Meio Ambiente

Letícia Verdi O VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental termina neste sábado (31/03), em Salvador, com balanço positivo: 2,5 mil educadores de todo o Brasil trocaram experiências e levam para as cidades de origem novas possibilidades de atuação. Entre as novidades, está a Instrução Normativa 2/2012, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), publicada na edição desta quinta-feira (29/03) do Diário Oficial da União. Por meio dela, foram regulamentados os já obrigatórios projetos de educação ambiental nos processos de licenciamento de obras no país. "As medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos ambientais causados por empreendimentos imobiliários, envolvendo educação ambiental, serão agora analisadas e fiscalizadas pelo Ibama", afirma o diretor do Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério de Meio Ambiente, Nilo Diniz. "Todo e qualquer licenciamento ambiental terá que considerar essa instrução normativa". CRIME AMBIENTAL Os projetos de educação ambiental serão destinados aos grupos sociais direta ou indiretamente afetados pelo empreendimento objeto do licenciamento do Ibama e aos trabalhadores da obra. O empreendedor que não cumprir as medidas compensatórias terá que responder à Lei de Crimes Ambientais. "A Câmara Técnica de Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) já está aguardando a proposta do Ibama que transforma essa regulamentação numa possível resolução para orientar os órgãos estaduais e municipais, para ser aprovada ainda este ano", acrescenta Diniz, que também é presidente dessa Câmara Técnica. Ele destaca que alguns estados já dispõem de orientação para educação ambiental no licenciamento, mas que a medida adotada pelo Ibama traz a novidade de prever ações educativas seja para os trabalhadores que para as comunidades afetadas pelas obras. BOAS PRÁTICAS Outra notícia anunciada no VII Fórum foi o lançamento do edital do MMA para boas práticas em educação ambiental na agricultura familiar. O objetivo é divulgar nacionalmente até 30 experiências bem sucedidas e juntá-las em uma publicação. As sete melhores em cada bioma brasileiro serão usadas como exemplo nos cursos oferecidos pelo recém-lançado Programa de Educação Ambiental na Agricultura Familiar (PEAAF).  Para conferir a íntegra da publicação da IN n.2/2012 no DOU: http://www.lex.com.br/legis_23133441_INSTRUCAO_NORMATIVA_N_2_DE_27_DE_MARCO_DE_2012.aspx ASCOM

Sophia GebrimAs luzes de 5 mil cidades em 147 países serão apagadas neste sábado (31/03) de 20h30 às 21h30, no ato simbólico conhecido como "A Hora do Planeta 2012". O objetivo do movimento, organizado pela organização não-governamental WWF-Brasil, é criar um instante de reflexão sobre como as pessoas podem mudar seu estilo de vida em prol da sustentabilidade.No Brasil, 24 estados participarão do movimento. Cerca de 500 monumentos e pontos turísticos terão suas luzes apagadas em 125 cidades. No Rio de Janeiro, cidade oficial do movimento no Brasil, as luzes do Cristo Redentor, Orla de Copacabana, Arcos da Lapa e outros símbolos serão apagados às 20h30. O evento oficial do movimento, organizado pelo WWF-Brasil, acontecerá no Arpoador a partir das 17h com oficinas, exibição de vídeos, música e apresentações de dança e circo.CORDAS E CORALA capital federal também participará da "Hora do Planeta 2012". As luzes do Congresso Nacional, Esplanada dos Ministérios, Catedral e Ponte JK serão apagadas às 20h30. Ainda em Brasília está programado ato simbólico no Parque Olhos D'Água, com apresentação à l uz de velas do quarteto de cordas e coral.Todos podem participar da "Hora do Planeta 2012". Para enviar o seu sinal de alerta e preocupação com a preservação ambiental e aquecimento global, basta apagar as luzes de casa durante 60 minutos. Aproveite o momento para pensar como o cidadão pode ajudar a construi r um mundo mais sustentável.

Mariana BrancoO Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Organização Não-Governamental (ONG) norte-americana The Nature Conservacy (TNC) reuniram-se nesta sexta-feira (29/03), com o objetivo de trocar experiências e discutir parcerias. O assunto tratado foi a adaptação às mudanças do clima, ou seja, os mecanismos para lidar com os impactos do fenômeno quando já não é possível revertê-los. Esse e outros debates servirão de parâmetro para o MMA trabalhar em políticas abrangendo a questão.O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (MMA), Carlos Klink, destacou que a adaptação envolve ações como o planejamento sustentável das cidades, bom uso da água e preparação para lidar com eventos extremos, como enchentes. Para Klink, é importante ampliar a discussão sobre a água e encaixá-la nos debates sobre alteração do clima. "Água e mudança do clima vêm juntos", afirmou. "A TNC vem trabalhando isso em várias partes da América Latina", afirmou.PLANTAS E ANIMAISO diretor de Adaptação do Clima da ONG na América Latina, James Rieger, disse que a entidade pretende conhecer as políticas do Brasil frente ao tema. "Estamos muito interessados em saber o que está ocorrendo com relação a isso no país", destacou.Criada em 1951, a TNC atua em mais de 30 países, adotando diferentes estratégias com um objetivo comum: conservar plantas, animais e ecossistemas, para o bem da natureza e do próprio ser humano. No Brasil desde 1988, trabalha com governos, empresas e  parceiros locais para promover a conservação ambiental em larga escala.

Divulgação Até agora, o projeto atende apenas moradores das unidades de conservação e assentamentos ambientalmente diferenciados em condições de pobreza extrema. Maioria dos futuros beneficiados são residentes na Ilha de Marajó. Sophia Gebrim As comunidades ribeirinhas que vivem em situação de extrema pobreza serão incluídas no Programa Bolsa Verde. Para orientar as famílias que vivem nessas áreas da Amazônia, o Conselho de Desenvolvimento Territorial do Marajó reúne-se nesta quinta e sexta-feira (29 e 30/03), na Ilha do Marajó, para apresentação especial do programa e definição da estratégia de atendimento aos beneficiários da região. Até agora, o projeto atende apenas moradores das unidades de conservação e assentamentos ambientalmente diferenciados. "Grande parte dos ribeirinhos que vive na Amazônia está inserida na região do Marajó", destaca a gerente de Projeto do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Andrea Oncala. Segundo ela, o conselho está verificando, por meio de trabalho visitas às comunidades, as necessidades dessas comunidades para a elaboração de um cronograma de ações e compromissos. "Nessa etapa já estamos selecionando 6 mil famílias ribeirinhos aptas a serem incluídas na região do Marajó", explica Andrea Oncala. As comunidades estão sendo previamente identificadas, com o objetivo de agilizar o processo de adesão. De forma complementar, as áreas de ribeirinhos devem estar cadastradas com documentos que reconhecem, estabelecem e descrevem as regras de uso dos recursos naturais, de convivência dos beneficiários e de ocupação da região socioambientais. O Conselho de Desenvolvimento Territorial do Marajó é integrado por representantes da sociedade civil e governos federal, estadual e municipal. As ações desenvolvidas pelo Programa Bolsa Verde na região do Marajó estão sendo orientadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Secretaria do Patrimônio da União (SPU), gestores locais do Bolsa Verde. O QUE É O Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde, lançado em setembro de 2011, concede, a cada trimestre, um benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreassocioambientais prioritárias. São 16,2 milhões de pessoas nesta condição, das quais 47% estão na área rural. A proposta é promover aumento na renda dessa população, ao mesmo tempo em que se incentiva a conservação dos ecossistemas e o uso sustentável dos recursos naturais. O Ministério do Meio Ambiente é responsável pela coordenação do Programa Bolsa Verde, com a participação direta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que fazem uma gestão compartilhada abrangendo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como os gestores das áreas selecionadas. Na prática, os objetivos do programa são incentivar a conservação dos ecossistemas (manutenção e uso sustentável), a promoção da cidadania e melhoria das condições de vida e elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural, e o incentivo participativo de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional. RESULTADOS A primeira etapa do programa aconteceu no final de 2011, com a identificação de cerca de 18 mil famílias localizadas em 33 unidades de conservação (florestas nacionais e reservas extrativistas) e em 140 assentamentos ambientalmente diferenciados da reforma agrária, geridos pelo Incra, localizados na Amazônia Legal, sendo inseridas 16.634 famílias. A meta para a segunda etapa do programa, em 2012, é beneficiar 50 mil famílias, em virtude da promoção do programa, que vem sendo divulgado como parte dos preparativos da Conferência Rio +20. O público-alvo será ampliado para todo o Brasil, envolvendo, além das áreas já listadas, também projetos de assentamentos convencionais e áreas de ribeirinhos agroextrativistas cadastradas pela Secretaria doPatrimônio da União. ASCOM