Meio Ambiente

Experiências bem sucedidas de agricultura com base ecológica no Brasil, Colômbia, Chile, México e Nicarágua são analisadas.LETÍCIA VERDIA Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentou a experiência do Brasil em seminário promovido pelo governo federal e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), nesta segunda e terça-feira (02 e 03/12), em Brasília. Além do Brasil, Colômbia, Chile, México e Nicarágua também mostraram o que vêm fazendo para produzir mais e desmatar menos. O objetivo do encontro é identificar e analisar as experiências bem sucedidas e promover o intercâmbio de informações entre os países.“A dimensão ambiental precisa ser integrada nas políticas de incentivo ao crédito e aumento da produção”, ressaltou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Guilherme Cabral, durante o evento. Produzir alimentos, combater a pobreza e ser sustentável são as premissas do evento, que foca na cooperação Sul-Sul.FORTALECIMENTONesta terça-feira (4/11), os participantes discutiram o documento final do projeto que irá sistematizar as experiências analisadas e apresentar as conclusões e recomendações aos países. O documento vai destacar a necessidade de fortalecer as políticas junto à sociedade civil para diminuir o impacto da agricultura no meio ambiente e combater a pobreza. Segundo o gerente de Políticas Agroambientais da SEDR/MMA, Moisés Savian, é necessário, ainda, criar mecanismos de avaliação das políticas públicas nos cinco países. “Este é o nosso principal desafio”, afirmou. Participaram do encontro representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura dos cinco países, representantes de entidades acadêmicas, pesquisadores, sociedade civil e setor privado, além de lideranças regionais. O projeto é parte do Programa de Cooperação Internacional Brasil – FAO e foi apresentado no Auditório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília. SAIBA MAISSegundo dados da FAO, em 2050 a população mundial chegará a 9 bilhões de pessoas. Portanto, será necessário aumentar a produção mundial de alimentos. A América Latina e o Caribe, por suas condições climáticas e por ser um dos principais produtores de matérias primas, deverá sofrer pressão por parte dos produtores agrícolas tradicionais. Para enfrentar esse fato, a FAO e o governo brasileiro assinaram, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), termo de cooperação técnica que criou o Programa de Fortalecimento de Políticas Agroambientais nos países da América Latina e Caribe por meio do Diálogo e Intercâmbio de Experiências Nacionais. Para começar, foram escolhidos cinco países representativos da situação latino-americana. O projeto deve ter continuidade em 2014.

Será a maior operação do gênero já realizada na América LatinaDA REDAÇÃO (*)Para garantir um futuro sustentável ao setor pesqueiro nacional, o governo federal está apertando o cerco contra a pesca ilegal. Nesta quarta-feira (04/12), será lançado, no Auditório Vladimir Murtinho, do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, o Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal, a maior operação do gênero já realizada na América Latina. A iniciativa envolverá, durante quatro meses, desde campanhas públicas de esclarecimento a operações de fiscalização, passando pela entrega de um “selo de pesca legal” aos proprietários de embarcações regulares. Após este prazo, serão realizadas operações intensivas de fiscalização.O plano desencadeará ações envolvendo pastas e órgãos públicos, como os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA), do Meio Ambiente (por intermédio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Defesa (Marinha do Brasil), Justiça (Polícia Federal) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a partir da atuação de um grupo de trabalho. Além disso, deverá contar com a colaboração de Estados e municípios.FISCALIZAÇÃOPara a gerente de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Mônica Brick Peres, a pesca ilegal é um problema mundial e tem sido duramente combatida, no Brasil, pelo Ibama, com apoio da Marinha do Brasil e das polícias federal, ambientais e estaduais. Como o Brasil possui o maior volume de água doce do mundo, formada por milhares de rios e dezenas de reservatórios, e um extenso litoral, a pesca ilegal encontrou terreno fértil para prosperar e comprometer a manutenção dos estoques pesqueiros e a fauna marinha em geral. Os pontos de pesca ilegal são, geralmente, criadouros e berçários marinhos preservados, reservas ou cardumes de espécie em período de defeso (reprodução). Embarcações sem licença, uso de petrechos proibidos, que pratica a pesca no período de defeso, e até barcos estrangeiros operando ilegalmente nas águas são alguns dos problemas que comprometem os planos do governo federal para o setor pesqueiro, afirma o diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial do MPA, Mutsuo Asano Filho, também coordenador do grupo estratégico que vai gerir o plano.OFENSIVAA previsão é de que a ofensiva demandará mais de R$ 40 milhões, considerando-se os recursos financeiros, estruturas de apoio e pessoal, além de mobilizar mais de mil servidores públicos. De acordo com os técnicos, o plano é uma resposta do governo brasileiro às recomendações da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), no sentido de aumentar o combate à pesca ilegal em todo o mundo.Educar e informar as comunidades pesqueiras sobre os riscos da pesca ilegal está sendo considerada fundamental pelo grupo estratégico. Com o slogan “É o Brasil protegendo o seu pescado”, a campanha do Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal será divulgada na televisão, rádio e mídia impressa, nos principais polos de pesca do país. Estão previstas reuniões com pescadores em colônias e associações de pescadores para a discussão do assunto.A atuação do governo brasileiro destina-se a combater as irregularidades na pesca de arrasto, cerco, espinhel, emalhe e armadilhas, com prioridade para a de arrasto, responsável, quando exercida ilegalmente, por grande devastação biológica e até por conflitos na região Sul do Brasil. As operações serão extensivas à pesca artesanal, industrial e esportiva. Um serviço de disque denúncia será colocado à disposição da população. E as pessoas que foram flagradas desrespeitando a legislação estarão sujeitas a multas, perda de licença de pesca, apresamento (captura) de embarcações e de produtos, entre outras penalidades.IMPACTOSPesquisa da FAO indica que apenas um quinto de toda a pesca realizada no mundo seja declarada e legalizada. Numa projeção para o Brasil, significa que se a produção nacional for de 1,5 milhão de toneladas, outras cinco milhões de toneladas podem não ser declaradas, de acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura. “Há casos em que o peixe é pescado ilegalmente na nossa costa, levado para outros países e depois importado”, explica Mutsuo Asano Filho.A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada atrapalha o planejamento das políticas voltadas ao desenvolvimento do setor. “Estatísticas e avaliações de estoques, que permitem a concessão de licenças e a proibição de determinadas pescarias, ficam prejudicadas”, acrescenta Asano Filho.A atividade pode ser, também, considerada crime contra a ordem econômica, pois acaba elevando o preço do pescado ao consumidor final, seja pela necessidade de importações ou pela redução da oferta livre no mercado, dizem os especialistas no assunto. Há impactos, ainda, na qualidade do pescado consumido pela população.Serviço:Lançamento do Plano Nacional de Combate à Pesca IlegalData: 4/12/2013, quarta-feiraHorário: 9hLocal: Auditório Vladimir Murtinho, Ministério das Relações Exteriores, Bloco H, Anexo I, 1º subsolo, Brasília-DF(*) Com o Ministério da Pesca

Profissionais são um dos principais aliados à proteção ambiental LUCAS TOLENTINO A sustentabilidade pesqueira será incentivada no litoral sul do País. O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Cavalcanti, defendeu a conservação dos recursos naturais em equilíbrio com o apoio social à pesca artesanal, nesta terça-feira (03/12), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O objetivo foi discutir aspectos ligados à realidade da região. Os responsáveis pela pesca artesanal aparecem como um dos principais aliados à proteção ambiental na região. Para Cavalcanti, eles devem ser contemplados por ações de governo e políticas públicas voltadas para a região. “A pesca artesanal e a conservação ambiental têm uma relação muito forte”, afirmou. “A prática é a mais importante estratégia de conservação e o sucesso disso depende da manutenção das condições de trabalho desse grupo.” PARTICIPAÇÃO A manutenção do aspecto social ligado à atividade também está entre as prioridades. Cavalcanti defendeu que as tradições locais sejam preservadas. “A pesca artesanal reflete o conhecimento de centenas de anos e a sustentabilidade pesqueira é fundamental para a manutenção desse modo de vida”, avaliou o secretário. Segundo ele, as medidas de preservação para a área serão tomadas em conjunto com a população. “As questões serão definidas em uma conversa participativa”, afirmou. Questões apontadas pelos pescadores como o licenciamento ambiental de pesca e o lacre indicado para as redes serão discutidas pela Comissão Técnica de Gestão Compartilhada dos Recursos Pesqueiros, formada por representantes do MMA e do Ministério da Pesca e Aquicultura. Outros órgãos também debatem o assunto. “O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) está disponível para colaborar nas discussões para aprimorar esses instrumentos”, afirmou o coordenador-geral de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recurso Pesqueiro do órgão, Jorge Hiodo.

Publicação científica reúne avaliações sobre o risco de extinção de espécies de plantas no paísLUCIENE DE ASSISPesquisadores ligados ao Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFlora), entidade vinculada à Diretoria de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, elaboraram o “Livro Vermelho da Flora do Brasil”. A publicação será lançada nesta terça-feira (03/12), às 18h, Escola Nacional de Botânica Tropical, Solar da Imperatriz, no Rio de Janeiro. O livro, organizado por Gustavo Matinelli e Miguel Ávila Moraes, revela que, do ponto de vista espacial, a maioria das espécies ameaçadas encontra-se nos nas regiões Sudeste e Sul. De um total de 4.617 espécies avaliadas, 2.118 (45,9%) foram classificadas como ameaçadas e enquadradas nas categorias Vulnerável (VU), Em Perigo (EN) e Criticamente em Perigo (CR). As demais entraram nas categorias Menos Preocupante (LC), Deficiente de Dados (DD) e Quase Ameaçada (NT).AÇÕES DE CONSERVAÇÃOPara os cientistas, um dos grandes desafios que os países enfrentam, atualmente, é conhecer sua biodiversidade e avaliar o risco de extinção das espécies nativas de seus territórios, para planejar as ações de conservação. O Brasil concentra de 11% a 14% da diversidade de plantas do mundo, com quase 44 mil espécies catalogadas e milhares ainda desconhecidas pela ciência. No País estão localizadas duas das 34 áreas de grande diversidade de espécies com alto risco de extinção (hotspots), que são a Mata Atlântica e Cerrado.Entre os Estados, Minas Gerais tem a maior quantidade de espécies nas três categorias de risco de extinção (VU, EN e CR). Na sequência, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Bahia encabeçam a lista da flora em risco de extinção. Mata Atlântica e Cerrado são os dois biomas em que se verificou o maior número de espécies ameaçadas, seguidos da Caatinga e dos Pampas. A Amazônia ocupa o quinto lugar do ranking, o que pode ser explicado pela vasta rede de áreas protegidas (38% de seu território), pelas várias regiões de difícil acesso e pelas lacunas de informação sobre suas espécies. De acordo com os pesquisadores, o livro permitirá a atualização da “Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção”. “O conjunto da obra oferece ao leitor todo o conteúdo necessário para consultar o risco de extinção de espécies da flora avaliadas”, esclarece Gustavo Martinelli, coordenador do CNCFlora. “Nesse contexto, acreditamos que o livro terá grande utilidade para municiar tomadores de decisão com informações científicas que possam nortear o estabelecimento de prioridades de ação para conservação de plantas, ou mesmo para direcionar pesquisas científicas que possam preencher lacunas de conhecimento sobre determinados grupos taxonômicos”.DEGRADAÇÃOO trabalho do CNCFlora foi elaborado a partir de ferramentas tecnológicas, obtidas em um portal online integrado, que viabilizaram a criação de um acervo único sobre as espécies em risco de extinção, constatando-se que a perda de hábitat e a degradação são as principais ameaças à flora nacional. Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, a publicação apresenta avaliações de risco que servirão de subsídio essencial à elaboração da lista vermelha das espécies ameaçadas de extinção. “É, por isso mesmo, um trabalho importantíssimo de pesquisadores brasileiros e internacionais sobre a flora do País”, acrescenta. Em relação às espécies avaliadas no livro, o grupo das samambaias, avencas e xaxins (Pteridófitas), por exemplo, é o mais ameaçado, enquanto o de musgos, entre outros (Briófitas) é, proporcionalmente, o menos ameaçado. O estudo apontou, ainda, que a família das bromélias (Bromeliaceae) apresenta o maior número de espécies consideradas criticamente em perigo, seguida das famílias das orquídeas (Orchidaceae) e das que fazem parte, por exemplo, girassóis e margaridas (Asteraceae). PREOCUPAÇÃOO Centro Nacional de Conservação da Flora tem a missão de coordenar os esforços nacionais de conservação de plantas. A primeira fase desse trabalho avaliou, cientificamente, 4.617 espécies da flora brasileira já incluídas em listas oficiais de espécies ameaçadas. A meta é, até 2020, concluir a avaliação de risco de extinção de todas as espécies conhecidas de plantas brasileiras.O sistema do CNCFlora contabilizou 5.642 ameaças incidentes sobre a flora brasileira. Dentre elas, 3.400 (60,2%) afetam espécies consideradas em risco de extinção. A perda de hábitat e a degradação são responsáveis por 87,35% (2.970) dessas ameaças. A agricultura é a causa primária de perda de hábitat e degradação (36,1%). Infraestrutura e planos de desenvolvimento (23,5%), bem como o uso de recursos naturais (22,3%), também contribuem, de forma significativa, com esse processo. O fogo causado por pessoas (11%) é, igualmente, uma fonte de grande preocupação dos pesquisadores.  Outras informações:Assessoria de Comunicação do CNCFlora(21) 987531419 / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak2270776a5a03a7c8a6974bc2bde5933f').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy2270776a5a03a7c8a6974bc2bde5933f = 'lucianagcm' + '@'; addy2270776a5a03a7c8a6974bc2bde5933f = addy2270776a5a03a7c8a6974bc2bde5933f + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text2270776a5a03a7c8a6974bc2bde5933f = 'lucianagcm' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak2270776a5a03a7c8a6974bc2bde5933f').innerHTML += ''+addy_text2270776a5a03a7c8a6974bc2bde5933f+''; Assessoria de Comunicação do Jardim Botânico do Rio de Janeiro(21) 3204-2498 / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakea1a49724115d9b9903346f0626f7ef5').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyea1a49724115d9b9903346f0626f7ef5 = 'ascom' + '@'; addyea1a49724115d9b9903346f0626f7ef5 = addyea1a49724115d9b9903346f0626f7ef5 + 'jbrj' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textea1a49724115d9b9903346f0626f7ef5 = 'ascom' + '@' + 'jbrj' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakea1a49724115d9b9903346f0626f7ef5').innerHTML += ''+addy_textea1a49724115d9b9903346f0626f7ef5+''; Na web: CNCFlora http://cncflora.jbrj.gov.br/portal/ https://www.facebook.com/cncflora Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeirohttp://www.jbrj.gov.br/ https://www.facebook.com/JardimBotanicoRJ https://twitter.com/J_Botanico_RJ

111 participantes de 71 órgãos públicos serão orientados sobre eficiência energética, gestão de resíduos, licitações sustentáveis, dentre outros temas.TINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove mais dois cursos de sustentabilidade na administração pública, os últimos de 2013. Ao todo, participarão 111 servidores públicos de 71 órgãos de 17 Estados. Os cursos objetivam aprimorar e ampliar as ações de sustentabilidade na gestão pública e reforçar a implantação do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) nas instituições públicas.De 3 a 5 de dezembro, o curso será ministrado em Brasília, no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), da Câmara dos Deputados. A outra turma acontecerá de 10 a 12 de dezembro em Fortaleza, no Auditório da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMA). “A turma de Fortaleza é a primeira fora de Brasília” destaca a analista ambiental Angelita Coelho. “O objetivo é ampliar as participações dos servidores e órgãos de todo o país.”Os participantes aprenderão sobre como gerenciar projetos, construções sustentáveis, eficiência energética, eficiência no uso da água, gestão de resíduos (plano de gerenciamento), qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, análise do ciclo de vida e licitações sustentáveis.RESPONSABILIDADE O programa A3P pretende estimular a reflexão sobre a responsabilidade socioambiental e a mudança de atitude no ambiente de trabalho. A iniciativa é dividida em cinco eixos temáticos: gestão de resíduos, licitação sustentável, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores e uso racional de recursos.O conteúdo do curso está de acordo com os eixos temáticos do programa. Atitudes como imprimir nos dois lados da folha, apagar a luz ao sair do ambiente, realizar compras públicas sustentáveis que priorizem critérios ambientais, dentre outras, exemplificam possíveis mudanças no ambiente de trabalho. Atualmente, mais de 150 órgãos tem termo de adesão assinado com a A3P e mais de 400 servidores participam da rede A3P - canal de comunicação que serve para troca de experiências dos participantes.Mais informações aqui.

Até o final de dezembro, todos os Estados deverão estar interligados ao sistema. LUCAS TOLENTINO Os donos de propriedades rurais paranaenses ganharam um instrumento para legalização ambiental. As ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, lançaram, neste sábado (30/11), em Marechal Cândido Rondon (PR), o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) do Paraná. O Estado é a 12ª unidade da federação a receber a plataforma, que permitirá o registro público dos imóveis e, como consequência, a regularização de acordo com a nova Lei Florestal. O SiCAR, disponível no endereço eletrônico www.car.gov.br, é a ferramenta que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disponibilizam aos Estados a fim de facilitar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Por meio do sistema, as informações relacionadas a Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal (RL), vegetação nativa e outras são registradas e enviadas para o sistema central. Com o custo total de R$ 27,8 milhões, o SiCAR do Paraná foi desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O valor se refere ao custo dos módulos de inscrição e análise, que envolvem a classificação temática de imagens das coberturas nacionais. Além disso, foram investidos R$ 1,3 milhão com a compra das imagens de satélite do Estado, repassadas para uso do governo local. O material cobre todos os 199 mil km2 de extensão do Paraná. SEGURANÇA Além de promover a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, a medida trará benefícios para os produtores rurais do país. A ministra Izabella Teixeira destacou a abrangência do processo de cadastro ambiental. "É uma política que inclui todos os brasileiros e é um passo importante na segurança jurídica dos proprietários", afirmou. Segundo ela, o governo federal garantirá recursos para adquirir, até 2017, as imagens de satélite do país necessárias para o processo. Outros mecanismos de financiamento poderão auxiliar o processo de implantação do CAR. Izabella lembrou que o Conselho Orientador do Fundo Amazônia expandiu a possibilidade de apresentação de projetos para unidades da federação além das que estão inseridas no bioma. Assim, Estados como o Paraná também têm a alternativa de criar mecanismos próprios com o objetivo de apoiar o cadastro nos seus territórios. Além disso, o cadastro atuará como uma forma de estimular o crescimento do país. A ministra Gleisi Hoffmann explicou que o CAR conciliará o desenvolvimento com a proteção dos recursos naturais. "O cadastro tem o potencial de manter a produtividade em equilíbrio com o meio ambiente", defendeu. Os produtores paranaenses aprovaram a ação. O agricultor Milton Layton, 53 anos, foi o primeiro dono de propriedade rural do estado a fazer o registro do imóvel. "As leis são feitas para serem cumpridas e a regularização ambiental dá segurança para a gente", afirmou, que tem uma propriedade de 11 hectares, situada em Marechal Cândido Rondon. Criador de suínos e aves, ele elogiou o formato da plataforma de cadastro. "O sistema é muito simples e acessível a todos", avaliou. SAIBA MAIS O CAR é importante instrumento para garantir segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais. Previsto na Lei 12.651/2012, que instituiu a nova Lei Florestal brasileira, o cadastramento é tarefa preferencialmente dos Estados. Entretanto, o conjunto dos entes federados tem a responsabilidade de construir um sistema integrado que ajude a todos na gestão ambiental rural do País. Pela lei, o cadastro é pré-condição para o ingresso nos processos de regularização ambiental e dele dependerá, no futuro, o acesso ao crédito rural. A expectativa é que todos os estados iniciem o cadastramento já integrado ao sistema nacional até dezembro deste ano.

Anúncio aconteceu dentro da programação do 2º Chamado dos Povos das FlorestasSOPHIA GEBRIMAs ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e o interino da Casa Civil, Diogo Santana, anunciaram nesta sexta-feira (29/11), no Assentamento Extrativista Vila do Tonhão (PA), um pacote de medidas voltado aos povos e comunidades extrativistas da Região Amazônica. Serão investidos um total de R$ 712 milhões até 2016. Na ocasião, também foi lançada a publicação Brasil Sustentável - Políticas Públicas para os Povos da Floresta.Mais de mil lideranças extrativistas amazônicas e de outras regiões do País participaram do anúncio, para um diálogo com o governo federal sobre a pauta extrativista, que inclui demandas sociais, produtivas e de cidadania. São iniciativas e políticas públicas que fomentam atividades extrativistas na região, como regularização fundiária, planos de manejo, Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), criação de novas Unidades de Conservação (UCs), além de infraestrutura, gestão e educação.GUARDIÕES DA FLORESTA“Daqui para frente vamos agir de forma integrada, com a participação efetiva do Governo Federal na elaboração dessas políticas e ações aqui anunciadas, sempre buscando a melhoria de vida dessas comunidades extrativistas”, ressaltou Izabella Teixeira. Segund o ela, o desenvolvimento das famílias que vivem do extrativismo na Amazônia gera benefícios sociais, econômicos e ambientais. “Vocês são os verdadeiros guardiões da floresta”, acrescentou.O anúncio aconteceu dentro da programação do 2º Chamado dos Povos das Florestas, encontro organizado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) entidade que representa, politicamente, o movimento social dos extrativistas do Brasil. O conselho foi criado em 1985, no I Encontro Nacional de Seringueiros, realizado em Brasília. A entidade é resultado da articulação política do líder seringueiro Chico Mendes.CONFIRA OS ANÚNCIOS DO GOVERNO FEDERAL:Destinação de R$ 223,2 milhões para Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e R$ 11,7 milhões para formação de extrativistas – de 2014 a 2016, com ações que incl uem:- Ampliação da ATER nos territórios beneficiados pelo Programa Bolsa Verde, com chamada pública no valor de R$ 48 milhões em 2014 (MMA, MDA, Incra);- Lançamento das chamadas de ATER para pescadores artesanais e de manejo da fauna em projetos de assentamentos, no total de R$ 18 milhões para pesca continental; R$ 17,2 milhões para pesca marinha; e R$ 8 milhões destinados à fauna - 2014 a 2016 (MDA, Incra);- Anúncio do início da execução da ATER extrativista em 90 assentamentos diferenciados e em oito Unidades de Conservação, beneficiando 22 mil famílias extrativistas (investimento de R$ 132 milhões) - até 2015 (MDA, Incra);- Formação de 10 mil lideranças extrativistas nos territórios beneficiários pelo Programa Bolsa Verde (agroecologia e Gestão de Recursos Naturais) - R$ 5,2 milhões até 2014 (MMA); 150 agentes de ATER (manejo de recursos madeireiros e não-madeireiros), ação que inclui a assessor ia a 16 empreendimentos extrativistas, beneficiando cerca de 3 mil famílias na região Norte - R$ 3,5 milhões até 2015 (Serviço Florestal Brasileiro - SFB); capacitação de 2.500 lideranças extrativistas e de agentes públicos locais para acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio) - R$ 3 milhões até 2014 (MMA, Conab);- Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para formulação, implantação, gestão e acompanhamento das atividades de assessoria técnica, social e ambiental às famílias residentes ou beneficiárias de Unidades de Conservação de uso sustentável federais (Incra e ICMBio);- Até 2016, o governo federal pretende destinar R$ 120 mi lhões para garantir preços mínimos aos produtos extrativistas com base na ampliação do Programa de Garantia de Preços Mínimos de produtos Extrativos (PGPMBio) para as famílias extrativistas (MMA, MDA, Conab).Investimentos no fortalecimento social e econômico de organizações extrativistas, em 2014 - totalizando R$ 123 milhões, por meio de: - Novos projetos, apoiados pelo Fundo Amazônia, acessado através de chamada pública, para desenvolvimento de cadeias produtivas extrativistas sustentáveis (MMA, BNDES) - R$ 95 milhões;- Lançamento do Edital para apoio de projetos de manejo florestal madeireiro e não madeireiro, aquicultura e acordos de pesca, sistemas agroflorestais, com recursos do Fundo Amazônia e contrapartida da Fundação Banco do Brasil (FBB), no valor de R$ 3 milhões (MMA, FBB, BNDES);- Lançamento da segunda chamada pública B NDES/Conab de apoio a projetos que priorizem a produção orgânica, de base agroecológica, beneficiando mulheres, jovens, povos e comunidades tradicionais - R$ 15 milhões (Conab, BNDES);- Assinatura de dois projetos do primeiro edital BNDES/Conab com organizações extrativistas do Amazonas e do Amapá (Conab), no valor de R$ 100 mil; um contrato do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), totalizando R$ 156 mil, com organização extrativista do Amapá (Conab);- Dentro do Programa Terra Forte, 15 projetos sobre Agroindústrias para Assentamentos e Reservas Extrativistas (Resex) foram pré-selecionados e deverão atender a 5.457 famílias nos estados de Amazonas, Pará e Acre (Incra, FBB, BNDES);- Obras e serviços de melhoria de infraestrutura em territórios da cidadania e rurais nos municípios da Região Norte com maior concentração do extrativismo (MDA) - R$ 10 milhões do Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura (Proinf ).Erradicação da Pobreza e conservação do Meio Ambiente, que destinará, em 2014, R$ 100 milhões ao Programa Bolsa Verde para o pagamento de benefícios a 73 mil famílias, além de formação, Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), e ampliação do acesso aos mercados institucionais:- Entrega simbólica do Bolsa Verde a representantes de famílias de extrativistas selecionadas (MMA);- Força Tarefa Interministerial terá a missão de regularizar 5,5 milhões de hectares em 13 Unidades de Conservação de Uso Sustentável federais, beneficiando mais 13 mil famílias, totalizando 52 mil famílias até 2014;- Entrega de três áreas da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), que serão objeto de Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) com as respectivas associações, beneficiando um total de 5 mil famílias em 184 mil hectares na Floresta Nacional Macuà £, no Acre; Reserva Extrativista Marinha Lagoa do Jequetiã, em Alagoas; e Reserva Extrativista Canavieiras, na Bahia (SPU, MMA, ICMBio);- Serão alocados R$ 5 milhões para apoiar a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em áreas coletivas de unidades territoriais beneficiárias do Bolsa Verde, por meio da capacitação de gestores e extrativistas também em 2014 (MMA). Serão criados 15 projetos de Assentamentos Agroextrativistas (PAE) no Pará, abrangendo 47 mil hectares no Arquipélago de Marajó e no Baixo Tocantins, beneficiando 1.211 famílias (Incra);- Entrega de 1.725 Termos de Autorização de Uso (TAUs) às famílias ribeirinhas do Arquipélago de Marajó, até final de 2013 --entrega simbólica da TAU para uma família extrativista (SPU).Cidadania na Floresta: - Foi determinado ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério das Cida des que adotem os procedimentos e instrumentos necessários para viabilizar o uso da madeira para a construção de moradias no Programa Minha Casa Minha Vida, bem como o acesso efetivo das populações extrativistas ao programa, garantindo o direito à moradia digna (Mocidades, MMA);- Para beneficiar e estimular a educação entre os povos da floresta e das águas serão destinados mais de R$14 milhões para aquisição de transporte escolar adequado (serão entregues 19 ônibus e 83 lanchas escolares) e ampliar o acesso das comunidades extrativistas a leitura (programa Arca das Letras) nos municípios da Região Norte com maior concentração do extrativismo (MEC, MDA);- Lançamento do Guia das Políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário para Povos e Comunidades Tradicionais (MDA). Saúde e bem estar na Floresta: - Reformulação da Política Nacional de Atenção Básica (alteração da Portaria 2.488/11) com vistas a ampliar e adequar o atendimento e financiamento da Atenção Básica para as populações ribeirinhas da Amazônia Legal e Pantanal Sul Matogrossense, que contemple nova modalidade de Equipe Saúde da Família; - Ampliação e Fortalecimento do Programa Mais Médicos, com destinação de 74 médicos nos municípios da região norte com maior concentração do extrativismo, em 2014;- Melhorias sanitárias domiciliares no PAE (Projeto de Assentamento Extrativista) Chico Mendes e outras comunidades rurais, beneficiando 145 famílias do Município de Xapuri/AC, no valor de R$ 884,15 mil; - Construção de 64 embarcações adaptadas como Unidade Básica de Saúde Fluvial para atendimento População Ribeirinha e fluvial dos municípios da Amazônia Legal, no valor de R$ 106 milhões, em 2014; - Capacitação de 1.500 lideranças extrativistas de 15 Unidades de Conservação de Uso Sustentável Federais em “Fortalecimento da Participação Social e Luta pela Saúde”, no valor de R$ 1 milhão, em 2014; - Investir R$ 1,5 milhões na instalação de 15 salas de estabilização em municípios do Marajó, em 2014; e, na habilitação de ambulâncias do SAMU 192 para atendimento à população dos Municípios do Marajó, em 2014; - Destinar 15 lanchas oceânicas (águas internas e abertas) da assistência social para atender municípios da Região Norte com maior concentração do extrativismo, no valor de R$ 5 milhões.Clique aqui e veja mais fotos do evento.

Evento reunirá coordenadores de graduação e pós-graduação, além de grupos de pesquisa que atuam na área. DA REDAÇÃO De 2 a 6 de dezembro acontece o 6° Encontro de Coordenadores de Cursos de Graduação em Ciências do Mar, em Natal. O objetivo do encontro é definir temas prioritários para o desenvolvimento científico na área de 2014-2023, além de levantar as necessidades de formação de recursos humanos. Os encontros, anuais, também contribuem para o fortalecimento da identidade dessa área, propiciando o conhecimento e a troca de experiências entre os responsáveis pelo desenvolvimento do ensino e da pesquisa. O evento reunirá os coordenadores dos cursos de graduação e de pós-graduação em Ciências do Mar e líderes dos grupos de pesquisa que atuam na área. Representando o Ministério do Meio Ambiente (MMA) participa o diretor do departamento de Zoneamento Territorial, Adalberto Eberchard, que será mediador do painel “Os 25 anos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: produção e difusão do conhecimento para ações de gerenciamento costeiro”. Márcia Oliveira, analista ambiental, Leila Swerts, titular da Gerência Costeira e o Bruno Miguel, gerente de Zoneamento, participarão de reuniões com o objetivo de aproximar o tema da área acadêmica. PROGRAMAÇÃOO encontro é organizado pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), em conjunto com o Comitê Executivo para a Formação de Recursos Humanos em Ciências do Mar (PPG-Mar) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Conta, ainda, com o apoio da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Ministério da Educação.A programação inclui palestras, sessões temáticas, exposição de painéis, debates setoriais e coletivos, abordando assuntos relevantes para o desenvolvimento do país. O Brasil possui, atualmente, 40 Cursos de nível superior em Ciências do Mar que, por ano, graduam cerca de 2 mil profissionais, que contribuem para a pesquisa, a conservação e a exploração ordenada dos recursos marinhos.IMPORTÂNCIA NACIONALConsiderando que o Brasil detém uma enorme riqueza de recursos naturais, energéticos, vivos e não vivos, no mar, muitos ainda desconhecidos, é fundamental que o país desenvolva pesquisa científica e tecnológica, promova o uso sustentável dos mesmos em águas nacionais e internacionais, amplie o monitoramento dos oceanos, e assegure a conservação dos ambientes costeiros e marinhos. Para isso, são indispensáveis profissionais qualificados e em quantidade adequada para enfrentar a complexidade do desafio de promover o conhecimento integrado da Zona Econômica Exclusiva e da Plataforma Continental Jurídica Brasileira. Com um litoral de 8.500 km de costa e 395 municípios costeiros que concentram, aproximadamente, 80% da população do país, o desenvolvimento nacional é dependente do mar para grande parte de suas atividades, com 95% do comércio exterior sendo realizado por vias marítimas.

Ao todo, 1.628 comunidades foram visitadas, gerando 2.682 diagnósticos.TINNA OLIVEIRARepresentantes dos governos federal, estadual, municipal, de empresas contratadas e das comunidades beneficiadas pelo Programa Água Doce estão reunidos, esta semana, em Fortaleza, para avaliar as etapas do programa. Até o momento, foram identificados o ambiente local, as condições dos componentes dos poços, dos dessalinizadores e da vazão da água de 153 municípios mais críticos do Semiárido. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o programa é uma ação do governo federal com o objetivo de estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano. Lançado em 2004, passou a integrar o plano Brasil sem Miséria há dois anos e consiste na implantação e recuperação de aparelhos de dessalinização em áreas rurais de baixa renda do semiárido brasileiro. O Água Doce abrange os nove estados do Nordeste e Minas Gerais e já beneficiou, até agora, mais de 100 mil pessoas. Ao todo, 1.628 comunidades foram visitadas, gerando 2.682 diagnósticos. Os relatórios consolidados com dados dos municípios e Estados serão fechados em março do ano que vem. Os diagnósticos apontam as condições socioambientais e informações sobre os sistemas de abastecimento de água das comunidades rurais de regiões do Semiárido que sofrem com a falta de água potável. Estão sendo preparados pelas empresas contratadas pelo programa, que possuem equipes multidisciplinares integradas por pessoal da área ambiental e engenharia e social. ALTERNATIVASA etapa corresponde à primeira fase do programa. “Os diagnósticos são de grande utilidade, pois permitirão identificar as alternativas e as prioridades de cada região”, esclarece o coordenador nacional do Programa Água Doce (PAD), Renato Saraiva Ferreira, que está comandando o evento. A abertura contou com depoimentos de comunidades que já estão sendo beneficiadas pelo programa. O operador do dessalinizador da comunidade de Riacho Santo-Palmeiras dos Índios, em Alagoas, Ataíde Silva, destacou a importância da água para sua comunidade. “Temos a consciência da qualidade da nossa água, tanto que muitas pessoas vêm buscar água aqui”, explica. A gestora da Unidade Demonstrativa de Russas, no Ceará, Maria Dilma Pereira, reforça que o sistema é importante também para valorizar as pessoas da comunidade, pois agora eles possuem água de qualidade para beber e cozinhar. Essa unidade pioneira no Estado do Ceará está sendo visitada nesta sexta-feira (29/11) pelos participantes do encontro. ESTADOSO programa prioriza as regiões em situação mais críticas. Lugares com os menores índices de Desenvolvimento Humano (IDH), altos percentuais de mortalidade infantil, baixos índices pluviométricos e com dificuldades de acesso aos recursos hídricos serão os primeiros a serem contemplados pelos planos. Assim como o Índice de Condição de Acesso à Água do Semiárido (ICAA), desenvolvido a partir do cruzamento dos mesmos indicadores.Em Alagoas, está em execução o diagnóstico de 180 comunidades em 12 municípios, totalizando 303 diagnósticos. Na Paraíba, são 279 diagnósticos em execução em 317 comunidades de 27 municípios. Já no Rio Grande do Norte, são 248 comunidades diagnosticadas em 57 municípios, chegando a 204 diagnósticos. No Ceará, 396 comunidades em 28 municípios estão com diagnóstico em execução, totalizando 666 diagnósticos. O maior número de diagnósticos é da Bahia, com 1.155, sendo que 420 comunidades estão com diagnóstico em andamento em 21 municípios. Em Sergipe, são 67 comunidades diagnosticadas em oito municípios, totalizando 75 diagnósticos.AMPLITUDEO objetivo do programa é estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, com a instalação desses sistemas de dessalinização nas comunidades mais carentes da região. A partir de 2010, as ações da iniciativa passaram a ser orientadas pelos Planos Estaduais de Implantação e Gestão do Programa Água Doce. A meta é atender um quarto da população rural do Semiárido até 2019, ou seja, aproximadamente 2,5 milhões de pessoas em 10 anos.As etapas dois e três do programa correspondem à implantação/recuperação e monitoramento/manutenção dos sistemas de dessalinização e Unidades Produtivas, que são sistemas de produção sustentável integrados por três subsistemas independentes. Os sistemas de dessalinização funcionam como um purificador da água coletada por meio de poços já existentes nas comunidades beneficiadas.

Trabalho avaliou experiências de sucesso no Brasil, Colômbia, Chile, México e Nicarágua.SOPHIA GEBRIMReduzir a pobreza rural e elevar a segurança alimentar são os objetivos do Projeto de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em 2012. Após 12 meses de análise de experiências de sucesso no Brasil, Colômbia, Chile, México e Nicarágua, o resultado do trabalho será apresentado, nesta segunda e terça-feira (02 e 03/12), em Brasília, no auditório do Auditório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).Além de lideranças regionais, participam do encontro representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura dos cinco países, representantes de entidades acadêmicas, pesquisa, sociedade civil e setor privado. “A partir da análise de boas práticas em políticas ambientais e a troca de experiência das informações coletadas, temos exemplos concretos de experiências exitosas que poderão ser adaptadas e implantadas de acordo com os contextos de cada país”, explica o gerente de Políticas Agroambientais da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Moisés Savian. O estudo, conhecido como Políticas Agroambientais na América Latina e Caribe: análise de casos do Brasil, Colômbia, Chile, México e Nicarágua, detalha as informações coletadas e conclusões, além de apontar uma reflexão sobre as políticas agroambientais e os avanços sobre os impactos negativos ao meio ambiente, a mitigação da pobreza rural e a contribuição à segurança alimentar. “As políticas agroambientais buscam aperfeiçoar o uso do espaço terrestre e satisfazer as necessidades de alimentos em regiões onde a população humana duplicou nos últimos anos”, ressalta Moisés. Confira aqui a programação do encontro. SERVIÇO: Apresentação do estudo Políticas Agroambientais na América Latina e Caribe: análise de casos do Brasil, Colômbia, Chile, México e Nicarágua.DATA: 2 e 3 de dezembroHORA: 9 às 18 horasLOCAL: Auditório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - Setor Bancário Norte, Qd. 01, Bloco D, 11º andar - Edifício Palácio do Desenvolvimento.