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Quinta, 10 Setembro 2020 19:39

Ecoturismo e Projetos

Trata de Projetos com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável das áreas protegidas, inclusive por meio do aproveitamento ecoturístico das unidades de conservação, incluindo: Acessibilidade em UCs, Conectividade em Parques Nacionais, Trilhas de Longo Curso e o Ecoturismo Náutico.
Elaboração e implantação de instrumentos econômicos e financeiros para atividades econômicas sustentáveis em áreas protegidas e desenvolvimento de atividades produtivas relacionadas à ecoeconomia.
Propõe e avalia políticas e iniciativas e apoia a definição de estratégias para a implementação de programas e projetos relacionados com as concessões de unidades de conservação federais, objetivando a melhor proteção dessas áreas e o desenvolvimento socioeconômico de seus entornos.
Quinta, 10 Setembro 2020 19:31

Unidades de Conservação

Trata da caracterização, categorias, conselhos gestores, criação, implantação e usos consignados na Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Quinta, 10 Setembro 2020 19:31

Programas e Projetos

Trata dos programas e projetos de apoio ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, quais sejam: Áreas Protegidas da Amazônia – ARPA, Projeto GEF Mar, Projeto GEF Terrestre, Projeto Corredores Ecológicos, Projeto SNUC LifeWeb e Projeto Mata Atlântica.
Quinta, 10 Setembro 2020 19:30

Plano de Áreas Protegidas

O Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas – PNAP, instituído pelo Decreto nº 5.758, de 13 de abril de 2006, orienta as ações que se desenvolvem para o estabelecimento de um sistema abrangente de áreas protegidas ecologicamente representativo, efetivamente manejado, integrado a áreas terrestres e marinhas mais amplas.
Quinta, 10 Setembro 2020 19:29

Cadastro Nacional de UC’s

O Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC) é mantido pelo MMA com a colaboração dos Órgãos gestores federal, estaduais e municipais. Seu principal objetivo é disponibilizar um banco de dados com informações oficiais do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Quinta, 10 Setembro 2020 19:29

Instrumentos de Gestão

Refere-se aos instrumentos de gestão territorial definidos como alternativas para compatibilizar a ocupação humana com a conservação da biodiversidade, quais sejam: Corredores Ecológicos, Mosaicos, Reserva da Biosfera, Sítios do Patrimônio Natural, Sítio Ramsar e Planos de Manejo de UCs.
Estratégias e políticas para a implementação de programas e projetos relacionados com a concessão de unidades de conservação federais, objetivando a melhor proteção dessas áreas por meio de investimentos em infraestrutura, aumento da visitação, monitoramento ambiental adequado e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades do entorno, por meio do ecoturismo.
Políticas, projetos e estratégias para a preservação das unidades de conservação, incluindo apoio a coordenação do SNUC, Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, fomento à participação dos órgãos ambientais federais, estaduais, distrital e municipais e da sociedade civil na ampliação e na consolidação do SNUC;
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