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Notícias

Sexta, 21 Setembro 2012 14:15

O bloco dos emergentes

BASIC reúne-se em Brasília e defende vigência do Protocolo de Kyoto até 2020Lucas TolentinoOs governos do Brasil, África do Sul, Índia e China, o chamado grupo BASIC, finalizaram, nesta sexta-feira (21/09), declaração conjunta sobre as medidas de redução de emissões de gases de efeito estufa. Durante a XII Reunião Ministerial do BASIC, em Brasília, os representantes dos quatro países reafirmaram a intenção de negociar em bloco pela extensão do Protocolo de Kyoto na próxima Conferência das Partes de Mudanças Climáticas (COP 18), marcada para o fim do ano em Doha, capital do Catar. Assinado em 1997, o Protocolo de Kyoto estabelece diminuição de 5% das emissões de gases de efeito estufa e entrará em vigor no segundo período a partir de 2013. A questão que precisa ser definida é até quando o instrumento valerá. Para os países do BASIC, o acordo deve prevalecer até 2020, quando será substituído nova medida internacional de adaptação às mudanças climáticas. Outro grupo de nações, no entanto, defende que o protocolo seja estendido somente até 2017.RESPONSABILIDADE COMUMO embate será colocado em pauta na COP 18, entidade máxima da Organização das Nações Unidas (ONU) no âmbito das mudanças climáticas. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que a discussão sobre o segundo período do Protocolo de Kyoto é uma questão estratégica para o Brasil. “Deve ser mantida a visão de responsabilidade comum”, declarou. “A unidade política é importante para que possamos buscar esse acordo como um resultado concreto.”As discussões tiveram ainda o apoio de outros países em desenvolvimento. Além dos representantes do Brasil, África do Sul, Índia e China, a reunião contou com representantes da Argélia, Argentina, de Barbados e do Catar, o chamado BASIC-Plus. “Essa atuação visa a fortalecer todo o grupo”, explicou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. O encontro foi dividido em duas partes. Na quinta-feira (20/09), peritos discutiram aspectos técnicos relacionados às mudanças climáticas. Nesta sexta-feira (21/09), os ministros e representantes diplomáticos debateram as análises para concluir a declaração. “Há a necessidade de enfatizar o diálogo da ciência com a necessidade de buscarmos posições mais ambiciosas na redução de emissões”, afirmou Izabella. A previsão é que os representantes do BASIC se encontrem novamente, em Pequim, para a última reunião que antecederá a COP 18. Criado em 2007, o BASIC é um grupo informal de diálogo sobre as negociações da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). A atuação coordenada tem estimulado maior de ambição no tema e contribuído para o apoio financeiro, tecnológico e técnico internacional das ações.
Sexta, 21 Setembro 2012 13:05

CAR é discutido em MS

Oficina tentará atrair agricultores familiares para o Cadastro Ambiental RuralSophia GebrimO Cadastro Ambiental Rural (CAR) de propriedades agrícolas do município sul-mato-grossense de Ivinhema (a 280 km de Campo Grande) será tema da Oficina Adequação Ambiental de Propriedades Rurais da Agricultura Familiar, neste sábado e domingo (22 e 23/09), no Parque de Exposições Lídia Calabreta Massi. A capacitação é promovida pela Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Federação da Agricultura Familiar do Mato Grosso do Sul (FAF-MS). Mais de 60 técnicos de assistência e extensão rural da Prefeitura de Ivinhema e das cidades vizinhas, além de lideranças da FAF-MS, irão conhecer o funcionamento do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR). “A nossa meta com a realização da oficina é promover a adesão dos agricultores familiares da região ao CAR”, explica o gerente de Sustentabilidade Ambiental do Agronegócio do Ministério do Meio Ambiente, Moisés Savian. Ele destaca, ainda, que os participantes do encontro também irão conhecer o Programa Mais Ambiente, com suas facilidades e benefícios. Como parte da agenda da oficina, também será apresentado o módulo de adesão ao sistema de cadastro, objetivos, estratégias e desafios para promover a regularização ambiental dos imóveis rurais e o fortalecimento da gestão ambiental rural no plano nacional, além dos instrumentos e arranjos institucionais, etapas e metas previstas para a execução das ações.
Sexta, 21 Setembro 2012 12:10

Gestores de UCs em Natal

Atividades começam com Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação e prosseguem com Simpósio Internacional de Conservação da Natureza Luciene de Assis O Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) custeará a participação de cem gestores de Unidades de Conservação (UCs) federais e estaduais no VII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBuc) e no III Simpósio Internacional de Conservação da Natureza, que se realizam entre 23 e 27 de setembro em Natal. A iniciativa pretende promover a capacitação de gestores, bem como favorecer a reunião destes profissionais.O encontro dos gestores acontecerá nos dias 23 e 24 de setembro, das 16h30 às 19h, com o objetivo de esclarecer as questões relacionadas ao Arpa (dia 23) e os assuntos pautados pelos próprios gestores por meio da Comissão dos Gestores do Arpa, no dia seguinte. Entre os temas do CBuc, que se realizará no Centro de Convenções de Natal, estão a importância econômica das Unidades de Conservação e a proteção dos oceanos. DESENVOLVIMENTOO VII CBuc sobre Áreas protegidas: um oceano de riquezas e biodiversidade e o III Simpósio Internacional de Conservação da Natureza terão a participação de representantes da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A pauta das discussões abrangerá a contribuição das unidades de conservação para o desenvolvimento econômico da sociedade, sobretudo no que se refere às áreas marinhas e oceânicas. O CBuc deve reunir cerca de mil participantes, entre gestores de UCs, cientistas e técnicos ligados à administração pública, e instituições de ensino e pesquisa, entre outros. O congresso é considerado um dos principais eventos internacionais sobre as questões referentes às áreas protegidas e é promovido pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.
Quinta, 20 Setembro 2012 16:03

Árvore da vida

Dia mundial é comemorado no dia 21 de setembro há 30 anos no Brasil. Nesta sexta-feira, o Ibama tem programação especial.Letícia VerdiNesta sexta-feira, 21 de setembro, comemora-se o Dia da Árvore. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai celebrar a data com várias atividades abertas ao público. “Mas não vamos distribuir mudas”, afirmou o coordenador da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) no Ibama, Eric Fischer. “Na era do consumismo em que vivemos, muitas mudas acabam encostadas e morrendo sem serem plantadas”, explica ele. Na programação, haverá plantio de mudas de oitis e pequi, apresentação do coral de funcionários da instituição, lançamento de livro sobre prevenção ao fogo e palestra sobre ações realizadas nos jardins da Câmara dos Deputados pela Ecocâmara. “Queremos trazer para o Ibama as experiências da Câmara nos jardins, como plantio de flores específicas para atrair pássaros e abelhas polinizadoras”, disse Fischer.PLANTAS NATIVASNo auditório do edifício sede do Ibama, às 10h, haverá palestra sobre a experiência da Ecocâmara e lançamento do Livro Fogo Ardente - Água Corrente, da analista ambiental Larissa Malty, com participação do Prevfogo, equipe de socorristas do órgão encarregada de enfrentar incêndios nos biomas. Em seguida, serão plantados oitis pelos participantes no estacionamento e um pequi, nativo do cerrado, nos jardins. No ano passado, foram plantadas nos jardins do Ibama mudas de chichá (amendoim do cerrado) e imbaré. A data é comemorada no Brasil desde 1965, após o Decreto Federal nº 55.795, que instituiu a Festa Anual das Árvores no dia 21 de setembro. A escolha do dia deve-se à proximidade da chegada da primavera, no dia 23 de setembro. As árvores são fundamentais para manter a vida no planeta: protegem o solo e as nascentes dos rios; abrigam e preservam animais; fornecem oxigênio puro e limpo; ajudam na manutenção de umidade e na temperatura do ambiente.Confira a programação aqui.
Quinta, 20 Setembro 2012 15:16

Não ao lixo marinho

Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias desenvolve ações educativas e de proteção ambientalSophia Gebrim A geração de resíduos é um dos principais problemas ambientais em todo o mundo, sobretudo no que diz respeito à poluição marinha. Para conscientizar a população sobre a importância do tema e alertar quanto às ações que podem ser adotadas para reduzir os danos dos resíduos sólidos ao meio ambiental, nesta quinta-feira (20/09), é celebrado o Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias. No Ministério do Meio Ambiente, a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, por meio da Gerência de Zoneamento Costeiro, atua com ações e projetos de incentivo à sustentabilidade costeira. Uma dessas iniciativas é o Projeto Orla, que vem fomentando a discussão do gerenciamento costeiro e promoção do uso sustentável de recursos naturais, o que inclui a limpeza a conservação de oceanos. Além de cursos de capacitação de técnico e multiplicadores, o Projeto Orla busca promover o ordenamento dos espaços litorâneos sob o domínio da União, aproximando as políticas ambientais com governo e sociedade. “Entre os objetivos do projeto estão o fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla”, aponta a coordenadora de Gerenciamento Costeiro do MMA, Leila Swerts.Para ela, em geral, os resíduos sólidos são problemas comuns a todos os municípios costeiros. O Brasil possui aproximadamente 400 municípios costeiros e atualmente 80 deles aderiram, em alguma fase, ao Projeto Orla. “A expectativa é que novos municípios sejam alcançados para implantação do projeto, o que garantirá um espaço costeiro mais limpo e sustentável”, disse.  PROBLEMA DE TODOS Uma das principais consequências dos modelos e padrões de produção e consumo adotados pela sociedade atual é a geração de resíduos. Conforme a coordenadora de Zoneamento Costeiro, considerando que se vive a “era dos plásticos”, um material relativamente barato e de grande durabilidade, e que grande quantidade desse material acaba chegando, de uma forma ou de outra em ambientes marinhos e costeiros, atualmente se enfrenta um grande problema que diz respeito a toda a sociedade. Ela explica que lixo marinho é qualquer tipo de resíduo sólido de origem antropogênica gerado em terra ou no mar que, intencionalmente ou não, tenha sido introduzido no ambiente marinho, incluindo o transporte destes materiais por meio de rios, sistema de drenagens e esgoto, ou vento. “E, ao contrário do que muitos pensam, a maior parte do lixo marinho tem origem no continente, ao atingir os ecossistemas marinhos e costeiros, estes resíduos geram danos significativos aos seres vivos”, salientou.  Dessa forma, torna-se comum a ingestão dos resíduos por aves, tartarugas marinhas, peixes e mamíferos marinhos  e danos diretos em ecossistemas naturais, como os recifes de corais. “Também vem sendo estudada a capacidade de adsorção de poluentes persistentes por plásticos, que acabam sendo ingeridos por animais ao logo da cadeia alimentar, podendo chegar até os seres humanos”, acrescenta a coordenadora.  MOBILIZAÇÃO MUNDIAL O Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias ou Clean Up The World, é comemorado em diversos países no terceiro final de semana de setembro. Coordenado mundialmente desde 1986 pela organização não-governamental (ONG) americana The Ocean Conservancy, a data é celebrada voluntariamente por governo, associações, empresas e demais voluntários.  No Brasil, várias cidades como Rio de Janeiro, Cabo Frio (RJ) Brasília (DF), Aracaju, Recife, Porto Seguro (BA), Salvador e Florianópolis aderiram à 10ª Campanha de Limpeza de Praias, coordenada pelo Instituto Ecológico Aqualung. Milhares de voluntários por todo o país participam de um grande mutirão de limpeza e de conscientização para não jogar lixo em lugares impróprios. O objetivo é fazer algo concreto pelo meio ambiente com resultados imediatos e locais: limpar o lixo descartado irresponsavelmente e acumulado em todos os litorais do planeta. Simboliza, também, a união mundial e a dedicação em prol de um mundo mais limpo, consciente e saudável para a humanidade. A representante do MMA destaca que, iniciativas como esta, são fundamentais do ponto de vista de mobilização e disseminação da temática. “E quando consideradas numa perspectiva integrada, associadas à pressupostos da educação ambiental crítica e estruturas de gestão de resíduos, contribuem fortemente para a minimização do problema”, aponta Leila Swerts. Ela ressalta, ainda, a importância deste tipo de campanha no que diz respeito à mobilização popular como contribuição para a agenda do Projeto Orla, principalmente dentro da perspectiva de participação cidadã, aproximando e sensibilizando a sociedade em temáticas relevantes para a promoção da qualidade ambiental do litoral brasileiro.
Quinta, 20 Setembro 2012 13:16

Indústria sustentável no Nordeste

MMA mostra aos empresários a necessidade de se planejar a ocupação do território brasileiro, na sua amplitude continental, costeira e marinhaSophia Gebrim Como parte das ações da promoção de sustentabilidade nas indústrias brasileiras, representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Serviço Florestal Brasileiro (SFB) participaram, na última terça-feira (18/09), em Fortaleza, da 6ª Reunião do Conselho de Meio Ambiente da Região Nordeste (Coema), ligado à Confederação Nacional da Indústria (CNI). O encontro, espaço para discussão dos principais temas da agenda ambiental nordestina, contou com a presença de líderes regionais dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Durante a abertura do encontro foi discutido o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). O diretor de Zoneamento Territorial da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Adalberto Eberhard, apresentou aos representantes da indústria a necessidade de se planejar a ocupação do território brasileiro como um todo, na sua amplitude continental, costeira e marinha, além da situação atual dos zoneamentos nos estados da região. “Destacamos, ainda, os desafios para integração do ZEE com outros instrumentos de planejamento, além de discussões sobre as conexões com outros instrumentos da própria política ambiental, como o licenciamento”, pontuou o diretor do MMA. Do mesmo debate participaram, ainda, o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, que está finalizando a realização do ZEE, e o presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Ceará (Conpam), Paulo Ellery Lustosa, que apresentou os desafios para o ZEE no Ceará. CAATINGA Outro assunto abordado durante o encontro foi o manejo florestal sustentável da Caatinga. O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Antônio Carlos Hummel, apresentou uma linha de projetos recém aprovada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal em parceria com o Fundo Clima, para apoio à qualificação profissional para técnicos de nível médio e extensionistas. O objetivo da ação é promover eficiência energética nas indústrias que consomem lenha e assistência técnica para manejo florestal na caatinga e compromissos com a origem sustentada do insumo. Os recursos aplicados serão no valor de R$ 5,4 milhões. Serão atendidas mais de 600 famílias de assentamentos rurais com assistência técnica, capacitados 190 extensionistas de assistência técnica de extensão rural e em torno de mil estudantes de escolas técnicas em técnicas de manejo florestal. O diretor do SFB também ressaltou outras ações do órgão no Nordeste em parceria com os estados, como o Inventário Florestal Nacional, já com previsão de atuação nos estados de Sergipe, Ceará e Bahia. A agenda da economia dos ecossistemas e da biodiversidade fechou as discussões da 6ª Reunião do Coema. A diretora do Departamento de Conservação da Biodiversidade da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Daniela Suarez, apresentou a evolução da agenda no MMA, que conta com a parceria da CNI.
Quarta, 19 Setembro 2012 16:33

Repartição de benefícios

Objetivo é permitir o intercâmbio de conhecimentos relacionados à gestão do acesso aos recursos genéticos, visando povos indígenas e comunidades tradicionaisLuciene de AssisRepresentantes de povos indígenas e comunidades tradicionais estarão reunidos amanhã e sexta-feira (20 e 21/09), para debater o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados e a repartição de benefícios, durante a Oficina Aprender Fazendo para Povos Indígenas, Comunidades Locais e Gestores Públicos, a se realizar no Centro Cultural Brasília, via L2 Norte quadra 601. Patrocinada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em colaboração com a Agência Alemã de Cooperação, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a oficina visa divulgar a temática do acesso aos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais associados; as inovações e as práticas dos povos indígenas e das comunidades locais; e a repartição justa e equitativa dos benefícios advindos do uso desses recursos, conhecimentos, inovações e práticas entre povos indígenas, comunidades locais do Brasil e gestores públicos de órgãos estratégicos do governo brasileiro. A proposta tem o objetivo de nivelar as informações, aproveitando as experiências de multiplicação, mobilização, formação de capacidade e uso de metodologias e materiais didáticos de organizações e gestores. “Queremos produzir recomendações e requerimentos e aprofundar os conteúdos discutidos mediante elaboração coletiva de ferramentas e instrumentos específicos e diferenciados para povos indígenas e comunidades locais”, explica a diretora do Departamento do Patrimônio Genético (DPG) da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA), Eliana Fontes. Durante os dois dias do evento, os temas serão debatidos em quatro mesas redondas e cinco grupos de trabalho, com apresentação dos resultados ao final do segundo dia. De acordo com os organizadores do evento, o que se quer é de permitir o intercâmbio de conhecimentos relacionados à gestão do acesso aos recursos genéticos, aos conhecimentos tradicionais associados e à repartição de benefícios, promovendo-se trocas de informações com os povos indígenas e comunidades locais sobre o tema. Pretende-se, posteriormente, produzir um conjunto de materiais de capacitação e informação sobre o tema. Confira a íntegra da programação da oficina.Serviço:Aprender fazendo: Oficina para Povos Indígenas, Comunidades Locais e Gestores PúblicosTema principal: Acesso e repartição de benefíciosDias 20 e 21 de setembro de 2012 no Centro Cultural BrasíliaVia L2 Norte, Quadra 601, Asa Norte, Brasília, DF
Quarta, 19 Setembro 2012 14:25

Produção sustentável no Pará

Cem produtores familiares do Araguaia discutem fortalecimento dos produtos da sociobiodiversidadeCarlos AméricoDa SDRAté quinta-feira (20/09), mais de cem produtores familiares compartilham suas experiências de produção rural sustentável durante o Encontro Regional de Agricultores Familiares do Araguaia, realizado no município Conceição do Araguaia (PA). O evento é uma parceira do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA) da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e a Cooperativa Mista dos Pequenos Agricultores (Copag).Iniciado na última terça-feira (18/09), o evento reúne agricultores de Conceição do Araguaia, de cidades vizinhas e representantes de projetos apoiados pelo governo federal, para a promoção e fortalecimento das cadeias de produtos da sociobiodiversidade, que aliam a proteção do meio ambiente com a geração de renda para a população do campo. Esses agricultores trabalham com a produção familiar de polpa de frutas, mel e beneficiamento de castanha de caju e de outras frutas. O PDA apoia a Copag por meio do componente Consolidação de Projetos Demonstrativos, que busca a disseminação e consolidação de boas experiências de produção sustentável. Os 60 cooperados aprenderam como melhorar e comercializar seus produtos. Atualmente, a produção da cooperativa é de aproximadamente 70 toneladas de polpa de frutas, como murici, tamarindo, manga, abacaxi, mangaba, acerola, cajá, entre outras espécies nativas.
Quarta, 19 Setembro 2012 13:03

Enfrentando o risco

Óleos tóxicos utilizados em velhos transformadores de energia contaminam o solo e podem atingir animais e o homemRafaela RibeiroO Ministério do Meio Ambiente promove, por meio do projeto BRA/08/G32, o curso de ensino a distância que trata da identificação e do gerenciamento de áreas contaminadas por bifenilas policloradas (PCB). O curso oferece 300 vagas, terá início em 8 de outubro e encerramento em 8 de abril de 2013. A fase inicial presencial aconteceu no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Estudos do Meio Ambiente (INCT-EMA) da USP, em São Paulo, no mês de agosto.Organizado pelo Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria, o curso é oportunidade de capacitação de técnicos dos órgãos ambientais estaduais e de ministérios parceiros, permitindo o aprofundamento das questões e a participação de quem não pode comparecer na fase inicial. Estão participando técnicos de órgãos estaduais de meio ambiente de 24 estados, além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério da Saúde, Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente.ÓLEOS ISOLANTESBifenilas Policloradas, ou ascarel, são óleos isolantes que foram utilizados em transformadores e capacitores de energia elétrica até 1981. Devido à longa vida útil dos equipamentos e problemas de contaminação cruzada ainda existe no país. Assim, por ser considerado um poluente orgânico persistente, o ascarel é integrante da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, realizada em 2001, e deve ser eliminado até 2025. A convenção destaca-se por incluir a obrigação dos países membros de adotar medidas de controle relacionadas a todas as etapas do ciclo de vida - produção, importação, exportação, disposição e uso das substâncias classificadas como Poluentes Orgânicos Persistentes (POPS). Estas substâncias possuem alta persistência no meio ambiente. São capazes de serem transportadas por longas distâncias, e de se acumularem em tecidos gordurosos dos organismos vivos, sendo tóxicos para o homem e para os animais. Os POPs circulam globalmente e podem causar danos nos diversos ambientes por onde passam.IDENTIFICAÇÃOO outro objetivo desta iniciativa é implementar a resolução 420/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ela dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo diante da presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. A resolução delega aos órgãos estaduais de meio ambiente a responsabilidade de identificar os tipos de solo em seus respectivos estados e definir seus Valores de Referência de Qualidade (VRQ), até dezembro de 2013. O curso será dividido em quatro módulos. Além das aulas propriamente ditas, oferecerá vasto material complementar, como textos e vídeos, atividades e fóruns de discussão para que o aluno conheça e se aprofunde no tema. Os participantes devem se dedicar, em média, cinco horas semanais durante seis meses num total de 146 horas/aula. O curso é oferecido por meio de plataforma da USP, com acesso restrito aos alunos cadastrados. Cada participante acessa a plataforma e cursa as aulas nos horários que lhe for mais conveniente.
Terça, 18 Setembro 2012 15:27

Suporte ambiental das cidades

Conama discute regulamentação do ambiente urbano nos moldes das unidades de conservaçãoLetícia Verdi Nesta quarta e quinta-feira (19 e 20/09), das 9h às 18h, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) busca soluções técnicas para melhorar a qualidade ambiental nos grandes centros urbanos. O seminário “Capacidade de suporte ambiental das regiões metropolitanas do Brasil” discute, em Brasília, como elaborar uma regulamentação específica que defina parâmetros de impacto ambiental para as cidades brasileiras. O evento foi proposto pelo Grupo de Trabalho (GT) da Câmara Técnica de Gestão Territorial, Unidades de Conservação e Demais Áreas Protegidas do Conama. É aberto ao público, no auditório do Ministério do Meio Ambiente na 505 Norte (Edifício Marie Prendi), em Brasília, e a programação pode ser consultada aqui. DEGRADAÇÃO  O objetivo, segundo o relator do seminário e representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no GT, João Batista Câmara, é melhorar a qualidade ambiental nos grandes centros urbanos. “Em Brasília, por exemplo, o crescimento da cidade degradou os mananciais de água”, disse. “Isso deveria ter sido previsto no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT)”. A qualidade do ar, a proteção de áreas verdes, o saneamento básico e a biodiversidade urbana (fauna e flora) serão alguns dos fatores estudados pelos técnicos.  “Não há uma regulamentação específica que limite o crescimento urbano”, avalia Câmara. Ele ressalta a complexidade do assunto: “Nas cidades, o número de pessoas que circula é muito maior do que em uma unidade de Conservação (UC)”. O estudo de capacidade de carga numa UC avalia o número ideal de pessoas que podem usufruir do meio sem causar impactos ambientais que degradem, levando em consideração a capacidade de manejo da própria UC.  Durante o seminário, o desafio será adaptar esse conceito à realidade mais complexa das grande cidades e definir indicadores ambientais, sociais e econômicos, além de metodologia própria para as regiões metropolitanas. O Conama é responsável por estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente. No caso das grande cidades, essa normas devem ser utilizadas em planos diretores municipais, zoneamentos ambientais e mecanismos de controle e monitoramento do uso e ocupação do solo.
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