Meio Ambiente

Lucas TolentinoO Ministério do Meio Ambiente (MMA) participa de encontro que vai contribuir para a elaboração do tratado internacional de manejo do mercúrio. O evento é organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e ocorre, durante esta semana, em Brasília. Ao todo, representantes de 24 países da América Latina e da região do Caribe se reunirão com o objetivo de discutir e definir posicionamentos a respeito do assunto.Realizadas no Hotel Nacional, as atividades fazem parte da Consulta Regional para América Latina e Caribe (Grulac) e antecedem a 4ª sessão do Comitê de Negociação Intergovernamental (INC 4), que ocorrerá em Punta del Este, no Uruguai, entre 27 de junho e 2 de julho. Os encontros regionais da África e da Ásia terminam na semana passada. A reunião do continente europeu está marcada para o fim do mês.A consulta regional da América Latina e do Caribe terá início na tarde desta terça-feira e se estenderá até sexta-feira. O governo federal está representado nas negociações pelo Departamento de Qualidade Ambiental do MMA. O encontro, no entanto, começou na manhã desta segunda-feira com um workshop promovido pelo governo espanhol sobre o tema.A intenção é produzir um tratado internacional sobre o uso de mercúrio. O documento deverá ficar pronto e ser apresentado na INC 5, evento de encerramento das negociações, previsto para ocorrer em janeiro do próximo ano, em Genebra, na Suíça.

Até 1º de junho, os interessados em participar do Prêmio ANA 2012  poderão inscrever gratuitamente seus trabalhos. Podem concorrer aquelas ações que estimulam o combate à poluição e ao desperdício e apontam caminhos para assegurar água de boa qualidade e em quantidade suficiente para o desenvolvimento e a qualidade de vida dos brasileiros. Oito categorias estão em disputa: Ensino, Empresas, ONG, Pesquisa e Inovação Tecnológica, Água e Patrimônio Cultural, Imprensa, Organismos de Bacia e Governo. Desde 2006, a Agência Nacional de Águas (ANA) promove a premiação.  Os interessados poderão enviar seus trabalhos por remessa postal registrada aos cuidados da Comissão Organizadora do Prêmio ANA 2012 no seguinte endereço: SPO, Área 5, Quadra 3, Bloco M, Sala 222, Brasília (DF), CEP: 70610-200. A data de postagem será considerada como a de entrega. Os concorrentes poderão inscrever mais de uma iniciativa. Além disso, poderão ser apresentados trabalhos indicados por terceiros, desde que acompanhados de declaração assinada pelo indicado, concordando com a indicação e com o regulamento da premiação.  Concedido a cada dois anos, o Prêmio ANA terá uma Comissão Julgadora composta de membros externos à Agência e com notório saber sobre recursos hídricos, meio ambiente ou patrimônio cultural. Um representante da Agência Nacional de Águas presidirá o grupo, mas sem direito a voto. Os critérios de avaliação dos trabalhos levarão em consideração os seguintes aspectos: efetividade; potencial de difusão/replicação; adesão social; originalidade; e impactos social, cultural e ambiental; e sustentabilidade financeira (quando aplicável). Apenas a categoria Água e Patrimônio Cultural terá critérios específicos.  Para cada uma das oito categorias em disputa, a Comissão Julgadora selecionará três iniciativas finalistas e as vencedoras, que serão conhecidas em solenidade de premiação marcada para 5 de dezembro de 2012 no auditório da Caixa Cultural de Brasília. Os oito vencedores receberão o Troféu Prêmio ANA, concebido pelo mestre vidreiro italiano Mario Seguso exclusivamente para a premiação. Os finalistas viajarão para Brasília, com as despesas pagas, para participar da solenidade.  CRONOGRAMA - Inscrições: até 1º de junho de 2012; - Prazos de julgamento: de 6 de agosto a 14 de setembro e de 8 a 12 de outubro de 2012; - Comunicação aos finalistas: de 29 de outubro a 2 de novembro de 2012; - Cerimônia de premiação: 5 de dezembro de 2012.  HISTÓRICOEm sua primeira edição, em 2006, o Prêmio ANA teve três temas em disputa: Gestão de Recursos Hídricos; Uso Racional de Recursos Hídricos; e Água para a Vida. À época, 284 trabalhos se inscreveram. Na segunda edição, em 2008, o tema foi único: Conservação e Uso Racional da Água. Na ocasião, participaram 272 iniciativas em seis categorias. O último Prêmio ANA, em 2010, contou com 286 trabalhos inscritos no tema Água: o Desafio do Desenvolvimento Sustentável, em sete categorias.  INFORMAÇÕESPara mais informações acesse o hotsite www.ana.gov.br/premio, envie e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak746c1fc0f8eb29e4b5c815dcb7425979').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy746c1fc0f8eb29e4b5c815dcb7425979 = 'premioana' + '@'; addy746c1fc0f8eb29e4b5c815dcb7425979 = addy746c1fc0f8eb29e4b5c815dcb7425979 + 'ana' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text746c1fc0f8eb29e4b5c815dcb7425979 = 'premioana' + '@' + 'ana' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak746c1fc0f8eb29e4b5c815dcb7425979').innerHTML += ''+addy_text746c1fc0f8eb29e4b5c815dcb7425979+''; ou ligue para (61) 2109-5412.

Camilla ValadaresRepresentantes de povos indígenas e comunidades tradicionais de vários estados se reuniram hoje, em Brasília, a convite do Ministério do Meio Ambiente, para debater os temas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O encontro faz parte de uma série que envolve ainda outros setores: trabalhadores, ONGs ambientalistas, setor privado, comunidade acadêmica e movimentos sociais.O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a Secretaria Geral da Presidência da República também participaram do evento. O objetivo do encontro é identificar como esses grupos têm se preparado para a Rio+20 e suas perspectivas sobre as questões que permeiam o debate sobre desenvolvimento sustentável. Os resultados dessas consultas serão parte dos subsídios da participação do Brasil na Conferência.Durante a abertura do evento, a assessora adjunta da Assessoria Extraordinária para a Rio+20 do Ministério do Meio Ambiente, Yana Sobral, ressaltou a importância da participação dos diversos grupos no processo de construção da Rio+20. "Este encontro é apenas mais um dos diferentes espaços de participação da sociedade civil no processo da conferência", explicou. O líder indígena Marcos Terena também destacou a importância do debate, "precisamos mostrar para o governo nossa perspectiva, somos um movimento indígena diversificado".

Ascom/MMAAvaliar as atividades desenvolvidas pelas organizações parceiras do Projeto BR 163 "Floresta, Desenvolvimento e Participação nos municípios paraenses de Santarém e Itaituba foi o objetivo da missão de monitoramento realizada pelo consultor da União Europeia (UE), Simone Arzeni, nos dias 15 e 16 de maio. A avaliação final da visita foi apresentada nesta sexta-feira (18/05), durante reunião com representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que também participaram da missão.Com mais de 80% do seu orçamento inicial executado, o projeto vem contribuindo na consolidação de importantes avanços na área de influência da BR-163", destaca o consultor da UE, após avaliação do andamento das ações realizadas. Para ele, as atividades e resultados do projeto se dividem em três componentes. Primeiro, o manejo florestal e ações ligadas ao uso sustentável dos recursos naturais. Segundo, o foco é voltado ao apoio às cadeias produtivas que se destacam na região, tais como, cacau, açaí, látex entre outras. Por fim, o terceiro componente, apoia o fortalecimento da sociedade civil organizada e movimentos sociais na região.DESMATAMENTOPara o diretor do Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Adalberto Eberhard, o projeto, além de contribuir para a redução do desmatamento na área, gera o desenvolvimento sustentável de toda a área influenciada pela BR-163. Ele explica que a ação será finalizada até dezembro, após cinco anos de atuação. e é financiada pela Comissão Europeia, conta com apoio técnico e gestão financeira da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e é executado pelo MMA. O valor total de investimento do projeto é de 8 milhões de euros.Participaram da reunião final de monitoramento do Projeto BR-163 representantes do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Consultoria e Serviço Florestal (Consflor/UFOPA), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto de Estudos Integrados Cidadão da Amazônia (INEA), Centro de Estudo, Formação e Pesquisa dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Baixo Amazonas (Ceftbam), Escola de Educação Tecnológica do Pará (EETEPA), Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163 e Grupos de Trabalhos de Óleos e Açaí.