Meio Ambiente

Acordo de cooperação prevê ações de combate à desertificação, educação ambiental e monitoramento da águaLETÍCIA VERDINesta sexta-feira (11/04), aconteceu a VI Conferência de Ministros de Meio Ambiente da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Maputo, Moçambique. Durante o encontro, os participantes assinaram a Declaração de Maputo com metas comuns para o desenvolvimento sustentável nos oito países-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Guilherme Cabral, representou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no encontro. “Esta VI Conferência permitiu fortalecer a cooperação mútua e a definição de pontos comuns em relação aos acordos internacionais, especialmente em relação às convenções do Rio: desertificação, biodiversidade e clima”, destacou. TELA VERDE Segundo Cabral, as preocupações com as mudanças do clima e o estabelecimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram os principais temas tratados. “O Brasil tem muito a contribuir em função dos resultados alcançados e por ser um líder no desafio da redução da pobreza extrema”, afirmou.O governo brasileiro estabeleceu acordos de cooperação com a CPLP para ações na área de educação ambiental, por meio do Circuito Tela Verde de vídeos com temática de proteção ao meio ambiente; capacitação para monitoramento da água, com a atuação da Agência Nacional de Águas (ANA); e ações de combate à desertificação, no âmbito dos esforços para a implantação da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD).SAIBA MAISEm 2006, o MMA realizou, em Brasília, a III Reunião de Ministros de Meio Ambiente da CPLP, na qual foi aprovada a Declaração de Brasília e a Plataforma de Cooperação da CPLP na Área Ambiental. A Plataforma de Cooperação da CPLP na Área Ambiental constitui a principal referência do grupo para o estabelecimento de ações de cooperação, mas sua implantação é dificultada pela falta de recursos financeiros e pela fragilidade das instituições em alguns dos estados-membros.

São 50 vagas para o curso que ocorrerá de 13 a 15 de maioTINNA OLIVEIRAO curso de Sustentabilidade na Administração Pública chega a Belo Horizonte. As inscrições para 50 vagas abrirão a partir de segunda-feira (14/04). Podem participar servidores de qualquer órgão ou entidade da administração pública, enviando e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak077dc9d51d68e4142a85e872def15654').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy077dc9d51d68e4142a85e872def15654 = 'a3p' + '@'; addy077dc9d51d68e4142a85e872def15654 = addy077dc9d51d68e4142a85e872def15654 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text077dc9d51d68e4142a85e872def15654 = 'a3p' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak077dc9d51d68e4142a85e872def15654').innerHTML += ''+addy_text077dc9d51d68e4142a85e872def15654+''; com o nome, órgão, setor, telefone e e-mail. As inscrições ficam abertas até as vagas serem preenchidas. O curso em Belo Horizonte ocorrerá de 13 a 15 de maio no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, localizado na Rua Mato Grosso, 468, 15º andar. O objetivo é promover a responsabilidade socioambiental na administração pública e reforçar a implantação do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) nas instituições. No total, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) organizou nove cursos e ainda faltam mais três a serem realizados neste ano. A turma de Belo Horizonte é a última a ter inscrições abertas. A analista ambiental do MMA Angelita Coelho destaca que os participantes estão encontrando, nas palestras, alternativas que auxiliam na promoção da sustentabilidade no ambiente de trabalho. “Esperamos continuar impulsionado a administração pública brasileira para se tornar, cada vez mais, sustentável”, disse. SUSTENTABILIDADEOs participantes aprenderão sobre como gerenciar projetos, construções sustentáveis, eficiência energética, eficiência no uso da água, gestão de resíduos (plano de gerenciamento), qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, análise do ciclo de vida e licitações sustentáveis.Os temas fazem parte do programa A3P que, atualmente, possui mais de 150 órgãos que estão promovendo ações sustentáveis na rotina das suas instituições. O programa pretende estimular a reflexão sobre a responsabilidade socioambiental e a mudança de atitude no ambiente de trabalho.O local de trabalho é um ambiente que requer consciência sobre o uso de recursos naturais e bens públicos. A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) ensina a usá-los de forma econômica e racional. O programa também estimula a gestão adequada dos resíduos e a realização de compras sustentáveis.A mudança de atitude pode começar de maneira simples, mas eficaz, substituindo o copo de plástico usado para beber água e cafezinho, por uma caneca retornável e xícara. Essa atitude evita o uso excessivo de material plástico. Mas, mesmo os plásticos utilizados nos órgãos, podem ter um destino ambientalmente correto, sendo destinados às cooperativas.Para fazer o uso racional de água, uma alternativa é instalar torneiras com temporizadores (dispositivos que medem o tempo de saída da água). Também é importante ficar atento para comunicar rapidamente aos responsáveis se houver vazamentos em torneiras, descargas e bebedouros. E para diminuir o consumo de energia, as dicas incluem desligar o monitor do computador quando não estiver usando e apagar a luz ao sair da sala.POLÍTICA DOS 5RsA principal dica para gerir adequadamente os resíduos no ambiente de trabalho é adotar a política de 5Rs: repensar, reduzir, reutilizar, reciclar e recusar consumir produtos que gerem impactos socioambientais significativos. A proposta é pensar primeiramente em reduzir o consumo e combater o desperdício, para só então destinar o lixo corretamente. E ao descartar os resíduos, a sugestão é separar lixeiras para resíduos seco (material reciclável) e úmidos (material orgânico).A reciclagem é uma das alternativas vantajosas de tratamento de resíduos sólidos, Do ponto de vista ambiental, pois reduz o consumo de recursos naturais, poupa energia e diminui o volume de lixo e poluição. E do ponto de vista social, pois quando há um sistema de coleta seletiva bem estruturada, a reciclagem pode ser uma atividade econômica rentável.CONSCIÊNCIAOutra atividade muito comum no dia a dia dos órgãos é a impressão de documentos e materiais. Essa atividade gera um custo alto de utilização de folhas de papel. Mas, é possível reduzir o consumo, por exemplo, imprimindo nos dois lados da folha de papel ou reaproveitando as folhas impressas em apenas um lado para fazer blocos de anotações.A administração pública também deve promover a responsabilidade socioambiental das suas compras. As licitações devem levar em consideração a aquisição de produtos e serviços sustentáveis. As compras públicas sustentáveis devem priorizar critérios ambientais e não somente os econômicos e de menor preço. Por exemplo, a aquisição de impressoras que imprimam frente e verso e a compra de papel reciclado.Mais informações sobre os cursos aqui.

Selecionados receberão treinamento de combate a incêndios florestais e atuarão por seis mesesLUCAS TOLENTINOMais de 1,5 mil brigadistas serão contratados para a prevenção e combate a queimadas no país. Portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11/04), define como deverão ser formadas e onde serão instaladas as equipes. As brigadas serão formadas pelo Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo).A previsão é que as equipes comecem a atuar em maio e permaneçam em operação durante seis meses. Ainda que não haja riscos de incêndios, os brigadistas se concentrarão em atividades de prevenção, como a construção de aceiros (desbaste de um terreno em volta de matas para impedir propagação de incêndios) nas unidades de conservação. As equipes serão formadas em pontos estratégicos em 18 estados nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Os locais e o número de profissionais necessários para cada área foram escolhidos com base em estudos técnicos do Ibama. O total de integrantes para cada equipe varia de 15 a 44 brigadistas. A quantidade é definida de acordo com a necessidade da área em questão.

Até 28/04, entidades podem votar nos representantes que ocuparão cinco vagas no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio AmbienteTINNA OLIVEIRAA eleição de representantes das organizações não governamentais (ONGs) no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) ocorre até o dia 28/04. Os representantes da sociedade civil, após eleitos, terão a oportunidade de orientar o fomento socioambiental praticado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). São 24 ONGs concorrendo a cinco vagas no colegiado, que tem como responsabilidade selecionar projetos que possuem maior potencial para contribuírem para a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental, por meio da participação social. A diretora do FNMA, Ana Beatriz de Oliveira, reforça a importância das entidades participarem desse processo democrático, que permite a participação e o controle social importante às políticas ambientais. As instituições inseridas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) que ainda não votaram podem votar clicando aqui. Para votar no sistema eletrônico, é necessário usar a senha que foi enviada, via ofício, aos representantes legais das entidades. Caso ainda não possua a senha, é necessário solicitá-la ao FNMA. Em caso de dúvidas, as entidades podem entrar em contato pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloake37b8b0a16068648736fd18fe8fd6706').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addye37b8b0a16068648736fd18fe8fd6706 = 'fnma' + '@'; addye37b8b0a16068648736fd18fe8fd6706 = addye37b8b0a16068648736fd18fe8fd6706 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_texte37b8b0a16068648736fd18fe8fd6706 = 'fnma' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloake37b8b0a16068648736fd18fe8fd6706').innerHTML += ''+addy_texte37b8b0a16068648736fd18fe8fd6706+''; ou pelo telefone (61) 2028-2160.ATRIBUIÇÕESO Conselho Deliberativo é um órgão colegiado do MMA que tem, entre suas atribuições, a missão de definir prioridades e diretrizes para atuação do FNMA, além da função de julgar os projetos apresentados. É integrado por 17 membros, sendo nove do governo e oito da sociedade civil. Do total da sociedade civil, cinco representantes são eleitos a cada dois anos, um por região geográfica. O fundo tem a missão de contribuir, como agente financiador para a implantação da Política Nacional do Meio Ambiente. Criado há 25 anos, é o mais antigo fundo ambiental da América Latina, sendo referência pelo processo transparente e democrático na seleção de projetos. O orçamento do fundo gira em torno de R$ 10 milhões anuais e a destinação desses recursos é definida pelo Conselho Deliberativo, que garante a transparência e o controle social na execução de recursos públicos destinados a projetos socioambientais em todo o território nacional.Mais informações aqui.

MMA discute iniciativas conjuntas de educação ambiental em agricultura familiar na regiãoTINNA OLIVEIRA Foi realizado, nesta quarta-feira (09/04), o Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paraopeba 2014, em Congonhas (MG). O encontro teve como objetivo apresentar ações e programas voltados à sustentabilidade local. O diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Nilo Diniz, participou do debate sobre educação ambiental e agricultura familiar. O Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF) foi um dos assuntos em discussão no encontro. Diniz afirma que o encontro foi importante para fortalecer a atividade de agricultura familiar, assim como colaborar para a sustentabilidade nas atividades de mineração e metalúrgica na região. “Tivemos a oportunidade de levar o PEAAF a uma região que realmente necessita”, enfatiza. O diretor explica que o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap) vai colaborar na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). “A parceria com a região do Alto Paraobepa é útil também no sentido de colaborar na implantação da agroecologia, produção de orgânicos e regularização ambiental”, destaca.CONTEXTOO Alto Paraopeba (MG) tem dado continuidade às ações propostas na Oficina Territorial de Educação Ambiental e Agricultura Familiar, realizada pelo MMA e parceiros no fim do ano passado. Já foi criado o Conselho de Educação Ambiental e Agricultura Familiar da região, feita a apresentação de metas deste conselho e um seminário sobre as perspectiva do saneamento rural na região.O fórum é mais uma iniciativa que se propõe a debater com os prefeitos da região as alternativas e as estratégias para diversificação econômica e sustentável do Alto Paraopeba, agricultura familiar e as conquistas do consórcio. O encontro serviu para reunir governo federal, estados e municípios, além do especialista francês em desenvolvimento sustentável Yves Dhau Decuypere.

Secretário alerta: é preciso acelerar o processo, pois o prazo é curtoLETÍCIA VERDIO Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove, nesta quarta e quinta-feira (09 e 10/04), oficina sobre o Sistema de Monitoramento da Implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O objetivo é medir o desempenho institucional dos órgãos executores e apoiar a tomada de decisão dos gestores nas ações voltadas para a regularização ambiental dos imóveis rurais. Durante a oficina, o MMA apresentará uma proposta de “matriz de monitoramento”, seus objetivos e metodologia de construção. Segundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, o sistema é importante porque vai conferir agilidade ao processo do CAR, já que o prazo, quando começar a contar, será curto (um ano renovável por mais um). “Esse sistema precisa ser testado e aprovado pelos estados, por isso a oficina”, explica. “Será um canal de troca de informações, para facilitar o processo”. O evento promove a integração dos pontos focais dos estados no desenvolvimento e implantação do sistema.SEGUNDA TURMAO encontro acontece na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília. Participam representantes dos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catariana e São Paulo. A segunda edição, com o restante dos estados, acontecerá nos dias 24 e 25 de abril. O sistema está sendo desenvolvido com o apoio da Cooperação Técnica Alemã (GIZ). O gerente de Regularização Ambiental Rural do MMA, Allan Milhomens, lembra que a oficina está prevista nos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com os governos estaduais. Milhomens destaca que, em linhas gerais, foram definidas nove variáveis qualitativas, que compreendem, ao todo, 24 elementos relativos ao CAR a serem avaliados. Cada um será avaliado em quatro níveis: desejável, bom, incipiente e crítico. O sistema de monitoramento contará também com um programa corporativo para facilitar a coleta de dados e o intercâmbio de informações, o que permitirá um acompanhamento periódico do avanço das ações relacionadas à implantação do CAR em cada estado.

Em quatro anos, aterros sanitários receberão apenas rejeitosRAFAELA RIBEIRONa terceira audiência pública da Subcomissão de Resíduos Sólidos do Senado, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (09/04), em Brasília, a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Zilda Veloso, explicou como tem sido o trabalho para a implantação da logística reversa das cinco cadeias estabelecidas pela Lei 12.305/2010, art.33: embalagens de óleos lubrificantes, embalagens em geral, lâmpadas, eletroeletrônicos e medicamentos. “Após a implantação dessas cadeias, vamos revisar as que já foram estabelecidas por resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama): pilhas e baterias, pneus, agrotóxicos e óleos lubrificantes”, disse. A diretora do MMA detalhou as etapas do processo para os acordos setoriais. Desde a instalação dos grupos de trabalho, a realização dos estudos de viabilidade técnico-econômica, avaliação e aprovação do Comitê Orientador para Implantação dos Sistemas de Logística Reversa (CORI), publicação de editais, recebimento e analise de propostas, ajustes, consultas públicas e, finalmente a assinatura do acordo setorial.INCENTIVOSZilda Veloso dividiu a mesa com o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), presidente da subcomissão, e três representantes da indústria que participam ativamente de todo o processo de construção desses acordos em cadeias diferentes. O vice-presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Lauro Moretto, do setor de medicamentos; o diretor da Área de Responsabilidade Socioambiental da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), André Saraiva, de eletroeletrônicos e Ana Paula Bernardes, da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), da cadeia de embalagens em geral. Os três destacaram desafios como a desoneração e outros incentivos para a reciclagem, problemas de bitributação de produtos reciclados, os custos da coleta seletiva e da logística reversa e a viabilidade econômica da reciclagem em alguns casos. “A lei não estabelece simplesmente o fim dos lixões, vai mais além. Fala que em até quatro anos depois da publicação da lei, o que tem que ser encaminhado ao aterro é somente o rejeito. Então não é só eliminar os lixões, é também tratar a área contaminada e o município ter o sistema de gestão implantado que começa pelo plano de gestão dos resíduos”, explicou Zilda Veloso. “Para conseguirmos encaminhar apenas o rejeito aos aterros, o sistema de logística reversa precisa estar funcionando, a logística é um dos instrumentos para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)”.

Selecionados pela chamada pública terão transporte, hospedagem e alimentação custeados pela organização do eventoEstão abertas as inscrições para a seleção de vagas reservadas à chamada pública para os Encontros de Povos e Comunidades Tradicionais da Região Norte, em Manaus (19 a 22 de maio) e Belém (2 a 5 de junho). Os eventos têm o objetivo de avaliar e aprimorar a implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), criada pelo Decreto 6.040/2007. Acesso aos territórios e regularização fundiária são temas prioritários.As entidades selecionadas terão os custos de transporte, hospedagem e alimentação dos seus representantes custeados pela organização do evento. Não serão aceitas, nesta chamada pública, entidades, instituições ou comunidades que façam parte da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e/ou de Comissões ou Conselhos Estaduais ou Municipais de Povos e Comunidades Tradicionais. Confira aqui os critérios de seleção.COMO PROCEDERA inscrição para a seleção deve ser feita em nome da entidade, instituição ou comunidade com o preenchimento dos dados pessoais do representante indicado para participar do encontro. Para realizar a inscrição, é necessário o preenchimento da ficha de pré-inscrição aqui.Para inscrições enviadas por e-mail, o prazo vai até 5 de maio, pelo endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak767cc5c0454e904e2957ab91f769fbd8').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy767cc5c0454e904e2957ab91f769fbd8 = 'encontropct' + '@'; addy767cc5c0454e904e2957ab91f769fbd8 = addy767cc5c0454e904e2957ab91f769fbd8 + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text767cc5c0454e904e2957ab91f769fbd8 = 'encontropct' + '@' + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak767cc5c0454e904e2957ab91f769fbd8').innerHTML += ''+addy_text767cc5c0454e904e2957ab91f769fbd8+''; . Por via postal, até 17 de abril, para o endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco C, sala 604 – CEP: 70.046-900. Brasília (DF). Serão consideradas as inscrições postadas até esta data. A divulgação dos resultados será em 8 de maio.Para mais informações ou dúvidas, podem ser utilizados os telefones: (61) 2028-1527 ou 2030-1133.

Iniciativa repassa conhecimentos para superar agriculturas que degradam os recursos naturais DA REDAÇÃOO Ministério do Meio Ambiente, lançou, nesta terça-feira (08/04), o curso de agroecologia para formação de técnicos, lideranças e agricultores familiares em agriculturas de base ecológica e em políticas públicas destinadas ao desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. O curso acontece no município de São Félix do Xingu (PA), por meio do Projeto Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento (Pacto Xingu).O treinamento acontece na Câmara de Vereadores e tem 30 participantes (17 técnicos, oito agricultores e cinco alunos da Casa Familiar Rural) selecionados pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), responsável pela execução do curso. Serão oito módulos (quatro presenciais e quatro não-presenciais), com conhecimentos científicos e práticos desenvolvidos para superar estilos de agriculturas que degradam os recursos naturais e poluem o meio ambiente. Segundo os organizadores, a ideia é estimular a socialização, disseminação e construção de conhecimentos a partir do contexto regional para fortalecer a agricultura de base ecológica. O curso será ministrado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. A coordenadora do Projeto Pacto Xingu, Nazaré Soares, disse que esta é uma iniciativa que oferece ao quadro técnico local, lideranças e agricultores familiares, a qualificação necessária para atuar de acordo com os princípios e diretrizes da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER). "Desta forma, aumentamos o acesso às políticas públicas de apoio a agricultura familiar, cujos componentes fornecem estímulos à adoção de modelos de produção que busquem a sustentabilidade, tais como os programas nacionais de fortalecimento da agricultura familiar e de alimentação escolar, e de aquisição de alimentos, entre outros", destacou.SAIBA MAISO Pacto Xingu é uma iniciativa do governo brasileiro, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Comissão Europeia (CE) e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), com o engajamento de instituições federais, municipais e estaduais, representações do setor produtivo, setor privado e organizações da sociedade civil, com atuação no município amazonense.Além de contribuir para a redução do desmatamento na Amazônia e das emissões brasileiras de gases do efeito estufa, o projeto busca suprir o município de instrumentos adequados de gestão territorial e ambiental para monitoramento e controle do desmatamento. A intenção é tirar o município da lista dos que mais desmatam na região, oferecendo instrumentos para a execução de padrões sustentáveis de produção e de promoção de melhorias na qualidade de vida das populações locais.O Pacto Xingu conta com o apoio da Agência Alemã de cooperação Técnica e Desenvolvimento (GIZ) e suas atividades são executadas em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de São Félix do Xingu (Semmas) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sema/PA).

Moradores aprendem a operar sistemas de dessalinização RAFAELA RIBEIROTécnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que trabalham no Programa Água Doce estão em Palmeira dos Índios, Alagoas, para a capacitação de 48 operadores de dessalinizadores de 12 municípios que atenderão a 24 comunidades rurais da região. O treinamento de dois moradores de cada comunidade atendida está previsto no convênio assinado pelo MMA e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado e acontece de terça e quarta-feira (08 e 09/04). A capacitação da comunidade é parte importante do convênio, pois garante o manuseio adequado do equipamento, prevenindo danos por mau uso, além de facilitar a manutenção do sistema. “Nós queremos que as comunidades administrem os poços e os sistemas de dessalinização”, afirma o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão. “É preciso que eles compreendam as regras e como o sistema funciona”, Segundo ele, a comunidade precisa participar da gestão para se beneficiar do recurso. O QUE ÉO Programa Água Doce é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com diversas instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil que visa estabelecer uma política pública permanente de acesso a água de qualidade para o consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados ambientais e sociais na gestão de sistemas de dessalinização. Busca atender, prioritariamente, a populações de baixa renda residentes em localidades rurais difusas do Semiárido brasileiro.