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Quinta, 13 Setembro 2012 16:53
O Cerrado no Parlamento
Marcha “Grito do Cerrado” percorre a Esplanada dos Ministérios para discutir futuro do bioma Luciene de Assis Pelo menos mil pessoas participaram da marcha Grito do Cerrado, realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na tarde desta quinta-feira (13/09), em direção ao Senado, onde participaram da audiência pública que discutiu a realidade do bioma e dos povos que nele vivem. Índios da etnia Xerente realizaram uma corrida de revezamento com duas toras de pau de buriti, depois presenteadas ao presidente da Comissão de Meio Ambiente da casa, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). “Essas toras simbolizam a luta pela vida no Cerrado e sua biodiversidade, e a entrega delas aqui representa a defesa do cerrado também pelo Legislativo”, explicou Srewe Xerente, liderança indígena presente na audiência pública. O evento foi organizado pela Comissão de Meio Ambiente em comemoração ao mês do Cerrado e contou com a participação do secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti. Ele lembrou que este bioma é o ponto de interligação de todos os outros ecossistemas brasileiros, classificando-o como sendo “absolutamente único”, com existência estimada entre 30 mil e 50 mil anos. “O Cerrado nos dá uma coexistência com todos os tipos de povos e culturas que se espalham pelo bioma, formando um mosaico humano e biológico, que é o que uma lei feita para o Cerrado deve preservar”, afirma o secretário. Ele se refere ao Projeto de Lei 214/2012, que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado, de autoria do senador Rollemberg, que se encontra em tramitação.
Quinta, 13 Setembro 2012 16:41
Bolsa Verde amplia beneficiários
Busca Ativa realizada em Belém dá prioridade para as famílias que se encontram em situação de extrema pobrezaCarlos Américo Da SEDR Ampliar a inclusão de famílias de baixa renda no Cadastro Único (CadÚnico) e em programas sociais do Governo Federal é o objetivo da Oficina Busca Ativa, que se encerra nesta sexta-feira (14/09), em Belém. Estão sendo apresentados os princípios do Busca Ativa para inclusão e atualização cadastral de famílias de baixa renda, com prioridade para as que se encontram em situação de extrema pobreza – renda familiar de até R$ 70 por pessoa.O segundo dia do evento será voltado à ampliação do Busca Ativa para o público do Bolsa Verde. Para isso, serão desenvolvidos planos de ação para alcançar famílias que moram em unidades de conservação, assentamentos e ribeirinhos de 31 municípios prioritários, que participarão da oficina. A ação é resultado de parceria entre prefeituras, superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria do Patrimônio da União e ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social. CADASTRO“Ao final da oficina vamos sair com planos para esses municípios, com cronogramas e tarefas divididas, para que representantes municipais, junto com ICMBio, Incra ou SPU, vão a campo para cadastrar as famílias”, explica a coordenadora da Gerência de Gestão Socioambiental da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Andrea Oncala, que participa da oficina.Nesses 31 municípios paraenses prioritários estão 271 assentamentos e 19 Unidades de Conservação (UCs), que somados aos ribeirinhos totalizam 40 mil famílias que se enquadram no programa Bolsa Verde mas que ainda não são beneficiadas por não estarem no CadÚnico e no Bolsa Família.Esta é a primeira oficina do Busca Ativa, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, com foco no programa Bolsa Verde. Outras seguirão o mesmo caminho para ajudar o programa a atingir a meta de fechar 2012 com 73 mil famílias atendidas. O número atual de famílias beneficiadas é de 29 mil.
Quinta, 13 Setembro 2012 16:17
É fogo
Dois mil brigadistas ligados ao Ibama já enfrentaram, só este ano, 3 mil incêndios florestais, muitos deles criminosos Sophia GebrimUma equipe de 2 mil brigadistas ligados ao Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), além de voluntários, atua em todo o Brasil na prevenção e combate a incêndios florestais. Com o objetivo de orientar, promover e apoiar ações de controle de queimadas, parte destes profissionais, técnicos de áreas correlatas e educadores participam, até o próximo domingo (16/09), da Exposição Prevfogo no 7º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, no Memorial de Povos Indígenas, em Brasília.A exposição apresenta o trabalho do Prevfogo, que inclui, além de ações de prevenção e combate, atividades de educação ambiental, pesquisa, monitoramento e capacitação. Além de apontar as principais causas e consequências do fogo, serão produzidas oficinas educativas para o público infantil, com distribuição de material didático. A principal atração do evento será o mascote Labareda, representado por um brigadista com a fantasia de tamanduá-bandeira. “Por meio de revistas em quadrinhos e folders mostramos as vantagens ao substituir o uso do fogo na vegetação por outras práticas alternativas e o sofrimento de adultos com a perda de safras e de patrimônios diversos”, afirma o coordenador do Prevfogo, Rodrigo Falleiro. O tamanduá Labareda e as crianças: preparando gerações futuras ESTRUTURA Instituído pelo governo federal em 1989, o Prevfogo é o órgão responsável pela política de prevenção e combate aos incêndios florestais em todo o território nacional. Ligado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o trabalho é realizado em parceria as Superintendências Estaduais do Ibama, fundamentais para o sucesso e funcionamento do Centro. Na área de treinamento e capacitação, o Prevfogo promove cursos com o intuito de treinar técnicos do Ibama e instituições parceiras na área de prevenção e combate aos incêndios florestais. São capacitação para formação de brigadas para combate aos incêndios florestais, investigação de causas e origens de incêndios florestais (perícia) e queima controlada e alternativas ao uso do fogo. AGRICULTURA Segundo Rodrigo Falleiro, fatores climáticos como a falta de chuva, incêndios criminosos (que são as queimadas sem autorização) e, principalmente manejo agrícola inadequado (poda de árvores e queima de pastagem sem controle) são os grandes causadores de queimadas no Brasil. “Estamos focando o nosso trabalho em ações que mostram alternativas ao uso do fogo na agricultura e adaptação dessas práticas nas propriedades rurais”, diz. Ele aponta algumas de técnicas consideradas alternativas ao uso do fogo na agricultura: adubação verde, agricultura orgânica, apicultura, artesanato e reciclagem, ecoturismo, pastagem ecológica, plantio direto, reflorestamento social, rotação de culturas, silagem e sistemas agroflorestais. Além de sistemas de produção sustentáveis que mantêm a capacidade produtiva dos solos sem afetar negativamente a biodiversidade, a dinâmica dos ecossistemas e a manutenção da qualidade do ar. NÚMEROS Falleiro aponta, ainda, que desde o início de 2012 até hoje já foram registrados, pelo Prevfogo, mais de 3 mil incêndios florestais. Grande parte dos focos é nas regiões Norte e Centro-Oeste, consideradas mais críticas. “Tais dados indicam a necessidade de apoio constante às ações de fiscalização nessas áreas, além de atividades que incluem a prevenção ambiental”, salienta. O coordenador considera o 7º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado como ferramenta de alcance a um maior número de pessoas, por meio de ações preventivas e educacionais. “A exposição busca justamente isso, conscientizar aqueles que vivem no Cerrado, bioma com grande número de registro de queimadas, sobre a importância das ações de prevenção e combate aos incêndios”, assegura.
Quinta, 13 Setembro 2012 16:05
De olho nas gerações futuras
Brasil comemora Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio com ações efetivas em defesa da atmosfera Lucas TolentinoA programação do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio, celebrado no próximo domingo (16/09), incluirá uma série de atividades. A data será comemorada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) nesta sexta-feira, às 15h, com o seminário “Protegendo nossa atmosfera para as gerações futuras”, que será aberto pela ministra Izabella Teixeira. A ocasião marca os 25 anos do Protocolo de Montreal, responsável pelo controle das substâncias destruidoras da concentração do gás ozônio que filtra a radiação ultravioleta na Terra. Entre as iniciativas voltadas para o tema o MMA realizou, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), um projeto de substituição de aparelhos de refrigeração em quatro segmentos do comércio: padarias, mercearias, restaurantes e supermercados com açougue. Equipamentos como geladeiras e freezers antigos com vazamentos são responsáveis pela liberação dos clorofluorcarbonos (CFCs), principais substâncias que agridem a camada de ozônio.O projeto somou o investimento de R$ 337 mil e permitiu a troca de modelos ultrapassados de refrigeradores em quatro pequenas empresas de Brasília. “Foi feita uma análise de vazamento de fluido frigorífico e do consumo de energia elétrica em diversos estabelecimentos”, explica a coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio do MMA, Magna Luduvice. Os comerciantes contemplados receberão certificados de participação durante o evento desta sexta-feira.VANTAGENSA intenção do projeto é promover a mudança de comportamento e incentivar o uso de aparelhos livres de CFC, amplamente usado entre as décadas de 1980 e 1990 em refrigeradores. Ao lado do CFC, o hidroclorofluorcarbono (HCFC) e o brometo de metila são as principais substâncias destruidoras da camada de ozônio. “O índice de vazamentos dessas substâncias é muito alto”, alerta Magna. “É importante convencer a população de que é vantajoso trocar os aparelhos. O retorno em eficiência energética é alto.”As melhorias aliviam os bolsos dos comerciantes. A empresária Maria Luíza Lopes comemora a redução na conta de energia depois da troca dos refrigeradores da padaria da qual é proprietária, no bairro Cruzeiro Velho, em Brasília. Por meio do projeto do MMA, foram substituídos dois freezers e quatro expositores de bebidas e resfriados do estabelecimento. Segundo ela, no primeiro mês após a mudança, a fatura caiu de R$ 1,2 mil para R$ 840.Os refrigeradores eram os mesmos desde a abertura da padaria, há 14 anos. “A troca dos aparelhos representa uma melhoria significativa para o meio ambiente e é bastante positiva”, avalia Maria Luíza. Outro benefício citado pela empresária é a mudança na apresentação do estabelecimento. “O aspecto visual melhorou bastante. Alguns aparelhos estavam em estado crítico. As portas não fechavam muito bem”, relembra.SUCESSOOs resultados do Protocolo de Montreal no país serão apresentados durante o evento desta sexta-feira. As ações do governo federal contam também com projetos como o de troca do ar condicionado central do prédio do Ministério da Fazenda, situado no Setor de Autarquias Sul, no centro de Brasília. O equipamento tem 35 anos de uso. A previsão é que o novo aparelho seja instalado até o início do próximo ano e garanta maior eficiência energética e térmica no edifício. Os projetos fazem parte das iniciativas brasileiras no âmbito do Protocolo de Montreal, acordo internacional aberto em 1987 e que soma, hoje, 197 países signatários com o compromisso de substituir as substâncias destruidoras da Camada de Ozônio. “Esse é um instrumento bem sucedido”, avalia Magna. “Toda essa ação global tem o objetivo de recuperar a Camada e fazê-la retornar aos níveis dos anos 1980”. SAIBA MAISVeja como você pode contribuir para a proteção da camada de ozônio- Não limpe o congelador da geladeira ou o freezer com objetos pontiguados e cortantes- Confirme se os técnicos contratados para a manutenção de refrigeradores são cadastrados pelo Ibama- Caso os equipamentos tenham sido fabricados até 1997, faça a manutenção em lojas especializadas, cadastradas pelo IbamaSERVIÇO“Protegendo Nossa Atmosfera para as Gerações Futuras”Evento em comemoração ao Dia Internacional da Camada de Ozônio e ao Aniversário de 25 anos do Protocolo de MontrealData: Sexta-feira, 14 de setembro, às 15hLocal: Auditório do Anexo do MMA, na 505 Norte, Bloco B, Edifício Marie Prendi
Quinta, 13 Setembro 2012 15:16
Conama aprova duas resoluções
Proteção às restingas e gestão de dragagem têm novos critériosPaulenir ConstâncioMedida aprovada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) em sua 107a reunião, encerrada nesta quinta-feira (13/09), em Brasília, estabelece novos critérios para orientar o licenciamento ambiental na Mata Atlântica para o Estado do Rio de Janeiro. Foram definidas as espécies da flora indicadoras da vegetação primária de restinga, típica da região. Uma nova resolução, também aprovada, define mecanismos de gestão ambiental para a dragagem em portos e vias fluviais. As resoluções foram negociadas nos últimos dois anos.O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcante, esclareceu que foram excluídas espécies vegetais presentes em diferentes biomas e que não caracterizam a restinga. O trabalho é resultado de reformulação de resolução anterior e poderá ser revisto sempre que necessário, explicou.DRAGAGEMJá o processo de dragagem, utilizado principalmente na melhoria das condições operacionais dos portos, estava definido em resolução anterior, mas sua gestão ainda necessitava ser regulamentada. O objetivo dos novos critérios é evitar com que o material retirado por dragas dos leitos de rios e do mar possam poluir a água e os terrenos onde são despejados. A presença de substâncias como o mercúrio, chumbo, cádmio e arsênio terão que se adequar aos níveis considerados de baixo risco de poluição. A resolução cria, ainda, critérios específicos para o monitoramento da gestão dos resíduos resultantes da dragagem.
Quinta, 13 Setembro 2012 12:43
Em defesa do Cerrado
Bioma tem atenção prioritária do governo federal e é foco de iniciativas e políticas públicasSophia GebrimA conservação e uso sustentável do bioma Cerrado fazem parte das ações prioritárias e estratégicas do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A afirmação foi feita na noite desta quarta-feira (12/09), pelo secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, durante a abertura do 7º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, no Memorial de Povos Indígenas, em Brasília. O encontro segue até o próximo domingo (16/09) e é canal de debates, discussões e troca de experiências entre todos os povos e comunidades que vivem e usam os recursos do bioma.“Nós, do Ministério do Meio Ambiente, fazemos parte desse esforço que vem sendo feito em prol do desenvolvimento do Cerrado com diversas iniciativas e políticas públicas”, disse Gaetani, que representou a ministra Izabella Teixeira na abertura do evento. Como exemplo dessas ações, destacou o inventário florestal do bioma, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos imóveis rurais, projetos de recuperação de áreas degradadas, incentivo à produção e comercialização dos produtos da sociobiodiversidade e políticas de fomento aos povos e comunidades do Cerrado.PEQUI E BARUParalelo ao encontro está acontecendo uma feira, com exposição e comercialização de produtos originários do Cerrado, como pequi, coquinho azedo, babaçu, buriti, baru, carnaúba, jatobá, arnica, entre outros. São cerca de 100 tendas regionais para exposição e comercialização de produtos de uso sustentável do Cerrado de cerca de 200 organizações comunitárias. As tendas de exposição são coletivas e divididas por estado, região ou articulação temática.Também faz parte da programação uma série de atividades culturais, com shows, exposições e apresentações de teatro. Os organizadores do encontro esperam a presença de cerca de mil participantes de organizações da sociedade civil, incluindo representantes de comunidades tradicionais, agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, geraizeiros, ribeirinhos, sindicatos, organizações de assessoria, apoio e pesquisa. A Feira dos Povos do Cerrado e a programação cultural são abertas ao público em geral que pode participar, gratuitamente, das atividades.
Quinta, 13 Setembro 2012 12:38
Aviso de pauta: Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participará, nesta sexta-feira (14), do evento em comemoração ao Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio.Com o tema “Protegendo Nossa Atmosfera para as Gerações Futuras”, o evento contará com a apresentação dos resultados do Protocolo de Montreal no Brasil. Esse acordo internacional instituiu o compromisso de controle das substâncias destruidoras da espessa concentração do gás que protege a Terra da radiação ultravioleta.Assunto: Dia Internacional de Proteção da Camada de OzônioData: Sexta-feira, 14 de setembro de 2012Horário: 15 horasLocal: Auditório do Anexo do MMA, na 505 Norte, Bloco B, Edifício Marie PrendiTelefone: (61) 2028-1227Informações: www.mma.gov.br
Quarta, 12 Setembro 2012 20:07
Uma lei de proteção ao Cerrado
Conacer fará sugestões à Política de Desenvolvimento Sustentável do CerradoLuciene de AssisOs conselheiros da Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer) querem um tempo para analisar “com calma” e apresentar propostas ao Projeto de Lei 214/2012, que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado, de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), em tramitação no Senado. O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, levará a Rollemberg os anseios dos conselheiros do Conacer, que estiveram reunidos durante a tarde desta quarta-feira (12/09), para discutir sobre a atualização as áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade do Cerrado e do Pantanal. Cavalcanti prometeu entregar algumas das sugestões para o PLS 214/2012 ao senador ainda nesta quinta-feira, às 15h30, durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, que promove um debate com representantes de diferentes setores por ocasião do Dia do Cerrado. “O conjunto das leis destinadas à proteção dos ecossistemas tem de reconhecer sua vocação e a interação com as populações que habitam o Cerrado”, lembrou o secretário. Entre os biomas, apenas o Cerrado e a Caatinga ainda não dispõem de lei específica.
Quarta, 12 Setembro 2012 17:36
Conama analisa Rio+20
Ministra fala sobre a importância de um novo indicador de desenvolvimento que, além de medir riquezas e custos, também trabalhe com as questões ambientaisRafaela RibeiroPaulenir ConstâncioA Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada em junho, no Rio de Janeiro, por sugestão do Brasil, estabeleceu um processo para se definir um novo parâmetro de indicador de desenvolvimento que levará em conta as questões ambientais. “Tanto a contabilidade como os indicadores de desenvolvimento, o indicador maior que é o PIB [Produto Interno Bruto, a soma de riquezas produzidas por cada país], não traduzem, em termos de riqueza e de custos, aquilo que é apropriação das questões ambientais” afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta quarta-feira (12/09) durante a 107ª Reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). “Reconheceu-se a necessidade de se desenvolver uma nova métrica e foi instituído um processo para isso no âmbito da comissão de estatística da ONU, uma das decisões que poucas pessoas entenderam a envergadura”.Participou do painel, além da ministra, o negociador chefe do Brasil, embaixador André Corrêa do Lago que fez questão de explicar que o impacto da Rio+20 “não é a Conferência em si, mas sim a agenda que ela estabelece para os próximos anos, estabelece prioridades para os próximos anos”. O embaixador fez questão de ressaltar a importância da sociedade civil nesse processo de transformação que as questões ambientais estão pedindo de forma cada vez mais urgente. “Foi muito importante que o Brasil marcasse a relevância do papel da sociedade civil no plano da sustentabilidade, porque, no fundo, a sociedade civil pode ir mais rápido do que os governos, acrescentou Corrêa do Lago. “O que a Rio+20 fez foi abrir uma serie de processos e redirecionar as ações. O documento da Rio+20 tem um impacto de mudança enorme. A continuidade disso vai depender de vontade política e da participação da sociedade civil.” JARDIM BOTÂNICOO reconhecimento do mais novo jardim botânico do País foi anunciado durante a reunião. É o quarto da região Centro-Oeste e fica na cidade goiana de Cavalcante, no entorno do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. “É um marco que vai ajudar a frear a destruição do Cerrado”, afirmou o secretário de Meio Ambiente do município, Antonio Alencar.O secretário Executivo do MMA, Francisco Gaettani, destacou a importância da inclusão do parque na Rede Nacional, formada por outros 47. “É uma boa notícia na semana do Cerrado”, disse. A articulação começou no início do ano. em meio a protestos na comunidade contra a retirada de palmeiras nativas. Em meados de agosto, o movimento pela transformação do parque ambiental municipal Lava-Pés em um jardim botânico começou a receber apoio dentro da própria rede. Bem próximo da cidade o local abriga espécies nativas e exóticas, com fitofisionomia marcada pelas beleza e diversidade de suas flores. Mais de 60% da área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros estão dentro do perímetro municipal, embora Cavalcante não tenha um portão de acesso à Unidade de Conservação, que é de proteção integral. Alencar, que não tem acento no Conama, veio a Brasília a convite da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Goiás, membro do Conselho, para negociar a construção de infraestrutura necessária. Segundo ele, já existem recursos alocados para as obras, faltando apenas o aval do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, gestor do parque. “Será um avanço para o turismo sustentável do município e da região, a maior área ainda preservada do Cerrado”, avalia.
Quarta, 12 Setembro 2012 15:26
Forças Armadas e meio ambiente
Ministra destaca importância da área militar para o desenvolvimento sustentável e o crescimento do país Lucas TolentinoA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu a importância das Forças Armadas nas ações de proteção dos recursos naturais do país. Durante palestra realizada nesta quarta-feira (12/09) para o Curso Superior de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra (ESG), a ministra ressaltou, ainda, a conciliação entre preservação ambiental e economia verde para o desenvolvimento sustentável e o crescimento do país. A cooperação entre as diversas esferas do governo federal é, segundo a ministra, uma das formas de garantir o sucesso das iniciativas voltadas para a proteção do meio ambiente. “Temos condições de construir uma política com a participação de todos”, disse. “O Ministério da Defesa é parte desse projeto e executa um trabalho essencial na Amazônia e nas fronteiras de país”. Os projetos coordenados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), como o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), foram citados pela ministra como os principais mecanismos de preservação dos recursos naturais. “Somos o primeiro país em termos de políticas ambientais e temos de definir bem o papel do Brasil em relação ao restante do planeta”, afirmou.ESTRATÉGIAEntre as alternativas para fomentar a preservação dos recursos naturais do país, a ministra destacou a reciclagem do lixo como uma oportunidade de aliar consciência ambiental e movimentação financeira. “A gestão de resíduos sólidos no país tem um potencial importante para a economia”, explicou. “É preciso ter uma visão estratégica dessa política”. A integração da dimensão ambiental na estratégia de desenvolvimento, no entanto, é vista como um desafio. “O mais importante é conciliar proteção e crescimento com inclusão social”, ressaltou. “As relações geopolíticas e econômicas vão modelar a agenda ambiental do país e do mundo nos próximos anos.”