Meio Ambiente

Participantes da IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente são recebidos no PlanaltoTINNA OLIVEIRAA presidenta Dilma Rousseff, recebeu, nesta terça-feira (26/11), no Palácio do Planalto, os participantes da IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (IV CNIJMA). Na ocasião, foi entregue carta com 108 projetos sustentáveis para tornar as escolas mais saudáveis sob o ponto de vista ambiental. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, também participou do encontro.A carta foi lida pelos jovens delegados João Paulo e Sâmela declarando que “jovem educa jovem e uma geração aprende com a outra”. A presidenta afirmou que nunca viu uma conferência tão forte como esta. Foram mobilizadas quase 18 mil escolas de 3 mil municípios, envolvendo 9 milhões de pessoas.“Queremos construir um Brasil que respeite o meio ambiente", enfatizou Dilma Rousseff. Ela destacou que a preocupação de preservar o meio ambiente tem que ser de todos: do governo e de cada brasileiro. “A carta traz sugestões de práticas que todos podem adotar”, destacou a presidente. Projetos de dessalinização, hortas nas escolas, coleta seletiva de lixo, plantio de árvores, proteção das nascentes próximas às escolas, prevenção de desastres, são algumas ações que podem ser realizadas.A delegada Carla Gabriele, de Boa Vista (RR), serve de exemplo aos seus 14 anos. Ela ficou responsável pelo tema “Vamos cuidar do solo” e sugeriu a criação de uma horta ecológica na sua escola, o que acontecerá ano que vem. A jovem também diz que a escola trocou a fritura da merenda escolar por lanches assados.DIVERSIDADEDilma Rousseff também afirmou que o desenvolvimento de um país passa pelo respeito às pessoas, destacando as populações tradicionais. A IV CNIJMA tem entre seus 673 delegados eleitos nos Estados, de 11 a 14 anos, 81 estudantes que representam a diversidade (indígenas, quilombolas e de assentamentos).A CNIJMA termina nesta quarta-feira (27/11), em Luziânia (GO). Promovida pelos ministérios da Educação e do Meio Ambiente, tem como proposta fortalecer a educação ambiental nas comunidades escolares e nos sistemas de ensino com a participação ativa das escolas na construção de políticas públicas. Essa quarta edição superou os números alcançados nas edições anteriores.O tema da Conferência deste ano é “Vamos cuidar do Brasil com escolas sustentáveis”. Foram escolhidos projetos, durante as etapas nas escolas e nas estaduais, que trabalhassem os quatro subtemas: terra, água, fogo e ar. Além dos estudantes eleitos, também participam do evento coordenadores dos Estados, professores e técnicos dos ministérios do Meio Ambiente e da Educação. A etapa nacional também conta com a participação de jovens entre 18 e 29 anos, representantes de Coletivos Jovens de Meio Ambiente (CJs), que atuam como facilitadores.

A ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, abre nesta quarta-feira (27/11), às 9h, a 112ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) no Auditório nº 1, na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília.Além dos informes habituais, destacam-se, entre outros temas, as propostas de resolução sobre licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia eólica em superfície terrestre; de calendário de reuniões ordinárias do Conama para 2014, encaminhada pelo MMA; e propostas, da ONG Sócios da Natureza, de moção a favor da revogação, pelo Ibama, da licença prévia do processo de licenciamento do Terminal Marítimo Mar Azul, na Baía da Babitonga, em São Francisco do Sul, Santa Catarina, e o arquivamento do processo; e de moção a favor da criação do Parque Cultural das Três Pontas e de anexação do manguezal do Itaborubi à Estação Ecológica de Carijós, em Santa Catarina.Clique aqui e confira a pauta completa da reunião.Serviço:112ª Reunião Ordinária Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)Data: 27 e 28/11/2013, das 9h às 18hLocal: Auditório nº 1 – Edifício sede do Ibama, Setor de Clubes Esportivos Norte, Trecho 2, Brasília/DFInformações para imprensaMinistério do Meio AmbienteAssessoria de Comunicação SocialTelefone: (61) 2028-1227e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak738ff1df4a4dbc3dfc7ad978823eac29').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy738ff1df4a4dbc3dfc7ad978823eac29 = 'imprensa' + '@'; addy738ff1df4a4dbc3dfc7ad978823eac29 = addy738ff1df4a4dbc3dfc7ad978823eac29 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text738ff1df4a4dbc3dfc7ad978823eac29 = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak738ff1df4a4dbc3dfc7ad978823eac29').innerHTML += ''+addy_text738ff1df4a4dbc3dfc7ad978823eac29+'';

Evento acontecerá na próxima terça-feira e pode ser assistido ao vivo ou mediante downloadLUCAS TOLENTINOO Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai preparar interessados em desenvolver projetos ligados às áreas de sociedades sustentáveis, conservação e manejo da biodiversidade e água e florestas. Na próxima semana, uma capacitação online será realizada com as instituições selecionadas pelo processo de demanda espontânea do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). As demais entidades que quiserem aperfeiçoar o método de elaboração de projetos, no entanto, também poderão participar da webconferência.O FNMA é um fundo de apoio financeiro a projetos ligados ao uso racional e sustentável dos recursos naturais e à manutenção, melhoria ou recuperação da qualidade ambiental. O apoio ocorre de duas formas. Pela demanda espontânea, as propostas devem ser apresentadas em período e tema pré-determinados e de acordo com as regras. Já na demanda induzida, os projetos são apresentados em resposta a editais específicos ou outras formas de indução, com prazos definidos e direcionados a um tema ou a uma determinada região do país. ORIENTAÇÃOA webconferência será aberta ao público e todas as instituições interessadas em informações sobre a elaboração de projetos para apresentação ao FNMA poderão participar. A transmissão será realizada em tempo real. Quem não puder participar ao vivo, porém, poderá assistir à gravação, que ficará disponível para download.O objetivo da capacitação é orientar as instituições sobre como melhorarem suas propostas para concorrerem à segunda etapa do processo seletivo. Os resultados da primeira etapa selecionaram 30 propostas para participarem da segunda fase. As instituições proponentes terão três meses para aprimorarem suas propostas, que serão novamente avaliadas pelo Conselho Deliberativo do FNMA na primeira reunião de 2014.SERVIÇOWebconferência de Capacitação do Funo Nacional do Meio AmbienteData: Terça-feira, 3 de dezembro, às 15hLink: portal.mec.gov.br/ambiental/transmissao

Izabella Teixeira encerra seminário sobre a Mata AtlânticaLUCIENE DE ASSISOs modelos de negociação sobre mudança de clima têm de mudar porque não atendem às necessidades e exigências que o tema requer, como ficaram demonstrados os resultados dos debates realizados em Varsóvia e do qual participaram representantes de 196 países durante a última semana. A declaração foi feita na noite desta segunda-feira (25/11) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao encerrar o Seminário Aprendizagens e Perspectivas para Políticas Públicas de Biodiversidade e Clima para a Mata Atlântica, realizado no Hotel Brasília Palace, em Brasília.Izabella Teixeira participou do lançamento de cinco publicações contendo os resultados alcançados com o Projeto Mata Atlântica II. No livro “Mapeamentos para a conservação e recuperação da biodiversidade na Mata Atlântica: em busca da uma estratégia espacial integradora para orientar ações aplicadas”, o prefácio assinado pela ministra mostra que 6 milhões de hectares de Mata Atlântica precisam passar por recomposição, atendendo às regras estabelecidas pela nova Lei Florestal (12.651/2012). DIVERSIDADEDe acordo com a publicação, a Mata Atlântica é reconhecida mundialmente como uma das regiões de maior diversidade biológica do planeta, sendo, por isso, considerada prioritária para a conservação. Estudos realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dos 1,3 milhão de quilômetros quadrados de matas originais, restam pouco mais de 20% da cobertura vegetal original, dispersos em pequenos fragmentos de mata, isolados e cercados por áreas modificadas pelo homem.Outros quatro livros, da série Lições Aprendidas na Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, que retratam as lições aprendidas com a execução do Projeto Proteção da Mata Atlântica II, iniciado em 2009, também foram lançados. As publicações foram distribuídas em 200 kits contendo, inclusive, os livretos “Sistematização de desafios e melhores práticas dos projetos-pilotos de Pagamentos por Serviços Ambientais”; “Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica”; e “Adequação Ambiental de Propriedades Rurais a partir da Experiência da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí”, além do “Roteiro para a Elaboração dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica”.“Agora, vamos levar o Projeto Mata Atlântica II para a próxima fase”, declarou o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, ao participar do encerramento do seminário. O ministro encarregado de Negócios da Alemanha, Claudius Fischbach, disse que este é um dos eventos oficiais do governo alemão com o Brasil que reforçam os laços entre os dois países: “Os projetos entre Brasil e Alemanha dão maior concretude aos objetivos de mudança do clima e a prova disso são as lições aprendidas com os resultados do Projeto Proteção da Mata Atlântica II, compiladas em livros, e que fornecem subsídios para as políticas públicas de uso sustentável para o bioma Mata Atlântica”, disse.NOVA POLÍTICASobre a importância do Projeto Mata Atlântica II, o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, disse que as lições aprendidas para a elaboração de novas políticas públicas para o bioma se refletem em soluções para realidades como a que conheceu em 2012, ao visitar uma área atingida por deslizamento de terra no Rio de Janeiro, resultado da supressão da mata nativa. Klink acredita que o grande trunfo do momento, para o governo federal, na busca de soluções para combater a degradação das florestas e do meio ambiente, é o cadastro ambiental rural, que representa a grande oportunidade de se modificar a realidade atual, dando como exemplo a Mata Atlântica.O Projeto Mata Atlântica, coordenado pelo MMA, conta com o apoio técnico e financeiro da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ); do banco alemão KfW, por intermédio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio); e do Ministério do Meio Ambiente alemão, com investimento total de R$ 29,45 milhões (cerca de 9,5 milhões de euros).

Brasil e Alemanha avançam em parceria de 40 anos para salvar o bioma LUCIENE DE ASSIS Pelo menos 60% das espécies de fauna e flora brasileiras ameaçadas de extinção localizam-se na área de abrangência da Mata Atlântica, hoje formada por apenas 20% da sua cobertura original. Cerca de 70% da população brasileira (120 milhões de pessoas), responsáveis por 80% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, vivem em áreas urbanas e rurais com fragmentos de cobertura do bioma, que vai do Nordeste ao Sul do Brasil. Os dados foram apresentados na tarde desta segunda-feira (25/11), em Brasília, pelo diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Alberto Scaramuzza, durante o Seminário Aprendizagens e Perspectivas para Políticas Públicas de Biodiversidade e Clima para a Mata Atlântica, que encerrou o Projeto Mata Atlântica II. Scaramuzza afirmou que a recuperação do bioma permitirá o melhor abastecimento de água para as populações que ocupam esses espaços, além de reduzir os casos de enchentes e de tragédias provocadas pelos deslizamentos de terra durante o período chuvoso. RECUPERAÇÃO O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, ao falar sobre a importância da recuperação da Mata Atlântica, afirmou que restaurar a cobertura vegetal do bioma é essencial e refletirá em todas as áreas de floresta do Brasil. Segundo Cavalcanti, o governo brasileiro conta com a colaboração importante de entidades alemãs na efetivação do projeto de recuperação da Mata Atlântica, a partir da integração dos resultados da pesquisa científica dos dois países. De acordo com a representante da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ, sigla em alemão) no Brasil, Ingrid Prem, o governo alemão investe em projetos como o destinado a recuperar a cobertura vegetal da Mata Atlântica. “Brasil e Alemanha têm desafios globais comuns para conservação da biodiversidade e enfrentamento das mudanças climáticas”, explicou. Os dois países, segundo Ingrid, têm assumido compromissos nos temas biodiversidade e clima e se juntaram, numa parceira estratégica que já dura 40 anos para enfrentar esses desafios. O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, esclareceu que boa parte dos municípios abrangidos pela Mata Atlântica já está com o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) implantado. Segundo ele, em dezembro, a ministra Izabella Teixeira deverá assinar uma instrução normativa dando início ao cadastramento ambiental rural em âmbito nacional, permitindo aos produtores rurais receberem o apoio dos órgãos estaduais de meio ambiente e de agricultura.

Resultado final será anunciado no dia 30 de marçoTINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA) obteve 88 projetos inscritos na 5ª edição do concurso Melhores Práticas de Sustentabilidade (Prêmio A3P). A divulgação dos vencedores acontecerá até 30 de março. Ao todo, 71 instituições estão concorrendo à premiação por promoverem ações de responsabilidade socioambiental no cotidiano dos seus órgãos. Essa premiação faz parte da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa do MMA que pretende estimular ações sustentáveis na rotina das instituições públicas, como, por exemplo, o reaproveitamento de papel, atitudes de economia de água e energia, separação de resíduos, capacitação dos servidores, compras públicas sustentáveis. “Batemos o recorde de inscritos nesta edição, destaca a analista ambiental do MMA Angelita Coelho. “Esperamos que essas experiências bem sucedidas sirvam de exemplo para outras instituições.” CATEGORIASDe dezembro a janeiro serão realizadas as avaliações dos projetos inscritos e em março acontecerão as vistorias técnicas. O prêmio é dividido em quatro categorias: Gestão de Resíduos, Uso/Manejo Sustentável dos Recursos Naturais, Inovação na Gestão Pública e destaque da Rede A3P. Os órgãos que estão inseridos na Rede A3P, canal de comunicação que promove o compartilhamento de experiências, podiam concorrer apenas nesta categoria. Essa categoria recebeu o maior número de inscrições, 42% do total. A segunda categoria com mais projetos inscritos foi a de inovação na gestão pública, com 26%, seguida da categoria de gestão de resíduos (21%) e por último a de uso sustentável dos recursos naturais, com 11%. Receberão certificados e troféus os três primeiros colocados de cada categoria. HISTÓRICOEm 2009 foi realizada a primeira edição do prêmio, com 23 instituições públicas e 41 projetos inscritos. Já a segunda edição ocorreu em 2010, contabilizando 21 instituições e 33 projetos cadastrados. Na terceira edição, 26 instituições e 39 projetos foram inscritos. Na quarta edição foi criada uma nova categoria “Destaque da Rede A3P”, para a participação de órgãos e entidades que não têm Termo de Adesão assinado com a A3P, mas que compartilham experiências. Nesta edição, chegou-se à marca de 40 instituições e 74 projetos inscritos, sendo 14 inscritos na categoria Gestão de Resíduos, 26 na inovação na Gestão Pública, 14 na de uso Sustentável dos Recursos Naturais e 20 na da Rede A3P.Confira as instituições inscritas no 5º prêmio:1. Agência Nacional de Águas. 2. APS (Atenção Primária À Saúde), Santa Marcelina UBS (Unidade Básica De Saúde).3. Caixa Econômica Federal. 4. Casa da Moeda do Brasil. 5. Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - Eletronorte – Rondônia.6. Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. Eletronorte Sociedade Anônima de Economia Mista e Subsidiária da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobras. 7. Companhia de Água e Esgoto do Ceará. 8. Companhia de Urbanização de Goiânia. 9. Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) do Rio De Janeiro. 10. Coordenação de Desenvolvimento Agrário. 11. Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis. 12. Eletrobras - Furnas Centrais Elétricas S.A.13. Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa). 14. Empresa Brasil de Comunicação. 15. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 16. Escola Estadual de Ensino Fundamental Reinaldo Cherubini. 17. Escola Estadual de Tempo Integral Último de Carvalho. 18. Exército Brasileiro - 1ª Base Logística. 19. Exército Brasileiro - 21º Depósito de Suprimento. 20. Exército Brasileiro - Comando da 11ª Região Militar. 21. Exército Brasileiro - Comando da 12ª Região Militar. 22. Exército Brasileiro - Comando Militar do Oeste. 23. Exército Brasileiro – DF. 24. Faculdade de Saúde Pública. 25. Fundação Ezequiel Dias – Funed. 26. Fundação Oswaldo Cruz – Dirac. 27. Furnas - Centrais Elétricas S. A. 28. Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa).29. Hospital de Clínicas de Porto Alegre. 30. Instituto Federal de Santa Catarina - Câmpus Gaspar. 31. Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal. 32. Ministério dos Transportes. 33. Ministério Público do Estado de Pernambuco. 34. Ministério Público do Estado de São Paulo. 35. Ministério Público do Trabalho. 36. Prefeitura de Ibirarema. 37. Prefeitura Municipal de Araguari. 38. Prefeitura Municipal de Bonito De Santa Fé – PB. 39. Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - SP / Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 40. Prefeitura Municipal de Crateús. 41. Prefeitura Municipal de Ipiranga. 42. Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista. 43. Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco. 44. Prefeitura Municipal de Tarumã. 45. Prefeitura Municipal de Três Corações. 46. Presidência da República. 47. Proguaru S/A. 48. Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE). 49. Secretaria da Receita Federal Do Brasil - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação. 50. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe. 51. Secretaria de Gestão e Planejamento do Estado de Goiás. 52. Secretaria Municipal de Finanças. 53. Superior Tribunal de Justiça. 54. Supremo Tribunal Federal. 55. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 56. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 57. Tribunal de Justiça do Estado do RS – ECOJUS. 58. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 59. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. 60. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª. Região. 61. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. 62. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. 63. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. 64. Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. 65. Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. 66. Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 67. Universidade Estadual de Campinas. 68. Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). 69. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).70. Universidade Federal do Pará (UFPA).71. Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Londrina. Para mais informações, clique aqui.

Colegiado indicará novos sítios Ramsar no Brasil LUCIENE DE ASSISO Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU) proporá debate sobre a Proposta de Classificação e Inventário das Zonas Úmidas no Brasil, demanda que consta do Plano Estratégico de Ramsar 2009-2015, durante sua 12ª Reunião Ordinária do CNZU, marcada para esta terça-feira (26/11), em Brasília. De acordo com Maurício Pompeu, o Sistema de Classificação e o Inventário das Zonas Úmidas são ferramentas básicas para a formulação de políticas e conservação dessas áreas. O programa leva o nome da cidade iraniana onde se realizou a primeira conferência sobre o tema, em 1971.O colegiado, coordenado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), tem como funções propor diretrizes e ações para internalizar a Convenção no Brasil, avaliar a inclusão de novos Sítios Ramsar e subsidiar a participação do país nas Conferências das Partes de Ramsar, dentre outras responsabilidades, explica o analista ambiental da Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros da SBF/MMA, Maurício dos Santos Pompeu.No colegiado também será apresentado o projeto de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai, sob coordenação da Agência Nacional de Águas (ANA). O plano, segundo Pompeu, deverá orientar as políticas de recursos hídricos nacional e estaduais da região, em especial de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde se insere uma das mais importantes zonas úmidas do mundo, o Pantanal Matogrossense. Durante a reunião, a SBF informará sobre prováveis indicações de novos Sítios Ramsar no Brasil (áreas úmidas de importância internacional). Este trabalho resulta da implantação da Recomendação CNZU nº 5/2012, que fixa a meta de designação de pelo menos dez novos Sítios Ramsar no Brasil até 2017. Atualmente, existem no Brasil 12 sítios Ramsar, reconhecidos internacionalmente pela Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional. A Convenção de Ramsar é um tratado intergovernamental, que estabelece marcos para ações nacionais e para a cooperação entre países com o objetivo de promover a conservação e o uso racional de zonas úmidas no mundo. Confira aqui a programação da 12ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU).

Intenção da medida é manter em pé as florestas nos países em desenvolvimentoDA REDAÇÃO (*)Ações de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) nos países em desenvolvimento serão custeadas por mecanismo internacional. A cúpula da 19ª Conferência das Partes de Mudanças Climáticas (COP 19), estabeleceu, em Varsóvia, Polônia, acordo de financiamento de projetos para conter a liberação de gases de efeito estufa gerados pelo desflorestamento. O pacto define que sejam repassados 280 milhões de dólares (R$ 640 milhões), vindos dos Estados Unidos, Noruega e Reino Unido.Apesar de ser considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sofrido alterações que se tornaram as causadoras do aquecimento global. As mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases poluentes, entre eles o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas e econômicas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura e a pecuária.O Brasil já desenvolve iniciativas de REDD+ em território nacional. Criado em 2003 e atualizado em 2007, o termo representa um mecanismo de redução compensada da liberação de carbono na atmosfera. O conceito engloba a diminuição das emissões por desmatamento e degradação e inclui a tarefa da conservação florestal, do manejo sustentável, do aumento dos estoques de carbono e do incentivo ao desenvolvimento sustentável. A redução aparece, portanto, como um meio de diminuir os efeitos das mudanças climáticas.FLORESTASA intenção da medida é manter em pé as florestas nos países em desenvolvimento. Segundo dados da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), o desmatamento é responsável por cerca de 20% das emissões globais geradas pela atividade humana. Com o acordo estabelecido na COP 19, os países precisarão comprovar os próprios resultados de conservação florestal por meio de imagens de satélite e outras ferramentas para ter acesso aos recursos disponibilizados.(*) Com informações da UNFCCC

Ministra prestigia lançamento no Brasília Palace HotelLUCIENE DE ASSISA ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, lança nesta segunda-feira (25/11) cinco publicações que retratam as lições aprendidas com a execução do Projeto Proteção da Mata Atlântica II, iniciado em 2009. O evento ocorrerá às 19h30, no Hotel Brasília Palace, em Brasília, durante o Seminário Aprendizagens e Perspectivas para Políticas Públicas de Biodiversidade e Clima para a Mata Atlântica, que encerra o Projeto Mata II.Serão distribuídos 200 kits contendo os livretos da série Lições Aprendidas na Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (Sistematização de desafios e melhores práticas dos projetos-pilotos de Pagamentos por Serviços Ambientais; Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica; e Adequação Ambiental de Propriedades Rurais a partir da experiência da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí), além do Roteiro para a Elaboração dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica; e Mapeamentos para a conservação, restauração e uso sustentável da biodiversidade na Mata Atlântica: em busca de uma estratégia espacial integradora para orientar ações práticas.De acordo com a gerente de Conservação da Biodiversidade do MMA, Daniela América de Oliveira, os participantes farão uma avaliação das experiências geradas pelas ações executadas e das lições aprendidas, que permitirão desenvolver estratégias espaciais para a conectividade entre os fragmentos da Mata Atlântica, definindo também onde será mais estratégico investir visando a restauração da mata. O projeto, coordenado pelo MMA, teve apoio técnico e financeiro da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ); do banco alemão KfW, por intermédio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio); e do Ministério do Meio Ambiente alemão, com investimento total de R$ 29,45 milhões (cerca de 9,5 milhões de euros). Na pauta de debates estão temas como os instrumentos de pagamentos por serviços ambientais, os planos municipais de conservação e recuperação da Mata Atlântica, a adequação das propriedades rurais no bioma, e a estratégia espacial para orientar ações de conservação e restauração para a mata.”“O Projeto Proteção da Mata Atlântica II foi desafiador e deixa um bom legado para o próximo projeto, pois gerou experiências bastante enriquecedoras que deram a oportunidade de conhecer a realidade local, auxiliando positivamente na elaboração adequada de políticas públicas”, define a analista ambiental do MMA Ceres Belchior.

Recursos serão aplicados na recuperação de áreas atingidas LUCIENE DE ASSIS O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceira com a Agência Internacional de Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ, sigla em alemão) e o Banco Alemão para o Desenvolvimento (KfW), dará início, em 2014, ao Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica. Com término previsto para 2017, a iniciativa visa a conservação da biodiversidade e a restauração de áreas abrangidas por mosaicos - conjuntos de unidades de conservação (UCs) de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas) selecionados -, contribuindo para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas na Mata Atlântica. O projeto será coordenado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do MMA e os dados levantados serão usados para orientar a formulação de políticas públicas que envolvam clima e conservação do bioma. “Estamos negociando uma cooperação financeira com o governo alemão para a continuidade das atividades de desenvolvimento na Mata Atlântica, incluindo componentes de mudança climática no Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas em toda a extensão da Mata Atlântica”, explica a gerente de Conservação da Biodiversidade da SBF, Daniela América de Oliveira. As atividades a serem desenvolvidas pelo Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica terão recursos de, aproximadamente, R$ 44,33 milhões (14,3 milhões de euros). A cooperação financeira virá do banco alemão KfW; a doação ficará por conta do Ministério do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) da Alemanha; e a cooperação técnica será prestada pela GIZ. As atividades serão implantadas nos mosaicos Central Fluminense (Rio de Janeiro), Lagamar (Paraná) e Extremo Sul da Bahia, aplicando-se uma estratégia diferenciada para capacitação e fortalecimento institucional no Nordeste do Brasil.