Meio Ambiente

Curso aborda sistema de acompanhamento em todo o território nacionalLETICIA VERDI Acontece em Brasília, nesta quinta e sexta-feira (24 e 25/04), o curso de acompanhamento dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e governos estaduais. O evento tem como objetivo aprimorar o sistema de monitoramento da implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O sistema ajudará a medir o desempenho institucional dos órgãos executores nos estados e apoiar a tomada de decisão dos gestores nas ações voltadas para a regularização ambiental dos imóveis rurais. A primeira edição do curso ocorreu em 11 de abril, com a participação de 13 estados. Desta vez, participam Acre, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. A segunda edição acontece na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília. O sistema está sendo desenvolvido com o apoio da Cooperação Técnica Alemã (GIZ).TRABALHO CONJUNTOSegundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, o desafio de realizar o CAR nos 5,5 milhões de imóveis rurais é maior do que a capacidade institucional dos órgãos envolvidos. Por isso, é importante que esses órgãos estejam integrados, acompanhando, por meio de uma plataforma de informações, as iniciativas dos parceiros. “Precisamos nos espelhar uns nos outros e poder aprimorar o trabalho de implantação do CAR com boas iniciativas”, afirmou. O engenheiro florestal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Sergipe Elísio Marinho dos Santos Neto, que participa do curso, concorda com o secretário: “Vamos sair daqui com algumas diretrizes de como melhorar a implantação do CAR, sobretudo pela experiência dos outros estados”. Na tarde desta quinta-feira (24), o analista ambiental Ângelo Ramalho, do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do MMA, apresentou ao grupo o protótipo da plataforma de monitoramento do CAR. “O MMA está trabalhando para disponibilizar as ferramentas que possibilitem a completa implantação do CAR, desde os módulos de inscrição, análise, programa de recuperação ambiental e monitoramento”, afirmou. Já o analista ambiental do Ibama Bernardo Trovão destacou a função do Instituto de assistência técnica, capacitação e apoio ao estados. “Ao final do curso, todas as sugestões dos estados serão reunidas e analisadas”, salientou. SAIBA MAISO sistema de monitoramento do CAR envolve nove variáveis qualitativas, que compreendem, ao todo, 24 elementos relativos ao CAR a serem avaliados. Cada um será classificado em quatro níveis: desejável, bom, incipiente e crítico. O sistema de monitoramento contará também com um programa corporativo para facilitar a coleta de dados e o intercâmbio de informações, o que permitirá um acompanhamento periódico do avanço das ações relacionadas à implantação do CAR em cada estado.

Convenção de Minamata é o foco principal do encontro, que tem o apoio do governo sueco e do PNUMA. RAFAELA RIBEIRO O Ministério do Meio Ambiente, em cooperação com as agências suecas de controle de produtos químicos (KemI) e de proteção ambiental (Swedish EPA) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) realizam, nesta quinta e sexta-feira (24 e 25/04), em Brasília, o Seminário sobre Mercúrio. O encontro pretende apoiar o processo de ratificação e implantação da Convenção de Minamata sobre Mercúrio.A Convenção de Minamata adotou esse nome em homenagem à cidade japonesa vítima do pior envenenamento já registrado pelo metal tóxico. O acordo pretende reduzir os níveis mundiais de emissões de mercúrio, bem como a produção e a utilização do metal, principalmente em processos industriais. Trata-se de um metal pesado muito tóxico para os seres vivos. Uma exposição muito forte enfraquece o sistema imunológico e pode causar problemas como perturbações psicológicas ou digestivas, perda de dentes, e problemas cardiovasculares ou respiratórios. A convenção prevê que, em 2020, produtos com mercúrio, como os termômetros, tenham desaparecido, e dá prazo de 15 anos para que os Estados Unidos deixem de usar mercúrio nas atividades de mineração.COMPROMISSOS“A ideia é apresentar e discutir no seminário experiências da Suécia e do Brasil no contexto dos compromissos de Minamata e nas potencialidades para a coordenação e cooperação com as convenções de Estocolmo, Roterdã e Basileia, que tratam da gestão de produtos químicos e resíduos perigosos”, explicou a diretora de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente, Letícia Carvalho. O evento é parte da Cooperação Bilateral Brasil-Suécia, assinada ao final de 2013, que tem como um dos focos a gestão adequada de produtos químicos e vem a promover importante troca de experiência entre os dois países.A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou, como plenipotenciária, a Convenção de Minamata sobre mercúrio, em 13 de outubro de 2013, no Japão. Desde então, o Brasil e demais países signatários, a exceção dos Estados Unidos que a ratificaram no inicio deste ano, estão em processo de ratificação para o qual as providências já estão em curso. “Esse seminário é uma atividade que visa manter o ímpeto rumo ao processo de ratificação, além de preparar o país para os desafios na implantação dos compromissos que serão assumidos junto à convenção”, acrescentou Letícia Carvalho.EXPERIÊNCIASPara compartilhar e somar experiências, o MMA conta com a parceria do escritório do PNUMA no Brasil e com o escritório de Produtos Químicos do PNUMA, em Genebra, que, desde 2007, auxiliam o governo brasileiro na implantação da Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes (POPs) e tem apoiado a realização de diversas atividades para a gestão ambientalmente saudável de substâncias químicas. Além do PNUMA, a cooperação bilateral com o Ministério do Meio Ambiente da Suécia, que prioriza a gestão de químicos, em especial o mercúrio entre os temas de interesse mútuo, tem sido de grande valia para o Brasil, promovendo a troca de experiências e capacitação de nossos técnicos. O seminário, dividido em quatro blocos, tratará inicialmente sobre os compromissos da Convenção de Minamata e as características e efeitos do mercúrio que o tornam um poluente global. Num segundo momento, o tema central será a eliminação do mercúrio em produtos como lâmpadas, baterias e equipamentos de saúde e em processos como a produção de cloro-álcali. Na manhã desta sexta-feira (25/04), os presentes tratarão sobre emissões atmosféricas e liberações à água e no solo de mercúrio e o último bloco será sobre os desafios para o controle do uso do mercúrio na mineração artesanal de ouro, com foco na Região Amazônica, um dos mais importantes aspectos no contexto nacional.

Crescimento das cidades nas próximas décadas exige atenção ao meio ambiente urbanoRAFAELA RIBEIRODurante a abertura do 1º Encontro das Águas de Goiás (Enago), que tem como tema “A água como fator de produção e sustentabilidade”, a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira chamou atenção, na noite desta quarta-feira (23/04), em Goiânia, para a importância do tema segurança hídrica: “É um debate global. Todos os países do planeta estão discutindo segurança hídrica. Estamos falando do tripé acesso, qualidade e eficiência”, afirmou. “Se vai discutir água, teremos que discutir cidades. A América Latina, em 2030, terá cerca de 93% de sua população vivendo em cidades. Qualquer modelo de gestão que a gente queira discutir, a questão do meio ambiente urbano estará presente e isso é uma tendência global”. Na oportunidade, Izabella Teixeira recebeu do vice-governador do estado, José Eliton de Figueiredo, e da secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goiás, Jaqueline Vieira, a Comenda Berço das Águas. Trata-se da maior homenagem do estado de Goiás aos que se destacam na defesa da conservação e preservação dos recursos hídricos e do meio ambiente.DE OLHO NO FUTUROO evento traz capacitação e discute a gestão das águas em Goiás, com representantes da comunidade técnico-científica, sociedade civil, agentes públicos, professores, pesquisadores, consultores, empreendedores, estudantes e demais interessados. O debate contribuirá para garantir água em quantidade e qualidade para os usos das atuais e das futuras gerações. “Goiás se apresenta com a maturidade necessária para realizar a gestão das águas de forma integrada e participativa visando tornar nosso crescimento econômico mais perene e sustentável, pois sem a água, fator de produção insubstituível, não estaríamos galgando os níveis de desenvolvimento de hoje e de nosso futuro”, afirmou a secretária Jaqueline Vieira. O 1º Enago acontece no Centro de Convenções de Goiânia e termina nesta sexta-feira (25/04). A principal finalidade do encontro é apresentar as temáticas mais relevantes para o estado no planejamento e na gestão responsável dos recursos hídricos, contribuindo para enriquecer o debate sobre a sustentabilidade do sistema e o arranjo institucional e legal para implantar a Política Estadual de Recursos Hídricos. Além de promover um debate que permita dirigir o foco sobre problemas específicos de Goiás, sem perder de vista a realidade nacional que emoldura e delimita os rumos da política de recursos hídricos no país. Goiás possui 246 municípios e tem sua atividade econômica principal ligada ao setor agrário. Os principais usos dos recursos hídricos são: irrigação e uso agropecuário, abastecimento público, turismo, indústria e geração de energia elétrica. Por estar localizado nas cabeceiras de três importantes Regiões Hidrográficas (Tocantins/Araguaia, São Francisco e Paraná), muitas vezes é chamado de “Berço das Águas”. As ações adotadas em Goiás apresentam reflexos importantes em outras regiões do país. “Goiás é, junto com Minas Gerais, a caixa d'água do Brasil, importantes rios brasileiros nascem aqui. A proteção, a criação de áreas protegidas no Cerrado são estratégicas”, alertou Izabella Teixeira. A ministra aproveitou a oportunidade e fez um chamado à sociedade: “Está na hora de cada cidadão entender como é o uso da água, como cada um pode, com seu comportamento, racionalizar isso e cobrar dos gestores públicos e setor produtivo maior eficiência no uso da água”.

Em debate, políticas públicas de desenvolvimento sustentável dessas populaçõesLETÍCIA VERDIEm audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (23/04), representantes de povos e comunidades tradicionais discutiram o Projeto de Lei (PL) 7447/2010, que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dessas populações. “Essa audiência é muito oportuna e vai de encontro ao que o governo federal vem realizando, como os Encontros Regionais e o Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais”, afirmou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral. O secretário participou da mesa na Câmara e reforçou a ideia de que executivo e legislativo trabalhem de forma harmônica. O PL 7447/2010 está baseado no Decreto 6040/2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A implantação dessa política é coordenada pela Comissão Nacional de Povos e Comunidade Tradicionais (CNPCT). O órgão responsável pela coordenação dessa comissão é o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), ficando a cargo do MMA a secretaria executiva da CNPCT.DISCRIMINAÇAOA audiência pública foi solicitada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), com o objetivo de assegurar às comunidades tradicionais que são expostas a discriminação e desvantagem social os instrumentos de cidadania em condições de igualdade com os demais segmentos. “Todos os terreiros e comunidades exerceram resistência para que o Brasil pudesse abraçar a sua identidade”, defendeu a deputada. “O Brasil deve reparar os danos que a escravidão fez à humanidade”, declarou a coordenadora do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (Fonsanpotma), Kota Mulangi. A representante do povo Yioruba, yalorixá Vera Soares, disse que é preciso transformar PL 7447/2010 em lei. “Estamos aqui falando em nome dos povos que construíram esse país”, declarou. O representante do povo cigano calon, Elias Alves, afirmou que 90% dos ciganos são analfabetos, não têm profissão e são discriminados “em todo lugar que chegam”. Com apoio da deputada Erika Kokay, ele defendeu a criação do Estatuto dos Ciganos, que deve se chamar Estatuto Esmeralda, em homenagem a uma criança cigana que tinha o sonho de ir pra escola e aprender a ler. “Somos mais de 800 mil ciganos calon, fora as outras etnias, e ainda não existimos no papel”, disse Elias Alves.

Promovido pela Câmara dos Deputados, evento reunirá especialistas, estudantes e militantes.RAFAELA RIBEIROO secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério de Meio Ambiente, Ney Maranhão, participa, na manhã desta quinta-feira (24/04), do Seminário sobre Meio Ambiente – Reflexões sobre a Amazônia, evento organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. O encontro acontece no auditório do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia da Universidade do Estado do Pará (UEPA), em Belém, a partir das 9 horas. “É um seminário interessante, pois vai debater os quatro assuntos de maior destaque na opinião pública”, ressaltou Maranhão, referindo-se aos painéis que tratarão da proteção e promoção da vida animal, índices de desmatamento, implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e gestão dos recursos hídricos. ESPECIFICAÇÕES“Efetivamente, não se pode pensar a Amazônia sem seus recursos hídricos. A gestão desses recursos tem que ser construída levando em consideração as especificidades regionais bastante diferentes das demais regiões do país”, destacou o secretário. “Há uma relação singular entre água e vegetação na Amazônia e os seus grandes centros urbanos tem sérios problemas no campo do saneamento ambiental com impactos diretos na qualidade das águas dos corpos hídricos que cortam essas cidades”. A Câmara promove o encontro com o objetivo de reunir especialistas, estudantes e militantes da causa ambiental, para debatem com palestrantes da esfera nacional. A gerente de Resíduos Perigosos, Sabrina Andrade, participa da discussão sobre a implantação da PNRS, no período da tarde. A Região Norte possui a maior extensão territorial do país. Corresponde a, aproximadamente, 45% da área total do Brasil e é formada por sete estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O tamanho e as peculiaridades da região aumentam ainda mais os desafios enfrentados como o desmatamento ilegal, a implantação da PNRS e a efetivação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abre, nesta quarta-feira (23/04), às 19h, o I Encontro das Águas de Goiás (Enago). Com o tema “A água como fator de produção e sustentabilidade”, o encontro reunirá representantes da sociedade civil, pesquisadores e gestores públicos para debater, até sexta-feira, no Centro de Convenções de Goiânia, o uso sustentável dos recursos hídricos. Pauta: I Encontro das Águas de GoiásData: Quarta-feira, 23 de abril de 2014Horário: 19hLocal: Centro de Convenções de Goiânia (Rua 4, 1400, Quadra 73, Centro)Contato para a imprensa:Assessoria de Comunicação do MMA E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakaab92f9ef5f01868bb750c343c1f4300').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyaab92f9ef5f01868bb750c343c1f4300 = 'imprensa' + '@'; addyaab92f9ef5f01868bb750c343c1f4300 = addyaab92f9ef5f01868bb750c343c1f4300 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textaab92f9ef5f01868bb750c343c1f4300 = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakaab92f9ef5f01868bb750c343c1f4300').innerHTML += ''+addy_textaab92f9ef5f01868bb750c343c1f4300+''; Telefone: (61) 2028-1227 / celular (61) 9988-7113 (Rafaela)

Carta de Palmeira prega a preservação de florestas, nascentes de rios e biodiversidadeLETÍCIA VERDIMãos que alimentam a nação e preservam o meio ambiente. Este é o lema da Caravana da Agricultura Familiar organizada pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf/Sul), que começou nesta segunda-feira (21) e segue até sábado (26/04), no Paraná. O Ministério do Meio Ambiente esteve em Palmeira, nesta segunda-feira, representado pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Guilherme Cabral. Na ocasião, foi assinada a Carta de Palmeira, cujo tema principal é o meio ambiente. “As propostas formuladas pelas lideranças presentes nesse evento contribuem para materializar os esforços empreendidos pelo governo brasileiro durante a Rio + 20”, defendeu Cabral, referindo-se à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizada no Rio de Janeiro em 2012.Entre as demandas da Carta de Palmeira, estão: um programa de compensação pelos serviços prestados pela agricultura familiar, incluindo a preservação de florestas, nascentes de rios e biodiversidade; programas de educação ambiental; implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de um programa nacional para a redução do uso de agrotóxicos. VALORIZAÇÃO“A Caravana da Agricultura Familiar promovida pela Fetraf contribui com a valorização do uso sustentável dos recursos naturais e com a promoção da sustentabilidade da agricultura familiar e a segurança alimentar do nosso país”, afirmou Cabral.A caravana passará ainda pelas cidades paranaenses de Cerro-Azul, Reserva, Condói, Guaíra e Capanema. Em cada uma, haverá reuniões com temas diferentes, desde o acesso à terra, regularização fundiária, água para produção, comercialização e combate à pobreza. A caravana acontece no Ano Internacional da Agricultura Familiar instituído pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).Segundo relato do secretário, no primeiro dia, os participantes fizeram uma visita ao sítio Ribeirão, de propriedade da família do agricultor familiar Adão Jorge Gruss, com área de 10 alqueires (24 hectares), no qual são produzidos mais de 15 produtos orgânicos, entre eles batata, feijão, soja, trigo, linhaça e fumo. “O produtor apresentou o imóvel rural para os representantes dos sindicatos de trabalhadores rurais que participam da caravana, relatando suas experiências com a produção orgânica, o que despertou muito interesse dos visitantes, especialmente dos jovens agricultores”, disse Cabral.Ao final do evento, o representante do MMA recebeu a Carta de Palmeira, aprovada pelos cerca de 300 participantes. Na ocasião, ele reforçou a ideia de que o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que serão definidos em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU), será tarefa de toda a sociedade brasileira.

Órgãos públicos parceiros do programa receberão selos verde, prata e laranjaTINNA OLIVEIRAEm comemoração aos 15 anos do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lança o Selo Sustentabilidade na Administração Pública. A iniciativa pretende reconhecer e divulgar práticas de gestão de órgãos, parceiros do programa, que se baseiam em conceitos de sustentabilidade. “As instituições que receberão os selos demonstrarão que estão engajadas em tornar a A3P uma referência em sustentabilidade na administração pública”, explica a coordenadora do programa, Ana Carla Almeida. Os selos serão concedidos aos órgãos públicos de qualquer esfera ou poder, a partir deste ano.Os selos são divididos em três categorias independentes: Verde, Prata e Laranja. Após o processo de avaliação, as instituições que conquistarem os selos terão reconhecimento público por parte da A3P e autorização para o uso da logomarca do selo recebido. Será enviada, a cada órgão, a logomarca do selo correspondente e um diploma de outorga.CATEGORIASO Selo Verde será concedido a instituições públicas que se empenham na implantação da A3P, por meio da adesão formal ao programa. Essa adesão é feita por meio da assinatura de um termo que representa o compromisso firmando entre o MMA e órgão público que queira adotar o modelo de gestão do programa. Ao assinar o termo de adesão, a instituição apresenta um plano de trabalho que contém as especificações das ações propostas, os prazos de cumprimento das metas e a forma de avaliação.O Selo Prata será entregue aos órgãos que, além de possuírem o termo de adesão, também entregaram o relatório anual de monitoramento das ações previstas no plano de trabalho, demonstrando, assim, o empenho em cumprir as metas. E o Selo Laranja será concedido aos órgãos que já tiveram ações destacadas pelo Prêmio A3P. A finalidade do prêmio é reconhecer o mérito das iniciativas dos órgãos e instituições do setor público na promoção e na prática da A3P, premiando os que mais se destacaram. O prêmio está na quinta edição. As categorias Verde e Prata serão concedidas a cada cinco meses, em março e setembro de cada ano. Nessas datas, serão contabilizados todos os órgãos que atendem aos critérios de concessão dos selos. E o Selo Laranja será concedido em um período de até dois meses após a cerimônia de premiação do Prêmio Melhores Práticas da A3P. A quinta edição está prevista para junho deste ano.Mais informações, clique aqui.

Na outra ponta, Brasil conseguiu excluir três espécies de bromélias da relaçãoLETÍCIA VERDICinco espécies de tubarão e três de arraias foram incluídas na lista de espécies ameaçadas em decorrência do comércio internacional. A atualização da lista pela Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES) ocorreu em março de 2013, na XVI Conferência das Partes na Tailândia, e passará a valer a partir de setembro de 2014. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, publicou Instrução Normativa (IN), no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16/04), com a atualização da lista de espécies da flora e da fauna selvagens ameaçadas pelo comércio.“Entrar nessa lista significa que todas as vezes que formos importar ou exportar essas espécies, teremos que emitir um documento comprovando que a espécie é explorada de forma sustentável, sem prejudicar a biodiversidade”, explicou a coordenadora de Recuperação de Áreas Degradadas e Acesso ao Patrimônio Genético (Corad) do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Cláudia Mello. Na conferência das partes em março de 2013, na Tailândia, os países presentes votaram a inclusão e exclusão de espécies ameaçadas pelo comércio e a lista anterior foi alterada. Segundo determina o Decreto 3.607 de 2000, o MMA tem que atualizar a lista a cada nova conferência (de três em três anos). A atualização da lista entrou em vigor em 12 de junho de 2013, mas só passará a valer a partir de setembro deste ano – tempo concedido pela CITES para que os países se adaptem às novas regras. Além das cinco espécies de tubarão e três de arraias, o Brasil conseguiu a exclusão de três espécies de bromélias, por não haver mais comércio internacional com elas. Para conhecer a lista atualizada das espécies, clique aqui. SAIBA MAISA CITES é um dos acordos ambientais mais importantes para preservação das espécies, tendo a maioria dos países do mundo como signatários. A Convenção foi assinada em Washington em 1973 e entrou em vigor em 1975, ano em que o Brasil aderiu. Regulamenta a exportação, importação e reexportação de animais e plantas, suas partes e derivados, por meio de um sistema de emissão de licenças e certificados que são expedidos quando se cumprem determinados requisitos. A implantação das disposições CITES no Brasil ocorreu por meio do Decreto 3.607, de 21 de setembro de 2000. O Ibama é a autoridade administrativa com atribuição de emitir licenças para a comercialização internacional das espécies constantes nos anexos da CITES e o Jardim Botânico/RJ, ICMBio e também o Ibama são autoridades científicas.

Cem mil habitantes do semiárido já são beneficiadas pelo programa. Meta é chegar a 480 mil.LUCIENE DE ASSISAs 120 famílias da comunidade rural de Timbaúba, município de Cacimbinhas, sertão de Alagoas, a 177 km de Maceió, agora têm, diariamente, 5 mil litros de água de boa qualidade para beber e preparar os alimentos. É o caso de Reginaldo Amorim, 26 anos, e Maria do Socorro Ribeiro, 74, a matriarca de três gerações de moradores da comunidade que, há dois anos, retiram o sustento das possibilidades oferecidas pelo sertão a partir dos benefícios proporcionados pelo Programa Água Doce.Trata-se de uma ação do governo federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com diversas instituições federais, estaduais, municipais e entidades da sociedade civil organizada, que visa resolver o problema de falta de água potável de boa qualidade para as populações de regiões áridas do Nordeste do Brasil. De acordo com a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, que esteve, nesta terça-feira (15/04), em Cacimbinhas para ver como o projeto implantado estava funcionando, é importante assegurar a água de boa qualidade, porque se proporciona um novo modo de viver.PARCERIASA tecnologia integrada de dessalinização com a produção de peixes e da forrageira atriplex contou com estudos desenvolvidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), entre outros parceiros. O sistema está em aplicação também no município alagoano de Santana do Ipanema, onde foram entregues, também nesta terça-feira, outros 24 sistemas de dessalinização. Ao lado do governador de Alagoas, Teotônio Villela Filho; do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão; de autoridades locais e dos técnicos que tocam o Programa, Izabella Teixeira disse que, além de beneficiar milhares de pessoas, o Água Doce, ao dessalinizar a água, gera o que a ministra classificou de “solução três em um”. Todo o processo resulta em água doce de qualidade, alimenta tanques repletos de tilápias com os rejeitos da dessalinização e ainda irriga e aduba a lavoura de atriplex, conhecida como da erva-sal, uma planta que absorve os excessos de minerais extraídos da água salobra, além de servir de alimento aos caprinos dos pequenos criadores locais. “É um desafio da área de meio ambiente, um aprendizado para o Brasil entender como se lida com água e é um projeto concreto de adaptação”, disse a ministra. E, para viabilizar o Água Doce no sertão, o governo federal liberou R$ 209 milhões destinados a assegurar água potável aos moradores do semiárido brasileiro, investimentos que representam um gasto de R$ 450,00 e R$ 1.000,00 por pessoa, a depender da quantidade de água produzida por cada poço artesiano perfurado. BAIXO CUSTO“É muito barato, além de evitar os outros custos com a degradação ambiental, terra assoreada, perda de economia local, custo com saúde por beber água sem qualidade, a doença, e é importante assegurar a água boa, porque se assegura, também, um novo modo de viver”, justificou a ministra. Até o momento, o Projeto Água Doce já beneficia 100 mil moradores do semiárido brasileiro de 150 localidades, sendo que a primeira experiência foi implantada no Rio Grande do Norte em 2005 e está funcionando muito bem, assegurou o coordenador nacional do Programa Água Doce no MMA, Renato Saraiva Ferreira. A previsão é contemplar, ao todo, 480 mil pessoas no Brasil, espalhadas por comunidades rurais dos estados de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Ceará, Bahia, Piauí, Pernambuco e Minas Gerais. Os 24 sistemas de dessalinização entregues nesta terça-feira custaram R$ 2,2 milhões e vão beneficiar 24 comunidades de 12 municípios do estado. Apenas na zona rural de Santana do Ipanema a água potável de boa qualidade atenderá às necessidades de 8,3 mil pessoas. A iniciativa foi viabilizada por convênio firmado entre o MMA e a Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas. As ações se desenvolvem na Bacia do Rio Traipu.De acordo com o coordenador nacional do Programa, o processo de dessalinização é uma alternativa ambiental capaz de reduzir os impactos dos rejeitos com o meio ambiente. “A unidade demonstrativa de Cacimbinhas, por exemplo, é fruto de um acordo de gestão firmado com a comunidade, capacitada a operar todo o sistema, que é completo e o mais sustentável possível”, garantiu Renato Ferreira."DESPESCAS"O sistema de dessalinização desenvolvido é fruto de uma parceria entre o MMA, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o governo de Alagoas, com a cooperação técnica da Embrapa Semiárido e Meio Ambiente, Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira Júnior (Atecel) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Além de permitir o acesso à água potável, o sistema proporciona outras atividades na região, como a criação de tilápias nos tanques com a água imprópria para consumo que sobra do processo de dessalinização. Até agora, foram feitas quatro “despescas” (retirada de tilápias dos criatórios) e cada uma atingiu a produção média de 500 kg de peixes, comercializados ao custo de R$ 7,00 o quilo. No local, também são realizados treinamentos para o corte e o processamento da erva-sal, produzida com a água restante dos criadouros. Essas atividades já proporcionaram à comunidade uma poupança de R$ 4,1 mil.