Notícias
Quinta, 03 Maio 2012 18:03
Senado aprova acordo da Rio+20
Pablo Valadares
Documento referendado pela Comissão de Relações Exteriores disciplina temas como hospedagem, transporte, segurança, privilégios e imunidades, além de questões relativas a impostos e taxas para importação temporária de equipamentos.
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou, nesta quinta-feira (03/05), parecer favorável ao acordo celebrado entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas (ONU) para a realização da conferência Rio+20, sobre desenvolvimento sustentável. A conferência, que ocorrerá entre os dias 13 e 22 de junho, deverá reunir mais de 100 chefes de Estado e de governo no Rio de Janeiro, onde também foi celebrada, há 20 anos, a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio-92.
A ratificação do acordo está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 124/12, que teve como relator o presidente da comissão, Fernando Collor (PTB-AL). Em seu voto favorável, o senador observou que o texto do acordo disciplina temas como hospedagem, transporte, segurança, privilégios e imunidades e questões relativas a impostos e taxas para importação temporária de equipamentos.
Como anfitrião, o governo brasileiro proverá áreas adicionais, além do centro de convenções Riocentro, para agências especializadas, entidades e organizações convidadas pela ONU, assim como espaços para debates promovidos pela sociedade civil e para atividades culturais. São esperadas mais de 50 mil pessoas no Rio para o evento.
"Este é um documento essencial para que a conferência possa ser realizada com total segurança e para que se possam obter os almejados compromissos sobre desenvolvimento sustentável, erradicação da pobreza e proteção do meio ambiente. Este será um dos grandes eventos da segunda década deste século", afirmou Collor ao defender a aprovação do acordo.
Na mesma reunião, foi aprovado requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), para a realização de audiência pública - em conjunto com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - sobre as prioridades da atuação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Entre os convidados para o debate estão o secretário-geral da entidade, embaixador Alejandro Gordillo, e o representante do Brasil na OTCA, Clemente Baena Soares. Segundo Vanessa, a audiência vai anteceder a realização de um debate com os ministros de todos os países amazônicos durante a Rio+20.
(Agência Senado)
ASCOM
Quarta, 02 Maio 2012 18:02
Ministra pede ação pragmática na Rio +20
Paulo de Araújo/MMA
Izabella Teixeira destaca a nova geopolítica mundial, onde a polarização norte-sul foi substituída pela globalização, alimentada pelas redes sociais. Não há dúvida sobre os novos paradigmas. Discute-se como promover as mudanças.
Letícia Verdi
No Encontro Nacional de Inovação e Sustentabilidade, provido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Brasília, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou, nesta quarta-feira (02/05) , que o momento é de agir. "É claro que, no âmbito governamental e não governamental, não existe mais espaço para postergar a ação", disse. "A crise mundial em todas as esferas leva a um sentido de urgência dos fatos.Sustentabilidade não é questão de idealismo, é pragmatismo".
Segundo a ministra, há 20 anos, quando foi realizada, também no Rio, a Eco92, a geopolítica do Brasil e do mundo era muito diferente da atual. Hoje, não existe mais a polarização norte-sul, que foi substituida pela globalização, impulsionada pelo fenômeno das redes sociais. Na conferência de 1992, argumenta, protocolos multilaterais de meio ambiente foram assinados e todas as questões discutidas. Dai a necessidade de optar por uma ação imediata durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada em junho. "O desafio após a Rio+20 será muito maior", acrescentou.
COMO FAZER?
Izabela Teixeira assegura que nenhum país questiona os novos paradigmas, que são segurança alimentar, energética, hídrica, discussão climática e uso dos ativos naturais, questões que serão discutidas na Rio+20, do ponto de vista da sustentabilidade. O problema é sobre como promover essa transformação, Para isso, será necessário implantar novas formas de produção (limpa, de baixo impacto ambiental e com emissões reduzidas de carbono), mudar o padrão de consumo atual e evitar o desperdício, substituindo-o pelo consumo consciente.
Parte das respostas, diz a ministra, está no Plano de Produção e Consumo Sustentável (PPCS), elaborado pelo MMA e reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como referência. O Brasil defende um pacto global de produção e consumo racionais. "É inevitável discutir as cidades sustentáveis", disse a ministra. "É impossível avançar no aspecto ambiental sem levar em conta o aspecto econômico. Agora, temos que ter uma visão coordenada das questões. Todos temos que construir uma solução".
Em 1992, o setor produtivo, por exemplo, teve um papel tímido; em 2012, será estuturante. "Os bancos de desenvolvimento terão um papel fundamental, como o Banco Mundial teve nos anos 1990", exemplificou. Participou também da mesa de abertura do evento o presidente do Sebrae, Luiz Barreto, que falou sobre o planejamento e a preparação do Sebrae para a Rio+20. "Temos que reconhecer a importância da gestão empresarial e pensar soluções inovadoras, como a eficiência energética, para ter sustentabilidade", disse.
ASCOM
Quarta, 02 Maio 2012 18:01
Rio terá gastronomia sustentável
Sophia Gebrim
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) assina, nesta quinta-feira (03/05), às 20h, no Museu de Arte Moderna do Rio, termo de cooperação com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, seção do Rio de Janeiro (Abrasel-RJ), para incentivar a gastronomia sustentável em bares e restaurantes do município de Paraty. A iniciativa faz parte da Campanha Passaporte Verde, coordenada pelo MMA em parceria com o Ministério do Turismo, com lançamento previsto para o próximo mês de junho. A campanha incentivará o turista a consumir de forma consciente e reduzir os impactos do turismo no meio ambiente.
"A cooperação com a Abrasel incentivará restaurantes a adquirir alimentos produzidos localmente e de forma sustentável, beneficiando especialmente os produtores rurais familiares do município de Paraty", destaca o diretor de Programas da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Allan Milhomens. Ele explica que o objetivo é promover, além de atitudes de responsabilidade no consumo e oferta de produtos, serviços turísticos ambientalmente corretos e ações como a reciclagem de óleo e aproveitamento total dos alimentos utilizados em restaurantes.
A assinatura ocorrerá simultaneamente ao lançamento do Brasil Sabor, maior festival gastronômico do país. "A cidade de Paraty foi escolhida como piloto para a parceria com o Ministério do Meio Ambiente, que irá percorrer todo o Brasil, por ser conhecida internacionalmente como ponto turístico e referência no ramo de alimentação", explica a presidente da Abrasel-RJ, Ana Maria Torres. Ela destaca que o objetivo é mobilizar todo o setor, no que diz respeito à reciclagem e tratamento correto do lixo.
Quarta, 02 Maio 2012 18:00
ONU premia ações pró meio ambiente
Luciene de Assis
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (WED, na sigla em inglês), instituído há 40 anos, em 5 de junho de 1972, pela Organização das Nações Unidas (ONU), cinco carros de consumo eficiente de combustível, doados pela KIA, serão usados para premiar os melhores projetos do WED em cinco categorias, com base no tema "Economia verde: ela te inclui?". As comemorações, centralizadas no Rio de Janeiro, visam a sensibilizar o ser humano na luta pela preservação do meio ambiente, além de incentivar ações políticas nesse sentido, favorecendo uma forma de desenvolvimento mais justa e sustentável.
Pessoas, comunidades e instituições do mundo todo serão desafiadas a se comprometer com pelo menos uma atividade no dia 5 de junho O objetivo é quebrar o recorde de mobilização efetiva das últimas quatro décadas de história da celebração da data, tida como a importante do ano para a promoção de ações ambientais positivas.
COMO PARTICIPAR
A partir desta iniciativa do Programa da Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), os interessados podem organizar mutirões de limpeza; fazer campanhas contra o uso de sacolas plásticas, incentivando a comunidade a fazer o mesmo; plantar árvores; andar a pé ou de bicicleta para o trabalho; estimular os colegas, a escola, a comunidade ou a empresa a reduzir o consumo de água; e incentivar a coleta seletiva de lixo, entre outras possibilidades.
De acordo com o PNUMA, o 5 de junho será um dos maiores eventos antes da Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Entre 20 e 22 de junho, governantes de todo o mundo se encontrarão no Rio para desenhar o caminho para o desenvolvimento sustentável no século XXI. A Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza é um dos temas centrais do evento.
CRIATIVIDADE
Um painel de especialistas do PNUMA fará a seleção das atividades melhores registradas no site oficial do WED (www.unep.org/portuguese/wed) e promovidas entre os dias 3 e 8 de junho. Os interessados podem formular projetos nas seguintes categorias: pessoas: mobilização do maior número de participantes em uma atividade; tema: iniciativa que melhor traduzir o tema de 2012, que é Economia verde: ela te inclui?; criatividade: ação mais inovadora, inédita e divertida; barulho: atividade que melhor traduzir o poder das mídias sociais; e impacto: atividade do WED que resultar em transformação substancial e efetiva.
Sugestões de atividades podem ser encontradas no site oficial do Pnuma, no pacote do WED. Todas as propostas podem ser cadastradas até o dia 30 de junho e poderão serem publicadas no espaço mapa sobre O mundo do WED. Os vencedores serão anunciados em 30 de julho.
CELEBRIDADES
Um grupo de celebridades está emprestando suas vozes ao WED 2012, incluindo as estrelas do Desafio do WED do ano passado, como a top model Gisele Bündchen e o ator americano, Don Cheadle. A modelo brasileira participou do desafio de 2011 e venceu Cheadle, ambos nomeados embaixadores do PNUMA.
Este ano, ao lado de outras celebridades, Gisele e Cheadle buscam estimular as pessoas a registrarem um número recorde de atividades no site oficial do Programa da ONU. No ano passado, o WED registrou 4.229 atividades em 144 países, que variaram de um rally de ciclistas no Nepal até um movimento de limpeza de locais públicos na República do Congo.
Para o Desafio do WED 2012, o PNUMA preparou um vídeo (www.youtube.com/PNUMABrasil) com mensagens encorajando as pessoas a quebrarem o recorde de 2011. Dele participam, além de Gisele e Cheadle; o ator Ian Somerhalder, estrela de Vampire Diaries; a atriz chinesa Li Bing Bing; e o ator indiano Rahul Bose.
ASCOM
Quarta, 02 Maio 2012 17:55
Aviso de pauta: Rio+20 debate desenvolvimento sustentável nos biomas brasileiros
Quando: quinta e sexta-feira, 3 e 4 de maio, a partir das 9h
Onde: Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf), Rodovia DF-001 km 27,4 - Setor de Habitações Individuais Sul, Lago Sul - Brasília/DF
Nos dias 3 e 4 de maio acontece o II Diálogo Federativo Rumo à Rio+20 com o tema "Desenvolvimento Sustentável nos Biomas Brasileiros". Durante dois dias, participantes das áreas de Planejamento, Fazenda, Desenvolvimento Social e Meio Ambiente de todos os estados dialogarão sobre desenvolvimento sustentável sob a perspectiva dos biomas que fazem parte.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), coordena o processo que contará ainda com uma síntese de iniciativas de economia verde em andamento em estados e municípios para subsidiar os debates. Grupos de trabalho promoverão uma discussão integrada sobre arranjos regionais para o desenvolvimento sustentável.
O ciclo de debates é uma ação em parceria com as secretarias de Assuntos Estratégicos e de Relações Institucionais da Presidência da República. O primeiro Diálogo Federativo foi realizado em 19 de abril, em Brasília, no Palácio do Planalto. O processo de Diálogos Federativos culminará em evento na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho.
Segunda, 30 Abril 2012 17:54
Seleção de boas práticas é prorrogada
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) prorrogou, até o próximo dia 29, o prazo para que as instituições interessadas em participar da seleção de boas práticas em educação ambiental na agricultura familiar relatem suas experiências. Até 30 iniciativas bem-sucedidas no Brasil serão mapeadas para serem divulgadas numa publicação.
Instituições da administração pública municipal, estadual e federal, direta ou indireta, centros de pesquisa ou tecnologia e instituições privadas, com esem fins lucrativos poderão participar da chamada pública. As sete melhores em cada bioma serão usadas como exemplo nos cursos oferecidos pelo recém lançado Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF).
A chamada pública para a seleção é realizada pelo Departamento de Educação Ambiental (DEA/SAIC) do Ministério do Meio Ambiente, juntamente com o grupo de trabalho do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), formado pelas secretarias do MMA e suas vinculadas.
(Ascom MMA)
Segunda, 30 Abril 2012 17:51
Brasil sedia Dia Mundial do Meio Ambiente
O Brasil será sede das comemorações globais promovidas pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) alusivas ao Dia Mundial do Meio Ambiente (WED, na sigla em inglês), comemorado anualmente no dia 5 de junho. O tema deste ano - Economia Verde: Ela te inclui? - convida o mundo a avaliar onde a economia verde está no cotidiano de cada um e estimar se o desenvolvimento, por essa via, abrange os resultados sociais, econômicos e ambientais necessários em um mundo de 7 bilhões de pessoas, que deve chegar a 9 bilhões em 2050.
O Brasil foi sede do WED em 1992, durante a Cúpula da Terra, quando chefes de Estado, líderes mundiais, oficiais de governo e organizações internacionais se encontraram para reorientar, recalibrar e traçar um caminho rumo ao desenvolvimento sustentável. "Ao celebrar o WED no Brasil em 2012, estamos voltando às raízes do desenvolvimento sustentável contemporâneo para criar um novo caminho que reflita as realidades, mas também as oportunidades do novo século", declarou o subsecretário geral da ONU e diretor dxecutivo do PNUMA, Achim Steiner.
"Três semanas após o WED, o Brasil recebrá a Rio+20, onde líderes mundiais e nações se reencontrarão para desenhar um futuro que faça do desenvolvimento sustentável uma prática bem-sucedida um futuro que pode fazer crescer economias e gerar trabalhos decentes sem pressionar os limites do planeta", acrescentou.
NÚMEROS POSITIVOS
Segundo o relatório do PNUMA Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza, o Brasil tem tido uma posição de destaque na construção de uma economia que inclui a reciclagem, a energia renovável e a geração de empregos verdes. A indústria de reciclagem do Brasil gera retorno de US$ 2 bilhões, ao passo que reduz as emissões de gases de efeito estufa em dez milhões de toneladas.
Só no Brasil, na China e nos Estados Unidos, a reciclagem, em todas as suas formas, já emprega 12 milhões de pessoas. O Brasil é também líder na produção sustentável de etanol como combustível de veículos e está se expandindo em outras formas de energia renovável como a eólica e solar. Recentemente, a construção de 500 mil novas casas com instalações de paineis solares no Brasil gerou 300 mil novos empregos.
"Nós estamos muito felizes por sediar as celebrações globais pelo meio ambiente. O Dia Mundial do Meio Ambiente no Brasil será uma grande oportunidade para apresentar os aspectos ambientais do Desenvolvimento Sustentável nas semanas que antecedem a Conferência Rio+20", declarou a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira.
PERSPECTIVA ÚNICA
"A história do Brasil, com a complexidade de sua economia diversa e dinâmica, a sua riqueza de recursos naturais e seu atual papel nas relações internacionais, oferece uma perspectiva única por meio da qual um resultado amplo e transformador se tornará possível na Rio+20",, salientou Achim Steiner. "O forte comprometimento do Brasil com a equidade social e seu papel de destaque entre economias desenvolvidas e em desenvolvimento, pode guiar e moldar debates".
As celebrações do WED no Brasil, na semana do dia 5 de junho, é parte de milhares de eventos que acontecem no mundo todo. O WED 2012 vai enfatizar o modo como ações individuais podem ter um impacto exponencial, com uma variedade de atividades que vão desde uma maratona até mutirões de limpeza, competições entre blogueiros, exibições, seminários, campanhas nacionais e internacionais e muito mais. Saiba mais: http://www.unep.org/portuguese/WED/(Com informações do PNUMA)
ASCOM
Sexta, 27 Abril 2012 17:50
Fundo Clima investirá R$ 390 milhões
Sophia Gebrim
O Fundo Clima investirá R$ 390 milhões em projetos de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e preservação ambiental. O valor disponível para este ano é 70% superior ao destinado em 2011, de R$ 230 milhões. Para operar a alocação dessed recursos, o Ministério do Meio Ambiente divulgou nesta sexta-feira (27/04), por meio da Secretaria de Mudanças Climáticas, o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR 2012) do Fundo. O relatório, disponível no portal do MMA, detalha as linhas de financiamento e projetos com carteiras de crédito disponíveis de acordo com as necessidades de cada setor.
O PAAR é elaborado anualmente pelo Ministério do Meio Ambiente, aprovado pelo Comitê Gestor do Fundo Clima e deve conter informações sobre andamento dos projetos em execução, orçamento destinado e recursos disponíveis para aplicação. Além do detalhamento das prioridades gerais e específicas para o ano, detalhamento das modalidades de seleção, formas de aplicação e limites dos recursos alocados, bem como o limite de despesas para pagamento do agente financeiro.
"Para elaborarmos a proposta de aplicação dos recursos disponíveis ouvimos sugestões do Comitê Gestor e entidades públicas e privada", destaca o gerente do Fundo Clima, Marcos Del Prette. Ele explica, ainda, que o PAAR também foi objeto de discussão prévia com vários parceiros e agentes interessados, com oficinas setoriais com as diretorias do Ministério do Meio Ambiente envolvidas na questão.
Também participaram das discussões representantes do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima e do Comitê Gestor, antes de ser submetido à plenária e aprovado pelo mesmo Comitê Gestor do Fundo Clima.
SETORES Os recursos do Fundo Clima podem ser direcionados à ações e projetos ligados ao combate ao desmatamento dos biomas brasileiros, geração e distribuição de energia elétrica, agropecuária, produção de carvão vegetal e melhoria dos processos na siderurgia, transporte público urbano e sistemas modais de transportes interestadual de carga e passageiros, indústria de transformação e bens de consumo duráveis, indústrias químicas, fina e de base, indústria de papel e celulose, mineração, indústria da construção civil, serviços de saúde. O fundo também apoia ações estratégicas relacionadas às elaboração da estratégia nacional de adaptação às mudanças climáticas e aos seus efeitos, áreas susceptíveis à desertificação (incluindo o combate à seca e uso responsável dos recursos hídricos), zona costeira, sistemas de prevenção e alerta de desastres naturais.
ASCOM
Sexta, 27 Abril 2012 17:48
MMA seleciona projetos para caatinga
Sophia Gebrim (*)
Como parte das comemorações do Dia Nacional da Caatinga, celebrado neste sábado (28/04), o Ministério do Meio Ambiente e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançam edital para seleção de projetos de incentivo à exploração sustentável e combate à desertificação no bioma caatinga. A ação, resultado de parceria entre as secretarias de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) e Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) incentivará práticas de desenvolvimento rural e preservação ambiental do semi-árido, a partir de recursos, da ordem de R$ 3 milhões, originários do Fundo Clima e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.
Os projetos apresentados deverão contemplar as áreas de assistência técnica para o manejo florestal comunitário e familiar, capacitação de estudantes e técnicos extensionistas e assistência técnica para promoção do uso sustentável dos recursos florestais da caatinga no setor industrial - principalmente de carvão, têxtil e cerâmica. "Na prática, incentivaremos propostas que atuem nessas três linhas: orientar e informar que é possível, por exemplo, explorar madeira e produzir carvão partindo dos preceitos da sustentabilidade e preservação ambiental", destaca o diretor de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello.
Todas as propostas também devem buscar a redução da vulnerabilidade e dos impactos das mudanças do clima na região do semi-árido. O diretor de Combate à Desertificação avalia que essa inciativa deverá mudar o quadro de oportunidades que pequenos produtores e comunidades extrativistas nessas áreas de exploração, hoje vistas como oportunidade de inclusão social e desenvolvimento sustentável. "A questão energética é hoje um dos maiores vetores do processo de desertificação, e a nossa meta é promover a exploração dessas áreas de forma sustentável", finaliza Campello.
SELEÇÃO
Organizações públicas ou privadas sem fins lucrativos podem inscrever projetos indicando os assentamentos, as escolas técnicas profissionalizantes, os técnicos ou extensionistas rurais e as empresas consumidoras de lenha a serem atendidas nas ações. Os projetos serão implementados na região Nordeste, principalmente no Ceará, Rio Grande do Norte e em alguns polos industriais. Em meados de junho, serão anunciados os projetos selecionados e em julho deve ser realizada a licitação para contratar as instituições que executarão os serviços demandados nas chamadas.
"A lenha e o carvão obtidos na caatinga representam cerca de 30% da matriz energética do Nordeste. Esta ação conjunta de fomento é uma oportunidade excelente para trazer sustentabilidade à cadeia destes dois produtos", avalia a diretora de Fomento e Inclusão do SFB, Cláudia Azevedo Ramos. Além de preservar a caatinga, os projetos devem resultar no aumento de renda dos assentados, que receberão capacitação, inclusive, para desenvolver planos de negócios e acessar outras fontes de crédito que financiam o manejo florestal.
(*) Com informações do Serviço Florestal Brasileiro.
Acesso ao edital:http://www.florestal.gov.br/extensao-e-fomento-florestal/fundo-nacional-do-desenvolvimento-florestal/index.php?option=com_k2&view=item&layout=item&id=1281
Quinta, 26 Abril 2012 17:46
UnB avalia preparação da Rio+20
Paulo de Araujo
Foram abordados a participação da sociedade civil na reunião patrocinada pela ONU e os debates sobre a necessidade de mudanças nos padrões de consumo no mundo todo.
Camilla Valadares
O processo da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), bem como suas deliberações, são uma rica fonte de informações para as discussões ambientais, sociais e econômicas no País. O assessor extraordinário do Ministério do Meio Ambiente para a Rio+20, Fernando Lyrio, afirmou, nesta quarta-feira (25/04), que as negociações e as experiências de construção do evento trarão riquezas para o Brasil, principalmente pela geração de um acúmulo de discussões sobre os temas.
A declaração foi feita durante a palestra Estado-da-arte do Processo de Preparação da Rio+203 apresentada pelo assessor durante a Quarta Sustentável evento promovido semanalmente pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília (UnB).
MULTILATERALISMO
Além dos eixos da conferência "Governança para o Desenvolvimento Sustentável e Economia Verde " foram abordadas ainda discussões sobre revisão de métricas para o desenvolvimento, a participação da sociedade civil na Rio+20 e os debates sobre a necessidade de mudanças nos padrões de consumo no mundo todo.
Lyrio acrescentou ainda que a conferência tem papel importante no fortalecimento do multilateralismo e na superação da polarização norte-sul. A fala foi seguida de debate com a participação do público, formado especialmente por colaboradores do CDS/UnB.
ASCOM