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Quarta, 16 Maio 2012 17:52
Plano de Outorga Florestal aberto a consulta
O Serviço Florestal Brasileiro abriu, para consulta pública, o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) 2013, documento elaborado anualmente com o objetivo de planejar a produção florestal sustentável por intermédio da concessão de florestas públicas.O documento descreve as áreas que poderão ser submetidas à concessão meio pelo qual empreendedores podem ter acesso a florestas públicas para praticar manejo florestal sustentável e explorar produtos e serviços - entre janeiro e dezembro do próximo ano.
Além das áreas em Florestas Nacionais (flonas), o plano destaca duas áreas de florestas públicas não destinadas de domínio da União com interesse do SFB para a concessão nos estados do Acre e Amazonas. O PAOF traz, ao todo, 14 áreas - entre flonas e áreas não destinadas - que somam cerca de 3,2 milhões de hectares com aptidão para o manejo.
ACESSO A TODOS
As sugestões serão recebidas até 15 de junho e podem ser encaminhadas por órgãos federais, estaduais e municipais, ou qualquer pessoa da sociedade civil, e serão avaliadas para a elaboração do documento final, que será publicado até 31 de julho.
O PAOF é um documento instituído pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei no 11.284/2006), e sua elaboração envolve consulta ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade para a definição das Florestas Nacionais, ao Conselho de Defesa Nacional, uma vez que envolve áreas em região de fronteira, à Secretaria do Patrimônio da União e à Comissão de Gestão de Florestas Públicas.
As contribuições devem ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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. Para acessar a versão preliminar do Plano, clique aqui.
ASCOM/SFB
ASCOM
Quarta, 16 Maio 2012 17:49
Brasil ajusta metas de biodiversidade
Até amanhã, Brasil apresentará documento que contribuirá para consolidar as metas até 2020. Para Izabella Teixeira, governo e sociedade devem trabalhar juntos, como forma de qualificar politicamente as propostas
Lucas Tolentino
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu, nesta quarta-feira (16/05), o primeiro dia de discussões da iniciativa Diálogos sobre Biodiversidade: Construindo a Estratégia Brasileira para 2020. Realizado no Hotel St. Peter, em Brasília, o encontro terminará amanhã com a apresentação do documento final que contribuirá para a consolidação das Metas Nacionais de Biodiversidade para 2020, como parte da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.
O trabalho depende de uma cooperação entre os órgãos do governo federal e integrantes da sociedade civil. "Temos um desafio até 2020", declarou a ministra. "Será necessário fazer um diálogo com todos os segmentos para construir uma visão única e definir como podemos inovar e qualificar politicamente as propostas que queremos implantar".
CONVERSA AMPLA
As atividades da Rio +20 também viabilizarão as metas. Durante a Semana do Meio Ambiente, que antecede o evento, ocorrerão discussões no âmbito da biodiversidade. "Haverá uma conversa ampla, com outros autores e membros da comunidade científica que também são responsáveis pelo processo", acrescentou Izabella Teixeira.
A abertura do evento reuniu, ainda, o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, e o chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Paulino Franco de Carvalho Neto. "Os bons diálogos só têm acontecido por conta do grande interesse dos setores e do engajamento nas metas", afirmou Cavalcanti.
A iniciativa tem o objetivo de propor ações capazes de alcançar as 20 metas para 2020 da Convenção de Aichi, estabelecidas durante a Conferência das Partes (COP) 10, ocorrida em 2010, em Nagoia, no Japão. Para discutir as alternativas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) criou o Diálogos sobre Biodiversidade. Ao longo do ano passado, foram ouvidos indígenas e representantes da sociedade civil, de comunidades tradicionais e de setores acadêmicos, governamentais e privados. Também foi realizada um consulta pública, por meio da internet, entre 29 de dezembro e 31 de janeiro.
ASCOM
Quarta, 16 Maio 2012 17:46
Ciclo de debates prepara a Rio+20
Letícia Verdi
Produção e Consumo Sustentável. Resíduos Sólidos e Reciclagem. Produtos químicos industriais e sustentabilidade. Juventude e Sustentabilidade. Esse serão alguns dos temas discutidos no ciclo de debates, evento paralelo organizado pelo MMA no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
Entre os debatedores estão especialistas nacionais e do exterior, como no caso do Diálogo Internacional sobre Produção e Consumo Sustentável, que contará com a presença de representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Arab Hoballah, do presidente do Instituto Akatu, Hélio Mattar, e do presidente do Compromisso Ermpresarial para Reciclagem (Cempre), Vitor Bicca.
RECICLAGEM
O Cempre é uma associação sem fins lucartivos que reúne grandes empresas e tem por objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância da redução, reutilização e reciclagem de lixo. O debate sobre resíduos sólidos e reciclagem abordará os desafios e benefícios da reciclagem no Brasil, como os impactos sociais e a geração de renda e empregos.
Segundo o diretor de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), Silvano Silverio da Costa, vão participar representantes do setor privado (duas cadeias de embalagens e de eletroeletrônicos), da sociedade civil e do governo em nível municipal.
O tema juventude e sutentabilidade será debatido entre representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Pastoral da Juventude Católica, Rede de Juventude de Meio Ambiente (Rejuma) e Central de Movimentos Populares (CMT), com moderação da Secretaria Nacional de Juventude, sob coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República. "Esperamos uma média de 300 jovens para o debate, para saber o que eles esperam da Rio+20 e como eles vão se posicionar no debate da sustentabilidade", afirmou o diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental da Secretaria de Articulação e Cidadania Ambiental (SAIC) do MMA, Geraldo de Abreu.
CICLO DE VIDA
O debate sobre químicos irá focar no ciclo de vida desses produtos industriais, ou seja, desde a produção, com uso de tecnologias inovadoras e produtos menos tóxicos, até o gerenciamento dos resíduos. Representantes da ONU, do setor privado, de ONGs e do governo abordarão a questão. "Quimíca verde será um conceito será colocado para debate", ressaltou a diretora do Departametno de Qualidade Ambiental na Indústria da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, Sérgia de Souza Oliveira. "Com o crescimento vertiginoso neste setor, o país não pode se acomodar nas decisões de remediação", completou. "A visão de prevenção deve ser incorporada nos mais altos níveis políticos".
Também no quesito florestas, a prespectiva econômica será prioridade. Segundo o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel, o evento vai discutir a relação da economia florestal com outros setores da economia, os programas governamentais e os benefícios para o meio ambiente. "Os debates envolverão as florestas naturais e plantadas e suas potencialidades de receitas, emprego, redução de pobreza, conservação e proteção ambiental, mitigação das mudanças climáticas e fixação do homem no campo", destacou.
Programação do Ciclo de Debates
11/06, às 9h30 - Unidades de Conservação
11/06, às 14h30 - Florestas
12/06, às 9h30 - Produção e Consumo Sustentáveis
12/06, às 14h30 - Resíduos Sólidos e Reciclagem
13/06, às 9h30 - Juventude e Sustentabildiade
13/06, às 14h30 - Empreendedorismo Verde
14/06, às 9h30 - Químicos
14/06, às 14h30 - Sustentabilidade no Sistema Financeiro
15/06, às 15h - Certificação
Todos os debates acontecerão no Espaço Tom Jobim do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, menos o debate sobre Certificação, que será sediado no Solar da Imperatriz.
ASCOM
Terça, 15 Maio 2012 17:44
Câmara discute áreas de preservação
Paulo de Araujo
Deputados procuram reunir sugestões sobre as formas de se preservar a água de rios, nascentes e encostas de grande recarga e encaminhar aos negociadores brasileiros na Rio +20
Luciene de Assis
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoveu, na tarde desta terça-feira (15/05), audiência pública para discutir o estabelecimento das Áreas de Preservação Permanente (APPs) por todos os países que participarão da Conferência das Nações Unidas sobre esenvolvimento Sustentável (Rio +20), em junho, no Rio de Janeiro. O objetivo, segundo o deputado José Luiz de França Penna (PV-SP), que presidiu a sessão, é reunir sugestões sobre as formas de se preservar a água de rios, nascentes e encostas de grande recarga e encaminhar as contribuições aos negociadores brasileiros que participarão do evento.
Convidado como palestrante, o ministro Paulino Franco de Carvalho Neto, chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, enfatizou a preocupação do governo brasileiro sobre o tema. "O livro Panorama Mundial da Biodiversidade, lançado em 2010 na Décima Conferência das Parte (COP 10), mostra que o Brasil, naquele ano, foi o país que mais estabeleceu Áreas de Preservação Permanente (APPs) em todo o mundo", reforçou.
FUTURO
O diretor do Departamento de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Fernando Coutinho Pimentel Tatagiba, lembrou aos integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Câmara a importância de se observar os objetivos básicos da Lei nº 4.771/1965. E destacou dois deles: "Entre as regras estabelecidas na lei para as APPs, se conseguirmos atenuar a erosão das terras, conservando o solo e a água; e assegurar condições de bem estar público às populações humanas teremos dado um passo fundamental", assegurou.
Para o deputado Homero Pereira (PSD-MT), os países devem repensar a questão dos recursos hídricos, privilegiando uma visão independente e de longo prazo. Participaram da audiência pública, também como expositores, o consultor jurídico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Silvino da Silva Filho; o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; o presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Assuero Doca Veronez; o pesquisador da Embrapa Florestas, Gustavo Cursio e o coordenador da Estratégia de Água Doce, Programa de Conservação da Mata Atlântica e das Savanas Centrais da TNC (The Nature Conservancy), Albano Henrique de Araújo.
ASCOM
Terça, 15 Maio 2012 15:37
Fundo Clima amplia área de ação
Nova estrutura estará implantada em três meses. Concluída a mudança, mais projetos e empreendimentos poderão ser contemplados pelas linhas de crédito.
Lucas Tolentino
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) financiará atividades em três novas áreas de atuação. Os empreendimentos ligados à gestão e serviços de carbono, ao manejo florestal sustentável e economia florestal e ao desenvolvimento de cidades sustentáveis passarão a fazer parte das linhas de ação do programa. A estimativa é que a proposta de ampliação esteja consolidada em três meses.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (15/05) durante a 6ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Fundo Clima, presidido pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. De acordo com o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, a medida permitirá com que uma quantidade maior de projetos e empreendimentos possam ser contemplados pelas linhas de crédito do fundo.
DETALHAMENTO
Os grupos técnicos que serão formados por integrantes do Comitê Gestor terão cerca de três meses para detalhar as propostas de novas linhas de ação. Os resultados serão apresentados na próxima reunião da entidade, prevista para ocorrer dentro de 60 dias.
Vinculado ao MMA, o Fundo Clima é um dos principais mecanismos de promoção e financiamento de atividades e projetos com o objetivo de reduzir as mudanças climáticas e de adaptar os efeitos. Os recursos são operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e aplicados em caráter reembolsável ou não.
ASCOM
Terça, 15 Maio 2012 15:35
Programa Água Doce investe R$ 10 milhões no RN
Rafaela Ribeiro
O governo federal assinou, nesta terça-feira (15/05), com o Estado do Rio Grande do Norte, convênio do Programa Água Doce para garantir água potável a comunidades rurais de 30 municípios que estão sendo castigados pela seca. Serão investidos, neste convênio, R$ 10 milhões, resultado de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Ministério do Desenvolvimento Social. A solenidade aconteceu em Natal.
Com isso, será possível instalar sistemas simples de dessalinização, formado pelo poço,dessalinizador e o chafariz de distribuição da água para a população, além do poço de contenção dos rejeitos, para impedir que contaminem o solo. Cerca de 90 mil pessoas serão beneficiadas, recebendo água potável para consumo.
SUSTENTABILIDADE
O convênio prevê a instalação do sistema, gestão, treinamento e acompanhamento da população para uso do maquinário e a manutenção. O envolvimento da população local no processo, com treinamento adequado para manusear o equipamento, garantirá a preservação e a sustentabilidade do sistema.
A primeira unidade demonstrativa que reaproveita os rejeitos e cria um ciclo de produção criativo e sustentável foi instalada em São José do Seridó, município do Rio Grande do Norte, e hoje já é autossustentável. Além deste convênio, o MMA está estabelecendo parceria com a Fundação Banco do Brasil para recuperar 12 sistemas de dessalinização simples instalados no estado, que estão inutilizados pelo desgaste e falta de manutenção.
ASCOM
Segunda, 14 Maio 2012 15:02
Brasil discute preservação da biodiversidade
Luciene de Assis
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participa, nestas quarta e quinta-feiras (16 e 17/05), das 9h às 18h, no Hotel St Peter, em Brasília, da reunião final da iniciativa Diálogos sobre Biodiversidade. Trata-se de um esforço do Ministério do Meio Ambiente e da sociedade civil brasileira destinado a contribuir para a construção das Metas Nacionais de Biodiversidade para 2020. O documento teve por base o Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) para o período 2011-2020, negociado em 2010 na COP 10, em Nagóia, Japão.
O Diálogos sobre Biodiversidade foi construído a partir das discussões realizadas entre os vários setores envolvidos. De agosto de 2011 a janeiro último foram realizados debates sobre o tema por parte de entidades da iniciativa privada, comunidades tradicionais, sociedade civil, povos indígenas e setor acadêmico. Foram considerados, também, pontos focais do Ministério do Meio Ambiente e de entidades vinculadas, além de consulta pública, realizada em meio eletrônico, de 29 de dezembro de 2011 a 31 de janeiro.
Depois desses dois dias de discussões, os integrantes do Comitê Ampliado entregarão a versão final dos Diálogos ao secretário de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA), Roberto Cavalcanti, e será utilizado para elaborar o Plano de Ação Governamental.
ASCOM
Sexta, 11 Maio 2012 18:50
Em debate, mulheres e sustentabilidade
Letícia Verdi
A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Samyra Crespo, está coordenando, desde julho do ano passado, uma rede de mulheres tomadoras que decisão empenhadas em investir em sustentabilidade. "Essa articulação entre governo e setor privado é estratégica para implementar as políticas públicas", afirmou. Nesta sexta-feira, em reunião no Rio de Janeiro, oito mulheres-chave da rede se reuniram para discutir o documento final que será apresentado no dia 31 de maio, no Jardim Botânico do Rio, no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
Difundir a cultura dos negócios sustentáveis é um dos objetivos da rede, que se denomina "Mulheres rumo à Rio+20: a sustentabilidade no feminino". Para isso, elas se dividiram em três Grupos de Trabalho (GTs). O GT1, presidido pela diretora corporativa da KMPG, Ieda Novais, tratou da sustentabilidade dentro das organizações e do desenvolvimento da liderança entre as mulheres executivas. Segundo levantamentos estatísticos, atualmente, somente 21% dos cargos de chefia nas empresas são ocupados por mulheres. Mas o quadro vem mudando. As mulheres vem ganhando espaço na governança, a começar pelo exemplo da presidenta Dilma Rousseff.
COMÉRCIO JUSTO
O GT2 trabalhou o tema negócios sustentáveis, sob a coordenação da diretora de sustentabilidade da rede de supermercados Walmart, Camila Valverde. Os resultados esperados para os próximos oito anos, a partir das estratégias que serão expostas no documento final do grupo (Plataforma 20), são: mais negócios sustentáveis; mais lideranças femininas; mais mulheres impactadas por negócios sustentáveis. Para atingir essa meta, as ações propostas vão de parcerias multisetoriais para o empoderamento de mulheres na cadeia de reciclagem à capacitação de mulheres do campo para inserção no comércio justo (fair trade).
O GT3, presidido pela representante do MMA, Samyra Crespo, abordou a questão da mudança nos padrões de consumo, em direção ao consumo responsável. O grupo partiu do dado de que são as mulheres que escolhem 70% das compras no Brasil, para basear as considerações sobre a importância de conscientizar o público feminino, por meio de campanhas publicitárias, a consumir da forma menos impactante possível para o meio ambiente.
"Investir nas mulheres também é uma forma de erradicar a pobreza. As pesquisas indicam que as mulheres no Brasil reinvestem 80% da própria renda na família, enquanto os homens, apenas 40%", destacou Samyra Crespo durante a reunião.Com essa linha de pensamento, o Brasil está se preparando para ser líder mundial em sustentabilidade, equilibrando as forças dos capitais financeiro, humano, social e natural.
ASCOM
Sexta, 11 Maio 2012 18:49
Rio+20: 183 países estarão presentes
Rodrigo Braga
Para a ministra Izabella Teixeira, conferência poderá viabilizar compromisso formal das nações envolvidas em colocar a questão ambiental no centro das decisões sobre o desenvolvimento com inclusão.
Paulenir ConstâncioRenata Giraldi (*)
Dos 193 países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU), 183 já confirmaram participação na Conferência Rio+20 e 135 já solicitaram direito de se pronunciar. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, de debate sobre o evento,que reuniu mais de 60 jornalistas dos veículos de comunicação brasileiros e estrangeiros. A seu lado estavam o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, o jornalista André Trigueiro e o ecologista Sérgio Besserman.
Segundo a ministra, o papel da Conferência das Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontece entre os dias 13 e 22 de junho na capital fluminense. será o de viabilizar um compromisso formal das nações envolvidas em colocar a questão ambiental no centro das decisões sobre o desenvolvimento com inclusão.
GEOPOLÍTICA
A ministra salientou que, nesse sentido, o encontro já começou. "Não é mais a discussão de questões ambientais, mas de uma geopolítica do desenvolvimento", analisa. Ao contrário da Rio-92, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável vai além de um debate envolvendo meio ambiente. Para ela, todos os segmentos sociais fazem parte do debate global, que será sobre economia verde, sustentabilidade e combate à pobreza.
De acordo com a Izabella Teixeira, "temos (os participantes da Rio+20) que ter a coragem de inovar ". Ela acredita que os países em desenvolvimento estarão preparados para assumir metas de sustentabilidade até 2030. "Não nos interessa o modelo de desenvolvimento que foi adotado no passado pelos países desenvolvidos", salienta.
O engajamento da sociedade civil será um dos maiores legados do encontro, avalia a ministra. Até agora, além da Cúpula dos Povos e Arena Social e Ambiental, que ocorrem no aterro do Flamengo, já estão confirmados 500 eventos paralelos à conferência envolvendo vários setores.
PRESENÇASEm Brasília, foi confirmado que os presidentes Jacob Zuma (África do Sul) e Vladimir Putin (Rússia), além dos primeiros-ministros da Índia, Manmohan Singh, e da China, Wen Jiabao, estarão na Rio+20. No começo da semana, o presidente eleito da França, François Hollande, que elogiou a política social do Brasil, também confirmou sua vinda ao país para o evento.
Por enquanto, 116 chefes de Estado e de Governo informaram que estarão presentes às discussões. Muitos governos enviarão ministros e assessores para o evento por dificuldades com a agenda política interna. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, por exemplo, está em campanha pela reeleição.
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que o desafio da conferência é buscar o consenso, sem acentuar as diferenças. "A proposta da Rio+20 é lançar um olhar crítico, com equilíbrio e [buscando resolver as] lacunas, mostrando as áreas que avançamos. Os países individualmente podem mostrar isso, mas existem outras áreas em que os avanços foram negligenciados", disse o chanceler, definindo as dificuldades em alinhavar consensos.
Porém, segundo Patriota, os desafios não podem afetar a expectativa de que a Rio+20 consagrará um marco sobre preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e economia verde, definindo um novo padrão para o setor. "A diplomacia consiste em conciliar multiplicidade de interesses. O interessante nesses objetivos é que se dirigem a todos os países da comunidade internacional."
CONSENSOS
O porta-voz do Itamaraty, embaixador Tovar Nunes, acrescentou ainda que, como anfitrião do evento, o Brasil tem o papel de ser promotor da busca de consensos. "Como anfitriões, os brasileiros devem servir como uma espécie de ponte entre as polarizações existentes, buscando a consolidação de uma agenda positiva", disse.
Nos debates que antecederam à conferência e durante a Rio+20, os brasileiros destacarão a necessidade de conciliar as questões relativas à preservação ambiental, ao desenvolvimento sustentável e à economia verde com inclusão social. As autoridades querem mostrar que os avanços registrados no país credenciam o Brasil para a proposta.
Nas discussões, os brasileiros também defenderão a participação de populações excluídas nos debates. Graças a isso, haverá um espaço exclusivo para esses grupos e para as organizações não governamentais no Aterro do Flamengo, no Rio, denominado Cúpula dos Povos.
(*) Da Agência Brasil
ASCOM
Sexta, 11 Maio 2012 18:48
Transmissão ao vivo de debate da ministra com a mídia sobre a Rio+20
Nesta sexta-feira (11/5), a partir das 10h, a TV NBR (NET canais 5 e 13) transmite ao vivo o debate da ministra Izabella Teixeira com jornalistas de veículos nacionais e internacionais. A conferência Rio+20 será o tema principal do encontro que contará com a presença do embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, do jornalista André Trigueiro e do ecologista Sérgio Besserman.
O debate, que ocorre no Solar da Imperatriz do Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, também poderá ser acompanhado pela Internet, no Portal da Presidência da República, no link http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo