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Indústria, comércio e distribuidores fazem sugestões que serão analisadas pelo governoRAFAELA RIBEIROTerminou nesta segunda-feira (07/04) o prazo para a entrega de propostas de acordo setorial para implantação do sistema de logística reversa de resíduos de medicamentos. Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes interessados enviaram ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) sugestões que, pelo edital aberto desde outubro, devem contemplar todas as etapas do ciclo de vida dos medicamentos. O objetivo é garantir a destinação ambientalmente adequada de medicamentos e suas respectivas embalagens, após o uso pelo consumidor. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) define a logística reversa como instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos ou outra destinação. Acordo setorial é um ato contratual, firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. PREOCUPAÇÃO“O descarte inadequado dos medicamentos tem despertado preocupação com relação à qualidade dos corpos hídricos quando eles são lançados em vasos sanitários ou pias”, alerta o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão. “Quando as embalagens com prazos vencidas ou mal conservadas são jogadas no lixo doméstico podem vir a ser inadvertidamente aproveitadas por terceiros.””O secretário lembrou que a população“já se preocupa em impedir o acesso das crianças aos medicamentos e também em não manter em casa aqueles que a validade já venceu. “Precisamos, portanto, de um sistema de logística reversa que os faça retornar aos fabricantes e que estes providenciem a destruição do medicamento e a reciclagem da embalagem quando cabido”, conclui.Foram entregues pelo setor três sugestões de acordo setorial, que serão analisadas pelo corpo técnico do MMA, por representantes da indústria farmacêutica, do comércio e dos distribuidores de laboratórios. Após o parecer e ajustes eventualmente necessários, a proposta final de acordo setorial será enviada para apreciação do Comitê Orientador para Implantação dos Sistemas de Logística Reversa (CORI), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e composto por mais quatro ministérios: Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Agricultura e Abastecimento e Fazenda. “NÚMEROS DO SETORA organização da cadeia produtiva farmacêutica envolve um extenso conjunto de empresas e atividades que tem início na indústria química, particularmente no segmento ligado à produção de insumos farmacêuticos, passando pela importação, fabricação, distribuição e comercialização de medicamentos por meio de diferentes canais. Além dos fornecedores diretos e indiretos ligados à indústria química e farmoquímica, estima-se que a indústria farmacêutica brasileira congregue 600 empresas entre laboratórios, importadores e distribuidores. De acordo com dados da Pesquisa Industrial Anual do IBGE (PIA-IBGE), em 2010, o setor farmacêutico congregava 44 empresas do segmento farmoquímico e 500 laboratórios farmacêuticos. A parte do comércio envolve cerca de 70 mil farmácias e drogarias, de acordo com dados do Conselho Federal da Farmácia. Dados da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), indicam que, do total de farmácias existentes no país, 13 mil unidades, pertencentes a 28 empresas, respondem por 75% de todas as vendas nacionais de medicamentos. Além da comercialização tradicional, ainda há as vendas de medicamentos que ocorrem por meio do comércio eletrônico ou via importação direta de pessoas físicas. Os hospitais e clínicas constituem outro elo importante na oferta de medicamentos para população. De acordo o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), a rede hospitalar brasileira congrega mais de 11 mil estabelecimentos.
Programa A3P incentiva mudanças de práticas em mais de 200 órgãos públicosTINNA OLIVEIRA – O programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) completa, em 2014, 15 anos de existência. Criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), incentiva ações sustentáveis no ambiente de trabalho, desde pequenas mudanças de hábito, até atitudes que geram economia. A A3P é uma iniciativa voluntária e que demanda engajamento pessoal e coletivo. A coordenadora do programa, Ana Carla de Almeida, lembra que é uma agenda pioneira e um marco indutor das ações de sustentabilidade nos órgãos públicos. Parte do princípio de que a administração pública deve dar o exemplo na mudança dos padrões de produção e consumo. Ela explica que a agenda não é restrita ao meio ambiente. É mais ampla, trata de sustentabilidade, ou seja, envolve reduzir desperdícios, economizar recursos públicos, proteger o meio ambiente e proporcionar qualidade de vida no trabalho. O programa conta hoje com diversas parcerias, em todas as esferas: federal, estadual e municipal. No total, 211 instituições possuem termo de adesão. Quem não tem o acordo assinado, pode participar da Rede A3P, canal de comunicação para troca de experiências, que conta atualmente com quase 500 órgãos cadastrados e 1.200 pessoas.EXPECTATIVASO diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA, Geraldo Abreu, afirma que a expectativa é criar um banco de dados que reúna as ações realizadas pelos órgãos vinculados ao programa. O MMA também está dialogando com os estados, para que as adesões sejam feitas com as secretarias estaduais de meio ambiente e, assim, as práticas sejam disseminadas nos municípios. Bahia, Ceará e Pernambuco já firmaram essa parceria. O programa tem, ainda, servido de base aos estados para criarem suas políticas nesta temática ambiental. A A3P foi ganhando espaço ao longo da sua trajetória. Começou, em 1999, com a incorporação voluntária de boas práticas ambientais por parte dos integrantes da Comissão Interna do MMA e outros servidores. A iniciativa foi crescendo e os servidores foram se transformando em multiplicadores. O MMA oferecia assessoramento aos órgãos interessados que assinavam um termo de cooperação técnica. Em 2001, foi instituído o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública. No ano seguinte, a A3P foi reconhecida pela Fundação das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) devido à relevância do trabalho desempenhado e dos resultados positivos obtidos ao longo do seu desenvolvimento, ganhando o prêmio “O melhor dos exemplos” na categoria” Meio Ambiente.O termo de adesão passou a ser solicitado aos órgãos a partir de 2005. As instituições também passaram a apresentar um diagnóstico e um plano de trabalho. A adesão dura quatro anos e depois é preciso renová-la. O programa A3P também foi incluído, devido à sua importância, nos Planos Plurianuais do governo de 2004/2007 e de 2008/2011. A medida fortaleceu o programa, tornando-o um referencial de sustentabilidade nas atividades públicas.MULTIPLICANDO BOAS PRÁTICASO MMA utiliza a capacitação como ferramenta de propagação dos princípios de sustentabilidade aos gestores públicos. Somente neste ano estão sendo realizados oito cursos de capacitação. Também oferece, em seu site, diversos materiais que trazem orientações de como implantar o programa e sugestões de ações que geram mudanças de hábito e qualidade de vida no trabalho. Como forma de reconhecer as boas práticas dos órgãos e estimular o bom exemplo, o MMA criou, em 2008, o Prêmio A3P. Esse ano será a quinta edição, com o número recorde de inscrições: 88 projetos. Segundo a coordenadora Ana Carla, o prêmio estimulou a implantação de ações. “A cada ano, o que a gente percebe é que não é só o número de projetos que aumenta, mas, principalmente, a qualidade dos projetos”, comemora.
Nas reuniões, será possível amplificar ouvir os representantes de cada região.LETÍCIA VERDIEm reunião extraordinária nesta sexta-feira (04/04), em Brasília, a Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) redefiniu as datas dos encontros regionais e do nacional, além de discutir a organização e logística dos encontros. As novas datas, por região, são: Norte - Manaus - 19 a 22 de maio; Norte – Belém – 2 a 5 de junho; Centro-Oeste - Cuiabá - 21 a 24 de julho; Sul - Curitiba - 25 a 28 de agosto; Sudeste – Espírito Santo (sem cidade definida) - 15 a 18 setembro. O encontro nacional da CNPCT acontecerá em Brasília de 24 a 27 de novembro.Segundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, os encontros regionais são importantes para amplificar o trabalho da comissão e ouvir os representantes dos povos e comunidades tradicionais de cada região.BALANÇOJá no encontro nacional, será feita uma revisão do atual Decreto 6040, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, em 2007. “É o momento de fazer um balanço das diversas políticas publicas criadas de lá pra cá”, afirmou Cabral.Participaram da reunião em Brasília dirigentes dos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério Público Federal e da Secretaria Geral da Presidência da República.Da sociedade civil, estavam presentes representantes da Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco de Babaçu , Comunidade Pantaneira, Rede Kôdya / AC Bantu (terreiros, quilombos, marisqueiras e pescadores artesanais, irmandades religiosas negras e extrativistas do estado da Bahia), Movimento das Catadoras de Mangaba, Conselho Nacional da Juventude / Raízes da Tradição e Associação Pomerana de Pancas.
Evento reunirá representantes de Brasil, Índia, Japão, Noruega, República da Coreia, Suécia, Uganda e União Europeia.LUCIENE DE ASSISRepresentantes de países das Américas, Ásia, África e da União Europeia reúnem-se em Quito (Equador, de 9 a 12 de abril, para o II Seminário de Diálogo sobre o Aumento das Finanças para a Biodiversidade. O encontro, organizado pelo Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), discutirá formas de implantar algumas das Metas de Aichi para a Biodiversidade, que comportam objetivos de longo prazo voltados à redução da perda da diversidade biológica em âmbito mundial.O seminário, que terá a participação de enviados dos governos do Brasil, Índia, Japão, Noruega, República da Coreia, Suécia, Uganda e União Europeia, além de representantes de organismos internacionais, da comunidade acadêmica e da sociedade civil organizadas, definirá metas e avaliará a implantação da estratégia de mobilização de recursos e sua aplicação. De acordo com o secretário executivo da CDB, Bráulio Dias, será dada atenção especial às diferentes formas de avaliação do valor da biodiversidade, dos serviços ecossistêmicos, e o estabelecimento de mecanismos destinados a integrar esses valores na tomada de decisões.Os objetivos do seminário incluem, ainda, melhorar a compreensão mútua dos diferentes pontos de vista e das perspectivas sobre o financiamento para a biodiversidade; reavaliar a importância da integração dos valores da biodiversidade e explorar oportunidades para a incorporação de medidas de incentivo positivas; compartilhar as melhores práticas e lições aprendidas sobre os potenciais riscos e benefícios dos mecanismos de financiamento da biodiversidade, bem como princípios e garantias na sua utilização e identificar lacunas e necessidades para a implantação efetiva da estratégia de mobilização recursos.USO SUSTENTÁVELO Ministério do Meio Ambiente (MMA) defende a implantação interna das Metas de Aichi, adaptadas à realidade do Brasil, e estará representado em Quito pelo diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade (DCBio), Carlos Alberto Scaramuzza. Na pauta das discussões do seminário está, também, a Agenda Pós-2015 de Desenvolvimento Sustentável e seus objetivos. O I Seminário de Diálogo, realizado em março de 2012, discutiu a importância do aumento do financiamento para a biodiversidade, em particular seus mecanismos de financiamento, instrumentos e salvaguardas. O conjunto das Metas de Aichi para a Biodiversidade é formado de objetivos de longo prazo, materializados em 20 proposições voltadas à redução da perda da biodiversidade em âmbito mundial. Estão organizadas em cinco grandes objetivos estratégicos, como as causas fundamentais de perda de biodiversidade, preocupação de governo e sociedade; a redução das pressões diretas sobre a diversidade biológica e a promoção do uso sustentável desses recursos; a melhoria das condições da biodiversidade, protegendo-se ecossistemas, espécies e recursos genéticos; o aumento dos benefícios de biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos para todos; e o incremento da gestão de conhecimento e capacitação por meio do planejamento participativo.
Cinquenta vagas estarão disponíveis a partir de segunda-feira (07/04)TINNA OLIVEIRAChegou a vez do Rio de Janeiro receber o curso de Sustentabilidade na Administração Pública, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de promover a responsabilidade socioambiental na administração pública. As inscrições gratuitas para 50 vagas abrirão na segunda-feira (07/04). Podem participar gestores públicos e servidores de qualquer órgão da administração pública das esferas federal, estadual e municipal. O curso será realizado de 6 a 8 de maio na Escola Nacional de Botânica Tropical (ENTB) do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Os participantes receberão certificado. Os interessados devem enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloaka055a9f0bb59fdfabf7c0d324626861c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addya055a9f0bb59fdfabf7c0d324626861c = 'a3p' + '@'; addya055a9f0bb59fdfabf7c0d324626861c = addya055a9f0bb59fdfabf7c0d324626861c + 'jbrj' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_texta055a9f0bb59fdfabf7c0d324626861c = 'a3p' + '@' + 'jbrj' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloaka055a9f0bb59fdfabf7c0d324626861c').innerHTML += ''+addy_texta055a9f0bb59fdfabf7c0d324626861c+''; contendo nome completo, órgão, setor, telefone e e-mail. Confira aqui a programação completa.GERENCIAMENTOOs participantes aprenderão sobre como gerenciar projetos, construções sustentáveis, eficiência energética, eficiência no uso da água, gestão de resíduos (plano de gerenciamento), qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, análise do ciclo de vida e licitações sustentáveis. Os temas fazem parte do programa A3P que visa estimular a reflexão sobre a responsabilidade socioambiental e a mudança de atitude no ambiente de trabalho. Os cursos ministrados pelo país têm o objetivo de reforçar a implantação do programa A3P nas instituições.O local de trabalho é um ambiente que requer consciência sobre o uso de recursos naturais e bens públicos. A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) ensina a usá-los de forma econômica e racional. O programa também estimula a gestão adequada dos resíduos e a realização de compras sustentáveis.A mudança de atitude pode começar de maneira simples, mas eficaz, substituindo o copo de plástico usado para beber água e cafezinho, por uma caneca retornável e xícara. Essa atitude evita o uso excessivo de material plástico. Mas, mesmo os plásticos utilizados nos órgãos, podem ter um destino ambientalmente correto, sendo destinados às cooperativas.Para fazer o uso racional de água, uma alternativa é instalar torneiras com temporizadores (dispositivo que mede o tempo de saída da água). Também é importante ficar atento para comunicar rapidamente aos responsáveis se houver vazamentos em torneiras, descargas e bebedouros. E para diminuir o consumo de energia, as dicas incluem desligar o monitor do computador quando não estiver usando e apagar a luz ao sair da sala.POLÍTICA DOS 5RsA principal dica para gerir adequadamente os resíduos no ambiente de trabalho é adotar a política de 5Rs: repensar, reduzir, reutilizar, reciclar e recusar consumir produtos que gerem impactos socioambientais significativos. A proposta é pensar primeiramente em reduzir o consumo e combater o desperdício, para só então destinar o lixo corretamente. E ao descartar os resíduos, a sugestão é separar lixeiras para resíduos seco (material reciclável) e úmidos (material orgânico).A reciclagem é uma das alternativas vantajosas de tratamento de resíduos sólidos. Do ponto de vista ambiental, reduz o consumo de recursos naturais, poupa energia e diminui o volume de lixo e poluição. E do ponto de vista social, quando há um sistema de coleta seletiva bem estruturada, a reciclagem pode ser uma atividade econômica rentável.CONSCIÊNCIAOutra atividade muito comum no dia a dia dos órgãos é a impressão de documentos e materiais. Essa atividade gera um custo alto de utilização de folhas de papel. Mas, é possível reduzir o consumo, por exemplo, imprimindo nos dois lados da folha de papel ou reaproveitando as folhas impressas em apenas um lado para fazer blocos de anotações.A administração pública também deve promover a responsabilidade socioambiental das suas compras. As licitações devem levar em consideração a aquisição de produtos e serviços sustentáveis. As compras públicas sustentáveis devem priorizar critérios ambientais e não somente os econômicos e de menor preço. Por exemplo, a aquisição de impressoras que imprimam frente e verso e a compra de papel reciclado.Confira aqui mais informações sobre os cursos.
Maior cidade da América Latina contempla todas as exigências da PNRS e estabelece metas para os próximos 20 anosRAFAELA RIBEIROO prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, iniciou a implantação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Com isso, pretende reduzir, nos próximos 20 anos, de 98,2% para 20% o volume de lixo despejado nos aterros sanitários pela maior capital do país e maior cidade da América Latina. Até 2033, 30% dos paulistanos devem tratar em casa os resíduos orgânicos domiciliares, que correspondem a 51% das 20,1 mil toneladas de resíduos coletadas por dia na cidade. Para atingir a meta, o governo começa a distribuir gratuitamente, ainda esse mês, 2 mil equipamentos para que as pessoas façam, dentro de casa, a compostagem dos restos de alimentos, que viram adubo após o tratamento. Para o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, a proposta servirá de inspiração para outras grandes cidades. “Trata-se de um plano concreto, elaborado de acordo com as exigências da legislação e em sintonia com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos”, disse. “São Paulo dá, com este plano, uma importante contribuição para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.” COLETA SELETIVAOutra meta importante é o aumento da coleta pública seletiva de secos de 1,8% para 10%, até 2016, por meio da extensão do serviço para os 96 distritos do município, e a construção de quatro centrais mecanizadas de triagem. Pelo planejamento, cada uma das centrais receberá das empresas concessionárias investimentos de R$ 35 milhões e processará 250 toneladas diárias de resíduos recicláveis. Isso possibilitará ao município triplicar sua capacidade de processamento, chegando a 750 toneladas por dia. A ampliação da coleta seletiva também pretende valorizar as cooperativas de reciclagem e a inclusão social dos catadores. “O plano é resultado de um extenso processo participativo e internalizou as recomendações da 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, promovida em 2013 no Anhembi”, lembrou o presidente da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), Silvano Silvério da Costa. A 4ª Conferência foi antecedida por etapas preparatórias, que contemplaram todas as regiões do município, com reuniões realizadas pelas 31 subprefeituras. No decorrer do processo, foram promovidas conferências livres e uma plenária composta por representantes de aldeias indígenas, com acompanhamento da FUNAI. A população teve a oportunidade de eleger delegados para a Conferência e discutir os problemas relacionados aos resíduos sólidos em cada região.Acesse aqui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo.
Chamada pública publicada nesta quinta-feira (03/04) abre espaço para material de jovens na agenda ambientalTINNA OLIVEIRAA 1ª edição da revista “Juventude e Meio Ambiente” abre espaço para receber conteúdo de colaboradores. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, nesta quinta-feira (03/04), a chamada pública que selecionará material comunicativo, informativo e jornalístico que envolva os jovens na agenda ambiental. A revista é um canal de troca de informações e um instrumento de participação direta da juventude, que auxiliará no fortalecimento dos debates sobre a juventude e meio ambiente e na incidência política dos jovens nas agendas ambientais.A publicação também representa uma oportunidade de dar visibilidade às experiências criativas, inovadoras e sustentáveis envolvendo a juventude brasileira e servindo de inspiração e reflexão para outros jovens, governos e empresas. A revista conta com um Conselho Editorial formado em parceria com o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e com a Secretaria Nacional de Juventude por meio do Participatório - Observatório Participativo da Juventude.TEMAEsta edição tem como tema “Territórios: espaços para o exercício da cidadania ambiental da juventude”. Jovens de 15 a 29 anos podem enviar fotografias (imagens em alta resolução), reportagens, poemas, charges e artigos sobre o tema desta edição. Além de artigos acadêmicos, também serão selecionados cinco artigos sobre o tema da revista, sendo um por região. Apenas para o artigo acadêmico, podem participar também adultos de todo o país.Confira o edital com os detalhes e as normas para envio dos conteúdos. O prazo para envio do material é até cinco de maio via e-mail eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak69ea08e3f1ea49e3e31e83891b639b44').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy69ea08e3f1ea49e3e31e83891b639b44 = 'juventude.meioambiente' + '@'; addy69ea08e3f1ea49e3e31e83891b639b44 = addy69ea08e3f1ea49e3e31e83891b639b44 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text69ea08e3f1ea49e3e31e83891b639b44 = 'juventude.meioambiente' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak69ea08e3f1ea49e3e31e83891b639b44').innerHTML += ''+addy_text69ea08e3f1ea49e3e31e83891b639b44+''; ou pelo correio endereçado ao MMA. CIDADANIA AMBIENTALA primeira edição da revista Juventude e Meio Ambiente quer instigar o diálogo com ideias e iniciativas voltadas à superação e ao enfrentamento dos desafios da gestão territorial, tanto no meio rural, quanto urbano, sob a perspectiva dos jovens. A coordenadora da Juventude do MMA, Marccella Berte, lembra que o assunto território é atual e envolve a juventude brasileira na discussão sobre o seu meio ambiente, o ponto de partida da cidadania.“A proposta dessa primeira publicação é discutir soluções para os problemas urbanos e rurais que afetam a juventude brasileira, sob a ótica e participação dos próprios jovens”, afirma. A revista servirá de apoio na divulgação das reflexões sobre o tema e de experiências que estimulem comportamentos, práticas, políticas públicas e mudanças nos padrões de produção e consumo.AGENDA 21 E JUVENTUDEA publicação é parte dos esforços do MMA no Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente e uma ação concreta das recomendações contidas no capítulo 25 da Agenda 21 Global, de 1992, que já considerava a Juventude uma população relevante e essencial para o sucesso de políticas de longo prazo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, a população de 15 a 29 anos abrange um pouco mais de 1/4 da população, em torno 26%. Segundo a Agenda 21, cada país deve instituir, em consulta com suas comunidades de jovens, um processo para promover o diálogo entre a comunidade da juventude e o Governo em todos os níveis e estabelecer mecanismos que permitam o acesso da juventude à informação e dar-lhe a oportunidade de apresentar suas opiniões sobre as decisões governamentais, inclusive sobre a implantação da Agenda 21. Interessados em participar desse e de outros debates sobre juventude e meio ambiente podem acessar a comunidade “Juventude e Meio Ambiente” dentro do Participatório - Observatório Participativo da Juventude.
Brasil possui hoje combustíveis de melhor qualidade. Mas a situação preocupa. LUCAS TOLENTINOO setor de transportes deve ser o foco das ações de controle de poluição atmosférica nas grandes cidades. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) defendeu o posicionamento, nesta quinta-feira (03/04), em audiência pública sobre a questão na Câmara dos Deputados. Os esforços e a atuação conjunta dos governos federal e estaduais foram apontados como os principais mecanismos para conter o problema de ordem ambiental e de saúde pública.As proporções dos impactos causados pelos poluentes justificam a necessidade das medidas no ambiente urbano. Hoje, a poluição atmosférica está associada a 7 milhões de mortes no mundo, conforme dados apresentados na audiência pública pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade. Além dos casos de câncer no pulmão e na bexiga, a entidade apontou que o ar tóxico pode estar relacionado ao câncer de mama.FROTAO crescimento da frota de veículos nas metrópoles é uma dos principais temas relacionados à qualidade do ar. “As indústrias passaram por um processo de desconcentração territorial significativo e, por isso, o setor de transportes é, hoje, o principal poluidor em termos urbanos”, destacou o gerente de Qualidade do Ar do MMA, Rudolf Noronha. “Temos uma articulação com os estados para sensibilizá-los em relação ao programas de qualidade do ar.”” O Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve) e a distribuição de combustíveis menos poluentes aparecem entre as principais medidas. “O Brasil comercializa, atualmente, gasolina livre de chumbo, com percentual significativo de etanol e com menos enxofre”, exemplificou Noronha. “Temos os melhores combustíveis disponíveis no mundo.”Além do MMA, participaram da audiência pública a coordenadora-geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Daniela Buosi, o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, a pesquisadora do Instituto Saúde e Sustentabilidade, Evangelina Vormittag, e o deputado Adrian Ramos (PMDB-RJ), que solicitou a reunião.
Convênio entre Ibama e iniciativa privada mapeia 2.101 localidades em 19 estados e 282 municípiosLETÍCIA VERDIA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou, nesta quarta-feira (02/04), no Rio de Janeiro, o Projeto de Proteção e Limpeza da Costa (PPLC), sistema de imagens e dados do litoral brasileiro extremamente relevantes para o Plano Nacional de Contingência (PNC). A iniciativa é parte do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) no ano passado.O projeto mapeou todo o litoral brasileiro - de Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul, ao Oiapoque, no Amapá - totalizando 2.101 localidades em 19 estados e 282 municípios, ao longo de 7 mil quilômetros de costa. O banco de dados auxiliará no processo de avaliação de impactos ambientais relacionados às atividades de exploração e produção de petróleo e gás no país. Além disso, servirá para planejar uma eventual ação de emergência em caso de vazamento de óleo no mar.NOVA FASESegundo a ministra Izabella Teixeira, o projeto representa uma nova fase de modernização para as atividades de petróleo e gás no Brasil. “Precisamos aperfeiçoar o licenciamento ambiental cada vez mais e o PPLC aprofunda as informações que os órgãos técnicos precisam”, disse. Destacou, ainda, a transparência do sistema, que disponibiliza as informações para a sociedade brasileira em www.pplc.com.br.Para o presidente do Ibama, Volney Zanardi, o PPLC é de extrema importância porque organiza e sistematiza uma série de informações, algumas novas e outras que ainda não estavam sistematizadas. “O projeto facilita a coordenação entre os diversos atores no processo de preservação da costa e de emergências ambientais, inclusive para além do setor de petróleo e gás”, explicou.O PPLC é o primeiro produto do acordo de cooperação técnica firmado em agosto de 2013 entre IBP e Ibama. “Orgulho-me muito desse trabalho, é um exemplo correto e saudável de relação do IBP com a sociedade e o governo”, comemorou o presidente da instituição, João Carlos de Luca. Segundo ele, o mapeamento georreferenciado da costa também servirá para o setor do turismo e para estudos de universidades.MAPEAMENTOTodo conhecimento gerado foi integrado ao Sistema de Informação Geográfica (SIG). O banco de dados, com 30 mil fotografias aéreas e terrestres, identifica os trechos da costa que devem ser prioritariamente protegidos, o índice de sensibilidade ambiental de cada localidade, os limites das unidades de conservação, as áreas de desova de tartarugas, recursos socioeconômicos relevantes, condições de acesso e potenciais áreas de apoio como hospitais, polícia, portos e aeroportos.O trabalho de campo foi realizado por uma equipe formada por oceanógrafos, biólogos, geógrafos e engenheiros. Os profissionais utilizaram imagens de satélite, mapas rodoviários e carta náuticas para planejar as rotas e o cronograma de trabalho. Foram usados equipamentos como câmeras com GPS integrado, computadores e tablets.O projeto utilizou os conceitos definidos nas Cartas de Sensibilidade Ambiental a Derramamentos de Óleo (Cartas SAO) e elaborou fichas estratégicas padronizadas. Coordenado pelas empresas membros do IBP, e executado pela empresa O’Brien’s do Brasil, o sistema contribui à atualização dos Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo, já publicados, e para o Plano Nacional de Contingência (PNC), criado em 2013 para determinar responsabilidades de entes públicos e privados em casos de desastres naturais com petróleo.MUDANÇAS CLIMÁTICAS Também no Rio, a ministra Izabella Teixeira participou da primeira reunião do projeto IES-Brasil - Implicações econômicas e sociais: cenários de mitigação de GEE 2030/2050. "Há no mundo politico hoje uma inqueitação para buscar saídas e espaço para um engajamento estruturante da discussão da geopolítica do clima”, disse. Segundo ela, todos esperam o protagonismo do Brasil nesse tema. O Projeto IES-Brasil é uma iniciativa do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) e tem como objetivo gerar diferentes cenários de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) de médio e longo prazo para o Brasil, por meio de um processo participativo, envolvendo o governo, o setor privado, a academia e a sociedade civil.
Relações bilaterais terão reflexos especialmente no que se refere ao manejo florestal LUCIENE DE ASSIS TINNA OLIVEIRA Os ministros do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, e da Finlândia, Ville Niinistö, assinaram, no final da tarde desta terça-feira (01/04) a Carta de Intenções em Desenvolvimento Sustentável e Proteção Ambiental, que movimentará uma agenda ambiental sobre clima, sustentabilidade e proteção ao meio ambiente. As relações bilaterais, de acordo com Izabella Teixeira, terão reflexos na cooperação técnica, especialmente no que se refere ao manejo florestal. A ministra afirmou ser importante para o Brasil fortalecer o diálogo multilateral internacional, no campo das relações econômicas e na área ambiental, usando as tecnologias disponíveis: “Precisamos de tecnologia barata e de diálogo para resolver os problemas deste lindo país e que preocupam, principalmente, a nova classe média brasileira”, disse. “O país precisa cumprir os compromissos globais assumidos no que se refere à produção de alimentos e no cuidado com as fontes renováveis de água”. ÁREAS DE ATUAÇÃO Ville Niinistö garantiu que os dois países podem firmar mais acordos de cooperação e citou as tecnologias desenvolvidas para exploração mineral, recuperação florestal, reciclagem de lixo urbano, extração de biocombustíveis decorrentes do processamento de resíduos sólidos. “São soluções amigas do meio ambiente”, garantiu durante a reunião, da qual participaram, também, os secretários de Biodiversidade e Florestas, Roberto Cavalcanti; de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink; de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão; e de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Regina Gualda, além da diretora de Ambiente Urbano do MMA, Zilda Veloso. No início da tarde, a ministra Izabella Teixeira, recebeu, pela primeira vez, a ministra de Infraestrutura e Meio Ambiente do Reino dos Países Baixos, Wilma Mansverld. O encontro serviu para estabelecer uma aproximação entre os dois governos. Na pauta do encontro foram colocados temas como gestão de recursos hídricos e de resíduos sólidos, energia e mudanças climáticas. O chefe da Assessoria Internacional do MMA, Fernando Coimbra, destacou a importância desta agenda, já que os dois países possuem atuação destacada nas negociações internacionais para o setor ambiental.
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