Meio Ambiente

MMA participa de reunião do Programa Marco para a Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos da Bacia do Prata, na Bolívia.

TINNA OLIVEIRA

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) participa de evento internacional sobre gestão integrada de recursos hídricos. Será a reunião do Grupo de Trabalho sobre Participação Pública, Comunicação e Educação (PPCE), do Programa Marco para a Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos da Bacia do Prata, que acontece de 17 a 19 de junho, em Sucre, na Bolívia.

Além do Brasil e Bolívia, também participam representantes da Argentina, Paraguai e Uruguai. O objetivo da reunião é avaliar e consolidar conjuntamente um plano que atenda as especificidades de cada país, envolvendo atividades de participação pública, comunicação e educação na gestão compartilhada dos recursos hídricos, por meio da troca de experiências dos países.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

A experiência brasileira de participação social na gestão integrada de recursos hídricos é referencial importante para o desenvolvimento das atividades do plano. Representando o Ministério do Meio Ambiente brasileiro irá o gerente de projetos da Secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Franklin de Paula Júnior, e a analista ambiental do Departamento de Educação Ambiental, Nadja Janke.

O grupo de trabalho já realizou reuniões e oficinas ao longo de 2012. Uma delas aconteceu em Cuiabá, durante o XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), em novembro do ano passado. O encontro envolveu membros de comitês de bacia e conselhos de recursos hídricos atuantes na bacia platina para discutir soluções para a sustentabilidade da gestão das águas.

As atividades desenvolvidas também estão alinhadas ao Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), no que diz respeito à inserção geopolítica da gestão integrada de recursos hídricos e cooperação com os países fronteiriços e transfronteiriços, assim como atividades de capacitação, educação ambiental, comunicação, mobilização e participação social. O plano é um dos instrumentos que orienta a gestão das águas no Brasil.

CONTEXTO

O Programa Marco para a Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos da Bacia do Prata foi criado com o objetivo de fortalecer a cooperação transfronteiriça entre os governos da Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. A meta é garantir a gestão dos recursos hídricos compartilhados da Bacia de maneira integrada e sustentável, levando em consideração o impacto da mudança do clima e gerando, assim, oportunidades para o desenvolvimento.

A Bacia do Prata abrange uma área de 3,5 milhões de km² e uma população de aproximadamente 130 milhões de habitantes, compreendendo partes dos territórios de cinco países sul-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. A porção brasileira da Bacia Platina é composta por três Regiões Hidrográficas (Paraguai, Paraná e Uruguai) e integra áreas do Distrito Federal e mais oito estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.