Meio Ambiente

Atualização e aprimoramento norteiam debate científico em São PauloSOPHIA GEBRIMMinistério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) e Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm) promovem, nesta quinta e sexta-feiras (27 e 28/06), em São Paulo, o debate Oceanos e Sociedade 2013. A iniciativa faz parte das comemorações dos 25 anos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, e busca promover diálogo entre institutos de pesquisas, órgãos governamentais, iniciativa privada e sociedade civil organizada para avaliação e discussão do processo de gestão costeira no país.No Brasil, a legislação que marca o Plano Nacional de Gerenciamento é a Lei 7.661, de 1988. “A celebração desses 25 anos marca também a importância da atualização e análise de como vem sendo feita a gestão costeira e o que precisa ser aprimorado”, explica a responsável pela Gerência Costeira da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Leila Swerts. Segundo ela, análises paralelas à agenda, como a Política Nacional de Recursos Hídricos e Política Nacional de Resíduos Sólidos também fazem parte dos debates e devem garantir contribuições ao tema costeiro. PROGRAMAÇÃOQuatro grandes debates marcam a programação do Oceanos e Sociedade 2013. Na manhã desta quinta, aconteceu o Painel 1: Marco legal e arranjos institucionais, tendo como moderador o professor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) Milton Asmus. Ainda nesta quinta, no período da tarde, o Painel 2 abordará instrumentos de gestão e processo de implementação e avaliação e o moderador será o professor Marcus Polette.Na manhã desta sexta (28/06), o evento 3 tratará do papel do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (Gi-Gerco) na articulação das políticas setoriais na zona costeira, sob moderação do diretor da SBF para Biodiversidade Aquatica, Oceanos e Antártica do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Rogério. No período da tarde e encerrando os debates, está previsto o Painel 4: O planejamento da ocupação do espaço costeiro e marinho, com o diretor do Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Adalberto Eberhard.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou proposta dos setores de fiscalização das Organizações Estaduais de Meio Ambiente (Oemas) no sentido de fortalecer o controle e a guarda provisória de espécies da fauna silvestre apreendidos. A Resolução nº 457, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), discutida durante três anos pelo colegiado, estabelece que os animais pegos em fiscalização que não puderem ser reintroduzidos na natureza de imediato, nem encaminhados aos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) e, caso não haja guardadores provisórios cadastrados disponíveis para recebê-los, permaneçam com os infratores até terem condições de serem removidos. A Resolução nº 457 lista uma série de animais que não podem, em hipótese alguma, permanecer no local de apreensão. Entre eles, estão os ameaçados de extinção, os potenciais invasores de ecossistemas e os que têm tamanho e comportamento incompatíveis com o espaço disponibilizado pelo interessado. Cabe ressaltar que o Conama é uma instância colegiada e, embora seja presidido pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, suas resoluções necessitam de aprovação pelo voto da maioria dos integrantes. Das 90 entidades presentes na votação da Resolução nº 457, apenas uma foi contrária.Confira aqui a nota oficial do CONAMA

Cidades, clima, Cadastro Ambiental Rural e unidades de conservação devem ser considerados. SOPHIA GEBRIM Os desafios e novos caminhos para gestão do licenciamento ambiental no Brasil foram destacados pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na manhã desta quarta-feira (26/06) durante a abertura do Encontro Nacional sobre Licenciamento e Governança Ambiental: Novas Propostas para o Licenciamento Ambiental Brasileiro, promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), em Brasília. O evento, que acontece até esta quinta-feira (27)06, no Centro de Convenções Brasil 21, reunirá contribuições do governo e sociedade para subsidiar proposta da Abema de marco legal do licenciamento ambiental e demandas socioambientais e econômicas para o desenvolvimento sustentável do país. Na abertura do encontro, a ministra listou quatro pontos prioritários que devem ser destacados na questão do licenciamento: cidades, clima, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e unidades de conservação. No item cidades, ressaltou o crescente aumento populacional e a organização territorial: “Esse é um debate global e longo, com consequências em todas as áreas, inclusive e ambiental e que deve ser modelado nas expectativas de um futuro próximo”. Já a questão climática, segundo a ministra destacou, vai além da atenção às mudanças climáticas, alcançando a incerteza na tomada de decisões na infraestrutura, área também fundamental para a construção da agenda de licenciamento.INTEGRAÇÃOIzabella também citou a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR), um dos desdobramentos da nova Lei Florestal. “Com um sistema que integrará informações municipais, estaduais e federais, teremos um cadastro ambiental completo, ágil e dinâmico, e quem em breve será disponibilizado aos produtores com o melhor que temos em tecnologia”, afirmou. Para ela, a implicação de uma base de dados completa, com dados de Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente, entre outros, tem implicação direta com o licenciamento, além de contribuir na gestão da atividade. Após a abertura do encontro, a ministra proferiu a palestra O Aperfeiçoamento do Licenciamento Ambiental Brasileiro: a visão do Governo Federal. Segundo ela, devem ser discutidas alternativas tecnológicas para viabilizar o maior número de soluções para questões, que hoje, ainda são politizadas. “Vários aspectos, que hoje não são levados em conta na hora de fazer um licenciamento ambiental, devem ser priorizadas e levadas em consideração para o aprimoramento da atividade”, salientou. Para a ministra, hoje, a discussão em torno do licenciamento ambiental ganha novos contornos. “Vemos a necessidade de discutir claramente a agenda, de forma integrada, a partir de uma nova liguagem e visão horizontal, e não verticalizada, com vem sendo feito há anos”. Segundo Izabella, o tema é estratégico para integração de um novo modelo de gestão ambiental no Brasil, e merece que sejam listados prioridade e critérios de acordo com as necessidades de cada município e estado.Participaram ainda da abertura do Encontro Nacional sobre Licenciamento e Governança Ambiental, o presidente da Abema, Hélio Gurgel Cavalcanti, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal, Eduardo Brandão Cavalcanti, e o presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anama), Pedro Wilson.

MMA prepara dez cursos a distância para estimular formação de gestores e educadores ambientais pelo paísTINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA) promoverá dez cursos a distância com o intuito de ampliar o direito ao meio ambiente saudável, por meio do compartilhamento de informações com a sociedade e da formação de gestores e educadores ambientais pelo país. A meta é capacitar 10 mil pessoas até o final do ano.Os cursos são organizados pela Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC), em parceria com a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). “A proposta é de utilizar a educação a distância como um instrumento que contribua com a implantação das políticas públicas do MMA”, destaca o diretor do Departamento de Educação Ambiental (DEA) Nilo Diniz.Os cursos abordarão temas como a IV Conferência Nacional de Meio Ambiente; Formação de Agentes e Educadores Ambientais na Agricultura familiar; Educação Ambiental e Comunicação Social para a gestão de Resíduos Sólidos; Crianças e o Consumo Sustentável; Estilos de Vida Sustentáveis; Sustentabilidade na Administração Pública e Igualdade de Gênero e Desenvolvimento Sustentável. O primeiro curso que está em andamento é o de capacitação para a conferência. Mais de 800 pessoas já estão fazendo o curso. Interessados podem se inscrever aqui.MAIS OPORTUNIDADESEm julho, será ofertado o curso Programa Nacional de Capacitação de Gestores - Água, uma parceria do Departamento de Gestão Estratégica (Sisnama) do MMA com a Agência Nacional de Águas (ANA). O objetivo é disseminar conhecimentos e capacitar gestores, servidores ambientais e membros de comitês de bacias hidrográficas. Três cursos também oferecidos pela ANA estão na reta final, suas inscrições encerram no dia 27 de junho. No total, são oferecidas duas mil vagas para as seguintes capacitações gratuitas: Comitê de Bacia: o que é e o que faz (900 vagas), Comitês de Bacias: Práticas e Procedimentos (900 vagas) e Codificação de Bacias Hidrográficas pelo Método de Otto Pfafstetter (200 vagas). Para se inscrever, acesse aqui. Os três cursos contam com uma carga de 20 horas e têm início marcado para 1º de julho

Nível do mar, inundações, atividades litorâneas e erosão do solo são avaliados por pesquisador espanhol.SOPHIA GEBRIMA zona costeira é afetada diretamente pelo nível do mar, inundações, atividades litorâneas e erosão do solo. Depois de três anos de estudo desses efeitos no litoral de países da América Latina e Caribe, o professor da Universidade de Cantabria (Espanha), Iñigo Losada Rodriguez, apresentou, nesta segunda-feira (24/06), na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, os resultados da pesquisa na palestra “Metodologia, ferramentas e bases de dados para a avaliação dos impactos das mudanças climáticas nas zonas costeiras da região de América Latina e Caribe”. A atividade, parte da cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), reuniu especialistas e técnicos da área, interessados em conhecer a experiência desenvolvida pelo professor espanhol. “A nossa expectativa é ampliar informações sobre o cenário climático e atividades que afetam diretamente o clima, pensando que os aspectos ambientais de hoje podem ser alterados no futuro”, destacou o diretor do escritório da Cepal no Brasil, Carlos Mussi. Para ele, a iniciativa garante um amplo intercâmbio de informações entre os participantes. RESULTADOS A pesquisa de Losada, desenvolvida em parceria entre o Instituto de Hidráulica da Universidade de Cantabria e a Cepal, analisou 72 mil km da costa. “Verificamos as alterações detectadas na dinâmica costeira e a influência da variabilidade climática na vulnerabilidade costeira da América Latina e Caribe, com a previsão dos impactos e riscos previstos para o futuro da região”, apontou Losada. Segundo ele, a proposta do estudo é fornecer informações para elaboração de políticas de desenvolvimento econômico e sustentável para a região que considerem a análise de riscos das mudanças climáticas. Ele apresentou os impactos considerados, que foram: inundação permanente e temporária, erosão, atividade portuária, segurança de obras, branqueamento dos corais, entre outros. “Para inundação, por exemplo, o desafio era obter uma série temporal horária de nível do mar”, citou. Assim, foi feita uma análise de componentes e a partir dela, calculou-se a cota de inundação para um nível da água com período de recorrência de 500 anos. Os resultados principais incluíram a inundação costeira em função do aumento do nível do mar, para a qual a distribuição de população na costa foi o fator de maior peso. Outra verificação da pesquisa é que o peso relativo da franja costeira (área ocupada na costa) é maior em países insulares, enquanto que em número de pessoas destacam-se o Brasil, o México e a Argentina. “Quanto à erosão de praias, apesar de se mostrar generalizada, foi observado que a diversidade de praias gera potenciais impactos distintos”, acrescentou. Outro ponto destacado é a alteração na altura e direção de ondas, que pode provocar erosão por mudança no perfil. Além disso, explica, as praias têm dualidade funcional: servem para recreação e defesa da costa, de maneira tal que as taxas de erosão alteram a sua vulnerabilidade. No que se refere a obras e portos, é possível calcular probabilidades de falhas em função de eventos extremos. Os resultados numéricos do estudo estão disponíveis no link: www.c3a.ihcantabria.com

MMA destaca políticas públicas de incentivo à produção agrícola sustentável no BrasilSOPHIA GEBRIMPolíticas públicas de incentivo à produção agrícola sustentável no Brasil foram destacadas pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, na tarde desta segunda-feira (24/06), em Brasília, na abertura do Seminário Agricultura e Conservação: discussões e recomendações de políticas públicas. O encontro, promovido pela organização The Nature Conservancy (TNC), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), reuniu especialistas da área ambiental e agrícola de entidades e governo federal para discutir os atuais mecanismos de incentivo à produção sustentável no país.Cabral destacou sete ações, executadas de forma integrada pelo governo e sociedade, como iniciativas que avançam para garantir a produção agrícola sustentável. Segundo ele, essas iniciativas são o Programa Bolsa Verde, Programa Assentamentos Verdes, Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, Plano Nacional de Fortalecimento do Extrativismo, Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC), Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa Pecuária Sustentável. “Nos últimos dez anos tivemos muitos avanços na área no sentido de compartilhamento de esforços para esverdear essas políticas públicas”, citou o secretário do MMA.BOLSA VERDELevar a ideia do uso e conservação do meio ambiente às regiões mais distantes é o objetivo do Programa Bolsa Verde, apontado pelo secretário como resultado da integração de esforços da área social com ambiental. “Pessoas que vivem em área de preservação ambiental em locais praticamente inacessíveis, fazendo o bom uso dos recursos naturais e preservando o meio onde vivem, gerando emprego e renda, é o objetivo do programa”, disse. O Bolsa Verde faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e remunera com R$ 300, pagos a cada três meses, famílias que vivem em Unidades de Conservação (UCs), áreas ribeirinhas e assentamentos ambientalmente diferenciados.O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), recentemente elaborado em conjunto por governo e sociedade, também foi apontado pelo secretário como exemplo de iniciativa integrada que garante a sustentabilidade da produção agrícola. “A ação faz parte dos esforços do governo para gerar um novo ciclo que passa pelo investimento nos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e na melhoria da segurança alimentar e nutricional da população”, explicou. Segundo ele, o plano, resultado de reivindicações de movimentos sociais, vai ao encontro também do incentivo à produção orgânica e de base agroecológica e conservação, manejo e o uso sustentável dos recursos naturais.

Governo garante apoio financeiro a 34 projetos de desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis, aliadas à conservação e proteção ambientalO Fundo Amazônia e a Fundação Banco do Brasil (FBB) anunciaram na manhã desta quarta-feira (19/06) o apoio financeiro a 34 projetos de desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis, aliadas à conservação e proteção ambiental na Amazônia. Destes, 18 resultam da chamada pública de projetos produtivos sustentáveis realizada pelo Fundo Amazônia e 16 da parceria entre as duas instituições. Os programas se estendem por oito estados do bioma.Criado em 2008, o Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Surgiu com o objetivo de captar recursos para investimentos não-reembolsáveis em iniciativas de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e uso sustentável da região. Entre as áreas de atuação, estão projetos como os de gestão de áreas protegidas e manejo florestal. Até agora, R$ 400 milhões foram liberados. Metade desse valor foi destinado a projetos do terceiro setor, que apoiam iniciativas sustentáveis em benefício de populações e comunidades tradicionais e da agricultura familiar.VERBAOs 34 projetos englobados pela parceria somarão o investimento de cerca de R$ 200 milhões. Do total, R$ 100 milhões correspondem à parceria entre a FBB e o Fundo Amazônia, sendo R$ 60 milhões provenientes do Fundo Amazônia e R$ 40 milhões da Fundação Banco do Brasil. Destes, R$ 15,4 milhões já foram liberados para financiar a primeira chamada da FBB, que beneficiou de 16 projetos. A estimativa é que o montante total seja empenhado ao longo de cinco anos. Os outros 18 projetos anunciados pelo BNDES e financiados pela chamada pública do Fundo Amazônia deverão iniciar os desembolsos no segundo semestre deste ano, totalizando outros R$ 100 milhões. O acordo que permitirá a operação da verba foi assinado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelas instituições bancárias durante o encontro “Diálogos Governo e Sociedade Civil: Fundo Amazônia”, no Palácio do Planalto. O objetivo é agregar valor às atividades tradicionais realizadas na Amazônia e equilibrar desenvolvimento econômico e preservação dos recursos naturais. Os projetos possibilitarão, entre outros, o apoio à extração e ao comércio de produtos como guaraná, castanha do brasil e babaçu. Os povos indígenas, extrativistas, assentados da reforma agrária e agricultores familiares aparecem entre os beneficiados.CATALISADORA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou a necessidade de atenção para um dos principais mecanismos de financiamento e proteção do bioma. “O Fundo é um catalisador de novas práticas e políticas na Amazônia. É preciso ter uma estratégia ambiciosa, mudar a cultura e colocar novas questões em relação ao desenvolvimento sustentável da região”, afirmou.“O terceiro setor e a população devem participar dos esforços para conter a degradação da Floresta Amazônica. Estamos entrando em um novo padrão de participação da sociedade, afirmou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. “É urgente cuidar da Amazônia, da população que vive lá e condenar práticas como o garimpo ilegal e a exploração ilegal da madeira.””

MMA e Pnud inauguram no Rio Centro Mundial para o Desenvolvimento SustentávelLUCAS TOLENTINOGoverno, empresas, comunidade científica e sociedade civil trabalhão juntos em favor da economia verde. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou, na manhã desta segunda-feira (24/06), no Rio de Janeiro, o Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (RIO+). O espaço servirá como um mecanismo de debates e pesquisas globais, com foco nos aspectos sociais, econômicos e ambientais que fazem parte da agenda em questão.O RIO+ foi criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), outros organismos da ONU, terceiro setor e iniciativa privada. O investimento inicial foi de U$ 4,5 milhões, recurso proveniente da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada no Rio de Janeiro em junho do ano passado, ocasião em que o MMA e o Pnud assinaram carta de intenções para a formação do espaço.DIVERSIDADEA intenção do RIO+ é identificar e difundir medidas capazes de incentivar a sustentabilidade dentro e fora do país. "Será um centro mundial com o objetivo de formular novos caminhos para o desenvolvimento sustentável, marcado pela diversidade de atores e opiniões", declarou a ministra Izabella Teixeira. "Haverá um espaço político para diálogo com a sociedade", acrescentou. A mudança nos padrões atuais de produção e consumo aparecem entre as principais questões que serão trabalhadas no espaço. "O desenvolvimento sustentável é um paradigma que vai permear a ação de todos", afirmou Izabella. "Desafios como a redução das emissões de gases de efeito estufa, o aumento da eficiência energética e outros tópicos estão postos no RIO+."SEMINÁRIOO lançamento do espaço ocorreu por meio da realização do seminário internacional "A implementação da Rio +20: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”. Além da ministra e da vice-diretora mundial do Pnud, Rebeca Grynspan, participaram do evento o coordenador do RIO+, Rômulo Paes, o diretor de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, André Correa do Lago, o secretário de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc, e representantes de outros organismos da ONU.A cooperação entre os países é, segundo eles, fundamental para a promoção da sustentabilidade. "A Rio+20 foi a chave para o comprometimento dos países com a questão", defendeu Rebeca Grynspan. "As nações têm de estar conectadas e internalizar o método de visão a longo prazo."O assessor especial das Nações Unidas e diretor do The Earth Institute, Jeffrey Sachs, elogiou a iniciativa e a rapidez com que foi criado o RIO+. "Isso mostra o papel de destaque do Brasil nas políticas ambientiais", afirmou. "É possível fazer um mundo sustentável por meio do conhecimento e da inovação. O RIO+ se tornará um celeiro dessas novas tecnologias."Inicialmente, o RIO+ funcionará nas instalações do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (COPPE), da Universidade Federal do Rio Janeiro. O espaço foi cedido por meio de acordo assinado em 6 de maio deste ano. Desde então, uma equipe de funcionários nacionais e estrangeiros trabalham no local.

Brasil participa de elaboração da norma de combate à degradação dos solos e desertificaçãoTINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA) participa de reunião sobre combate à degradação dos solos e desertificação em Gaborone, Botsuana, para auxiliar na elaboração da norma que orientará o uso de boas práticas para o Combate à Degradação dos Solos e Desertificação. A 21ª Reunião Plenária do ISO/TC 207 – Environmental management (Gestão Ambiental) começou nesta segunda-feira (24/06) e segue até o dia 28. O Departamento de Combate à Desertificação, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do MMA, foi convidado para coordenar o comitê de estudos para elaboração da norma técnica internacional relativa ao uso de boas práticas para o combate à degradação de terras e desertificação.CONVENÇÃO“É neste contexto que se insere a relevância da participação do Ministério do Meio Ambiente brasileiro, no nível técnico e no nível político, para assegurar que a norma de combate à degradação dos solos e desertificação, neste estágio inicial, atenda aos interesses do país”, destaca a analista ambiental Luciana Valadares, que participa do evento. A norma também deverá estar alinhada à Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação, da qual o MMA é o ponto focal técnico.Serão apresentados, entre outros documentos, os que foram preparados na reunião do Grupo de Trabalho 9, em janeiro deste ano, no Rio de Janeiro, sobre o Combate à Degradação dos Solos e Desertificação. O material reúne discussões e estudos de caso mais importantes de cada país participante, tornando-se o primeiro rascunho da Norma ISO 14055 - Guia de Boas Práticas para o Combate à Degradação dos Solos e Desertificação.Participam também representantes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Petrobras, Vale, Siemens, Furnas, Universidade de São Paulo (USP), Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), dentre outras.

Abiove e Abiec ajudarão na implantação do Cadastro Ambiental RuralLUCIENE DE ASSIS Analistas ambientais do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ministraram, nesta sexta-feira (21/06), treinamento para técnicos da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) e Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) para uso do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). A capacitação de representantes das duas entidades, parceiras do MMA no Cadastro Ambiente Rural (CAR) dará mais celeridade na inclusão de imóveis rurais no registro público eletrônico, que visa integrar informações ambientais das propriedades rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.