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Segunda, 10 Março 2014 19:18
MMA recebe proposta unificada do setor de embalagens e abre debate
Acordo setorial para a implantação do sistema de logística reversa está mais próximoTINNA OLIVEIRALETÍCIA VERDIO Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebeu, nesta segunda-feira (10/03), proposta unificada do setor de embalagens relativa ao acordo setorial para a implantação do sistema de logística reversa de embalagens em geral. O documento foi entregue ao secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão, durante reunião com representantes do setor, do varejo e do Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável (MNCR), antes de o governo tomar uma decisão. “Todos temos um compromisso firme na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a logística reversa tem grande importância pelas conseqüências diretas para a produção e o consumo sustentáveis”, enfatiza o secretário. A proposta recebida pelo MMA resulta de negociação conduzida pelo MMA para adequação do edital de chamamento para a Logística Reversa de Embalagens em Geral, que foi aberto em 2012. ENGAJAMENTOO presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), Vitor Bicca, entregou a proposta unificada da aliança formada por empresas e associações do setor de embalagens, chamada Coalizão. Ele acredita que o documento contempla e atende todos os pontos propostos no edital do MMA e que já foram debatidos em reuniões anteriores com o ministério. “Mostramos nosso engajamento em manter a coalizão para criar um novo modelo de gestão de resíduos no país”, afirmou. Também reforça que a proposta unificada mostra a integração e parceria com o movimento de catadores.Para Roberto Rocha e Luis Henrique, representantes do MNCR, esse acordo setorial demonstra o potencial dos catadores para fazer a coleta das embalagens. “Esse acordo inicial vai nos ajudar no processo de organização. Queremos ver o acordo em operação e trabalhar para o seu sucesso”, explica Rocha. Neste sentido, Ney Maranhão destacou que o acordo também cria um novo mercado de trabalho e novos produtos, ao criar valor ao que antes eram resíduos deixados sem muita consideração e, assim, reduzir a pressão sobre os recursos naturais.PRÓXIMOS PASSOSO secretário Ney Maranhão informou que agora a proposta passará por nova análise técnica do MMA. Depois disso, será encaminhada para manifestação do Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa e consulta pública. Espera-se que todo esse processo possa ser encerrado ainda neste primeiro semestre, esclarece.A meta é elaborar um acordo setorial da logística reversa para embalagens em geral (exceto as embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes que já possuem acordos específicos), levando em consideração que o setor de embalagens é um dos maiores geradores, em volume, de resíduos que são descartados de forma inadequada no país.DESCARTEO segundo Relatório de Cumprimento das Metas Previstas no Pacto Setorial firmado entre a Associação Brasileira de Embalagem (ABRE) e o MMA, o número de produtos que passaram a conter em suas embalagens a simbologia técnica do descarte seletivo subiu em 12 % em um ano, sendo hoje um total de 2.167 produtos. Também aumentou em 62% o número de empresas de bens de consumo que passaram a apresentar a simbologia do descarte seletivo nas embalagens dos seus produtos, sendo hoje 31 empresas.O objetivo principal do pacto é orientar os consumidores sobre a importância da destinação adequada para embalagens usadas, por meio da inclusão do símbolo do descarte seletivo nas embalagens de mil produtos ao ano e da inclusão do símbolo de identificação de materiais em 300 embalagens/ano.“Superamos as metas previstas”, afirmou o diretor da ABRE, Mauricio Groke. “Vamos disseminar cada vez mais junto às empresas a obrigatoriedade da inserção do símbolo, de acordo com a norma técnica ABNT, que padronizou a simbologia do descarte seletivo”, disse. A ABNT prevê que as indústrias terão prazo de 18 meses para exibir a simbologia nas embalagens de seus produtos.Para o secretário Ney Maranhão, o papel da ABRE na sensibilização e engajamento das empresas é fundamental. “O ministério vai trabalhar em parceira com a ABRE para intensificar a disseminação do conceito de descarte seletivo inclusive durante a Copa do Mundo, nos estádios”, afirmou.O pacto foi assinado em 2011 no âmbito do Plano de Produção e Consumo Sustentáveis do MMA. A iniciativa está alinhada à proposta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que envolve a sociedade, empresas, prefeituras e governos estaduais e federal na gestão dos resíduos. O descarte correto de embalagens contribui diretamente para a redução dos lixões e para a expansão de processos sustentáveis, além de gerar renda para os trabalhadores que atuam hoje em cooperativas de reciclagem.
Segunda, 10 Março 2014 15:43
Porto Alegre receberá curso de sustentabilidade. Inscrições abertas
Objetivo é promover a responsabilidade socioambiental na administração públicaTINNA OLIVEIRAEstão abertas as inscrições para o curso de Sustentabilidade na Administração Pública, que acontecerá em Porto Alegre. Os interessados podem se inscrever a partir desta segunda-feira (10/03) para 50 vagas. Podem participar servidores de qualquer órgão ou entidade da administração pública, enviando e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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com o nome, órgão, setor, telefone e e-mail. As inscrições ficam abertas até as vagas serem preenchidas. O curso em Porto Alegre será ministrado de 2 a 4 de abril na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O objetivo é promover a responsabilidade socioambiental na administração pública e reforçar a implantação do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) nas instituições. Ao todo, serão oito cursos em oito estados neste ano. Ano passado, foram realizados quatro.SUSTENTABILIDADEA analista ambiental do MMA Angelita Coelho destaca que os participantes estão encontrando, nas palestras, alternativas que auxiliam na promoção da sustentabilidade no ambiente de trabalho. “Esperamos continuar impulsionando a administração pública brasileira para se tornar cada vez mais sustentável”, enfatiza.Os participantes aprenderão sobre como gerenciar projetos, construções sustentáveis, eficiência energética, eficiência no uso da água, gestão de resíduos (plano de gerenciamento), qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, análise do ciclo de vida e licitações sustentáveis.Os temas fazem parte do programa A3P que, atualmente, possui mais de 150 órgãos que estão promovendo ações sustentáveis na rotina das suas instituições. O programa pretende estimular a reflexão sobre a responsabilidade socioambiental e a mudança de atitude no ambiente de trabalho.CONTEÚDOOs participantes aprenderão sobre como gerenciar projetos, construções sustentáveis, eficiência energética, eficiência no uso da água, gestão de resíduos (plano de gerenciamento), qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, análise do ciclo de vida e licitações sustentáveis.O local de trabalho é um ambiente que requer consciência sobre o uso de recursos naturais e bens públicos. A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) ensina a usá-los de forma econômica e racional. O programa também estimula a gestão adequada dos resíduos e a realização de compras sustentáveis. A mudança de atitude pode começar de maneira simples, mas eficaz, substituindo o copo de plástico usado para beber água e cafezinho, por uma caneca retornável e xícara. Essa atitude evita o uso excessivo de material plástico. Mas, mesmo os plásticos utilizados nos órgãos, podem ter um destino ambientalmente correto, sendo destinados às cooperativas.Para fazer o uso racional de água, uma alternativa é instalar torneiras com temporizadores (dispositivo que mede o tempo de saída da água). Também é importante ficar atento para comunicar rapidamente aos responsáveis se houver vazamentos em torneiras, descargas e bebedouros. E para diminuir o consumo de energia, as dicas incluem desligar o monitor do computador quando não estiver usando e apagar a luz ao sair da sala. POLÍTICA DOS 5RsA principal dica para gerir adequadamente os resíduos no ambiente de trabalho é adotar a política de 5Rs: repensar, reduzir, reutilizar, reciclar e recusar consumir produtos que gerem impactos socioambientais significativos. A proposta é pensar primeiramente em reduzir o consumo e combater o desperdício, para só então destinar o lixo corretamente. E ao descartar os resíduos, a sugestão é separar lixeiras para resíduos seco (material reciclável) e úmidos (material orgânico). A reciclagem é uma das alternativas vantajosas de tratamento de resíduos sólidos, Do ponto de vista ambiental, pois reduz o consumo de recursos naturais, poupa energia e diminui o volume de lixo e poluição. E do ponto de vista social, pois quando há um sistema de coleta seletiva bem estruturada, a reciclagem pode ser uma atividade econômica rentável. CONSCIÊNCIAOutra atividade muito comum no dia a dia dos órgãos é a impressão de documentos e materiais. Essa atividade gera um custo alto de utilização de folhas de papel. Mas, é possível reduzir o consumo, por exemplo, imprimindo nos dois lados da folha de papel ou reaproveitando as folhas impressas em apenas um lado para fazer blocos de anotações.A administração pública também deve promover a responsabilidade socioambiental das suas compras. As licitações devem levar em consideração a aquisição de produtos e serviços sustentáveis. As compras públicas sustentáveis devem priorizar critérios ambientais e não somente os econômicos e de menor preço. Por exemplo, a aquisição de impressoras que imprimam frente e verso e a compra de papel reciclado.Mais informações sobre os cursos aqui.
Sexta, 07 Março 2014 15:38
Debates marcam as comemorações do Dia Internacional da Mulher
Palestras, show de Leila Pinheiro e oficinas fazem parte da programação no Jardim Botânico do Rio de JaneiroTINNA OLIVEIRA*O Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), instituto de pesquisa vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), celebra o Dia Internacional da Mulher com uma vasta programação. Para começar, oferecerá entrada gratuita para todas as mulheres neste sábado (08/03) para visitação, das 8h às 17h. As visitantes poderão conhecer o parque e ver as coleções de bromélias, orquídeas, plantas medicinais, jardim sensorial, estufa de insetívoras e cactário, além de monumentos e edificações consideradas patrimônio histórico e cultural. Durante toda semana acontecerão palestras e debates no Auditório da Escola Nacional de Botânica Tropical (ENBT), Rua Pacheco Leão, 2040, Horto (Rio de Janeiro). Todos têm entrada franca, mas para participar das oficinas é necessária inscrição prévia. Na terça-feira (11/03), haverá mesa redonda sobre as políticas públicas e a autonomia econômica das mulheres. Participarão a presidente do Jardim Botânico, Samyra Crespo, juntamente com Simone Schäffer, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e Schuma Schumaher, da Rede de Desenvolvimento Humano (REDEH).OFICINASAs comemorações prosseguem na quarta-feira (12/03) em roda de conversa com a terapeuta Neide Eisele, que fala sobre afetividade e saúde das 9h às 10h30. Na sequência, serão realizadas oficinas sobre os temas “Sentir-se bem é fundamental”, “Sucos que melhoram a saúde” e “Ações que aliviam a tensão”, todas coordenadas pela servidora Yara Britto. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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ou pelo telefone (21) 2294-6590. O evento será na Coleção Temática de Plantas Medicinais, que fica no arboreto, ao lado do Parquinho Infantil.Neste mesmo dia, às 19h, a cantora Leila Pinheiro interpretará canções sobre o feminino na música popular brasileira, no Galpão das Artes. A entrada é franca mediante doações de alimentos não perecíveis e de material escolar para o projeto social Pró-Florescer do JBRJ, iniciativa que atende adolescentes das comunidades cariocas em situação de risco socioeconômico, promovendo o resgate e a inclusão social.REDE DE MULHERESNa quinta-feira (13/03), das 9h às 12h, o espaço é reservado para discutir ações afirmativas e políticas de gênero, com a presença de lideranças do Jardim Botânico. Na ocasião, será homenageada a doutora Graziela Maciel Barroso (1912-2003), pesquisadora do JBRJ reconhecida internacionalmente.O encerramento da semana será marcado por debate realizado em parceria com a Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade, iniciativa do MMA lançada para estimular ações de sustentabilidade em mulheres que atuam na liderança de instituições públicas e privadas. O debate ocorrerá na sexta-feira (14/03), às 9h, e terá como tema ações afirmativas de gênero na política e no setor público. Nilcéa Freire, da Fundação Ford, e Daniela Demôro, da Michelin, discutirão as cotas como ações afirmativas. A mesa também conta com a parceria da Fundação Ford e do Comitê de Gênero do JBRJ.Confira a programação completa aqui.*Com informações do Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Sexta, 28 Fevereiro 2014 16:04
Brasil participa de treinamento de estratégias na gestão de químicos
Capacitação auxiliará estratégias nacionais para a gestão segura de substânciasRAFAELA RIBEIROA partir da próxima segunda-feira (03/03) o Brasil participará de um treinamento de Estratégias para a Gestão de Substâncias Químicas, em Estocolmo, Suécia, representado pelo analista ambiental Paulo Alexandre de Toledo Alves, do Ministério do Meio Ambiente e pela analista ambiental Iriane Piva, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O treinamento intensivo, com duração de quatro semanas, será realizado pela Agência de Químicos da Suécia (Kemi, sigla em inglês), com apoio da Agência Sueca de Cooperação Internacional (Sida, sigla em inglês) e faz parte das ações empreendidas na Cooperação Bilateral Brasil-Suécia para o meio ambiente, firmado em novembro de 2013. FERRAMENTAS O objetivo principal do treinamento é fornecer a funcionários do governo a formação sobre as ferramentas necessárias para o desenvolvimento e manutenção de projetos na área de segurança química, a fim de auxiliar nas estratégias nacionais para a gestão de substâncias químicas e no desenvolvimento sustentável. Outros países, além do Brasil, participarão desta etapa: China, Vietnam, Camboja, Tailândia, Índia, Siri Lanka e Bangladesh. Durante esta primeira fase de treinamento, os participantes desenvolverão projetos aplicados à segurança química, que serão colocados em prática após retorno aos seus países de origem. O projeto do analista Paulo de Toledo Alves será focado no tema “produtos químicos em artigos”, especificamente chumbo em tintas, viabilizando uma atividade pontual de análises em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia Industrial (Inmetro), dentro do programa Análise de Conformidade de Produtos. A Abordagem Estratégica Internacional para a Gestão de Produtos Químicos (SAICM, sigla em inglês), no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), enfoca a questão de chumbo em tintas como prioritária no gerenciamento internacional de substâncias químicas. Com este objetivo, foi estabelecida uma parceria mundial chamada Aliança Global para a Eliminação de Tintas com Chumbo. A parceria, que conta com a participação também da Organização Mundial da Saúde (OMS), propõe-se a reduzir a exposição de crianças ao chumbo e eliminar os riscos operacionais de trabalhadores da indústria e construção civil, propondo também atividades de monitoramento. No Brasil, a Lei 11.762/2008 regula a questão de chumbo em tintas, impondo limites e atividades de verificação, que serão as prioridades no projeto. REGULAÇÃO A analista ambiental Iriane Piva fará projeto na área da regulação de produtos químicos, criando um banco de dados piloto para um pequeno grupo de substâncias químicas a ser regulado nos moldes do REACH, entidade da União Européia que trata do registro, controle e fiscalização de produtos químicos. Busca, em seus princípios, a proteção da saúde humana e do meio ambiente dos possíveis riscos intrínsecos das substâncias químicas, a partir do registro destes produtos. “Esperamos que este projeto-piloto ajude no desenvolvimento de uma plataforma expandida para todos os grupos de substâncias químicas”, destaca a diretora de Qualidade Ambiental na Indústria, Letícia Carvalho. A segunda etapa do treinamento ocorrerá em novembro, em Bangkok, Tailândia, onde os participantes apresentarão os resultados dos projetos elaborados durante esta primeira etapa do treinamento. No ano passado, outras duas analistas do Ministério do Meio Ambiente participaram deste treinamento. O projeto por elas desenvolvido enfocou a necessidade de fortalecimento institucional e regulatório para a gestão de produtos químicos. Como parte desta iniciativa, nos dias 18 e 19 de março será realizado no auditório do MMA (505 Norte), o Seminário: Desenvolvimento de Infraestrutura Legal e Institucional para a Gestão Segura de Produtos Químicos, com a participação do Setor de Químicos do PNUMA de Genebra, Associação Mundial de Indústrias Químicas e os principais atores nacionais envolvidos neste tema.
Sexta, 28 Fevereiro 2014 15:54
ONGs começam a escolher seus representantes no fundo ambiental
Votação para preencher cinco vagas terá a duração de 60 diasTINNA OLIVEIRA A partir desta sexta-feira (28/02) está aberto o período de votação das entidades que ocuparão cinco vagas no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Estão concorrendo 24 organizações não governamentais (ONGs), que tiveram suas candidaturas homologadas de acordo com o edital de convocação e foram publicadas no Diário Oficial da União (veja aqui). O sistema de votação permanece até 28 de abril, às 18h, horário de Brasília. Para votar, as instituições inseridas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) podem clicar aqui. É necessário que o representante legal da entidade use a senha que foi enviada a todas as entidades, via ofício, pelo FNMA. ATRIBUIÇÕES O Conselho Deliberativo é um órgão colegiado do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que tem, entre suas atribuições, a missão de definir prioridades e diretrizes para atuação do FNMA, além da função de julgar os projetos apresentados. É integrado por 17 membros, sendo nove do governo e oito da sociedade civil. Do total da sociedade civil, cinco representantes são eleitos a cada dois anos, um por região geográfica. “Estamos entrando em nova fase de renovação dos representantes da sociedade civil para 2014 e 2015, momento em que cada entidade poderá votar nas candidatas de sua região geográfica”, explica a diretora do FNMA, Ana Beatriz de Oliveira. Ela afirma que durante todo o processo eleitoral, o fundo manteve um diálogo constante com todos os envolvidos, esforço que contou com o apoio do comitê eleitoral, formado pelos atuais conselheiros do FNMA.A diretora lembra que as entidades aptas a votarem precisam ficar atentas ao prazo final. “Esse processo democrático conquistado pelas ONGs na gestão do FNMA representa um ganho para toda sociedade”, reforça. Em caso de dúvidas, as entidades podem entrar em contato pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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ou pelo telefone (61) 2028-2160.PROCESSO DEMOCRÁTICOO processo eleitoral dos representantes das ONGs iniciou-se em dezembro de 2013, com a publicação do edital de convocação. No último dia 17, encerrou o prazo para instituições ambientalistas se candidatarem às cinco vagas no Conselho. O FNMA enviou ofícios a todas as instituições inscritas no CNEA com a cópia do edital de convocação, das instruções para a candidatura e sobre o processo de votação. Também foram informados o endereço eletrônico do sistema de votação, assim como a senha de acesso de cada instituição. O Conselho Deliberativo do FNMA é responsável pela seleção dos projetos que possuem maior potencial para contribuírem para a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental, por meio da participação social. Os representantes da sociedade civil terão a oportunidade de orientar o fomento socioambiental praticado pelo MMA. O orçamento do Fundo gira em torno de R$ 10 milhões anuais e a destinação desses recursos é definida pelo Conselho Deliberativo, que garante a transparência e o controle social na execução de recursos públicos destinados a projetos socioambientais em todo o território nacional. O FNMA tem a missão de contribuir, como agente financiador, por meio da participação e controle social, para a implantação da Política Nacional do Meio Ambiente. Criado há 25 anos, é o mais antigo fundo ambiental da América Latina, sendo referência pelo processo transparente e democrático na seleção de projetos. Confira a lista das entidades candidatas: REGIÃO SUL - Associação Amigos do Meio Ambiente AMA (RS) - Instituto Carijos Pró-conservação da Natureza (SC) - Projeto Mira Serra (RS) - Associação Marbrasil (PR) REGIÃO CENTRO-OESTE - Instituto Matogrossense de Direito e Educação Ambiental IMADEA (MT) - Grupo de Estudos em Proteção à Biodiversidade GEBIO (MS) - Organização não-governamental Pratique Ecologia de Campo Grande (MS) REGIÃO SUDESTE - Instituto OPARÁ (MG) - MOVER Movimento Verde de Paracatu (MG) - Instituto ACQUA (SP) - Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental 5 Elementos (SP) - Monsenhor Antônio Gomes Soares - OSCIP Monsa (MG) - Associação Brasileira dos expostos ao Amianto ABREA (SP) - Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental Planeta Verde (SP) - EKIP NATURAMA (SP) REGIÃO NORTE - Associação Movimento Ecológico Amigos do Meio Ambiente AMEAMA (TO) - H²O Amazônia Ambiental (RO) - Instituto Vitória Régia para desenvolvimento da Amazônia (PA) REGIÃO NORDESTE - Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do Estado do Piauí FUNPAPI (PI) - Fundação do Museu do Homem Americano FUMDHAM (PI) - Associação Ecológica da Mata Norte do Estado de Pernambuco (PE) - ONG Pedra D'Água (PE) - Associação Fórum Pró Cidadania (BA) - Grupo de Trabalho Novas Fronteiras para Cooperação do Estado do Maranhão (MA) Mais informações aqui
Sexta, 28 Fevereiro 2014 15:38
Divertir-se nos parques públicos é opção para quem não curte carnaval
Amantes da natureza tem 63 locais para visitar em todo o país. Mas é preciso cuidadosLUCIENE DE ASSIS O Brasil possui 69 parques nacionais, além de florestas nacionais, áreas de proteção ambiental e inúmeros parques locais. Eles são uma opção para quem quer fugir da folia e busca o contato com a natureza durante os dias de carnaval. Opções como o Parque Nacional do Itaimbezinho, na serra gaúcha, Rio Grande do Sul, e o Parque Nacional de Jericoacoara, Ceará, estarão abertos durante todo o feriado de Momo, para deleite dos amantes da natureza.De acordo com o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, muitos dos parques nacionais são de fácil acesso, localizados perto dos grandes centros urbanos, totalmente preservados, repletos de atrativos naturais, como cachoeiras, trilhas, mirantes, fauna, flora exuberante. “A visita a um parque nacional propicia uma experiência de encantamento e de comunhão com a natureza, e vale mais do que mil palavras sobre a importância de se conservar”, define.COMPORTAMENTOO presidente do ICMBio lembra que o visitante deve recolher todo o lixo produzido e separar materiais recicláveis de restos orgânicos; não retirar plantas, nem levar “lembranças” do ambiente natural para casa, deixar pedras, flores, frutos, sementes e conchas onde foram encontradas para que outros também possam apreciá-los; não pegar nem alimentar os animais silvestres; ajudar na educação de outros visitantes, transmitindo os princípios de mínimo impacto sempre que houver oportunidade de disseminar essa atitude responsável. Além de observar as recomendações e regras de visitação, é preciso ler conhecer a natureza do parque, a forma segura de visitação e explorar as trilhas com guias preparados, quando necessário.Em Minas Gerais, por exemplo, durante o carnaval, a equipe do Parque Nacional da Serra da Canastra, unidade de conservação (UC) federal gerida pelo ICMBio em parceria com a Faculdade de Iguatama e a Prefeitura de São Roque, oferecerá uma série de exames médicos aos turistas que visitarem a Cachoeira da Casca d'Anta. Trinta alunos voluntários do curso de Biomedicina realizarão avaliações médicas como verificação do tipo sanguíneo, medição da pressão arterial e da taxa de glicemia. EDUCAÇÃO AMBIENTALA administração do Parque Nacional da Serra da Bocaina, outra UC federal gerida pelo ICMBio, programou, para os próximos dias, ações visando reduzir os impactos ambientais ocasionados pelo grande número de visitantes na região de Trindade. Nos dias de feriado de carnaval, de 28 de fevereiro a 5 de março, estará proibida a entrada de veículos na UC. Não será permitido, também, o camping livre, a realização de churrascos, a entrada de cooler e isopores na piscina natural e nas quedas d´água. Mais de 20 pessoas, entre fiscais, analistas e técnicos ambientais, orientarão os visitantes e divulgarão as ações realizadas, pois a expectativa é de que, aproximadamente, 60 mil turistas visitem o parque nacional de 1º a 5 de março.Para orientar os turistas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) dispõe do guia Passaporte Verde, disponível no site www.passaporteverde.gov.br, que apresenta informações sobre turismo sustentável, que respeita o meio ambiente, favorece a economia local e o desenvolvimento social e econômico das comunidades. Além de gerar emprego e renda, benefícios sociais e preservar o meio ambiente, as práticas do turista sustentável vão desde o planejamento da viagem até o meio de transporte utilizado. Como milhares de pessoas procuram ambientes naturais no período carnavalesco para atividades de lazer, incluindo passeios, prática de esportes de natureza, como montanhismo, canoagem, exploração de cavernas e mergulho, entre outras, o MMA recomenda atenção, pois, na maioria desses locais, a natureza é frágil e precisa ser tratada com cuidado. PLANEJAMENTOPara não haver surpresas desagradáveis, faça contato prévio com a administração da área que você vai visitar para conhecimento os regulamentos e restrições existentes. Informe-se sobre as condições climáticas do local e consulte a previsão do tempo antes de qualquer atividade em ambientes naturais. Viaje em grupos de até dez pessoas, que se harmonizam melhor com a natureza e causam menos impacto.Você é responsável por sua segurança. É importante lembrar que o salvamento em ambientes naturais é mais difícil e complexo, podendo levar dias e causar grandes danos ao ambiente. Portanto, não se arrisque sem necessidade. Avise à administração da área que você visitará sobre sua experiência, o tamanho do grupo, os equipamentos disponíveis, como bússola, celular e GPS, o roteiro e o retorno para facilitar o resgate em caso de acidente. SEM FOGUEIRASAprenda a usar um mapa e uma bússola, e tenha um estojo de primeiros socorros. Acidentes e agressões à natureza, em grande parte, são causados por improvisações, negligência e uso inadequado de equipamentos. Leve sempre lanterna, agasalho, capa de chuva, alimento e água, mesmo para atividades de um dia ou poucas horas de duração. Observe os animais à distância. A proximidade pode ser interpretada como ameaça e provocar um ataque, mesmo de pequenos animais. Além disso, animais silvestres podem transmitir doenças graves.Mantenha-se nas trilhas predeterminadas e não use atalhos, pois favorecem a erosão e a destruição de raízes e plantas. Acampe a pelo menos 60 metros de qualquer fonte de água. Não corte nem arranque a vegetação, e não remova pedras. Não queime nem enterre o lixo. Caso não haja instalações sanitárias (banheiros ou latrinas) na área, enterre as fezes em um buraco de 15 centímetros de profundidade e a pelo menos 60 metros de qualquer fonte de água, trilha ou local de acampamento, e onde não seja necessário remover a vegetação. Traga de volta o papel higiênico utilizado. Não use sabão nem lave utensílios em fontes de água.Não construa qualquer tipo de estrutura, como bancos, mesas, pontes, etc. Não quebre ou corte galhos de árvores, mesmo que estejam mortas ou tombadas, pois podem estar servindo de abrigo para aves, insetos ou outros animais. Não faça fogueiras. Elas enfraquecem o solo e representam uma das grandes causas de incêndios florestais. Para cozinhar, utilize fogareiro próprio para acampamento. Para iluminar o acampamento, use lampião ou lanterna.
Quinta, 27 Fevereiro 2014 15:03
Polinizadores em risco de extinção são ameaça à vida do ser humano
Colmeias exterminadas por agrotóxicos são problema mundial. No Brasil, há registros em São Paulo e MinasLUCIENE DE ASSISO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está investigando o extermínio de abelhas por intoxicação por agrotóxicos em colmeias de São Paulo e Minas Gerais. Os estudos com inseticidas do tipo neonicotinóides devem estar concluídos no primeiro semestre de 2015. Trata-se de um problema de escala mundial, presente, inclusive, em países do chamado primeiro mundo, e que traz como conseqüência grave ameaça aos seres vivos do planeta, inclusive o homem.De acordo com o coordenador geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas e Produtos Perigosos do Ibama, Márcio Freitas, o órgão está reavaliando, desde 2010, vários produtos suspeitos de causar colapsos e distúrbios em colmeias paulistas e mineiras. Segundo Freitas, que integra o Comitê de Assessoramento da Iniciativa Brasileira para Conservação e Uso Sustentável dos Polinizadores, a intoxicação prejudica a comunicação entre as abelhas e isto impede que elas retornem às colmeias, levando ao extermínio dos enxames. PROIBIÇÃOEnquanto as análises dos produtos investigados não são concluídas, o órgão proibiu sua aplicação aérea (por avião) e na época da florada para não prejudicar a ação de insetos, aves e morcegos. “Interessa ao Ibama conhecer o comportamento dos polinizadores, entender seu comportamento e estabelecer medidas de mitigação para protegê-los”, explica Freitas.Estudos em realizados em todos os continentes mostram que abelhas, marimbondos, borboletas, morcegos, formigas, moscas, vespas, além do beija-flor, estão seriamente ameaçados de desaparecer em função do uso indiscriminado de pesticidas e agrotóxicos na agricultura. É claro que o balé harmônico de polinizadores como o beija-flor em volta das flores, à procura do néctar, encanta homens e mulheres de todas as idades. Mas a maioria desconhece como eles são essenciais à existência e manutenção da vida no planeta. DEPENDÊNCIADocumentos divulgados em dezembro 2013, durante a reunião da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistêmicos (IPBES), em Antalya, Turquia, mostram que pelo menos três quarto (75%) das culturas do mundo dependem da polinização por abelhas e outros polinizadores para se desenvolver e gerar frutos. O evento contou com a participação de cerca de 400 delegados representantes de mais de 100 países.Os participantes decidiram, para os próximos cinco anos, desenvolver um programa de trabalho visando preparar um conjunto de avaliações acerca da polinização e sua relação com a produção de alimentos, degradação da terra e espécies invasoras. O objetivo é fornecer aos formuladores de políticas as ferramentas destinadas a enfrentar a pressão decorrente dos desafios ambientais. INTOXICAÇÃOEspera-se que a primeira avaliação esteja disponível em dezembro de 2015, e o foco será a polinização e a produção de alimentos. Pesquisadores vinculados à IPBES acreditam ser necessárias mais informações a fim de se compreender melhor como a polinização sustenta a produção de alimentos, e avaliar a eficácia das políticas atuais. Cientistas de todos os continentes concordam que a intoxicação dos polinizadores por agrotóxicos representa uma grave ameaça inclusive à sobrevivência do ser humano, caso nenhuma medida seja adotada. De acordo com a analista ambiental e doutoranda em ecologia e conservação de recursos naturais do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ceres Belchior, esses produtos podem provocar a morte de polinizadores e aves e sugere restringir sua aplicação pelo menos durante a florada.Como o assunto integra as políticas e ações estruturantes do MMA, o secretário de Biodiversidade e Florestas, Roberto Cavalcanti, enumerou seis eixos temáticos a serem trabalhados sobre vários eixos. Eles incluem as relações entre a polinização e a cultura agrícola; a política para apicultura no Distrito Federal, situado numa região que abriga mais de 500 espécies de abelhas nativas; a elaboração de um projeto de lei voltado ao pagamento por serviços ambientais com polinização; a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas naturais, que, no Cerrado, somam pelo menos 12 mil espécies de plantas lenhosas da preferência das variedades de abelhas; as avaliações da política de mudanças do clima e os impactos na polinização; e uma reavaliação do licenciamento de agrotóxicos e pesticidas. IMPORTÂNCIA ECONÔMICAA mortandade disseminada das abelhas devido ao uso de agrotóxicos foi tema de explanação de Cavalcanti, em audiência pública na Câmara dos Deputados. De acordo com o secretário, 87,5% das espécies de plantas com flores conhecidas no mundo dependem de polinizadores (insetos, aves, mamíferos) para gerarem frutos e sementes sadios. Segundo Cavalcanti, os polinizadores são tão importantes que 75% da alimentação humana dependem, direta ou indiretamente, de plantas polinizadas ou beneficiadas pela polinização. E esclareceu: “Sem polinizadores, as plantas dependentes não se reproduzem e as populações que delas necessitam declinam e a abelha do mel (Apismellifera) é o polinizador de importância agrícola mais utilizado no mundo”.Ele se lembrou da importância econômica dos polinizadores, que movem economia mundial. Dados de 2007 mostram que verduras e frutas lideram as categorias de alimento que necessitam de insetos para a polinização, gerando riquezas em torno de R$ 160 bilhões (50 bilhões de euros) para cada uma dessas áreas. Em 2009, o valor econômico anual total da polinização girou na cada dos R$ 489,6 bilhões (cerca de 153 bilhões de euros), o que representou 9,5% do valor da produção agrícola mundial para alimentação humana em 2005.FRUTAS E VERDURASA cada ano, os polinizadores naturais geram uma economia superior a R$ 483 bilhões, no caso das culturas beneficiadas pela polinização por insetos, e a quantia astronômica de R$ 2,435 trilhões quando se trata dos cultivos dependentes da ação dos polinizadores. O alerta, repassado aos parlamentares, é de que o declínio da quantidade de polinizadores pode levar à redução da produção de frutas, verduras e estimulantes (como café) abaixo do necessário para o consumo atual global.Insetos, aves e animais polinizadores, como o morcego, estão ameaçados por causa da fragmentação dos habitats naturais, do uso indiscriminado de pesticidas, pela falta de práticas agrícolas amigáveis à sua conservação; surgimento de doenças; e mudanças climáticas inesperadas. A Iniciativa Internacional para Uso Sustentável dos Polinizadores (IPI, na sigla em inglês), criada no ano 2000 e articulada pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), está empenhada em monitorar o declínio de polinizadores, suas causas e seu impacto; resolver a falta de informações taxonômicas (que define os grupos de organismos biológicos) sobre polinizadores; medir o valor econômico da polinização; e promover a conservação, restauração e uso sustentável da diversidade de polinizadores na agricultura e em ecossistemas relacionados. FALTA PESQUISANos Estados Unidos, a desordem e a desorientação das abelhas melíferas provocaram a perda de 90% das colmeias. Na Alemanha, França, Suíça e Península Ibérica, o desaparecimento das abelhas foi relacionado ao uso de inseticidas. O problema chegou ao Brasil e causou preocupação o extermínio de 5 mil colmeias de abelhas africanizadas no estado de São Paulo. A questão, segundo Roberto Cavalcanti, é que existem poucos estudos toxicológicos avaliando os efeitos dos pesticidas sobre outras espécies de abelhas, inclusive internamente.No campo das políticas ambientais, o MMA está imerso em projetos e ações destinadas a evitar maiores prejuízos aos polinizadores. Nos próximos anos, os esforços também se destinam a apoiar estudos acadêmicos, como os inseridos no Projeto de Conservação e Manejo de Polinizadores para uma Agricultura Sustentável através de uma Abordagem Ecossistêmica, iniciado em 2009 e com previsão de término para 2014, mas foi prorrogado até o final de 2015.O Projeto recebeu investimentos de R$ 67 milhões, executados pelo Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), tendo esses recursos destinados ao Brasil, Gana, Índia, Quênia, Nepal, Paquistão e África do Sul. O apoio também veio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), no valor de R$ 20,4 milhões.MAIS CONHECIMENTOA iniciativa visa ampliar o conhecimento e oferecer ferramentas acessíveis aos profissionais que trabalham com a polinização; disponibilizar orientações e publicações sobre as limitações desta prática, manejo de serviços relacionados com agroecossistemas (que são a interpretação, avaliação e manejo do sistema agrícola, que permitem conduzir a produção com base nas inter-relações entre os elementos constitutivos desses sistemas, como homem e recursos naturais – solo, água, plantas e organismos e microrganismos – e entre outros sistemas externos, do ponto de vista econômico, social, cultural e ambiental), e valoração socioeconômica da polinização, além de fornecer ferramentas fáceis de serem utilizadas na identificação de polinizadores. Uma das vertentes do projeto prevê a capacitação de agricultores para conservar e utilizar os serviços dos polinizadores silvestres, bem como melhorar a capacidade de pesquisa e construir ferramentas para desenvolvimento e manejo dos serviços de polinização. Várias culturas já se beneficiam dos resultados desses esforços, como é o caso da produção de melão, maracujá, melancia, abóbora, caju, castanha do Brasil, maçã, canola, tomate e algodão, entre outras. No caso do algodão, a Rede de Pesquisas dos Polinizadores do Algodoeiro no Brasil, realizou um estudo sobre a atuação das abelhas no incremento da produção nas áreas de Cerrado, no sul da região amazônica e na Caatinga. De acordo com a pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia Carmem Pires, apesar de o algodoeiro não necessitar de polinização para produzir, ficou demonstrado pela Rede de Pesquisas que as flores desta cultura que recebem a visita de abelhas apresentam um aumento de 12%
Quarta, 26 Fevereiro 2014 15:32
MMA participará de reunião de educação ambiental na Colômbia
Discussão estará centrada na experiência formativa de outros paísesTINNA OLIVEIRANos dias 27 e 28 deste mês acontece, em Bogotá, Colômbia, a reunião da Rede de Formação Ambiental para a América Latina e Caribe. Estarão presentes representantes dos ministérios do meio ambiente da região, que compartilharão experiências bem sucedidas no desenvolvimento e na implantação de políticas e estratégias para a educação ambiental.O diretor do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Nilo Diniz, participará representando o Brasil. No encontro do ano passado, em Costa Rica, ele explica que o MMA apresentou o Programa Nacional de Educação Ambiental e as atividades desenvolvidas no país. Desta vez, a discussão estará centrada na experiência formativa de outros países. NOVAS ATIVIDADES"Também será uma oportunidade para atualizarmos os membros desta rede sobre atividades mais recentes do MMA, como as oficinas e o edital do Programa de Educação Ambiental na Agricultura Familiar (PEAAF), juntamente com o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), as novas publicações e os novos cursos a distância a serem lançados nos próximos meses", esclarece.Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Escritório Regional para América Latina e Caribe (PNUMA/ORPALC), o evento também servirá para avaliar os progressos na implantação do plano de trabalho da Rede para o período 2013 - 2014, aprovada na reunião que foi realizada em abril de 2013, em San José, Costa Rica.ATUAÇÃOO encontro servirá, ainda, de preparação para o VII Congresso Iberoamericano de Educação Ambiental, previsto para acontecer em setembro, no Peru. Também sairá dessa reunião, a formulação de uma série de propostas de educação ambiental a serem apresentados na XIX edição do Fórum de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e do Caribe, a ser realizada em março, em Los Cabos, no México. A Rede de Formação Ambiental foi criada em 1981 com o propósito de coordenar, promover e apoiar as atividades de educação, formação e formação ambiental na região da América Latina e Caribe.
Quarta, 26 Fevereiro 2014 15:08
Brasília vence a disputa pelo 51º Fórum Mundial da Água de 2018
“Compartilhando água” será o tema do encontroLUCAS TOLENTINOBrasília foi escolhida para sediar o 8º Fórum Mundial da Água, em 2018. A capital foi selecionada, nesta quarta-feira (26/02), por 23 governadores do Conselho Mundial da Água durante a 51ª Reunião do Quadro de Governadores, que ocorreu durante esta semana em Gyeongju, na Coreia do Sul. O evento será organizado pelo Conselho e pelos governos federal e do Distrito Federal. A seleção decorreu de um processo de avaliação em que o Brasil concorreu com Copenhague, capital da Dinamarca.Realizado a cada três anos, o fórum é o maior evento mundial que reúne governantes, empresários, representantes de organizações não-governamentais e demais envolvidos com o assunto. O objetivo é manter a questão da água na agenda ambiental internacional e, entre outras coisas, encontrar soluções para o aproveitamento sustentável dos recursos hídricos do planeta. A última edição do evento ocorreu na cidade francesa de Marselha e contou com a participação de 35 mil pessoas de 147 países.IMPORTÂNCIAA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comemorou a decisão. “O fórum tem extrema importância dentro da agenda global e o papel brasileiro em relação aos recursos hídricos será fundamental para as discussões a que o encontro se propõe”, avaliou. A candidatura de Brasília foi resultado de um esforço conjunto dos governos federal e do Distrito Federal (GDF), da Agência Nacional de Águas (ANA) e das diversas instituições que compõem a Seção Brasil do Conselho Mundial da Água. Segundo o presidente do Conselho e ex-diretor da ANA, Benedito Braga, a candidatura brasileira foi visionária ao apresentar o tema “Compartilhando água” e integrar os temas discutidos nas edições anteriores do evento, dando continuidade às discussões já realizadas sobre os desafios do setor de recursos hídricos.Na última edição, em 2012, a cidade onde fica a sede do Conselho Mundial abrigou, também, o Fórum: Marselha, França. Na ocasião, o tema escolhido foi “Soluções para Água”. O próximo evento acontecerá em duas cidades da Coreia do Sul, Daegu e Gyeongbuk, entre 12 e 17 de abril de 2015. Para esta edição, a temática dos debates será “Água para nosso futuro”.*Com informações da ANA e Agência Brasília
Quarta, 26 Fevereiro 2014 14:55
MMA vê a execução do Programa Água Doce em Impueiras, Alagoas
Povoado de 800 habitantes dobra capacidade de produção de peixes com recursos própriosRAFAELA RIBEIRO (*)O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ney Maranhão, liderou equipe que está em Alagoas acompanhando a execução de convênio de R$ 18 milhões do Programa Água Doce (PAD). A visita ocorre na comunidade de Impueiras, município de Estrela e sequencia uma série de contatos mantidos com os estados da região Nordeste com a mesma finalidade. O povoado, com cerca de 800 pessoas, conta, desde 2010, com uma das três unidades demonstrativas do programa existentes no estado e é a única do Brasil a ter aumentado, com recursos próprios, o número de tanques para a criação de tilápias. “Há quatro anos estamos conseguindo manter tudo sozinhos”, explica o presidente da Associação da Comunidade de Impueiras, Cícero Pinheiro. “Contamos com apoio constante do governo que nos orienta, mas a parte financeira estamos mantendo por conta própria. Podemos tirar de cada tanque de 750 a 800 quilos de peixe a cada 15 dias e a vida da comunidade melhorou muito, tanto pela chegada da água como pela produção de peixe.”O QUE ÉO PAD é uma ação do governo federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Visa o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidades difusas do semi-árido.Lançado em 2004, foi concebido e elaborado de forma participativa durante o ano de 2003, unindo a participação social, proteção ambiental, envolvimento institucional e gestão comunitária local. Possui como premissas básicas o compromisso de garantir à população do semiárido o acesso à água de boa qualidade, além de ser amparado por documentos importantes como a Declaração do Milênio, a Agenda 21 e deliberações da Conferência Nacional do Meio Ambiente.DESSALINIZADORESEm Alagoas, o primeiro convênio, firmado em 2009, recuperou 24 poços e sistemas dessalinizadores no semiárido alagoano, utilizando de um método sustentável, onde a água salobra (rejeito de tratamento) é depositada em tanques revestidos com lona, impedindo a salinização do solo. “As obras estão bem adiantadas e na vistoria o pessoal pôde ver que está 95% já construído, faltando chegar os equipamentos” destacou a coordenadora do Água Doce no Estado, Ana Cristina Barreiros. “Nos esforçamos muito para executar esse convênio porque o resultado na vida das pessoas é surpreendente”.Nas unidades demonstrativas o sistema é completo, os tanques de rejeito transformam-se em criadouros de tilápia, que é vendida para a comunidade ao preço de custo, e a água dos tanques, enriquecida com material orgânico, é utilizada para irrigação da planta Atriplex, conhecida como erva-sal, que é resistente à salinidade e pode ser transformada em forragem para ovinos e caprinos. Além de Estrela, também existem unidades demonstrativas em Santana do Ipanema e Cacimbinhas.MANUTENÇÃOAlém dos dois tanques iniciais para a criação de peixes, a comunidade de Impueiras reuniu recursos para a escavação e revestimento de outros dois e utiliza a renda obtida da venda das tilápias na compra de alevinos e ração. “Com esse dinheiro conseguimos comprar ração, manter os equipamentos, pagar uma pessoa que trabalha cuidando dos tanques e ainda sobra um pouco para o fundo da associação”, destacou Pinheiro. O secretário Ney Maranhão ficou satisfeito com o que viu: “Eles retiraram do tanque mais de 400 quilos de peixe. É gratificante ver o resultado desse programa nessas comunidades que já sofreram tanto com a seca”. Para o secretário, essa comunidade representa o que o MMA almeja como resultado final do Programa Água Doce: “Esse programa tem o objetivo declarado de criar condições para que a comunidade disponha de água doce, mas ele faz mais do que isso, ele dá autonomia a essas comunidades”. Alagoas já está no segundo convênio com o MMA, para a implantação de mais 101 sistemas dessalinizadores dentro do PAD, totalizando cerca de 60 mil pessoas beneficiadas exclusivamente com esse programa.*Com informações da SEMARH Alagoas