Meio Ambiente

Utilização correta do patrimônio genético nacional em atividades comerciais e industriais tem apoio do governo

Luciene de Assis

Representantes de 19 órgãos e entidades da Administração Pública Federal debatem, hoje e amanhã (24 e 25/07), durante a 94ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), no Ministério do Meio Ambiente (MMA), extensa pauta de solicitações. Os conselheiros do CGEN, órgão deliberativo e normativo, analisam os pedidos de entidades públicas, empresas estatais e da iniciativa privada de acesso e remessa de componentes do patrimônio genético associado à biodiversidade dos biomas Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa, Amazônia e Pantanal, e ao conhecimento tradicional associado à diversidade biológica e produzido por mais de 220 etnias indígenas e comunidades locais (quilombolas, caiçaras, seringueiros, entre outras) do Brasil.

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas, Roberto Brandão Cavalcanti, a atuação do CGEN é essencial, pois o patrimônio genético é prioritário para o Ministério do Meio Ambiente e o acesso a esse acervo em atividades industriais e comerciais geram divisas a essas comunidades e ao país. "Sem desenvolvimento econômico e sem receita não há como repartir benefícios", enfatizou Cavalcanti, durante a abertura da reunião do Conselho na manhã desta terça-feira. Nesse aspecto, disse ele, o papel do CGEN é facilitar o acesso às informações e à bioprospecção, no que se refere à análise e deliberação de solicitações de autorizações de aceso e remessa de conhecimento e de patrimônio genético associado à biodiversidade.