Meio Ambiente

Alethea Muniz Serão oito painéis, de 11 a 14 de junho, com discussão de temas comuns à agenda ambiental, como economia, reciclagem, consumo e florestasTermina nesta sexta-feira (08/06) o período de inscrições para o ciclo de debates Brasil Sustentável – O Caminho para Todos. Será realizado de 11 a 14 de junho e antecede as discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Sociedade civil, governo e empresas públicas e privadas são parceiras do Ministério do Meio Ambiente (MMA) na organização deste evento.Estão programados oito painéis com discussão de temas comuns à agenda ambiental, como economia, reciclagem, consumo e florestas. Entre os debatedores participam especialistas nacionais e internacionais, como no caso do painel Produção e Consumo Sustentáveis, que contará com a participação da diretora do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Sylvie Lemmet.O painel Empreendedorismo Sustentável contará com a presença do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barreto e no debate sobre Finanças Sustentáveis está confirmada a participação do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal. A discussão sobre Desafios Socioambientais da Reciclagem e a Política Nacional de Resíduos Sólidos terá a participação do presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Carlos Coser.COMO SE INSCREVERAs inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet. Confira a agenda e os links para inscrição:11/06 às 9h30 - O Contexto das Unidades de Conservação nas Metas Globais de Biodiversidade para 2020.http://hotsite.mma.gov.br/ciclomma/uc11/06 às 14h30 - Florestas do Século XXI.http://hotsite.mma.gov.br/ciclomma/florestas12/06 às 9h30 - Produção e Consumo Sustentáveis.http://hotsite.mma.gov.br/ciclomma/producaoeconsumo12/06 às 14h30 - Os Desafios Socioambientais da Reciclagem e a Política Nacional de Resíduos Sólidos.http://hotsite.mma.gov.br/ciclomma/reciclagem13/06 às 9h30 - Juventude e Sustentabilidade.http://hotsite.mma.gov.br/ciclomma/juventude13/06 às 14h00 - Finanças Sustentáveis.http://hotsite.mma.gov.br/ciclomma/financas14/06 às 9h30 - A Sustentabilidade necessária associada ao potencial do Brasil se tornar o 5 país do mundo na produção de produtos químicos industriais em 2020.http://hotsite.mma.gov.br/ciclomma/quimicos14/06 às 14h30 - Empreendedorismo Sustentável.http://hotsite.mma.gov.br/ciclomma/empreendedorismo

Levantamento é o mais amplo painel sobre o tema realizado no país, com 20 anos de dados comparativos.Letícia VerdiA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse, nesta quarta-feira (06/06), que o brasileiro começa a tomar consciência sobre a importância de sua participação em relação a questões ambientais. Ao divulgar, no Rio, os resultados da pesquisa sobre o tema, ela concluiu que a amostragem revela que a população percebe a descentralização da responsabilidade em relação ao meio ambiente. "Nós precisamos oferecer os caminhos para uma mudança de comportamento", afirmou. "A responsabilidade é compartilhada entre governo, empresas e sociedade. É hora de olhar pra os deveres e não só para os direitos". Realizada desde 1992, a pesquisa "O que o brasileiro pensa do meio ambiente e do consumo sustentável" apresenta, na edição 2012, resultados inéditos. Mostra, por exemplo, uma evolução significativa na consciência ambiental dos brasileiros. O indicador mais relevante desta transformação está no número de pessoas que, 20 anos atrás, não sabiam mencionar sequer um problema ambiental na sua cidade ou no seu bairro. Este número diminuiu para 10% este ano, em relação aos 46% de 1992.A pesquisa aborda, ainda, os principais problemas ambientais identificados pelos brasileiros no Brasil e no mundo; como os brasileiros avaliam a atuação de órgãos públicos e empresas privadas na conservação ambiental; hábitos de consumo e reciclagem; a disposição do brasileiro para se engajar na solução de problemas ambientais; meios que a população usa para se mobilizar e se informar sobre questões ambientais e o que mais os orgulha no país.Confira os dados da pesquisaMETODOLOGIARealizada pelo Instituto CP2  de Belo Horizonte (MG), vencedor de licitação nacional do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a pesquisa contou com a cooperação técnica do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). É representativa da população brasileira adulta acima de 16 anos. Foram realizadas 2,2 mil entrevistas domiciliares em áreas urbanas e rurais, nas cinco regiões brasileiras. "Essa pesquisa é para ser adotada por todos os setores da sociedade brasileira", destacou a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Samyra Crespo. "Essa é a ideia do governo ao fazer a parceria com o setor privado para a realização da pesquisa".A pesquisa mostra que conceitos como desenvolvimento sustentável, consumo sustentável e biodiversidade já fazem parte do repertório de quase metade da população brasileira (47%). E que este percentual tende a aumentar à medida que a mídia dê mais espaço ao tema, traduzindo para o dia a dia a aplicação desses conceitos. Os gráficos mostram que cada vez mais brasileiros são capazes de identificar problemas ambientais e atribuir importância ao seu enfrentamento.Um quarto do total de entrevistados que demonstrou conhecimento  sobre assuntos relacionados ao meio ambiente escolheu a opção "cuidar do meio ambiente, das  pessoas e da  economia do país ao mesmo tempo", como defende a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que começa no próximo dia 13, no Rio de Janeiro. Mas a opção  mais votada (69%) relacionou desenvolvimento sustentável à não destruição dos recursos naturais, que é apenas parte do problema.  Portanto, de acordo com os responsáveis pelo estudo,quando os   brasileiros pensam na Rio+20, a noção de meio  ambiente é a que prevalece. Isso mostra que a concepção do encontro,  pensado a  partir de três pilares - social, ambiental e econômico - ainda  precisa ser melhor esclarecida.FAUNA E FLORAPor outro lado, o conceito de meio ambiente é cada vez menos naturalista, ou seja, menos identificado com fauna e flora. Os brasileiros se sentem parte da biodiversidade e assumem, cada vez mais, suas responsabilidades. Praticamente 100% da população consideram importante o cuidado e a proteção do meio ambiente, destacando que este cuidado é necessário à nossa sobrevivência e a um futuro melhor para a humanidade.Na prática, a população brasileira ainda apresenta hábitos predatórios ao meio ambiente e à sua própria qualidade de vida, mas aumenta a disposição para atitudes pró-ativas, assim como elevou-se o conhecimento sobre os problemas. Ações como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e campanhas como a Saco é um Saco, que incentiva a redução do uso de sacolinhas plásticas nas compras em supermercados, já repercutem na população.Além disso, 85% dos brasileiros dizem estar dispostos a aderir a uma campanha para reduzir o consumo de sacolas plásticas e 35% afirmam que, em suas cidades, já existem estímulos neste sentido. No entanto, 58% dizem não ter o hábito de levar a própria sacola ou carrinho ao supermercado. As ações pró-ambiente estão concentradas em homes e mulheres com nível mais alto de escolaridade e residentes em áreas urbanas, independentemente da renda.A pesquisa mostrou que a população não considera a preocupação com o meio ambiente no Brasil exagerada. E vai além: as pessoas não estão dispostas a ter mais progresso às  custas da depredação dos recursos naturais (82%). Aumentou o número de brasileiros,de 38% em 2006 para 51%, em 2012, dispostos a contribuir com dinheiro para proteger a Amazônia, que continua a preferida, seguida pela Mata Atlântica, a Caatinga e o Pantanal.RESÍDUOSNa fase que de pós-consumo, os brasileiros ainda possuem hábitos prejudiciais, sobretudo no descarte incorreto de itens como pilhas, baterias e lixo eletrônico. Mas, em comparação a 1992, a preocupação com o lixo aumentou significativamente (29%), fato que pode ser atribuído à divulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, desde 2010.Segundo a pesquisa, 52% da população brasileira ainda não separam lixo, mas quase metade (48%) afirma fazê-lo. A disposição em separar o lixo é maior nas áreas urbanas (50%), contra 35% na área rural. A região Sul possui o maio percentual de coleta seletiva (76%), seguida pelo Sudeste (55%), Centro-Oeste (41%) e Nordeste (32%). A região Norte possui o menor índice de famílias que separam o lixo, 27%. A disposição para separar o lixo vem aumentando significativamente. Em 2001 era de 68%, em 2006, 78%, e em 2012 é  de 86%.GOVERNANÇACada vez mais os brasileiros consideram o governo estadual (61%) e prefeituras (54%) como responsáveis por cuidar dos problemas ambientais. O governo federal ficou com 48% de responsabilidade. A visão de que o governo é quem deve resolver as questões ainda predomina sobre as esponsabilidades comunitárias ou individuais. Ao longo dos anos, a pesquisa mostrou que os efeitos da descentralizaçãojá permeia a percepção dos brasileiros. Na primeira edição, a maior parte da população atribuía ao governo federal a maior responsabilidade (51%).Já o conhecimento sobre o que é uma "empresa cidadã" ainda é baixo: 76% dos entrevistados nunca ouviram falar. Desde 1991, as empresas tendem a ser o segmento avaliado mais negativamente pela população - 55% das pessoas avaliaram negativamente. Na esfera governamental, os percentuais mais negativos vão para os municípios (49%) e os estados (48%). O governo federal teve 37% de avaliação negativa.CONSUMODois terços dos brasileiros (66 em cada 100) dizem desconhecer o que é consumo sustentável e 34% disseram ter ouvido falar. Somente uma minoria, 3%, apontou erroneamente que consumo sustentável é "comprar produtos mais baratos". Desde 2001, vem aumentando a disposição do consumidor brasileiro para comprar produtos orgânicos (de 73% para 81%).A pesquisa de 2012 confirma outros estudos na área: a mulher é quem exerce o maior poder de decisão de compra no domicílio, principalmente para o abastecimento da família. Já os itens classificados como bens duráveis (eletroeletrônicos) ou férias no exterior são decididos por ambos ou pelos homens. Os únicos itens em que os filhos opinam com força são os cursos de inglês ou informática.A pesquisa foi realizada entre 15 e 30 de abril de 2012.Contou com a colaboração de técnicos em pesquisa das empresas Pepsico, Walmart e Unilever  para realização de estudo qualitativo sobre mulheres e consumo, divulgado dia 31 de maio no Rio de Janeiro. As duas pesquisas, a qualitativa e a quantitativa, fazem parte de uma cooperação entre o governo e o setor produtivo, no âmbito do Plano de Ação em Produção e Consumo Sustentável, lançado pelo governo federal em dezembro de 2011.EMPRESÁRIOSApós a coletiva de imprensa, a ministra Izabella Teixeira participou do encontro "Diálogos pela sustentabilidade", promovido pelo MMA em parceria como o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Neste evento, foi debatida uma agenda de ação comum entre governo e setor privado pela sustentabilidade. Participaram o presidente do Banco Nacional para o Desenvolvimento (BNDES), Luciano Coutinho, e o presidente da Gerdau, Jorge Gerdau, além de CEOs de várias outras empresas.Os temas debatidos foram competitividade e meio ambiente, focado nas oportunidades do ponto de vista das cadeias produtivas; boas práticas do setor privado que podem servir de exemplo e ganharem escala; e desdobramentos da Visão Brasil 2050 para a agenda 2012.

Sophia GebrimComo parte das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta terça-feria (05/06), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou do lançamento da Revista Em Discussão, editada pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado. A publicação trata da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20). O ato ocorreu durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Participaram do evento o presidente da Comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o diretor da Secretaria de Comunicação do Senado Federal, Fernando Cesar Mesquita e diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner.A ministra destacou a relevância da publicação elaborada especialmente para a Rio+20, que acontece de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro e a importância dos debates, que marcam essa que é a principal conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) dos últimos anos. "Durante a conferência, que reunirá representantes da sociedade e governo de todo o mundo, buscaremos quais avanços podem ser alcançados no meio ambiente e desenvolvimento sustentável e quais ações necessárias, a curto e longo prazo, para alcançar essas metas", destacou Izabella.As celebrações em todo o planeta do Dia Mundial do Meio Ambiente foram ressaltadas pelo diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner. "Este ano temos uma comemoração especial, com os debates globais da Rio+20 e com o lançamento dessa publicação, que reflete a participação do governo brasileiro nas discussões da conferência", disse.

Ministra diz que administração federal levará o desenvolvimento sustentável em contratações que representam 16% do PIBLuciene de AssisNa manhã desta terça-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal lançou um conjunto de medidas voltadas ao incremento da preservação do meio ambiente. O anúncio ocorreu no salão nobre do Palácio do Planalto, em cerimônia conduzida pela presidenta Dilma Rousseff, reafirmando os compromissos do Brasil com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, a oito dias do início da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20(), evento que terá a participação de 192 países."Estamos sinalizando a importância que tem o meio ambiente para o Governo Federal", declarou a presidenta Dilma Rousseff, ao anunciar a assinatura do decreto que regulamenta o artigo. 3º da Lei nº 8.666, de 1993, e estabelece critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal. A iniciativa representa a busca pela eficiência da aquisição na esfera governamental, a partir da adoção de novos comportamentos por parte do setor produtivo e de toda a sua cadeia de valor.A ministra do Meio Ambente, Izabella Teixeira, lembrou que as compras governamentais representam, hoje, um grande impulso para a economia, pois somam cerca de 16% do Produto Interno Bruto (PIB) e têm o poder de transformar mercados e realidades. Basta dizer que, somente em 2010, o governo federal contratou quase R$ 70 bilhões. "O governo brasileiro vai privilegiar dando vantagens comparativas sim, buscando vantagemcomparativa em preços, estimulando as cadeias produtivas para baratear isso", salientou.PROCEDIMENTOSO decreto também cria um comitê interministerial que colocará em prática as mudanças previstas no instrumento legal. Para Izabella Teixeira, o sistema está em teste há dois anos, tempo suficiente para as secretarias de Planejamento e Orçamento dos ministérios se qualificarem. "Há todo um processo de qualificação, de capacitação, de definição de procedimentos para que a gente possa buscar, nos nossos editais, induzir a esse novo patamar", explicou.A pedido da ministra, Dilma assinou o decreto que  institui o Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Paranapanema, uma área total de 105.921 quilômetros quadrados e localizada entre os estados do Paraná e de São Paulo. A presidenta também assinou decretos relativos à criação da Reserva Biológica Bom Jesus, no Paraná, e do Parque Nacional Furna Feia, no Rio Grande do Norte. Chancelou, também. instrumento que  amplia as áreas do Parque Nacional do Descobrimento, na Bahia; da Floresta Nacional Araripe-Apodi, no Ceará; e da Floresta Nacional Goytacazes, no EspíritoSanto.MENSAGENSNa mesma solenidade, Dilma Roussef encaminhou ao Congresso Nacional mensagem fundamentando a necessidade de o Brasil ratificar os termos do Protocolo de Nagoia sobre acesso e repartição de benefícios derivados da utilização de recursos genéticos e/ou aos conhecimentos tradicionais associados. O instrumento foi adotado pela 10ª Conferência das Partes (COP-10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) em outubro de 2010, no Japão. Visa a corrigir um desequilíbrio histórico na implementação do terceiro objetivo da CDB, ao oferecer uma plataforma para o combate à biopirataria, para a regulação do comércio internacional de recursos biogenéticos e para a valorização do patrimônio natural de cada país signatário desse acordo.Durante as comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, a presidenta assinou também outra mensagem dirigida aos parlamentares,  pedindo a adesão do País à Convenção de Bonn para a conservação de espécies migratórias de animais silvestres. Esta convenção foi firmada em 1980 e visa a conservar e proteger as espécies que migram por via terrestre, marinha ou aérea, atravessando as fronteiras físicas entre os países, tarefa que requer esforços comuns e a efetiva cooperação intergovernamental. "Estamos aderindo ao Protocolo de Nagoia e à Convenção de Bonn", confirmou Dilma Roussef.CONSERVAÇÃOA presidenta assinou, na ocasião, os decretos de criação da Reserva Biológica Bom Jesus, no Paraná, e do Parque Nacional Furna Feia, no Rio Grande do Norte. Adotou também instrumentos legais que ampliam as áreas do Parque Nacional do Descobrimento, na Bahia; da Floresta Nacional Araripe-Apodi, no Ceará; e da Floresta Nacional Goytacazes, no Espírito Santo. "Essas áreas foram doada pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e vai possibilitar que sejam feitas tanto pesquisas como uso múltiplo sustentável dos recursos florestais", explicou a ministra.Duas novas Unidades de Conservação (UCs) foram criadas com o objetivo de preservar os ecossistemas existentes. Situada nos municípios de Antonina (PR) e Guaraqueçaba (PR), a Reserva Biológica Bom Jesus engloba 34.179 hectares em uma região remanescente de Mata Atlântica. Nas cidades de Barauna (RN) e Mossoró (RN), o Parque Nacional Furna Feia foi formado numa área de 8.500 hectares, destinados à preservação da caatinga e de cavidades naturais subterrâneas.CONQUISTASDecretos presidenciais também ampliaram as áreas de outros três parques. O Parque Nacional do Descobrimento, em Prado (BA), ganhou mais 1.549 hectares e é, agora, uma  unidade de conservação com 22.678 hectares. Com a ampliação, importantes fragmentos de Mata Atlântica foram incorporados ao Parque.À Floresta Nacional Araripe-Apodi foram adicionados 706,77 hectares e a área total passa a ser de 39.333,09 hectares de caatinga, dentro do município de Barbalha (CE). O aumento da área possibilita a realização de pesquisas científicas e o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais. A incorporação foi possível graças à área que a Embrapa doou ao Instituto Chico Mendes.Ao todo, 74 hectares de Mata Atlântica serão somados à Floresta Nacional de Goytacazes, em Linhares (ES), que conta, agora, com um total de 1.424 hectares. A área adicionaltambém foi doada pela Embrapa ao Instituto Chico Mendes, com o objetivo de viabilizar apesquisa científica e o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais ali existentes.BIOMASA ministra Izabella Teixeira lembrou que a criação de novas Unidades de Conservação obedecerá, a partir de agora, a um processo mais democrático, envolvendo negociações mais amplas com todos os setores governamentais para evitar problemas no futuro. "Não vamos mais criar unidades de conservação, como ocorria no passado, sem antes consultar todas as instâncias e todos os envolvidos", disse a ministra. Segundo ela, algumas áreas precisam ser desafetadas, outras englobam municípios inteiros ou estão em locais com conflitos estabelecidos.Para a ministra do Meio Ambiente, é preciso dar atenção a outros biomas menos protegidos, que necessitam ser incluídos em unidades de conservação, como os do Pampa, Pantanal, Caatinga e áreas costeiras, que têm apenas 1,6% de área protegida. "Precisamos ampliar as áreas federais protegidas, estimulando governos estaduais a criar novas áreas; e precisamos resolver todos os conflitos antes de criar novas áreas, ao contrário do que ocorria antigamente, acrescentou.