Meio Ambiente

Indígenas, quilombolas, pantaneiros e outros grupos expuseram as suas prioridadesSOPHIA GEBRIMPolíticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais foram discutidas na manhã desta terça-feira (05/11), durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Representantes de povos indígenas, quilombolas, ciganos, pantaneiros, entre outros, reivindicaram urgência na aprovação do Projeto de Lei nº 7.447, de 2010, do deputado Federal Luiz Alberto (PT-BA), que estabelece diretrizes e objetivos com esta finalidade. “Há algum tempo existe essa discussão, tanto na Câmara quanto no Senado, a cerca da necessidade de uma legislação específica que regule políticas públicas voltadas para povos e comunidades tradicionais, que conceitue adequadamente o que eles representam para a sociedade e estabeleça direitos e garantias para essa população que, historicamente, contribui com o desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente”, explicou o secretário técnico do Programa Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Jânio Coutinho, representante do MMA na audiência.Segundo ele, além de apresentar o que o governo federal já vem fazendo para beneficiar comunidades tradicionais, o encontro foi uma oportunidade para ouvir as demandas e visão desses povos a cerca dos direitos e garantias que necessitam ser defendidos por Lei. “O Bolsa Verde, importante iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, foi criado com o intuito de beneficiar comunidades extrativistas que vivem em Unidades de Conservação”, exemplificou Coutinho. O Programa Bolsa Verde remunera com R$ 300, pago a cada três meses, famílias extrativistas que vivem e exercem atividades em áreas de preservação ambiental.SAIBA MAISPovos e Comunidades Tradicionais (PCTs) são reconhecidos pelo Decreto 6.040, de 2007, como "grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição."Há uma grande sociodiversidade entre os PCTs do Brasil. Segundo pesquisadores, cerca de 25 milhões de pessoas que ocupam um quarto do território nacional, correspondem a povos e comunidades tradicionais, entre eles: povos indígenas, quilombolas, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, varjeiros, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, ciganos, açorianos, campeiros, varzanteiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, vaatingueiros, entre outros.

Objetivo da mostra é divulgar e estimular atividades de educação ambiental, participação e mobilização socialTINNA OLIVEIRA Produtores de vídeos socioambientais têm até 30 de novembro para enviarem suas realizações ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os vídeos, após seleção, irão compor a 5ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente - o Circuito Tela Verde, previsto para acontecer no primeiro semestre do ano que vem. O objetivo da mostra é divulgar e estimular atividades de educação ambiental, participação e mobilização social por meio da produção independente audiovisual.““Este ano ampliamos o prazo para que realizadores, educadores, estudantes e ambientalistas possam elaborar roteiros e, eventualmente, envolver grupos e comunidades na realização de trabalhos de denúncia, de mobilização e de solução frente a questões socioambientais locais ou nacionais, propiciando processos educativos desde a produção até a exibição e as discussões da Mostra Nacional", afirma o diretor do Departamento de Educação Ambiental (DEA) da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do MMA, Nilo Diniz.Os vídeos podem ser curtas, vinhetas, animações, produzidos a partir de filmadoras, câmeras de celular, digitais ou qualquer outro equipamento que capture imagem e som. Escolas, redes de meio ambiente e educação ambiental, estruturas educadoras, entidades da sociedade civil, comunidades e produtores podem participar. O Circuito Tela Verde envolve anualmente mais de mil espaços exibidores em todo o País, atendendo a demanda por materiais pedagógicos multimídias sobre a temática socioambiental. NA TELAOs vídeos selecionados farão parte de um kit formado também por cartazes e orientações para realização da mostra. Receberão esse material as instituições interessadas em exibir os filmes, chamadas de espaços exibidores, que já estão cadastradas no MMA. São 1,5 mil em todo país.O Circuito Tela Verde é uma iniciativa dos Ministérios do Meio Ambiente, e da Cultura, por intermédio da Secretaria do Audiovisual. As edições já exibiram mais de 190 filmes para quase 400 mil pessoas. Os filmes da última edição, por exemplo, trataram de temas como separação do lixo, reciclagem, consumo sustentável e biodiversidade, conservação de parques ambientais. O público do circuito é composto, em geral, por estudantes de todos os níveis - fundamental, médio e superior - professores, ambientalistas, servidores públicos, representantes de movimentos sociais, técnicos e funcionários de instituições ou empresas privadas.Mais detalhes aqui.

Brasil apresentará experiência nacional na gestão de recursos hídricos LUCIENE DE ASSIS O Ministério do Meio Ambiente (MMA), representando o governo brasileiro, mostrará, durante o 2º Encontro da Iniciativa sobre Governança da Água, promovido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a experiência do Brasil na gestão dos recursos hídricos, considerando os múltiplos usos e os diferentes planejamentos setoriais. O evento acontecerá na sede da OCDE, em Paris, dias 7 e 8 de novembro, com a participação de aproximadamente 100 delegados representando países dos quatro continentes. O objetivo da reunião é fornecer subsídios capazes de auxiliar os governos na adoção de políticas de administração dos recursos hídricos, com base nas metodologias desenvolvidas pela OCDE em relação à governança da água. Esta é o segundo encontro do ano (o primeiro aconteceu, também em Paris, nos dias 27 e 28 de março) e visa reunir os principais especialistas para debater o assunto. O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão, que representará o Brasil ao lado do diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), João Gilberto Lotufo Conejo, não tem dúvida: "Este debate é importante porque a OCDE é umas das organizações de desenvolvimento e governança com capacidade para promover o aprimoramento global da gestão dos recursos hídricos. A troca de experiências será o ponto alto do evento.” BOAS PRÁTICAS O encontro é resultado do 6º Fórum Mundial da Água de Marselha, realizado de 12 a 17 março de 2012. A Iniciativa de Governança da Água da OCDE forma uma rede de 100 países partes interessados na gestão do recurso. Os participantes deste encontro vão debater as propostas a serem levadas ao VII Fórum Mundial da Água (VII WWF - World Water Forum), previsto para acontecer na Coreia do Sul, em 2015, que inclui temas como o desempenho no abastecimento de água e saneamento, bacia de governança, e integridade e transparência, em colaboração com os parceiros dos diferentes continentes. De acordo com Aziza Akhmouch, do Programa de Governança da Água do Secretariado da OCDE, esta iniciativa pretende tornar-se uma rede formada por múltiplos parceiros, públicos e privados, sem fins lucrativos, com a finalidade de avançar na agenda global de governança da água. A proposta engloba uma plataforma técnica para discutir boas práticas e desafios na gestão da água; a organização de um inventário internacional (que, mais tarde, pode se tornar um observatório) de boas práticas de governança da água; e uma ferramenta baseada na web para divulgar as principais opções de gestão dos recursos hídricos entre os atores públicos e privados, nos diferentes níveis de gestão da água.

É a primeira vez que se dá apoio direto a planos de gestão de modo mais sistemáticoSOPHIA GEBRIM Como parte das iniciativas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de apoio à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável promove, durante toda esta semana (04 a 08/11), na sede do MMA, em Brasília, o Curso de Capacitação para Projetos dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas na Amazônia Legal. A ação, apoiada pelo Programa Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI), é financiada pela Cooperação Internacional Alemã (KfW).No total, o MMA aprovou 16 projetos de Planos de Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas na Amazônia Legal, por meio da PNGATI. A primeira turma, que está fazendo o curso nesta semana, capacitará dez projetos e, depois, na semana que vem (11 a 15/11), serão mais seis. “Estes projetos são um marco inicial porque é a primeira vez que o MMA apoia diretamente planos de gestão de modo mais sistemático”, explica o secretário técnico do Programa Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Jânio Coutinho.FIM DE CICLOSegundo ele, o curso também representa o encerramento de um ciclo, pois, serão os últimos projetos apoiados do PDPI. “Depois desses projetos, apoiaremos a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental e as suas respectivas implantações com recursos do orçamento público, do Fundo Amazônia, entre outros, sempre em parceira com a Fundação Nacional do Índio (Funai), que é o principal órgão executor da política indigenista, sempre com o apoio da Secretaria-Executiva da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)”, acrescenta Coutinho.Durante o curso, os representantes dos projetos apoiados pelo Programa Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) serão orientados e capacitados para a formatação das propostas, que devem estar em conformidade com a PNGATI, instituída por meio do Decreto nº 7.747, de 2012. A política tem o objetivo de promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural.

Trata-se de importante instrumento para garantir segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais SOPHIA GEBRIM A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou na tarde desta sexta-feira (01/11), o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) no Rio de Janeiro. A cerimônia, realizada na sede do Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA), contou com a presença do secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, do secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Christino Áureo, do prefeito de Macuco, Félix Lengruber, de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do RJ e entidades da agricultura, agricultura familiar, assentamentos da reforma agrária e ambientalistas. “Além de instrumento de gestão ambiental, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) pode se consolidar como porta de entrada para o maior programa de recuperação ambiental de rios e florestas do planeta”, ressaltou a ministra. Também anunciou o apoio do governo local, por meio do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas (Rio Rural). Além das secretarias municipais e estadual para o preenchimento do CAR, o produtor fluminense também poderá procurar os nove centros que serão montados pelo Programa Rio Rural em todo o Estado, para auxiliar no cadastro. PASSO A PASSO Na tarde de quinta-feira (31/10), representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) estiveram no município de Macuco (localizado a 221 km da capital), importante polo agropecuário regional, para demonstrar a centenas de agricultores o passo a passo da realização do cadastramento. Também foi apresentada a ferramenta que o MMA e o Ibama oferecerão a todos os Estados a fim de facilitar a inscrição no CAR. A ferramenta permite que as informações sejam gravadas em qualquer mídia digital (registro off-line) e depois enviadas para o sistema central. SEGURANÇA JURÍDICAO Rio de Janeiro é o terceiro Estado a receber o lançamento do sistema que permite o registro público dos imóveis rurais e faz parte do processo de implantação do CAR em todo o país. Trata-se de importante instrumento para garantir segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais. Previsto na Lei 12.651/2012, que instituiu o novo código florestal brasileiro, o cadastramento ambiental rural é tarefa preferencialmente dos estados. Entretanto, o conjunto dos entes federativos tem a responsabilidade de construir um sistema integrado que ajude a todos na gestão ambiental rural do país. Pela lei, o cadastro é pré-condição para o ingresso nos processos de regularização ambiental e dele dependerá, no futuro, o acesso ao crédito rural. A expectativa é que todos os estados iniciem o cadastramento já integrado ao sistema nacional até dezembro deste ano. O prazo de um ano para inscrição no CAR, previsto na Lei, deverá ser iniciado ainda em dezembro de 2013.

Objetivo é formar profissionais para atuar em áreas atendidas pelo Programa Bolsa Verde  DA REDAÇÃO O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Federal do Pará (IFPA) Campus Castanhal, estão selecionando, por meio de Edital, profissionais para o Curso em Gestão dos Recursos Naturais e Agroextrativismo na Amazônia Paraense. O Curso tem como objetivo formar profissionais em caráter interdiscilinar, para estarem aptos a atuar na área de Gestão de Recursos Naturais. As inscrições podem ser feitas até a próxima quarta-feira (06/11) pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakd4eb022159cb65a99bece87234c2c02b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyd4eb022159cb65a99bece87234c2c02b = 'belem' + '@'; addyd4eb022159cb65a99bece87234c2c02b = addyd4eb022159cb65a99bece87234c2c02b + 'iieb' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_textd4eb022159cb65a99bece87234c2c02b = 'belem' + '@' + 'iieb' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakd4eb022159cb65a99bece87234c2c02b').innerHTML += ''+addy_textd4eb022159cb65a99bece87234c2c02b+''; . O público esperado é de 120 pessoas, entre profissionais de nível médio (formação técnica) e superior nas áreas de ciências agrárias, humanas e sociais, que atuem diretamente em campo com os agricultores familiares e populações agroextrativistas na Amazônia Paraense. Para participar é preciso possuir experiência mínima de um ano com formação e/ou assessoria a agricultores familiares e populações agroextrativistas na Amazônia, bem como ter disponibilidade de tempo para participar de todas as atividades de formação e ter acesso à internet para poder receber/enviar os materiais de formação não presencial.O curso será realizado nos municípios paraenses de Belém, Santarém e Bragança, nos meses de novembro e dezembro e busca refletir sobre os processos formativos, a partir das realidades das comunidades rurais e seus territórios nas regiões abrangidas pelo Programa Bolsa Verde na Amazônia Paraense. Além de construir conhecimentos práticos das agriculturas de base ecológica, manejo sustentável dos recursos naturais, gestão e administração de estabelecimentos familiares e organização sociopolítica das comunidades.Para participar, é necessário enviar a ficha de inscrição (disponível no edital de seleção), currículo (resumido) e declaração de despensa (em caso do candidato estar vinculado a alguma organização). A etapa não presencial do curso terá início no dia 11 de novembro, já a presencial, começa no dia 21, em Belém.Mais informações nos endereços www.iieb.org.br ou www.castanhal.ifpa.edu.br

Reunião será com representantes da indústria química e discutirá o efeito estufa  TINNA OLIVEIRAO seminário “Mudanças Climáticas: em busca de soluções sustentáveis” reunirá, nesta segunda-feira (04/11), especialistas para discutir temas relacionados à gestão das emissões de gases que causam o efeito estufa em busca do fortalecimento da economia de baixo carbono. O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink, e a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Mariana Meirelles, participarão do evento representando o Ministério do Meio Ambiente (MMA).Promovido pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o encontro discutirá temas como o Marco Legal Brasileiro de Mudanças Climáticas, o cenário internacional, os instrumentos econômicos voltados às mudanças climáticas e os desafios e oportunidades para os setores industriais. O seminário ocorrerá de 8h30 às 17h no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo.AÇÕES DO GOVERNO O primeiro painel discutirá o Marco Legal Brasileiro de Mudanças Climáticas. O secretário Carlos Klink apresentará as ações do MMA que visam incorporar a variável clima na gestão das entidades públicas e privadas, além da relação entre a Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e os seus instrumentos institucionais. A secretária Mariana Meirelles participará da abertura do evento para discutir a importância do setor químico para a produção sustentável e debater um acordo que está sendo estruturado entre o MMA e a Abiquim  A PNMC, criada em 2009, estabelece como compromisso voluntário do Brasil a redução entre 36,1% e 38,9% das emissões nacionais de Gases do Efeito Estufa (GEE) projetadas até 2020. No que diz respeito ao setor industrial, o Plano Setorial de Mitigação da Mudança Climática para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Indústria de Transformação (Plano Indústria), publicado em 2010, apresenta uma meta de redução de 5% (base 2005) da projeção de emissões para 2020.Para isso, é necessária a elaboração de leis que estejam relacionadas à redução de emissões de GEE, como, por exemplo, a Política Energética Nacional e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Outro mecanismo para viabilizar essa redução é o estabelecimento de critérios de preferência nas licitações e concorrências públicas para propostas com maior economia de recursos e redução de emissões de GEE e resíduos, assim como o fornecimento de informações por entidades públicas e privadas para estimativas de emissões. Apesar de ser considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sofrido alterações que se tornaram as causadoras do aquecimento global. As mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases poluentes, entre eles o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas e econômicas, entre elas o transporte urbano, o desmatamento, a agricultura e a pecuária.Também participam desse debate os representantes do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), que tem por objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade para a discussão e tomada de posição sobre os problemas decorrentes da mudança do clima por gases de efeito estufa.

Informamos que em razão das condições climáticas no Estado do Rio de Janeiro, o lançamento do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) foi alterado para a próxima sexta-feira, 1º de novembro, às 14h30, na sede do Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA). Na ocasião, o sistema será apresentado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.O Rio de Janeiro é o terceiro Estado a receber o lançamento da ferramenta que permite o registro público dos imóveis rurais e faz parte do processo de implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em todo o país. Na ocasião, representantes do Ministério demonstrarão o funcionamento do sistema de cadastro e anunciarão os parceiros no Estado.Serviço:Pauta: Lançamento do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) no Rio de JaneiroData: Sexta-feira, 1º de novembro de 2013Horário: 14h30Local: Sede do INEA - Av. Venezuela 110, Praça Mauá, Rio de JaneiroPara mais informações:Assessoria de Comunicação do MMAEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakadeb5a033a106ab20f2064f303498959').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyadeb5a033a106ab20f2064f303498959 = 'imprensa' + '@'; addyadeb5a033a106ab20f2064f303498959 = addyadeb5a033a106ab20f2064f303498959 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textadeb5a033a106ab20f2064f303498959 = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakadeb5a033a106ab20f2064f303498959').innerHTML += ''+addy_textadeb5a033a106ab20f2064f303498959+''; - (61) 2028-1227

Empresas aderem a iniciativa em defesa da sustentabilidadeTINNA OLIVEIRAJá pensou no impacto de um produto para o planeta? A partir do lançamento da Rede Empresarial Brasileira de Avaliação de Ciclo de Vida, os consumidores poderão conhecer quais são os impactos ambientais de todas as etapas do processo produtivo. Esse conhecimento permitirá que o consumidor faça escolhas mais conscientes e que as empresas tomem decisões para melhorar os processos, produtos e serviços. A avaliação de ciclo de vida permite verificar a quantificação das cargas ambientais e a ponderação dos impactos positivos e negativos que um produto, sistema ou processo tem no meio ambiente. A análise envolve todas as etapas do processo produtivo, desde a matéria-prima ao pós-consumo, chegando à destinação final dos resíduos. Para a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Mariana Meirelles, a avaliação é essencial para que o consumidor possa fazer escolhas inteligentes. Mariana, que participou do evento inaugural da Rede nesta quarta-feira (30/10), em São Paulo, também reforçou a importância da avaliação do ciclo de vida dos produtos para orientação das compras governamentais para que, de fato, sejam mais sustentáveis. EMPRESASA iniciativa é uma parceria de nove grandes empresas, juntamente com o Instituto Akatu e a Associação Brasileira de Ciclo de Vida (ABCV). Braskem, Danone, Embraer, GE, Grupo Boticário, Natura, Odebrecht, Oxiteno e Tetra Pak são exemplos de empresas que já aderiram à iniciativa, aberta a todas as companhias interessadas em debater o tema.O objetivo da Rede Empresarial Brasileira de Análise de Ciclo de Vida é discutir e pesquisar métodos para se conhecer o ciclo de vida dos produtos, serviços e sistemas, de maneira que sejam incorporados no processo produtivo. Além disso, a Rede pretende informar ao consumidor a importância de se considerar esse tipo de análise na hora de fazer escolhas de compra, uso e descarte, tornando-a determinante na avaliação socioambiental de produtos e serviços, mobilizando as empresas, educando o consumidor e incentivando a elaboração de políticas públicas. PAPEL DO CONSUMIDOR Os consumidores precisam estar atentos ao longo percurso que um produto leva até chegar ao comércio. São muitos processos que exercem vários tipos de impactos sobre o meio ambiente. A avaliação do ciclo de vida envolve o impacto da emissão de gases de efeito estufa e o consumo de recursos naturais, água e energia.Conhecer esse processo ajudará as pessoas a optar por itens que tenham mais impactos positivos que negativos para a sociedade e o planeta. Também é importante atentar que o produto não acaba ao ser descartado. Ele continua o seu processo podendo ser reciclado ou reaproveitado. Para auxiliar nesse ciclo, é importante que os consumidores façam a separação básica dos resíduos em seco e úmido.Confira aqui o vídeo explicativo sobre ciclo de vida.

Documento definirá metas de redução do desmatamento e queimadas a serem alcançadas até 2020LUCIENE DE ASSISRepresentantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de outros dez ministérios, incluindo o Gabinete Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, reúnem-se, no dia 8 de novembro, na sede do MMA, em Brasília, para planejar a elaboração da nova versão do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado). O documento definirá objetivos, metas e resultados a serem alcançados até 2020. A decisão de ampliar o horizonte temporal até 2020 deve-se à Lei 12.114/2009, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e estabelece que o Brasil deverá reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) entre 36,1% e 38,9% no período. Para isso, é preciso haver uma redução de 40% nas emissões decorrentes do desmatamento desordenado no Cerrado e de 80% na Amazônia. A gerente de projetos do MMA, Juliana Simões, calcula que a proposta para o PPCerrado estará concluída até março de 2014.CONSULTA PÚBLICAA nova versão será colocada em consulta pública para que os governos estaduais e entidades da sociedade civil também apresentem sugestões, que devem ser incorporadas ao plano. Concluída esta etapa, a versão final será entregue, em maio do ano que vem, à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. "Como o PPCerrado é um dos instrumentos da lei queinstitui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, será possível pactuar, no âmbito do governo federal, resultados mensuráveis para o alcance da redução dos gases de efeito estuda prevista, com metas a serem alcançadas até 2020", avalia Juliana Simões. Criada em 2010, a Comissão Executiva do PPCerrado tem a atribuição de monitorar, acompanhar e propor medidas capazes de superar eventuais dificuldades na implantação do plano.O PPCerrado é um plano tático operacional, com ações, responsabilidades e metas claramente definidas. O principal objetivo é promover a redução contínua da taxa do desmatamento e da degradação florestal, bem como da incidência de queimadas e incêndios florestais no bioma Cerrado, por meio da articulação de ações e parcerias entre União, Estados, municípios, sociedade civil organizada, setor empresarial e universidades.Trata-se de um esforço governamental coordenado, que visa abandonar o atual modelo de crescimento predatório, considerando-se a importância de manter os remanescentes da vegetação nativa do Cerrado, bem como dos recursos naturais associados e da promoção de meios econômicos e sociais em benefício das populações do Cerrado. A primeira fase do PPCerrado contou com ações de todo o governo federal, entre 2010 e 2011, em consonância com o Plano Plurianual vigente na época.