739e6c756c549a263963a420ff24 = 'imprensa' + '@'; addy28d9739e6c756c549a263963a420ff24 = addy28d9739e6c756c549a263963a420ff24 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text28d9739e6c756c549a263963a420ff24 = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak28d9739e6c756c549a263963a420ff24').innerHTML += ''+addy_text28d9739e6c756c549a263963a420ff24+''; (61) 2028-1227 / (61) 9972-3703

Gasolina produzida no País terá concentração de enxofre 93,5% menorLUCAS TOLENTINOA partir de janeiro do próximo ano, veículos leves e motos produzidos no país e importados terão que obedecer aos limites máximos de emissões de poluentes estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Na mesma data, os postos de combustíveis de todo o território nacional passarão a vender gasolina com menos poluentes. As mudanças estão entre as medidas avaliadas como positivas pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve/Promot), durante a 8ª Reunião Ordinária realizada, nesta semana, em Brasília.Os novos modelos fabricados a partir do prazo definido pelo Conama, os chamados veículos leves da fase L6 e as motocicletas da fase M4, precisarão ter os motores homologados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com base nos novos limites máximos de emissão de poluentes. As duas fases se complementarão em janeiro de 2015, quando os limites máximos de emissão serão os mesmos para todos os modelos.NOVA GASOLINAAs ações com foco na qualidade ambiental incluem a comercialização de combustíveis menos poluentes. Em janeiro de 2014, a gasolina atual será substituída pela do tipo S50, que contém concentração de enxofre 93,5% menor do que a da gasolina existente. Além disso, ao longo de todo o ano de 2013, já passou a ser distribuído o diesel S10, que também apresenta baixo potencial de emissões de poluentes.As montadoras garantem que as determinações ambientais serão cumpridas. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) apresentaram, durante a reunião, os preparativos da indústria brasileira para essas fases, demostrando que as determinações do Conama para limites de emissões de poluentes serão cumpridas na íntegra.Para a diretora de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Letícia Carvalho, os resultados apresentados pela indústria e pelos órgãos de governo demonstram o sucesso no planejamento da execução das mudanças nas normas. “Foi um ano de muito trabalho para todos e, nesta reunião da CAP, comprovamos o acerto dos programas brasileiros de controle da poluição”, afirmou. “A fase P7 já é uma realidade, o Diesel S10 está distribuído em todo o País, na quantidade adequada para suprir o mercado. E, em 2014, teremos uma gasolina ainda mais limpa e novos motores para carros e motos, igualando o Brasil aos programas mais avançados em todo o mundo”.

Inscrições podem ser feitas até as 16 horas da próxima segunda-feiraLUCIENE DE ASSIS A Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente (MMA) realiza, na próxima terça-feira (12/11), o seminário Dinâmica de População e as Implicações para Agenda de Planejamento Sustentável, em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). As inscrições para o evento, que começará às 9h, no auditório do Edifício Marie Prendi Cruz, quadra 505 Norte, em Brasília, serão recebidas até as 16h da segunda-feira pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak817d439c571538de79029b97a38c9a8c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy817d439c571538de79029b97a38c9a8c = 'cavallari' + '@'; addy817d439c571538de79029b97a38c9a8c = addy817d439c571538de79029b97a38c9a8c + 'unfpa' + '.' + 'org'; var addy_text817d439c571538de79029b97a38c9a8c = 'cavallari' + '@' + 'unfpa' + '.' + 'org';document.getElementById('cloak817d439c571538de79029b97a38c9a8c').innerHTML += ''+addy_text817d439c571538de79029b97a38c9a8c+''; . As vagas são limitadas e abertas à participação de servidores do MMA e de qualquer pessoa interessada no tema. “O seminário encerra a primeira fase do projeto de mesmo nome, desenvolvido pelo MMA e UNFPA, que possibilitou a contratação de quatro estudos destinados a subsidiar os debates sobre o tema na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), conta a assistente de Programa para Cooperação Sul-Sul do UNFPA Camila Cavallari. Os participantes vão debater o relatório final desses estudos sobre Dinâmica de População e as Implicações para Agenda de Planejamento Sustentável. Estarão na abertura do seminário o secretário executivo do MMA, Francisco Gaetani, e o representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Harold Robinson, além de estudiosos do tema na academia e em outros órgãos de governo. Clique aqui para ver a programação completa do evento.

Instituições públicas têm até o dia 15 de novembro para participar da 5ª edição TINNA OLIVEIRA Órgãos da administração pública, que promovem ações de responsabilidade socioambiental, têm até o dia 15 de novembro para participar da 5ª edição do prêmio “Melhores Práticas de Sustentabilidade (Prêmio A3P)”. A premiação faz parte da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que estimula ações sustentáveis no cotidiano das instituições públicas. Iniciativas, como, por exemplo, o reaproveitamento de papel; atitudes de economia de água e energia; separação de resíduos; capacitação dos servidores e compras públicas sustentáveis podem ser premiadas. “São exemplos de atitudes sustentáveis que estão sendo inseridas na rotina das instituições”, destaca a analista ambiental do MMA Angelita Coelho. “O prêmio busca divulgar essas iniciativas para que mais órgãos possam se espelhar e aderir aos novos hábitos”. CATEGORIAS Os participantes podem concorrer em quatro categorias: Gestão de Resíduos, Uso ou Manejo Sustentável de Recursos Naturais, Inovação na Gestão Pública e Destaque da Rede A3P. Para participar, as instituições precisam possuir termo de adesão ou estarem inseridas da Rede A3P, canal de comunicação que promove o compartilhamento de experiências. Neste caso, os candidatos só podem concorrer na quarta categoria - Destaque da Rede A3P. Os órgãos públicos devem apresentar resultados concretos qualitativos ou quantitativos de que executam as ações da categoria escolhida. Serão feitas vistorias para verificação. É necessário preencher uma ficha de inscrição e um relatório da iniciativa no site do Prêmio (veja aqui). Receberão certificados e troféus os três primeiros colocados de cada categoria. A divulgação do resultado final acontecerá até 30 de março de 2014. Antes disso, será feito a avaliação, classificação e vistoria in loco dos projetos inscritos. Mais informações no site do prêmio

R$ 13 milhões serão investidos na construção de 67 sistemas de dessalinização da águaLUCAS TOLENTINOOs moradores de áreas rurais do semiárido piauiense terão acesso à água potável. O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o governo estadual, iniciará a execução do Programa Água Doce nas regiões mais necessitadas do Estado. O anúncio ocorrerá nesta quinta-feira (07/11), em Teresina, com a presença de representantes dos governos locais e das comunidades que serão beneficiadas pelo projeto. Ao todo, R$ 13 milhões serão investidos na construção de 67 sistemas de dessalinização da água encontrada nos lençóis freáticos das regiões que sofrem com a seca no Piauí. Coordenado pelo MMA, o programa é uma ação do governo federal com o objetivo de estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano. Lançado em 2004, passou a integrar o plano Brasil sem Miséria há dois anos e consiste na implantação e recuperação de aparelhos de dessalinização em áreas rurais de baixa renda do semiárido brasileiro. O Água Doce abrange os nove estados do Nordeste e Minas Gerais e já beneficiou, até agora, aproximadamente 100 mil pessoas em 154 diferentes pontos atingidos pela seca no país. FILTRAGEMA chegada do programa ao Piauí beneficiará mais de 26 mil pessoas. As equipes farão um diagnóstico com base em uma lista de 20 municípios em situação mais crítica. Campo Alegre do Fidalgo, Curral Novo do Piauí e Betânia do Piauí aparecem nos três primeiros lugares, respectivamente, no ranking de regiões prioritárias a serem contempladas. Os sistemas de dessalinização serão instalados conforme a necessidade de cada local. A previsão é que as primeiras obras comecem até a metade do próximo ano. O sistema funciona como um purificador da água coletada por meio de poços já existentes nas comunidades beneficiadas. O coordenador nacional do programa, Renato Ferreira, afirma que a medida leva em conta cuidados ambientais, técnicos e sociais. “Ao fazer a filtragem molecular, o sistema tira bactérias, vírus e outros micro-organismos com um dos mecanismos mais potentes disponíveis no mundo”, afirmou. “As pessoas vão deixar de recorrer a barreiros e açudes e começar a tomar água potável.”A água própria para o consumo passará pelo processo de purificação e será oferecida à população em espaços como um tanque ou um chafariz. Os moradores precisarão coletá-la em recipientes como baldes e latas. Para a maior comodidade dos usuários, o equipamento será instalado em pontos estratégicos da comunidade, definidos pelas equipes durante a fase de diagnóstico. “O sistema de dessalinização não precisa ficar onde está o poço e, portanto, será colocado na posição mais central para facilitar o acesso dos usuários”, explicou o coordenador nacional do programa. PANORAMACerca de 20 milhões de pessoas habitam a região do semiárido, o que representa 12,3% da população do país. A área total é de 969 mil quilômetros quadrados (11% do território brasileiro). Entre a população que convive com a escassez de água, 9 milhões estão na zona rural. A carência de recursos hídricos na região decorre da variabilidade temporal e espacial de chuvas e das características geológicas dominantes, com a predominância de solos rasos sob rochas cristalinas.O programa prioriza as regiões em situação mais críticas. Lugares com os menores índices de Desenvolvimento Humano (IDH), altos percentuais de mortalidade infantil, baixos índices pluviométricos e com dificuldades de acesso aos recursos hídricos serão os primeiros a serem contemplados pelos planos. Assim como o Índice de Condição de Acesso à Água do Semiárido (ICAA), desenvolvido a partir do cruzamento dos mesmos indicadores.

Planejamento envolve órgãos federais, estaduais e municipais, instituições e comunidade local. TINNA OLIVEIRA O Pará é o quinto Estado a realizar a oficina de implantação do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), que ocorre em Belém, até quinta-feira (07/11). O objetivo do evento é orientar sobre a implantação do programa, com base em ações educativas permanentes. O planejamento envolve diferentes representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, instituições e comunidade local. Estão sendo definidas as bases institucionais e pedagógicas para as ações de educação ambiental voltadas à agricultura familiar, que incentivam a transição para um padrão produtivo e um ambiente rural mais justo e sustentável em todo o Estado. “Também estamos discutindo a situação da agricultura familiar no Pará, os conflitos relacionados aos grandes projetos e o avanço da monocultura, bem como as ações governamentais e não governamentais para a transição à agroecologia, à produção orgânica e sustentável e à regularização fundiária e ambiental”, complementa o diretor do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Nilo Diniz, que participou da abertura da oficina. O PEAAF consiste na educação ambiental voltada ao público envolvido com a agricultura familiar, utilizando ações educativas para o enfrentamento da problemática socioambiental rural. Atualmente, se encontra em implantação nos Estados do Acre, Bahia, Amazonas e Tocantins. O programa se consolida em diálogo com experiências locais de produção familiar sustentável, a exemplo da seleção e publicação do livro “Boas Práticas em Educação Ambiental na Agricultura Familiar”, que reuniu 25 iniciativas locais em todo o país (confira aqui). AVANÇO LOCAL Como exemplo de iniciativa nesta área, o município de Bragança, a 200 quilômetros de Belém, foi selecionado no edital do PEAAF, com o Fundo Nacional do Meio Ambiente, para realizar a formação de agentes populares de educação ambiental e implantação de projetos comunitários. Além dessa ação, o Pará já possui experiências agroextrativistas de açaizeiros, pequenos pescadores, quebradeiras de coco, castanheiros e agricultores de produção orgânica. Participam da oficina representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, da Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Federação dos Trabalhadores Rurais do Pará, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), da Universidade Federal do Pará (UFPA), das Casas Familiares Rurais, além de diversas prefeituras, representantes quilombolas e secretarias de educação e de ação social do Estado.