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Quinta, 24 Maio 2012 18:25
Terra do Meio sob proteção
Martim Garcia
MMA, governo paraense e União Européia estão investindo 10,8 milhões de euros em área de 10,4 milhões de hectares na região amazônica. Projeto melhorará também qualidade de vida dos moradores.
24/05/2012
Lucas Tolentino
Um investimento milionário garantirá a preservação de uma das áreas de maiorbiodiversidade do país. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) dá prosseguimento ap projeto de cooperação com a União Europeia (UE) que repassará 10,8 milhões de euros para o Projeto Terra do Meio, no Pará. O pacto viabilizará a proteção de 10,4 milhões de hectares da região amazônica situada no estado.
O projeto engloba 11 unidades de conservação, entre elas a Estação Ecológica Terra do Meio, a Reserva Extrativista Verde Para Sempre e a Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu. A intenção é contribuir para a redução do desmatamento e a conservação do ecossistema. O prazo para a execução dos trabalhos é de três anos, a contar de dezembro último, quando foi assinado o contrato do Brasil com a UE.
Do total, 6,98 milhões de euros são oriundos da União Europeia. O restante será repassado pelos governo federal e estadual. Coordenado pelo MMA, o projeto tem como gestores o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a Secretaria de Meio Ambiente do Pará.
RESULTADOS
O apoio à regularização das terras dos moradores, por meio de levantamentos e cadastros fundiários, e a demarcação e sinalização das unidades de conservação estão entre os resultados esperados com o projeto. A expectativa também é melhorar a sustentabilidade dos meios de vida da população local e fortalecer as instituições responsáveis pela gestão das áreas.
Seis das 11 unidades contempladas pelo projeto faziam parte do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), iniciativa pioneira do MMA que receberá nos próximos dias, em Washington, o prêmio o Projeto de Maior Impacto de Desenvolvimento na Área de Meio Ambiente. Agora, essas unidades integrarão o Projeto Terra do Meio.
A especialista em cooperação internacional do Arpa, Carla Navarro, do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, afirmou que os bons resultados do Arpa atraíram a UE. "Aproveitando essa sinergia, foi proposto o Projeto Terra do Meio, que também visa o trabalho de consolidação das unidades de conservação", explicou. "Como o Arpa é um programa bem sucedido, a União Europeia viu a oportunidade de entrar nesse outro projeto".
Para o chefe adjunto da Seção de Cooperação da Delegação Europeia no Brasil, Arnold Dixmude, a preservação da biodiversidade do Pará é importante. "A Terra do Meio é um dos maiores complexos de áreas protegidas do mundo. A contribuição da UE no projeto faz parte de uma aproximação coerente para atender uma região estratégica", declarou.
Segunda, 21 Maio 2012 21:00
Fundo financia Unidades de Conservação
Programa Arpa recebe prêmio nos Estados Unidos. MMA cria fundo para financiar projetos nas áreas de conservação e seleciona os primeiros investimentos.
Luciene de Assis
O Brasil receberá, no dia 7 de junho, em Washington, do secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, o prêmio de Projeto de Maior Impacto de Desenvolvimento na Área de Meio Ambiente. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira, (22/05), Dia Internacional da Biodiversidade, pela vice-presidente da Rede de Desenvolvimento do Banco Mundial, Rachel Kyte, durante o lançamento, em Brasília, do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). A premiação acontece por causa do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).
"O Arpa existe há mais de dez anos e é o nosso programa mais importante", enfatizou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, que representou a ministra Izabella Teixeira. Na ocasião, aconteceu o lançamento do Fundo de Áreas Protegidas (FAP). Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, o Arpa é um programa de grande porte e uma das preocupações é assegurar financiamento a longo prazo. "O FAP garante um fluxo contínuo de recursos para as unidades de conservação".
SUSTENTABILIDADE
O FAP é o primeiro fundo brasileiro criado para apoiar a sustentabilidade financeira, a longo prazo, das unidades de conservação (UC) consolidadas pelo Programa Arpa. Trata-se de um fundo fiduciário, de caráter permanente, que investe apenas os rendimentos reais do capital depositado, no valor de R$ 115 milhões.
Os recursos são provenientes de doações do governo alemão, de instituições da União Europeia e de entidades brasileiras, e complementam os investimentos do governo federal. Serve, também, como piloto para o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).As duas primeiras UC a serem contempladas com recursos do FAP são o Parque Estadual do Cantão (Tocantins) e a Reserva Biológica do Jaru (Rondônia). Além desses, um total de 10,8 milhões de euros permitirá a redução do desmatamento e a conservação da biodiversidade na estação ecológica da região da Terra do Meio, no Pará.
INVESTIMENTOS
A recomendação para que o Parque Estadual do Cantão e a Reserva Biológica do Jaru recebessem recursos do FAP foi submetida ao Comitê do Programa Arpa pela Unidade de Coordenação, a partir de um acordo com o Instituto Naturatins (TO) e o ICMBio, em novembro de 2011. As duas UC já concluíram seus investimentos relativos à consolidação de sua gestão, cujo percentual está acima de 95% do estabelecido. De 2003 a março de 2012, o Arpa investiu, nessa consolidação, o montante de R$ 1,64 milhão e de R$ 3.23 milhões, respectivamente.
Os recursos captados pelo o FAP e seus rendimentos não foram utilizados até 2011 como estratégia para capitalização e estruturação do fundo. Na segunda fase do Arpa (2010-2015), a previsão é de que o FAP atinja um total de US$ 70 milhões (R$ 140 milhões), somando-se ao que foi doado na primeira fase e sem considerar os rendimentos de aplicações financeiras.
Com a doação de 20 milhões euros ao FAP pelo governo da Alemanha, por intermédio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), em 2012, o valor total atualizado do fundo, contando com os rendimentos, é de pelo menos R$ 115 milhões. Parte dos recursos captados vieram do GEF/Banco Mundial, WWF-Brasil, Grupo Boticário e Natura. O lançamento do FAP contou com as presenças de autoridades do Ministério do Meio Ambiente (MMA), representantes da União Europeia, do banco alemão KFW e da empresa O Boticário, entre outras.
Segunda, 21 Maio 2012 21:00
Compras públicas e sustentabilidade
Letícia VerdiO Ministério do Meio Ambiente (MMA) está ministrando, desde terça-feira (22/05) até amanhã (23/05), curso sobre compras públicas sustentáveis para gestores que atuam na administração pública direta e indireta. Na programação, a evolução das compras, o impacto ambiental e orientações para formular uma licitação sustentável - como especificar bens e serviços com essas caraterísticas.O curso acontece no auditório do Ministério da Educação (MEC) e conta com 80 participantes. Trata-se de uma experiência-piloto, que será multiplicada nos próximos meses, segundo a diretora do Departamento de Consumo Sustentável do MMA, Ana Maria Neto. "Estamos enfatizando o novo paradigma, usando o poder de compra do estado para implementar políticas públicas estratégicas para o país, e o meio ambiente é uma delas", afirmou.Entre os participantes, estão gestores do MEC, MMA e vinculadas, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério de Minas e Energia, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e Consellho Nacional da Justiça do Trabalho.
Terça, 22 Maio 2012 15:12
Corrida Rio +20 inscreve até terça
Lucas TolentinoEstá chegando ao fim o prazo para as inscrições na a 1ª Corrida Verde de Brasília: DF Rumo à Rio+20. Com o objetivo de estimular a preservação ambiental, o evento ocorrerá em 3 de junho, obedecendo as regras da Confederação Brasileira de Atletismo. A estimativa é reunir 2,5 mil participantes. As inscrições se encerram na próxima terça-feira e podem ser feitas pelo hotsite da competição.A recordista nacional Carmem de Oliveira abrirá a 1ª Corrida Verde de Brasília, que terá percursos de cinco e dez quilômetros, com saída da altura do Teatro Nacional e término na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os participantes receberão kits com filtro solar, boné e camiseta do evento. Os cinco primeiros colocados em cada uma das provas ganharão um troféu feito pelo artista plástico Mário Viggiano com materiais recicláveis.CARRO ELÉTRICOO evento integra as atividades da Semana do Meio Ambiente e segue os princípios do desenvolvimento sustentável. Entre as alternativas encontradas para reduzir a emissão de gás carbônico, estão o uso de carro madrinha movido a eletricidade e a presença de oito batedores de bicicleta. Será feita também a coleta seletiva do lixo produzido durante a corrida.Além de uma tenda do Ministério do Meio Ambiente (MMA), uma série de atividades serão realizadas ao longo do trajeto. Pelo percurso, haverá brinquedoteca para crianças de até quatro anos de idade, palestras sobre cuidados médicos com a saúde do homem e da mulher e stand do Jardim Botânico de Brasília com explicações sobre espécies nativas do cerrado.O público encontrará ainda um tenda preparada para receber material reciclável como latas de alumínio, garrafas plásticas e pilhas e baterias usadas. A organização da competição também vai promover o plantio de 1,3 mil mudas de árvores do cerrado em áreas do Distrito Federal atingidas por incêndios florestais.A intenção é estimular a participação na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), que ocorrerá entre 13 e 22 de junho, no Rio de Janeiro. O evento tem o apoio do MMA e é incentivado pelo Conselho Superior de Justiça do Trabalho, pela Associação dos Servidores do Senado Federal (Asseffe) e pela Secretaria de Esportes do Distrito Federal.Inscrições e informações: www.corridaverdedf.com.br.
Segunda, 21 Maio 2012 21:00
Brasil persegue consenso na Rio+20
Paulo de Araujo
Reunião patrocinada pela ONU não deve ser plebiscitária. Para representante do MMA, melhor caminho é o entendimento.
Camilla Valadares
Diferente do modo como as matérias são aprovadas no Congresso Nacional, a partir do posicionamento da maioria, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) depende do consenso dos 193 países participantes. A declaração foi feita na última segunda-feira (21/05) pelo assessor extraordinário para a Rio+20 do Ministério do Meio Ambiente, Fernando Lyrio, em audiência pública no Senado.
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado realizou seu 4º painel sobre a Rio+20. O evento faz parte de um ciclo de audiências públicas que começaram em 2011. Estiveram presentes ainda o professor da Unicamp e assessor do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, Carlos Alfredo Joly, e o ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo, ex-deputado federal Fábio Feldman.
A audiência teve como tema "Avaliação da Agenda: Evolução da Organização e das Expectativas" foi presidida pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) que exerceu o cargo de presidente da República quando foi realizada a Rio-92. Os participantes destacaram a importância do posicionamento do Brasil enquanto anfitrião da Conferência deste ano para que o evento seja um sucesso.
Domingo, 20 Maio 2012 21:00
Dia da Biodiversidade celebra oceanos
Censo concluído há dois anos por mais de 80 países identificou 250 mil espécies marinhas. Publicação da ONU destaca o problema da acidez, o valor das reservas e o impacto humano.
Sophia Gebrim
A biodiversidade marinha será celebrada este ano no Dia Internacional da Biodiversidade, comemorado na terça-feira (22/05). Como parte dos debates sobre riqueza dos mares, áreas costeiras e cuidados necessários para a preservação marinha, a Convenção sobre Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas (ONU) lançou on line em comemoração à data o livro "Um oceano: muitas palavras, muita vida". A publicação destaca, ainda, o problema da acidez nos oceanos, o valor das reservas marinhas e o impacto humano.
Os oceanos cobrem cerca de 70% da área de superfície do planeta. "São águas que abrigam os maiores animais que já viveram na terra e também bilhões e bilhões de animais minúsculos", destaca o coordenador da Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Gallucci. Para ele, a biodiversidade marinha representa um inestimável patrimônio da humanidade com diversidade de espécies maior que a de ecossistemas terrestres.
Gallucci relata que o censo da vida marinha, realizado entre 2000 e 2010 por pesquisadores de mais de 80 países, revela números representativos a partir do estudo da água do mar superficial e profundamente. "Cientistas apontam que a estimativa do número de espécies marinhas conhecidas" as espécies que foram identificadas e as que foram documentadas, mas aguardam classificação"- tem aumentado como resultado direto dos esforços do censo, e agora está em torno de 250 mil", disse. Para ele, esses números apontam que tivemos avanços na área de pesquisa e conhecimento da biodiversidade, entretanto, não relevam a totalidade da biodiversidade que permanece desconhecida para a ciência.
VIDA E ALIMENTAÇÃO
As pessoas vivem próximas ao oceano e pescam há milhares de anos. Hoje, cerca de 40% da população mundial vivem a 100 km da costa, a pesca produz mais de 15% da dieta de proteína animal, toxinas produzidas por certas espécies podem auxiliar na produção de remédios contra o câncer e outros fármacos podem valem mais de US$ 5 trilhões (R$ 10 trilhões) e os ecossistemas costeiros produzem serviços ambientais como o turismo e a proteção de linha de costa contra tempestades, que valem cerca de US$ 26 bilhões (R$ 52 billhões).
No dia 17 de junho, está previsto ciclo de debates sobre biodiversidade na Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontece no Rio de Janeiro, de 13 a 23 de junho. Debates sobre biodiversidade aquática, impactos de hidrelétricas na biodiversidade aquática e integração da conservação da biodiversidade no planejamento hidroenergético estão programados. Além de discussões sobre conservação de ecossistemas marinhos, monitoramento de recifes de coral e pesca e os seus impactos.
Leia a Convenção sobre Diversidade Biológica: www.cdb.int
Confia o livro "Um Oceano: muitas palavras, muita vida":http://www.cbd.int/idb/doc/2012/booklet/idb-2012-booklet-en.pdf
Domingo, 20 Maio 2012 21:00
PAUTA: Fundo protegerá áreas da Amazônia
Será lançado às 15h desta terça-feira (22/05), Dia Internacional da Biodiversidade, no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), o Fundo de Áreas Protegidas (FAP). É o primeiro fundo brasileiro criado para apoiar a sustentabilidade financeira, a longo prazo, de Unidades de Conservação (UC) consolidadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).Trata-se de um fundo fiduciário, de caráter permanente, que investe os rendimentos reais do capital depositado, no valor de R$ 115 milhões, na manutenção das UC. O evento contará com as presenças de autoridades do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da União Europeia.
Domingo, 20 Maio 2012 21:00
AL e Caribe discutem uso do mercúrio
Lucas TolentinoO Ministério do Meio Ambiente (MMA) participa de encontro que vai contribuir para a elaboração do tratado internacional de manejo do mercúrio. O evento é organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e ocorre, durante esta semana, em Brasília. Ao todo, representantes de 24 países da América Latina e da região do Caribe se reunirão com o objetivo de discutir e definir posicionamentos a respeito do assunto.Realizadas no Hotel Nacional, as atividades fazem parte da Consulta Regional para América Latina e Caribe (Grulac) e antecedem a 4ª sessão do Comitê de Negociação Intergovernamental (INC 4), que ocorrerá em Punta del Este, no Uruguai, entre 27 de junho e 2 de julho. Os encontros regionais da África e da Ásia terminam na semana passada. A reunião do continente europeu está marcada para o fim do mês.A consulta regional da América Latina e do Caribe terá início na tarde desta terça-feira e se estenderá até sexta-feira. O governo federal está representado nas negociações pelo Departamento de Qualidade Ambiental do MMA. O encontro, no entanto, começou na manhã desta segunda-feira com um workshop promovido pelo governo espanhol sobre o tema.A intenção é produzir um tratado internacional sobre o uso de mercúrio. O documento deverá ficar pronto e ser apresentado na INC 5, evento de encerramento das negociações, previsto para ocorrer em janeiro do próximo ano, em Genebra, na Suíça.
Domingo, 20 Maio 2012 21:00
Inscrições para o Prêmio ANA entram na reta final
Até 1º de junho, os interessados em participar do Prêmio ANA 2012 poderão inscrever gratuitamente seus trabalhos. Podem concorrer aquelas ações que estimulam o combate à poluição e ao desperdício e apontam caminhos para assegurar água de boa qualidade e em quantidade suficiente para o desenvolvimento e a qualidade de vida dos brasileiros. Oito categorias estão em disputa: Ensino, Empresas, ONG, Pesquisa e Inovação Tecnológica, Água e Patrimônio Cultural, Imprensa, Organismos de Bacia e Governo. Desde 2006, a Agência Nacional de Águas (ANA) promove a premiação.
Os interessados poderão enviar seus trabalhos por remessa postal registrada aos cuidados da Comissão Organizadora do Prêmio ANA 2012 no seguinte endereço: SPO, Área 5, Quadra 3, Bloco M , Sala 222, Brasília (DF), CEP: 70610-200. A data de postagem será considerada como a de entrega. Os concorrentes poderão inscrever mais de uma iniciativa. Além disso, poderão ser apresentados trabalhos indicados por terceiros, desde que acompanhados de declaração assinada pelo indicado, concordando com a indicação e com o regulamento da premiação.
Concedido a cada dois anos, o Prêmio ANA terá uma Comissão Julgadora composta de membros externos à Agência e com notório saber sobre recursos hídricos, meio ambiente ou patrimônio cultural. Um representante da Agência Nacional de Águas presidirá o grupo, mas sem direito a voto. Os critérios de avaliação dos trabalhos levarão em consideração os seguintes aspectos: efetividade; potencial de difusão/replicação; adesão social; originalidade; e impactos social, cultural e ambiental; e sustentabilidade financeira (quando aplicável). Apenas a categoria Água e Patrimônio Cultural terá critérios específicos.
Para cada uma das oito categorias em disputa, a Comissão Julgadora selecionará três iniciativas finalistas e as vencedoras, que serão conhecidas em solenidade de premiação marcada para 5 de dezembro de 2012 no auditório da Caixa Cultural de Brasília. Os oito vencedores receberão o Troféu Prêmio ANA, concebido pelo mestre vidreiro italiano Mario Seguso exclusivamente para a premiação. Os finalistas viajarão para Brasília, com as despesas pagas, para participar da solenidade.
CRONOGRAMA
- Inscrições: até 1º de junho de 2012;
- Prazos de julgamento: de 6 de agosto a 14 de setembro e de 8 a 12 de outubro de 2012;
- Comunicação aos finalistas: de 29 de outubro a 2 de novembro de 2012;
- Cerimônia de premiação: 5 de dezembro de 2012.
HISTÓRICOEm sua primeira edição, em 2006, o Prêmio ANA teve três temas em disputa: Gestão de Recursos Hídricos; Uso Racional de Recursos Hídricos; e Água para a Vida. À época, 284 trabalhos se inscreveram. Na segunda edição, em 2008, o tema foi único: Conservação e Uso Racional da Água. Na ocasião, participaram 272 iniciativas em seis categorias. O último Prêmio ANA, em 2010, contou com 286 trabalhos inscritos no tema Água: o Desafio do Desenvolvimento Sustentável, em sete categorias.
INFORMAÇÕESPara mais informações acesse o hotsite www.ana.gov.br/premio, envie e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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ou ligue para (61) 2109-5412.
Quinta, 17 Maio 2012 21:00
Comunidades tradicionais e índios debatem Rio+20
Camilla ValadaresRepresentantes de povos indígenas e comunidades tradicionais de vários estados se reuniram hoje, em Brasília, a convite do Ministério do Meio Ambiente, para debater os temas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O encontro faz parte de uma série que envolve ainda outros setores: trabalhadores, ONGs ambientalistas, setor privado, comunidade acadêmica e movimentos sociais.O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a Secretaria Geral da Presidência da República também participaram do evento. O objetivo do encontro é identificar como esses grupos têm se preparado para a Rio+20 e suas perspectivas sobre as questões que permeiam o debate sobre desenvolvimento sustentável. Os resultados dessas consultas serão parte dos subsídios da participação do Brasil na Conferência.Durante a abertura do evento, a assessora adjunta da Assessoria Extraordinária para a Rio+20 do Ministério do Meio Ambiente, Yana Sobral, ressaltou a importância da participação dos diversos grupos no processo de construção da Rio+20. "Este encontro é apenas mais um dos diferentes espaços de participação da sociedade civil no processo da conferência", explicou. O líder indígena Marcos Terena também destacou a importância do debate, "precisamos mostrar para o governo nossa perspectiva, somos um movimento indígena diversificado".