Notícias
Quinta, 17 Maio 2012 13:28
O governo, a sociedade e a agroecologia
SECOM/PR
A Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério do Meio Ambiente promovem, nesta sexta-feira (18/05), a partir das 9h, o Diálogo Governo e Sociedade Civil. O objetivo é debater a proposta da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A pauta foi apresentada à presidenta Dilma Rousseff em Brasília durante a Marcha das Margaridas de 2011 promovida pela Contag e que contou com a participação de 70 mil trabalhadoras.
O evento acontece no auditório do anexo do Palácio do Planalto. Participam da abertura o e ministro Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário); o ministro em exercício Francisco Gaetani (Meio Ambiente) e o chefe de gabinete Diogo Sant´Ana (Secretaria-Geral da Presidência da República). Na consulta participam ainda entidades como Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento de Trabalhadores Sem-Terra (MST), Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), além de técnicos de vários ministérios e órgãos públicos.
PRODUÇÃO ORGÂNICA
A finalidade da política é promover a transição agroecológica e a produção orgânica como base do desenvolvimento rural sustentável, possibilitando à população melhor qualidade de vida através da oferta de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais. Estão previstas ações referentes à produção, consumo, conhecimento, pesquisa e inovação, uso e conservação dos recursos naturais, marco regulatório e gênero. O projeto atende também as demandas da juventude rural apresentadas durante a 2ª Conferência Nacional da Juventude, com iniciativas que articulam formação, troca de experiência e fomento direto a práticas para fortalecer a geração de renda.
A proposta da política nacional foi formulada de forma participativa, por um grupo de trabalho integrado por dez ministérios e órgãos públicos, e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. A participação da sociedade civil, além da incorporação das pautas de movimentos sociais, se deu por meio de um seminário nacional e cinco seminários regionais conduzidos pela ANA e pela ABA, apoiados pelo Ministério do Meio Ambiente. As Comissões Estaduais da Produção Orgânica (CPOrg) e a Câmara Temática da Agricultura Orgânica (CTAO) também integraram ativamente o processo.
ASCOM
Quinta, 17 Maio 2012 13:27
Bioma Caatinga terá proposta na Rio+20
Sophia Gebrim
As dificuldades, soluções e prioridades do Bioma Caatinga estão em discussão, nesta quinta e sexta-feira (17 e 18/05), na I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga: A Caatinga na Rio+20. O encontro acontece na sede do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em Fortaleza, e conta com a participação de representantes de todos os setores da sociedade. O resultado dos debates consolidará a Carta da Caatinga, a ser apresentada na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.
Durante o evento também será anunciada a criação do Fundo Caatinga do BNB, com recursos e investimentos direcionados à região. "Ao criar um fundo específico para o semiárido, governo, sociedade e Banco do Nordeste integram políticas públicas com ações de desenvolvimento sustentável da população do nordeste brasileiro", disse o coordenador do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Francisco Campello. Para ele, a Conferência é um encontro que busca, entre outras coisas, firmar compromissos e acordos de desenvolvimento econômico e social e promoção da economia verde.
PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS
Painéis sobre recursos e potencialidades da caatinga, desenvolvimento sustentável do bioma e novas tecnologias também fazem parte da programação da conferência regional. Está prevista a participação de representantes dos governos federais, estaduais e municipais, além de entidades de pesquisa, terceiro setor e movimentos sociais. Durante o encontro também haverá mostra de produtos e práticas sustentáveis no bioma.
A conferência regional é uma promoção do BNB, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. O encontro conta ainda com o apoio do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Conpam) e da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).
ASCOM
Quinta, 17 Maio 2012 13:25
Água Doce investe R$ 36 milhões no Ceará
Divulgação
Estado ganhará sistemas que transformarão a água salobra em adequada para consumo humano. Subprodutos do processo permitirão a produção de peixes e de feno, este último destinado à alimentação de caprinos e ovinos.
Rafaela Ribeiro
O Ministério do Meio Ambiente anunciou, nesta quinta-feira (17/05), a assinatura de convênio do Programa Água Doce com o estado do Ceará. Está previsto investimento de R$ 36 milhões para recuperar e instalar um total de 222 sistemas simples de dessalinização. O anúncio foi feito nas comunidades de Monte Alegre e Calumbi, no município de Tauá, durante a inauguração da unidade demonstrativa do programa.
A unidade é um sistema de produção sustentável, integrado por três subsistemas independentes. No primeiro momento a água é captada pelo poço profundo, enviada a um dessalinizador e em seguida armazenada em reservatório para distribuição. No segundo momento, o resíduo do dessalinizador, água muito salina, é utilizado para a produção de tilápia.
No terceiro momento, o concentrado dessa criação, rico em matéria orgânica, é aproveitado para a irrigação da erva-sal (Atriplex nummularia), que, por sua vez, é utilizada na produção de feno para a alimentação de ovinos e caprinos da região, fechando, assim, o sistema de produção ambientalmente sustentável.
IMPACTO SOCIAL
São ações integradas, de forte impacto social, que, além de produzir água potável para as comunidades atendidas, proporciona o aproveitamento econômico dos resíduos do processo. Como resultado, há melhoria da qualidade de vida da população e redução do impacto ambiental.
A implantação da unidade demonstrativa foi coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agopecuária (Embrapa Semiárido), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e governo do Ceará, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES).
O coordenador do Programa Água Doce, Renato Saraiva, destacou a importância da paticipação social para garantir a permanência do sistema: "Além dos recursos para diagnóstico e implantação, o programa faz treinamentos para manunteção, manuseio e monitoramento". A comunidade é treinada para utilizar corretamente o equipamento e tomar todos os cuidados ambientais necessários.
Atualmente, nas comunidades de Monte Alegre e Calumbi, residem cerca de 85 famílias que, juntamente com as comunidades do entorno, são beneficiadas com o uso a água dessalinizada para o consumo. Destas, 33 famílias também são sócias da Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Calumbi e participam da criação de peixe e cultivo da erva-sal.
Essas comunidades têm como atividades econômicas principais a agricultura de subisistência, a criação de bovinos, caprinos e ovinos. Em 2012 não choveu sequer uma vez nessa região. A única fonte de água potável dessa população é da unidade demonstrativa.
Além desses benefícios, foi observada significativa redução das doenças de veiculação hídrica. Resultado da melhora da qualidade da água e das oficinas de orintação para o correto manuseio e armazenamento da água potável realizadas por técnicos treinados pelo Ministério do Meio Ambiente.
POLÍTICA PÚBLICA
O Programa Água Doce busca estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano com o aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados ambientais e sociais na gestão de sistemas de dessalinização.
A iniciativa beneficia 100 mil pessoas, em 152 comunidades distribuídas pelo semiárido, garantindo a seus moradores acesso à água potável. Além disso, o programa já capacitou mais de 600 pessoas, entre técnicos estaduais e operadores/ gestores (membros das comunidades) dos sistemas de dessalinização.
O Água Doce tem como meta atender um quarto da população rural do Semiárido até 2019, ou seja, o equivalente a 2,5 milhões de pessoas em dez anos. Suas ações foram iniciadas pelos municípios mais críticos em cada estado e nas áreas mais suscetíveis ao processo de desertificação.
ASCOM
Quinta, 17 Maio 2012 13:24
Governo faz parceria com a ONU
Meio Ambiente e Cidades assinam acordo para desenvolver projetos nas áreas de saneamento ambiental, habitação de interesse social e mobilidade urbana, dentro de uma agenda internacional de desenvolvimento urbano sustentável.
Lucas Tolentino
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou nesta quinta-feira (17/05) Acordo de Cooperação Técnica com representantes do Ministério das Cidades e do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). Com isso, o governo federal atuará na construção de uma agenda internacional de desenvolvimento urbano sustentável.
O acordo terá um ano de duração e prevê realização de estudos, publicações e encontros para discutir e elaborar recomendações na áreas de saneamento ambiental, de produção de habitação de interesse social em larga escala e de mobilidade urbana. Os primeiros produtos devem ser apresentados na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada para o período entre 13 e 22 de junho, no Rio de Janeiro.
ECONÔMICO E SOCIAL
A proposta do ONU-Habitat tem o objetivo de incentivar a promoção de cidades sustentáveis do ponto de vista social, econômico e ambiental. Para a ministra Izabella Teixeira, o acordo de cooperação deverá gerar resultados inovadores. "A habitação tem de ser discutida de outras formas", afirmou. "O Brasil reúne as principais condições para que propostas inovadoras e ousadas possam surgir".
O secretário-executivo do Ministério Meio Ambiente, Francisco Gaetani, e o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Pedro Wilson, participaram da solenidade, além de representantes do Ministério das Cidades e do ONU-Habitat. "Será um desafio. O crescimento das cidades no Brasil é muito rápido. É natural essa parceria", afirmou o diretor do ONU-Habitat, Alain Grimard.
ASCOM
Quarta, 16 Maio 2012 13:29
Pedro Wilson assume secretaria do MMA
Paulo de Araujo
Sua principal missão será coordenar a implementação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, segundo o qual, até 2014, não poderá mais haver lixões no país.
Letícia Verdi
O ex-prefeito de Goiânia e professor universitário Pedro Wilson Guimarães tomou posse nesta quarta-feira (16/05), às 17h, no cargo de secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente. Assume o cargo deixado pelo arquiteto e especialista em planejamento urbano, Nabil Bonduki, que se desincompatibilizou para disputar mandato na Câmara Municipal de São Paulo nas eleições de outubro. "Queremos desenvolvimento econômico e social, mas respeitando o meio ambiente", disse o novo secretário. "No ambiente urbano, onde vivem 82% dos brasileiros, a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) dará prioridade à implementação da coleta seletiva e a políticas que controlem o problema do lixo no Brasil". A SRHU é responsável pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos, segundo o qual, até 2014, não poderá mais haver lixões no país.
ASCOM
Quarta, 16 Maio 2012 17:52
Plano de Outorga Florestal aberto a consulta
O Serviço Florestal Brasileiro abriu, para consulta pública, o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) 2013, documento elaborado anualmente com o objetivo de planejar a produção florestal sustentável por intermédio da concessão de florestas públicas.O documento descreve as áreas que poderão ser submetidas à concessão meio pelo qual empreendedores podem ter acesso a florestas públicas para praticar manejo florestal sustentável e explorar produtos e serviços - entre janeiro e dezembro do próximo ano.
Além das áreas em Florestas Nacionais (flonas), o plano destaca duas áreas de florestas públicas não destinadas de domínio da União com interesse do SFB para a concessão nos estados do Acre e Amazonas. O PAOF traz, ao todo, 14 áreas - entre flonas e áreas não destinadas - que somam cerca de 3,2 milhões de hectares com aptidão para o manejo.
ACESSO A TODOS
As sugestões serão recebidas até 15 de junho e podem ser encaminhadas por órgãos federais, estaduais e municipais, ou qualquer pessoa da sociedade civil, e serão avaliadas para a elaboração do documento final, que será publicado até 31 de julho.
O PAOF é um documento instituído pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei no 11.284/2006), e sua elaboração envolve consulta ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade para a definição das Florestas Nacionais, ao Conselho de Defesa Nacional, uma vez que envolve áreas em região de fronteira, à Secretaria do Patrimônio da União e à Comissão de Gestão de Florestas Públicas.
As contribuições devem ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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. Para acessar a versão preliminar do Plano, clique aqui.
ASCOM/SFB
ASCOM
Quarta, 16 Maio 2012 17:49
Brasil ajusta metas de biodiversidade
Até amanhã, Brasil apresentará documento que contribuirá para consolidar as metas até 2020. Para Izabella Teixeira, governo e sociedade devem trabalhar juntos, como forma de qualificar politicamente as propostas
Lucas Tolentino
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu, nesta quarta-feira (16/05), o primeiro dia de discussões da iniciativa Diálogos sobre Biodiversidade: Construindo a Estratégia Brasileira para 2020. Realizado no Hotel St. Peter, em Brasília, o encontro terminará amanhã com a apresentação do documento final que contribuirá para a consolidação das Metas Nacionais de Biodiversidade para 2020, como parte da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.
O trabalho depende de uma cooperação entre os órgãos do governo federal e integrantes da sociedade civil. "Temos um desafio até 2020", declarou a ministra. "Será necessário fazer um diálogo com todos os segmentos para construir uma visão única e definir como podemos inovar e qualificar politicamente as propostas que queremos implantar".
CONVERSA AMPLA
As atividades da Rio +20 também viabilizarão as metas. Durante a Semana do Meio Ambiente, que antecede o evento, ocorrerão discussões no âmbito da biodiversidade. "Haverá uma conversa ampla, com outros autores e membros da comunidade científica que também são responsáveis pelo processo", acrescentou Izabella Teixeira.
A abertura do evento reuniu, ainda, o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, e o chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Paulino Franco de Carvalho Neto. "Os bons diálogos só têm acontecido por conta do grande interesse dos setores e do engajamento nas metas", afirmou Cavalcanti.
A iniciativa tem o objetivo de propor ações capazes de alcançar as 20 metas para 2020 da Convenção de Aichi, estabelecidas durante a Conferência das Partes (COP) 10, ocorrida em 2010, em Nagoia, no Japão. Para discutir as alternativas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) criou o Diálogos sobre Biodiversidade. Ao longo do ano passado, foram ouvidos indígenas e representantes da sociedade civil, de comunidades tradicionais e de setores acadêmicos, governamentais e privados. Também foi realizada um consulta pública, por meio da internet, entre 29 de dezembro e 31 de janeiro.
ASCOM
Quarta, 16 Maio 2012 17:46
Ciclo de debates prepara a Rio+20
Letícia Verdi
Produção e Consumo Sustentável. Resíduos Sólidos e Reciclagem. Produtos químicos industriais e sustentabilidade. Juventude e Sustentabilidade. Esse serão alguns dos temas discutidos no ciclo de debates, evento paralelo organizado pelo MMA no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
Entre os debatedores estão especialistas nacionais e do exterior, como no caso do Diálogo Internacional sobre Produção e Consumo Sustentável, que contará com a presença de representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Arab Hoballah, do presidente do Instituto Akatu, Hélio Mattar, e do presidente do Compromisso Ermpresarial para Reciclagem (Cempre), Vitor Bicca.
RECICLAGEM
O Cempre é uma associação sem fins lucartivos que reúne grandes empresas e tem por objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância da redução, reutilização e reciclagem de lixo. O debate sobre resíduos sólidos e reciclagem abordará os desafios e benefícios da reciclagem no Brasil, como os impactos sociais e a geração de renda e empregos.
Segundo o diretor de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), Silvano Silverio da Costa, vão participar representantes do setor privado (duas cadeias de embalagens e de eletroeletrônicos), da sociedade civil e do governo em nível municipal.
O tema juventude e sutentabilidade será debatido entre representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Pastoral da Juventude Católica, Rede de Juventude de Meio Ambiente (Rejuma) e Central de Movimentos Populares (CMT), com moderação da Secretaria Nacional de Juventude, sob coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República. "Esperamos uma média de 300 jovens para o debate, para saber o que eles esperam da Rio+20 e como eles vão se posicionar no debate da sustentabilidade", afirmou o diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental da Secretaria de Articulação e Cidadania Ambiental (SAIC) do MMA, Geraldo de Abreu.
CICLO DE VIDA
O debate sobre químicos irá focar no ciclo de vida desses produtos industriais, ou seja, desde a produção, com uso de tecnologias inovadoras e produtos menos tóxicos, até o gerenciamento dos resíduos. Representantes da ONU, do setor privado, de ONGs e do governo abordarão a questão. "Quimíca verde será um conceito será colocado para debate", ressaltou a diretora do Departametno de Qualidade Ambiental na Indústria da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, Sérgia de Souza Oliveira. "Com o crescimento vertiginoso neste setor, o país não pode se acomodar nas decisões de remediação", completou. "A visão de prevenção deve ser incorporada nos mais altos níveis políticos".
Também no quesito florestas, a prespectiva econômica será prioridade. Segundo o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel, o evento vai discutir a relação da economia florestal com outros setores da economia, os programas governamentais e os benefícios para o meio ambiente. "Os debates envolverão as florestas naturais e plantadas e suas potencialidades de receitas, emprego, redução de pobreza, conservação e proteção ambiental, mitigação das mudanças climáticas e fixação do homem no campo", destacou.
Programação do Ciclo de Debates
11/06, às 9h30 - Unidades de Conservação
11/06, às 14h30 - Florestas
12/06, às 9h30 - Produção e Consumo Sustentáveis
12/06, às 14h30 - Resíduos Sólidos e Reciclagem
13/06, às 9h30 - Juventude e Sustentabildiade
13/06, às 14h30 - Empreendedorismo Verde
14/06, às 9h30 - Químicos
14/06, às 14h30 - Sustentabilidade no Sistema Financeiro
15/06, às 15h - Certificação
Todos os debates acontecerão no Espaço Tom Jobim do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, menos o debate sobre Certificação, que será sediado no Solar da Imperatriz.
ASCOM
Terça, 15 Maio 2012 17:44
Câmara discute áreas de preservação
Paulo de Araujo
Deputados procuram reunir sugestões sobre as formas de se preservar a água de rios, nascentes e encostas de grande recarga e encaminhar aos negociadores brasileiros na Rio +20
Luciene de Assis
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoveu, na tarde desta terça-feira (15/05), audiência pública para discutir o estabelecimento das Áreas de Preservação Permanente (APPs) por todos os países que participarão da Conferência das Nações Unidas sobre esenvolvimento Sustentável (Rio +20), em junho, no Rio de Janeiro. O objetivo, segundo o deputado José Luiz de França Penna (PV-SP), que presidiu a sessão, é reunir sugestões sobre as formas de se preservar a água de rios, nascentes e encostas de grande recarga e encaminhar as contribuições aos negociadores brasileiros que participarão do evento.
Convidado como palestrante, o ministro Paulino Franco de Carvalho Neto, chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, enfatizou a preocupação do governo brasileiro sobre o tema. "O livro Panorama Mundial da Biodiversidade, lançado em 2010 na Décima Conferência das Parte (COP 10), mostra que o Brasil, naquele ano, foi o país que mais estabeleceu Áreas de Preservação Permanente (APPs) em todo o mundo", reforçou.
FUTURO
O diretor do Departamento de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Fernando Coutinho Pimentel Tatagiba, lembrou aos integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Câmara a importância de se observar os objetivos básicos da Lei nº 4.771/1965. E destacou dois deles: "Entre as regras estabelecidas na lei para as APPs, se conseguirmos atenuar a erosão das terras, conservando o solo e a água; e assegurar condições de bem estar público às populações humanas teremos dado um passo fundamental", assegurou.
Para o deputado Homero Pereira (PSD-MT), os países devem repensar a questão dos recursos hídricos, privilegiando uma visão independente e de longo prazo. Participaram da audiência pública, também como expositores, o consultor jurídico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Silvino da Silva Filho; o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; o presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Assuero Doca Veronez; o pesquisador da Embrapa Florestas, Gustavo Cursio e o coordenador da Estratégia de Água Doce, Programa de Conservação da Mata Atlântica e das Savanas Centrais da TNC (The Nature Conservancy), Albano Henrique de Araújo.
ASCOM
Terça, 15 Maio 2012 15:37
Fundo Clima amplia área de ação
Nova estrutura estará implantada em três meses. Concluída a mudança, mais projetos e empreendimentos poderão ser contemplados pelas linhas de crédito.
Lucas Tolentino
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) financiará atividades em três novas áreas de atuação. Os empreendimentos ligados à gestão e serviços de carbono, ao manejo florestal sustentável e economia florestal e ao desenvolvimento de cidades sustentáveis passarão a fazer parte das linhas de ação do programa. A estimativa é que a proposta de ampliação esteja consolidada em três meses.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (15/05) durante a 6ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Fundo Clima, presidido pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. De acordo com o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, a medida permitirá com que uma quantidade maior de projetos e empreendimentos possam ser contemplados pelas linhas de crédito do fundo.
DETALHAMENTO
Os grupos técnicos que serão formados por integrantes do Comitê Gestor terão cerca de três meses para detalhar as propostas de novas linhas de ação. Os resultados serão apresentados na próxima reunião da entidade, prevista para ocorrer dentro de 60 dias.
Vinculado ao MMA, o Fundo Clima é um dos principais mecanismos de promoção e financiamento de atividades e projetos com o objetivo de reduzir as mudanças climáticas e de adaptar os efeitos. Os recursos são operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e aplicados em caráter reembolsável ou não.
ASCOM