Meio Ambiente

Governo investe em infraestrutura prevendo aumento do fluxo de visitantesDA REDAÇÃO (*)Os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Turismo, Gastão Vieira, visitaram, nesta segunda-feira (24/02), o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A visita faz parte do plano do governo federal de estimular o turismo nos parques nacionais brasileiros. “Precisamos melhorar a infraestrutura para atender o turista para viabilizar o turismo, criar empregos e preservar o parque e seu entorno”, declarou a ministra. “Para construir um turismo sustentável na região, precisamos mudar o patamar dessa discussão. É para isso que fizemos essa parceria com o Ministério do Turismo”. A ministra do Meio Ambiente afirmou que os ministérios estão identificando os atrativos turísticos dos parques e buscando caracterizar seus usos. “Caso contrário, abrimos as portas para um turismo que é muito bom a curto prazo, mas com o tempo acaba descaracterizando o parque”, acrescentou.ATENDIMENTOOs ministros visitaram o local onde será implantado o Centro de Atendimento ao Visitante do Parque, parte de um conjunto de obras no valor de R$ 2,7 milhões, que tem como objetivo facilitar o acesso ao parque e melhorar as condições de recepção aos turistas. Além deste aporte, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses receberá investimentos de R$ 1 milhão do projeto Parques da Copa, que vai destinar R$ 10,4 milhões para obras de acesso e sinalização em 11 unidades de conservação federais. “A parceria com o Ministério do Meio Ambiente vai colocar na prateleira o principal produto do turismo brasileiro: nossos atrativos naturais. Até 2020 serão 60 parques nacionais abertos à visitação”, comemorou o ministro do Turismo, Gastão Vieira. Ele afirmou que os investimentos vão beneficiar também cidades vizinhas, abrindo novas oportunidades de geração de emprego e renda para as populações locais.FLUXO MAIORSegundo a assessoria do Ministério do Turismo, a expectativa é que os novos investimentos aumentem em 30% o fluxo no parque maranhense, que hoje recebe 200 mil visitantes por ano. De acordo com um estudo elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o primeiro do mundo em atrativos naturais. O trabalho avalia diversos itens estruturais do turismo em mais de 140 países em todo o mundo.A comitiva fez também uma visita ao aeroporto de Barreirinhas, cidade localizada a 265 km de São Luís, principal porta de acesso ao parque dos Lençóis Maranhenses. O presidente do Conselho da CVC e membro do Conselho Nacional de Turismo, Guilherme Paulus, acompanhou os ministros na visita. O convite para o empresário é um movimento do MTur para mostrar as potencialidades da região e estimular vôos fretados ao aeroporto de Barreirinhas, que foi declarado em operação com a aeronave que transportou os dois ministros.Como parte da estratégia de fortalecimento do turismo sustentável na região, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, criou o Conselho Consultivo do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, por meio da Portaria nº 16 do Diário Oficial da União, em 21 de fevereiro. O Conselho, que será composto por representantes da administração pública e segmentos da sociedade civil, terá por finalidade contribuir para o efetivo cumprimento dos objetivos de criação e implantação da unidade de conservação dos Lençóis Maranhenses. “Ainda não havia uma política conjunta entre os ministérios do Turismo e Meio Ambiente e os ministros Izabella e Gastão romperam essa paralela para construir uma trajetória de investimentos nos parques brasileiros”, disse. Vizentin explicou que serão feitas reuniões para definir um calendário e a agenda de trabalho do conselho, mas destaca três grandes questões a serem discutidas. Uma delas é a regularização fundiária do parque. “Lençóis faz parte de uma categoria de conservação em que não é permitida a permanência de moradores, é um espaço de domínio público e o estado tem que desapropriar os posseiros”, salientou. “E isso abre condição para o segundo principal desafio: ordenar o uso público. Quais regiões podem ser abertas a visitação, com que regras, com que tipo de serviço? E o Conselho Consultivo do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses terá um papel importante nesse ordenamento”.(*) Com informações do MTur e Agência Brasil

Podem participar servidores de qualquer órgão ou entidade da administração públicaTINNA OLIVEIRAForam abertas, nesta segunda-feira (24/02), as inscrições para o curso de Sustentabilidade na Administração Pública, que será ministrado em Palmas. São 50 vagas para servidores de qualquer órgão ou entidade da administração pública. O curso acontecerá de 25 a 27 de março, no auditório do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas (PreviPalmas).A iniciativa tem o objetivo de promover a responsabilidade socioambiental na administração pública e reforçar a implantação do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) nas instituições. Atualmente, mais de 150 órgãos já participam do programa e estão implantando ações sustentáveis em sua rotina.Os interessados em participar podem enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakc104bf33690c17aad0f56c7561a72470').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyc104bf33690c17aad0f56c7561a72470 = 'a3ppalmas' + '@'; addyc104bf33690c17aad0f56c7561a72470 = addyc104bf33690c17aad0f56c7561a72470 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textc104bf33690c17aad0f56c7561a72470 = 'a3ppalmas' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakc104bf33690c17aad0f56c7561a72470').innerHTML += ''+addy_textc104bf33690c17aad0f56c7561a72470+''; com o nome, órgão, setor, telefone e e-mail. As inscrições ficam abertas até as vagas serem preenchidas e estão sendo feitas em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Palmas. “Estamos conseguindo muitas parcerias pelo país, viabilizando a propagação da A3P em vários órgãos”, enfatiza Angelita Coelho, analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA). RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTALOs participantes aprenderão sobre como gerenciar projetos, construções sustentáveis, eficiência energética, eficiência no uso da água, gestão de resíduos (plano de gerenciamento), qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, análise do ciclo de vida e licitações sustentáveis. Esses temas fazem parte do programa A3P que visa estimular a reflexão sobre a responsabilidade socioambiental e a mudança de atitude no ambiente de trabalho. Além dos órgãos que possuem termo de adesão assinado com o programa, existem mais de 400 servidores que participam da rede A3P - canal de comunicação que serve para troca de experiências dos participantes.Pessoas de outros estados que estão interessadas em aprender essas e outras práticas, podem participar dessa rede de compartilhamento. Para participar, basta solicitar o cadastro à Rede A3P, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloake766ffaea8505f7495d84cb39ad7d805').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addye766ffaea8505f7495d84cb39ad7d805 = 'a3p' + '@'; addye766ffaea8505f7495d84cb39ad7d805 = addye766ffaea8505f7495d84cb39ad7d805 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_texte766ffaea8505f7495d84cb39ad7d805 = 'a3p' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloake766ffaea8505f7495d84cb39ad7d805').innerHTML += ''+addy_texte766ffaea8505f7495d84cb39ad7d805+''; informando nome, órgão, setor, e-mail, telefone e endereço. Depois de cadastrado, a instituição poderá participar das trocas de informações via e-mail.Mais informações sobre os cursos aqui.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro do Turismo, Gastão Vieira, visitam na próxima segunda-feira (24/02), às 10h30, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, acompanhados pelo presidente do Conselho da CVC, Guilherme Paulus. A visita faz parte do acordo firmado entre as duas pastas para estimular o turismo nos parques brasileiros.Os ministros falarão sobre os novos investimentos do MTur em 16 parques nacionais e sobre a estruturação turística dos municípios no entorno dos Lençóis Maranhenses. Também farão visita técnica ao aeroporto de Barreirinhas (MA), cidade localizada a 265 Km de São Luís, para acelerar o início da operação comercial.Pauta: Visita ao Parque Nacional dos Lençóis MaranhensesOnde: Barreirinhas/MAQuando: Segunda-feira (24/02), às 10h30 Contato para a Imprensa:Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo:(61) 2023-7030/(61) 9204-1596 Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Meio Ambiente(61) 2028-1227/(61) 9648-3575

Alertas de desmatamento caíram 19% entre agosto de 2013 e janeiro deste anoLUCAS TOLENTINOPAULENIR CONSTÂNCIOAs ações de inteligência e combate ao crime organizado na Amazônia Legal atingiram novos índices de preservação do bioma. Os alertas do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), anunciados nesta sexta-feira (21/02), caíram 19% entre agosto de 2013 e janeiro deste ano em comparação ao mesmo período anterior. Além disso, 68% dos indicativos de desmatamento contabilizados pelo Deter ficam em áreas fiscalizadas pelos estados. O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com os governos locais, busca identificar as áreas em que ocorreu desmatamento ilegal ou supressão vegetal autorizada.O levantamento aponta que 1.162,50 km2 foram desmatados nos últimos seis meses, na contramão dos 1.427,99 km2 registrados entre agosto de 2012 e janeiro de 2013 pelo Deter. Feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o sistema se baseia em imagens diárias de até 25 hectares capturadas por satélite. Os dados funcionam como uma análise da mudança de paisagem da região amazônica, que podem ocorrer por conta de questões como desmatamento ou até queimadas. O Deter funciona, portanto, como um suporte para a fiscalização. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou a possibilidade de parte dos alertas emitidos pelo Deter corresponderem a alteração de paisagem autorizada, nos moldes da nova Lei Florestal. “O fato de 68% dos alertas se encontrarem em áreas de domínio estadual quer dizer que esses dados podem, sim, dialogar com a supressão legal de vegetação”, afirmou. Segundo o levantamento, os 32% restantes ocorreram em áreas de competência federal, que incluem unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos.SOFISTICAÇÃOOs indicativos de queda no desmatamento decorrem das ações integradas entre os governos federal e dos nove estados formados pela floresta, por meio do Fórum de Secretários da Amazônia, além do apoio das equipes da Polícia Federal e do Exército. “Os trabalhos dos últimos dois meses foram focados em sofisticar os processos de controle”, declarou Izabella. A fiscalização segue duas frentes. As operações de prevenção e resposta rápida aos alertas de desmatamento por meio das operações em terra. Enquanto isso, também são realizadas as ações de inteligência para desmontar a cadeia econômica ligada à exploração da floresta, com prioridade na investigação e no monitoramento de áreas embargadas. “A preocupação é com os processos criminosos que levam ao desmatamento”, ressaltou a ministra.A redução nosíndices foi verificada em quase todos os estados. O Pará ficou entre os recordistas na redução do desmatamento. No estado, os alertas foram de 294 km2 nos últimos seis meses, contra 423 km2 registrados no período imediatamente anterior. O Mato Grosso seguiu a mesma tendência, com 375 km2 de registros de alteração de paisagem, contra os 523 km2 verificados entre agosto de 2012 e janeiro de 2013. MULTASDurante o período, o volume de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) superou a marca de R$ 500 milhões, num total de 1.540 autos de infração. O Mato Grosso liderou a lista de autuações, com R$ 266 milhões. A fiscalização atuou em áreas de desmatamento e nas estradas, embargando mais de 40 mil hectares de terras e apreendeu 26 mil metros cúbicos de madeira, o correspondente a cerca de 300 caminhões carregados.Os representantes dos governos locais endossaram os esforços para coibir ações ilegais na Floresta Amazônica. “Esses índices resultam da integração entre o MMA e os estados, qualificando informações do que é desmatamento ilegal e do que é supressão autorizada”, afirmou o secretário-executivo do Fórum de Secretários da Amazônia, Grayton Toledo, titular da Secretaria de Meio Ambiente do Amapá.Clique aqui para ver o resumo do relatório do Deter. 

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, divulga, nesta sexta-feira (21/02), às 12h, os dados mais recentes do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter) na Amazônia Legal, levantamento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) com base em imagens capturadas por satélite. As informações correspondem ao período de novembro de 2013 a janeiro de 2014, comparados ao ano anterior.O evento contará com a presença dos secretários de Meio Ambiente dos nove estados da Amazônia, que estarão reunidos em Brasília para debater novas estratégias de combate ao desmatamento na região. Pauta: Divulgação dos índices de desmatamento do DeterData: Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014Horário: 12hLocal: Ministério do Meio Ambiente (Esplanada dos Ministérios, Bloco B), 5º andar Contato para a imprensa:Assessoria de Comunicação do MMAE-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak33bf8e87b81ef973f8f668be8e73e4af').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy33bf8e87b81ef973f8f668be8e73e4af = 'imprensa' + '@'; addy33bf8e87b81ef973f8f668be8e73e4af = addy33bf8e87b81ef973f8f668be8e73e4af + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text33bf8e87b81ef973f8f668be8e73e4af = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak33bf8e87b81ef973f8f668be8e73e4af').innerHTML += ''+addy_text33bf8e87b81ef973f8f668be8e73e4af+''; Telefone: (61) 2028-1227 / 1173

Objetivo é sensibilizar nações que ainda não assinaram ou ratificaram o documentoLUCIENE DE ASSISO secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) realiza, de 24 a 28/02, na cidade de Pyeongchang, República da Coreia do Sul, a 3ª Reunião do Comitê Intergovernamental Interseccional do Protocolo de Nagoia sobre acesso a recursos genéticos e repartição justa dos benefícios resultantes da sua utilização. Representantes dos 92 países signatários da Conferência das Partes da CDB debaterão os mecanismos de intermediação e troca de informações (como bibliografias, leis, normativos, protocolos internos de cada país-parte), além da elaboração de um plano de trabalho destinado a capacitar agentes governamentais para implantar o protocolo e a sensibilizar países, empresas e legislativos das nações que ainda não assinaram nem ratificaram o documento.O objetivo é ter, até junho, o depósito na Organização das Nações Unidas (ONU) das 50 ratificações necessárias à operacionalização do Protocolo de Nagoia, que passará a ter força de lei internacional e entrará em vigor 90 dias após a data do quinquagésimo depósito. “Significa que os países signatários terão de cumpri-lo depois que ele passar a vigorar”, explica a diretora do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Eliana Gouveia Fontes.PROTEÇÃO INTERNACIONALO protocolo é um acordo internacional que visa partilhar os benefícios resultantes da utilização e do acesso dos recursos genéticos, de forma justa e equitativa, considerando, inclusive, a transferência das tecnologias a eles pertinentes. O documento leva em conta todos os direitos sobre esses recursos e tecnologias, de forma a contribuir para a conservação da diversidade biológica e o uso sustentável de seus componentes.A CDB é um tratado das Nações Unidas e um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente. E foi adotado pela Conferência das Partes da CDB no final de outubro de 2010 na cidade japonesa de Nagoia. O Brasil já declarou sua intenção de ratificar o documento, mas ainda depende da aprovação do texto pelo Congresso Nacional. Caso o governo brasileiro não o ratifique até junho, passará a ser apenas um expectador das decisões dos países signatários, a partir do momento que ele passar a vigorar, alerta Eliana Fontes.

Depois da Bahia, mais cinco regiões serão beneficiadas.LUCAS TOLENTINOO Ministério do Meio Ambiente (MMA) entra na reta final dos estudos de mapeamento do litoral brasileiro com o objetivo de subsidiar o planejamento de contingência e das ações de resposta a desastres ambientais. Foi divulgado, esta semana, o Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo das Bacias Marítimas da Bahia. Até o fim do ano, devem ser concluídos os relatórios de outras cinco regiões: Foz do Amazonas, Pará/Barreirinhas, Sergipe-Alagoas/Pernambuco-Paraíba, Campos e Pelotas.Somados aos outros três atlas que já estão prontos (Ceará/Potiguar, Santos e Espírito Santo), serão nove levantamentos com a situação da costa brasileira. A realização dos estudos está prevista pela Lei federal nº 9.966, de 2000, conhecida como a Lei do Óleo. A legislação dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por derramamentos de óleo e outras substâncias nocivas em águas sob jurisdição nacional e, entre outras coisas, estabelece que o MMA consolide planos de contingência locais e regionais.A região mapeada pelo Atlas da Bahia contabiliza os índices de sensibilidade da região e inclui importantes áreas de preservação, entre elas o Parque Nacional Marinho de Abrolhos, situado no sul do estado, principal área brasileira de ocorrência das baleias Jubarte. Com o investimento de R$ 929,5 mil, o levantamento foi desenvolvido por meio de um convênio do MMA com a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (Fapex) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).Clique aqui para baixar o atlas da Bahia e os demais documentos publicados até agora.

É o terceiro volume da série “Encontros e Caminhos” TINNA OLIVEIRAA temática educação ambiental ganha mais uma publicação que reúne artigos e práticas que auxiliam na formação de educadores ambientais. O lançamento do terceiro volume da série “Encontros e Caminhos” acontecerá nesta terça-feira (25/02), às 17h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na ocasião, terá uma roda de conversa com alguns autores do livro.A publicação traz vários textos conceituais e relatos de experiências de um grupo renomado de educadores. Temas como atividades socioambientais, licenciamento ambiental, consumo sustentável, governança, economia solidária, ecoeducação, conflitos socioambientais, educação popular, mediação educadora, subjetividade, empoderamento, ecopolítica, política do desassossego, gestão participativa, agricultura familiar e ecossocialismo. Os assuntos dialogam com princípios e diretrizes da Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (9.795/1999). CAMINHOS DIVERSOSPara o diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Nilo Diniz, este terceiro volume apresenta novos conceitos que se somam às publicações anteriores, propiciando a educadoras e educadores populares e ambientalistas, dentro e fora da escola, uma boa ferramenta de trabalho, com boas reflexões e práticas inspiradoras. “O encontro de diferentes visões com caminhos diversos, na verdade, convergem para um processo educativo historicamente necessário às transformações sociais e ambientais que as pessoas clamam e o nosso país precisa", enfatiza.A publicação é fruto da parceria do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), composto pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação, com o apoio da Itaipu Binacional. Os exemplares serão distribuídos às bibliotecas, universidades e parceiros dos projetos dos dois ministérios. Também estará disponível para baixar no site do MMA. O lançamento é aberto ao público. A confirmação da presença deve ser feita até o dia 21/02, pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak36cc8af621281217acceba34a653f0b8').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy36cc8af621281217acceba34a653f0b8 = 'educambiental' + '@'; addy36cc8af621281217acceba34a653f0b8 = addy36cc8af621281217acceba34a653f0b8 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text36cc8af621281217acceba34a653f0b8 = 'educambiental' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak36cc8af621281217acceba34a653f0b8').innerHTML += ''+addy_text36cc8af621281217acceba34a653f0b8+''; ou pelo telefone (61) 2028-1207. HISTÓRICOOs três volumes reunidos desenvolveram 79 conceitos, 12 experiências de ação educativa e 130 autores. A primeira edição da série foi lançada em 2005 e trazia artigos sobre ação comunicativa, sustentabilidade, justiça ambiental, educomunicação, intervenção educacional, sociobiodiversidade, transdisciplinaridade, entre outros. Confira aqui o volume 1.A segunda, lançada em 2007, contemplou os temas atores socioambientais, capital social, comunidades educadoras, conflitos, contextos de aprendizagem, educação e gestão ambiental pública, emancipação, ética, metodologias participativas, percepção ambiental, redes sociais e responsabilidade socioambiental. Leia aqui o volume 2.Acompanhe ao vivo pelo site do MEC.

Amazonas adere ao Sistema do Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), que assim chega a todo o país.LETÍCIA VERDIForam assinados, nesta quinta-feira (20/02), dois financiamentos do Fundo Amazônia no valor total de R$ 24,4 milhões para projetos de gestão ambiental sustentável em terras Indígenas do Amazonas, Pará e Mato Grosso. Os projetos são resultado da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), que tem por objetivo promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais das terras e dos territórios indígenas.Os recursos são administrados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A cerimônia de assinatura aconteceu no Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a presença da ministra Izabella Teixeira. Assinaram o termo de financiamento o diretor da área de Meio Ambiente do BNDES, Guilherme Lacerda, o secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, Diogo Santana, o secretário para aos Povos Indígenas do Amazonas, Bonifácio José Baniwa, que representou o governador do Amazonas, Omar Aziz, e a coordenadora da Iniciativa Amazônica do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos. A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Boulitreau Assirati, e a secretária de Meio Ambiente do Amazonas, Camila Amaral, os secretários do MMA de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Guilherme Cabral, e de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Augusto Klink, também participaram da cerimônia. NOVA REALIDADE “A PNGATI valoriza os territórios indígenas e viabiliza as políticas públicas por meio da articulação entre a União, os estados, a sociedade civil e os povos indígenas”, afirmou a ministra. “Esses projetos são um caminho pra gerar renda e emprego e trabalhar uma nova realidade socioambiental”. O secretário Bonifácio José Baniwa, também avalia que a destinação desses recursos fortalece as diretrizes da PNGATI. “Representa o fortalecimento da política pública do governo brasileiro com as populações indígenas, ao promover a gestão ambiental e apoiar a atividade produtiva sustentável, priorizando a geração de trabalho e renda para os povos indígenas”, disse, destacando a importância da política de etnodesenvolvimento desenvolvida no Estado do Amazonas”, salientou. Para a presidente da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati, esses projetos são a concretização da PNGATI. “O desafio é equilibrar as ações de conservação ambiental e possibilidade de geração de renda, e esses projetos são um exemplo disso”, afirmou. PROJETOSO primeiro projeto conta com financiamento de R$ 16,4 milhões e beneficiará, direta e indiretamente, 35 mil índios em 28 terras indígenas de 15 municípios amazonenses, inclusive das etnias Tenharim e Jahui, na região de Humaitá. As atividades produtivas previstas no projeto foram definidas pelos próprios índios, público-alvo prioritário do Fundo Amazônia.O objetivo deste primeiro projeto, denominado Gestão Ambiental Sustentável das Terras Indígenas do Estado do Amazonas, é reduzir as atividades exploratórias que levem à degradação de recursos naturais, por meio do apoio a atividades de monitoramento, fortalecimento institucional das associações locais, capacitação e fomento às atividades produtivas sustentáveis.O segundo projeto, Sociobiodiversidade Produtiva no Xingu, desenvolvido pelo Instituto Socioambiental, conta com financiamento de R$ 8 milhões. Tem como objetivo apoiar a estruturação e o fortalecimento das cadeias de valor da sociobiodiversidade na Bacia do Xingu, abrangendo sementes e mudas florestais, borracha, castanha, pequi e frutas junto às populações indígenas, extrativistas e agricultores familiares. O projeto visa ao aumento da qualidade de vida dessas populações e à produção sustentável, agroflorestal e extrativista na Bacia do Rio Xingu, compreendendo 11 municípios no Estado de Mato Grosso e dois do Pará.Na ocasião, também foi anunciada a adesão do Estado do Amazonas ao Sistema do Cadastro Ambiental Rural (SiCAR). O Amazonas será a 18º unidade da federação a aderir ao sistema. Os demais estados usam um sistema próprio para realizar o cadastro ambiental rural, cujos dados serão migrados para o sistema central no futuro. SAIBA MAISPNGATIA Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) foi instituída pelo Decreto nº 7.747, de 5 de junho de 2012, e tem o objetivo de promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas. Além disso, procura assegurar a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural. FUNDO AMAZÔNIACriado em 2008, o Fundo Amazônia já possui 92 projetos em carteira, totalizando R$ 1,5 bilhão. Deste total, 45 projetos, no valor de R$ 628 milhões, já estão contratados. O Fundo capta doações destinadas a investimentos não reembolsáveis em prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e ações de conservação e uso sustentável das florestas no bioma amazônico. O governo da Noruega, o banco de desenvolvimento alemão KfW e a Petrobras já destinaram recursos ao Fundo Amazônia.SiCARO SiCAR é um sistema eletrônico, disponível no endereço www.car.gov.br, onde o proprietário ou posseiro de imóvel rural pode fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro eletrônico obrigatório que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente (APPS), das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país. O CAR está previsto na atual Lei Florestal, Lei nº 12.651, de 2012, e consiste em uma base de dados estratégica para controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anuncia, nesta quinta-feira (20/02), a adesão do Estado do Amazonas ao Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR). Também serão anunciados financiamentos do Fundo Amazônia a dois projetos de gestão ambiental sustentável nas Terras Indígenas do Amazonas.SiCARO SiCAR é um sistema eletrônico, disponível no endereço www.car.gov.br, onde o proprietário ou posseiro de imóvel rural pode fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro eletrônico obrigatório que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente (APPS), das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país. O CAR está previsto na atual Lei Florestal, Lei nº 12.651, de 2012, e consiste em uma base de dados estratégica para controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.FUNDO AMAZÔNIACriado em 2008, o Fundo Amazônia já possui 92 projetos em carteira, totalizando R$ 1,5 bilhão. Desse total, 45 projetos, no valor de R$ 628 milhões, já estão contratados. O Fundo capta doações destinadas a investimentos não reembolsáveis em prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e ações de conservação e uso sustentável das florestas no bioma amazônico. O governo da Noruega, o banco de desenvolvimento alemão KfW e a Petrobras já destinaram recursos ao Fundo Amazônia.Data: Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014Horário: 10hLocal: Ministério do Meio Ambiente, 5º andarPara mais informações: Assessoria de Comunicação do MMA- E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakc9edf84a78d57d25bd5701de8363ba50').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyc9edf84a78d57d25bd5701de8363ba50 = 'imprensa' + '@'; addyc9edf84a78d57d25bd5701de8363ba50 = addyc9edf84a78d57d25bd5701de8363ba50 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textc9edf84a78d57d25bd5701de8363ba50 = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakc9edf84a78d57d25bd5701de8363ba50').innerHTML += ''+addy_textc9edf84a78d57d25bd5701de8363ba50+''; - Telefone: (61) 2028-1227 / 1165