Meio Ambiente

Uso de redes de emalhe no litoral do Rio Grande do Sul tem regras para preservar espécies ameaçadasLUCAS TOLENTINOA captura da anchova (Pomatomus saltatrix) por embarcações autorizadas para o uso de redes de emalhe no litoral do Rio Grande do Sul foi regulamentada pela portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19/07), de autoria dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Pesca e Aquicultura (MPA). A medida protege de espécies ameaçadas na região e atende, ainda, às reivindicações do setor pesqueiro de aprimoramento das normas sustentáveis da prática.As redes de emalhe consistem em um equipamento de pesca em que os peixes ficam presos nas malhas em função do próprio movimento. Retangulares, são lançadas, normalmente, nas áreas por onde passam cardumes e podem ter tamanhos variados. Por isso, podem se perder e matar peixes e mamíferos marinhos que estão mais distantes, muitos deles ameaçadas de extinção.GARANTIASCom as regras definidas pela portaria, haverá garantias adicionais de preservação da própria anchova e de outros exemplares da megafauna marinha ameaçadas ou sensíveis biologicamente, como tubarões, arraias, golfinhos e tartarugas. Entre elas, está a implantação de novas áreas de exclusão da pesca de emalhe voltadas, principalmente, para a conservação das anchovas juvenis, em locais próximos à costa, e para a conservação dos adultos reprodutores, em partes mais afastadas da costa. As áreas de exclusão de pesca também são benéficas para a conservação de diversas espécies da megafauna marinha, em especial a toninha (Pontoporia blainvillei), um pequeno golfinho. Ameaçado de extinção, o animal é, frequentemente, capturado de maneira acidental pela pesca de emalhe na região. A medida está de acordo com o Plano de Ação para a Conservação da Toninha, que vem sendo implementado sob a coordenação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). OUTRAS ESPÉCIESA regulamentação da pesca de anchova no litoral do Rio Grande do Sul, uma atividade que remonta pelo menos à década de 1980, favorece, também, à diminuição da pressão pesqueira sobre outras espécies consideradas como exploradas acima da capacidade de suporte das suas populações, como a pescada (Cynoscion guatucupa). A modalidade regulamentada abrange ainda corvina (Micropogonias furnieri), castanha (Umbrina canosai) e abrótea (Urophycis brasiliensis).As regras de ordenamento da Portaria foram amplamente debatidas e acordadas entre representantes do MMA, MPA, ICMBio, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), especialistas da Fundação Universidade Federal de Rio Grande (FURG) e armadores do estado do Rio Grande do Sul.

Comunidade de reserva extrativista no Pará mostra que produzir sem destruir, objetivo do Bolsa Verde, só oferece benefíciosSOPHIA GEBRIMMarlete Mendes, moradora da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns (localizada entre os municípios paraenses de Santarém e Aveiro), foi uma das primeiras beneficiárias do Programa Bolsa Verde localizada pelo mutirão do governo federal que está desde a tarde desta quarta-feira (17/07) em busca de famílias com potencial para aderir ao programa no Pará. O mutirão, organizado pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e parceiros, pretende localizar mais de 30 mil famílias com perfil para aderir ao Bolsa Verde na região Amazônica.A comunidade onde Marlete vive, às margens dos rios Tapajós e Arapiuns, é uma unidade de uso sustentável gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), onde residem cerca de 3 mil famílias de extrativistas. Marlete, que é mãe de cinco filhos, produz na sua roça produtos básicos para subsistência, como milho, frutas e mandioca. Tudo é aproveitado. “Da mandioca fazemos a farinha, que resulta em beiju e tucupi, além de outros alimentos”, diz. Segundo ela, o incentivo do Bolsa Verde, que remunera com R$ 300, pago a cada três meses, famílias que vivem em áreas de preservação, é um incentivo a mais para evitar a degradação das áreas ocupadas. “Sabemos até onde podemos ir com a terra para não prejudicar o meio ambiente”, acrescenta Marlete.ATIVIDADESO presidente da Resex Tapajós-Arapiuns, Leônidas Farias, conta que a maioria das famílias que residem na área (678 mil hectares) é de ribeirinhos. “De modo geral, são pessoas que vivem do extrativismo da castanha do brasil, andiroba, açaí, copaíba, e borracha, esta que hoje é a principal fonte de renda das comunidades”, detalha. Segundo ele, grande parte dos extrativistas também exerce atividades de pesca e plantio de roça, para subsistência e abastecimento de suas famílias. Lá também já estão sendo desenvolvidos projetos ligados à educação ambiental e de manejo sustentável dos recursos naturais. “Sabemos que manter áreas preservadas e sem desmatamento só traz benefícios”, acrescenta.Lêonidas explica, ainda, que apenas 30% das famílias da Resex Tapajós-Arapiuns é beneficiária do Programa Bolsa Verde. “A maioria das famílias ainda não recebe o programa ou não tem informações suficiente para aderir ou nem sabe ao certo o que fazer para se tornar um beneficiário”, explica. Para ele, a iniciativa do governo federal com esse incentivo às famílias que vivem do uso sustentável das comunidades e do meio onde residem, só fortalece a questão ambiental, além de equilibrar a área social com a econômica. “Por serem pessoas que vivem na faixa de pobreza, muitas vezes sem fonte de renda expressiva, fazer a parte deles, que é preservar o meio ambiente e ainda conseguir uma pequena renda para sobreviver, traz benefícios a todos”, completa.O mutirão prevê a saída simultânea de vários barcos que partirão em busca das comunidades paraenses, em diferentes etapas, para atender os municípios da região de Santarém, Marajó, Salgado Paraense, Porto de Moz, Gurupá, Afuá, Baixo Tocantins e Soure. Durante as visitas às comunidades, a equipe do governo esclarecerá dúvidas e orientará para o ingresso de beneficiários em potencial ao Programa Bolsa Verde, por meio da inclusão da família no CadÚnico. Também serão oferecidos serviços de emissão de documentos de identidade, CPF e carteira de trabalho pelo Programa Nacional de Documentação do Trabalhador Rural.

Programa pretende incluir 30 mil famílias que vivem em áreas de preservação ambientalSOPHIA GEBRIMDuas embarcações, ocupadas por representantes dos governos federal, estadual e voluntários de outros órgãos, saíram do Porto de Santarém (PA), na tarde desta quarta-feira (17/07), dando início ao Mutirão Bolsa Verde no Estado do Pará. A ação, coordenada pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e parceiros, pretende incluir mais de 30 mil famílias no Programa Bolsa Verde na região amazônica, buscando esses beneficiários diretamente nas comunidades onde vivem.O Bolsa Verde remunera com R$ 300, pago a cada três meses, famílias que vivem em áreas de preservação ambiental, como Unidades de Conservação de Uso Sustentável geridas pelo (ICMBio), Projetos de Assentamento Federais geridos pelo (Incra) e áreas ocupadas por comunidades ribeirinhas sob a gestão da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPU/MPA). DOCUMENTOS Nessa primeira fase do mutirão, os barcos navegarão pelos rios Tapajós e Amazonas, abrangendo as regiões de Arapiuns e Lago Grande. A expectativa é visitar aproximadamente 70 comunidades de ribeirinhos e assentados, além de moradores de Unidades de Conservação (UCs). Durante as visitas, a equipe do governo esclarecerá dúvidas e orientará para o ingresso de beneficiários em potencial ao Bolsa Verde, por meio da inclusão da família no CadÚnico. Também serão oferecidos serviços de emissão de documentos de identidade, CPF e carteira de trabalho pelo Programa Nacional de Documentação do Trabalhador Rural. Cada barco leva 25 pessoas, entre servidores do MMA, MDS, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), gestores das prefeituras locais e técnicos responsáveis pela emissão de documentos. Estudantes da Universidade Estadual do Pará, capacitados para o mutirão, também integram a equipe de voluntários. CAPACITAÇÃOO analista ambiental do ICMBio Nivaldo Martins dos Reis, que participa da operação, detalha como foi todo o processo de capacitação. “Recebemos todo treinamento sobre como proceder ao chegar às comunidades, desde os documentos necessários para o cadastro até como explicar às pessoas os benefícios de aderir ao programa”, diz. Segundo ele, conscientizar os moradores sobre a importância de preservar a comunidade onde vivem, com a exploração sustentável dos recursos naturais, é prioridade. “Além de melhorar a qualidade de vida das pessoas, o benefício é um incentivo a mais para preservar”, acrescenta. A diretora do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Larisa Gaivizo, que também integra a equipe dessa fase do mutirão, explica que Santarém terá duas fases, que tem, ao todo, cinco etapas. “Só saindo de Santarém vamos movimentar mais de 100 técnicos para chegar às comunidades, algumas tão distantes que levam mais de 8 horas de navegação”, explica. Segundo ela, a partir de alguns pontos, as equipes irão se dividir para alcançar as comunidades mais isoladas e de difícil acesso. Um dos objetivos, acrescenta, é reforçar a parceria dos diferentes níveis de governo e da sociedade numa ação de campo inovadora, inclusiva e estratégica para conservação dos recursos ambientais. “Queremos levar o Bolsa Verde às pessoas que tem direito ao programa, mas muitas delas não têm acesso à informação”, salienta. O mutirão prevê a saída simultânea de vários barcos que partirão em busca das comunidades, em diferentes etapas, para atender os municípios da região de Santarém, Marajó, Salgado Paraense, Porto de Moz, Gurupá, Afuá, Baixo Tocantins e Soure. Os trabalhos terão a seguinte duração: Santarém fase A (30 dias), Santarém fase B (34 dias), Marajó fase Portel (20 dias), Marajó fase São Sebastião da Boa Vista (20 dias), Marajó fase Breves (20 dias) e Marajó fase Curralinho (20 dias).Acesse o Spot sobre o Mutirão Bolsa Verde no Estado do Pará.

Indígenas, quilombolas e integrantes de outros grupos tradicionais são ouvidos pelo governo federalLUCAS TOLENTINOAs reivindicações de povos indígenas e dos quilombolas, entre outros, serão ouvidas pelo governo federal. Representantes dos ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Pesca e Agricultura e de outros órgãos participaram, nesta terça-feira (16/07), em Brasília, da abertura da Conferência Setorial Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. O evento é uma preparatória para a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, prevista para ocorrer em outubro deste ano.O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, destacou a importância da participação de representantes dos diversos segmentos da sociedade. “Há, aqui, uma divisão social que quer uma nova forma de política, integrada e participativa”, afirmou. “Estamos aprendendo a conciliar os vários interesses existentes e, assim, promover o desenvolvimento sustentável. Precisamos de uma articulação que leve essas políticas até a ponta da cadeia.”BOLSA VERDE”Entre as iniciativas realizadas pelo MMA, o secretário ressaltou o Programa Bolsa Verde, que concede, a cada três meses, o benéficio de R$ 300 a famílias em situação de extrema pobreza situadas em áreas prioritárias para conservação ambiental. Com isso, o incremento na renda se alia à conservação dos ecossistemas em que elas estão inseridas. “Estamos identificando novas famílias para participar do programa”, explicou. “É um esforço para construir um país democrático e sustentável.””Diversas conferências estão sendo realizadas em todo o país para definir propostas e eleger os delegados que serão levados à 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. O encontro terá como eixo central a construção de um plano específico para o setor. Além disso, aspectos ligados à reforma agrária, ao fortalecimento da agricultura familiar, à autonomia das mulheres rurais e da juventude rural e a outros pontos serão discutidos no evento. O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, afirmou que o objetivo é dar celeridade às medidas governamentais voltadas para o público. “A autonomia econômica tem de chegar, de fato, para esses povos”, defendeu. “O país vive um momento político que nos impõe responsabilidades ainda maiores. É preciso que todos participem desse debate.””

Já foram realizadas mais de 400 conferências locais de meio ambiente em todo paísTINNA OLIVEIRAA gestão dos resíduos sólidos está sendo debatida em todo o país, que se mobiliza para a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. Das 668 conferências agendadas, 402 já foram realizadas (60%) até 15 de julho. Deste total, 275 foram conferências municipais, 67 regionais, que englobam mais de um município, e 60 livres, que são as conferências convocadas por qualquer cidadão.Nas conferências municipais e regionais são definidas ações prioritárias e responsabilidades sobre assuntos que tangem a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os chamados eixos temáticos. “Estamos acompanhando as conferências locais e a nossa expectativa é que as contribuições vindas de todo país ajudarão a tornar a PNRS uma realidade no Brasil”, afirma o coordenador geral da 4ª CNMA e diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu.DELEGADOSDas etapas municipais e regionais saem delegados que participarão da etapa estadual, que acontece em agosto e setembro (confira as datas abaixo). Nesta fase, além de definir ações em todo o estado, também são eleitos os delegados para a etapa nacional, a ser realizada em outubro, em Brasília. “Essas etapas contribuem para que estados e municípios solucionem entraves e superem os desafios na implantação da gestão dos resíduos sólidos”, destaca Abreu.Ao contrário das conferências municipais e regionais, as conferências livres não elegem delegados. As propostas definidas durante as reuniões são enviadas diretamente para a etapa nacional. Os dois estados que mais realizaram conferências livres até o momento foram São Paulo e Paraná, com dez e oito reuniões, respectivamente. No total, já foram 60 conferências livres, em 19 estados, com a participação de mais de 7,5 mil pessoas. A sociedade civil é a mais engajada, com a organização de 32 conferências livres, seguida pelo poder público, com 24, e pelo setor empresarial, com quatro.Outra modalidade de participação popular é a conferência virtual, que acontecerá de 26 de agosto a 10 de setembro, via internet, em parceria com o e-Democracia, da Câmara dos Deputados. Os participantes poderão propor ações que também serão enviadas diretamente para a etapa nacional, que acontece de 24 a 27 de outubro, em Brasília. O evento reunirá os delegados de todos os estados para produzir um documento com ações prioritárias e uma carta de responsabilidades compartilhadas da 4ª CNMA.A proposta da 4ª CNMA é divulgar a PNRS para toda a sociedade e contribuir para sua implantação, conhecendo e incentivando parcerias entre governos, setor privado e sociedade civil. O evento também servirá para difundir práticas exitosas que contribuam para desenhos de políticas públicas locais e regionais que envolvam a gestão do lixo.Confira as datas das etapas estaduais:NORTERoraima: 13 e 14/08Amapá: 28, 29 e 30/08Amazonas: 28, 29 e 30/08Pará: 28, 29 e 30/08Acre: 03 e 04/09Rondônia: 05,06,07 e 08/09Tocantins: 10/09NORDESTEBahia: 02 e 03/09Alagoas: 23 e 24/08Piauí: 28, 29 e 30/08Ceará: 29 e 30/08Pernambuco: 30 e 31/08 e 01/09Sergipe: 03/09Rio Grande do Norte: 03 e 04/09Maranhão: 03, 04 e 05/09Paraíba: 10 e 11/09CENTRO-OESTEMato Grosso do Sul: 26 e 27/08Distrito Federal: 11, 12 e 13/09Mato Grosso: 11, 12 e 13/09Goiás: 13 e 14/09SULSanta Catarina: 29 e 30/08Rio Grande do Sul: 31/08 e 01/09Paraná: 05 e 06/09SUDESTEEspírito Santo: 04 e 05/09Minas Gerais: 10 e 11/09Rio de Janeiro: 13, 14 e 15/09São Paulo: 20, 21 e 22/09

Governo federal faz busca ativa no Pará de possíveis beneficiários do programa DA REDAÇÃOO governo federal dará início, no próximo dia 17 de julho, ao 1º Mutirão Bolsa Verde no Estado do Pará. A iniciativa, liderada pelos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) pretende ampliar a cobertura do Programa Bolsa Verde na Amazônia. A expectativa é incluir mais de 30 mil famílias por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mecanismo que busca beneficiários de programas sociais diretamente em suas comunidades.O Bolsa Verde remunera com R$ 300, pago a cada três meses, famílias que vivem em áreas de preservação ambiental, como Unidades de Conservação de Uso Sustentável geridas pelo (ICMBio), Projetos de Assentamento Federais geridos pelo (Incra) e áreas ocupadas por comunidades ribeirinhas sob a gestão da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPU/MPA). Além das equipes do MMA, MDS, ICMBIO, INCRA e SPU, o mutirão conta com a participação de outros órgãos parceiros e gestores do Programa Bolsa Verde, e recebe apoio do governo do Pará e das prefeituras dos 27 municípios paraenses beneficiados. Cada mutirão terá uma equipe composta por representantes dos governos federal, estadual e municipal, pronta para atender as famílias beneficiárias do Programa, esclarecer dúvidas e prestar orientações necessárias. Além da inclusão no Cadastro Único e nos programas Bolsa Família e Bolsa Verde das famílias elegíveis, serão oferecidos nos mutirões serviços de emissão de documentos de identidade, CPF e carteira de trabalho pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, coordenado pelo MDA/INCRA.LOGÍSTICAO mutirão prevê a saída simultânea de vários barcos que partirão em busca das comunidades, em diferentes etapas, para atender os municípios da região de Santarém, Marajó, Salgado Paraense, Porto de Moz, Gurupá, Afuá, Baixo Tocantins e Soure.A data de início dos primeiros mutirões é no dia 17 de julho e terá a seguinte duração: Santarém fase A (30 dias), Santarém fase B (34 dias), Marajó fase Portel (20 dias), Marajó fase São Sebastião da Boa Vista (20 dias), Marajó fase Breves (20 dias) e Marajó fase Curralinho (20 dias).BENEFICIÁRIOSO Programa Bolsa Verde foi lançado em setembro de 2011 e já beneficiou, até hoje, 40.533 famílias extrativistas, assim distribuídas:* 25.402 de Assentamentos da Reforma Agrária (62,66%)* 13.026 famílias de Unidades de Conservação de Uso Sustentável (32,13%)* 2.105 de áreas de ribeirinhos reconhecidas pela Secretaria de Patrimônio da União (5,21%) Acesse o Spot sobre o Mutirão Bolsa Verde no Estado do Pará.

MMA aproveita presença de 13 países para divulgar o Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da SociobiodiversidadeSOPHIA GEBRIMRepresentantes da área ambiental de 13 países latino-americanos reúnem-se, nesta segunda-feira (15/07), em Montevidéu (Uruguai), para a Conferência da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). O objetivo do encontro é promover troca de experiências sobre comércio para a região e alternativas para o desenvolvimento sustentável das atividades desenvolvidas pelos países membros da Associação. Além disso, durante o encontro será assinado Acordo de Cooperação entre a Aladi e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que prevê uma série de iniciativas de apoio ao setor. Durante o encontro, a chefe de gabinete da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Roseli Andrade, falará sobre o Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB). “Além de gerar emprego e renda para milhares de comunidades extrativistas, o plano também é uma estratégia para inserir esses pequenos produtores em mercados nacionais e internacionais, com a comercialização de produtos nativos da sociobiodiversidade, como açaí, pequi, andiroba, entre outros”, disse. A representante do MMA irá contextualizar as principais ações estruturantes do Plano, além de metas e perspectivas para o futuro.A Aladi é um organismo intergovernamental com sede em Montevidéu. Seu objetivo é contribuir para a promoção da integração da região latino-americana, de modo a garantir seu desenvolvimento econômico e social. Conhecido como o maior bloco econômico da América Latina, integram o organismo a Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, além de Cuba e Panamá, que ingressaram recentemente no grupo.

Tecnologia permite menor consumo de lenha e reduz a emissão de fumaçaSOPHIA GEBRIMQualidade, segurança e sustentabilidade são os benefícios dos fogões ecológicos, um tipo de fogão a lenha que segue conceitos modernos de tecnologia, como combustão mais eficiente e baixa emissão de fumaça. Para discutir políticas públicas e iniciativas de difusão dessa nova tecnologia no meio rural, especialistas e representantes do governo e sociedade reuniram-se, nesta quinta e sexta-feiras (11 e 12/07), na sede da Universidade Federal Rural de Pernambuco, em Recife, para o 1º Seminário Brasileiro sobre Fogões Ecológicos.“A questão energética doméstica no Nordeste traz indicadores socioambientais que apontam para a necessidade de uma ação voltada para a segurança energética familiar nas áreas susceptíveis à desertificação”, detalha o diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Campello. O MMA por meio de parceria com o Núcleo Caatinga, Fundo Nacional de Meio Ambiente, Fundo Clima e Caixa Econômica Federal vem promovendo iniciativas para a formulação de políticas voltadas para segurança energética doméstica com alta eficiência, como é o caso dos fogões ecológicos.“Essa ação faz parte dos compromissos do Ministério do Meio Ambiente, no âmbito das ações para o combate à desertificação, para a elaboração de Pactos Setoriais para Sustentabilidade da Matriz Energética, apoiando iniciativas para segurança energética familiar e domiciliar com fogões ecológicos”, afirma Campello. Segundo ele, o esforço é compartilhado por meio de parcerias e cooperação técnica com organismos internacionais como Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). DADOSNo Nordeste do Brasil, 85% das famílias das zonas rurais utilizam a lenha. Além da necessidade de manejo adequado para extração da lenha, a preparação de comida nesses fogões causam danos à saúde, devido ao alto índice de emissão de fumaça. “Além disso, uma mulher precisa dedicar em torno de 18 horas semanais na busca de lenha para o preparo dos alimentos, expostas em algumas situações que trazem riscos de vida por acidentes”, contextualiza o diretor do MMA. O uso dos fogões ecológicos, que são mais eficientes (utilizam menos lenha) e mais sustentáveis do ponto de vista das emissões de gases de efeito estufa, surge como estratégia de convivência sustentável do agricultor com o bioma onde habita. “O objetivo é tornar o uso de lenha sustentável, além de evitar problemas de saúde, melhorar a qualidade de vida destas famílias, e evitar a emissão de gases de efeito estufa”, finaliza.

Capital organiza prévias para a 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente TINNA OLIVEIRA (*)A maior metrópole brasileira prepara a quarta edição da Conferência Municipal de Meio Ambiente e está convocando a população para participar das reuniões preparatórias. Com o tema “Implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Município de São Paulo”, a conferência municipal acontecerá de 30 de agosto a 1º de setembro, no Centro de Convenções do Anhembi.Antes desta data, a administração municipal abriu o debate com os paulistanos em reuniões organizadas pelas secretarias municipais de Serviços, do Verde e do Meio Ambiente e de Coordenação de Subprefeituras. As reuniões servem para coletar sugestões e demandas de toda a cidade para a reelaboração participativa do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Paulo (PGIRS). O plano organizará o planejamento da coleta, transporte, tratamento e destinação final de todos os resíduos sólidos para os próximos 20 anos. A expectativa é que, com base nesses debates, seja possível avançar na elaboração do Plano de Coleta Seletiva Solidária da capital paulista. Os encontros também servirão para a produção de um diagnóstico sobre resíduos sólidos. AOS SÁBADOSAs reuniões, que começaram dia 06 de junho e vão até 27 de julho, são promovidas sempre aos sábados, a partir das 15h em locais divididos por subprefeituras (confira os endereços). A participação é aberta a todos os cidadãos e as inscrições podem ser feitas no local.Nesta etapa preparatória serão eleitos 600 delegados da 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. Para a etapa nacional, que acontecerá de 24 a 27 de outubro em Brasília, o estado de São Paulo enviará 70 delegados, o maior número do país. Próximas reuniões:13 de julho - Cidade Tiradentes, Guaianases, Itaquera e São Mateus20 de julho - Ermelino Matarazzo, Itaim Paulista, Penha e São Miguel27 de julho - Butantã, Lapa, Pinheiros e SéLIVRESA IV Conferência Nacional do Meio Ambiente trouxe a novidade das conferências livres, que podem ser convocadas por qualquer cidadão com o objetivo de contribuir para a etapa nacional. Em São Paulo, já foram realizadas nove conferências nesta modalidade.Desde total, cinco foram realizadas pela sociedade civil e quatro pelo poder público. No município de Piracicaba foram realizadas quatro encontros, em Itanhaém foram três e uma na cidade de São Paulo e outra em Mogi Guaçu. (*) Com informações da Secretaria Municipal de Serviços/Prefeitura de São Paulo.

Especialistas negociam direitos de propriedade intelectual nas áreas de recursos genéticos, conhecimentos tradicionais ou expressões culturais tradicionaisAÍDA CARLA DE ARAÚJOUm grupo de especialistas de vários países reúne-se durante dez dias a partir desta segunda-feira (15/07), em Genebra, Suíça, para a 25ª Sessão do Comitê Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual e Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Folclore (IGC, na sigla em inglês). O evento, promovido pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual, busca um acordo sobre a concessão de direitos de propriedade intelectual no caso de pedidos que utilizem recursos genéticos, conhecimentos tradicionais ou expressões culturais tradicionais. “O Brasil tem defendido, não apenas na OMPI mas em diversos foros internacionais, que os países usuários de recursos genéticos e/ou conhecimentos tradicionais devem respeitar a legislação de acesso e repartição de benefícios dos países provedores, de modo que nenhuma patente deve ser concedida sem a correspondente autorização do país de origem e/ou da comunidade afetada”, explicou o especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Carlos Roberto de Carvalho Fonseca, da Assessoria Internacional do Ministério do Meio Ambiente (MMA).LONGO CAMINHOPara alcançar esse objetivo, os representantes dos países em desenvolvimento percorrem longo caminho. Desde 2001, quando foi criado o IGC, seu mandato vem sendo renovado a cada dois anos, para debater regras internacionais sobre o registro de patentes relacionadas a produtos e a práticas ligadas aos conhecimentos tradicionais e aos recursos genéticos, geralmente oriundos desses países.”Essa já é a 25ª reunião e, muito provavelmente, não vai concluir o processo”, destacou Fonseca. Ele explicou que no âmbito da OMPI, o comitê vem negociando três documentos: Propriedade Intelectual e Recursos Genéticos; Propriedade Intelectual e Conhecimentos Tradicionais; e Propriedade Intelectual e Expressões Culturais Tradicionais. O desafio é avançar na consolidação das minutas elaboradas até o momento, fazer um balanço de como estão as negociações, e depois apresentar um relatório à Assembleia da OMPI, que será realizada entre os dias 23 de setembro e 2 de outubro deste ano. “Estamos negociando os textos para que os Cchefes de Estado e de Governo possam adotá-los em uma futura conferência diplomática, mas ainda seria prematuro estimar quando ela poderia ser realizada”, concluiu o especialista.