Meio Ambiente

Ministra afirma que classe média está, a cada dia que passa, dando mais valor à coleta seletivaSophia Gebrimenviada especialConquistas, desafios e perspectivas da reciclagem e coleta seletiva no Brasil foram discutidos nesta sexta-feira (31/08) durante o Seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos: A Lei na Prática. O encontro, promovido pelo jornal Valor Econômico no Teatro Tom Jobim do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, reuniu representantes do governo, sociedade, empresas, associações e organizações não governamentais (ONGs). Participaram dos debates a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Wilson. Para a ministra, as discussões em torno da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) devem ser distribuídas em três blocos: a questão do que, de fato, a política demanda do Brasil; a visão de consumo do brasileiro, principalmente no que diz respeito aos resíduos sólidos e como essas duas questões anteriores se relacionam, no âmbito da reciclagem e do papel do catador de lixo no país. “A tecnologia e infraestrutura irão determinar qual o melhor caminho para trilhar o desenvolvimento da Política”, disse. Além disso, as diferenças regionais devem ser destacadas durante as discussões, já que os debates passam tanto pelas grandes cidades quanto os pequenos municípios. COMPROMISSO MAIORO que o brasileiro pensa a respeito do consumo e dos resíduos sólidos também foi focado por Izabella durante o seminário. Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente realizou pesquisa sobre o tem. O trabalho apurou, entre outros aspectos, que a classe média está cada vez mais compromissada quando o assunto é reciclagem. A ministra destacou, ainda, o desenvolvimento da categoria de catadores de lixo como forma de fortalecer a PNRS, gerando benefícios sociais, econômicos e ambientais, e a organização da categoria em cooperativas, fortalecendo e gerando escala no processo de criação das cooperativas.Como parte da programação do seminário, a associação sem fins lucrativos Compromisso Empresarial Para Reciclagem (Cempre) apresentou os números da pesquisa Ciclosoft 2012, realizada de dois em dois anos, com números atualizados mês a mês diretamente com as hoje 766 prefeituras de municípios que operam com programas de coleta seletiva. O diretor-executivo da entidade, André Vilhena, situou, geograficamente, a localização desses municípios: 14 na região Norte, 18 no Centro-Oeste, 401 no Sudeste, 257 na Sul e 76 no Nordeste.Em linhas gerais, ele descreveu o que pode ser notado com a avaliação dos resultados da pesquisa, que apontou, ainda, dados relacionados ao volume coletado em cada região, acesso aos programas municipais, separação por tipo de material, participação de cooperativas e catadores, entre outros. “É uma evidência que a PNRS já traz benefícios e impactos positivos palpáveis”, citou. Ele também apontou os gargalos municipais quando o assunto é capacitação técnica, a conscientização crescente da população com o tema reciclagem e que a contratação das cooperativas pelas prefeituras traz benefícios, além de econômicos e ambientais, sociais.TODOS POR UMConhecido em todo o Brasil como um dos principais representantes da categoria, Severino Lima, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) no Rio Grande do Norte, afirmou que, para a PNRS “deslanchar” e seguir com todo o sucesso é preciso investir no desenvolvimento da categoria, com incentivos e recursos adequados. Segundo ele, em Natal os benefícios das cooperativas de catadores de lixo são visíveis. “Pessoas como eu que fazem parte do movimento estão felizes em ver que o trabalho de coleta seletiva esta dando certo em Natal, contratando catadores e cooperativas para ajudar no processo”, diz Lima. Segundo ele, a PNRS incentivou e possibilitou que o governo local empregasse catadores no trabalho de coleta seletiva, além de contratar das cooperativas com dispensa de licitação. “Assim, conseguimos ajudar o Estado e o país promove a inserção social e economia dos profissionais da coleta seletiva e preservadores do meio ambiente”, finaliza.

Setembro será dedicado à savana mais rica do planeta, que se encontra em grave processo de degradaçãoLuciene de AssisO mês de setembro será todo dedicado à exaltação do cerrado brasileiro, a savana mais rica do planeta. A abertura oficial das comemorações acontece neste sábado (01/09), às 15h, com exposição de fotografias do bioma no Espaço Casa do Visitante do Jardim Botânico de Brasília, parceiro do Ministério do Meio Ambiente na organização deste evento. De 12 a 16 de setembro acontece o Encontro dos Povos do Cerrado, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, com palestras, exposições e apresentação de filmes e vídeos. O objetivo desses eventos é mobilizar a sociedade e os povos do cerrado para o estímulo de ações voltadas à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais do bioma. É com esta visão que se realizará o VII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado.CONSCIENTIZAÇÃOA previsão dos organizadores é que o evento reúna cerca de mil representantes de comunidades e organizações da sociedade civil dos 14 estados abrangidos pelo cerrado. O evento terá uma extensa programação com palestras, mesas redondas, oficinas, audiência pública e outras atividades sobre temas relativos à conservação do bioma e à defesa de seus povos, além da feira de produtos sustentáveis desse bioma e de uma intensa programação cultural. “O objetivo desse evento é divulgar para a sociedade civil as ações governamentais do Ministério do Meio Ambiente para o bioma cerrado, como o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento, a Política Nacional sobre Mudança do Clima e o Fundo Amazônia”, explica a analista ambiental do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento (DPCD/MMA), Larissa Malty. NA ESPLANADASerá realizada uma passeata pela Esplanada dos Ministérios, o Grito do Cerrado, que visa alertar a sociedade para o crescente processo de degradação do bioma e ameaça a seus povos, bem como chamar atenção para a urgência de se adotar ações voltadas à sua conservação e uso sustentável. Está prevista a realização de uma audiência pública no Congresso Nacional, que deverá ocorrer logo após a Corrida de Toras entre as etnias indígenas, também na Esplanada. Na quinta-feira (13/09), o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Klink, fará palestra sobre Fundo Amazônia, que pode destinar 20% dos seus recursos para ações de monitoramento do desmatamento em outros biomas e países. No dia seguinte, haverá debates sobre o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento do Cerrado (PPCerrado); apresentação dos Projetos de Cooperação Internacional do Brasil com Alemanha e Reino Unido, pelo diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento (DPCD/MMA), Francisco Oliveira; e palestra sobre os recursos hídricos no Cerrado, feita pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), Pedro Wilson.FRAGILIDADE E FORÇANo sábado (15/09), além da troca de sementes, ocorrerá uma apresentação do Programa de Prevenção e Combate a Queimadas no Cerrado (Prevfogo), por representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Durante a semana de atividades está prevista, ainda, exibição de vídeos do Circuito Tela Verde, material audiovisual destinado à educação ambiental, organizado pelo Departamento de Educação Ambiental do MMA.Haverá, também, a exposição fotográfica sobre o cerrado, montada numa Geodésica (estrutura feita de madeira na parte externa do Memorial dos Povos Indígenas) feita especialmente para abrigar as 20 fotos do bioma de autoria dos repórteres fotográficos Paulo de Araújo e Martim Garcia, da Assessoria de Comunicação do MMA, semelhante à exposição a ser aberta à visitação no Jardim Botânico de Brasília neste sábado. Mostram um breve passeio pela beleza singela e pujante do cerrado. São 20 instantâneos que retratam um bioma em transformação, revelando um pouco da sua fragilidade e da sua força. É uma coletânea de imagens reunidas ao acaso, despretensiosa, simples, básica, mas representativa.Curiosidade sobre o Cerrado Possui clima tropical sazonal, com duas estações bem definidas – uma seca e outra chuvosa Detém 5% da biodiversidade do planeta É a savana mais rica do mundo É a maior região de savana tropical da América do Sul É o segundo bioma brasileiro em extensão Ocupa 24% do território brasileiro Compõe 100% da área do Distrito Federal e 97% de Goiás Abriga 11 tipos distintos de vegetação São 12.356 espécies de plantas herbáceas, arbóreas, arbustivas e cipós A flora vascular nativa compõe um catálogo com 11.627 espécies A fauna é extremamente rica, somando 320 mil espécies de animais na região Cerca de 90 mil espécies de insetos povoam o bioma Possui 181 áreas protegidas Das 12 regiões hidrográficas brasileiras, metade tem nascente no bioma Responde por mais de 70% da vazão gerada nas bacias hidrográficas do Araguaia/Tocantins, do São Francisco e do Paraná/Paraguai Há 12 mil anos o cerrado recebeu seus primeiros habitantes Foi colonizado pelos portugueses no século XVI Ameaças ao Cerrado É um dos biomas brasileiros mais ameaçados Já perdeu quase metade de sua cobertura vegetal original Todo ano são desmatados mais de 14 mil km2 de área Queimadas e incêndios florestais têm relação direta com o desmatamento 132 espécies da flora estão ameaçadas de extinção A degradação da vegetação remanescente ameaça a qualidade dos recursos hídricos Dados recentes mostram que já foram desmatados um total de 975,7 mil km2, quase metade da área total do bioma Mato Grosso é o estado que mais desmatou, somando quase 359 mil km2 O município campeão em desmatamento é Formosa do Rio Preto, na Bahia, com 16.186 km2

Acordo de cooperação técnica permitirá que o estado utilize o cadastro nacional do Ibama, reforçando ações de política ambiental.Sophia Gebrim enviada especialA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reforçou, na manhã desta sexta-feira (31/08), durante assinatura de acordo de cooperação técnica com o governo Rio para regularização dos imóveis rurais fluminenses, a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no combate ao desmatamento no país. Participaram da cerimônia, que aconteceu às 11h no Solar da Imperatriz do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o secretário de Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, e representantes de órgãos ligados à área ambiental. “A partir da experiência que tivemos, por meio de projetos internacionais e que começamos a financiar o CAR na Amazônia como instrumento na redução ao desmatamento e, consequente retirada dos municípios da lista do desmatamento, nós provamos que o CAR é um instrumento bem sucedido para política ambiental e regularização ambiental”, destacou a ministra. O primeiro passo para a regularização, explica, é o cadastro. Dessa forma, o Ministério do Meio Ambiente desenvolveu o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) que, como alei define, é prioritariamente executado por estados e municípios. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem a responsabilidade de dar apoio técnico e tem um grande banco de dados para isso. Já o MMA coordena essa iniciativa.OITO PARCEIROSA ministra apontou, ainda, a importância de atos como o desta sexta-feira. “Estamos firmando uma série de acordos como esse, já temos parcerias com oito estados e mais 16 estão em processo de fechamento, para que os que não possuem o sistema próprio possam utilizar-se do cadastro nacional e fazer as devidas adaptações”, explicou. Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Roraima, Sergipe e, agora, Rio de Janeiro fazem parte desse grupo.O acordo com o Rio prevê uma série de ações conjuntas de apoio à regularização ambiental de propriedades fluminenses. Entre as atribuições do Ministério do Meio Ambiente está a integração do SiCAR do MMA com o sistema estadual, além de apoio técnico e logístico ao Ibama e governo local no processo de cadastramento. O Ibama ficará responsável, entre outras coisas, por registrar as propriedades que se encontram em processo de regularização no SiCAR, implantar sistemas informatizados para efetuar o cadastro, além de auditoria dos dados inseridos no sistema.Por fim, a execução das atividades que garantirão a implantação do CAR no Rio será competência da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e Instituto Estadual de Ambiente (INEA). A secretaria também deverá instruir e treinar seu quadro técnico para o processo de regularização ambiental dos imóveis, firmar parcerias com órgãos e instituições públicas e privadas para divulgação do CAR, certificar os documentos inseridos no sistema e apoiar os municípios fluminenses no processo de cadastro ambiental.LEI FLORESTALAo término da solenidade, a ministra Izabella Teixeira, questionada por jornalistas, esclareceu que o Poder Executivo não negociou, ao contrário do que foi noticiado, mudanças na Medida Provisória da nova Lei Florestal. A negociação, segundo ela, deve ser atribuída a parlamentares da base do governo.“Devemos preservar a MP com o equilíbrio das questões sociais e ambientais. O discurso político continua acontecendo no Congresso”, disse. “É importante que as pessoas entendam que a disputa não é porque a gente quer preservar ou tem que preservar, é um processo de convencimento e de construção nacional daqueles que são os requisitos necessários para que a Lei fique em pé, com a gente diz no jargão popular”.

Estudo definirá políticas voltadas para a costa brasileira e evitará transtornos e acidentes Lucas TolentinoOs primeiros estudos que permitirão o a gestão dos recursos naturais do litoral brasileiro começaram, na manhã desta quarta-feira (29/08), em Recife e no norte do Rio Grande do Norte. A pesquisa faz parte dos trabalhos de desenvolvimento do Sistema de Modelagem Costeira (SMC), desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) por meio de um acordo de cooperação técnica com o governo espanhol. A intenção é garantir a segurança da zona litorânea. A chefe da Gerência Costeira do MMA, Leila Swerts, explicou que o foco do SMC é fomentar a gestão de políticas e de intervenções estabelecidas para a área. “Há várias questões estratégicas que precisam ser trabalhadas”, afirmou. “Queremos envolver todos os atores e verificar de que forma esses estudos poderão contribuir para a gestão.”ACIDENTESO levantamento auxiliará a execução de políticas voltadas para a costa brasileira e evitará transtornos e acidentes que possam ocorrer na região. “Não existem, hoje, parâmetros para embasar obras costeiras no país. Por isso, algumas delas acabam gerando prejuízos socioeconômicos”, afirmou a analista ambiental Márcia Oliveira. “Os estudos serão uma ferramenta para apoiar a tomada de decisões.”A largada para o desenvolvimento dos estudos de caso foi dada por meio de um videoconferência da equipe do MMA com representantes das universidades federais de Santa Catarina, de Pernambuco e do Rio Grande Norte, além de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e das secretarias estaduais de Meio Ambiente dos dois estados. Em breve, deverão ser iniciados os estudos de caso em outros pontos do litoral brasileiro. O SMC foi originalmente desenvolvido pelo governo espanhol. Em 2010, o Brasil fechou o acordo de cooperação técnica que viabilizou a troca de experiências para o desenvolvimento de um sistema semelhante, adaptado à realidade brasileira. O investimento foi de 500 mil euros.