Meio Ambiente

Mosaico de unidades de conservação (UC) é um modelo de gestão que busca a participação, integração e envolvimento dos gestores de UC e da população local na gestão das mesmas, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional. O reconhecimento de um mosaico se dá quando existir um conjunto de UC próximas, justapostas ou sobrepostas, pertencentes a diferentes esferas de governo ou não. O estabelecimento de um mosaico contribui também para a transposição de um dos principais desafios na gestão de unidades de conservação, que é a interação entre a população local, o governo local e os órgãos gestores de diferentes esferas de atuação para promover ações de proteção das áreas naturais. Um mosaico tem como objetivo primordial compatibilizar, integrar e otimizar atividades desenvolvidas nas UC que o compõem, tendo em vista, especialmente: os usos na fronteira entre unidades; o acesso às unidades; a fiscalização; o monitoramento e avaliação dos planos de manejo; a pesquisa científica; e a alocação de recursos advindos da compensação referente ao licenciamento ambiental de empreendimentos com significativo impacto ambiental. Para atingir esses objetivos, a gestão de um mosaico é acompanhada por um Conselho Consultivo, presidido por um dos chefes das UC, que deve propor diretrizes e ações para compatibilizar, integrar e otimizar a gestão dessas áreas, sendo fundamental a participação da comunidade local.  O MMA é responsável por reconhecer mosaicos, a pedido dos órgãos gestores das UC, conforme procedimentos instituídos na Portaria nº 482 de 14 de dezembro de 2010. Até o momento foram reconhecidos os seguintes mosaicos de áreas protegidas: Mosaico Capivara-Confusões Mosaico do Litoral de São Paulo e Paraná Mosaico Bocaina Mosaico Mata Alântica Central Fluminense Mosaico Mantiqueira Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu Mosaico do Espinhaço: Alto Jequitinhonha - Serra do Cabral Mosaico Mico-Leão-Dourado Mosaico do Baixo Rio Negro Mosaico da Foz do Rio Doce Mosaico do Extremo Sul da Bahia Mosaico Carioca Mosaico da Amazônia Meridional Mosaico do Oeste do Amapá e Norte do Pará Mosaico do Jalapão Mosaico da Serra do Cipó Mosaico da Serra do Espinhaço - Quadrilátero Ferrífero  Para acessar as portarias de reconhecimento destes mosaicos, consulte: Portaria nº 76, de 11 de março de 2005, reconhece o Mosaico Capivara-Confusões. Portaria nº 150, de 8 de março de 2006, reconhece o Mosaico do litoral de São Paulo e Paraná. Portaria nº 349, de 11 de dezembro de 2006, reconhece o Mosaico Bocaina. Portaria nº 350, de 11 de dezembro de 2006, reconhece o Mosaico Mata Alântica Central Fluminense. Portaria nº 351, de 11 de dezembro de 2006, reconhece o Mosaico Mantiqueira. Portaria nº 128, de 24 de abril de 2009, reconhece o Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu.   Portaria nº 444, de 26 de novembro de 2010, reconhece o Mosaico do Espinhaço: Alto Jequitinhonha - Serra do Cabral. Portaria nº 481, de 14 de dezembro de 2010, reconhece o Mosaico Mico-Leão-Dourado. Portaria nº 483, de 14 de dezembro de 2010, reconhece o Mosaico do Baixo Rio Negro. Portaria nº 489, de 17 de dezembro de 2010, reconhece o Mosaico da Foz do Rio Doce. Portaria nº 492, de 17 de dezembro de 2010, reconhece o Mosaico do Extremo Sul da Bahia. Portaria nº 245 de 11 de julho de 2011, reconhece o Mosaico Carioca. Portaria nº 332, de 02 de agosto de 2011, reconhece o Mosaico da Amazônia Meridional. Portaria nº 4. de 03 de janeiro de 2013, reconhece o Mosaico do Oeste do Amapá e Norte do Pará. Portaria nº 434, de 29 de setembro de 2016, reconhece o Mosaico do Jalapão. Portaria nº 368, de 13 de setembro de 2018, institui o Mosaico da Serra do Cipó. Portaria nº 473, de 28 de dezembro de 2018, reconhece o Mosaico da Serra do Espinhaço - Quadrilátero Ferrífero.

A ação do homem no meio gera uma série de modificações no ambiente natural. Dentre as consequências das atividades humanas no meio ambiente pode-se citar a fragmentação das áreas naturais e as drásticas modificações provocadas pelos diferentes usos da terra estabelecidos nos espaços entre os fragmentos naturais remanescentes. A paisagem resultante deste processo compromete a conectividade entre as áreas naturais restantes, dificultando a trânsito das populações de diversas espécies, gerando obstáculos para as atividades vitais, como reprodução e alimentação, resultando na extinção de espécies e de sistemas naturais. Os instrumentos de gestão territorial são alternativas para compatibilizar a ocupação humana com a conservação da biodiversidade. Eles visam garantir a sobrevivência e a efetividade das áreas naturais protegidas em consonância com as atividades humanas, por meio de ações no território, envolvendo as UC e seu entorno, outras áreas protegidas e as áreas modificadas pela ação do homem estabelecidas entre elas. Esses instrumentos, quando aplicados no contexto regional, fortalecem a gestão das áreas protegidas, ordenam o território e compatibilizam a presença da biodiversidade, a valorização da sociobiodiversidade e as práticas de desenvolvimento sustentável. Com a criação da Lei do SNUC, foram disponibilizados aos órgão gestores três instrumentos de gestão territorial: mosaicos, reservas da biosfera e corredores ecológicos. Corredores Ecológicos Mosaicos Reserva da Biosfera