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Notícias

Segunda, 17 Junho 2013 18:23

CAR: a força da tecnologia

Seminário debate a revolução da geoinformação no campo proporcionada pelo Cadastro Ambiental RuralSOPHIA GEBRIMO produtor rural brasileiro tem a tecnologia como grande aliada na realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Com o auxílio de imagens de satélite de alta resolução, será possível demarcar o perímetro dos imóveis rurais de todo o país e fazer o cadastro do imóvel via internet. Para mostrar os benefícios dessa tecnologia, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, apresenta, nesta terça-feira (18/06), no Seminário Mega Tendências – Conferência Mundo GEOConnect American Latin 2013, em São Paulo, painel sobre o CAR e a revolução da geoinformação no campo.Como parte das atividades da conferência, será promovido, nesta terça-feira, o Curso sobre Georreferenciamento de Imóveis Rurais, com carga horária de seis horas. O treinamento abrangerá os conceitos indispensáveis e as principais ferramentas para a montagem de processo de georreferenciamento de imóveis rurais, ministrado pela especialista Margarete Maria José Oliveira. Ainda nesta terça, o geógrafo Valmir Gabriel Ortega ministra um curso sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os aspectos desse novo instrumento de regularização ambiental rural, instituído pela Lei nº 12.651/2012. Será dado destaque para os desafios técnicos e normativos associados à implementação do CAR e às oportunidades abertas aos prestadores de serviços, empresas e governos no uso desse instrumento.Mais informações sobre a Conferência Mundo GEOConnect American Latin 2013 no endereço: http://mundogeoconnect.com/2013/
Segunda, 17 Junho 2013 17:21

Um parque para Alcatrazes

MMA defende criação de unidade de conservação no litoral paulistaASCOM/MMA e ICMBio A proposta de criação do Parque Nacional Marinho do Arquipélago dos Alcatrazes, no litoral norte do estado de São Paulo, foi debatida em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília. O conjunto de 13 ilhas, a 43 quilômetros da costa de São Sebastião, é protegido parcialmente pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio da Estação Ecológica Tupinambás, que ocupa parte do arquipélago, e pela Marinha do Brasil.O Ministério do Meio Ambiente (MMA) defende a criação do parque pela importância estratégica e geográfica do arquipélago, lugar de belezas exuberantes e habitat de diversas espécies endêmicas (exclusivas do local) e ameaçadas da fauna e da flora. Atualmente, as ações de proteção, preservação e recuperação, incluindo educação ambiental e pesquisas científicas, são desenvolvidas em conjunto entre ICMBio, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Marinha do Brasil. A criação do parque permitirá a visitação controlada no arquipélago, antiga demanda da população do litoral norte de São Paulo.SANTUÁRIO ECOLÓGICO                                                                                                     Foto: Cristian Dimitrius                                                                                                                                          De acordo com a chefe da Estação Ecológica Tupinambás, Kelen Leite, que participou da audiência pública na Câmara dos Deputados, a área proposta para a criação do parque faz limite com a Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha do Litoral Norte, gerida pelo estado de São Paulo, o que possibilita a formação de um mosaico de unidades de conservação de múltiplo uso na região. A regulamentação das atividades antrópicas (produzidas pelo homem) na APA servirá para minimizar o impacto sobre o arquipélago, contribuindo para sua preservação.Kelen Leite acrescentou, ainda, que a transformação do arquipélago e seu entorno numa área protegida, sem pesca, o que deve ocorrer com a criação do parque, “é muito importante porque, além de preservar a biodiversidade marinha, permitirá o repovoamento das áreas vizinhas e garantirá a manutenção dos estoques pesqueiros da região”. Considerado um santuário ecológico, com suas 13 ilhas, ilhotas e lajes, o Arquipélago de Alcatrazes é, hoje, o maior berço de aves marinhas do sudeste brasileiro e abriga espécies como a jararaca-de-alcatrazes e a perereca-de-alcatrazes, que só existem na região. De 1980 até o início deste ano, o paredão de rochas da ilha principal foi usado como raia de tiros em exercícios da Marinha do Brasil.
Segunda, 17 Junho 2013 15:13

Brasil e UE debatem cooperação

Encontro bilateral busca identificar as melhores práticas para o intercâmbio de material biológico entre as coleções para fins de investigação científicaLUCIENE DE ASSISEspecialistas brasileiros e de países da União Europeia (UE) reúnem-se, a partir desta terça-feira (18/06) na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília, para debater o papel das coleções biológicas científicas - acervo de espécimes representando a diversidade biológica de organismos (fósseis e atuais) que povoaram o planeta até os dias de hoje. As discussões fazem parte do no cenário do Protocolo de Nagoia, destinado a regular o acesso a recursos genéticos e à repartição dos benefícios por produtos fabricados a partir de insumos da flora e fauna de cada país. Participam do seminário pesquisadores e curadores de coleções biológicas e de micro-organismos, sendo 23 brasileiros e 11 da UE. Na oportunidade, se discutirá o papel destas coleções a partir da implementação do protocolo. O seminário visa, ainda, facilitar a pesquisa básica, voltada ao conhecimento da biodiversidade; identificar as melhores práticas para o intercâmbio de material biológico entre as coleções para fins de investigação científica não comercial; adotar medidas que facilitem a cooperação e a partilha de benefícios entre coleções brasileiras e europeias, e o acesso aos recursos genéticos dos conjuntos conservados fora do lugar de origem para fins comerciais.A organização do encontro está por conta do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente (DPG) do MMA e faz parte de um programa de cooperação bilateral, para o período 2007-2013, assinado entre o governo brasileiro e a comunidade europeia, para apoio aos Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia. Pretende-se, como este evento, explorar e construir interações entre as coleções “ex situ” (conservadas fora do lugar de origem) brasileiras e europeias.TROCA BIOLÓGICAAs coleções biológicas são formadas por amostras de plantas, animais, células, culturas de tecidos e bases de dados de DNA. As práticas atuais voltadas à utilização dessas coleções foram desenvolvidas em resposta às recomendações da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), levando-se em conta o fato de tais práticas serem adequadas ou adaptáveis às novas realidades trazidas pelo Protocolo de Nagoia.Os participantes deste encontro querem debater acerca dos possíveis papéis que as coleções podem desempenhar na implementação do Protocolo de Nagoia; e sobre a identificação de interesses e mecanismos comuns para promover uma cooperação mais eficaz, explica a analista ambiental e diretora da DPG/MMA, Eliana Gouveia Fontes. Segundo ela, pretende-se, com as discussões, facilitar a investigação, a rastreabilidade dos recursos genéticos e a adoção de mecanismos destinados a mudar o uso de recursos genéticos. O foco principal são as coleções abertas e não agrícolas e sua relação com o protocolo. APROXIMAÇÃOA diversidade de tipos de coleções ex situ já é conhecida e são formadas de plantas, animais, e recursos microbianos. Esses conjuntos são mantidos vivos e usados com finalidades comerciais e não comerciais por instituições públicas e/ou privadas. Esse diálogo, entretanto, terá como foco principal as coleções públicas, não destinadas à agricultura e suas relações com o Protocolo de Nagoia.Um dos resultados esperados deste encontro é o apoio à implementação dos artigos 8º, 9º, 19, 20, 22 e 23 do Protocolo de Nagoia. Nesse sentido, a reunião representa uma oportunidade de aproximação entre ciência e políticas públicas, ao permitir que pesquisadores e curadores de coleções, além de gestores públicos, dialoguem sobre o tema.Servidores do MMA, das instituições vinculadas (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Serviço Florestal Brasileiro), estudantes e professores universitários podem participar das discussões. Os interessados devem procurar o assessor técnico especializado em Cooperação da SBF/MMA, Carlos Potiara, pelo telefone (61) 2028-2581 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak4c0dcbd8144792d003f7692f63729d3d').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy4c0dcbd8144792d003f7692f63729d3d = 'carlos.potiara' + '@'; addy4c0dcbd8144792d003f7692f63729d3d = addy4c0dcbd8144792d003f7692f63729d3d + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text4c0dcbd8144792d003f7692f63729d3d = 'carlos.potiara' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak4c0dcbd8144792d003f7692f63729d3d').innerHTML += ''+addy_text4c0dcbd8144792d003f7692f63729d3d+''; até esta segunda-feira.
Segunda, 17 Junho 2013 15:05

Não à desertificação

MMA considera que integração entre os diferentes órgãos do governo federal está entre as alternativas para o combate ao problemaLUCAS TOLENTINOO secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, defendeu a necessidade de medidas de adaptação nas ações de combate à desertificação - degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de vários fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas. A declaração foi feita durante a terceira reunião extraordinária da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNDC), na manhã desta segunda-feira (17/06), em Brasília – dia mundial do fenômeno, como foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). A questão, segundo Gaetani, deve ser prioridade na pauta ambiental. “Essa é uma agenda importante, porém difícil, que ainda disputa lugar na política nacional”, observou. “O governo tem consciência disso e tem trabalhado para mudar a situação atual.” A integração entre os diferentes órgãos do governo federal está entre as alternativas para o combate à desertificação. De acordo com ele, tais ações precisam ocupar posição de destaque na política ambiental em todas essas esferas. “É uma questão que depende de movimentação, de busca de espaço e de conhecimento científico e tecnológico”, afirmou Gaetani. EXPOSIÇÃOO evento contou com a abertura da exposição de produtos provenientes de iniciativas locais de boas práticas para a convivência com a semiaridez, voltadas para a segurança hídrica, energética, alimentar e da biodiversidade. O material ficará na entrada do auditório do anexo do MMA, no Edifício Marie Prendi Cruz, na 505 Norte.Além disso, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) lançou o livro Apoio a Iniciativas de Combate à Desertificação. A publicação reúne 22 projetos de combate à desertificação desenvolvidos no semiárido do país. Do total, 18 foram promovidos pelo MMA e o restante, pela agência de cooperação alemã GIZ. “Essas ações mostram que, mesmo com a seca, é possível desenvolver projetos sustentáveis”, avaliou o representante do IICA no Brasil, Manuel Otero.
Em celebração ao Dia Mundial de Combate à Desertificação, 17 de junho, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove uma semana de atividades voltadas ao combate à desertificação, mitigação de efeitos da seca e convivência com a semiaridez.Com o tema “Convivência com a semiaridez: seca e água”, a abertura da semana acontecerá com a III Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), quando serão apresentados resultados das ações desenvolvidas no setor.Na ocasião, será lançada a publicação “Apoio a Iniciativas Locais de Combate à Desertificação”, parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). O livro reúne experiências exitosas no meio rural de municípios brasileiros em Áreas Suscetíveis à Desertificação.Também será inaugurada a exposição de produtos provenientes de iniciativas locais de boas práticas para a convivência com a semiaridez, voltadas para a segurança hídrica, energética, alimentar e da biodiversidade.Abertura da III Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Combate à DesertificaçãoData: Segunda-feira, 17 de junho de 2013Horário: 9 horasLocal: Auditório MMA: SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Asa Norte Brasília DF.Para mais informações:Assessoria de Comunicação do MMAEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakb78b74af9a347dfa85596236bfff10ca').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyb78b74af9a347dfa85596236bfff10ca = 'imprensa' + '@'; addyb78b74af9a347dfa85596236bfff10ca = addyb78b74af9a347dfa85596236bfff10ca + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textb78b74af9a347dfa85596236bfff10ca = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakb78b74af9a347dfa85596236bfff10ca').innerHTML += ''+addy_textb78b74af9a347dfa85596236bfff10ca+''; - (61) 2028-1227
Sexta, 14 Junho 2013 15:01

Abrapa fecha com o CAR

Produtores de algodão de todo o país decidem em assembléia aderir ao Cadastro Ambiental RuralLUCAS TOLENTINOAs fazendas de algodão entrarão em processo de regularização nos moldes da nova Lei Florestal. Acordo de cooperação será firmado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) para a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nas propriedades de todo o país. A parceria foi aprovada, nesta sexta-feira (14/06), durante assembleia da entidade. A assinatura do ato que validará a cooperação deverá ocorrer em breve. O CAR pretende regularizar os mais de 5,2 milhões de imóveis rurais do país. De acordo com o Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, o cadastro será feito pela internet ou nos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente. O prazo de adesão será de apenas um ano, renovável por mais um, a contar da publicação de lançamento do CAR, que ocorrerá por meio da edição de instrumento normativo do Ministério do Meio Ambiente.COMPETITIVIDADEA totalidade dos produtores de algodão do país está representada pela Abrapa. O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Guilherme Cabral, representou o MMA na assembleia e destacou a importância da cooperação com a entidade. “É um setor muito competitivo dentro do agronegócio”, avaliou. A regularização é importante para a economia do país.” O secretário ressaltou o engajamento dos produtores de algodão com a regularização ambiental. “É um setor diferenciado, voltado para a responsabilidade socioambiental e que percebe a importância de implantar o CAR, afirmou. “O cadastro é uma forma de confirmar essa prática e trazer mais segurança para o produtor.”
Sexta, 14 Junho 2013 14:54

Gestão integrada das águas

MMA participa de reunião do Programa Marco para a Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos da Bacia do Prata, na Bolívia.TINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA) participa de evento internacional sobre gestão integrada de recursos hídricos. Será a reunião do Grupo de Trabalho sobre Participação Pública, Comunicação e Educação (PPCE), do Programa Marco para a Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos da Bacia do Prata, que acontece de 17 a 19 de junho, em Sucre, na Bolívia. Além do Brasil e Bolívia, também participam representantes da Argentina, Paraguai e Uruguai. O objetivo da reunião é avaliar e consolidar conjuntamente um plano que atenda as especificidades de cada país, envolvendo atividades de participação pública, comunicação e educação na gestão compartilhada dos recursos hídricos, por meio da troca de experiências dos países. PARTICIPAÇÃO SOCIALA experiência brasileira de participação social na gestão integrada de recursos hídricos é referencial importante para o desenvolvimento das atividades do plano. Representando o Ministério do Meio Ambiente brasileiro irá o gerente de projetos da Secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Franklin de Paula Júnior, e a analista ambiental do Departamento de Educação Ambiental, Nadja Janke. O grupo de trabalho já realizou reuniões e oficinas ao longo de 2012. Uma delas aconteceu em Cuiabá, durante o XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), em novembro do ano passado. O encontro envolveu membros de comitês de bacia e conselhos de recursos hídricos atuantes na bacia platina para discutir soluções para a sustentabilidade da gestão das águas.As atividades desenvolvidas também estão alinhadas ao Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), no que diz respeito à inserção geopolítica da gestão integrada de recursos hídricos e cooperação com os países fronteiriços e transfronteiriços, assim como atividades de capacitação, educação ambiental, comunicação, mobilização e participação social. O plano é um dos instrumentos que orienta a gestão das águas no Brasil.CONTEXTOO Programa Marco para a Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos da Bacia do Prata foi criado com o objetivo de fortalecer a cooperação transfronteiriça entre os governos da Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. A meta é garantir a gestão dos recursos hídricos compartilhados da Bacia de maneira integrada e sustentável, levando em consideração o impacto da mudança do clima e gerando, assim, oportunidades para o desenvolvimento.A Bacia do Prata abrange uma área de 3,5 milhões de km² e uma população de aproximadamente 130 milhões de habitantes, compreendendo partes dos territórios de cinco países sul-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. A porção brasileira da Bacia Platina é composta por três Regiões Hidrográficas (Paraguai, Paraná e Uruguai) e integra áreas do Distrito Federal e mais oito estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Quinta, 13 Junho 2013 16:46

Educação ambiental sem fronteiras

MMA apresenta experiências brasileiras durante congresso mundial no MarrocosTINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA) participou do 7º Congresso Mundial de Educação Ambiental, em Marrakesh, no Marrocos. O evento teve como tema este ano “Educação ambiental em cidades e areas rurais - buscando maior harmonia”, reunindo 2 mil educadores, pesquisadores e gestores de todo o mundo.O diretor do Departamento de Educação Ambiental (DEA), Nilo Diniz, apresentou o Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), que desenvolve, no Brasil, ações educativas, buscando a construção coletiva de estratégias para o enfrentamento da problemática socioambiental rural. Em outra mesa do congresso, o analista ambiental Alex Bernal apresentou o projeto de Boas Práticas em Educação Ambiental e Agricultura Familiar, como uma das principais iniciativas do PEAAF. A iniciativa selecionou 25 experiências em educação ambiental na agricultura familiar, premiadas no ano passado.AGENTES POPULARESDiniz também reforçou o lançamento de um edital do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), que prevê R$ 5 milhões para formação de agentes populares de educação ambiental na agricultura familiar e implementação de projetos comunitários de educação ambiental. “O projeto aprovado contará com apoio financeiro para formação em educação ambiental, agroecologia e regularização ambiental, além de poder implantar projetos de formação a outros agricultores em sua própria comunidade”, destacou. “Foi muito interessante o intercâmbio entre os mais de 100 educadores e pesquisadores do Brasil presentes, porque esses estão entre aqueles que levam as ações de educação ambiental do nosso país, a serem conhecidas no mundo, sempre despertando boa repercussão sobre a experiência avançada de nossa legislação e das iniciativas de movimentos, comunidades e governos”, avaliou Nilo Diniz. Segundo ele, a delegação brasileira estava entre as maiores e contou com apresentações de pesquisadores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Itaipu Binacional e universidades públicas.O congresso foi encerrado com palestra da ativista Vandana Shiva, que destacou a importância da preservação das sementes nativas e do enfrentamento do êxodo rural, com fortalecimento da agricultura familiar, para se assegurar o futuro da humanidade. Ficou decidido que o próximo WEEC acontecerá em 2015 na Suécia.Esta sétima edição contou com o apoio da realeza marroquina, que tem patrocionado importantes eventos internacionais. O próprio Processo de Marrakesh, chamado assim por ter resultado de importante reunião nesta cidade do Marrocos, foi concebido para dar aplicabilidade ao conceito de Produção e Consumo Sustentáveis. Ele estimula que cada país membro das Nações Unidas, e participante do processo, desenvolva seu plano de ação. O Ministério do Meio Ambiente lançou o seu Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) em novembro de 2011, com o objetivo de promover políticas, programas e ações que envolvam a produção e o consumo sustentáveis no país.
Quinta, 13 Junho 2013 14:36

Cadastro único

MMA discute meios de criar banco de dados para garantir acesso indiscriminado a dados científicos da fauna e flora brasileirasLUCAS TOLENTINOFormas de garantir o acesso a dados científicos da fauna e flora brasileiras para todos os interessados no país foram discutidas, na manhã desta quinta-feira (13/06), pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A ideia é criar o Sistema de Informação de Biodiversidade, com o objetivo de integrar os bancos de dados das diversas entidades públicas e de pesquisa do país e, assim, promover a proteção ambiental.A iniciativa foi o ponto central do seminário “Política de dados e gestão de informação sobre biodiversidade: cooperações com a ciência e experiências internacionais”. Promovido pelo MMA em cooperação técnica com a Alemanha, o evento teve o objetivo de debater experiências internacionais e o estágio do Brasil em relação ao tema, além de trocar opiniões acerca da criação do sistema nacional.COMPARTILHAMENTOO secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, destacou a importância do compartilhamento das informações coletadas, dia após dia, sobre as espécies brasileiras. “A sociedade espera que o governo tome decisões com base em situações concretas”, explicou. “Para isso, é preciso que todos tenhamos acesso às informações científicas necessárias.” A intenção é que o sistema em discussão funcione como um portal com a compilação dos bancos de dados das pesquisas em andamento em áreas como o Jardim Botânico do Rio de Janeiro e outras entidades do país. “Dessa forma, será possível, por exemplo, gerar mapas com a distribuição de uma determinada espécie pelo país”, explicou o chefe de gabinete da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Fernando Tatagiba. “Além de reduzir o risco de extinção de espécies e auxiliar na recuperação da biodiversidade, um sistema como esse melhora a eficiência no uso da informação.”
Quarta, 12 Junho 2013 16:13

Responsabilidade compartilhada

Descarte de celulares, computadores, geladeiras e televisões terão normas para proteger o meio ambienteLUCAS TOLENTINOO descarte de equipamentos como celulares, computadores, geladeiras e televisões seguirá normas ambientais. Quatro propostas para o estabelecimento do sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos foram entregues, nesta quarta-feira (12/06), ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). As sugestões serão analisadas e a previsão é que, até o fim do ano, seja assinado o acordo setorial entre governo e empresários, ação que regulamentará a destinação correta do lixo eletrônico. As propostas fazem parte do processo de desenvolvimento da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos eletroeletronicos, com o objetivo de promover o descarte correto após o uso destes produtos e a destinação adequada dos seus resíduos. Após a análise, as sugestões terão de ser aprovadas pelo Comitê Orientador (CORI), coordenado pelo MMA e integrado por outros quatro ministérios (Fazenda, Saúde, Agricultura e Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior) e submetidas a consulta pública. DIÁLOGOO acordo setorial, que sairá com base nas propostas encaminhadas, contemplará as especificidades no descarte de cada categoria de produtos, desde os celulares até os eletrodomésticos de grande porte. “Estamos entrando em um território novo e o diálogo é muito importante para a construção do acordo”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão. “Quanto mais transparentes forem as propostas, mais rápido será o processo”.Dentre as propostas apresentadas, há soluções para informática e celulares, eletrodomésticos e eletrônicos. A intenção é estabelecer um acordo que contemple as especificidades de cada um desses tipos de produtos. “O CORI definiu as regras mínimas como metas, localização geográfica dos pontos de coleta e a destinação dos resíduos”, explicou a gerente de Resíduos Perigosos do MMA, Sabrina Andrade. As quatro propostas foram entregues ao MMA no último dia previsto pelo edital de chamamento. A negociação com a iniciativa privada, no entanto, ocorre há mais de um ano. Para Sabrina, a recepção das empresas e indústrias para a implantação da logística reversa dos eletroeltrônicos tem sido positiva. “Há um sentimento comum de mudança na mentalidade do setor”, avaliou. “A sustentabilidade é algo que já faz parte do setor”. O gerente de Responsabilidade Socioambiental da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Ademir Brescansin, reiterou a importância de um trabalho conjunto na construção do acordo. “Queremos unir os esforços de todos os setores envolvidos, como a indústria, os fabricantes, os importadores e o comércio em geral, de forma a trazer menos impacto para todos”, explicou.SAIBA MAIS Logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento e reciclagem, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. Acordo setorial é um ato contratual, firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
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