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Terça, 18 Fevereiro 2014 19:23
Conselho do CGEN debate acesso a banco de dados da biodiversidade
Conselheiros debatem cadastro que permita rastrear a cadeia produtiva, inclusive pesquisa e desenvolvimentoLUCIENE DE ASSIS A elaboração de um amplo cadastro contendo informações sobre o banco de dados do patrimônio genético brasileiro, o acesso e a remessa para o exterior, com foco no novo marco legal, foram temas da discussão na 110ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN). O primeiro encontro do ano, realizado terça e quarta-feira (18 e 19/02), em Brasília, sob a coordenação da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), reacendeu o debate entre os conselheiros sobre como se dará esse acesso aos dados da biodiversidade e sobre a necessidade de se organizar um cadastro que permita rastrear a cadeia produtiva envolvendo, inclusive, pesquisa e desenvolvimento. Na ordem do dia, participaram dos debates do painel sobre acesso ao patrimônio genético a partir de banco de dados, entre outros, a professora Ana Tereza Ribeiro de Vasconcelos, do Laboratório Nacional de Computação Científica; a representante da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Maria Sueli Felipe e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Paulo Sérgio Lacerda Beirão, além do secretário da SBF e presidente do CGEN, Roberto Cavalcanti. “Vemos com grande entusiasmo a participação da comunidade científica no desenvolvimento de métodos de acesso e repartição de benefícios”, comemora Cavalcanti. Segundo ele, o CGEN deve dar forte estímulo ao acesso a dados sobre recursos genéticos visando fortalecer a cadeira produtiva da biodiversidade e implantar a repartição de benefícios.
Segunda, 17 Fevereiro 2014 15:37
MMA e Cetesb ampliam curso sobre poluentes persistentes e mercúrio
Treinamento dividido em dois módulos é ministrado em São Paulo. Nova turma deve ser criada no ano que vemRAFAELA RIBEIROO Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), realiza este ano o III Programa de Capacitação Internacional em Gestão de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) e Mercúrio. O treinamento, que acontece até a próxima quinta-feira (20/02) em São Paulo, é dividido em dois cursos. Um voltado para a área de gestão ambiental. O outro, para a área técnica laboratorial. Os cursos têm como objetivo capacitar os estados e os países do Grupo Regional da América Latina e Caribe (Grulac) para o atendimento das demandas legais das Convenções de Estocolmo e Minamata. Com programa exclusivo e diferenciado, a Cetesb aposta na aplicação da teoria ensinada em aula, enfatizando o aprendizado com visitas técnicas a incineradores, tratadores de resíduos, áreas contaminadas em tratamento e laboratórios de análises. Oito estados estão recebendo o treinamento: Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso, Ceará, Espírito Santo, Pará, Mato Grosso do Sul e Bahia, além do Distrito Federal. O PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) financiou os nove estados, com dois participantes cada, para participação nos cursos. O evento conta com a presença de técnicos do MMA durante as diferentes etapas, acompanhando os trabalhos e relacionando projetos existentes nas áreas correlatas entre as duas instituições.PARCEIROS ATUANTESO programa ocorre há três anos. Nas edições anteriores, foram capacitados Minas Gerais, Roraima, Amazonas, Rio de Janeiro, Alagoas, Goiás, Amapá, Pernambuco, Piauí, Tocantins, Rondônia, e Sergipe. Segundo a diretora do de Qualidade Ambiental do MMA, Letícia Reis de Carvalho, a ideia é capacitar todas as unidades da federação para que sejam parceiros atuantes na implantação e na manutenção da segurança química no âmbito das Convenções de Estocolmo (sobre POPs) e de Minamata (mercúrio). “Este treinamento é também uma grande oportunidade de troca de experiências”, completa o gerente de Segurança Química do MMA, Alberto da Rocha Neto, fazendo referência ao caráter internacional do curso, que neste ano recebeu a participação especial de países africanos a convite da CETESB e da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), além dos países da América Latina e Caribe. Nova turma será aberta em 2015.
Segunda, 17 Fevereiro 2014 11:42
Estão abertas as inscrições para o curso de sustentabilidade em Belém
A3P ensina boas práticas que podem ser adotadas no cotidiano dos órgãos públicosTINNA OLIVEIRAAs inscrições para o segundo curso de Sustentabilidade na Administração Pública de 2014, que acontecerá em Belém, abriram nesta segunda-feira (17/02). Servidores de qualquer órgão ou entidade da administração pública podem se inscrever para as 50 vagas disponíveis. O curso acontecerá de 18 a 20 de março na Universidade Federal do Pará (UFPA).Para se inscrever é necessário o número do CPF do servidor interessado e um código de acesso ao CAPACIT, sistema integrado de capacitação da UFPA. O código deve ser obtido nesse link. Com o código e o CPF em mãos, a inscrição poderá ser realizada no site do CAPACIT. E quem já tem cadastro, mas não se recorda do código, poderá recuperá-lo neste link. Após essas etapas, o interessado deverá aguardar um e-mail de confirmação garantindo a seleção para o evento. CONTEÚDOOs participantes aprenderão sobre como gerenciar projetos, construções sustentáveis, eficiência energética, eficiência no uso da água, gestão de resíduos (plano de gerenciamento), qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, análise do ciclo de vida e licitações sustentáveis.O local de trabalho é um ambiente que requer consciência sobre o uso de recursos naturais e bens públicos. O programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) ensina a usá-los de forma econômica e racional. O programa também estimula a gestão adequada dos resíduos e a realização de compras sustentáveis. A mudança de atitude pode começar de maneira simples, mas eficaz, substituindo o copo de plástico usado para beber água e cafezinho, por uma caneca retornável e xícara. Essa atitude evita o uso excessivo de material plástico. Mas, mesmo os plásticos utilizados nos órgãos, podem ter um destino ambientalmente correto, sendo destinados às cooperativas.Para fazer o uso racional de água, uma dica é instalar torneiras com temporizadores (dispositivo que mede o tempo de saída da água). Também é importante ficar atento para comunicar rapidamente aos responsáveis se houver vazamentos em torneiras, descargas e bebedouros. E para diminuir o consumo de energia, as dicas incluem desligar o monitor do computador quando não estiver usando e apagar a luz ao sair da sala. POLÍTICA DOS 5RsA principal dica para gerir adequadamente os resíduos no ambiente de trabalho é adotar a política de 5Rs: repensar, reduzir, reutilizar, reciclar e recusar consumir produtos que gerem impactos socioambientais significativos. A proposta é pensar primeiramente em reduzir o consumo e combater o desperdício, para só então destinar o lixo corretamente. E ao descartar os resíduos, a dica é separar lixeiras para resíduos seco (material reciclável) e úmidos (material orgânico). A reciclagem é uma das alternativas vantajosas de tratamento de resíduos sólidos, tanto do ponto de vista ambiental, pois reduz o consumo de recursos naturais, poupa energia e diminui o volume de lixo e poluição; quanto do ponto de vista social, pois quando há um sistema de coleta seletiva bem estruturado, a reciclagem pode ser uma atividade econômica rentável. MUDANÇA DE CONSCIÊNCIAOutra atividade muito comum no dia a dia dos órgãos é a impressão de documentos e materiais. Essa atividade gera um custo alto de utilização de folhas de papel. Mas é possível reduzir o consumo, por exemplo, imprimindo nos dois lados da folha de papel ou reaproveitando as folhas impressas em apenas um lado para fazer blocos de anotações.A administração pública também deve promover a responsabilidade socioambiental das suas compras. As licitações devem levar em consideração a aquisição de produtos e serviços sustentáveis. As compras públicas sustentáveis devem priorizar critérios ambientais e não somente os econômicos e de menor preço. Por exemplo, a aquisição de impressoras que imprimam frente e verso e a compra de papel reciclado.
Sexta, 14 Fevereiro 2014 19:18
Nota de Pesar
É com pesar que recebemos a notícia do falecimento, aos 85 anos, de um dos mais proeminentes brasileiros, o arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, ex-secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (1987/1991).À frente da Secretaria de Meio Ambiente, criou as bases institucionais e de governança do Sistema de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, unificando a gestão ambiental pública naquele estado.
Sempre considerou que o aspecto físico do planejamento público é também constituído pela dimensão ambiental, devendo ocupar um papel central na estrutura governamental de políticas públicas.Fica seu importante e inestimável legado às cidades, à causa ambiental e à luta pela qualidade de vida dos brasileiros, bandeiras que sempre pautarão a política ambiental em nosso País.Izabella TeixeiraMinistra do Meio Ambiente
Sexta, 14 Fevereiro 2014 18:22
Fundo Clima financia projetos nas áreas de energia e ecossistemas
Podem participar universidades, institutos e fundações públicas, entes federados e organizações sem fins lucrativos.DA REDAÇÃOO Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) lançou, nesta sexta-feira (14/02), dois editais de chamada pública para desenvolvimento de projetos. O prazo para envio dos projetos é de um mês - até 14 de março. Podem participar universidades, institutos e fundações públicas, entes federados (estados, Distrito Federal e municípios) e organizações sem fins lucrativos da sociedade civil brasileira.O edital MMA/FNMC nº1/2014 é voltado para o incentivo à eficiência energética, desenvolvimento e aplicação de fontes de energia que produzam menos gases de efeito estufa na atmosfera. Serão selecionados projetos e estudos que desenvolvam o aproveitamento do biogás (produzido em aterros sanitários e dejetos da pecuária) e da energia solar como fontes alternativas de energia. Este edital enquadra-se na área de concentração nº 1 do Fundo Clima: desenvolvimento e difusão tecnológica.O edital MMA/FNMC nº2/2014 é direcionado à recuperação, restauração e proteção de nascentes e ambientes naturais. Contemplará projetos que trabalhem a conservação e restauração de áreas naturais para a manutenção e o restabelecimentos de serviços ecossistêmicos. Este edital refere-se à área 4 do Fundo Clima: adaptação da sociedade e ecossistemas.Os recursos do Fundo Clima serão aplicados em apoio financeiro reembolsável e não-reembolsável e em linhas de atuação previamente definidas por um Comitê Gestor que reúne instituições governamentais e não governamentais.
Sexta, 14 Fevereiro 2014 18:02
MMA acompanha execução de 11 convênios do Programa Água Doce
Paraíba e Pernambuco já receberam os técnicos. Alagoas será o próximo estado a ser visitado.RAFAELA RIBEIROTécnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que atuam no Programa Água Doce realizarão, durante o ano, vistorias, acompanhando a execução de 11 convênios já firmados. O diretor de Revitalização de Bacias do MMA, Renato Saraiva, está em Pernambuco, desde o início da semana, com uma equipe técnica para efetuar esse trabalho e fez a inspeção final do convênio de R$ 1,2 milhão assinado em 2009, com o objetivo de executar melhorias em 31 sistemas que o estado implantou. Também foram construídos os tanques de contenção da água salinizada e a gestão dos sistemas, beneficiando 15 mil pessoas do semiárido pernambucano. A equipe também fez a primeira reunião de acompanhamento do convênio de R$ 37 milhões, assinado em 2013. Na oportunidade, o MMA acompanhou a preparação de licitação para o diagnóstico das comunidades, implantação e gestão dos sistemas. “As vistorias são para garantir o cumprimento dos cronogramas, esclarecer dúvidas, auxiliar os estados, garantir termos de referência bem adequados a metodologia, corrigir rumos e contribuir para a melhor solução dos problemas” explica Saraiva. “A idéia não é assinar os convênios e largar para lá, pelo contrário, queremos estar próximos e acompanhar toda a execução”.DIAGNÓSTICOPernambuco foi o segundo estado a receber a equipe nacional do Programa Água Doce neste ano. A primeira viagem aconteceu no final de janeiro. Houve também vistoria de campo na execução do diagnóstico socioambiental e técnico na Paraíba. O convênio, de R$ 14,5 milhões de reais, foi assinado em 2011. A consultora do Ministério do Meio Ambiente, Solange Amarílis, relatou o que presenciou nas comunidades paraibanas: “Tem lugar que visitamos na Paraíba que há mais de dois anos não chove e essa água faz toda a diferença para eles. Sem os dessalinizadores, eles estariam em uma situação dramática. A população relata a diminuição drástica da incidência de doenças de vinculação hídrica como diarréia e vômito e até de cálculo renal. Eles têm consciência da qualidade da água".A próxima vistoria será em Alagoas. “São 11 convênios do Programa Água Doce em execução e vamos acompanhá-los de perto”, garante o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão. “Vamos auxiliar os estados no que for preciso para que as comunidades castigadas pela seca possam ter acesso à água potável. A solução que o programa proporciona é permanente, desde que o sistema seja gerido de forma adequada, por isso os técnicos preparam a comunidade para usufruir e manter os dessalinizadores. Até o momento já foram implantados 150 sistemas de dessalinização, beneficiando 100 mil pessoas em localidades rurais difusas.POLÍTICA PÚBLICAEm parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil, o programa tem por objetivo estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, com a instalação desses sistemas de dessalinização nas comunidades mais carentes da região. Aqueles com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), altos percentuais de mortalidade infantil, baixos índices pluviométricos e com dificuldades de acesso aos recursos hídricos, além de índice de Condição de Acesso à Água do Semiárido (ICAA) serão os primeiros a serem contemplados pelos planos.
Quinta, 13 Fevereiro 2014 15:57
Pequeno produtor merece atenção especial na implantação do CAR
Senado debate processo de regularização do ponto de vista ambiental das propriedades ruraisLUCAS TOLENTINOOs pequenos produtores terão atenção especial no processo de Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos imóveis do país. Esse foi o posicionamento defendido por representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), nesta quinta-feira (13/02), em audiência pública do Senado. Realizado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o encontro reuniu integrantes do Executivo e do Legislativo para discutir o processo de regularização do ponto de vista ambiental das propriedades rurais em todo o país. O CAR é o instrumento fundamental para garantir segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais. Previsto na Lei 12.651/2012, que instituiu a nova Lei Florestal, o cadastramento é tarefa, preferencialmente, dos estados. Entretanto, o conjunto dos entes federativos tem a responsabilidade de construir um sistema integrado que ajude a todos na gestão ambiental rural do país. Pela lei, o cadastro é pré-condição para o ingresso nos processos de regularização ambiental e dele dependerá, no futuro, o acesso ao crédito rural. SEGURANÇAO secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, ressaltou o apoio do poder público a todas as categorias envolvidas no CAR, por meio de capacitações e outras atividades. “A preocupação é dar segurança jurídica para os produtores”, afirmou. Segundo ele, 18 estados aderiram ao sistema de cadastramento desenvolvido pelo governo federal e o restante optou por usar plataformas próprias construídas no âmbito local. Liderados pelo MMA, os esforços para garantir rapidez ao processo envolvem outros órgãos da administração federal. Entre as pastas que estão sendo consultadas para a normatização do CAR, estão os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). “Somos a voz do agricultor dentro do governo: estamos dispostos a colaborar para dar celeridade ao processo”, destacou o chefe da Assessoria de Gestação Estratégica do MAPA, João Cruz Reis Filho.IMÓVEL RURALDurante a audiência, o secretário esclareceu que na Lei 2.651/12 (atual Código Florestal), o artigo 29, parágrafo primeiro, cria o CAR nos seguintes termos: “É criado o Cadastro Ambiental Rural - CAR, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento”. Ou seja, a lei fala em “imóveis rurais”, a partir do conceito definido na Lei 4.504/1964 (Estatuto da Terra): "área contínua, qualquer que seja a sua localização, que se destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial”.Portanto, segundo Cabral, a inscrição no CAR deve ser feita por imóvel rural, mesmo que este seja composto por diferentes matrículas, desde que a área seja contínua. Se o proprietário comprou uma parte do imóvel em um determinado ano, sob um número de matrícula, e anos depois comprou outra parte contígua, sob outra matricula, a área total configura um só imóvel rural.
Quinta, 13 Fevereiro 2014 15:47
Inscrições no curso A3P em Belém abrem nesta segunda-feira, dia 17
Estão disponíveis 50 vagas para a iniciativa que ensinará ações sustentáveis no ambiente de trabalhoTINNA OLIVEIRABelém receberá o segundo curso de Sustentabilidade na Administração Pública de 2014. As inscrições abrirão a partir desta segunda-feira (17/02) e estão disponíveis 50 vagas. Podem participar servidores de qualquer órgão ou entidade da administração pública. O curso tem como proposta promover a responsabilidade socioambiental e reforçar a implantação do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) nas instituições públicas.O treinamento acontecerá de 18 a 20 de março na Universidade Federal do Pará, que será responsável por coordenar as inscrições. “Estamos conseguindo muitas parcerias pelo país, viabilizando a propagação da A3P em vários órgãos”, enfatiza Angelita Coelho, analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA). CONTEÚDOOs participantes aprenderão sobre como gerenciar projetos, construções sustentáveis, eficiência energética, eficiência no uso da água, gestão de resíduos (plano de gerenciamento), qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, análise do ciclo de vida e licitações sustentáveis.Os temas fazem parte do programa A3P que, atualmente, possui mais de 150 órgãos que estão promovendo ações sustentáveis na rotina das suas instituições. O programa visa estimular a reflexão sobre a responsabilidade socioambiental e a mudança de atitude no ambiente de trabalho.INSCRIÇÕESPara se inscrever é necessário o número do CPF do servidor interessado e um código de acesso ao CAPACIT, sistema integrado de capacitação da UFPA. O código deve ser obtido nesse link. Com o código e o CPF em mãos, a inscrição poderá ser realizada no site do CAPACIT. E quem já tem cadastro, mas não se recorda do código, poderá recuperá-lo neste link.Após essas etapas, o interessado deverá aguardar um e-mail de confirmação garantindo a seleção para o evento. As inscrições são gratuitas, mas as despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação durante o curso são de responsabilidade de cada um. As inscrições ficam abertas até as vagas serem preenchidas.
Quarta, 12 Fevereiro 2014 18:49
Treinamento do SiCAR capacita técnicos da bacia do Rio Paraná
Iniciativa reúne MMA, Itaipu Binacional, ONGs e secretarias municipais do Meio Ambiente.LETÍCIA VERDITécnicos e gestores da Itaipu Binacional, de cooperativas agropecuárias e de secretarias municipais de Meio Ambiente, além de representantes de organizações não governamentais (ONGs) que atuam na bacia hidrográfica do Rio Paraná 3 participam, esta semana, de curso de capacitação sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) oferecido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O objetivo é capacitar os profissionais que serão facilitadores no processo de inscrição no CAR dos imóveis rurais naquela região.“Esse é um esforço que faz parte da estratégia de implantação do CAR que o MMA vem desenvolvendo, buscando parcerias para divulgar e sensibilizar os produtores rurais quanto à importância de se fazer o cadastro”, explicou a diretora do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Marilucia Canisso. “Com a expectativa de cumprir o prazo de um ano, podendo ser renovável por mais um, o MMA vem capacitando pessoas que vão atuar como apoio técnico aos produtores para fazer o CAR”. O prazo passará a contar a partir da assinatura da instrução normativa pela ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, ainda sem data prevista.ÁGUA BOAO curso acontece no âmbito do programa Cultivando Água Boa, da Itaipu Binacional, que atua junto a produtores rurais no entorno da bacia hidrográfica do Rio Paraná 3. O programa começou em 2003, com participação popular comunitária, alcança 29 municípios e um total de 1,1 milhão de habitantes. Segundo o diretor de Coordenação e Meio Ambiente da Itaipu Binacional, Nelton Miguel Friedrich, a essência do programa, baseado em parcerias com governos, ONGs e iniciativa privada, é recuperar os passivos ambientais por meio da sustentabilidade. “Já recompusemos 1,4 mil km de mata ciliar, na maioria em pequenas propriedades, para onde voltaram 55 espécies de fauna nativa, inclusive abelhas”, disse, destacando a produção de mel na região. Friedrich afirmou que 1,2 mil famílias fazem agricultura orgânica e abastecem metade dos 70% da merenda escolar que já é produzida nos próprios municípios.O curso sobe o SiCAR acontece em Foz do Iguaçu (PR), desde terça-feira (11/02), e segue até esta quinta (13/02). São duas turmas, com 70 participantes no total. Os analistas ambientais Leonardo Zandonadi Moura e Peter Wimmer, do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável, e o analista José Ângelo Ramalho Leal, do Departamento de Gestão Estratégica do MMA são os palestrantes. SAIBA MAISA Itaipu Binacional é uma empresa do ramo de geração de energia elétrica, criada por um tratado entre o Brasil e o Paraguai. A usina hidrelétrica está localizada no Rio Paraná, em Foz do Iguaçu, na fronteira entre os dois países. Com 20 unidades geradoras e 14.000 MW de potência instalada, fornece 18,9% da energia consumida no Brasil e abastece 77% do consumo paraguaio.O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais. Tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente (APPS), das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país.Criado pela Lei nº 12.651, de 2012, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima), o CAR consiste em uma base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.
Quarta, 12 Fevereiro 2014 18:01
Programa Arpa lança editais para integrar comunidades tradicionais
UCs já contempladas em 2013 não poderão se candidatarLUCIENE DE ASSISOs gestores das Unidades de Conservação (UCs) federais e estaduais apoiadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) têm até o dia 5 de maio para apresentar propostas de Planos de Ação Sustentável (PAS) e de Planos de Ação dos Povos Indígenas (PPI) para o período 2014-2015. Nesse sentido, o Programa Arpa acaba de lançar dois editais contendo a descrição dos planos, que se destinam a promover a integração das comunidades tradicionais habitantes de UCs ou que delas sejam usuárias, e de povos indígenas cujos territórios tenham características comuns com as unidades de conservação, como o uso de áreas de importância sociocultural, de realização de atividades produtivas e de proteção territorial.Cada uma das nove UCs com propostas a serem selecionadas nos PAS ou nos PPI receberá investimento máximo de R$ 190 mil nos próximos dois anos. As UCs já contempladas em 2013 não poderão se candidatar nesta chamada. Os gestores interessados precisam preencher os formulários demais documentos de apoio relativos à candidatura da unidade, enviá-los pelo correio (incluindo cópia digital de todos os documentos em CD anexado), devidamente atestados e assinados. O objetivo desta chamada é promover a articulação e o fortalecimento institucional de organizações comunitárias e comunidades residentes em unidades de conservação apoiadas pelo Arpa, ou que delas sejam usuárias, visando a utilização sustentável dos recursos naturais nessas UCs. ENDEREÇOA documentação deverá ser enviada para Marco Bueno, Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Ministério do Meio Ambiente, Edifício Marie Prendi Cruz, SEPN 505 Norte, bloco B, 4º andar, sala 405, CEP 70730542, Brasília, DF. Para outras informações, enviar mensagem eletrônica para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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ou ligar para (61) 2028-2152.É necessário, ainda, baixar do site do Arpa os arquivos relacionados às respectivas chamadas. Para cada proposta, deve ser baixado o Edital nº 3, chamada de propostas de Planos de Ação Sustentáveis (PAS) e sua planilha Excel, ou o Edital nº 4, chamada de propostas de Planos de Ação dos Povos Indígenas (PPI) e a planilha Excel respectiva.