Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Moções

Moção nº 4 Recomendações ao Congresso Nacional visando a revisão do Código Florestal.
Moção nº 3 Solicita que seja criado um corredor ecológico na área entre o Parque Nacional Serra da Capivara e o Parque Nacional Serra das Confusões, considerando a possibilidade de criação de unidades de conservação e, em cumprimento à Lei do SNUC, com a realização de audiências públicas amplas e participativas.
Moção nº2 Solicita que as atividades de assentamento agrícola na área do Distrito Agropecuário da Suframa sejam suspensas e que seja instituído Grupo de Trabalho Interministerial de modo a garantir integridade e a continuidade do Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais e dos esforços de conservação da biodiversidade no Corredor Central da Amazônia e na Área Prioritária para Biodiversidade AM 199.
Moção nº 1 Solicita aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a aprovação urgente das propostas de emenda à Constituição nº 115 e 150, de 1995.
Fim do conteúdo da página