Meio Ambiente

Indicativos de desmatamento registrados na região se normalizam. Novas estratégias de fiscalização deram resultado.LUCAS TOLENTINOApós um pico isolado no ano passado, os indicativos de desmatamento registrados na Amazônia Legal voltaram aos patamares de controle. Os dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), divulgados na tarde desta quinta-feira (28/03), em Brasília, mostram que as taxas de alteração de paisagem no bioma caíram em relação ao mesmo período anterior. As mudanças nas estratégias de fiscalização aparecem como principais responsáveis pela redução do desflorestamento.Somente em agosto passado, a região amazônica experimentou devastação ambiental expressiva, com 522 hectares degradados, 220% a mais do que o registrado no mesmo mês de 2011. “Não há indicativos de aumento nem de descontrole. Agosto é um mês de seca, em que há muitos incêndios e, portanto, bastante degradação”, justificou o diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano Evaristo de Menezes.CASO ISOLADOOs números mais recentes contabilizados pelo Deter, no entanto, mostram que a alta taxa de agosto foi um caso isolado. Em janeiro deste ano, foram contabilizados apenas 9 km2 de devastação. Contra os 22 km2 registrados no mesmo mês de 2012, a redução é de 58%. Em fevereiro, os registros seguiram a mesma tendência. Foram 270 km2 desmatados, frente aos 307 verificados no mesmo mês do ano anterior, o que representa queda de 12%.Feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Deter é um levantamento que usa imagens capturadas diariamente por satélite. O objetivo é analisar a mudança de paisagem da Amazônia Legal, que pode ser decorrente de fenômenos como desmatamento e queimadas. O sistema funciona, portanto, como uma espécie de alerta e suporte para a fiscalização. As áreas degradadas menores que 25 hectares, porém, não são contabilizadas pelo Deter.Por conta do pico de agosto, o acumulado do Deter apresentou ligeiro aumento. Entre agosto de 2012 e fevereiro deste ano, o satélite do Inpe identificou 1.695,27 km2 de destruição florestal, contra os 1.338,84 km2 devastados no mesmo período anterior, o equivalente a 26,62%. “É uma informação de apoio à fiscalização”, ponderou o presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior. “Mas a intensificação das operações já está trazendo muitos resultados positivos.”CRIMES AMBIENTAISA fiscalização encabeçada pelo Ibama tem se mostrado cada vez mais eficaz. Entre agosto de 2012 e 25 de março deste ano, foram aplicados R$ 1,4 bilhão em multas por conta de crimes ambientais cometidos na Amazônia Legal. Além disso, as operações realizadas na floresta somam R$ 15 milhões em bens apreendidos, 187.794,65 de hectares de áreas embargadas e 65.024,99 m3 de madeiras em toras recolhidas pelas equipes.Para o presidente do Ibama, o sucesso do combate ao desmatamento se deve a medidas como a instalação de bases autônomas e móveis no interior da floresta, com a presença de integrantes da Força Nacional de Segurança Publica e efetivo militar. As equipes se instalam nos pontos críticos da Amazônia, conforme os alertas emitidos com base no Deter. “A fiscalização ocorre todos os dias do ano e já mostra resultados bastante significativos”, avaliou Zanardi.

Embrapa e Unicamp concluem estudo para reduzir prejuízo ambiental provocado pela atividade produtivaLUCAS TOLENTINOMedidas capazes de neutralizar os poluentes gerados pela produção de alimentos ganharam um aliado de peso. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) lançou, nesta quarta-feira (27/03), estudo feito em parceria com a Embaixada Britânica e a Universidade de Campinas (Unicamp) com medições e propostas de mitigação dos prejuízos causados pela atividade. O material, entregue ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) será usado como suporte para ações de combate às mudanças climáticas.O levantamento “Mitigando Emissões de Gases na Agricultura: Bases para o Monitoramento do Programa ABC” traz uma linha de base de quantificação e monitoramento dos estoques de carbono. Os índices foram aferidos no solo de áreas degradadas e recuperadas por meio de manejo em 242 pontos espalhados por todo o país. Amostras de vegetação nativa também foram recolhidas em cinco diferentes biomas como forma de comparar os dados. POTENCIALA pesquisa sustenta que os sistemas de produção Integração Lavoura Pecuária (ILP) e Integração Lavoura Pecuária Floresta (ILPF) têm potencial para estocar grandes quantidades de carbono. Segundo o levantamento, esses modelos produtivos apresentam, então, capacidade efetiva na redução de emissões de gases de efeito estufa. A proposta é que a medição seja feita com o intervalo de cinco anos e, assim, contribua para uma agricultura mais limpa. Com os resultados obtidos, será possível fomentar ações voltadas para o combate às emissões geradas pela agricultura e pecuária. O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, avaliou como positivo o desempenho brasileiro na questão. “Parte do sucesso das políticas decorre da capacidade de quantificar o carbono em cada área da economia”, explicou. “Estamos no caminho certo: a agricultura é o primeiro setor que já vem mostrando esses resultados.”Além de quantificar a estocagem de carbono em diversos tipos de solo, o estudo pode estimular medidas semelhantes em outros segmentos. De acordo com Klink, iniciativas como esta devem ser replicadas no âmbito de planos setoriais como o da mineração e o da indústria. “A medição traduz a realidade brasileira nessa questão e serve de exemplo para o que está sendo feito nos demais planos setoriais de mitigação e adaptação à mudança do clima”, defendeu o secretário.Coordenador do estudo, o pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária (Campinas-SP), Eduardo Assad, afirmou que os números levantados são fundamentais para o MMA. “Os dados devem ser usados como linha de base para o que acontecerá com o país nos próximos anos”, explicou. “É preciso compará-los com as informações do restante do mundo. Dessa forma, será possível entrar no mercado de carbono e fomentar boas práticas na agricultura”, acrescentou o pesquisador. SAIBA MAISO objetivo do Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC) organizar e planejar ações com foco na adoção das tecnologias de produção sustentáveis. As iniciativas são adotadas no sentido de responder aos compromissos de redução de emissão de GEE no setor agropecuário assumidos pelo país diante da Organização das Nações Unidas (ONU). O Plano ABC envolve todo o território nacional e vigora de 2010 e 2020. A estimativa é de um investimento de R$ 197 bilhões, custeados por fontes orçamentárias e linhas de crédito. Ao todo, sete programas referentes a tecnologias de mitigação e medidas de adaptação compõem o plano.

Programa social do governo federal remunera famílias de baixa renda que conservam o meio ambienteSOPHIA GEBRIM Mais de 36 mil famílias já foram beneficiadas pelo Programa Bolsa Verde desde o seu lançamento, que aconteceu em setembro de 2011. Esse e outros números foram apresentados pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, na tarde desta terça-feira (26/03), durante seminário na Escola da Advocacia Geral da União, em Brasília. No encontro, advogados da união conheceram o Plano Brasil sem Miséria, com um panorama geral dos programas sociais do governo federal. Entre esses programas está incluído o Bolsa Verde, ação voltada a famílias em situação de extrema pobreza que exercem atividades de conservação ambiental. O Bolsa Verde, ação do governo federal e executado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), efetua repasses trimestrais no valor de R$ 300,00 por meio do cartão do Bolsa Família, durante o prazo de até dois anos, podendo ser renovado por mais dois. Os beneficiários são famílias em situação de extrema pobreza que desenvolvam atividades de uso sustentável dos recursos naturais e de manutenção da cobertura vegetal. Essas famílias habitam unidades de conservação de uso sustentável, projetos de assentamentos ambientalmente diferenciados, territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais e outras áreas rurais definidas como prioritárias. AMPLIAÇÃO“Ainda temos milhares de famílias para incluir no Bolsa Verde, público esse que definimos como invisíveis devido à sua localização, muitas vezes em áreas bastante distantes e de difícil acesso”, explicou Paulo Cabral. Ele acrescentou ainda que, desse total de 36 mil famílias extrativistas já beneficiadas, mais de 11 mil estão localizadas em Unidades de Conservação de Uso Sustentável, 23 mil em Assentamentos da Reforma Agrária Ambientalmente Diferenciados e 1,6 mil em áreas de ribeirinhos reconhecidas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Ao destacar os benefícios do Programa Bolsa Verde, o secretário do Ministério do meio Ambiente citou o papel de conservação dos ecossistemas, com a sua manutenção e uso sustentável por comunidades que vivem em áreas de preservação, como grande diferencial da iniciativa do governo. “Além de promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural, o Bolsa Verde incentiva a participação de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional”, disse.

MMA financiará projetos de educação ambiental, recuperação florestal, conservação e manejo da biodiversidade LUCAS TOLENTINOResta apenas um mês para a entrega de propostas a serem apoiadas pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) por meio de Demanda Espontânea. Até 26 de abril, representantes de organizações não governamentais e de órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal poderão enviar projetos voltados para áreas como recuperação florestal, conservação e manejo da biodiversidade, educação ambiental, entre outras. Ao todo, dez propostas serão contempladas pela seleção do FNMA deste ano.O Fundo oferece R$ 3 milhões para o programa, destinado a iniciativas formuladas por entidades públicas e privadas sem fins lucrativos. O custo de cada um dos projetos pode variar entre R$ 100 mil e R$ 300 mil. O prazo de implantação e conclusão dos projetos deve ser de, no máximo, 18 meses.TRÊS EIXOSOs recursos são destinados a projetos em três diferentes eixos. Na área de água e florestas, serão aceitas propostas ligadas à recuperação de áreas degradadas, agroecologia e uso múltiplo de vegetação nativa. A segunda temática se refere a iniciativas de conservação e manejo da biodiversidade. Por fim, serão contemplados, ainda, projetos no eixo sociedades sustentáveis, que inclui educação ambiental e fortalecimento da gestão ambiental e de cooperativas de catadores de lixo.Mais informações sobre a seleção podem ser encontradas no endereço eletrônico www.mma.gov.br/fnma. Os interessados deverão enviar as propostas para análise do Fundo por meio do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv). Para conhecer a plataforma, os usuários poderão acessar o portal www.convenios.gov.br. Dúvidas sobre a Demanda Espontânea do FNMA podem ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak7cee977b1eba958590d5ab255cdfcb63').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy7cee977b1eba958590d5ab255cdfcb63 = 'fnma' + '@'; addy7cee977b1eba958590d5ab255cdfcb63 = addy7cee977b1eba958590d5ab255cdfcb63 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text7cee977b1eba958590d5ab255cdfcb63 = 'fnma' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak7cee977b1eba958590d5ab255cdfcb63').innerHTML += ''+addy_text7cee977b1eba958590d5ab255cdfcb63+''; .Criado pela lei nº 7.797 de 10 de julho de 1989, o FNMA é o mais antigo fundo ambiental da América Latina. É uma unidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e tem a missão de contribuir,como agente financiador, para a implantação da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Ao longo dos 23 anos de existência, o Fundo apoiou 1,4 mil projetos socioambientais e investiu R$ 230 milhões em iniciativas de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.