Meio Ambiente

MMA e MDIC asseguram mais de R$ 100 milhões para promover uso do carvão vegetalLUCAS TOLENTINOInvestimento signiticativo do governo federal reduzirá as emissões de gases de efeito estufa geradas pela siderurgia no país. Encabeçadas pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as ações para a promoção do carvão vegetal, matéria prima renovável disponível para a produção de aço e ferro, foram lançadas nesta sexta-feira (07/02), em Belo Horizonte, pelos ministros Izabella Teixeira e Fernando Pimentel, respectivamente, e por representantes de federações e entidades que representam os empresários do segmento. Apesar de ser considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sofrido alterações que se tornaram as causadoras do aquecimento global. As mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases de efeito estufa, entre eles o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas e econômicas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura e a pecuária.RECURSOSA medida destinará US$ 43,95 milhões (R$ 105 milhões) para projetos de aumento da eficiência e diminuição das emissões na cadeia produtiva de ferro e aço do estado. Do total, R$ 9,5 milhões são recursos próprios do MMA e R$ 60 milhões serão assegurados pelo MMA, MDIC e pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). O projeto conta ainda com U$ 7,15 milhões (R$ 16,5 milhões) de recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), além de R$ 11 milhões do governo de Minas Gerais. O fomento ao carvão vegetal aumentará a eficiência no setor, diminuirá as emissões e incentivará o desenvolvimento da siderurgia. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou a parceria com o GEF para o programa. “A comunidade internacional está apostando em uma solução que agrega vontade política, competência técnica e científica, inovação tecnológica, viabilidade social e econômica para modernizar a carbonização e tornar a indústria mais competitiva”, analisou. A liderança brasileira na agenda ambiental foi destacada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. “Podemos reduzir as emissões em vários setores”, afirmou. “O Brasil é o único país capaz de construir um modelo de desenvolvimento que garanta a segurança do ponto de vista energético ao alimentar e assegure o meio ambiente.”DIFERENCIALO segmento produtivo classificou como positivo o conjunto de ações. “Temos, hoje, 100% das usinas do setor de ferro fazendo uso do carvão vegetal. O fato de ser um recurso renovável e menos poluente é um diferencial”, declarou o presidente do Sindicato das Indústrias de Ferro (Sindfer), Fausto Varela. “A indústria do aço está engajada na expansão do uso do carvão vegetal. Entre as nossas propostas, está a construção de um projeto de certificação nacional de empresas sustentáveis”, emendou o presidente do Conselho Diretor do Instituto Aço Brasil, Benjamin Batista Filho.As ações contribuirão para o atingimento do compromisso internacional de redução das emissões de gases de efeito estufa da siderurgia a carvão vegetal, assumido pelo Brasil, em 2009, na Conferência de Copenhague. Com lançamento do pacote de medidas, estima-se que sejam retirados o mínimo de 450 mil toneladas de CO2 equivalente da atmosfera até 2018. SAIBA MAISO uso do carvão vegetal na produção de 100 toneladas de aço ou ferro gera os seguintes indicadores:- Redução de 190 toneladas de CO2 equivalente em relação à siderurgia mundial- 90 empregos gerados no campo e nas zonas urbanas (atividades de plantio, colheita de madeira e produção de carvão e produtos siderúrgicos)- Produção florestal de cerca de 140 hectares de floresta plantada, o que representa investimento de R$ 700 mi- Proteção de, no mínimo, 28 hectares de floresta nativa (áreas de reserva legal)

Mil vagas oferecidas foram preenchidas rapidamente. Haverá nova turma no segundo semestre DA REDAÇÃOForam preenchidas as mil vagas oferecidas para o curso de ensino a distância para Elaboração de Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O curso é oferecido gratuitamente pelo Ministério do Meio Ambiente a gestores e técnicos ambientais que tenham interesse em aprofundar seus conhecimentos sobre o tema. Com quarto módulos e 20 horas/aula, será ministrado entre os dias 6 de março e 9 de abril, e terá acompanhamento de tutores do Ministério do Meio Ambiente. Está prevista uma nova turma para o segundo semestre de 2014.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, participam, nesta sexta-feira (07/02), em Belo Horizonte, do lançamento de ações para promoção do carvão vegetal. A iniciativa tem o apoio da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).Pauta: Lançamento de ações para promoção do carvão vegetalData: Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2014Horário: 14hLocal: Sede da FIEMGEndereço: Avenida do Contorno, nº 4.456 - Funcionários, Belo Horizonte (MG) Para mais informações:Assessoria de Comunicação do MMA- E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak26579b26f11ccb0a3cf79a11d323a5df').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy26579b26f11ccb0a3cf79a11d323a5df = 'imprensa' + '@'; addy26579b26f11ccb0a3cf79a11d323a5df = addy26579b26f11ccb0a3cf79a11d323a5df + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text26579b26f11ccb0a3cf79a11d323a5df = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak26579b26f11ccb0a3cf79a11d323a5df').innerHTML += ''+addy_text26579b26f11ccb0a3cf79a11d323a5df+'';  - Telefone: (61) 2028-1227

Instituições selecionadas receberão equipes para vistoria técnica dos projetosTINNA OLIVEIRAAs 30 instituições pré-selecionadas no 5º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade (Prêmio A3P) receberão equipes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para uma vistoria técnica. Serão vistoriadas as sete melhores iniciativas das categorias “Gestão de Resíduos”, “Uso e Manejo Sustentável de Recursos Naturais” e “Inovação da Gestão Pública”, além das três melhores ações dessas categorias que estão inscritas na categoria Destaque da Rede A3P. Em breve, a equipe da A3P entrará em contato com os selecionados para programar as vistorias.A fase da vistoria acontece após as fases de pré-avaliação e avaliação dos 88 projetos inscritos, realizada pela comissão julgadora do prêmio. Ao todo, 71 instituições concorreram à premiação por promoverem ações de responsabilidade socioambiental no cotidiano. Receberão certificados e troféus os três primeiros colocados de cada categoria. A premiação acontecerá em junho.INOVAÇÃOO 5º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade faz parte da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa do MMA que pretende estimular ações sustentáveis na rotina das instituições públicas. A analista ambiental Angelita Coelho frisa que é uma oportunidade de se conhecer iniciativas que estão inovando a gestão pública no país. “As ações que serão vistoriadas são exemplos de mudanças possíveis no ambiente de trabalho”, reforça. Na categoria “Gestão de Resíduos” estão inscritos projetos que envolvem coleta seletiva e reaproveitamento de materiais. As iniciativas da categoria “Uso e Manejo Sustentável de Recursos Naturais” tratam de temas como consumo de energia, habitação sustentável e tratamento de água. Em “Inovação na Gestão Pública” serão vistoriados projetos como de consumo consciente, agentes socioambientais, tecnologias sustentáveis. Na categoria Destaques da Rede A3P puderam participar órgãos que estão inseridos na Rede A3P, canal de comunicação que promove o compartilhamento de experiências de sustentabilidade nas instituições públicas. Essa categoria foi criada com o propósito de contemplar órgãos e entidades que não têm Termo de Adesão assinado com a o programa A3P, mas que trocam experiências bem-sucedidas.Confira os projetos que serão vistoriados:Categoria Gestão de resíduos1. Prefeitura de Ibirarema - SPPrograma Municipal "Ibirarema Lixo Mínimo - Adote essa Ideia!"2. Tribunal de Justiça de Santa CatarinaGestão, controle e destinação adequada de resíduos sólidos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC3. Furnas - Centrais Elétricas S. A.Programa de Reaproveitamento de Óleo Vegetal4. Exército Brasileiro - Comando Militar do OestePrograma Integrado de Coleta Seletiva do Comando Militar do Oeste 5. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoLogística reversa de cilindros e cartuchos de túnel e tinta6. Presidência da RepúblicaPrograma Agenda Ambiental da Presidência da República - Eixo Coleta Seletiva Solidária7. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª RegiãoPrograma Coleta Seletiva SolidáriaCategoria Gestão de Resíduos – Destaque da Rede1. Fundação Oswaldo Cruz – FiocruzGestão sustentável de resíduos perigosos em instituição de pesquisa em saúde pública2. Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco Programa Castellense de Coleta Seletiva de Lixo3. Fundação Ezequiel Dias – FunedBolsa de Produtos Residuais da Fundação Ezequiel Dias (Funed)Categoria Uso/Manejo Sustentável dos Recursos Naturais1. Casa da Moeda do BrasilSistema de Reaproveitamento de Solução de Limpeza das Impressoras Calcográficas - Aquasave2. Prefeitura de Ibirarema - SPPrograma Municipal "Habitação Sustentável"3. Furnas - Centrais Elétricas S. A.Projeto de Implantação de Conversor Offshore para Geração de Eletricidade pelas Ondas do Mar4. Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito FederalO consumo de energia do Instituto Brasília Ambiental e a caça à energia fantasma5. Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito FederalCentro de Práticas Sustentáveis6. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª RegiãoCertificação Selo Inteligência Socioambiental7. Departamento Autônomo de água e Esgoto de PenápolisSistema de Desidratação de Lodo da Estação de Tratamento de Água do DAEP – Penápolis-SPCategoria Uso/Manejo Sustentável dos Recursos Naturais – Destaque da Rede1. Secretaria da Receita Federal do Brasil - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informaçãoe-AssinaRFB - Solução para Assinatura de Documentos Digitais2. Secretaria da Receita Federal do Brasil - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informaçãoe-Processo Internet – Módulo Contribuinte3. Tribunal Regional Eleitoral de PernambucoEficiência energética na justiça eleitoral de PernambucoCategoria Inovação na Gestão Pública1. Superior Tribunal de Justiça - STJConsumo consciente - gestão mais racional2. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª RegiãoAgentes socioambientais TRT-2 - Articuladores de uma gestão pública participativa, inovadora e eficiente3. Prefeitura de Ibirarema - SPPrograma municipal "Práticas de sustentabilidade na administração pública municipal"4. Furnas - Centrais Elétricas S. A.Mobilidade sustentável – a energia de furnas transportando sonhos5. Exército Brasileiro – Comando da 12ª Região MilitarConcessão de direito real de uso resolúvel (CDRUR), para comunidades tradicionais ribeirinhas, 6. Caixa Econômica FederalEdifício sustentável - sede da Caixa em Belém7. Exército Brasileiro – Comando da 11ª Região MilitarInovação e tecnologias sustentáveis no novo complexo do Comando Militar do Planalto e 11ª Região MilitarCategoria Inovação na Gestão Pública - Destaque da Rede1. Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - SP / Secretaria Municipal de Meio AmbientePrograma de Conciliação Socioambiental2. Supremo Tribunal FederalPrograma Odontologia Sustentável / STF3. Faculdade de Saúde PúblicaAvanços da sustentabilidade socioambiental na faculdade de saúde pública da USPMais informações aqui.

Cadastro ambiental, reserva legal, desmatamento foram alguns temas abordados.LETÍCIA VERDIEstudantes do mestrado em Geografia e Transformações Globais da Universidade de Innsbruck, na Áustria, visitaram, nesta quarta-feira (05/02), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Durante todo o dia, assistiram a palestras ministradas por gestores públicos e representantes da sociedade civil, sobre as políticas territoriais e ambientais no Brasil, especialmente na Amazônia. Entre os palestrantes, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, apresentou o Cadastro Ambiental Rural (CAR).Os conceitos de Área de Preservação Permanente (APP) e Área de Reserva Legal (ARL) foram destacados pelo secretário. “São áreas que estão em propriedades privadas, mas que têm interesse para a coletividade”, disse. Por isso, segundo ele, o atual Código Florestal (Lei 12.651/12) determina um total de 80 % de ARL no bioma Amazônia, por exemplo. Já no Cerrado são 35% e nas demais, 20%. Com a obrigatoriedade do CAR, todos os proprietários ou possuidores de imóveis rurais terão a possibilidade de regularizar ambientalmente seus imóveis e não perder o acesso ao crédito rural. GOVERNANÇAOs 15 estudantes europeus foram trazidos a Brasília pelo professor Martin Coy, um brasilianista, parceiro em programas de conservação do meio ambiente no Brasil. Coy foi membro do antigo International Advisor Group (IAG), Grupo Internacional de Conselheiros do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais (PPG7), coordenado pelo MMA e concluído em 2009.O professor parabenizou a dinâmica na governança socioambiental no país. “O Brasil busca novos caminhos para solucionar os problemas do desmatamento e isso, para nós europeus, é um exemplo de atitude”, disse ele, em português perfeito. Depois de Brasília, os estudantes vão para a cidade de Sinop, no Mato Grosso, para conhecer, em campo, as questões estudadas na teoria. Também falaram aos estudantes, nesta quarta-feira (05/02), o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, o secretário nacional de Regularização Fundiária da Amazônia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Sérgio Lopes, e a secretária-executiva adjunta do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos.

Novas listas de espécies ameaçadas elaboradas no Brasil deverão obedecer a padrões internacionais de avaliação de riscoLUCIENE DE ASSISA partir de hoje, todas as novas listas de espécies ameaçadas ou consideradas em risco de extinção, elaboradas no Brasil, deverão obedecer a padrões internacionais de avaliação de risco, com atualização anual por grupos de espécies e verificação geral a cada cinco anos. É o que prevê a Portaria MMA nº 43, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 5/2, ao instituir o Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção (Pró-Espécies), cujo objetivo é adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão, visando minimizar as ameaças e o risco de extinção de espécies.A pretensão do Ministério do Meio Ambiente (MMA), para cada espécie identificada como ameaçada, é oferecer subsídios ao desenvolvimento de ações capazes de retirar a espécie da lista o mais rápido possível. O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, explica que o Programa Pró-Espécies agrega vários elementos em um só lugar e oferece uma base estratégica nacional de conservação da biodiversidade com relevância para normas internacionais, dando mais solidez ao processo.NOVA CLASSIFICAÇÃOAo contrário dos procedimentos adotados nas listas anteriores, os critérios atuais de avaliação de espécies ameaçadas são os mesmos adotados pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) e nos termos da Convenção de Diversidade Biológica (CDB). “A nova classificação permite lidar com lacunas de conhecimento e incorporar qualquer espécie da fauna no risco de avaliação, que será feito pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)”, informa Cavalcanti.As classificações abrangem as espécies ameaçadas de extinção; as extintas (que já desapareceram completamente); as extintas da natureza (conhecidas apenas em cativeiro ou fora de sua área de distribuição natural); as criticamente em perigo (em risco extremamente alto de extinção na natureza); em perigo (que está enfrentando risco muito alto de extinção na natureza); as vulneráveis (quando as melhores evidências disponíveis indicam que se atingiu qualquer um dos critérios quantitativos para vulnerável, enfrentando alto risco de extinção na natureza); e as quase ameaçadas de extinção (podendo se enquadrar em uma categoria de ameaça em futuro próximo), entre outras classificações menos preocupantes. Com bases nessas categorias, estabelecidas pela Portaria, as avaliações fornecerão subsídios científicos para elaboração e atualização periódica das listas nacionais oficiais de espécies ameaçadas, tanto da fauna quanto da flora, para espécies ou grupos de espécies específicos.O Programa Pró-Espécies prevê a elaboração de Planos de Ação Nacionais (PAN) para a conservação das espécies ameaçadas. Roberto Cavalcanti insiste que é necessário partir para ação, estabelecer metas e instituir soluções rápidas destinadas a resolver o problema dos animais classificados em categorias de risco. Nos últimos dez anos, o ICMBio elaborou 53 PANs, abrangendo espécies como o lobo-guará, a onça-pintada e os papagaios da Mata Atlântica.

Medida beneficia produtores rurais e moradores de áreas sob ameaça LUCAS TOLENTINOMais de R$ 377 milhões serão liberados, este ano, para o financiamento de programas de mitigação e adaptação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). Produtores rurais e moradores de regiões em situações de risco de deslizamentos de terra e enchentes aparecem na lista de beneficiados. A convocação de projetos voltados para a questão foi aprovada, nesta quarta-feira (05/02), na 12ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da entidade. Pioneiro no apoio a pesquisas e programas voltados para o combate aos prejuízos causados pela liberação de gases de efeito estufa na atmosfera, o fundo é um dos principais instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Com natureza contábil e vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), ele é administrado por um comitê formado por representantes de órgãos federais, da sociedade civil, do terceiro setor, dos estados e dos municípios.BENEFICIADOSDois editais foram aprovados pelo Comitê Gestor na primeira reunião deste ano. Um deles será destinado a projetos de recuperação, proteção e restauração de nascentes e o outro terá como objetivo financiar programas e estudos para aproveitamento energético solar e do biogás. “A ordem é executar o maior número possível de projetos”, declarou o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, presidente do comitê.As populações urbanas suscetíveis a eventos naturais extremos, os envolvidos com serviços ambientais e os produtores rurais, em especial os que atuam em áreas afetadas por inundações e secas prolongadas, serão os beneficiados finais pelo edital de recuperação das nascentes. O objetivo é promover ações como planos de intervenção em bacias hidrográficas, revegetação de áreas de risco com espécies nativas e estudos sobre a situação ambiental de regiões vulneráveis. Já a chamada pública destinada ao aproveitamento energético contemplará populações vulneráveis aos efeitos das mudanças do clima, produtores rurais, cadeia produtiva de suínos e aves, municípios, instituições públicas, empresas de pequeno porte e segmentos sociais. O edital inclui, entre outras coisas, propostas de estudos sobre eficiência energética no país, projetos inovadores de uso da energia solar e avaliações sobre o potencial de uso sobre o biogás gerado. SAIBA MAISApesar de ser considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sofrido alterações que se tornaram as causadoras do aquecimento global. As mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases poluentes, entre eles o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas e econômicas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura e a pecuária.

Gestores e técnicos poderão se inscrever a partir desta quarta-feira (05/02). Há mil vagasRAFAELA RIBEIROA partir desta quarta-feira (05/02) estão abertas as inscrições para a segunda edição do Curso para Elaboração de Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PSGIRS). As inscrições podem ser feitas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), endereço ava.mma.gov.br, até o dia 26 ou até atingir a disponibilidade de mil vagas. Será ministrado entre os dias 6 de março e 9 de abril, com 20 horas/aula e acompanhamento de tutores do Ministério do Meio Ambiente.O público-alvo são técnicos municipais e demais profissionais interessados em desenvolver soluções para o desenvolvimento do Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para municípios com população abaixo de 20 mil habitantes. Contempla sugestões metodológicas com o objetivo de permitir que os técnicos de uma prefeitura possam desenvolver a maior parte ou a totalidade do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, conforme conteúdo mínimo do artigo 51, Decreto n° 7.404, de 23 de dezembro de 2010.PARTICIPAÇÃO“O curso é oportuno, pois permite a capacitação de técnicos e gestores locais num tema de grande atualidade, a respeito do qual, os municípios terão que dedicar uma atenção especial”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão. É necessário que os municípios desenvolvam seus planos de gestão integrada de resíduos sólidos capazes de equacionar o enfrentamento desta questão nos seus territórios.A implantação de um plano de gestão trará reflexos positivos no âmbito social, ambiental e econômico. Deverá diminuir o consumo dos recursos naturais; proporcionar a abertura de novos mercados, gerando trabalho, emprego e renda; conduzir à inclusão social e diminuir os impactos ambientais provocados pela disposição inadequada dos resíduos.

Plano de Investimentos do Brasil busca a promoção de uso sustentável das terras do CerradoLETÍCIA VERDIEstá aberto o período de contribuições ao Marco de Gestão Ambiental e Social (MGAS) do Projeto de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais no Bioma Cerrado (CAR/FIP no Cerrado), um dos projetos que integram o Plano de Investimentos do Brasil. Esse plano busca a promoção de uso sustentável das terras e da gestão florestal no bioma Cerrado. É financiado pelo Forest Investment Programa (Programa de Investimento Florestal), vinculado ao Climate Investment Fund (CIF) e será executado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com os órgãos ambientais estaduais.Até o dia 10 de fevereiro, sugestões e comentários ao MGAS podem ser enviados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakfb4d0547163d9a9023012d82ef4fb739').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyfb4d0547163d9a9023012d82ef4fb739 = 'drs' + '@'; addyfb4d0547163d9a9023012d82ef4fb739 = addyfb4d0547163d9a9023012d82ef4fb739 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textfb4d0547163d9a9023012d82ef4fb739 = 'drs' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakfb4d0547163d9a9023012d82ef4fb739').innerHTML += ''+addy_textfb4d0547163d9a9023012d82ef4fb739+''; . O documento traz um diagnóstico elaborado com base em dados secundários, avaliando aspectos da dinâmica ambiental, social e econômica em municípios prioritários selecionados e sugere diretrizes a serem observadas no processo de implantação do projeto. Para acessar o texto, clique aqui. DESMATAMENTO“O projeto CAR/FIP tem o objetivo de apoiar a implantação do CAR nos estados do bioma Cerrado, conforme previsto no atual Código Florestal (Lei 12.651/2012)”, destaca o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral. “É uma das estratégias de redução do desmatamento e da degradação florestal, visando à redução das emissões de CO2 e à proteção dos estoques de carbono florestal”. O CAR/FIP facilitará a realização do CAR na área de abrangência do Cerrado em 75 municípios localizados nos estados do Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal. Municípios da Bahia e do Piauí já receberam apoio, anteriormente, por meio de recursos complementares de doação do governo britânico. Os critérios usados para fazer a seleção, com base nos dados apresentados pelo Programa de Monitoramento dos Biomas Brasileiros por Satélite, foram: desmatamento observado, entre os anos de 2009 e 2010, superior a 25 km2 e áreas de vegetação nativa remanescente superiores a 20% da área do município, além de presença de áreas protegidas (Terras Indígenas, Território de Quilombos e Unidades de Conservação). O Projeto CAR-FIP prevê a execução de US$ 32,5 milhões (R$ 78 milhões), por meio do contrato de empréstimo junto ao FIP, e mais US$ 17,5 milhões (R$ 42 milhões) em recursos de contrapartida ou cofinanciamento de outras fontes de cooperação internacional. Entre as atividades previstas nos municípios selecionados do bioma estão: estruturar balcões de atendimento; realizar inscrição de imóveis da agricultura familiar e imóveis com até quatro módulos fiscais; disponibilizar equipamentos para realizar busca ativa e mutirões para inscrição no CAR; promover campanha de divulgação; sensibilizar e mobilizar produtores rurais e entidades representativas; capacitar facilitadores nos municípios para realizar a inscrição no CAR; e apoiar as equipes estaduais na análise dos CARs dos imóveis inscritos no Sistema do CAR (SiCAR) e na adesão ao Programa de Recuperação Ambiental (PRA), entre outras atividades.

Estação Comandante Ferraz foi destruída por incêndio. Obras começarão em 2015LUCIENE DE ASSISAté o final do verão, no mês de março, a Marinha do Brasil espera receber o relatório dos estudos geotécnicos, necessários para a definição de parâmetros do solo ou rocha, tais como sondagem, ensaios de campo ou ensaios de laboratório, do terreno onde será reconstruída a nova Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF). O edital para selecionar a empresa ou consórcio para executar a obra, orçada em R$ 137 milhões, está em elaboração. A previsão é começar a execução no verão de 2015.A Estação Antártica Comandante Ferraz foi criada em 6 de fevereiro de 1984. Está localizada na Península Keller, interior da Baia do Almirantado, na Ilha Rei George, e faz parte do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), que completou 30 anos em janeiro último. Ao longo do período, contribuiu para a formação de centenas de cientistas e de um vasto acervo de estudos em diversas áreas do conhecimento.                                    MMA em ação no continente antártico: respeito aos protocolos internacionaisDESTRUIÇÃOO incêndio de fevereiro de 2012 destruiu 70% das instalações da estação. Mas permaneceram intactos os refúgios (módulos isolados para casos de emergência); os laboratórios de meteorologia, de química e de estudo da alta atmosfera; os tanques de combustíveis; dois módulos de captação de água doce; a estação de rádio de emergência e o heliponto, que ficam isolados da estrutura principal onde ocorreu o sinistro.Para recuperar a área, foi colocado em prática o plano de remediação, que corresponde à limpeza de escombros e materiais contaminados de toda a parte afetada pelo fogo. O trabalho foi coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com a Marinha do Brasil e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), ligada à Secretaria do Meio Ambiente do governo paulista. De acordo com a Marinha, o local, agora, está pronto para a obra.O MMA acompanha de perto as atividades de campo do Brasil na Antártica, assegura a analista ambiental da Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros (GBA) do MMA Bianca Chaim Mattos. “O plano de remediação serviu para investigar a contaminação gerada pelo incêndio de 2012, determinando a extensão e profundidade da área afetada principalmente por óleo diesel”, explica. IMPACTOSNa execução do Proantar, segundo a analista, a participação de especialistas do MMA na Estação Comandante Ferraz garante o cumprimento das regras internacionais, no sentido de minimizar o impacto da presença humana em solo antártico. Segundo Bianca Mattos, as amostras coletadas durante o plano de remediação serão analisadas pela Cetesb e deverão subsidiar o planejamento das próximas ações para remediar a área contaminada e minimizar os impactos da ação humana na Antártica.                                           Preservação da fauna: maior preocupação dos cientistas brasileiros“A remediação está só começando”, diz Bianca Mattos. Ela insiste que o importante é seguir as recomendações do Protocolo ao Tratado da Antártica sobre Proteção ao Meio Ambiente, o Protocolo de Madri, que estabeleceu diversos procedimentos a serem seguidos na execução de pesquisas científicas e no apoio logístico às estações antárticas, visando à proteção da flora e da fauna da região. O protocolo impõe rigorosas regras e limitações à eliminação de resíduos e medidas preventivas contra a poluição marinha, além de requerer a aplicação de procedimentos para avaliar o impacto ambiental das atividades desenvolvidas na região, inclusive as não governamentais.SEM DEGRADAÇÃOO Brasil tem adaptado suas atividades às regulamentações do Protocolo de Madri, colocando-se na vanguarda dos fatos pela forma como faz o manejo ambiental na estação. As ações incluem o tratamento de dejetos e a retirada de todo o lixo produzido. “Para se implantar a presença na Antártica é preciso demonstrar excelência ambiental e, mesmo a degradação sendo baixa, não se pode contar apenas com o ciclo biológico para fazer a reciclagem de energia e nutrientes, garantindo-se que o impacto seja mínimo”, avalia o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti.O Programa Antártico Brasileiro é gerido por uma parceria entre quatro ministérios e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além do MMA, assegurador do cumprimento das regras ambientais internacionais na região. A Antártica não pertence a ninguém e os países detentores de bases de pesquisa são signatários do Tratado da Antártica, assinado em Washington, Estados Unidos, em 1º de dezembro de 1959, mas somente entrou em vigor em 23 de junho de 1961. Essas nações se comprometeram a trocar informações, consultarem-se sobre matéria de interesse comum pertinente à Antártica e formularem, considerarem e recomendarem a seus governos medidas concretizadoras dos princípios e objetivos do documento. Elas concordaram em usar a Antártica somente para fins pacíficos; facilitar as pesquisas científicas, promover a cooperação internacional, favorecer o exercício do direito de inspeção, bem como o exercício de jurisdição e garantir a preservação e conservação dos recursos vivos na Antártica.