Meio Ambiente

Maior cidade da América Latina contempla todas as exigências da PNRS e estabelece metas para os próximos 20 anosRAFAELA RIBEIROO prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, iniciou a implantação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Com isso, pretende reduzir, nos próximos 20 anos, de 98,2% para 20% o volume de lixo despejado nos aterros sanitários pela maior capital do país e maior cidade da América Latina. Até 2033, 30% dos paulistanos devem tratar em casa os resíduos orgânicos domiciliares, que correspondem a 51% das 20,1 mil toneladas de resíduos coletadas por dia na cidade. Para atingir a meta, o governo começa a distribuir gratuitamente, ainda esse mês, 2 mil equipamentos para que as pessoas façam, dentro de casa, a compostagem dos restos de alimentos, que viram adubo após o tratamento. Para o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, a proposta servirá de inspiração para outras grandes cidades. “Trata-se de um plano concreto, elaborado de acordo com as exigências da legislação e em sintonia com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos”, disse. “São Paulo dá, com este plano, uma importante contribuição para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.” COLETA SELETIVAOutra meta importante é o aumento da coleta pública seletiva de secos de 1,8% para 10%, até 2016, por meio da extensão do serviço para os 96 distritos do município, e a construção de quatro centrais mecanizadas de triagem. Pelo planejamento, cada uma das centrais receberá das empresas concessionárias investimentos de R$ 35 milhões e processará 250 toneladas diárias de resíduos recicláveis. Isso possibilitará ao município triplicar sua capacidade de processamento, chegando a 750 toneladas por dia. A ampliação da coleta seletiva também pretende valorizar as cooperativas de reciclagem e a inclusão social dos catadores. “O plano é resultado de um extenso processo participativo e internalizou as recomendações da 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, promovida em 2013 no Anhembi”, lembrou o presidente da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), Silvano Silvério da Costa. A 4ª Conferência foi antecedida por etapas preparatórias, que contemplaram todas as regiões do município, com reuniões realizadas pelas 31 subprefeituras. No decorrer do processo, foram promovidas conferências livres e uma plenária composta por representantes de aldeias indígenas, com acompanhamento da FUNAI. A população teve a oportunidade de eleger delegados para a Conferência e discutir os problemas relacionados aos resíduos sólidos em cada região.Acesse aqui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo.

Chamada pública publicada nesta quinta-feira (03/04) abre espaço para material de jovens na agenda ambientalTINNA OLIVEIRAA 1ª edição da revista “Juventude e Meio Ambiente” abre espaço para receber conteúdo de colaboradores. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, nesta quinta-feira (03/04), a chamada pública que selecionará material comunicativo, informativo e jornalístico que envolva os jovens na agenda ambiental. A revista é um canal de troca de informações e um instrumento de participação direta da juventude, que auxiliará no fortalecimento dos debates sobre a juventude e meio ambiente e na incidência política dos jovens nas agendas ambientais.A publicação também representa uma oportunidade de dar visibilidade às experiências criativas, inovadoras e sustentáveis envolvendo a juventude brasileira e servindo de inspiração e reflexão para outros jovens, governos e empresas. A revista conta com um Conselho Editorial formado em parceria com o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e com a Secretaria Nacional de Juventude por meio do Participatório - Observatório Participativo da Juventude.TEMAEsta edição tem como tema “Territórios: espaços para o exercício da cidadania ambiental da juventude”. Jovens de 15 a 29 anos podem enviar fotografias (imagens em alta resolução), reportagens, poemas, charges e artigos sobre o tema desta edição. Além de artigos acadêmicos, também serão selecionados cinco artigos sobre o tema da revista, sendo um por região. Apenas para o artigo acadêmico, podem participar também adultos de todo o país.Confira o edital com os detalhes e as normas para envio dos conteúdos. O prazo para envio do material é até cinco de maio via e-mail eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak1b81431592bf04aec6c27c75d8edece5').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy1b81431592bf04aec6c27c75d8edece5 = 'juventude.meioambiente' + '@'; addy1b81431592bf04aec6c27c75d8edece5 = addy1b81431592bf04aec6c27c75d8edece5 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text1b81431592bf04aec6c27c75d8edece5 = 'juventude.meioambiente' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak1b81431592bf04aec6c27c75d8edece5').innerHTML += ''+addy_text1b81431592bf04aec6c27c75d8edece5+''; ou pelo correio endereçado ao MMA. CIDADANIA AMBIENTALA primeira edição da revista Juventude e Meio Ambiente quer instigar o diálogo com ideias e iniciativas voltadas à superação e ao enfrentamento dos desafios da gestão territorial, tanto no meio rural, quanto urbano, sob a perspectiva dos jovens. A coordenadora da Juventude do MMA, Marccella Berte, lembra que o assunto território é atual e envolve a juventude brasileira na discussão sobre o seu meio ambiente, o ponto de partida da cidadania.“A proposta dessa primeira publicação é discutir soluções para os problemas urbanos e rurais que afetam a juventude brasileira, sob a ótica e participação dos próprios jovens”, afirma. A revista servirá de apoio na divulgação das reflexões sobre o tema e de experiências que estimulem comportamentos, práticas, políticas públicas e mudanças nos padrões de produção e consumo.AGENDA 21 E JUVENTUDEA publicação é parte dos esforços do MMA no Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente e uma ação concreta das recomendações contidas no capítulo 25 da Agenda 21 Global, de 1992, que já considerava a Juventude uma população relevante e essencial para o sucesso de políticas de longo prazo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, a população de 15 a 29 anos abrange um pouco mais de 1/4 da população, em torno 26%. Segundo a Agenda 21, cada país deve instituir, em consulta com suas comunidades de jovens, um processo para promover o diálogo entre a comunidade da juventude e o Governo em todos os níveis e estabelecer mecanismos que permitam o acesso da juventude à informação e dar-lhe a oportunidade de apresentar suas opiniões sobre as decisões governamentais, inclusive sobre a implantação da Agenda 21. Interessados em participar desse e de outros debates sobre juventude e meio ambiente podem acessar a comunidade “Juventude e Meio Ambiente” dentro do Participatório - Observatório Participativo da Juventude.

Brasil possui hoje combustíveis de melhor qualidade. Mas a situação preocupa. LUCAS TOLENTINOO setor de transportes deve ser o foco das ações de controle de poluição atmosférica nas grandes cidades. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) defendeu o posicionamento, nesta quinta-feira (03/04), em audiência pública sobre a questão na Câmara dos Deputados. Os esforços e a atuação conjunta dos governos federal e estaduais foram apontados como os principais mecanismos para conter o problema de ordem ambiental e de saúde pública.As proporções dos impactos causados pelos poluentes justificam a necessidade das medidas no ambiente urbano. Hoje, a poluição atmosférica está associada a 7 milhões de mortes no mundo, conforme dados apresentados na audiência pública pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade. Além dos casos de câncer no pulmão e na bexiga, a entidade apontou que o ar tóxico pode estar relacionado ao câncer de mama.FROTAO crescimento da frota de veículos nas metrópoles é uma dos principais temas relacionados à qualidade do ar. “As indústrias passaram por um processo de desconcentração territorial significativo e, por isso, o setor de transportes é, hoje, o principal poluidor em termos urbanos”, destacou o gerente de Qualidade do Ar do MMA, Rudolf Noronha. “Temos uma articulação com os estados para sensibilizá-los em relação ao programas de qualidade do ar.”” O Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve) e a distribuição de combustíveis menos poluentes aparecem entre as principais medidas. “O Brasil comercializa, atualmente, gasolina livre de chumbo, com percentual significativo de etanol e com menos enxofre”, exemplificou Noronha. “Temos os melhores combustíveis disponíveis no mundo.”Além do MMA, participaram da audiência pública a coordenadora-geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Daniela Buosi, o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, a pesquisadora do Instituto Saúde e Sustentabilidade, Evangelina Vormittag, e o deputado Adrian Ramos (PMDB-RJ), que solicitou a reunião.

Convênio entre Ibama e iniciativa privada mapeia 2.101 localidades em 19 estados e 282 municípiosLETÍCIA VERDIA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou, nesta quarta-feira (02/04), no Rio de Janeiro, o Projeto de Proteção e Limpeza da Costa (PPLC), sistema de imagens e dados do litoral brasileiro extremamente relevantes para o Plano Nacional de Contingência (PNC). A iniciativa é parte do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) no ano passado.O projeto mapeou todo o litoral brasileiro - de Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul, ao Oiapoque, no Amapá - totalizando 2.101 localidades em 19 estados e 282 municípios, ao longo de 7 mil quilômetros de costa. O banco de dados auxiliará no processo de avaliação de impactos ambientais relacionados às atividades de exploração e produção de petróleo e gás no país. Além disso, servirá para planejar uma eventual ação de emergência em caso de vazamento de óleo no mar.NOVA FASESegundo a ministra Izabella Teixeira, o projeto representa uma nova fase de modernização para as atividades de petróleo e gás no Brasil. “Precisamos aperfeiçoar o licenciamento ambiental cada vez mais e o PPLC aprofunda as informações que os órgãos técnicos precisam”, disse. Destacou, ainda, a transparência do sistema, que disponibiliza as informações para a sociedade brasileira em www.pplc.com.br.Para o presidente do Ibama, Volney Zanardi, o PPLC é de extrema importância porque organiza e sistematiza uma série de informações, algumas novas e outras que ainda não estavam sistematizadas. “O projeto facilita a coordenação entre os diversos atores no processo de preservação da costa e de emergências ambientais, inclusive para além do setor de petróleo e gás”, explicou.O PPLC é o primeiro produto do acordo de cooperação técnica firmado em agosto de 2013 entre IBP e Ibama. “Orgulho-me muito desse trabalho, é um exemplo correto e saudável de relação do IBP com a sociedade e o governo”, comemorou o presidente da instituição, João Carlos de Luca. Segundo ele, o mapeamento georreferenciado da costa também servirá para o setor do turismo e para estudos de universidades.MAPEAMENTOTodo conhecimento gerado foi integrado ao Sistema de Informação Geográfica (SIG). O banco de dados, com 30 mil fotografias aéreas e terrestres, identifica os trechos da costa que devem ser prioritariamente protegidos, o índice de sensibilidade ambiental de cada localidade, os limites das unidades de conservação, as áreas de desova de tartarugas, recursos socioeconômicos relevantes, condições de acesso e potenciais áreas de apoio como hospitais, polícia, portos e aeroportos.O trabalho de campo foi realizado por uma equipe formada por oceanógrafos, biólogos, geógrafos e engenheiros. Os profissionais utilizaram imagens de satélite, mapas rodoviários e carta náuticas para planejar as rotas e o cronograma de trabalho. Foram usados equipamentos como câmeras com GPS integrado, computadores e tablets.O projeto utilizou os conceitos definidos nas Cartas de Sensibilidade Ambiental a Derramamentos de Óleo (Cartas SAO) e elaborou fichas estratégicas padronizadas. Coordenado pelas empresas membros do IBP, e executado pela empresa O’Brien’s do Brasil, o sistema contribui à atualização dos Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo, já publicados, e para o Plano Nacional de Contingência (PNC), criado em 2013 para determinar responsabilidades de entes públicos e privados em casos de desastres naturais com petróleo.MUDANÇAS CLIMÁTICAS Também no Rio, a ministra Izabella Teixeira participou da primeira reunião do projeto IES-Brasil - Implicações econômicas e sociais: cenários de mitigação de GEE 2030/2050. "Há no mundo politico hoje uma inqueitação para buscar saídas e espaço para um engajamento estruturante da discussão da geopolítica do clima”, disse. Segundo ela, todos esperam o protagonismo do Brasil nesse tema. O Projeto IES-Brasil é uma iniciativa do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) e tem como objetivo gerar diferentes cenários de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) de médio e longo prazo para o Brasil, por meio de um processo participativo, envolvendo o governo, o setor privado, a academia e a sociedade civil.

Relações bilaterais terão reflexos especialmente no que se refere ao manejo florestal LUCIENE DE ASSIS TINNA OLIVEIRA Os ministros do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, e da Finlândia, Ville Niinistö, assinaram, no final da tarde desta terça-feira (01/04) a Carta de Intenções em Desenvolvimento Sustentável e Proteção Ambiental, que movimentará uma agenda ambiental sobre clima, sustentabilidade e proteção ao meio ambiente. As relações bilaterais, de acordo com Izabella Teixeira, terão reflexos na cooperação técnica, especialmente no que se refere ao manejo florestal. A ministra afirmou ser importante para o Brasil fortalecer o diálogo multilateral internacional, no campo das relações econômicas e na área ambiental, usando as tecnologias disponíveis: “Precisamos de tecnologia barata e de diálogo para resolver os problemas deste lindo país e que preocupam, principalmente, a nova classe média brasileira”, disse. “O país precisa cumprir os compromissos globais assumidos no que se refere à produção de alimentos e no cuidado com as fontes renováveis de água”. ÁREAS DE ATUAÇÃO Ville Niinistö garantiu que os dois países podem firmar mais acordos de cooperação e citou as tecnologias desenvolvidas para exploração mineral, recuperação florestal, reciclagem de lixo urbano, extração de biocombustíveis decorrentes do processamento de resíduos sólidos. “São soluções amigas do meio ambiente”, garantiu durante a reunião, da qual participaram, também, os secretários de Biodiversidade e Florestas, Roberto Cavalcanti; de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink; de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão; e de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Regina Gualda, além da diretora de Ambiente Urbano do MMA, Zilda Veloso. No início da tarde, a ministra Izabella Teixeira, recebeu, pela primeira vez, a ministra de Infraestrutura e Meio Ambiente do Reino dos Países Baixos, Wilma Mansverld. O encontro serviu para estabelecer uma aproximação entre os dois governos. Na pauta do encontro foram colocados temas como gestão de recursos hídricos e de resíduos sólidos, energia e mudanças climáticas. O chefe da Assessoria Internacional do MMA, Fernando Coimbra, destacou a importância desta agenda, já que os dois países possuem atuação destacada nas negociações internacionais para o setor ambiental.

Encontro dá sequência ao primeiro módulo, realizado em fevereiroLETÍCIA VERDILegislação ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e educação ambiental são temas de seminário nacional nesta quarta e quinta-feira (02 e 03/04), em Foz do Iguaçú (PR). O evento é decorrente de convênio celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Agência de Desenvolvimento do Extremo Oeste do Paraná (Adeop). A programação inclui os temas que já foram trabalhados na oficina conduzida em fevereiro, na primeira parte do programa do convênio. O objetivo é formar 400 multiplicadores em desenvolvimento rural sustentável e adequação ambiental nas propriedades rurais da agricultura familiar das cinco regiões do país.Além disso, se discutirá o plano de mobilização para os seminários regionais e a estratégia para a utilização das cartilhas, folderes e blog, que servirão para monitoramento, acompanhamento e divulgação do projeto. O seminário terá no total 27 participantes, das cinco regiões, e as atividades acontecerão nas instalações do Parque Tecnológico de Itaipu.

Sozinho, o país reduziu, em 2010, o dobro dos índices verificados por todas as nações desenvolvidas.LUCAS TOLENTINOO Brasil se tornou um dos países mais preparados no combate aos avanços e impactos do aquecimento global. O relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) divulgado em Yokohama, no Japão, revelou que todas as nações estão sujeitas aos efeitos do possível aumento da temperatura global. As medidas e políticas adotadas ao longo dos anos em território nacional, no entanto, colocam o Brasil em papel de destaque diante da comunidade internacional.A queda nas emissões de gases de efeito estufa (GEE) demonstra essa liderança. Sozinho, o Brasil reduziu, em 2010, o dobro dos índices verificados por todos os países desenvolvidos, agrupados no Anexo 1 do Protocolo de Kyoto, acordo internacional que estabelece metas de corte na liberação de gases na atmosfera. Além disso, a redução de GEE gerada pelo controle do desmatamento em apenas um ano equivale às emissões totais anuais de locais como a Espanha e o Reino Unido.Batizado de Sumário para os Formuladores de Políticas, o relatório do IPCC enfatiza que as mudanças climáticas poderão afetar e trazer prejuízos para o mundo todo. A pesquisa feita por representantes de diversas nacionalidades, inclusive brasileiros, atenta para os impactos tanto ambientais quanto humanos. “É um questão global que tem de ser tratada seriamente pelas Nações Unidas”, salienta o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Klink. “Mesmo os países que estão bastante preparados vão sofrer as consequências”.ADAPTAÇÃOO relatório do IPCC destaca, entre outros aspectos, medidas de adaptação como os acordos de cooperação e as ações voltadas para a agropecuária desenvolvidas na América do Sul. No Brasil, as iniciativas incluem investimentos como os do Fundo Amazônia e do Fundo Clima e a adoção de nove planos setoriais de mitigação e adaptação em setores variados, entre eles indústria, transportes e controle de desmatamento na Amazônia e no Cerrado.Além disso, deve ser concluído, até o fim do ano, o Plano Nacional de Adaptação, compilado de ações em 10 áreas. Saúde pública e prevenção de desastres naturais são alguns dos temas que integrarão o plano e já se encontram em execução. “Está sendo feito um mapeamento de vulnerabilidade e de quais as metodologias, os custos e projeções econômicas para essas questões”, explica Klink.A participação popular será fundamental no processo. Depois de submetida e aprovada pelo Grupo Executivo (GEx) do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), a primeira versão do Plano Nacional de Adaptação passará por consulta pública. “Ao trabalhar a adaptação, é preciso considerar a vulnerabilidade econômica e social e a resiliência, um conceito novo para o público”, observa o secretário.SAIBA MAISApesar de ser considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sofrido alterações que se tornaram as causadoras do aquecimento global. As mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases de efeito estufa, entre eles o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas e econômicas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura e a pecuária.

Interessados podem se manifestar até o dia 17RAFAELA RIBEIROO Ministério do Meio Ambiente está recebendo propostas de empresas ou consórcios interessados em elaborar o Macrozoneamento Ecológico-econômico da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Os interessados podem se manifestar até o dia 17 de abril. O termo de referência do serviço previsto pode ser acessado aqui.As manifestações de interesse devem ser entregues, em envelope lacrado, pessoalmente ou pelo Correio:Projeto Interáguas – Manifestação de interesseMacroZEE da Bacia do Rio São FranciscoMinistério do Meio Ambiente - Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano SEPN505 – Bloco B – 1º andar – Sala 101 – Gabinete SRHUCEP:70.730-542 Brasília-DF

O IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, lançam no dia 2 de abril, no Rio de Janeiro, o Projeto de Proteção e Limpeza da Costa, um sistema composto por fichas estratégicas padronizadas, cujos dados levantados são extremamente relevantes para o Plano Nacional de Contingência (PNC). O projeto mapeou todo o litoral brasileiro - de Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul, ao Oiapoque, no Amapá - e criou um banco de dados georreferenciados para aprimorar o processo de avaliação de impactos ambientais relacionados às atividades de exploração e produção de petróleo e gás no país.O que: Lançamento do Projeto de Proteção e Limpeza da CostaQuem: Presidente do IBP, João Carlos de Luca, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do Ibama, Volney Zanardi JúniorQuando: dia 2 de abril (quarta-feira), às 11h Onde: Sede do IBP, Av. Almirante Barroso, 52/26º andar - Centro - Rio de Janeiro.

Grupo interministerial define posição brasileira para reunião da ONU em 2015 LETÍCIA VERDI“O Brasil talvez seja o país com as maiores condições, no curto prazo, de assumir uma agenda de fato sustentável”. Assim a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu a elaboração da posição brasileira para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que serão definidos em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU).A ministra participou nesta segunda-feira (31/03) da mesa de lançamento do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) sobre a Agenda para o Desenvolvimento Pós-2015. O evento ocorreu no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O GTI é fruto da comissão interministerial da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Será co-presidido por Izabella e pelo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, e será integrado pelos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pela Secretaria Geral da Presidência da República, além de pontos focais de diversos ministérios. DIÁLOGOO objetivo do GTI é promover o diálogo entre os órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e a sociedade civil para elaborar a posição brasileira nas negociações da Agenda para o Desenvolvimento Pós-2015, no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas. Ao final, será elaborado um documento com as sugestões do Brasil. “Desenvolvimento mais inclusivo e combate à pobreza são os grandes desafios", defendeu a ministra. Segundo ela, devem estar presentes no documento final as questões das mudanças climáticas, as fontes de energia renováveis, a conservação da biodiversidade e a erradicação da pobreza – que se mantém em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). “Temos, como emergentes, a obrigação de propor caminhos inovadores”, acrescentou.Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a crise internacional em 2013 colocou um pouco de lado as discussões sobre sustentabilidade no âmbito global. “Temos o legado da Rio+20 e a obrigação de dar continuidade”, disse ela. Já o secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, Diogo Santana, destacou a importância da mudança no padrão de consumo e o papel da juventude nos futuros ODS.