Meio Ambiente

Sophia Gebrim O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceira com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - gestor do Fundo Amazônia -, está desenvolvendo um programa específico de apoio à projetos de Cadastro Ambiental Rural (CAR) na região. A ação busca fomentar propostas de regularização ambiental nos estados e municípios que fazem parte da Amazônia Legal, por meio da capacitação de representantes dos setores públicos e privados. Com o objetivo de orientar os envolvidos no processo a elaborar propostas à carteira de projetos de apoio ao CAR aberta no Fundo Amazônia, o MMA, em parceira com BNDES e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), está promovendo uma série de oficinas regionais. Nesta quinta e sexta-feira (12 e 13/04), acontece em Brasília, a última etapa dos encontros, com a participação de representantes dos estados do Maranhão e Amapá. A primeira oficina foi realizada em Manaus, nos dias 22 e 23 de março e atendeu os estados do Amazonas e Roraima. A segunda, nos dias 9 e 10 de abril, em Porto Velho, com a participação de representantes de Rondônia, Acre e Mato Grosso.  APERFEIÇOAMENTO Para o gerente de Projetos do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Allan Milhomens, as oficinas ampliam as estratégias do MMA de apoio ao fortalecimento e aperfeiçoamento da capacidade dos estados de implementar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), de forma descentralizada e eficiente. "Estamos orientando os estados na captação de recursos a serem direcionados eficientemente para elaborarem políticas ou reforçar suas estruturas de gestão dos processos de regularização ambiental rural", destaca o gerente do MMA. Exemplos reais já podem ser vistos nas iniciativas de implantação do CAR no Mato Grosso, Pará e Rondônia, em andamento, e que precisam ganhar escala e ser replicadas para outros estados. Milhomens destaca, também, que o Ministério do Meio Ambiente está atuando fortemente em parceria com o Ibama para oferecer aos estados um sistema robusto e integrado de informações geoespaciais, que permitam dar escala ao cadastramento dos imóveis.   ATÉ DEZEMBRO   A expectativa é que o CAR seja implantado em todos os estados  ainda em 2012. Para isso, o representante do MMA explica que um conjunto de ações estratégicas está sendo implementadas para fortalecer a capacidade dos estados. Entre elas, o apoio à estruturação e adaptação e integração de sistemas de informação, aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação (TI) e de imagens de satélite de alta resolução para a geolocalização dos imóveis e identificação de Áreas de Proteção Permanente (APP), além das reservas legais e remanescentes florestais. Há, ainda, ações cooperadas com atores públicos e entidades representativas do setor, visando a mobilização produtores rurais para o cadastramento. Outro aspecto enfatizado para o alcance dos objetivos do governo, segundo o gerente do MMA, para avançar na implementação de uma política de regularização ambiental rural, tem foco na geração e ampliação de capacidade técnica e operacional dos estados. Tanto na fase de implantação do cadastro e da gestão de suas informações, como nas etapas subsequentes de apoio e monitoramento dos processos de recuperação dos passivos ambientais dos imóveis declarados no CAR. ASCOM

ICMBio Workshop internacional debate compras públicas e construções sustentáveis no Brasil. Experiências de sucesso na Europa e na Ásia serão apresentadas em Brasília nos dias 26 e 27. Letícia Verdi   O Estado é um grande consumidor e deve seguir uma série de procedimentos licitatórios que levem em conta critérios de sustentabilidade ao adquirir qualquer produto ou serviço. Para debater e aprofundar esse tema, acontece, nos dias 26 e 27 de abril, em Brasília, o I Encontro Internacional sobre Compras Públicas Sustentáveis, com o lema "fortalecer o desenvolvimento sustentável e a transição para uma economia verde". "Faremos um levantamento do que está sendo feito, nessa área, no Brasil e no mundo. Vamos levantar desafios e soluções para entraves que ainda existem", explicou a diretora do Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Maria Neto. Participam do evento, além do Brasil, especialistas de mais cinco países: Suíça, Holanda, Reino Unido, Coreia e Argentina. A programação completa pode ser acessada no seguinte link: http://hotsite.mma.gov.br/cps/pagina-exemplo/ IMPACTO   O encontro reflete a principal meta do Plano Nacional de Produção e Consumo Sustentável (PPCS), elaborado pelo MMA: dobrar, num prazo de três anos, o número de consumidores conscientes no Brasil. Em números, passar de 5 pra 10% do total da população brasileira. Já as compras públicas representam de 16 a 20% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Portanto, incorporar a sustentabilidade nos procedimentos de compra dos governos significa modificar quase um quarto do padrão de consumo do país. "Recentemente, a Lei nº 12.187/2009, adotou o uso de poder de compra do Estado como importante instrumento para implementar a política de mudanças climáticas", lembrou a diretora da SAIC/MMA, ao destacar a importância dessa mudança de paradigmas dentro do governo. Ao contratar uma empresa para prestar serviços de limpeza, por exemplo, o órgão público deverá levar em conta critérios de correção social e ambiental e elaborar um edital que exija o uso de produtos biodegradáveis e o respeito aos direitos dos trabalhadores. Já ao reformar ou construir um prédio, a luz solar e a ventilação natural devem ser aproveitadas, a energia elétrica usada da forma mais econômica, os resíduos descartados corretamente e a reciclagem incentivada. Exemplos vindos da Europa e da Ásia serão compartilhados nos dois dias de debates em Brasília. O encontro é fruto de parceria entre o MMA, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). As inscrições já estão esgotadas. CURSO   Além do workshop internacional, o MMA e o MEC promovem um curso presencial sobre contratações públicas sustentáveis destinado a gestores que de alguma forma participam do ciclo de compra: unidades requisitantes, pregoeiros e membros de comissões de licitação e assessorias jurídicas que exercem atividades no MMA e entidades vinculadas. O curso acontece nos dias 22 e 23 de maio, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento do MEC. Terá duração de oito horas e serão oferecidas duas turmas, uma pela manhã e outra à tarde. Ainda há vagas e as inscrições devem ser enviadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakcf16681760d9b619deb3f798eccd0f68').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addycf16681760d9b619deb3f798eccd0f68 = 'gicelia.santos' + '@'; addycf16681760d9b619deb3f798eccd0f68 = addycf16681760d9b619deb3f798eccd0f68 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textcf16681760d9b619deb3f798eccd0f68 = 'gicelia.santos' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakcf16681760d9b619deb3f798eccd0f68').innerHTML += ''+addy_textcf16681760d9b619deb3f798eccd0f68+''; ASCOM

Sophia Gebrim O desenvolvimento de ações de acompanhamento e monitoramento da qualidade do ambiente marinho foi discutido nesta quarta-feira (11/04), em Brasília, na 42ª Reunião Ordinária do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (Gi-Gerco), ligado à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm). Para o presidente do grupo e diretor de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Adalberto Eberhard, o Brasil está inserido em um estágio onde é necessária a elaboração de programas específicos de acompanhamento da origem, tipo e localização dos resíduos que causam a poluição ambiental costeira. "Com base em estudos e pesquisas internacionais, podemos apontar que as principais fontes de poluição marinha, hoje, são os restos de nutrientes, o esgoto e o lixo marinho", explica o representante do MMA. Ele destaca que o mapeamento desses resíduos também deve ocorrer desde o continente, com controles feitos em terra, já que grande parte da poluição marinha é resultado das ações de degradação no continente. Por fim, de forma a integrar as ações de monitoramento a serem desenvolvidas, Eberhard destaca a importância do trabalho em conjunto com ações governamentais já existentes, como o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. A ideia é adaptar os pontos do plano e fazer o seu direcionamento para a poluição marinha. "A meta do Ministério do Meio Ambiente e do grupo como um todo é desenvolver de forma integrada, com todos os agentes envolvidos, tanto governo e setor privado, ações de combate ao processo difuso de poluição do mar", destaca.   GESTÃO INTEGRADA Na reunião também foi feita uma breve apresentação sobre o Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla), ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Com isso, busca-se o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade. Os objetivos do Projeto Orla estão baseados no fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla e desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada. Além de buscar a valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos. ASCOM

Paulo de Araújo/MMA "Sejam mais ambiciosos e façam muito mais do que estamos propondo", pediu a ministra Izabella Teixeira na solenidade de posse. Trabalho deve se desenvolver de forma articulada, considerando os princípios da transparência. Luciene de Assis A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, empossou, nesta terça-feira (10/04) três novos integrantes de sua equipe. Na Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), o biólogo e professor da Universidade de Brasília Roberto Brandão Cavalcanti; na Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ), Carlos Augusto Klink, também biólogo de formação e ex-funcionário do Banco Mundial, e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), o engenheiro agrônomo Roberto Ricardo Vizentin. A ministra lembrou que a posse confere um salto de qualidade na agenda ambiental, reforçando a posição de protagonista do Brasil nesta questão. Ao secretário Roberto Cavalcanti, pediu o estabelecimento de planos de manejo mais simplificados. Ela quer de Carlos Klink, da SMCQ, no âmbito do licenciamento ambiental, a convergência das ações entre diversidade biológica e mudanças climáticas, que conferem ao Brasil reconhecimento internacional. TRANSPARÊNCIA   Ao novo presidente do ICMBIO, Roberto Vizentin, determinou transparência nas decisões do órgão, por meio de uma diretoria colegiada; a construção de uma proposta para levar energia elétrica às comunidades que vivem dentro das unidades de conservação e o fortalecimentos dos centros de pesquisa científica, entre outros aspectos. "Sejam mais ambiciosos e façam muito mais do que estamos propondo", pediu Izabella Teixeira. Com longa experiência na área ambiental, Roberto Cavalcanti assume a Secretaria de Biodiversidade e Florestas com a missão de propor e definir políticas de conservação para florestas e para os biomas costeiros e marinhos, em atuação conjunta com a secretaria de Carlos Klink e com o ICMBIO, de Vizentin. "Trabalhem de forma articulada", recomendou a ministra. ASCOM