Meio Ambiente

Novas listas de espécies ameaçadas elaboradas no Brasil deverão obedecer a padrões internacionais de avaliação de riscoLUCIENE DE ASSISA partir de hoje, todas as novas listas de espécies ameaçadas ou consideradas em risco de extinção, elaboradas no Brasil, deverão obedecer a padrões internacionais de avaliação de risco, com atualização anual por grupos de espécies e verificação geral a cada cinco anos. É o que prevê a Portaria MMA nº 43, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 5/2, ao instituir o Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção (Pró-Espécies), cujo objetivo é adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão, visando minimizar as ameaças e o risco de extinção de espécies.A pretensão do Ministério do Meio Ambiente (MMA), para cada espécie identificada como ameaçada, é oferecer subsídios ao desenvolvimento de ações capazes de retirar a espécie da lista o mais rápido possível. O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, explica que o Programa Pró-Espécies agrega vários elementos em um só lugar e oferece uma base estratégica nacional de conservação da biodiversidade com relevância para normas internacionais, dando mais solidez ao processo.NOVA CLASSIFICAÇÃOAo contrário dos procedimentos adotados nas listas anteriores, os critérios atuais de avaliação de espécies ameaçadas são os mesmos adotados pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) e nos termos da Convenção de Diversidade Biológica (CDB). “A nova classificação permite lidar com lacunas de conhecimento e incorporar qualquer espécie da fauna no risco de avaliação, que será feito pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)”, informa Cavalcanti.As classificações abrangem as espécies ameaçadas de extinção; as extintas (que já desapareceram completamente); as extintas da natureza (conhecidas apenas em cativeiro ou fora de sua área de distribuição natural); as criticamente em perigo (em risco extremamente alto de extinção na natureza); em perigo (que está enfrentando risco muito alto de extinção na natureza); as vulneráveis (quando as melhores evidências disponíveis indicam que se atingiu qualquer um dos critérios quantitativos para vulnerável, enfrentando alto risco de extinção na natureza); e as quase ameaçadas de extinção (podendo se enquadrar em uma categoria de ameaça em futuro próximo), entre outras classificações menos preocupantes. Com bases nessas categorias, estabelecidas pela Portaria, as avaliações fornecerão subsídios científicos para elaboração e atualização periódica das listas nacionais oficiais de espécies ameaçadas, tanto da fauna quanto da flora, para espécies ou grupos de espécies específicos.O Programa Pró-Espécies prevê a elaboração de Planos de Ação Nacionais (PAN) para a conservação das espécies ameaçadas. Roberto Cavalcanti insiste que é necessário partir para ação, estabelecer metas e instituir soluções rápidas destinadas a resolver o problema dos animais classificados em categorias de risco. Nos últimos dez anos, o ICMBio elaborou 53 PANs, abrangendo espécies como o lobo-guará, a onça-pintada e os papagaios da Mata Atlântica.

Medida beneficia produtores rurais e moradores de áreas sob ameaça LUCAS TOLENTINOMais de R$ 377 milhões serão liberados, este ano, para o financiamento de programas de mitigação e adaptação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). Produtores rurais e moradores de regiões em situações de risco de deslizamentos de terra e enchentes aparecem na lista de beneficiados. A convocação de projetos voltados para a questão foi aprovada, nesta quarta-feira (05/02), na 12ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da entidade. Pioneiro no apoio a pesquisas e programas voltados para o combate aos prejuízos causados pela liberação de gases de efeito estufa na atmosfera, o fundo é um dos principais instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Com natureza contábil e vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), ele é administrado por um comitê formado por representantes de órgãos federais, da sociedade civil, do terceiro setor, dos estados e dos municípios.BENEFICIADOSDois editais foram aprovados pelo Comitê Gestor na primeira reunião deste ano. Um deles será destinado a projetos de recuperação, proteção e restauração de nascentes e o outro terá como objetivo financiar programas e estudos para aproveitamento energético solar e do biogás. “A ordem é executar o maior número possível de projetos”, declarou o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, presidente do comitê.As populações urbanas suscetíveis a eventos naturais extremos, os envolvidos com serviços ambientais e os produtores rurais, em especial os que atuam em áreas afetadas por inundações e secas prolongadas, serão os beneficiados finais pelo edital de recuperação das nascentes. O objetivo é promover ações como planos de intervenção em bacias hidrográficas, revegetação de áreas de risco com espécies nativas e estudos sobre a situação ambiental de regiões vulneráveis. Já a chamada pública destinada ao aproveitamento energético contemplará populações vulneráveis aos efeitos das mudanças do clima, produtores rurais, cadeia produtiva de suínos e aves, municípios, instituições públicas, empresas de pequeno porte e segmentos sociais. O edital inclui, entre outras coisas, propostas de estudos sobre eficiência energética no país, projetos inovadores de uso da energia solar e avaliações sobre o potencial de uso sobre o biogás gerado. SAIBA MAISApesar de ser considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sofrido alterações que se tornaram as causadoras do aquecimento global. As mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases poluentes, entre eles o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas e econômicas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura e a pecuária.

Gestores e técnicos poderão se inscrever a partir desta quarta-feira (05/02). Há mil vagasRAFAELA RIBEIROA partir desta quarta-feira (05/02) estão abertas as inscrições para a segunda edição do Curso para Elaboração de Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PSGIRS). As inscrições podem ser feitas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), endereço ava.mma.gov.br, até o dia 26 ou até atingir a disponibilidade de mil vagas. Será ministrado entre os dias 6 de março e 9 de abril, com 20 horas/aula e acompanhamento de tutores do Ministério do Meio Ambiente.O público-alvo são técnicos municipais e demais profissionais interessados em desenvolver soluções para o desenvolvimento do Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para municípios com população abaixo de 20 mil habitantes. Contempla sugestões metodológicas com o objetivo de permitir que os técnicos de uma prefeitura possam desenvolver a maior parte ou a totalidade do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, conforme conteúdo mínimo do artigo 51, Decreto n° 7.404, de 23 de dezembro de 2010.PARTICIPAÇÃO“O curso é oportuno, pois permite a capacitação de técnicos e gestores locais num tema de grande atualidade, a respeito do qual, os municípios terão que dedicar uma atenção especial”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão. É necessário que os municípios desenvolvam seus planos de gestão integrada de resíduos sólidos capazes de equacionar o enfrentamento desta questão nos seus territórios.A implantação de um plano de gestão trará reflexos positivos no âmbito social, ambiental e econômico. Deverá diminuir o consumo dos recursos naturais; proporcionar a abertura de novos mercados, gerando trabalho, emprego e renda; conduzir à inclusão social e diminuir os impactos ambientais provocados pela disposição inadequada dos resíduos.

Plano de Investimentos do Brasil busca a promoção de uso sustentável das terras do CerradoLETÍCIA VERDIEstá aberto o período de contribuições ao Marco de Gestão Ambiental e Social (MGAS) do Projeto de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais no Bioma Cerrado (CAR/FIP no Cerrado), um dos projetos que integram o Plano de Investimentos do Brasil. Esse plano busca a promoção de uso sustentável das terras e da gestão florestal no bioma Cerrado. É financiado pelo Forest Investment Programa (Programa de Investimento Florestal), vinculado ao Climate Investment Fund (CIF) e será executado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com os órgãos ambientais estaduais.Até o dia 10 de fevereiro, sugestões e comentários ao MGAS podem ser enviados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakf08f4b8175665fa9087c8220cc4bbac5').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyf08f4b8175665fa9087c8220cc4bbac5 = 'drs' + '@'; addyf08f4b8175665fa9087c8220cc4bbac5 = addyf08f4b8175665fa9087c8220cc4bbac5 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textf08f4b8175665fa9087c8220cc4bbac5 = 'drs' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakf08f4b8175665fa9087c8220cc4bbac5').innerHTML += ''+addy_textf08f4b8175665fa9087c8220cc4bbac5+''; . O documento traz um diagnóstico elaborado com base em dados secundários, avaliando aspectos da dinâmica ambiental, social e econômica em municípios prioritários selecionados e sugere diretrizes a serem observadas no processo de implantação do projeto. Para acessar o texto, clique aqui. DESMATAMENTO“O projeto CAR/FIP tem o objetivo de apoiar a implantação do CAR nos estados do bioma Cerrado, conforme previsto no atual Código Florestal (Lei 12.651/2012)”, destaca o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral. “É uma das estratégias de redução do desmatamento e da degradação florestal, visando à redução das emissões de CO2 e à proteção dos estoques de carbono florestal”. O CAR/FIP facilitará a realização do CAR na área de abrangência do Cerrado em 75 municípios localizados nos estados do Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal. Municípios da Bahia e do Piauí já receberam apoio, anteriormente, por meio de recursos complementares de doação do governo britânico. Os critérios usados para fazer a seleção, com base nos dados apresentados pelo Programa de Monitoramento dos Biomas Brasileiros por Satélite, foram: desmatamento observado, entre os anos de 2009 e 2010, superior a 25 km2 e áreas de vegetação nativa remanescente superiores a 20% da área do município, além de presença de áreas protegidas (Terras Indígenas, Território de Quilombos e Unidades de Conservação). O Projeto CAR-FIP prevê a execução de US$ 32,5 milhões (R$ 78 milhões), por meio do contrato de empréstimo junto ao FIP, e mais US$ 17,5 milhões (R$ 42 milhões) em recursos de contrapartida ou cofinanciamento de outras fontes de cooperação internacional. Entre as atividades previstas nos municípios selecionados do bioma estão: estruturar balcões de atendimento; realizar inscrição de imóveis da agricultura familiar e imóveis com até quatro módulos fiscais; disponibilizar equipamentos para realizar busca ativa e mutirões para inscrição no CAR; promover campanha de divulgação; sensibilizar e mobilizar produtores rurais e entidades representativas; capacitar facilitadores nos municípios para realizar a inscrição no CAR; e apoiar as equipes estaduais na análise dos CARs dos imóveis inscritos no Sistema do CAR (SiCAR) e na adesão ao Programa de Recuperação Ambiental (PRA), entre outras atividades.

Estação Comandante Ferraz foi destruída por incêndio. Obras começarão em 2015LUCIENE DE ASSISAté o final do verão, no mês de março, a Marinha do Brasil espera receber o relatório dos estudos geotécnicos, necessários para a definição de parâmetros do solo ou rocha, tais como sondagem, ensaios de campo ou ensaios de laboratório, do terreno onde será reconstruída a nova Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF). O edital para selecionar a empresa ou consórcio para executar a obra, orçada em R$ 137 milhões, está em elaboração. A previsão é começar a execução no verão de 2015.A Estação Antártica Comandante Ferraz foi criada em 6 de fevereiro de 1984. Está localizada na Península Keller, interior da Baia do Almirantado, na Ilha Rei George, e faz parte do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), que completou 30 anos em janeiro último. Ao longo do período, contribuiu para a formação de centenas de cientistas e de um vasto acervo de estudos em diversas áreas do conhecimento.                                    MMA em ação no continente antártico: respeito aos protocolos internacionaisDESTRUIÇÃOO incêndio de fevereiro de 2012 destruiu 70% das instalações da estação. Mas permaneceram intactos os refúgios (módulos isolados para casos de emergência); os laboratórios de meteorologia, de química e de estudo da alta atmosfera; os tanques de combustíveis; dois módulos de captação de água doce; a estação de rádio de emergência e o heliponto, que ficam isolados da estrutura principal onde ocorreu o sinistro.Para recuperar a área, foi colocado em prática o plano de remediação, que corresponde à limpeza de escombros e materiais contaminados de toda a parte afetada pelo fogo. O trabalho foi coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com a Marinha do Brasil e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), ligada à Secretaria do Meio Ambiente do governo paulista. De acordo com a Marinha, o local, agora, está pronto para a obra.O MMA acompanha de perto as atividades de campo do Brasil na Antártica, assegura a analista ambiental da Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros (GBA) do MMA Bianca Chaim Mattos. “O plano de remediação serviu para investigar a contaminação gerada pelo incêndio de 2012, determinando a extensão e profundidade da área afetada principalmente por óleo diesel”, explica. IMPACTOSNa execução do Proantar, segundo a analista, a participação de especialistas do MMA na Estação Comandante Ferraz garante o cumprimento das regras internacionais, no sentido de minimizar o impacto da presença humana em solo antártico. Segundo Bianca Mattos, as amostras coletadas durante o plano de remediação serão analisadas pela Cetesb e deverão subsidiar o planejamento das próximas ações para remediar a área contaminada e minimizar os impactos da ação humana na Antártica.                                           Preservação da fauna: maior preocupação dos cientistas brasileiros“A remediação está só começando”, diz Bianca Mattos. Ela insiste que o importante é seguir as recomendações do Protocolo ao Tratado da Antártica sobre Proteção ao Meio Ambiente, o Protocolo de Madri, que estabeleceu diversos procedimentos a serem seguidos na execução de pesquisas científicas e no apoio logístico às estações antárticas, visando à proteção da flora e da fauna da região. O protocolo impõe rigorosas regras e limitações à eliminação de resíduos e medidas preventivas contra a poluição marinha, além de requerer a aplicação de procedimentos para avaliar o impacto ambiental das atividades desenvolvidas na região, inclusive as não governamentais.SEM DEGRADAÇÃOO Brasil tem adaptado suas atividades às regulamentações do Protocolo de Madri, colocando-se na vanguarda dos fatos pela forma como faz o manejo ambiental na estação. As ações incluem o tratamento de dejetos e a retirada de todo o lixo produzido. “Para se implantar a presença na Antártica é preciso demonstrar excelência ambiental e, mesmo a degradação sendo baixa, não se pode contar apenas com o ciclo biológico para fazer a reciclagem de energia e nutrientes, garantindo-se que o impacto seja mínimo”, avalia o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti.O Programa Antártico Brasileiro é gerido por uma parceria entre quatro ministérios e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além do MMA, assegurador do cumprimento das regras ambientais internacionais na região. A Antártica não pertence a ninguém e os países detentores de bases de pesquisa são signatários do Tratado da Antártica, assinado em Washington, Estados Unidos, em 1º de dezembro de 1959, mas somente entrou em vigor em 23 de junho de 1961. Essas nações se comprometeram a trocar informações, consultarem-se sobre matéria de interesse comum pertinente à Antártica e formularem, considerarem e recomendarem a seus governos medidas concretizadoras dos princípios e objetivos do documento. Elas concordaram em usar a Antártica somente para fins pacíficos; facilitar as pesquisas científicas, promover a cooperação internacional, favorecer o exercício do direito de inspeção, bem como o exercício de jurisdição e garantir a preservação e conservação dos recursos vivos na Antártica.

Pesquisadores buscam melhor compreensão sobre as mudanças ocorridas na região.NADIR RODRIGUES (*)Mapear e monitorar a dinâmica de uso e cobertura da terra no Cerrado brasileiro é o objetivo do projeto multi-institucional "Políticas para o Cerrado e monitoramento do bioma", que detalhará as formações naturais remanescentes e as áreas antrópicas, isto é, que sofreram alterações. Os pesquisadores envolvidos nos estudos buscam melhor compreensão sobre as mudanças ocorridas na região e os impactos sobre o Cerrado. Para isso, estão elaborando um mapeamento, chamado TerraClass Cerrado, para identificar as áreas de vegetação natural e as alteradas, delimitando as áreas de produção de grãos e de culturas perenes, pastagens, silvicultura, entre outras.Os estudos inéditos, que devem ser finalizados até o final do ano, vão gerar bases de dados anuais que permitirão, por exemplo, um planejamento muito mais integrado da relação entre o uso da terra para agropecuária e a conservação ambiental. "Esse entendimento do uso da terra é fundamental para se ter uma visão estratégica e criar cenários para o futuro da agricultura brasileira e da conservação do Cerrado", explica o diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e coordenador do projeto, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza.AGENDA BRASILEIRAO principal benefício é uma visão sobre como a agricultura está usando o Cerrado. Do ponto de vista da agenda brasileira de conservação da biodiversidade, é importante entender o uso da terra para conhecer onde estão acontecendo as maiores pressões para o desmatamento, onde devem ser criadas áreas protegidas, qual o impacto que podem ter sobre espécies ameaçadas, além da criação de corredores ecológicos entre as áreas protegidas existentes, afirma o diretor do MMA.Entre as atividades a serem desenvolvidas estão o mapeamento das áreas de cobertura vegetal natural, cobertura vegetal antrópica, massas d´água, área natural não vegetada (afloramentos rochosos, dunas e praias fluviais) e áreas não-observadas (com cobertura de nuvens e queimadas). Nas áreas de cobertura vegetal antrópica, serão identificadas pastagens, culturas agrícolas anuais e perenes, silvicultura, espaços urbanos e mosaico de ocupações.Além da geração de dados básicos para atender às demandas atuais relacionadas ao cálculo e modelagem de emissão e sequestro de gases de efeito estufa, pela dinâmica de uso da terra, os pesquisadores também querem entender o impacto que as políticas públicas de uso da terra promoveram no bioma Cerrado. Os estudos podem ajudar a compreender, por exemplo, qual a relação entre a legislação ambiental referente às reservas legais aplicada na Amazônia e a expansão de culturas temporárias e pastagem no Cerrado, de acordo com o pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária (Campinas, SP), Alexandre Coutinho.As pesquisas usam metodologia compatível com a adotada no TerraClass Amazônia, levantamento de informações de uso e cobertura da terra nas áreas desflorestadas da região para os anos de 2008 e 2010. O TerraClass Cerrado é uma ação desenvolvida no contexto do subprojeto "Monitoramento do bioma Cerrado", realizado com o apoio da Iniciativa Cerrado Sustentável, implementada pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). Essa iniciativa busca promover o aumento da conservação da biodiversidade e melhorar o manejo dos recursos ambientais e naturais do bioma, por meio do apoio a políticas e práticas apropriadas.O TerraClass Cerrado reúne cinco instituições e conta com apoio financeiro do Banco Mundial. "É um esforço multi-institucional que mostra a importância de as organizações atuarem de forma integrada, aportando diferentes especialidades num esforço de buscar as complementaridades para gerar resultados importantes", diz Scaramuzza. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o projeto é realizado em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Unidades Amazônia Oriental, Cerrados, Informática Agropecuária e Monitoramento por Satélite; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); e Universidade Federal de Goiás (UFG).RECUROS HÍDRICOSO Cerrado, segundo maior bioma da América do Sul, conta com 2.039.386 km² de extensão, ocupando 25% do território nacional. Sua área contínua incide sobre os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo, além do Distrito Federal. Nesse espaço territorial, encontram-se as nascentes das quatro maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica, Araguaia-Tocantins, São Francisco e Prata), o que resulta em considerável disponibilidade de recursos hídricos.Com relação à diversidade biológica, o Cerrado brasileiro é reconhecido como a savana mais rica do mundo, abrigando, nos diversos ecossistemas, uma flora com mais de 10 mil espécies de plantas, das quais 4.400 são endêmicas, ou seja, exclusivas daquela região. O bioma também abriga 111 espécies de fauna ameaçadas de extinção. De acordo com estudos de monitoramento do Ibama, baseado em imagens de satélite, 49,16% da cobertura vegetal original já foi desmatada.(*) Da Embrapa Informática Agropecuária

Iniciativa se propõe a demonstrar o importante papel da agricultura familiar na erradicação da fome e da pobreza LUCIENE DE ASSIS A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2014 como Ano Internacional da Agricultura Familiar visando aumentar a visibilidade do setor no contexto do desenvolvimento sustentável. No mesmo sentido, a Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional adotou, para o dia mundial das zonas úmidas deste ano, comemorado no próximo domingo, 2 de fevereiro, o tema “As zonas úmidas e a agricultura em prol do crescimento”, desenvolvido em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação e o Instituto Integrado de Manejo da Água. A convenção é um tratado intergovernamental, com adesão de 160 países, que estabelece marcos para ações nacionais e para a cooperação entre nações com o objetivo de promover a conservação e o uso racional de zonas úmidas no mundo. Essas ações estão fundamentadas no reconhecimento, pelos países signatários da convenção, da importância ecológica e do valor social, econômico, cultural, científico e recreativo dessas áreas. Estabelecida em fevereiro de 1971, na cidade iraniana de Ramsar, está em vigor desde 21 de dezembro de 1975, com tempo de vigência indeterminado.O governo brasileiro, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criou, em 2003, o Comitê Nacional de Zonas Úmidas, um colegiado coordenado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA) com as funções de propor diretrizes e ações para internalizar a convenção no Brasil, avaliar a inclusão de novos Sítios Ramsar, e subsidiar a participação do país nas Conferências das Partes de Ramsar, dentre outras responsabilidades. “É importante preservar as zonas úmidas porque elas são social e economicamente insubstituíveis, atuam como barreiras às inundações, permitem a recarga dos aquíferos (uma formação ou grupo de formações geológicas formado por rochas porosas e permeáveis, capazes de armazenar água subterrânea), preservam os nutrientes, purificam a água e estabilizam as zonas costeiras”, explica o analista ambiental da SBF Maurício dos Santos Pompeu. OBJETIVOS A proposta é destacar o importante papel da agricultura familiar na erradicação da fome e da pobreza; na provisão de segurança alimentar e nutricional; na melhora dos meios de subsistência; na gestão dos recursos naturais; e na proteção do meio ambiente. De acordo com Pompeu, a discussão em torno do tema pretende destacar a necessidade de os setores que atuam nas zonas úmidas e o setor agrícola trabalharem juntos visando uma agricultura mais sustentável. Materiais produzidos pela convenção, segundo ele, apresentam diferentes tipos e escalas de agricultura,desde a artesanal, de pequena escala, até a produção comercial de grande escala, incluindo os sistemas intensivos e extensivos. COMPROMISSOS Os materiais também abordam o impacto da agricultura nas zonas úmidas e casos de sucesso do uso de metodologias que reduzem os impactos e auxiliam na restauração e conservação destas áreas. Por isso mesmo foi elaborado o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura, o Plano ABC, elaborado com base no artigo 3° do Decreto n° 7.390/2010. A finalidade é organizar e planejar as ações a serem realizadas para adoção das tecnologias de produção sustentáveis, selecionadas com o objetivo de responder aos compromissos assumidos pelo país para redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE) no setor agropecuário. Em consonância com as metas da Convenção de Ramsar, dados do Ministério da Agricultura mostram que o objetivo do Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF), em 2014, é também reposicionar o setor no centro das políticas agrícolas, ambientais e sociais das agendas nacionais, identificando lacunas e oportunidades para promover uma mudança rumo a um desenvolvimento mais equitativo e equilibrado. Neste AIAF-2014 haverá ampla discussão e cooperação nacional, regional e global para aumentar a conscientização e entendimento dos desafios que os pequenos agricultores enfrentam, além de ajudar a identificar formas eficientes de apoiar os agricultores familiares.

Instituições interessadas em participar da 5ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente podem se inscrever até 28 de fevereiro TINNA OLIVEIRA O Ministério do Meio Ambiente (MMA) ampliou, para 28 de fevereiro, o prazo para o cadastramento de instituições interessadas em serem espaços exibidores dos vídeos socioambientais da 5ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente - Circuito Tela Verde. Para participar, basta acessar o link e preencher o formulário. Na última edição, participaram mais de 1,5 mil espaços exibidores espalhados em todo País. No entanto, mesmo que a instituição já tenha sido espaço exibidor em edições passadas, é necessário que ela se cadastre novamente, preenchendo o formulário. Cada espaço cadastrado receberá um kit com os vídeos selecionados, um guia de orientação para organização da Mostra, cartazes com a sinopse dos filmes e com identificação dos espaços exibidores. O diretor do Departamento de Educação Ambiental (DEA) da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Nilo Diniz, afirma que a expectativa é aumentar o número de espaços, ampliando a quantidade de expectadores e, assim, “promover mais debates socioambientais no Brasil motivados pelos conteúdos dos vídeos”. VÍDEOS SOCIOAMBIENTAIS O MMA divulgará, após o encerramento do prazo de inscrições, a lista dos espaços cadastrados. A 5ª Mostra está prevista para ser lançada na semana do meio ambiente, comemorada em junho. O Circuito Tela Verde é uma iniciativa dos ministérios do Meio Ambiente e da Cultura, por intermédio da Secretaria do Audiovisual. Essa iniciativa atende à demanda por materiais pedagógicos multimídias sobre a temática socioambiental. O objetivo é divulgar e estimular atividades de educação ambiental, participação e mobilização social por meio da produção independente audiovisual, no contexto da educomunicação. Os vídeos divulgados na Mostra trazem temas como separação do lixo, reciclagem, consumo sustentável, biodiversidade, conservação de parques nacionais. São feitos em formatos variados, desde curtas, vinhetas e até animações. São produzidos a partir de filmadoras, câmeras de celular, digitais ou qualquer outro equipamento que capture imagem e som. As edições anteriores já exibiram mais de 190 filmes para quase 400 mil pessoas. Mais detalhes aqui.

Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes podem enviar propostas de acordo setorial até o início de abril RAFAELA RIBEIROO Comitê Orientador para Implantação dos Sistemas de Logística Reversa (CORI) aprovou, na manhã desta quinta-feira (30/01), o pedido de prorrogação do prazo de encerramento do edital, aberto desde outubro, para receber propostas de acordo setorial para implantação do sistema de logística reversa de resíduos de medicamentos. A reunião foi presidida pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) define a logística reversa como instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos ou outra destinação. CICLO DE VIDA O edital, discutido e elaborado com a participação da indústria e dos ministérios membros do CORI – Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Agricultura e Abastecimento e Fazenda – se encerraria na próxima quinta-feira (06/02). O pedido de prorrogação veio do setor produtivo e foi atendido. “Vamos ampliar o prazo em 60 dias”, anunciou a diretora de Ambiente Urbano do MMA, Zilda Veloso. “É essencial que o acordo setorial contemple todas as etapas do ciclo de vida dos medicamentos”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão. “O objetivo é garantir a destinação ambientalmente adequada de medicamentos e suas respectivas embalagens, após o uso pelo consumidor”.

LUCIENE DE ASSISNos próximos 90 dias, o Grupo de Trabalho sobre Gestão da Fauna Brasileira, criado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, por meio da Portaria nº 37, de 27/01, deverá apresentar suas recomendações no sentido de promover monitoramento da fauna do país. A medida objetiva cumprir os compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).O Grupo de Trabalho é integrado por 15 especialistas, sendo cinco integrantes dos quadros do MMA e de suas entidades vinculadas, e dez outros oriundos dos setores científico, empresarial, terceiro setor e de outras instituições do poder público. Presidido pela ministra Izabella Teixeira, sua finalidade será a de assessorar o MMA na gestão da fauna, incluindo a análise das normas e regulamentações existentes e a formulação de propostas. A secretaria-executiva do GT será de responsabilidade do secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti.