Meio Ambiente

Brasil e Alemanha promovem seminário sobre demandas institucionais por informaçãoLUCIENE DE ASSISO contexto brasileiro atual sobre gestão de informação em biodiversidade e as experiências internacionais sobre o assunto serão debatidos nesta quinta-feira (13/06), a partir das 8h30, durante o seminário “”Política de dados e gestão de informação sobre biodiversidade: cooperações com a ciência e experiências internacionais””. O evento é organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com a instituição de cooperarão técnica alemã Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). Reunirá em Brasília, auditório do MMA na quadra 505 Norte, dirigentes do ministério e das instituições a ele vinculadas, além de representantes da Embaixada da Alemanha e do pesquisador alemão Klaus Henle (Universidade de Leipzig).De acordo com o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, o objetivo do encontro é apresentar a proposta de política de dados em biodiversidade para o MMA e suas instituições vinculadas. Pretende-se, ainda, mostrar os resultados do levantamento das demandas institucionais por informação em biodiversidade, e um projeto de arquitetura para um sistema de informação. O evento inclui painel de discussão sobre gestão da informação em biodiversidade e apresentações técnicas sobre os resultados obtidos pelo grupo de trabalho de integração de sistemas de informação e bancos de dados sobre biodiversidade no âmbito do MMA e suas instituições vinculadas. O painel de discussão está inserido no âmbito do ano Brasil-Alemanha 2013/2014, vinculado ao contexto nacional sobre gestão da informação, com apresentação das experiências europeias acerca deste tema e sobre integração da informação em biodiversidade. Confira aqui a programação.

Personalidades convocam nova parceria global para erradicar a pobreza e transformar as economias por meio do desenvolvimento sustentável DA REDAÇÃOO Painel de Alto Nível sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou o relatório “Uma Nova Parceria Global: Erradicar a Pobreza e Transformar Economias por meio do Desenvolvimento Sustentável,” que propõe uma agenda universal para erradicar a pobreza extrema em todo o mundo até 2030. O documento prega a união de todos os países em favor de uma nova parceria global que ofereça esperança e um papel a ser desempenhado por cada pessoa indivíduo. O painel foi aberto pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e co-presidido pelo presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, pela presidente da Libéria Ellen Johnson Sirleaf e pelo primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron. "Além de receber insumos do maior número possível de fontes, o fato mais notável deste relatório foi que nós, co-presidentes e integrantes do Painel, conseguimos, de forma colegiada, ir além dos interesses nacionais e abordar as questões da Parceria Global e do Desenvolvimento Sustentável a partir de uma perspectiva universal”, destacou o chefe de Estado indonésio.A presidente da Libéria, por sua vez declarou, declarou que o documento é resultado de nove meses de consulta global, que se beneficiou das opiniões de governos, da sociedade civil, da academia e do setor privado. “Juntos e em consulta com uma ampla gama de atores, consideramos os desafios do século XXI, tais como o crescimento econômico não sustentável, conflitos e mudança climática, mas também identificamos oportunidades, como tecnologias modernas e coligações inovadoras", salientou. “Este relatório propõe uma nova visão para o mundo, comprometida em atacar os obstáculos ao desenvolvimento humano e capitalizar em cima das novas oportunidades”. O premiê britânico evidenciou o fato de que o relatório estabelece um roteiro claro para a erradicação da pobreza extrema até 2030. “Precisamos de uma parceria global para finalizar o trabalho em torno dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, combater as causas subjacentes da pobreza e promover com destaque o desenvolvimento sustentável.” RECOMENDAÇÕES O Painel de Alto Nível sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 recomenda que os novos objetivos favoreçam cinco grandes transformações.   Não deixar ninguém para trás. Após 2015 devemos passar da redução para a erradicação da pobreza extrema, em todas as suas formas. Devemos garantir que a ninguém – independente de etnia, gênero, geografia, doença, raça ou outro aspecto – sejam negados oportunidades econômicas básicas e direitos humanos.   Priorizar o desenvolvimento sustentável. Devemos integrar as dimensões social, econômica e ambiental da sustentabilidade. Devemos agir imediatamente para retardar o ritmo alarmante da mudança climática e degradação ambiental, que impõem ameaças sem precedentes à humanidade.   Transformar economias para gerar empregos e crescimento inclusivo. Uma profunda transformação econômica pode dar um fim à pobreza e melhorar os padrões de vida, ao fazer bom uso da inovação, tecnologia e potencial dos negócios. Economias mais diversificadas, com oportunidades iguais para todos, podem levar à inclusão social, principalmente para os jovens, e incentivar padrões de produção e consumo sustentáveis.   Construir a Paz e instituições eficientes, abertas e responsáveis, para todos. A ausência de conflitos e violência é o direito humano mais fundamental, base essencial para construir sociedades pacíficas e prósperas. Ao mesmo tempo, as pessoas do mundo possuem expectativas legítimas em relação à honestidade, responsabilidade e capacidade de resposta de seus governos às suas necessidades. Estamos recomendando uma mudança de enfoque fundamental – reconhecer a paz e a boa governança como elementos centrais ao bem-estar, e não elementos extras e opcionais.   Constituir uma nova Parceria Global. Um novo espírito de solidariedade, cooperação, e responsabilidade mútua deve permear a agenda pós-2015. Essa nova parceria deve se basear no entendimento comum de nossa humanidade compartilhada, baseada no respeito e em benefícios mútuos. Ela deve se focar nas pessoas, inclusive aqueles afetados pela pobreza e pela exclusão, mulheres, jovens, idosos, pessoas com necessidades especiais, e povos indígenas. Deve incluir as organizações da sociedade civil, instituições multilaterais, governos nacionais e locais, as comunidades acadêmica e científica, o setor privado e entidades de filantropia privada. Mais informações sobre o painel, acesse www.post2015hlp.org

MMA oferece curso de educação a distância para participantes da IV Conferência Nacional do Meio AmbienteTINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA) está oferecendo curso de educação a distância para os participantes da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). O objetivo é debater o conteúdo do evento, estimulando a participação de toda sociedade, além de explicar o funcionamento do evento e suas etapas preparatórias. A carga horária é de dez horas.Para participar, é necessário se inscrever no site de cursos do MMA (veja aqui). Também é possível acessar a apostila do curso neste endereço. O tema desta quarta edição é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), desdobrada em quatro eixos prioritários: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental. FASE LOCALA etapa nacional da conferência acontecerá de 24 a 27 de outubro, em Brasília. Mas o processo começa pelas etapas locais - – municipal e regional, seguida da estadual. Há, ainda, as conferências livres, que podem ser convocadas por qualquer grupo de pessoas ou representações governamentais interessados no debate. Já foram realizadas 66 conferências municipais e 54 etapas regionais. Nas próximas semanas, até começo de agosto, ainda serão realizadas cinco conferências macrorregionais, 33 municipais e 43 regionais. Só esta semana estão previstas 25 municipais e sete regionais (confira aqui o calendário completo). Também acontece, de 26 de agosto a 10 de setembro, a conferência virtual, que permitirá o debate por meio da internet.CADASTROAs conferências livres, que já estão acontecendo em todo país, devem ser credenciadas no Ministério do Meio Ambiente. O cadastro serve para que as propostas levantadas nas modalidades livres sejam encaminhadas para a etapa nacional. Durante a conferência livre, é importante que os responsáveis façam listas de presença detalhadas, para permitir identificar quantos participantes estiveram presentes representando a sociedade civil, o poder público, o setor empresarial, convidados, observadores e outros. O mais importante é preencher a relação das ações prioritárias, que são o resultado da conferência livre. O prazo para realização das conferências livres começou em 1º de abril e segue até 10 de setembro. As conferências estaduais também precisam ser cadastradas. Neste caso, quem deve cadastrar são os membros das comissões organizadoras estaduais, que receberão códigos para cadastrar os dados das etapas municipais, regionais e macrorregionais, conforme o processo de conferência em cada unidade da federação.Os cadastros podem ser feitos aqui.

Bacia hidrográfica terá plano de recursos hídricos, a ser implantado em 20 anosRAFAELA RIBEIROO Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba aprovou o plano de recursos rídricos da região, resultado de amplo trabalho desenvolvido ao longo dos últimos três anos e que exigirá, ao longo de duas décadas, investimentos de R$ 7,1 bilhões. A iniciativa permitirá melhorar a gestão dos recursos hídricos na área, que abrange 197 municípios nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Os artigos 6º e 7º da Lei nº 9.433/1997, que cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, estabelecem que os planos de recursos hídricos visam fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento da água como um bem comum e de usos múltiplos. Pela lei, a gestão deve ser participativa, envolvendo governo, sociedade e usuários. O projeto é dividido em três partes: diagnóstico, cenário ideal e o plano de metas e investimentos. “É a bacia que temos, a bacia que queremos e a bacia que podemos”, explica o professor Paulo Salles, presidente do CBH-Paranaíba. “Fizemos um diagnóstico e a partir daí avaliamos a tendência e fizemos previsões futuras para estabelecer um programa de metas e plano de investimentos”

MMA lança quinta edição do prêmio que reconhece iniciativas inovadoras da gestão socioambiental da administração públicaTINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu nesta segunda-feira (10/06) a 5ª edição do concurso “Melhores Práticas de Sustentabilidade (Prêmio A3P). O objetivo é destacar as melhores iniciativas dos órgãos do setor público que promovem a sustentabilidade ambiental.“O prêmio também serve de estímulo para que mais órgãos possam implementar iniciativas inovadoras na gestão socioambiental”, afirma a coordenadora substituta da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do MMA, Mônica Rocha. “Essas ações contribuem para a melhoria do ambiente organizacional e do meio ambiente: todos saem ganhando”. A premiação busca, ainda, encorajar e recompensar as instituições que possuem compromisso com a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Trata-se de um programa que incentiva ações sustentáveis no cotidiano das instituições públicas. Atitudes como imprimir nos dois lados da folha, apagar a luz ao sair do ambiente, realizar compras públicas sustentáveis que priorizem critérios ambientais, dentre outras, exemplificam possíveis mudanças no ambiente de trabalho.COMO PARTICIPARO prêmio é dividido em quatro categorias: Gestão de resíduos, Uso ou manejo sustentável de recursos naturais, Inovação na gestão pública e Destaque da Rede A3P. O regulamento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na portaria nº 202, desta segunda-feira (confira aqui). Podem participar órgãos e entidades públicas que possuam termo de adesão vigente da A3P ou que estão inseridas da Rede A3P, que promove o compartilhamento de experiências, ou mesmo sem o termo de adesão. Neste caso, os candidatos só podem concorrer na quarta categoria - Destaque da Rede A3P. As instituições devem apresentar resultados concretos qualitativos ou quantitativos de que executam as ações da categoria escolhida. Serão feitas vistorias para verificação. As inscrições estarão abertas a partir do dia 15 deste mês até 15 de setembro. É necessário preencher uma ficha de inscrição e um relatório da iniciativa no site da A3P (veja aqui). Receberão certificados e troféus os três primeiros colocados de cada categoria. A quarta edição do prêmio teve 74 projetos inscritos.Mais informações no site da A3P.

MMA e governo de Minas concluem plano para reduzir emissões de gases em megaeventosLUCIENE DE ASSISO governo de Minas Gerais divulgou, nesta quinta-feira (06/06), em Belo Horizonte, o Plano de Redução e Compensação das Emissões de Gases de Efeito Estufa Estimadas para os jogos da Copa das Confederações da Fifa em 2013 e a Copa do Mundo de 2014, no estado. Este é o primeiro plano desta natureza já concluído no país e resulta da parceria firmada com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). O plano foi elaborado para apresentar medidas de redução e compensação dessas emissões e é uma resposta do governo estadual e da prefeitura de Belo Horizonte, com base no estudo da pegada de carbono. Trata-se de uma estimativa total dos gases de efeito estufa para os dois eventos, com apoio do Projeto Pegada de Carbono do Brasil para a Copa do Mundo de 2014, firmado entre o MMA e a Embaixada do Reino Unido, encerrado em março deste ano.O projeto visa apoiar o Núcleo Temático sobre Mudança do Clima no âmbito da Copa do Mundo de 2014 e a tomada de decisão para a redução de emissões de GEE destes e de outros grandes eventos. De acordo com a analista ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais, Cibele Mally de Souza, os estudos identificaram um montante de aproximadamente 805 mil toneladas de CO2 equivalente (uma unidade que contabiliza todos os GEE do Protocolo de Kyoto). Mas, desse total, apenas 9% são de responsabilidade direta do governo de Minas e da prefeitura de Belo Horizonte, tendo de reduzir os impactos dentro desse percentual, esclarece Cibele de Souza. SUSTENTABILIDADEPlanos idênticos ao de Minas Gerais estão em curso em todos os estados que sediarão jogos das duas copas, incluindo do Distrito Federal. A diretora da Secretaria de Mudança do Clima e Qualidade Ambiental (SMCQ) do MMA, Karen Silverwood-Cope, explica que todas as cidades-sede terão apoio do governo federal para elaborar seus inventários, planos de mitigação e compensação. E o prazo para entrega do relatório nacional consolidado ao MMA é o final do próximo ano.A eficácia da realização do plano, explica Cibele de Souza, proporcionará um legado sustentável para megaeventos futuros no estado mineiro. As metas propostas são de reduzir 20% e compensar o restante das emissões próprias dos governos estadual e municipal. Somadas essas reduções àquelas já ocorridas com a construção sustentável do estádio do Mineirão, estima-se alcançar uma diminuição de cerca de 30% a 40% do total de emissões próprias de gases de efeito estufa previstas inicialmente.ECONOMIA AMBIENTALO plano mineiro relaciona algumas propostas de redução de GEE, como a realização de compras públicas de baixo carbono; certificação, pela prefeitura de Belo Horizonte, de hotéis que usam critérios sustentáveis para economizar água e energia, por exemplo; gestão de resíduos para os dois eventos da Fifa; redução da pegada de carbono associada à estadia dos espectadores; parceria com a Fifa para entrega de produtos e processos verdes por parte dos fornecedores oficiais do evento e mecanismos de compensação de emissões, tais como reduções certificadas de emissões no âmbito do Protocolo de Kyoto, reduções certificadas de emissões em mercados voluntários internacionalmente reconhecidos e consolidados e nos programas próprios do governo mineiro e da prefeitura da capital, além de pagamentos por serviços ambientais. O governo espera que eventos de baixo carbono dessa proporção gere impactos positivos nas experiências dos participantes, com o bom funcionamento do sistema de transporte público, por exemplo; demonstre liderança em questões ambientais globais, ao estabelecer objetivos de redução de emissões de GEE com base nas melhores práticas internacionais; economize recursos financeiros ao reduzir os custos da disposição de resíduos e gastos com energia, água e materiais; atenda às expectativas locais e internacionais; gere legados sustentáveis, sensibilizando os participantes, gerando mudanças de comportamento dos atores relevantes e, principalmente, consolide a inserção da variável socioambiental nas compras públicas e projetos de infraestrutura que serão utilizadas após os eventos, entre outros aspectos relevantes

Trata-se de instrumento de ordenamento territorial que busca orientar a ocupação do solo de acordo com as normas ambientaisSOPHIA GEBRIMOs nove estados da região Nordeste, 38 municípios de Minas Gerais e um do Espírito Santo podem apresentar, até o dia 3 de julho, propostas de Zoneamento Ecológico-Econômico, instrumento de ordenamento territorial que busca orientar a ocupação do solo de acordo com as normas ambientais. As iniciativas para promoção dos estudos receberão fomento da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) no valor de R$1,2 milhão e apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA).Os projetos devem contemplar beneficiários e público-alvo, agentes de planejamento e gestão ambiental (locais, regionais, nacionais) e agentes econômicos e sociais (segmentos produtivos, agencias de controle e de fomento, investidores, trabalhadores). Além disso, as propostas devem enfatizar a delimitação e a caracterização física, socioeconômica e ambiental das áreas apoiadas pela iniciativa.Confira o Edital.

Brasil apresentará políticas públicas adotadas no país e os avanços para a mitigação da mudança do clima nos diversos setores da atividade econômicaDA REDAÇÃOAs políticas públicas adotadas pelo Brasil e os avanços para a mitigação da mudança do clima nos diversos setores da atividade econômica serão apresentados pelo secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Klink, durante o V Seminario Internacional sobre Pegada de Carbono - Práticas públicas e privadas para reduzir a pegada ambiental no comércio internacional, de 12 a 15 deste mês, em Santiago, no Chile.Organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), o evento promoverá discussões sobre os padrões de sustentabilidade ambiental adotados nos países industrializados e em desenvolvimento, especificamente para as empresas do setor agroexportador, para fins de cálculo e redução das emissões de carbono.Para o secretário, a participação no evento propiciará o aprofundamento dessas discussões com o mais alto nível da instituição. “A Cepal tem tido importante papel na discussão do tema mudança do clima entre os países da América Latina e Caribe”, destacou Carlos Klink. Durante sua estada em Santiago, Klink terá reuniões com dirigentes do organismo com o intuito de explorar oportunidades de cooperação para o governo brasileiro na área de mudança do clima.

MMA discute com deputados a destinação adequada aos produtos após o consumoDA REDAÇÃOOs setores obrigados a implementar mecanismos de logística reversa – dar destinação adequada aos produtos após o consumo - que ainda não firmaram acordos setoriais ou assinaram termos de compromisso terão que fazê-lo conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Caso contrário, o governo federal poderá recorrer aos decretos, também previstos em lei, para garantir a adoção da medida. O alerta foi feito nesta quinta-feira (06/06) pelo gerente de projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ronaldo Hipólito, durante o seminário “Desafios para a Implementação da Lei de Resíduos Sólidos”, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília. O seminário, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, é preparatório para a 4a. Conferência Nacional do Meio Ambiente, que acontece entre os dias 24 a 27 de outubro e tem a PNRS como tema. O diretor do Departamento de Educação Ambiental do MMA, Nilo Diniz, classificou om evento como uma terceira etapa da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo ele, as etapas regionais do encontro estão demonstrando a importância da educação ambiental, aliada a uma estratégia de comunicação para implementação da PNRS.Os setores de pneus, óleos lubrificantes, agrotóxicos, pilhas e baterias, normatizados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), serão chamados para se ajustar à PNRS. Embalagens de óleos lubrificantes já tem acordos com o governo. Em fase final, ainda, os setores de lâmpadas e embalagens em geral. A indústria de eletroeletrônicos está com o edital de chamamento aberto até 30 de junho. Alega encontrar dificuldades em lidar com os custos da reciclagem, principalmente com os produtos de menor valor agregado. O diálogo com o setor de medicamentos também está em andamento. DIVULGAÇÃOPara o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) é preciso criar instrumentos econômicos e tributários, preparar o municípios e dar mais divulgação à política de resíduos sólidos. Para o professor Waldir Bizzo, da Universidade de Campinas, a reciclagem no Brasil “é mais um discurso que uma ação”, pois falta tecnologia para tornar o processo viável economicamente. Já Ana Paulo Bernardes, da Associação Técnicas Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro, a lei atribui as responsabilidades, mas não define “quem vai pagar”. O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Ronei Alves, por sua vez, disse que a situação dos catadores no país ainda é precária e o sistema de cooperativas ainda não atingiu seus objetivos. Ele criticou a terceirização do sistema de coleta e defendeu o fim dos lixões. Alves disse que o governo federal vem apoiando os mais de 4 mil catadores em Brasília. No entanto, ainda falta muito para dar condições dignas de trabalho aos catadores, citando, por exemplo, aspectos relacionados com a infraestrutura da atividade.

Técnicos de mais 11 entidades ligadas ao campo recebem treinamento sobre cadastramento ruralSOPHIA GEBRIMA capacitação de técnicos e gestores de órgãos estaduais de meio ambiente e entidades parceiras do Ministério do Meio Ambiente (MMA) no Cadastro Ambiente Rural (CAR) faz parte das estratégias de implantação do CAR. Nesta quinta-feira (06/06), o MMA, por meio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, encerrou mais uma turma de capacitação com treinamento de 11 representantes de sindicatos da agricultura familiar e patronal, associações e organizações civis. O treinamento foi realizado no Centro de Ensino e Treinamento Especializado do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).Os participantes do curso conheceram mais detalhes do CAR, que é o registro público eletrônico de imóveis que tem o objetivo de integrar informações ambientais das propriedades rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. Além de um passo a passo de como operar o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), que estará disponível no endereço eletrônico www.car.gov.br assim que o programa for lançado oficialmente, o que deve acontecer nos próximos dias. Os técnicos também foram capacitados para orientar produtores no processo de inclusão das informações eletrônicas.CAPACITAÇÃOSegundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, 50 técnicos em geoprocessamento já foram capacitados nos órgãos estaduais de meio ambiente para o uso das imagens de satélite em alta resolução. Além disso, mais de 2 mil técnicos e gestores ambientais rurais de estados, municípios e entidades representativas da agricultura familiar foram treinados por meio da plataforma educação a distância. Além disso, a expectativa do secretário é que este ano sejam capacitados, aproximadamente, 13 mil facilitadores de instituições estaduais e municipais e entidades do setor rural. “Por meio de parcerias com esses órgãos será possível cadastrar o maior número possível de propriedades com informações de qualidade, o que irá garantir a precisão das informações inseridas no Sistema de Cadastro Ambiental Rural”, assegurou. Para o analista da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marco Olivio Morato, que participou da capacitação, o CAR vem para facilitar a vida do produtor rural e cooperado. “Com o incentivo de ações como esta será possível passar as informações que dizem respeito ao Cadastro para os produtores, de modo que a regularização ambiental torne-se uma realidade para o agricultor brasileiro”, disse o representante da OCB, parceira do Ministério do Meio Ambiente no cadastramento ambiental rural.