Meio Ambiente

Ministras brasileira e suíça discutem cooperação nas áreas ambiental e de desenvolvimento sustentável AIDA CARLA DE ARAÚJO A ministra do Meio Ambiente, IzabellaTeixeira, recebeu, na tarde desta segunda-feira (08/07), em Brasília, a conselheira federal Doris Leuthard, responsável pelo desenvolvimento da infraestrutura da Suíça. Como uma das sete integrantes do governo, ela comanda, com status de ministra, as áreas de transportes, energia, comunicações e meio ambiente.Durante a visita, as ministras trocaram impressões sobre os temas da atualidade na área ambiental e no desenvolvimento sustentável, como as perspectivas de cooperação entre os dois países, em particular, no uso de energia a partir do aproveitamento de resíduos.RESÍDUOS SÓLIDOSIzabella Teixeira comentou os desafios diferenciados que existem no Brasil, um país de dimensões continentais, e na luta para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), lançada em 2010.Também foram tratadas as perspectivas de negociações sobre o clima para a próxima Conferência das Partes (COP) de Mudanças Climáticas, marcada para o fim de novembro, em Varsóvia, capital da Polônia. “A ministra descreveu as políticas brasileiras nas área de combate às mudanças climáticas e os resultados alcançados no combate ao desmatamento e os planos setoriais que estão sendo implementados no Brasil”, informou o chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Meio Ambiente, Fernando Coimbra.Segundo Coimbra, concordaram ainda que estavam diante de uma “oportunidade histórica” de chegar a bons resultados na conclusão das negociações sobre a Plataforma de Durban, que visa a criação de um novo instrumento legal para mitigação e adaptação dos efeitos das mudanças climáticas. O mecanismo deve ser acordado até 2015 e entrar em vigor a partir de 2020. Outras questões também estiveram na pauta, como a despoluição atmosférica, os químicos e as boas perspectivas de implementação da Convenção de Minamata sobre mercúrio (nome da cidade japonesa onde ocorreu o pior caso de contaminação ambiental por mercúrio),"onde tanto a Suíça como o Brasil desempenharam um papel de grande protagonismo na negociação que se concluiu há poucos meses", destacou Coimbra.Também participaram do encontro integrantes da comitiva suíça, tanto do governo com da iniciativa privada, além dos secretários de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão, e de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink.

Unidades de Conservação da Amazônia recebem apoio para adotar ações sustentáveisDA REDAÇÃONo próximo mês, o grupo de trabalho de integração das comunidades do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) começa a monitorar, em campo, as 16 propostas recebidas dos gestores das Unidades de Conservação (UCs). Os editais para os Planos de Ações Sustentáveis (PAS) e o Plano de Ação dos Povos Indígenas (PPI) foram lançados em janeiro passado, com objetivo de promover a articulação e o fortalecimento institucional de organizações comunitárias e comunidades residentes em UCs, apoiadas pelo Arpa.Das propostas recebidas, 12 são relacionadas ao PAS, e as outras quatro ao PPI. Os planos de trabalho e as estratégias para uso sustentável dos recursos naturais, em articulação com as comunidades que lá residem, foram selecionados pela Unidade de Coordenação do Programa Arpa (UCP), numa reunião em Brasília no mês passado.No período de 2013-2014, o edital fomentará o valor de R$ 190 mil para cada Unidade de Conservação. Serão contempladas 19 UCs, com propostas selecionadas de Planos de Ação Sustentáveis (PAS) e Plano de Ação dos Povos Indígenas (PPI). PARTICIPANTESO Arpa é um programa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, gerenciado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e financiado com recursos do Global EnvironmentFacility (GEF), Banco Mundial e banco alemão KfW. Integram o GT de integração das comunidades do Arpa representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (SEDR/MMA), do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), do Fundo Mundial para a Natureza (WWF Brasil), da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).

MMA lança projetos de financiamento para ações nas áreas de educação ambiental e recuperação de áreas de preservação DA REDAÇÃOO Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) capacita, no período de 9 a 11 de julho, em Brasília, os interessados a disputar dois editais do FNMA, lançados pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último dia 5 de junho. Mais de R$ 15,5 milhões serão investidos em programas voltados para iniciativas em segmentos como educação ambiental e recuperação de áreas de preservação. A verba será distribuída por meio de dois editais. O primeiro deles selecionará de até sete projetos, onde serão investidos R$ 5 milhões. A seleção incluirá programas de formação de agentes populares de educação ambiental na agricultura familiar e de implantação de projetos comunitários de educação ambiental. Cerca de 100 pessoas participarão da capacitação realizada pelo MMA.O outro edital é uma parceria entre o FNMA, o Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima e o Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal. A primeira chamada destinará R$ 10,5 milhões para a qualificação da oferta de sementes e mudas nativas e recuperação de áreas de preservação permanente. A segunda selecionará projetos de criação e implantação de parques fluviais urbanos em quatro municípios localizados na Bacia do São Francisco. Cada prefeitura receberá até R$ 3,3 milhões.O evento de capacitação será realizado em Brasília no Ministério do Meio Ambiente, na SEPN 505 Bloco B, auditório. As inscrições para o Edital 01/2013 já se encerraram. As instituições interessadas em participar da capacitação sobre o Edital 02/2013 devem enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak7937c6aa8382f25a76f575b1b9af69ec').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy7937c6aa8382f25a76f575b1b9af69ec = 'fnma' + '@'; addy7937c6aa8382f25a76f575b1b9af69ec = addy7937c6aa8382f25a76f575b1b9af69ec + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text7937c6aa8382f25a76f575b1b9af69ec = 'fnma' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak7937c6aa8382f25a76f575b1b9af69ec').innerHTML += ''+addy_text7937c6aa8382f25a76f575b1b9af69ec+''; .

MMA lança página oficial na rede social com informações sobre a instituição e dicas de sustentabilidadeDA REDAÇÃOO Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou mais uma ferramenta de comunicação para dialogar com a população. A página oficial do órgão na rede social Facebook permitirá que os internautas acompanhem as ações desenvolvidas pelo ministério e recebam dicas de sustentabilidade.“Criamos esse canal para que cada cidadão possa falar conosco, enviar sugestões, ver as informações sobre programas e ações do Ministério do Meio Ambiente, curtindo essa nossa relação de interatividade e interlocução neste ambiente virtual”, reforça a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.Diariamente serão postadas informações sobre os programas e políticas públicas do MMA, para que a população possa acompanhar os avanços e desafios da área ambiental. A página também trará dicas sustentáveis e sugestões de ações que permitem construir um mundo melhor.DIÁLOGOCriado em 2004, o Facebook é um site e serviço de rede social que proporciona aos usuários contatos com diversos perfis e temas de interesse. Para acompanhar o ministério no Facebook, basta acessar a página oficial e clicar em “curtir” para receber todas as atualizações no feed de notícias.O Ministério do Meio Ambiente também já possui perfil no twitter, youtube e flickr. Para seguir, basta acessar os links que ficam disponíveis no canto superior direito da página principal do site do MMA.Confira a página oficial do MMA no Facebook.

Entidade representativa dos pequenos produtores coloca à disposição do MMA 4 mil sindicatos para apoiar o cadastramento ruralSOPHIA GEBRIMRepresentantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) apresentaram, na tarde desta sexta-feira (05/07), ao secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, a proposta da entidade para a promoção do Cadastro Ambiental Rural (CAR) entre seus associados. O CAR é o registo eletrônico federal de imóveis rurais, a ser implantado em todo o país, por meio de parceria entre MMA e governos estaduais e municipais.Segundo a proposta apresentada pelo secretário da Contag, Antoninho Rovaris e o assessor Elizário Noé, o Cadastro Ambiental Rural poderia ser feito por entidades organizadoras, que teriam a delegação de fazer o CAR dos seus associados. “Além de já ter o controle de todas os produtores, ficaríamos responsáveis pelo processo de cadastramento dos associados dos mais de 4 mil sindicatos que temos em todo o país”, disse Rovaris. Além disso, capacitação técnica, material informativo e eventos de mobilização também fazem parte da estratégia da entidade com o Ministério do Meio Ambiente.“A nossa expectativa é fazer chegar a informação correta ao pequeno produtor rural, e ninguém melhor que vocês para usar a linguagem adequada e conhecer as reais necessidades do homem do campo”, ressaltou o secretário Paulo Cabral. A Contag já é parceria do Ministério do Meio Ambiente para implantação do Cadastro Ambiental, por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT), firmado no ano passado entre a entidade e o Ministério.  

MMA participa de reunião com países da América Latina e CaribeTINNA OLIVEIRA Representantes da América Latina e Caribe reúnem-se para definir estratégias de fortalecimento do Programa Latino Americano e Caribenho de Educação Ambiental - criado para consolidar um mecanismo regional de cooperação em educação ambiental. A reunião acontecerá durante o IX Congresso de Educação Ambiental Cubano, nos dias 8 a 12 de julho, em Havana, Cuba.A reunião da Rede de Formação Ambiental para a América Latina e Caribe tem o objetivo de coordenar, apoiar e promover ações integradas de capacitação e educação ambiental. Além do Brasil, que representará a região do Cone Sul (Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai), participam também representantes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Chile, Uruguai e Costa Rica. Essa reunião é fruto da XII Reunião do Foro de Ministros de Meio Ambiente, realizada no Equador, em fevereiro de 2012.PIONEIRISMO“A iniciativa é uma oportunidade de implementarmos uma política estruturante, coordenada e integrada de educação ambiental, agregando as experiências e identidades dos países da América Latina e Caribe”, destaca Renata Maranhão, gerente de Projeto do Departamento de Educação Ambiental (DEA) do Ministério do Meio Ambiente (MMA).Renata, que participará do evento representando o Brasil, reforça que o Ministério do Meio Ambiente brasileiro, por meio do DEA, vem participando ativamente dessas reuniões, tendo um papel estratégico na integração da educação ambiental entre os países. O MMA participa do Programa Latino Americano e Caribenho de Educação Ambiental desde a sua elaboração e agora o desafio é implementá-lo em todos os países.

MMA defende trabalho conjunto entre agricultores e apicultores, onde as duas partes podem lucrarO secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, participou, nesta quinta-feira (04/07), de audiência pública na Câmara dos Deputados que discutiu a mortandade de abelhas pelo uso de agrotóxicos e seus efeitos no Brasil. O secretário defendeu a união entre o setor agrícola e a apicultura, já que as abelhas contribuem para o incremento da produtividade das áreas cultivadas. “Temos que construir uma visão do ganha ganha”, disse, referindo-se aos benefícios que podem atingir as duas atividades.De acordo com a Confederação Brasileira de Apicultores (CBA), a agroindústria tem um ganho de 20% em sua produção em função da polinização natural de abelhas e aves. Em termos globais, os serviços de polinização prestados pelas abelhas, no ecossistema ou nos sistemas agrícolas, são avaliados US$ 54 bilhões/ano.O secretário alertou para a necessidade de banir os produtos mais tóxicos, proibidos em outros países, desenvolver tecnologias de aplicação, manejo de paisagem usando a lei florestal, minimizar os efeitos colaterais dos pesticidas na natureza e investir em pesquisas e novas alternativas.FENÔMENO GLOBALA mortandade de abelhas é um problema global. O fenômeno é chamado de Colony Collapse Disorder (CCD – distúrbio do colapso das colônias, em tradução lívre). As abelhas que têm contato com os agrotóxicos podem morrer ou ter efeitos subletais, como irritabilidade, confusão, mudanças na atividade motora, dificuldade de comunicação, dentre outros. E a diminuição das colmeias pode levar a redução da polinização, responsável pela reprodução das plantas.A polinização é essencial para a reprodução e manutenção da diversidade de espécies de plantas, além de prover alimentos para humanos. Cerca de 80% das espécies de plantas que contém flores dependem da polinização animal, sendo as abelhas os principais polinizadores (73%), é o que aponta a publicação do Ministério do Meio Ambiente chamada “Polinizadores e Pesticidas: princípio de manejo para os agroecossistemas brasileiros”, distribuída aos participantes da audiência.Em função da importância da polinização para a agricultura, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), promove o projeto internacional “Conservação e Manejo de Polinizadores para Agricultura Sustentável através de uma Abordagem Ecossistêmica”. O objetivo é incentivar a conservação e implementação do uso sustentável dos polinizadores em países em desenvolvimento.

Data nacional abre espaço para a construção do plano nacional do setorSOPHIA GEBRIMAs populações extrativistas, que a partir do uso sustentável dos recursos naturais garantem alimentos mais saudáveis (sem uso de agrotóxicos) e inclusão social e produtiva, está no centro dos debates sobre agroecologia e produção orgânica. A ideia foi defendida pela diretora de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Larisa Gaivizzo, na manhã desta quinta-feira (04/07), durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, em Brasília.O objetivo da audiência foi discutir o Projeto de Lei nº 5.358/2013, de autoria da deputada Luci Choinacki (PT-SC), que institui o Dia Nacional da Agroecologia, a ser comemorado anualmente no dia 3 de outubro. O projeto propõe, ainda, uma série de atividades relacionadas com a data, além de parceria com a Frente Parlamentar Mista de Agroecologia e Produção Orgânica, premiações e certificados de boas práticas à organizações, entidades e sociedade. PLANO NACIONAL“Além de coroar a importância das comunidades extrativistas na agenda ambiental, a instituição dessa data comemorativa consolida todo um trabalho que vem sendo realizado para a construção do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica”, disse a diretora do MMA. Segundo ela, por meio de iniciativas de fomento às práticas agroecológicas e orgânicas, é possível beneficiar, incluir e agregar valor à produção de povos extrativistas, muitas vezes localizados em locais distantes e de difícil acesso. O Ministério do Meio Ambiente apoia essas práticas sustentáveis, por meio da Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instituído em 2012, amplamente discutido por representantes do governo e sociedade, e pronto para ser lançado nos próximos dias. Um dos objetivos do Plano é ampliar o número atual de 200 para 300 mil famílias envolvidas com produção orgânica e em bases agroecológicas até 2014. Além disso, o governo busca incentivar o consumo desses produtos pela população. Após ser discutido na Comissão de Agricultura da Câmara, o Projeto de Lei nº 5.358/2013 será encaminhado para votação no plenário da casa para depois se tornar lei. A data escolhida para comemoração do Dia Nacional da Agroecologia, 3 de outubro, é uma homenagem à pioneira da agroecologia no Brasil, a engenheira agrônoma Ana Primavesi. Referência na área ambiental, Ana dedicou mais de 60 anos em pesquisas e defendendo ideias que buscavam novos modelos agrícolas, com bases sustentáveis e sociais. Seus estudos partiam da concepção de que o solo é um organismo vivo, sendo possível, dessa forma, produzir alimentos preservando a natureza.

Cadastramento dos imóveis rurais resultará em perfil completo das propriedades e suas respectivas áreas de preservaçãoSOPHIA GEBRIMO Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a adequação dos 141 municípios mato-grossenses aos processos produtivos sustentáveis foram defendidos pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, na manhã desta quinta-feira (07/04), durante o 1º Seminário Mato-grossense de Municípios Sustentáveis, em Cuiabá. O encontro, organizado pelo Instituto Centro de Vida (ICV), organização da sociedade civil de interesse público, será encerrado nesta sexta-feira (05/07).Cabral destacou aos representantes dos municípios do estado de Mato Grosso, que participam do seminário, a importância do cadastramento dos imóveis rurais, que resultará em um perfil completo das propriedades e suas respectivas áreas de preservação, além de benefícios aos produtores. “Essa é a primeira vez que temos um debate completo em torno de assuntos como Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente para que, de fato, sejam criados instrumentos ambientais legais que garantam a produção de alimentos aliada à conservação ambiental”, afirmou.IMAGENS DE SATÉLITESegundo o secretário, fazem parte das estratégias governamentais de implantação do CAR a recente aquisição de imagens de satélite em alta resolução de todo o território nacional, a assinatura de Acordos de Cooperação Técnica com estados, órgãos do governo e entidades de classe, além de campanhas de divulgação e capacitação de técnicos nos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente. “Também firmamos parcerias com bancos e fundos internacionais, como o Programa de Investimento Florestal (FIP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para incentivar o cadastramento nos estados”, acrescentou.Participam do seminário representantes do ICV, da organização não governamental The Nature Conservancy (TNC) e do Instituo Socioambiental (ISA) das regiões norte, noroeste, centro-norte e nordeste de Mato Grosso, além de coordenadores e técnicos responsáveis pela agenda de municípios sustentáveis em organizações da sociedade civil atuantes nesse tema em Mato Grosso e no Pará. Ainda são esperados representantes de órgãos do governo federal e sociedade civil. Mais informações sobre o seminário no link: www.icv.org.br

Objetivo é difundir boas práticas que promovam a segurança alimentar, hídrica, energética e da biodiversidadeSOPHIA GEBRIMHoje, 16% do território brasileiro sofrem com a desertificação e seca, abrangendo 1.488 municípios (27% do total), e 32 milhões de habitantes (17% da população). Nestas áreas habitam 65% dos cidadãos considerados pobres do país, com 8 milhões de pessoas sendo afetadas diretamente com a seca e a desertificação. Para promover o uso sustentável do semiárido, com geração de emprego e renda para a população que habita a região, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lança, nesta quinta-feira (04/07), em Salvador, o Plano Safra do Semiárido. No Brasil, o processo de desertificação é consequência do uso inadequado dos recursos florestais da Caatinga e Cerrado. Práticas agropecuárias sem manejo correto dos solos, uso inadequado dos sistemas de irrigação com a consequente salinização, superpastejo animal na pecuária extensiva comprometendo a regeneração de espécies e as ações de desmatamento provocam processos erosivos e esgotamento dos solos. Diferente das secas, que são fenômenos naturais, a desertificação pode ser evitada, por isso a importância de ações de convivência sustentável com a semiaridez para combater a desertificação.BOAS PRÁTICASO Plano Safra é demanda da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) e busca difundir boas praticas de convivência com a semiaridez que promovam a segurança alimentar, hídrica, energética e da biodiversidade, de forma articulada com outras políticas públicas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Além de sistemas produtivos inclusivos para a convivência com a semiaridez, o plano capacitará, ainda, extensionistas para que os sistemas produtivos propostos sejam viabilizados”, explica o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e secretário-executivo da CNCD, Francisco Campello. Campello informa que a comissão colaborou diretamente com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na elaboração do Plano Safra do Semiárido, para que a proposta assegure o apoio à convivência sustentável com a semiaridez, apoiando práticas agropecuárias em base ecológica sustentáveis, de conservação do solo e manejo integrado de uso múltiplo dos recursos florestais - sistemas de manejo silvopastoril, agroflorestal e extrativismo sustentável e energético. “Também sugerimos tarifas diferenciadas para apoiar a implantação dos Programas Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca”.