Meio Ambiente

Paulo de Araújo/MMA Parte dos Diálagos Sociais: Rumo à Rio +20, evento reúne governo e sociedade civil nesta terça-feira (29/05) no Palácio do Planalto, em Brasília. Lucas TolentinoO secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, participou, nessa segunda-feira (28/05), da abertura dos Diálogos Sociais: Rumo à Rio +20. Promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o seminário com o tema Amazônia em Pauta tem o objetivo de discutir ações governamentais e da sociedade civil organizada para a região.  A proposição de assuntos sobre a Amazônia para serem debatidos na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +20) e a definição dos desafios para a área estão entre os principais objetivos do evento, que ocorre nesta terça-feira (29/05) no auditório do Anexo 1 do Palácio do Planalto. Três painéis integrarão o seminário: Inclusão e Participação Social, Diversidade Amazônica e Presença do Estado na Amazônia.  O trabalho do Estado na manutenção e prevenção dos recursos naturais disponíveis no país foi lembrado por Francisco Gaetani. "Temos a maior biodiversidade do planeta. São muitos os desafios e, por isso, precisamos traçar estratégias numa perspectiva capaz de integrar as ações. Temos procurado formas de alcançar esse objetivo de maneira sustentável e isso é resultado da política dos últimos 10 anos", declarou o secretário executivo do MMA. IMPORTÂNCIA  Para o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a região amazônica será o foco dos debates futuros. "A Amazônia será um personagem de fundamental importância. É real o fato de que o Brasil não tem dado a importância devida para ela. O seminário vai caminhar para um conjunto de propostas para que o governo possa colocar em prática", afirmou.  A secretária de Mulheres da Confedereção Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Carmem Foro, ressaltou a existência de interesses diversos na região amazônica e os problemas atuais do local. "Houve um avanço significativo nos últimos 10 anos. Mas ainda é preciso avançar em questões como os conflitos agrários, a população indígena e o surgimento de grandes empreendimentos na Amazônia", listou.  Além dos representantes do Executivo federal e da Contag, a abertura do evento contou com a participação do senador Aníbal Diniz (PT-AC) e do deputado federal Sibá Machado (PT-AC).

Economia, reciclagem, consumo e florestas são os temas que serão discutidos por governo, sociedade civil, empresas públicas e privadas.Sophia GebrimPara reforçar as discussões sobre sustentabilidade que antecedem a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), o Ministério do Meio Ambiente promove, de 11 a 14 de junho, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o ciclo de debates Brasil sustentável - o caminho para todos. Estão programados oito painéis com apresentações e palestras sobre temas comuns à agenda ambiental, como economia, reciclagem, consumo e florestas.Sociedade civil, governo e empresas públicas e privadas são parceiros na promoção do ciclo de debates. No painel agendado para o dia 13 de junho sobre Empreendedorismo Verde, representantes do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) promovem discussões sobre o papel do empreendedorismo na geração de emprego e renda e sua relação com a preservação ambiental. Além da busca por mercados que optam pela sustentabilidade como diferencial nos negócios.No dia 14 de junho as atividades englobarão temas ligados à finanças sustentáveis, com a presença de representantes do Banco Central do Brasil. Os especialistas da área econômica irão mostrar como o desenvolvimento sustentável se relaciona com o sistema financeiro e de que forma as economias emergentes e o crescimento econômico são impulsionados pelas facilidades de crédito.BIODIVERSIDADEO papel das Unidades de Conservação na preservação da biodiversidade brasileira será destacado no painel previsto para a abertura do Ciclo de Debates, no dia 11 de junho, às 9h30. A diretora do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Ana Paula Prates, ressalta que o Brasil, potência nas questões que permeiam a biodiversidade, possui um dos maiores capitais naturais do mundo, o que representa fonte de crescimento econômico e potencial de tornar o país líder na oferta de serviços ecossistêmicos."Vamos mostrar alguns temas inovadores que dialogam com o formato social das unidades de conservação, como biotecnologia, mudanças climáticas, sociobiodiversidade e economia verde", conta Ana Paula. Para ela, a discussão desses temas, de certa forma inovadores no contexto ambiental, garantirão o aprofundamento dos debates a cerca das unidades de conservação com a sociedade, técnicos e gestores do MMA.PADRÃOA necessidade de rever os atuais padrões de produção e consumo será abordada no painel Produção e Consumo Sustentáveis, agendado para o dia 12 de junho às 9h30. Hoje, o Brasil experimenta um crescimento inédito de sua classe média. Quase 3 milhões de brasileiros entraram para o mercado nos últimos anos. Isso exige mudanças de curto, médio e longo prazos, tanto na forma de produzir, quanto nos padrões de consumo."Representantes do governo brasileiro, PNUMA e sociedade civil irão apresentar os avanços em direção a padrões sustentáveis de produção e consumo e discutir a retomada e implementação do Projeto 10 Year Framework Programme on Sustainable Consumption and Production - 10YFP, decorrente do Processo de Marrakesh", aponta a gerente de Consumo Sustentável da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Fernanda Daltro.AGENDATodos os debates serão realizados no Espaço Tom Jobim do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.Veja a programação dos painéis:11/06, às 9h30 - O Contexto das Unidades de Conservação nas Metas Globais de Biodiversidade para 202011/06, às 14h30 - Florestas do Século XXI12/06, às 9h30 - Produção e Consumo Sustentáveis12/06, às 14h30 - Os Desafios Socioambientais da Reciclagem e a Política Nacional de Resíduos Sólidos13/06, às 9h30 - Juventude e Sustentabilidade13/06, às 14h30 - Finanças Sustentáveis14/06, às 9h30 - A sustentabilidade necessária associada ao potencial do Brasil se tornar o 5º país do mundo na produção de químicos industriais em 202014/06, às 14h30 - Empreendedorismo Sustentável

Sophia GebrimO Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Organização das Nações Unidas Para Agricultura e Alimentação (FAO) estão elaborando projeto de cooperação para difundir políticas agroambientais na América Latina e Caribe. Nesta segunda-feira (28/05), o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Cabral, recebeu o oficial de Políticas do Escritório Regional da FAO para a América Latina e o Caribe, Adoniran Sanches, para discutir os detalhes do projeto que será lançado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.Por meio do projeto, serão identificadas experiências de sucesso na área agroambiental, envolvendo Brasil e mais dois países da América Latina onde essas políticas apresentaram melhores resultados. "Existe grande expectativa em torno do que o Brasil faz para promover a proteção ambiental ao longo dos últimos anos, com ações de preservação das florestas e promoção do extrativismo", disse o representante da FAO, Adoniran Sanches. Para ele, o objetivo do projeto de cooperação é mostrar a experiência brasileira e a importância das políticas públicas no processo, bem como aprender com experiências desenvolvidas nos outros países.Paulo Cabral explicou que, inicialmente, serão identificadas as experiências de sucesso para posteriormente fazer o intercâmbio de conhecimento e tecnologia. "O Brasil possui experiências exitosas que podem ser compartilhadas com outros países e queremos promover o intercâmbio dessas experiências, fortalecendo as políticas implementadas no Brasil e contribuindo com o processo de discussão que acontece nos demais países no âmbito da agricultura sustentável", finaliza o secretário.

Rafaela RibeiroOitenta e seis municípios, dos 153 pré-selecionados, que apresentaram projetos de coleta seletiva e foram aprovados (48 municípios) ou estão com alguma pendência (38) têm até o dia 8 de junho para mostrar como pretendem implantar o serviço. A partir daí, o Ministério do Meio Ambiente concluirá a avaliação e enviará os aprovados à Caixa Econômica Federal, que repassará os recursos destinados ao planejamento do programa.Os municípios receberão ajuda financeira para elaborar, complementar ou atualizar seus planos de coleta seletiva, abrangendo toda a questão operacional. O apoio inclui, ainda, análise da inclusão produtiva dos catadores e das estruturas municipais necessárias para maior eficiência da prestação do serviço à população, educação ambiental e a logística reversa.Outra finalidade da ajuda é habilitar os municípios prioritários para contratação dos projetos básicos e executivos das principais unidades de manejo de resíduos sólidos: galpões de triagem equipados, veículos para cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, pontos de entrega voluntária, pátios de compostagem, áreas de transbordo e transporte para resíduos da construção e demolição e aterros pararesíduos da construção e demolição.CRITÉRIOSA seleção dos municípios prioritários com base em três critétrios. Os que fazem parte das regiões metropolitanas que sediarão a Copa do Mundo de 2014, as regiões prioritárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o grupo G1 do Ministério das Cidades, queenvolve municípos com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes no Sul e Sudeste. Destes, foram selecionados os que declararam ter aterro sanitário Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008.Os municípios com até 100 mil habitantes poderão receber até R$ 100 mil; os com população entre 100 mil e 500 mil, até R$ 220 mil e as cidades com mais de 500 mil moradores terão direito a até até R$  600 mil.