A Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, venceu o Prêmio Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana do Ministério do Meio Ambiente na temática resíduos sólidos, com o Programa Municipal de Gestão Social de Resíduos Sólidos (Catavida). O concurso foi instituído para destacar municípios com experiências bem sucedidas em sustentabilidade ambiental urbana, valorizando e estimulando os avanços no desenvolvimento de cidades sustentáveis. Na versão 2012, participaram do processo seletivo 124 projetos
O gerente de Projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ronaldo Hipólito, explica que o projeto se destacou por estar totalmente de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, mesmo sendo pensado anteriormente à Lei 12.305/2010. "O Catavida tem no seu escopo um planejamento que considera os aspectos ambientais, sociais e econômicos, com participação social por meio de reuniões com associações comunitárias, condomínios, comercio local, coletivos educadores e junto ao orçamento participativo", acrescentou.
RENDA MAIOR
O projeto busca desenvolver ações integradas que abrangem a sustentabilidade ambiental, social e econômica, alcançando todas as medidas no enfrentamento da questão social do lixo, desde a geração de resíduos até o seu destino final. Até agora foram capacitados 182 catadores. Destes, 115 já saíram da informalidade para o trabalho autônomo (cooperativismo), reduzindo o grau de vulnerabilidades social.
Em consequência, possuem cobertura previdenciária e acesso a crédito e financiamento bancário. Foram criados 140 postos de trabalho (até janeiro de 2012) com uma significativa ampliação da renda, de R$ 200,00 para aproximadamente R$ 1.500,00/mês por trabalhador na Central de Reciclagem Roselândia. Além de beneficiar, indiretamente, toda a população do município, cerca de 257.746 pessoas.
A catadora Jaqueline Santos Rodrigues tem 5 filhos e conta que o projeto mundou sua vida: "Eu ganhava R$ 140 e hoje recebo R$ 2 mil. Morava num barraco e consegui construir minha casa. Comprei móveis. Tenho conta no banco. Consigo sustentar meus filhos e comprar os remédios do meu pai que é doente, hipertenso, diabético, cheio de problema. As pessoas não olham pra gente mais como lixeiro. Agora a gente tem respeito".
SENSIBILIZAÇÃO
O ganho ambiental também é significativo. A coleta seletiva solidária foi implantada na área central do município com a adesão de condomínios, residências, escolas e estabelecimentos comerciais. O volume de material reciclado foi ampliado de 37 toneladas para 177 toneladas/mês, e a redução da quantidade de resíduos encaminhados para o aterro sanitário de Minas Leão, onde atualmente são depositados os resíduos coletados em Novo Hamburgo.
O diretor de Limpeza Urbana da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Novo Hamburgo, Marcelo Petry, considera o projeto: um resgate da cidadania, sem precisar tirar as pessoas do que elas sabem fazer, que é trabalhar com resíduos sólidos. "Nós estamos conseguindo devolver o respeito da comunidade pelo catador". acrescentou. "Os catadores são agentes ambientais, porque estão conscientizando as pessoas da importância da destinação adequada dos resíduos"
O COMEÇO
O programa Catavida foi elaborado em 2009 e implantado em 2010, por meio do reordenamento da Central de Reciclagem e capacitação de parte dos catadores. No ano seguinte a capacitação foi ampliada e iniciou-se a mobilização da comunidade para a adesão à separação dos resíduos.
Algumas medidas foram adotadas para estimular a participação da população no programa como a promoção da consciência sócio-ambiental coletiva, reuniões em condomínio, divulgação junto ao comércio local buscando a adesão para a destinação correta dos resíduos, mobilização de associações comunitárias e articulação junto ao Orçamento Participativo do município.
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