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Pequenos produtores serão os grandes beneficiados em SergipeSOPHIA GEBRIMA aquicultura, piscicultura e manejo de arroz inundado são atividades produtivas de áreas irrigadas que serão diretamente beneficiadas com a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Sergipe. O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, destacou, na manhã desta sexta-feira (22/11), em Aracaju, durante o lançamento do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) no Estado, a representatividade desse tipo de atividade, que hoje emprega 2 mil pequenos produtores. “Um grande número de agricultores familiares irrigados, que aqui recebem apoio técnico e tecnológico da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), serão beneficiados com o CAR, que garantirá a regularização ambiental de seus imóveis, além de facilidade para acesso ao crédito”, disse Cabral. Segundo ele, a atividade já ocupa lugar de destaque na economia do Estado, que hoje possui área irrigável de 13 mil hectares. “São regiões que também possuem Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal (RL) e áreas remanescentes de vegetação nativa e que precisam ser regularizadas ambientalmente”, acrescentou. BENEFÍCIOSO gerente de Irrigação da Codevasf em Aracaju, Ricardo Martins, participou do lançamento do SiCAR e reforçou a visão da Companhia quanto ao Cadastro Ambiental Rural. “O CAR é de fundamental importância para a região, no sentido de divulgar aos nossos irrigantes a regularização ambiental e a necessidade de integrar perímetros de áreas de preservação com irrigação”, observou. Para ele, com os dados do Cadastro, o Estado terá uma base de dados completa, com informações bastante específicas de áreas irrigadas. “A partir da regularização, poderemos integrar perímetros irrigados com Reserva Legal, em conjunto, na mesma área”, salientou.A participação estadual foi reforçada pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes. “Há algum tempo Sergipe vem se preparando para operacionalizar o CAR, que, para nós, representa um avanço na valorização de um bem rural e ambiental”, assegurou. Segundo ele, mais do que uma visão ambiental, o Cadastro traz uma gestão estratégica, necessária para o controle e monitoramento das áreas de preservação ambiental. “A partir daí, será possível integrar a diversidade agrícola da nossa região com outras importantes áreas como corredores ecológicos, de modo a garantir a valorização do bem rural e do bem ambiental” ponderou.Nunes explicou, ainda, que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, estabelecerá a data a partir da qual o CAR será implantado em todo o Brasil. “Feito isso, o produtor rural terá o prazo de um ano mais um para realizar a sua inscrição no CAR”, afirmou. "Para tanto, o Governo de Sergipe vem se preparando para operacionalizar o sistema no Estado, com o apoio de todos os municípios”. Ele ressaltou, ainda, que nos dias 7 e 8 de novembro, técnicos do governo local e outros órgãos participaram de oficina de preparação para operacionalização do CAR no Estado ofertada pelo Ministério do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).CARAVANADesde a última segunda-feira (18/11), Cabral e equipe do MMA estiveram no Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, para lançar o SiCAR. Com isso, um total de 11 Estados já promoveram o lançamento do Sistema que, por meio do site www.car.gov.br permite o registro público de imóveis rurais. A avaliação de Cabral é que a parceria e apoio dos Estados garantem a funcionalidade e sucesso no processo de implantação do Cadastro Ambiental Rural em todo o País.Os Estados que já receberam o SiCAR são: Rio Grande do Sul, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Está previsto, para o próximo mês de dezembro, o lançamento nacional do SiCAR, com a assinatura de ato normativo da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, definindo a data a partir da qual o CAR será considerado implantado. Após essa data, os produtores terão prazo de um ano, renovável por mais um ano, para cadastrar seu imóvel rural.
Única mudança está nas novas modalidades de garantia que serão aceitasDO SFBO Serviço Florestal Brasileiro (SFB) republica nesta segunda-feira (25/11) o edital para concessão florestal na Floresta Nacional do Crepori (PA), situado no Oeste do Pará, na região de influência da rodovia BR-163. Com a nova publicação, o prazo para recebimento das propostas enviadas por empresas interessadas na concessão passa desta terça-feira (26/11), para o dia 28 de janeiro de 2014, às 17h. Assim, a sessão pública de abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação será no dia seguinte, às 10h, na sede do SFB.O edital mantém a área total para manejo em mais de 440 mil hectares, dividida em quatro unidades, sendo a menor com 29 mil hectares e a maior com 219 mil hectares, a fim de atender a empreendedores de diferentes portes. Todas as unidades de manejo estão situadas na zona de produção da Flona, assim definidas no zoneamento da unidade de conservação.QUALIFICAÇÃOTambém estão mantidos os critérios de avaliação das propostas, assim como o preço mínimo por metro cúbico de madeira em R$ 16,38, valor a partir do qual os concorrentes calculam o ágio para a proposta de preço, que faz parte da avaliação que define as empresas vencedoras da concessão.A única mudança diz respeito à garantia de proposta, um dos instrumentos que a Lei de Licitações (8.666/93) estabelece para a qualificação econômico-financeira das propostas. Serão aceitas todas as modalidades de garantia previstas em lei, como caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia e fiança-bancária. A modificação foi realizada por solicitação da Comissão Especial de Licitação responsável pela concorrência pública para a concessão na Flona do Crepori.
“Vamos bater cada vez mais de frente com a cadeia do crime”, afirma a ministra. LUCAS TOLENTINOA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reuniu-se, nesta sexta-feira (22/11), com secretários e técnicos dos governos dos Estados da Amazônia Legal para traçar estratégias para conter a supressão ilegal de vegetação na área. No encontro, Izabella e o grupo discutiram a situação de cada Estado e definiram os pontos em que existe a necessidade de mudança na gestão.A intenção é, entre outras, incentivar um sistema de trabalho que envolva diversas esferas do poder público. “Entre os resultados, há um novo alinhamento com Estados no sentido de integrar cada vez mais esses sistemas que estamos usando na União”, afirmou a ministra. “Os Estados têm independência e podem ter seus sistemas próprios. Mas estamos convencidos de que é preciso informatizar o mais rápido possível e garantir um controle integrado com a União.”REPIQUEOs índices de desmatamento, divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) na última semana, também foram apresentados na reunião. Entre agosto de 2012 e julho deste ano, foram desmatados 5.843 km2 do bioma, conforme as medições por imagens de satélite do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Apesar de representar um aumento de 28% em relação ao período imediatamente anterior, essa foi a segunda menor taxa de desmatamento desde em 1988, quando começaram as aferições.A grilagem de terras aparece como o grande vilão do aumento dos índices. “Houve um repique e, ainda assim, alcançamos o segundo menor índice da história”, ressaltou a ministra. “Existe uma grande pressão do crime, uma expectativa de que o processo de regularização fundiária acabe legalizando o que foi desmatado. O aumento também é associado à dinâmica de especulação em relação ao avanço da soja”. De stacou que o problema será combatido com ações de fiscalização e aprimoramento de gestão. “Vamos bater cada vez mais de frente com a cadeia do crime”, declarou.A ministra ressaltou os altos valores de investimentos realizados na região. Segundo ela, os projetos apoiados pelo Fundo Amazônia para ações no bioma somam R$ 600 milhões. Entre os programas financiados pelo fundo, R$ 210 milhões foram contratados somente neste ano. “A política de controle se sofisticou”, afirmou. “Temos espaço para ir mais rápido na redução do desmatamento.”Ficou acertado que na próxima reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que reúne os secretários estaduais da área, o assunto será novamente discutido. O encontro será no final do mês.
Evento em Luziânia (GO) reunirá 673 estudantes de 11 a 14 anos para propor ações sustentáveis nas escolas TINNA OLIVEIRA Começa neste sábado (23/11) a etapa nacional da 4ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) em Luziânia, cidade do entorno do Distrito Federal. Um total de 673 estudantes de 11 a 14 anos, que foram eleitos delegados nos Estados, vão se reunir para propor ações que ajudarão a tornar as escolas ambientes mais sustentáveis. Deste total, 81 estudantes representam a diversidade (indígenas, quilombolas e de assentamentos). “Milhões de estudantes estão representados, desde a conferência nas escolas, chamando o País a fortalecer a democracia participativa e a sustentabilidade socioambiental”, enfatiza o diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Nilo Diniz. Promovida pelos ministérios da Educação e do Meio Ambiente, a 4ª CNIJMA tem como proposta fortalecer a educação ambiental nas comunidades escolares e nos sistemas de ensino com a participação ativa das escolas na construção de políticas públicas. A proposta é que, ao final do evento, as ações e projetos criados pelas escolas tenham continuidade. COLETIVOS DE JUVENTUDE Estarão presentes na etapa nacional os estudantes eleitos, coordenadores dos estados, professores e técnicos dos ministérios do Meio Ambiente e da Educação. A etapa nacional também conta com a participação de jovens entre 18 e 29 anos, representantes de Coletivos Jovens de Meio Ambiente (CJs), que atuarão como facilitadores. Eles já estão reunidos em Luziânia, realizando oficinas preparatórias, desde o dia 17 de novembro. Os jovens fazem parte de coletivos de juventude que atuam na área socioambiental em todo o Brasil e participaram no processo de mobilização, formação e realização das etapas locais. As etapas que antecederam a fase nacional mobilizaram estudantes de todo o Brasil, do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, público e privado, de escolas urbanas e rurais. Foi uma oportunidade de promover o debate sobre a sustentabilidade escolar no currículo, na gestão e no espaço físico e construir projetos de ação para transformar a escola em um espaço sustentável. As conferências estaduais reuniram escolas que criaram projetos de educação ambiental dentro da temática “Vamos cuidar do Brasil com escolas sustentáveis”, com base nos quatro subtemas: terra, água, fogo e ar. A fase correspondeu à última etapa preparatória para a nacional. Durante os encontros estaduais, foram levantados os projetos que serão trazidos à nacional e eleitos os delegados que representam cada Estado. NÚMERO RECORDE Antes das conferências estaduais, ocorreram as municipais e regionais, que eram facultativas. A etapa das escolas superou os números alcançados nas edições anteriores, com a participação com 17.457 instituições. Nesta etapa também foram eleitos os representantes para a fase estadual. A primeira edição da Conferência, em 2003, contou com 15.452 escolas; a segunda, em 2005/2006, foi realizada em 11.475 escolas. Em 2009, o evento mobilizou 3,5 milhões de estudantes, educadores e comunidades. Além de crianças e jovens, a 4ª Conferência também reúne e discute com professores e membros das comissões organizadoras estaduais, totalizando 1.070 participantes. A Conferência será transmitida ao vivo, via web, por este link. Confira aqui o Guia do Participante e a programação. SERVIÇO 4ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) Data: de 23 a 28 de novembro de 2013 Horário: abertura oficial às 20h do dia 23/11 Local: Centro de Treinamento Educacional (CTE) da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), em Luziânia (GO) Endereço: BR 040 km 9,5 Posto Ipê, Setor de Chácara Marajoara, s/n – Fazenda Taveira  
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se reúne na manhã desta sexta-feira (22) com os secretários de Meio Ambiente dos estados da Amazônia Legal para tratar questões referentes ao desmatamento na região. Após a reunião, às 12h, a ministra conversará com os jornalistas no 5º Andar do Edifício Sede do Ministério do Meio Ambiente (Esplanada dos Ministérios, Bloco B).Na semana passada, o Ministério do Meio Ambiente divulgou os dados do desmatamento na Amazônia Legal registrados pelo Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O levantamento mostrou aumento de 28% entre agosto de 2012 e julho de 2013, em relação ao mesmo período do ano anterior.Informações para a imprensa:Assessoria de Comunicação do MMAEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak5df37adbf7d8c8da1a09aa6e054fc470').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy5df37adbf7d8c8da1a09aa6e054fc470 = 'imprensa' + '@'; addy5df37adbf7d8c8da1a09aa6e054fc470 = addy5df37adbf7d8c8da1a09aa6e054fc470 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text5df37adbf7d8c8da1a09aa6e054fc470 = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak5df37adbf7d8c8da1a09aa6e054fc470').innerHTML += ''+addy_text5df37adbf7d8c8da1a09aa6e054fc470+''; - (61) 2028-1227
Serão apresentados os diagnósticos que apontam as condições socioambientais e de abastecimento de seis Estados TINNA OLIVEIRA O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove o 5º Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce, em Fortaleza (CE), de 25 a 29 de novembro. Durante o evento, serão apresentados os diagnósticos que apontam as condições socioambientais e informações sobre os sistemas de abastecimento de água das comunidades rurais de regiões do semiárido que sofrem com a falta de água potável. Serão apresentados os estudos dos seguintes Estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe. Os dados correspondem à primeira etapa do programa. Em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e a sociedade civil, o objetivo do programa é estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, com a instalação desses sistemas de dessalinização nas comunidades mais carentes da região. METODOLOGIA O coordenador nacional do Programa Água Doce (PAD), Renato Saraiva Ferreira, reforça que esse encontro com os técnicos dos órgãos públicos e das instituições conveniadas é de extrema importância para que as próximas etapas do programa sejam executadas corretamente. “Estaremos reunidos para garantir que a metodologia e os cuidados técnicos, sociais e ambientais sejam garantidos”, enfatiza. O encontro permitirá capacitar e integrar os técnicos das equipes estaduais e das empresas contratadas para execução das próximas etapas do Programa Água Doce. As etapas 2 e 3 correspondem à implantação/recuperação e monitoramento/manutenção dos sistemas de dessalinização e Unidades Produtivas, que são sistemas de produção sustentável integrados por três subsistemas independentes. Os sistemas de dessalinização funcionam como um purificador da água coletada por meio de poços já existentes nas comunidades beneficiadas. CAPACITAÇÃO O Água Doce tem como meta aplicar a metodologia do programa na recuperação, implantação e gestão de 1.200 sistemas de dessalinização até 2015, com investimentos de cerca de R$ 209 milhões e beneficiando cerca de 500 mil pessoas. Participarão do evento representantes do governo federal, estadual, municipal, das comunidades beneficiadas pelo programa e das empresas contratadas para realizar os diagnósticos. O programa já capacitou mais de 600 pessoas, entre técnicos estaduais, operadores e gestores dos sistemas de dessalinização. O evento contará, ainda, com oficinas de formação e atualização, palestras, visita a campo, debates e atividades de integração. Na ocasião, também será lançada a publicação “Cuidando da nossa água”, que corresponde ao componente de sustentabilidade ambiental do programa Água Doce, além do documento base do programa e o resumo executivo dos planos estaduais. BENEFICIÁRIOS Cerca de 100 mil pessoas, dentre 150 comunidades, são beneficiadas pelo Programa Água Doce, que abrange os nove Estados do Nordeste e Minas Gerais. Lançado em 2004, o programa passou a fazer parte do Plano Brasil Sem Miséria em 2011, dentro do programa Água para Todos. O Água Doce visa atender, prioritariamente, localidades rurais difusas do semiárido brasileiro, com municípios mais críticos e áreas mais suscetíveis ao processo de desertificação. No município São José do Seridó, no Rio Grande do Norte, foi instalada, em 2007, a primeira Unidade Demonstrativa com sistemas de dessalinização do Brasil no assentamento Caatinga Grande. A presidente da Associação de Mulheres e operadora do sistema dessalinizador, Eva Toscano, explica que a unidade melhorou a qualidade da água consumida por 90 famílias, beneficiando cerca de 450 pessoas. No primeiro momento a água é captada pelo poço profundo, enviada a um dessalinizador e em seguida armazenada em um reservatório para distribuição. No segundo, o resíduo do dessalinizador, água muito salina, é utilizado para o cultivo da tilápia. Em seguida, o concentrado dessa criação, rico em matéria orgânica, é aproveitado para a irrigação da erva-sal (Atriplex nummularia), que, por sua vez, é utilizada na produção de feno para a alimentação de ovinos e caprinos da região, fechando, assim, o sistema de produção ambientalmente sustentável. A partir de 2010, as ações da iniciativa passaram a ser orientadas pelos Planos Estaduais de Implantação e Gestão do Programa Água Doce. A meta é atender um quarto da população rural do Semiárido até 2019, ou seja, aproximadamente 2,5 milhões de pessoas em 10 anos. SERVIÇO V Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce Data: 25 a 29 de novembro de 2013 Horário: abertura oficial no dia 25/11 às 15h Local: Hotel Oásis Atlântico, Avenida Beira Mar, 2500, Bairro Meireles, Fortaleza (CE) Confira aqui a programação completa.
Ferramenta eletrônica permitirá o cadastro de mais de 120 mil propriedades rurais no Estado TINNA OLIVEIRA O Estado de Alagoas recebeu, nesta quinta-feira (21/11), o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), ferramenta eletrônica que permite o Cadastro Ambiental Rural (CAR). No Estado, a ferramenta permitirá o cadastramento de mais de 120 mil imóveis rurais. As parcerias entre órgãos e instituições foram destacas como ação estratégica para a implantação do CAR. O CAR é importante instrumento para garantir segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais. Previsto na Lei 12.651/2012, que instituiu o novo código florestal brasileiro, o cadastramento ambiental rural é tarefa preferencialmente dos Estados. Entretanto, o conjunto dos entes federativos tem a responsabilidade de construir um sistema integrado que ajude a todos na gestão ambiental rural do país. Pela lei, o cadastro é pré-condição para o ingresso nos processos de regularização ambiental e dele dependerá, no futuro, o acesso ao crédito rural. Segundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, diversos setores estão mobilizados no Estado para contribuir com a execução do cadastro. “Estão dispostos a orientar e apoiar o CAR”, destacou, durante o lançamento do SiCAR em Maceió. Cabral reforçou que a integração entre governos federal e estadual com entidades representativas do setor é fundamental para fortalecer o processo de cadastramento. O secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas, Napoleão Casado, falou sobre o desafio do CAR e as parcerias que estão sendo desenvolvidas. “Temos que sociabilizar a importância do CAR por meio das parcerias e, assim, ampliar a comunicação com os produtores rurais e as prefeituras”, destacou. Um dos parceiros do Estado é a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (FAEAL), local onde foi realizada a solenidade de lançamento. O presidente da instituição, Álvaro Almeida, falou do apoio do segmento do agronegócio à iniciativa. “Desde o início da discussão estivemos como parceiros para fazer uma legislação ambiental em que os produtores soubessem seus direitos e deveres”, afirmou. Também participaram do lançamento representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Banco do Brasil, Ministério Público de Alagoas e Instituto do Meio Ambiente de Alagoas. AGENDANesta sexta-feira (22/11), o secretário Paulo Cabral estará em Aracaju para lançamento do SiCAR em Sergipe. A cerimônia será às 9h no auditório da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasp), localizado na Avenida Beira Mar, 2150. Após os lançamentos do SiCAR nos Estados, está prevista ainda para este ano a assinatura de ato normativo da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, definindo a data a partir da qual o CAR será considerado implantado. Os produtores terão prazo de um ano, renovável por mais um ano, para cadastrar seu imóvel rural. O SiCAR está disponível por meio do site www.car.gov.br.
Objetivo é apoiar a criação de uma rede de guardiões de sementes na Chapada dos VeadeirosLUCIENE DE ASSIS Com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), acontece na cidade de Alto Paraíso (GO), a partir das 17h30 do dia 21, indo até 24/11, a III Feira de Sementes e Mudas e o I Encontro de Pesquisadores do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e Centro UnB Cerrado. O objetivo dos organizadores é apoiar a criação de uma rede de guardiões de sementes na região, além de promover o intercâmbio entre tecnologias e experiências de conservação da agrobiodiversidade, segundo explica o coordenador do evento, Pedro Guimarães. Durante a feira, serão apresentados projetos de pesquisa relacionados ao tema, além de mesas redondas sobre sustentabilidade na Chapada dos Veadeiros, oficinas de sementes, cultura e biodiversidade, além da feira de troca de sementes da agrobiodiversidade. O Ministério do Meio Ambiente considera o evento importante, avalia o assessor da SBF, Rogério Marcos Magalhães, pois haverá um debate acerca da pesquisa aplicada à gestão para o desenvolvimento sustentável da região. Os produtores poderão trocar experiências sobre a conservação e uso sustentável da agrobiodiversidade na Chapada dos Veadeiros e entorno do Parque Nacional. Está prevista nos quatro dias da feira, a participação de pelo menos 50 pessoas, entre pesquisadores, técnicos, estudantes e agricultores da região. Estarão no evento, representando o MMA, o secretário de Biodiversidade e Florestas, Roberto Cavalcanti; o chefe de gabinete da SBF, Fernando Tatagiba; e o gerente de Implantação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), André Luís Lima, também da SBF.
Secretário salienta que todos os envolvidos no processo sairão ganhandoSOPHIA GEBRIMA participação estratégica do setor agrícola na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi destacada pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, na manhã desta quarta-feira (20), em Recife, durante o lançamento do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) no Estado de Pernambuco. O sistema, que permite o registro eletrônico de imóveis rurais, pode ser acessado por meio do site www.car.gov.br, onde são solicitadas informações relacionadas a Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reserva Legal (RL) e vegetação nativa. “A parceria com agricultores, entidades representativas do setor e governo estadual é fundamental para a amplitude do processo de cadastramento”, disse Cabral durante o lançamento do SiCAR em Recife. O secretário destacou, ainda, que o CAR é uma iniciativa que contribui, de forma legal, para que o agricultor familiar continue no campo produzindo e abastecendo milhares de famílias e auxiliando na redução das taxas de desmatamento. “O objetivo do Ministério do Meio Ambiente é fazer o cadastro junto com a agricultura, o que irá gerar benefícios para todos os envolvidos”, acrescentou.O secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos, contou como está o CAR no Estado. “Sempre buscamos promover um processo participativo, com reuniões e grupos de trabalho, de modo que todos os setores ligados ao CAR fossem ouvidos”, explicou. “O CAR vai nos mostrar as reais condições e situação das nossas propriedades rurais, incrementando, assim, atividades como a caprinocultura, ovinocultura e aquicultura”.DADOSEm Pernambuco, cerca de 300 mil imóveis rurais devem ser cadastrados. Segundo o gerente de Biodiversidade e Sustentabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Josemario Lucena, trata-se de um instrumento de melhoria no controle da preservação do meio ambiente. “O CAR irá permitir uma noção, com mais precisão, das áreas que devem ser restauradas, por exemplo, melhorando, com isso, a qualidade de vida de toda a população”, salientou.Participaram do lançamento técnicos e especialistas das áreas ambiental e agrícola, representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), organizações não governamentais (ONGs) e entidades representativas da agricultura familiar.AGENDAApós os lançamentos do SiCAR nos Estados, está previsto para o próximo mês de dezembro a assinatura de ato normativo da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, definindo a data a partir da qual o CAR será considerado implantado. Após essa data, os produtores terão prazo de um ano, renovável por mais um ano, para cadastrar seu imóvel rural.Nesta quinta-feira (21/11), o secretário Paulo Cabral estará em Maceió para lançamento do SiCAR no Estado de Alagoas. A cerimônia será às 10h no Auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal), localizado na Rua Dr. Rocha Cavalcante, 181, Bairro Jaraguá.
“A ambição é o único elemento realmente capaz de produzir o regime aprimorado de que o mundo tanto precisa”, afirma a ministra Izabella Teixeira.LUCAS TOLENTINOAmbição, justiça e transparência. No plenário da 19ª Conferência das Partes de Mudanças Climáticas, na capital polonesa de Varsóvia, a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, destacou, nesta quarta-feira (20/11), a urgência do envolvimento da comunidade internacional em ações para frear o aquecimento global. “A ambição é o único elemento realmente capaz de produzir o regime aprimorado de que o mundo tanto precisa”, declarou. Os resultados brasileiros no corte de emissões de gases de efeito estufa e a liderança do País nas políticas de combate às mudanças climáticas foram ressaltados. A ministra afirmou que, apesar de voluntária, a redução nacional de liberação de carbono na atmosfera já ultrapassou os índices alcançados, até agora, por todas as nações desenvolvidas do Anexo 1 do Protocolo de Kyoto, acordo global que estabelece metas obrigatórias de diminuição das emissões. Izabella defendeu, ainda, que as nações contabilizem a própria contribuição histórica para o aquecimento global e enfatizou a importância da responsabilidade compartilhada no processo. “Transparência é um elemento indispensável em nossa luta”, afirmou. “Políticas e estratégias para combater a mudança do clima devem ser feitas com base em justiça e participação.””Leia a íntegra do discurso: português / inglês
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